é: contratação de serviço de show artístico da banda Sol Kids, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, às 18:00h (dezoito horas), na “Festa das Crianças”, na praça de eventos Etelvino Mendonça (palco), com 02:00h (duas horas) de duração
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 20.000,00
de praças e parques;
44905100- Obras e instalações; 44905103 – Obras e/ou edificações para uso
comum do povo; 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
NOTA DE EMPENHO: 10070003/2026.
Itabaiana/SE, 07 de outubro de 2026.
José Paes dos Santos
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
8 - Ano I - Nº 1008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de serviço de show artístico da banda Sol Kids, a ser realizado no dia 09 de
outubro de 2026, às 18:00h (dezoito horas), na “Festa das Crianças”, na praça de eventos Etelvino Mendonça (palco), com 02:00h (duas horas) de duração.
Fornecedor : 34.433.500 JOSE MARCELO DE SOUZA - 34.433.500/0001-39
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado
Econ.
%
Economia
R$
1 1,00 serviço SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artista Tatau, na realização do Carnaval de Rua, promovido pelo Município de Januária, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio
Órgão
Secretaria Municipal de Turismo
neste ato representado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Srª Ana Claúdia Batista da Silva, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 5.391 de 02/01/2025 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RJ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.847.897/0001-70, com o nome
fantasia, RJ PRODUTORA, sediada na com sede na Av. Luis Viana Filho nº 13223 Edf. Hangar Business
Sala 004/005 Torre 1 São Cristóvão Salvador – Ba Cep. 41500-300, nome Fantasia: RJ PRODUTORA,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por João Pereira dos Santos Filho,
inscrito no CPF/MF sob o nº 582.922.845-91, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em
vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO N°162/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
058/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Estadual nº
26.040/2026 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show artístico de nível nacional, por meio
de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário
exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artista Tatau, na realização do Carnaval de Rua,
promovido pelo Município de Januária, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Meio Ambiente
contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte Santo/Ba, a serem executados pela pessoa jurídica: A S C PRODUÇÕES EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 48.831.185/0001-02, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 15.000,00
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: BIWVM1GH-VCUHWZZ3-NPE1KKY5-YSSZ7HRL
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026
INEXIGIBILIDADE N° 073/2026
O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, com efeito, nos termos dos
pareceres do Agente de Contratação, equipe de apoio e da Procuradoria Jurídica,
preenchidos todos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes
do Processo Licitatório foram alcançadas, torna público a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, da Inexigibilidade de licitação N° 073/2026, que tem por objeto:
contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Forrozeiros da
Moleka, durante tradicional festa da Missa dos vaqueiros no Município de Monte
Santo/Ba, a serem executados pela pessoa jurídica: A S C PRODUÇÕES
EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º:
48.831.185/0001-02, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme
74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO em consequência, a
proceder-se à contratação nos termos propostos
Monte Santo/BA, 09 de outubro de 2026.
________________________________
Silvania Silva
a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, de brinquedos recreativos destinados à realização de eventos promovidos pelo Município, considerando que, passado o prazo de três dias uteis foi encaminhado apenas uma proposta de uma empresa interessada
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2026
OUTROS
ATA DE RESULTADO DISPENSA 020-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020/2026. EXTRATO DE CONTRATO 150/2026 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 227/2025 E 226/2025 Certificação Digital: ONLI3MP8-OQ75ZTCN-T8EOFF6I-FT1YT4DF
Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº. 020/2026
ATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – Lei 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO-BAHIA, em conformidade com Art.
75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
o RESULTADO DA DISPENSA Nº 020/2026, que tem como objeto a:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação, de brinquedos recreativos destinados à realização de eventos
promovidos pelo Município, considerando que, passado o prazo de três dias
uteis foi encaminhado apenas uma proposta de uma empresa interessada.
PROPOSTA VENCEDORA APRESENTADA:
Considerando que o orçamento apresentado pela Empresa, 22.110.851 ISRAEL
ARAGÃO SILVA - ME encaminhado via e-mail ao setor
COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS
LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, no valor de até R$ 16.395,00; NLED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.464.349/0001-26, no
valor de até R$ 74.772,30; LUMIGO REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 64.484.110/0001-59, no valor de até R$
12.437,50. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal
ATAS
ATA DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS
PLANOS DE TRABALHO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 –
ARTES MUSICAIS
Aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às
10h00, na sede da Secretaria Municipal de Turismo de Aparecida,
reuniu-se a Comissão Especial de Avaliação responsável pela análise
e avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelos credenciados
no Edital de Credenciamento nº 006/2026, na modalidade Artes
Musicais, convocado para compor a programação do evento “Musica
na Praça” a realizar-se em 9 e 10 de outubro de 2026, na praça Dr.
