Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Valor citado:

R$ 310.390,00

pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo fone - 51 99917 2417. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2026: O Município de Sobradinho/RS torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 57/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e execução de Praça pública no Bairro Vera Cruz Parte 2; a construção e execução de Quadra no Bairro União e a construção e execução de Quadra de Concreto no Bairro Peões, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Empreitada global (mão de obra e material). Empresa vencedora: SOLO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 61.723.691/0001-46, VALOR TOTAL: R$ 310.390,00 (trezentos e dez mil, trezentos e noventa reais). Sobradinho-RS, 21 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 997 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026: Processo Administrativo nº 238/2026. Concorrência Eletrônica nº 56/2026. Contratante: Município de Sobradinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CNPJ nº 87.592.861/0001-94. Contratada: Realize Construtora e Materiais de Construção Ltda., CNPJ sob o nº 09

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO - RUA JACYNTO ANHÊ, QUADRA J -ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONCÓRDIA

Órgão

SECRETARIA MUNIC

Valor citado:

R$ 14.950.000,00

01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78007 - Coletes de identificação para os agentes da 14,0000 UND Não Fiscalização de Posturas Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 20 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 20/10/2026 14:25:10 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.25. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1608 | Página 13 de 20 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 847/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO - RUA JACYNTO ANHÊ, QUADRA J -ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONCÓRDIA. Empresa vencedora valor total: R$ 14.950.000,00. GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA. - 05.107.851/0001-51 com o Lote 1 no valor total de R$ 14.950.000,00. Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------

compreende a realização dos serviços necessários à conclusão da reforma predial, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, instalações, acabamentos e demais providências indispensáveis à entrega integral, funcional e segura da edificação

Órgão

Câmara Municipal de Feira de Santana

de outubro de 2026. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - Presidente - PORTARIAS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII- EDIÇÃO 2000 – DATA 21/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Jurídico nº 157/2026 da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Feira de Santana, considerando os elementos constantes no Processo Licitatório nº 22/2026 e na Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com fulcro no art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, DECIDO: I. RELATÓRIO DO PROCESSO Trata-se de Processo Administrativo referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, instaurada com a finalidade de contratar empresa de engenharia para execução da obra remanescente da reforma do Anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA, cujo objeto compreende a realização dos serviços necessários à conclusão da reforma predial, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, instalações, acabamentos e demais providências indispensáveis à entrega integral, funcional e segura da edificação. No âmbito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

- Página 3 EXTRATO Certificação Digital: QT3WIJ8U-9OYR6N8K-GOT19BJJ-KHCRJFHA Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº 13.343.967/0001 – 18 RESULTADO DE RECURSO. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. O Município de Canudos/BA, através da seu Prefeito, torna público para ciência dos interessados que conheceu os Recursos impetrado pelas empresas CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; APROVAÇÃO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.; PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA.; GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CONSTRUTORA PACHECO; ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA.; e AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME em face da declaração de vencedora da empresa IFC ENGENHARIA LTDA decretada na sessão do Concorrência Eletrônica n. 002/2026, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro das Populares, Município de Canudos/BA e que no mérito os julgou improcedentes, mantendo a decisão do Agente de Contratação que as declarou inabilitadas do certame, mantendo a decisão tomada na sessão original datada de 18/09/2026, conforme teor da decisão que consta do Processo

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 1.259.388,94

Edição 3.902 | Ano 16 21 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO CONTRATO Nº 256/2026 - CE 020/2026 Certificação Digital: SSJWIDMN-ONJETVBG-CSHMGY0S-TUV9XJLZ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 256/2026 Contratante: Município de Monte Santo – Bahia Contratado: M A EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.325.469/0001-24 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 020/2026 Processo Administrativo nº 187/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo – Bahia. Valor Global: R$ 1.259.388,94 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária: Secretaria: 09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 09.01.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital

de outubro de 2026 Certificação Digital: EDVGMZI7-JSBBV57P-PLHGQQOB-ONNGFZZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 187/2026 Concorrência Eletrônica nº 020/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 114/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Monte Santo – Bahia. A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de Autoridade Competente, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do procedimento licitatório, a conclusão das fases de habilitação, de propostas e de julgamento, bem como o encerramento da fase recursal, sem a existência de recursos pendentes de julgamento, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 020/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 187/2026, à empresa: M A EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.325.469/0001-24, declarada vencedora do certame com valor global de R$ 1.259

HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Soledade, zona rural do Município de Monte Santo - BA, em favor da seguinte empresa: POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.410.910/0001-64, sagrou-se v

Valor citado:

R$ 156.067,34

fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Soledade, zona rural do Município de Monte Santo - BA, em favor da seguinte empresa: POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.410.910/0001-64, sagrou-se vencedora pelo valor total de R$ 156.067,34 (cento e cinquenta e seis mil, sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Em consequência, AUTORIZA-SE a adoção das providências necessárias à formalização da respectiva contratação, nos termos da legislação vigente. Monte Santo/Ba, 21 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.899 | Ano 16 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: RCVKYJGW-2YKWPDYL-NOJTNR2I-MEL3VEVE Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ Adjudicação Processo Administrativo nº 195/2026 Concorrência Eletrônica nº 022/2026 Critério de Julgamento: Maior Oferta Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração

constante do lote único adiante descrito(s), objeto da Concorrência nº 14/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório

Valor citado:

R$ 2.445.000,00

ENGENHARIA LTDA 28.639.186/0001-42 R$ 2.445.000,00 510 10. PARECER FINAL Que a contratação do objeto constante do lote único adiante descrito(s), objeto da Concorrência nº 14/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório. Lote nº ÚNICO ( Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina) proponente: ANTONINI ENGENHARIA LTDA valor global: R$ 2.445.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) prazo de fornecimento: 510 (quinhentos e dez) dias Londrina, 9 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0014/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19563981) e Autorização do PARANACIDADE, documento SEI nº 19620477, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora ANTONINI ENGENHARIA LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 20 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIAS PORTARIA ACESF-PO Nº 266, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA COM 540,84M²

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

da execução, em pleno atendimento ao art. 23 da Lei nº 14.133/2021. DA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/PREGOEIRO(A) Tomando como base o posicionamento da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, este Agente de Contratação decide pela improcedência da presente impugnação. Em atendimento à alínea d, do inciso X do art. 26 do Decreto Municipal nº 828/2022 (Regimento Interno da Secretaria Municipal de Gestão Pública), encaminhe-se ao Senhor Secretário Municipal de Gestão Pública para os devidos fins. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA COM 540,84M². Mediante o exposto pela Agente de Contratação sobre a impugnação interposta ao edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP- 0014/2026; Acolho integralmente os argumentos apresentados no documento SEI nº 19216049, ratificando a decisão do Agente de Contratação. Notifique-se o recorrente da decisão. 5. EMPRESAS PARTICIPANTES Nº Empresa CNPJ ME/EPP 1 ANTONINI ENGENHARIA LTDA 28.639.186/0001-42 Sim 2 K&L PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA 36.544.675/0001-49 Sim 3 GBX FACILITY LTDA 31.543.190/0001-17 Sim 4 CRIOU ENGENHARIA LTDA 45.392.590/0001-83 Não 5 ECOSOLLIS BR LTDA 42.680.244/0001-02 Sim 6 CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA 02.556.167/0001-69 Não 7 WARD ENGENHARIA LTDA 39.397.958/0001-01 Sim 8 ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR 35.432.562/0001-99 Não 9 CONSTRUTORA STENGE LTDA 30.550.699/0001-24 Não 10 GIGOSKI CONSTRUCOES

, apresentado no edital, Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina , contemplando a execução dos serviços descritos no instrumento convocatório

