credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 009/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Prefeitura Municipal de Apuarema
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
CNPJ Nº 16.434.292/0001-00
Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba
CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026
CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do
Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências
estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 009/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº
119/2026, e:
CONSIDERANDO a regularidade de todo o procedimento administrativo instruído pelo Setor
de Licitações e pela Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação que, após análise analítica
documental considerou habilitada a empresa CENTRO ODONTOLÓGICO UMBURANAS
LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.696.279/0001-
00.
CONSIDERANDO a realização de julgamento de habilitação de 23 de outubro de 2026, e
divulgação do resultado de habilitação que definiu
prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 05/09/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Ciência e Tecnologia
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIGRO SOUZA SILVA; CNPJ
Nº: 23.524.724/0001-30; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original
firmado em 05/09/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, cultura,
Ciência e Tecnologia. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 04/09/2027, Lei nº a Lei 14.133/2021, artigo
107.
Edição 4.862 | Ano 16
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
TERMO ADITIVO
IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 189/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 486/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS; CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60; OBJETO: prorrogação de prazo do
instrumento contratual original firmado em 03/10/2022, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 03/10/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57.
TERMO ADITIVO
II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 470/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETINGA-BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: J & J PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 22.345.100/0001-92;
795.071/0023-21
VALOR GLOBAL: R$ 870.766,33 (oitocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta
e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da seguinte forma:
Através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS:
Subação: 08.244.0003.263600 Operacionalização dos Serviços Técnicos e Administrativo - Proteção
Social Básica;
Natureza da Despesa: 30.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fontes de Recurso: 1.500.1.1.1.001 - Tesouro 2.500.1.1.1.001 - Superávit Tesouro 1.660.3.1.0.038 -
Federal 1.500.1 - Recurso Municipal (tesouro) 1.660.3 - Recurso Federal 2.660.3 - Recurso Federal
(Superávit).
VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
AMPARO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2026008756
PROCESSO Nº: 264636/2024
TERMO DE COMPROMISSO: 2025000181
CONTRATADA: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
CNPJ: 07.381.075/0001-09
OBJETO: LUVA P/ PROCEDIMENTO DESCARTAVEL
VALOR: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 250116
ELEMENTO DE DESPESA 33903010 - FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
JUCIENE FERREIRA SANTOS
Coordenadora Administrativa
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2
Valor citado:
R$ 3.529,12
https://bllcompras.com/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5896 | 29 de outubro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
medicamento, com a garantia de entrega devido a intermitência na
produção e sazonalidade comercial. O menor preço ofertado é menor
que o valor CMED/PMGV e menor que o valor praticado no mercado em
sítios eletrônicos.
Dessa forma, considerando a necessidade de atendimento imediato
da demanda decorrente de decisão judicial, a permanência da
necessidade de aquisição, o risco de desabastecimento e de interrupção
do tratamento, bem como a compatibilidade do preço proposto com
os parâmetros de mercado analisados, resta justificada a contratação
direta por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Destaca-se, ainda, que o preço apresentado encontra-se compatível
com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços
realizada, evidenciando a vantajosidade da contratação para a
Administração Pública.
(Maria Tresa Franco)
Diretora do Departamento Financeiro
GSMPS
Ratifico a justificativa apresentada pela Diretora do Departamento
Financeiro, acima, adjudico e homologo este procedimento de
contratação direta e autorizo a despesa e a emissão do empenho à
empresa AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de
R$ 3.529,12.
Publique-se o respectivo Ato.
(Flávio Luis de Amorim Nogueira)
Secretário Municipal de Promoção de Saúde
ATO DE AUTORIZAÇÃO
de vida dos pacientes que deles fazem uso.
O medicamento em questão não consta da lista de medicamentos
padronizados pelo Município – REMUME.
Considerando também que não foi sanada a necessidade de reposição
dos estoques com a DL 53/26 devido a não entrega do fornecedor,
situação que demanda pronto atendimento, uma vez que a demora
na nova aquisição poderá ocasionar a interrupção do fornecimento
do medicamento aos pacientes, com potencial prejuízo a saúde e
qualidade de vida destes. Ademais, eventual descumprimento ou atraso
no cumprimento das decisões judiciais poderão ensejar a aplicação de
multa diária e outras medidas coercitivas determinadas judicialmente.
Diante desse cenário, justifica-se a contratação por meio de Dispensa
de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo em vista a urgência na aquisição do medicamento
e a impossibilidade de aguardar a realização de novo procedimento
licitatório sem risco de comprometimento do estoque e de consequente
descumprimento da ordem judicial.
A adoção da forma não eletrônica de contratação direta encontra
fundamento no § 7º do art. 4º do Decreto Municipal nº 32.568/2023,
considerando que os prazos necessários à realização da contratação
direta em meio eletrônico são incompatíveis com a urgência apresentada
no caso concreto, podendo ocasionar prejuízos à continuidade do
tratamento dos pacientes.
Quanto à pesquisa de preços, foram realizadas diligências junto
a potenciais
Aquisição de medicamento sitagliptina 50mg + metformina 1000mg liberacao prolongada, para continuidade no atendimento a Mandados Judiciais, cujo órgão gestor é a Secretaria de Promoção da Saúde
Órgão
Secretaria de Promoção da Saúde
Valor citado:
R$ 3.529,12
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 15:00
SOUZA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO – 23,16 pontos
III - DESIGNAR a reabertura da sessão pública para o dia 04/11/2026
às 15h00, ocasião em que a melhor classificada será convocada para
apresentação dos documentos de habilitação.
A análise técnica na integra, assim como os documentos supracitados,
encontram-se disponibilizados na plataforma BLL, através do link https://
bllcompras.com/.
Posteriormente, ao término da análise da fase de habilitação, será
aberto prazo recursal, ocasião em que as licitantes interessadas poderão
interpor recurso sobre a totalidade das fases, conforme preceitua o item
13 do Edital.
Neuri José Anzolin
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
Processo SEI nº 37351/2026
Dispensa de Licitação nº. 111/26
I - Objeto: Aquisição de medicamento sitagliptina 50mg +
metformina 1000mg liberacao prolongada, para continuidade no
atendimento a Mandados Judiciais, cujo órgão gestor é a Secretaria de
Promoção da Saúde.
II - Fundamento Legal: Art. 75, INCISO VIII, da Lei 14.133/2021.
III - Contratadas: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – CNPJ 11.697.594/0001-58.
IV - Valor Global: R$ 3.529,12 (três mil quinhentos e vinte e nove
reais e doze centavos).
V - Prazo de entrega: 10 dias, contados da emissão da Nota de
Empenho.
VI - Justificativa: A contratação se justifica devido à imposição de
decisões judiciais contra esta Municipalidade, que requer o fornecimento
do fármaco nas quantidades e formas prescritas, considerando
Aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Sebastianópolis do Sul – SP, visando atendimentos odontológicos prestados à população pela rede municipal de saúde. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Valor citado:
R$ 7.160,80
Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/
R A T I F I C A Ç Ã O
Processo Licitatório n. ° 143/2026.
Dispensa de Licitação n. ° 99/2026.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS)
de Sebastianópolis do Sul – SP, visando atendimentos odontológicos prestados à população pela rede municipal de
saúde.
À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso
II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico.
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa:
CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.063.331/0001-21, com sede na R Rua
25, n° 1908, Bairro Jardim São Paulo, CEP: 13.503-010, Rio Claro – SP, [email protected].
VALOR: R$ 7.160,80 (Sete mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos).
Sebastianópolis do Sul/SP, 29 de outubro de 2.026.
JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL
______________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 143/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 99/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026
MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
CONTRATADO:
CAROLINA TROMBETTA
Chefe de Divisão de Gestão Administrativa
PAÇO MUNICIPAL – PALÁCIO INDEPENDÊNCIA – Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos – SP – CEP: 13270-005
Fone: (19) 3871-1213 – Home Page: www.valinhos.sp.gov.br
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº
16.808/2026 – Processo de Compras nº 326/2026, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE
LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Valinhos, data da assinatura eletrônica.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
PAÇO MUNICIPAL – PALÁCIO INDEPENDÊNCIA – Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos – SP – CEP: 13270-005
Fone: (19) 3871-1213 – Home Page: www.valinhos.sp.gov.br
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 125/2026 - B
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 16.808/2026 –
Processo de Compras nº 326/2026 – Dispensa Emergencial nº 125/2026, reconhecemos a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e
posteriores alterações, visando a contratação da empresa DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS LTDA, com sede na Rodovia SC 445, nº 1084,
Bairro Presidente Vargas, CEP: 88.820-000, na cidade de Içara/SC, inscrita no CNPJ
27.914.706/0001-15, para aquisição de materiais de coleta, no valor total de R$ 18.480,00 (dezoito
AQUIS IÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COMPLETO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 5.399,80
ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
1
Poder ExecutivoContas Públicas
Aparecida/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1248
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
2
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
080/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
080/2026
OBJETO: AQUIS IÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE
ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, NOVO E DE PRIMEIRO USO,
COMPLETO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO MUNICÍPIO. HOMOLOGO o
procedimento da Dispensa de Licitação à empresa SHOPMED
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.367.872/0001-93, no
valor de R$ 5.399,80; LUIZ GUSTAVO DE LIMA GOMES & CIA.
LTDA, CNPJ: 05.868.200/0001-84, no valor de R$ 136,00. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ESF
(ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SÃO SEBASTIÃO. HOMOLOGO
e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do
inciso V, do art. 74, da Lei Nº 14.133/2021 aos locadores LUCIA
DONIZETTI COSTA, portadora
(hortifrutigranjeiro) da
Agricultura Familiar e
do Empreendedor
Familiar Rural, em
atendimento ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar-PNAE
R$
39.999,04
23/10/26 23/10/27
2026 38
9/2026 -
Inexigibilidade
de Licitação
3025/2026
ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DOS
ASSENTAMENTOS
DE BB
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiro) da
Agricultura Familiar e
do Empreendedor
Familiar Rural, em
atendimento ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar-PNAE
R$
463.870,40
23/10/26 23/10/27
2026 37
3189/2026 -
Dispensa de
Licitação
3190/2026
LOISE ALVES
CARDOSO DE SA
SERVICOS
ODONTOLOGICOS
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS
NA ESPECIALIDADE
R$ 5.000,00 15/10/26 29/11/26
2026 36
3191/2026 -
Dispensa de
Licitação
3197/2026
65.920.378 DIOGO
RODRIGUES
ALVES
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
BACKUP EM NUVEM
PARA OS SETORES
ADMINISTRAÇÃ,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO
R$ 5.800,00 15/10/26 16/02/27
2026 35
3162/2026 -
Dispensa de
Licitação
3162/2026
TOMO-SOM
CENTRO DE
DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
EXAMES DE
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
R$
15.990,00
13/10/26 13/01/27
2026-10-29T16:30:02-0300
Valor do Contrato Data de Assinatura Data de Término 2026 43 3290/2026 - Dispensa de Licitação 3290/2026 CLINICA MEDICA SAUDE INTEGRATIVA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
Valor citado:
R$ 64.632,00
fundamento no arts. 72, inciso VIII, e 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, a empresa MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO
MUSICAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ. 12.937.048/0001-00, no valor
de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais), para realização de show
artístico com a banda “JAFFERSON BANDA SHOW”, no evento em
comemoração ao Aniversário da Cidade de Brejo Alegre, no dia
30/12/2026.
Brejo Alegre/SP, 29 de outubro de 2026. Adriano Marcelo Bonilha.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Ano Contrato Modalidade Processo Fornecedor Objeto
Valor do
Contrato
Data de
Assinatura
Data de
Término
2026 43
3290/2026 -
Dispensa de
Licitação
3290/2026
CLINICA MEDICA
SAUDE
INTEGRATIVA
LTDA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE
COLONOSCOPIA E
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA ALTA.
R$15.240,00 28/10/26 28/02/27
2026 42
26/2026 -
Dispensa de
Licitação
3127/2026
CLINICA MEDICA
SAUDE
INTEGRATIVA
LTDA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE,
COMPREENDENDO
CONSULTAS
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS.
R$
64.632,00
26/10/26 26/10/27
2026 41
9/2026 -
Inexigibilidade
de Licitação
3025/2026
CARLOS JOSE
DOS SANTOS
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiro) da
Agricultura Familiar e
do Empreendedor
Familiar Rural, em
atendimento ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar-PNAE
R$
31.853,76
23/10/26 23/10/27
2026 40
9/2026 -
Inexigibilidade
de Licitação
3025/2026
EDGAR
APARECIDO DA
ROCHA
GONÇALVES
empresa TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, para os itens 01 (R$1,51), 02 (R$1,51), 03 (R$1,975) e 04 (R$1,975). 3) RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Campinas, edição de 11/09/2026 - documento SEI nº 20261585
Órgão
Hospital Municipal Dr
Valor citado:
R$ 1,97
competente, Diretoria Administrativa e Pregoeiro, resolvo:
1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO dos itens 01, 02, 03 e 04, para a empresa BW
COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA-EPP,
2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2026, bem como ADJUDICAR o
objeto a empresa TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP, para os itens 01 (R$1,51), 02 (R$1,51), 03 (R$1,975)
e 04 (R$1,975).
3) RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Campinas, edição de 11/09/2026 - documento SEI nº
20261585.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 28 de outubro de 2026
DR.SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
AUTORIZAÇÃO
HMMG.2026.00002067-44
A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que
comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20504706 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72,
VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 74,
I, da Lei n.º 14.133/2021:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em Sistema de Raios-
-X Fluoroscópico móvel (Arco Cirúrgico) marca IMEX, instalado no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti e no Centro Cirúrgico do Complexo
Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, unidades integrantes da Rede Mario Gatti;
Contratado:
deverão enviar orçamento contendo os valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, e-mail, nome completo e CPF do responsável pela cotação), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail: [email protected] até as 16h00min do dia 05/11/2026 e/ou até a coleta do número mínim
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
da Previdência Social previstas no art. 93 da Lei Federal nº 8.213/1991 e demais normas
pertinentes; OU
( ) Não está sujeita ao cumprimento da reserva legal de cargos por possuir menos de 100
(cem) empregados em seus quadros.
____________________, ____ de _______________ de _______
(Local e data)
______________________________________________
(Nome e Assinatura do Representante Legal)
(Cargo/Função)
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 63 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COTAÇÃO N.º 10009/26 – PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE COMPRESSOR ISENTO DE ÓLEO, instalado na
UBS Dr. Francisco Lopes Ladeira, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termos e
condições constantes no Termo de Referência.
Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar orçamento contendo os
valores de acordo com as especificações dos serviços/produtos, com identificação dos dados
da empresa (CNPJ, Razão Social, Endereço, telefone, e-mail, nome completo e CPF do
responsável pela cotação), devidamente assinada pelo responsável, através do e-mail:
[email protected] até as 16h00min do dia 05/11/2026 e/ou até a
coleta do número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações
coronelmacedo.sp.gov.br/
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Diário Oficial Eletrônico
Coronel Macedo, ano X, ed. 910 - Pág. 2
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar
a validade das assinaturas.”
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 (art.
75, II, da Lei nº 14.133/2021)
Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO
MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP,
no uso de minhas atribuições legais e com
fundamento no inciso VIII do art. 72 da Lei nº
14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta,
mediante Dispensa de Licitação, destinada à
“Aquisição de Materiais de consumo hospitalar
para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde” com fundamento no art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como
AUTORIZO a contratação das empresas:
Roberta Garcia Paula LTDA, inscrita no CNPJ
nº 17.180.136/0001-23, pelo valor total de
R$1.468,80 (Mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos), para o item 07.
Cirúrgica União LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.063.331/0001-21, pelo valor de R$845,25
(oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos), para os itens
outubro de 2026 Edição nº 3004A Página 2 de 22
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida Vaticano n° 1073 – Jardim Europa – Itapeva
CEP 18.406-380 – Fone (015) 3521-1510 – Fax (015) 3521-4195
Site: www.itapeva.sp.gov.br/saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº
19.256/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de
Cadeiras de roda comum, cadeiras de rodas para obesidade e colchões hospitalares , destinada
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: CIRURGICA TECHMED - CNPJ: 11.406.214/0001-89 no valor total de R$ 8.590,00
(oito mil, quinhentos e noventa reais).
A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos
documentos que integram o processo administrativo n°19.256/2026.
Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como as demais
CONTRATAGAO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIGAO DE MATERIAIS DE ESCRITO- RIO, PAPELARIA, INSUMOS ADMINISTRATIVOS E UTENSILIOS DE APOIO, VISANDO AO ABAS- TECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FUN- DAGAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU -FENIG, con- forme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do pro- cesso,
Órgão
Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FE- NIG
Valor citado:
R$ 10.203,10
Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
pareceres da Controladoria e Procuradoria desta Fundação, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIGAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA, INSUMOS ADMINISTRATIVOS E UTENSILIOS DE
APOIO, VISANDO AO ABAS- TECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FUNDAGAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU -FENIG, conforme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice
de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA o seu objeto, e HOMOLOGA a presente contratação direta na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EMPRESAS CNPJ LOTE
VALOR
TOTAL
FELLIPE LUCAS DA
SILVA SANTOS ME
64.349.898/0001-90 1 9.828,10
QUALITY ATACADO QUALITY ATACADO EIRELI
15.724.019/0001-58 2 375,00
PERFAZENDO O VALOR TOTAL NA ORDEM DE R$ 10.203,10 (dez mil,
duzentos e três reais e dez centavos).
MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO
Presidente da FENIG
Id. 07142/2026
2026-10-28T21:40:42+0000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO, ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Valor citado:
R$ 9.120,00
https://doem.org.br/ba/cristopolis
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cristópolis, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo
Administrativo nº 165/2026, Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 058/2026, para que surtam os seus
jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos
seguintes termos:
CONTRATADO: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA - CNPJ: 10.735.873/0001-04 – Rua
Lupércio Pozatto, Parque Industrial José Belinati, Sala 01 – Londrina/PR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR
AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO,
ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (Nove mil e cento e vinte reais).
PRAZO: 29/10/2026 A 31/12/2026.
Cristópolis-Ba, 29 de Outubro de 2026.
ERIVALDO CONEGUNDES DA CÂMARA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 175/2026 CONTRATAÇÃO POR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº.
058/2026, Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
CONTRATADO: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA - CNPJ: 10.735.873/0001-04 – Rua
Lupércio Pozatto, Parque Industrial
é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: HOSP MEDIC SERVICOS LTDA CNPJ 20.861.961/0001-06 Total do
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde
Valor citado:
R$ 103.727,50
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 396/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°:
78/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em
favor das empresas:
HOSP MEDIC SERVICOS LTDA
CNPJ 20.861.961/0001-06
Total do fornecedor: R$ 10.339,5000
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ 00.802.002/0001-02
Total do fornecedor: R$ 16.214,5000
GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ 39.707.683/0001-57
Total do fornecedor: R$ 59.950,0000
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2026 - ICS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
Adjudica e homologa o pregão 78/2026, para aquisição de materiais
hospitalares.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 202 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 00.656.468/0001-39
Total do fornecedor: R$ 103.727,5000
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 21.484.336/0001-47
Total do fornecedor: R$ 31.733,1000
JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 22.525.517/0001-37
Total do fornecedor: R$ 682,6660
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
CNPJ 07.752.236/0008-08
Total do fornecedor: R$ 39.855
485.130/0001-
03 no valor total de R$29.456,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 979/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 980/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 981/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 202 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280633/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 981/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
RUXOLITINIBE 20MG – 60 COMPRIMIDOS E SECUQUINUMABE 150MG – 4 SERINGAS à empresa: MERCO SOLUCOES
EM SAUDE S/A– CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$43.130,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei
Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280117/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 982/2026 - ICS, para aquisição de:
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE IDA E VOLDA NO TRECHO CURITIBA/PR (CWB) – RECIFE (REC) –
CURITIBA/PR (CWB) à empresa:
GOL LINHAS AEREAS S.A. – CNPJ 07.575.651/0001-59 no valor total de R$15.723,48; fundamentada no Inciso VIII, do
artigo
OUTUBRO DE 2026
artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-279517/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 979/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
LANREOTIDA 120MG – 1 SERINGA à empresa: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA – CNPJ 07.724.283/0004-44
no valor total de R$4.018,47; para aquisição do medicamento: DAROLUTAMIDA 300MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa:
PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor total de R$10.764,00; para
aquisição do medicamento: UPADACITINIBE 30MG – 60 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$15.714,00;
fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280564/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 980/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
BOLSA COL 60MM COD 10366 – 30 UNIDADES, PLACA COL COD 10035 – 30 UNIDADES, ANEL MOLDAVEL COD
12042- 60 UNIDADES , SPRAY BARREIRA 50ML COD 12020 – 3 UNIDADES, RESINA PÓ COD 1907/19075 –
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.