Benedicto Meirelles, a partir das 20h.
Aberta a sessão, procedeu-se à análise dos Planos de Trabalho
apresentados, verificando-se a conformidade das propostas com as
disposições do Edital de Credenciamento nº 006/2026, bem como sua
compatibilidade com a programação cultural pretendida.
Após análise técnica e administrativa, a Comissão deliberou pelo
julgamento favorável do seguinte Plano de Trabalho:
DAVID LUIS DIAS THOMAZ, CNPJ: 22.428.735/0001-53;
ANDRE LUIS PINHEIRO DIAS, CNPJ: 44.448.861/0001-02.
considerando que se trata do único credenciado na categoria que se
adequa à necessidade específica
o
código CRC 0F217F99.
EXTRATO SEI Nº 31192601/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 08 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 405/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste
ato representado por seu Secretário Interino, Sr. Diogo Alexandre e o Sr. Franklly Willian
86 de 172
Nº 3067, sexta-feira, 09 de outubro de 2026
Oliveira do Nascimento, que versa sobre o credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre
pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de
Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, na forma do Credenciamento
nº 525/2023 e o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 245/2026. O Município apostila o
contrato incluindo a dotação orçamentária nº 1312/2026 - 0.6001.12.122.4.2.3456.0.339000. Fonte
2550 - Superávit Transferência do Salário Educação - Secretaria de Educação. Justifica-se para fins
de adequação orçamentária, em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação
Orçamentária SEI nº 31137545 - SED.UOE.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 08/10/2026, às 17:20, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Espetáculo Musical para atender a programação do projeto “Festival Primavera Curitiba”, no período de 02 a 18/10/2026
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BONISCH PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Contrato de prestação de
Valor citado:
R$ 6.480,00
de serviços artísticos-culturais nº 8296/2026
Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Espetáculo Musical para atender a
programação do projeto “Festival Primavera Curitiba”, no período de 02 a 18/10/2026.
Processo Administrativo: 01-249830/2026
Processo de inexigibilidade: 188/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 3.240,00
Dotação orçamentária:
28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001
28001.13392.0002.2209.339039.1.1.2082
Período de vigência: 02/10 a 18/11/2026
Data de assinatura: 02/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BONISCH PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8333/2026
Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade, Espetáculo Musical, para atender a
programação do projeto “Festival da Primavera”, nos dias 10 e 11/10/2026.
Processo Administrativo: 01-255973/2026
Processo de inexigibilidade: 195/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 6.480,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1 .001
Período de vigência: 07/10 a 11/11/2026
Data de assinatura: 07/10/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e PRÓCRIARE CONSULTORIA E CRIAÇÃO LTDA - ME.
Termo de Apoio nº 5387/2026
Objeto: Apoio
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de RUBEN CARVALHO SILVA
inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro,
Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 111/2026.
CIRANDA DE CONTOS POPULARES
Processo Administrativo: 01-264696/2026
Processo de Inexigibilidade: 203/2026-FCC
Execução: 25/10 a 23/12/2026
Vigência: 15/10/2026 a 25/01/2027
Valor total: R$ 19.980,00
Fundação Cultural de Curitiba, 9 de outubro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação dos prestadores de serviços artísticos
culturais abaixo, inscritos no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na
Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos.
BLOCO AFRO PRETINHOSIDADE – PRODUÇÃO E ARTÍSTICO
Processo Administrativo: 01-056545/2026
Processo de Inexigibilidade: 205/2026-FCC
Execução: 16/10 a 16/11/2026
Autoriza a contratação de RUBEN CARVALHO SILVA.
- Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na
linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 189 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA
Instituto Municipal de Turismo AUTORIZAÇÃO Autorizo
Valor citado:
R$ 17.500,00
Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo
AUTORIZAÇÃO
Autorizo a contratação dos proponentes abaixo relacionados, com fundamento no art. 74 “caput” da Lei Federal nº 14.133/21,
inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de
Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e selecionada pelo Edital de Resultado Final
nº 049/2025
Banca para análise do Edital nº 050/2026 – Arranjos Regionais Curitiba 2026
Processo Administrativo: 01-118600/2024
Processo de inexigibilidade: 44/2026-FMC
Fundação Cultural de Curitiba, 9 de outubro de 2026.
Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
AUTORIZAÇÃO
Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de TODO SOM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na
Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 111/2026.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
- Autorização a contratação de pareceristas inscritos no Edital nº
073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas. Análise
dos Projetos do Edital nº 050/2026 - Arranjos Regionais Curitiba 2026.
NOME VALOR R$ 17.500,00 SUP
ALDRIN VIANNA DE SANTANA 3.500,00 01-248731/2026
DARIO ERNESTO GULARTE
WEGBRAIT
3.500,00 01-234474/2026
KELLY CRISTINA DE
Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806
Edição: Itaúna, 09 de outubro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.806
2
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(conforme art. 72 da Lei 14.133/21)
Em atendimento ao art. 72, VIII da Lei Federal nº
14.133/21, autorizo a homologação do Processo Licitatório nº 139/2026, INEXIGIBILIDADE nº
041/2026, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/21, para contratação de artistas
através do edital de Credenciamento 001/2026,
visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento “Itaúna Moto Show 2026”, que ocorrerá na praça Celi, nos dias 16 e 17 de outubro do presente
ano, conforme legislação vigente. Valor total: R$
5.000,00 (cinco mil reais).
Prestador do serviço:
JAIRO FABIANO SILVA DE OLIVEIRA (CNPJ
20.211.854/0001-24).
Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72,
parágrafo único, da citada lei.
Itaúna, 09 de outubro de 2026.
RENATO CORRADI BECHELAINE
Secretário Municipal de Administração
--------------------------------------------------------------------
Compras
Desenvolvimento Social
3
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna
Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 3.500,00
355-000 Telefone (73) 3276-1287
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA – BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Licitação
e observadas as disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 007/2025,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento referente ao
Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de Artistas e Conjuntos Musicais
para apresentação em eventos festivos e culturais no Município de Apuarema-BA:
CREDENCIADO CPF/CNPJ VALOR
ARTHUR NASCIMENTO
FERREIRA
CPF: 0XX.2XX.5XX-X1 R$ 3.500,00
Determino a adoção das providências necessárias para formalização dos respectivos
contratos e demais atos decorrentes do credenciamento, observadas as disposições
do edital e da legislação aplicável.
Publique-se.
Apuarema, em 09 de outubro de 2026.
ROBERTO SANTOS AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira
9 de Outubro de 2026
3 - Ano XVIII - Nº 4244 Prefeitura Municipal de Apuarema
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTBCNJBDRTGZQ0ZENTUYNT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
CNPJ Nº 16.434.292/0001-00
Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba
CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
O MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA, por intermédio
, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no Art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 9.28
determinações do Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços
e na melhores condições de sgurança, higiene e disciplina.
9.23. Submeter previamente, por escrito, ao Contratante, para análise e aprovação, quaisquer
mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou
instrumento congênere.
9.24. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na
condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
9.25. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições exigidas para a qaualificação do credenciamento;
9.26. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do
contrato;
9.27. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos
de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos,
devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para
o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no
Art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
9.28. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito feedral, estadual ou municipal, as
normas de segurança do Contratante.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FISCAL DE CONTRATO (Art.
Credenciamento de artistas, grupos culturais, nos variados estilos, bem como outros serviços do setor das artes, vislumbrando futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos, bem como atender demandas de outras ações promovidas ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA, de acordo com a conveniências e necessidades das secretarias no âmbito munic
Órgão
Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA
Edição 4.323 | Ano 15
09 de outubro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Certificação Digital: LOQDW6DY-JOBO2K6G-SGP6GDTU-IQZ2QQLK
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
EXTRATO DO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 061/2026-CRED-SECULT
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SECULT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 008/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, inscrito no CNPJ - 13.647.185/0001-72,
com sede na Praça da Bandeira, Centro, INHAMBUPE/BA, por intermédio do Prefeito Municipal,
senhor Hugo Cavalcanti Reis Simões.
CONTRATADA/CREDENCIADA: Thaiane D’Angelis Silva de Souza Prado, artista, inscrito no
CPF nº 038.xxx.xxx-70, residente no Tv. 1ª da França, 5856, Centro, Cep 48.490-000, InhambupeBa.
OBJETO: Credenciamento de artistas, grupos culturais, nos variados estilos, bem como outros
serviços do setor das artes, vislumbrando futuras contratações, com vistas a realizarem
apresentações públicas, durante os eventos, bem como atender demandas de outras ações
promovidas ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA, de acordo com a
conveniências e necessidades das secretarias no âmbito municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 1100 - Secretaria Municipal De Cultura
Unidade:1101 - Secretaria Municipal De Cultura
Ação: 2085 - Promoção, apoio e incentivo as atividades
relacionados à identidade cultural da programação, ao público estimado, ao porte
do evento, à relevância cultural da apresentação, à logística operacional e às
características específicas da atividade promovida pela Administração Municipal.
Parágrafo Segundo. O procedimento de credenciamento artístico possui natureza não
competitiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cabendo à Administração Pública
realizar as convocações conforme o interesse público, a adequação temática da
apresentação artística e as necessidades específicas de cada evento cultural.
Parágrafo Terceiro. A convocação observa ainda os critérios de rotatividade entre os
credenciados e a adequação do estilo artístico à programação cultural do evento,
conforme previsto no edital de credenciamento, garantindo impessoalidade, razoabilidade
e eficiência administrativa na formação da programação cultural do Município.
Art. 3º. O(a) convocado(a) deverá apresentar, no ato da assinatura contratual, toda
documentação fiscal e trabalhista atualizada exigida no edital, além dos dados bancários,
sob pena de perda do direito à contratação e convocação do próximo credenciado
habilitado.
Art. 4º. O não comparecimento injustificado dentro do prazo estabelecido implicará
decadência do direito à contratação, conforme disposições editalícias e legislação
aplicável.
Publique-se.
Cumpra-se.
Inhambupe/BA 09 de outubro de 2026
GELCIO CARDOSO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
Edição
qualificação técnica, a qual foi
devidamente analisada e aprovada pela Comissão Especial de Credenciamento
designada pela Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com as disposições
editalícias;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocado(a):
NOME ARTÍSTICO: Tia Nana e Cia
REPRESENTANTE: Thaiane D’Angelis Silva de Souza
CATEGORIA: Grupo Cultura Populares, mínimo de 10 integrantes
Edição 4.321 | Ano 15
09 de outubro de 2026
ATODE CONVOCAÇÃONº 18/2026 – SECULT
Certificação Digital: RQQRABFE-VN6UQ2UN-XDCBKLBA-PGARNNLZ
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
para comparecer junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Inhambupe/BA,
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação deste ato, visando
assinatura do contrato administrativo para realização de apresentação artística no evento
CRIANÇA FELIZ INHAMBUPE EM FESTA, a ser realizado nos dias 11/10/2026.
Art. 2º. A presente convocação fundamenta-se nas disposições do Edital de
Credenciamento nº 01/2026 – SECULT, especialmente nos princípios da transparência,
planejamento, economicidade, valorização da cultura local e adequação da atração
artística às características específicas de cada programação cultural promovida pelo
Município de Inhambupe.
Parágrafo Primeiro. A seleção do artista convocado observa a compatibilidade entre o
perfil artístico-cultural da atração e a natureza do evento a ser realizado, considerando
critérios relacionados
Igaraçu do Tietê/SP09/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 1/2026Eventos e Cultura
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de Igaraçu do Tietê torna pública a presente ERRATA,
referente à Ata de Resultado da Análise Documental da Etapa de Habilitação e Convocação de
Suplentes, datada de 08 de outubro de 2026, relativa ao Edital de Chamamento Público nº
01/2026.
Após a publicação do resultado, foi identificada uma mensagem eletrônica contendo
documentação de habilitação encaminhada tempestivamente por proponente inscrito no Edital,
a qual havia sido direcionada automaticamente à caixa de spam do e-mail institucional, não
sendo visualizada durante a conferência inicial.
Considerando que o envio ocorreu dentro do prazo estabelecido, a Secretaria Municipal de
Cultura procedeu à recuperação da mensagem e à verificação da documentação apresentada, a
fim de assegurar a correta aplicação das disposições contidas no edital, observados os princípios
da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e isonomia.
Dessa forma, fica retificado o resultado da etapa de habilitação, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Angelo Dorico Netto Oficina de Podcast – da Teoria à Live!
Inabilitado –
documentação não
apresentada
LEIA-SE:
Angelo
1.1. O presente Termo tem por objeto a concessão de recurso financeiro ao AGENTE CULTURAL, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº ____/2026, para a execução do projeto cultural denominado: “______________________________________________________________” 1.2. O projeto será executado conforme proposta apresentada pelo AGENTE CULTURAL, aprovada no processo de seleção, observadas as
representado por
____________________________________________, doravante denominado MUNICÍPIO, e, de outro lado,
AGENTE CULTURAL: ________________________________________________
CPF/CNPJ: _______________________________________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________
TELEFONE: _______________________________________________________
E-MAIL: _________________________________________________________
doravante denominado AGENTE CULTURAL, resolvem celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL,
com fundamento no Edital de Chamamento Público nº ____/2026 e na legislação aplicável à Política Nacional Aldir
Blanc – PNAB, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo tem por objeto a concessão de recurso financeiro ao AGENTE CULTURAL, selecionado por
meio do Edital de Chamamento Público nº ____/2026, para a execução do projeto cultural denominado:
“______________________________________________________________”
1.2. O projeto será executado conforme proposta apresentada pelo AGENTE CULTURAL, aprovada no processo de
seleção, observadas as condições estabelecidas no respectivo edital.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DO PROJETO
2.1. O AGENTE CULTURAL compromete-se a executar integralmente o projeto aprovado, observando o plano de
trabalho, cronograma, metas, ações e demais informações constantes da proposta apresentada.
2.2. O projeto será realizado no Município
documentos exigidos pelo Edital: __________________________________________
6. DECLARAÇÃO DO PROPONENTE
Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que estou ciente e
de acordo com as regras, condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº ____/2026,
referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
Declaro, ainda, estar ciente de que a inscrição não garante a aprovação ou o recebimento dos recursos, estando a
proposta sujeita à análise e aos critérios estabelecidos no Edital.
Itobi/SP, ______ de __________________ de 2026.
____________________________________________
Nome do Proponente/Representante Legal
CPF: ______________________________________
Assinatura: _________________________________
Itobi/SP - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1422 | Página 25
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1492/
Prefeitura Municipal de Itobi
Estado de São Paulo
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº ____/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ____/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ITOBI, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº ______________________, com sede à
____________________________________________, neste ato representado
Prefeitura Municipal de Itobi Estado de São Paulo Rua Sete de Setembro – 932 – Centro – Itobi – SP – CEP
Valor citado:
R$ 7.179,79
cultura local, formalizada por instrumento de parceria/fomento cultural específico.
II.3. Quantitativos e valor unitário: seleção de 04 (quatro) projetos culturais, atribuindo-se o valor unitário estimado de R$ 7.179,79 (sete mil, cento e setenta e nove reais
e setenta e nove centavos) a cada proposta selecionada.
II.4. Prazo estimado de execução dos projetos: até 02 (dois) meses, contados a partir
da formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural, salvo justificativa prévia
e deliberação expressa do Departamento de Cultura e Turismo.
III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ESCOLHA DO REGIME JURÍDICO
III.1. A fase preparatória e o planejamento deste chamamento público orientam-se
pelos parâmetros de governança, transparência, motivação, gestão de riscos e integridade insculpidos no art. 18 e na estrutura descritiva do art. 6º, XXIII, da Lei nº
14.133/2021.
Itobi/SP - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1422 | Página 18
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1492/
Prefeitura Municipal de Itobi
Estado de São Paulo
Rua Sete de Setembro – 932 – Centro – Itobi – SP – CEP 13.715.000 – CNPJ 45.735.461/001-40
Fone: 19 3647-6000 – Site www.itobi.sp.gov.br
III.2. O regime material e os instrumentos de fomento cultural subordinam-se expressamente à Lei nº 14.399/2022 (PNAB), ao
Prefeitura Municipal de Itobi Estado de São Paulo 2
Valor citado:
R$ 28.719,16
integralmente executados no território do Município
de Itobi/SP, devendo comprovar impacto cultural direto na comunidade local.
2. DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 O valor total destinado à execução deste edital é de R$ 28.719,16 (vinte e
oito mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), oriundos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
2.2 Os recursos serão distribuídos para a seleção de 04 (quatro) projetos
culturais, sendo atribuído o valor de R$ 7.179,79 (sete mil, cento e setenta e
nove reais e setenta e nove centavos) para cada projeto aprovado.
Itobi/SP - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1422 | Página 1
PODER EXECUTIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO ALDIR BLANC CICLO II
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Itobi
Estado de São Paulo
2.3 O apoio financeiro será concedido na forma de fomento direto, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, conforme previsto no Decreto nº
11.453/2023.
2.4 O pagamento será realizado em parcela única ou em até 02 (duas) parcelas,
após a homologação, assinatura do Termo de Execução Cultural e publicação
de seus extratos.
2.5 O repasse financeiro será efetuado em conta bancária de titularidade do
proponente contemplado
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.