ABERTURA DA SESSÃO Data de Abertura: 02/09/2026 Horário: 13:00 Local/Plataforma: Compras Net 3. PUBLICIDADE Data da Última Publicação: 13/07/2026 Observou Prazo Legal: Sim Canais de Publicação: Canal Veículo Data PNCP - 13/07/2026 Jornal - 09/07/2026 D.O. Município - 09/07/2026 D.O. Estado - 10/07/2026 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNeUm8gqNh5F08V0NiVbpe2mMPbCTvA4nadLZOvID7oap Jornal Oficial nº 5899 Pág. 5 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 4. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES Houve pedidos de esclarecimento: Sim Empresa: OMS ENGENHARIA LTDA Pedido: A Concorrência Eletrônica 014/2026 tem como objeto, apresentado no edital, Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina , contemplando a execução dos serviços descritos no instrumento convocatório. Entretanto, o Memorial Descritivo tem como objeto Contratação semi-integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução da obra da Casa da Mulher Paranaense de Londrina, conforme documentação técnica disponibilizada. . Além disso, a planilha orçamentária de serviços contém o item de DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONFORME ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Diante da divergência entre os documentos que compõem o processo licitatório, solicitamos esclarecimentos sobre qual é o efetivo objeto da contratação.

Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para executar obra de pavimentação das vias urbanas e reforma e ampliação dos passeios públicos, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica 17/2026, de 21 de outubro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para executar obra de pavimentação das vias urbanas e reforma e ampliação dos passeios públicos, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório. O valor máximo previsto para a contratação

CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA OSCARINO ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA GUIDO PRATTI, NO BAIRRO ILHA DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

cinquenta reais). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ contratos/27142058001793/2026/9. Data de assinatura: 16/10/2026. Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0013.2075 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 - Fonte do Recurso 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 455-000. Parecer Técnico (CGM): 883/2026, constante dos autos. Gestor: Everaldo Denadai, matrícula: 438456. Fiscal: Sergio Ricardo Nunes Vasconcelos, matrícula: 602789. Alex Mariano - Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2026 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA OSCARINO ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA GUIDO PRATTI, NO BAIRRO ILHA DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 6608200/2026. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0029. Início do acolhimento das propostas: dia 03/11/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 12/11/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/11/2026 às 23hs59min. Data Final das Propostas:

Contrato nº 28261 de empreitada de obras e serviços de engenharia para controle do Rio Ivo, no trecho localizado entre a Rua Joanna Costa e Av

Valor citado:

R$ 4.750.500,00

ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 196 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 455 A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal nº 536, de 6 de agosto de 1992 e no artigo 81 do Decreto Municipal nº 700, de 02 de maio de 2023, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato nº 28261 de empreitada de obras e serviços de engenharia para controle do Rio Ivo, no trecho localizado entre a Rua Joanna Costa e Av. Manoel Ribas. Concorrência Eletrônica nº CE/023/2026 – SMOP/OPO. Data de Assinatura: 19.10.2026. Prazo: vigência: Será de 390 dias a partir da assinatura. execução: Será de 300 dias a partir da ordem de serviços. Valor Global: R$ 4.750.500,00. Dotação orçamentária: 11001.18543.0006.1079.449051.0.1.000. 11001.18543.0006.1079.449051.3.1.863. 11001.18543.0006.1079.449051.7.1.000. Processo: 01-109886/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Contrato nº 28263 de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiares Rurais ou de suas organizações, para atender aos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e as Escolas Municipais, atendidas pelo

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio – TO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Edição Nº 1024 | 4 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ... 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 01/2026 1 PORTARIA PORTARIA SEMED Nº 14/2026 3 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Processo administrativo nº 157.2026; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio – TO. O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 – SRP, para a revisão e a retificação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência, da pesquisa de preços, do Edital e das minutas da Ata de Registro de Preços e do Contrato, em atendimento aos apontamentos constantes da Recomendação nº 29/2026, de 19 de outubro de 2026, expedida pelo Ministério Público de Contas junto ao

Licitatório nº 105/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 076/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 1.432.485,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/27 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 PREGÃO Nº 068/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 105/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 076/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. FABRICIO DUARTE ROCHA ME, CNPJ: 52.847.108/0001-18, situada a Rua Apolinário Pereira nº 275, Sala 01, Campinal, Presidente Epitácio, CEP – 19.470- 000, ao valor de R$ 1.432.485,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco centavos); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 1.432.485,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Presidente Epitácio/SP, 15 de setembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário de Obras Presidente Epitácio/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro

Continuidade do fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Valor citado:

R$ 4.487.540,40

– SP, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE PREÇOS N. 245/2026 Contrato: 60/2026 Contratada: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2025 Edital: 21/2025 Objeto: Continuidade do fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras. Assinatura: 19/10/2026. EXTRATO DE TERMO TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 2º REAJUSTE N. 248/2026 Contrato: 227/2023 Contratada: CONSPAVI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. Modalidade: Pregão Presencial nº 23/2023 Edital: 240/2023 Objeto: Continuidade da prestação de serviços de operação e manutenção dos ecopontos Municipais e coleta de materiais volumosos “cata bagulho”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 4.487.540,40 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 9 de 42 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL N.º 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.11.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 21 de outubro de 2026. LUIZ ROGÉRIO MARCHETI Secretário Municipal de Administração Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 236/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 63/2025 Detentora: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 65/2025 Edital: 72/2025 Objeto: Continuidade do eventual fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação do efetivo do corpo de bombeiros de Rio Claro –

consiste na “contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, transporte, instalação eletromecânica, testes, comissionamento, startup e entrega em pleno funcionamento de 08 (oito) conjuntos de aeradores mecânicos superficiais flutuantes, de fluxo ascendente, destinados aos tanques de aeração da ETE Capivari, incluindo a remoção dos aeradores existentes e demais serviços aces

Valor citado:

R$ 3.045.000,00

expedição das Atas de Registro de Preços. Vinhedo/SP, em 20 de outubro de 2.026 ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS Superintendente Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2644 | Distribuição gratuita SANEBAVI Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2723/ _____________________________________________________________________________ Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73 CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 281/2026, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2026, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, transporte, instalação eletromecânica, testes, comissionamento, startup e entrega em pleno funcionamento de 08 (oito) conjuntos de aeradores mecânicos superficiais flutuantes, de fluxo ascendente, destinados aos tanques de aeração da ETE Capivari, incluindo a remoção dos aeradores existentes e demais serviços acessórios necessários à implantação da solução.” ADJUDICO o objeto a seguinte empresa vencedora: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A. - CNPJ: 21.998.472/0001-55, com valor total de R$ 3.045.000,00 (três milhões e quarenta e cinco mil reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA E.M

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 815.796,97

| Edição nº 2377 | Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 11 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 plena, rasa e irrevogável quitação, assinam o presente, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Data da assinatura: 21/10/2026 SECRETARIA DE OBRAS Secretaria de Obras ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22489/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 077/2026 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA E.M. ANTÔNIO DORIVAL MONTEIRO Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1° de janeiro de 2025, RATIFICO todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela ao licitante abaixo relacionado. MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 815.796,97 Bragança Paulista, 21 de Outubro de

Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 139.930,00

úteis a contar da presente data, sob a pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. COMPROMISSÁRIO CÓD. CARTOGRÁFICO MULTA BAIRRO LOTE PROTOCOLO ESPOLIO DE ANTONIO TURINO E OUTROS 3414.52.05.0325 48922 VILA INDUSTRIAL A 2026/156/288 ESPOLIO DE LUCIANO PRESTES PERRONE 3263.11.18.0182 48711 JARDIM SANTA GENEBRA - 1ª GLEBA 021- 2019/156/2296 Campinas, 20 de outubro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM 20 DE OUTUBRO DE 2.026 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: nº PMC.2026.00138505-66 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 202/2026 Objeto:Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 139.930,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta reais), a favor da empresa STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA., para fornecimento dos materiais referentes aos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 000559/2026. ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 22/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas