Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de organização e execução de excursão para aproximadamente 100 participantes idosos do SCFV, com destino a Ubatuba/SP, abrangendo transporte rodoviário semi-leito, cinco noites de hospedagem, alimentação, translados, seguro e demais condições do Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira, 20 de outubro de 2026
Página 1 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 300/2026
EDITAL ELETRÔNICO Nº 196/2026
PROCESSO DIGITAL Nº 330519/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de organização e execução de excursão para aproximadamente 100 participantes idosos do SCFV, com destino a Ubatuba/SP,
abrangendo transporte rodoviário semi-leito, cinco noites de hospedagem, alimentação, translados, seguro e demais condições do Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 221/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CODIGO E-SFINGE: 8625E7C5F172ABC4E105CF233AE5A4BEF0073303
Contratação de serviço para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico de Santa Rita de Cássia BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 1.819.184,00
Benedito Rocha Aragão e Josislane Silva de Freitas,
respectivamente pelo Município e pelo Contratado.
Santa Rita de Cássia(BA), 19 de outubro de 2026.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito Municipal
Edição 2.279 | Ano 2026
20 de outubro de 2026
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 066/2025 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 010/2025 EXTRATODE
ADITIVONº01 CONTRATONº. 143/2025 –
Certificação Digital: 8FHJDGB3-6XLBPNAQ-FLEFDZRA-IWEPHUER
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 129:2023- Contratantes: o MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA-BA e
RIO PRETO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N 33.101.293/0001-52; Objeto do
Contrato: Contratação de serviço para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos
da Rede Municipal de Ensino Básico de Santa Rita de Cássia BA. para o ano letivo de 2023,
Valor Total: R$ 1.819.184,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro
reais ), Vigência do Contrato: Até 30 de outubro de 2026; Data do Contrato : 09 de março de
2023; Fonte de Recursos: 1 500 1001 Recursos não Vinculados de Impostos despesas com
Manutenção e desenvolvimento do ensino, 1 550 0000- Transferência do Salário Educação: 553
0000
contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo ambulância tipo a, zero quilômetro, devidamente adaptados e equipados, para o transporte de pacientes, para suprir as necessidades das demandas da secretaria municipal de saúde, atendimento aos convênios Nº 166/2026 E Nº 177/2026, celebrados
CENTRO, 44840-000, TAPIRAMUTÁ- BA.
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 947/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTA E A EMPRESA NOCARVEL
NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a com sede na
Praça João Américo, 331, Centro, Tapiramutá – Bahia, CEP: 44.840-000, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.796.016/0001-02, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Roberto
Venâncio dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 984.029.355-91, residente neste município,
CONTRATANTE, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 947/2026,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2026, formalizado através do Processo Administrativo
947/2026, celebrado com a empresa NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.258.574/0001-53, situada à
Avenida Centenário, 1500, Nazaré, Jacobina, neste ato representada pela Sr . Eduardo Fernando
Andrada Oliveira, portador do CPF Nº 712.648.814-95, doravante denominado CONTRATADO, cujo
objeto é o contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo ambulância tipo a,
zero quilômetro, devidamente adaptados e equipados, para o transporte de pacientes, para suprir as
necessidades das demandas da secretaria municipal de saúde, atendimento aos convênios Nº
166/2026 E Nº 177/2026, celebrados
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE/CE – AMMAH
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE/CE – AMMAH
Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados o
Adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.1 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE HORIZONTE/CE – AMMAH. O adiamento se faz necessário em razão da não
publicação tempestiva do Edital nos portais oficiais de divulgação, visando assegurar a ampla
publicidade do certame, a isonomia e a competitividade entre os interessados. Dessa forma, o
prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas fica estabelecido até às
14h00min do dia 05 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 20 de outubro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 792 Página 7 de 7
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.30.1 - SRP. Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
contrato de fornecimento a aquisição de veículo automotor (micro-ônibus), zero km, com primeiro emplacamento, para atender às necessidades do município
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 613.000,00
Adesão a Sistema de Registro de Preços (Carona) nº 27/2026.
Procedimento Licitatório 054/2024 – CODANORTE. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2024 – CODANORTE. Ata de
Registro de Preços nº 089/2024 – CODANORTE. ID (CIDADES): 2026.077E0500012.16.0002. Contratada: MARCOPOLO S.A., CNPJ
nº 88.611.835/0018-77. Objeto do Contrato: contrato de fornecimento a aquisição de veículo automotor (micro-ônibus), zero km,
com primeiro emplacamento, para atender às necessidades do município. Valor do Contrato: R$ 613.000,00 (Seiscentos e treze
mil reais). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
15/10/2026. Dotação Orçamentária: 44.02.0006.181.0008.2011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Fonte do Recurso:
2.759.0396.0000 / 2.755.0000.0000 / 2.752.0000.0000 / 1.752.0000.0000 - Origem do Recurso: FUNSEG. Nota de Empenho:
27-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1418/2026 e 935/2026, constante dos autos. Gestor: Kaio Rodrigues da Silva,
matrícula 550292. Fiscal: Prímola Rodrigues, matrícula 610514. Amarílio Luiz Boni - Secretário Municipal de Segurança Urbana.
10
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de outubro de 2026 - Edição nº 2990
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 213/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 124/2026, Processo administrativo nº 5216504/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0123. Validade
RESGATE DE ONIBUS 45 LUGARES ESCOLAR DA ATA COMPARTILHADA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão
Prefeitura Municipal de Itajubá
Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 840 | Página 37 de 88
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Itajubá
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
328/2026Processo Licitatório:
PREGÃOModalidade:
089/2026Número da Licitação:
MateriaisAquisição de:
Página: 1
O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo
Licitatório Nº 328/2026 na modalidade PREGÃO Nº 089/2026, objeto:RESGATE DE ONIBUS 45
LUGARES ESCOLAR DA ATA COMPARTILHADA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026,
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2026, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
CONVENIO DE SAIDA Nº 1261003210/2026/SEE, e o adjudica para as empresas:
16.557.958/0001-18ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA CPF/CNPJ:
Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem
567000,0000000 1134000,00000002,00UN1,00
Onibus
Ônibus 45 Lugares Escolar: ônibus com comprimento total mínimo de 9.000 mm e carroceria com largura mínima de 2.350 mm, capacidade de carga útil líquida de
no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição
de fronteira, do tipo poltrona
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos em caçambas estacionárias nas zonas 46 Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026 rural e urbana do Município de Uberaba, com disponibilização de 02 (dois) caminhões trucados equipados com poliguindaste duplo, 01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar por caminhão, além do fornecimento de combus
Órgão
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras
Valor citado:
R$ 8,17
o valor mensal de R$ 8,17 (oito reais e
dezessete centavos), sendo o valor por m² de área utilizada de R$ 3,80
(três reais e oitenta centavos).
GESTORA/FISCAL DO
CONTRATO:
Leonara Niedja Formiga Pereira / Rafaell Rocha Guimarães.
PROCESSO:
Inexigibilidade n° 011/2025 - Processo Administrativo n°
01/18006/2024
Uberaba/MG, 19 de outubro de 2026.
Fulvia Maria Mendes
Secretária de Planejamento - SEPLAN Homologação / Adjudicação
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecer o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos em caçambas estacionárias nas zonas
46
Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026
rural e urbana do Município de Uberaba, com disponibilização de 02 (dois) caminhões trucados equipados com poliguindaste duplo,
01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar por caminhão, além do fornecimento de combustível, para atendimento às necessidades da
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB), e considerando a regularidade da tramitação do processo e a adjudicação
realizada na plataforma eletrônica AMM Licita (Licitar Digital), em 20/10/2026, HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, NOVA (0 km), C O N F O R M E E S P E F I C I C A Ç Õ E S E C O N D I Ç Õ E S ESTABELECIDAS NO EDITAL
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:30
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2464
Ano XI | Edição nº 2464 | 20 de outubro de 2026 | Página 2 de 11
Município de Tremembé - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026
PROCESSO N° 4293/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, NOVA (0 km),
C O N F O R M E E S P E F I C I C A Ç Õ E S E C O N D I Ç Õ E S
ESTABELECIDAS NO EDITAL. O edital poderá ser obtido via
internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br,
gratuitamente, Abertura: 11/11/2026, às 09h30min.
Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 Extrato
Extrato
EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº
64/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO
INTERNO Nº 3768/2026. OBJETO: Locação de imóvel
destinado a ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF II
(LOTE 4 e 5) do Loteamento Jardim Maracaibo. Locatária:
registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de reparos nos veículos leves e pesados que
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP
● 13 Aviso de Licitação PE 15-2026 PMFP (2ª republicação) - 13 Aviso de Licitação PE 15-2026 PMFP (2ª republicação)
● Extrato - 2º Termo Aditivo - Contrato 11/2026 PMFP
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 984 de terça-feira, 20 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo
terça-feira, 20 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 984 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE FREI PAULO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (2ª REPUBLICAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PMFP
O Município de Frei Paulo/SE, em observância às disposições legais
aplicáveis e à Resolução nº 257/2010 do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe – TCE/SE, torna público, para conhecimento dos
interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2026
PMFP, com a consequente realização de nova sessão pública,
conforme as informações a seguir:
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços mecânicos, com reposição de peças, para realização de
reparos nos veículos leves e pesados que
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Agência
Municipal de Transporte e Trânsito
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação
abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 175/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020901/2026-65
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
F8A9B26A7733BC7211C3E09A7513C6138D21E168
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107175
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/175#top
Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de itens para estruturação de eventos, com transporte, montagem e desmontagem quando necessário; coordenação e gestão de equipe de operações e atendimento dedicado, com gerenciamento de fornecedores contratados, coordenação de projeto e acompanhamento de montagem e desmontagem, acompanhamento de eventos e relatório pós ev
Órgão
Prefeitura Municipal de Curit iba - www
condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em
seus anexos, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curit iba - www.ecompras.curit iba.pr.gov.br.
ENVIO DA PROPOSTA: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal
de Curitiba a partir das 09h do dia seguinte à publicação do Edital até as 14h do dia 06 de novembro de 2026.
ENVIO DE LANCES: 06 de novembro de 2026, das 14h10min às 11h40min.
O Edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br
Instituto Municipal de Turismo, 20 de outubro de 2026.
Adriano Alves de Paula : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de itens para estruturação de eventos,
com transporte, montagem e desmontagem quando necessário; coordenação e gestão de equipe de operações e
atendimento dedicado, com gerenciamento de fornecedores contratados, coordenação de projeto e acompanhamento
de montagem e desmontagem, acompanhamento de eventos e relatório pós evento; e serviços de tradução e
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - IMT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - IMT
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026
interpretação em Língua Brasileira
SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MONTANA GKI-8878, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. (PROC
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Valor citado:
R$ 1.504,00
[email protected] - Edição: 2188
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 165
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1408/2026
Processo nº 1408/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: MONTANA
GKI-8878, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
(PROC. SEI N° 3092/2026-00).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE
TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.504,00 (UM MIL QUINHENTOS E QUATRO
REAIS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1411/2026
Processo nº 1411/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI
CZA-9119, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
(PROC. SEI N° 3113/2026-89).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER
prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o 09/08/2026 e termo final o dia 08/08/2027
Órgão
Secretaria de Ordem Pública e Segurança________________________________________________________
Valor citado:
R$ 421.008,00
Valor Global: R$ 110.976,84 (cento e dez mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: nº 0601.1.14.122.2161.2723 – Elemento de Despesa 3.3.90.33 – Fonte 0500.
Nota de Empenho: nº 2026NE000362.
Recursos Financeiros: Recursos ordinários – não vinculados.
Secretaria de Ordem Pública e Segurança____________________________________________________________
Secretário ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3401.1011/2023, CELEBRADO EM 09
DE AGOSTO DE 2023.
Modalidade de Licitação:Pregão Eletrônico.
Processo de Licitação:Ata de registro de preços nº 004/2023 vinculada ao Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2022 CPLCC, na condição de “não participante”.
Base Legal:Art. 57, inc. II da Art. Lei Federal nº 8.666/1993.
Contratantes:O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e a empresa ALPI NEGOCIAL LTDA- EPP.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o 09/08/2026 e termo final o dia
08/08/2027.
Prazo: De 09/08/2026 a 08/08/2027
Valor Global:R$ 421.008,00 (quatrocentos e vinte e um mil e oito reais).
Dotação Orçamentária: 3801.1.15.451.1310.2289- Elemento de Despesa nº 33.90.33– Fonte 500.
Recursos Financeiros: Recursos Não Vinculados de Impostos.
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a a contratação dos serviços de locação de veículo 0km, tipo pick-up 4x4, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, em 01 (um) lote
Órgão
Secretaria de Saúde do Recife
Valor citado:
R$ 33.567.316,08
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 10:00
para atender a Secretaria de Saúde do Recife. Valor estimado: R$ 33.567.316,08 (Trinta e três milhões,
quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e oito centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 05/11/2026 às 10h00
e disputa no mesmo dia às 10h30 – Horários de Brasília, no site eletrônico do Licitar Digital -www.licitardigital.com.br – Acesso
identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br, www.licitardigital.com.br e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Outras
informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 17/10/2026. Flavia Gomes Souza da Silva, Pregoeira.
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
GERÊNCIA-GERAL DE LICITAÇÕES
GRUPO DE CONTRATAÇÃO – SEPLAG – 004
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. ID 116522– GC004 – Objeto: Registro de Preços, com
validade de 12 (doze) meses, para a a contratação dos serviços de locação de veículo 0km, tipo pick-up 4x4, sem motorista e sem
combustível, com quilometragem livre, em 01 (um) lote. Valor estimado da licitação: R$ 2.130.368,66 (dois milhões, cento e trinta mil,
trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data e local de sessão de abertura: 10/11/2026, às 09:00H e a disputa no
mesmo dia às 09:30H (Horário de Brasília), no sítio eletrônico Licitar Digital – www.licitardigital.com.br – Acesso identificado. Edital,
anexo e outras informações pelo sítio eletrônico www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA, DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SEGOV Nº07, 02 DE FEVEREIRO DE 2026, data da realização: 29 de outubro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
Órgão
Prefeitura de Taiobeiras
atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e,
nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024,
DECRETA
Art 1º
Fica nomeada, o servidor EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR III, com lotação no
Gabinete do Prefeito – Defesa Civil, a partir do dia 15 de outubro de 2026.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de outubro de 2026.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Publicado por: Brenno Dias Moreira
Sábado, 17 de Outubro de 2026 Edição Nº 870 Página 2
17/10/2026 Página 2 / 4 Edição nº 870 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/882/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
AUTOMOTOR NOVO, TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA, DESTINADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA, DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RESOLUÇÃO SEGOV Nº07, 02 DE
FEVEREIRO DE 2026, data da realização: 29 de outubro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taiobeiras 13 de outubro de 2026.
Antonio Bandeira Neto
Secretário Executivo de Licitações e Contratos
Publicado por: Brenno Dias Moreira
PORTARIAS
PORTARIA Nº 56 GAB - NOMEIA DEFENSOR DATIVO DE SERVIDOR
aquisição de um 01 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
públicos, garantindo transparência e isonomia em estrita
observância à Lei Ordinária nº 9.320/2025. Publicidade realizada de
acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. UNIDADE COMPRADORA:
986681. NUMERO DA COMPRA: 30/2026. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: a aquisição de um 01 (um)
ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO destinado à Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA. TERMO DE
SUSPENSÃO: Considerando a necessidade de melhor análise nas
exigências constantes no instrumento convocatório, bem como
pela proximidade da data designada para a sessão pública de
disputa, decide-se pela suspensão do presente processo, a fim de
possibilitar a adequada avaliação das disposições do edital e seus
anexos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei
Municipal 9.184/2024.
HÉLIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2026. UNIDADE COMPRADORA:
986681. NUMERO DA COMPRA: 31/2026. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de um 01 (um)
MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de
Assistência Social
Prorrogação da vigência contratual em 06 (seis) meses até 08/04/2027; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93
firmado em 08/10/2026, com a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO - ME; Objeto:
Prorrogação da vigência contratual em 06 (seis) meses até 08/04/2027; Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93; Processo: 069/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 254/2026, firmado em 05/10/2026,
com AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Credenciamento para contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de mecânica e elétrica, manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, lubrificantes, pneus e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, aplicando o maior desconto sobre a tabela PartsGov da frota de veículos e máquinas do município
de Campo Belo/MG. Inexigibilidade: 051/2026; Vigência: 31/12/2026. Valor: De acordo com o Termo
de Referência. Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AMP
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 255/2026, firmado em 05/10/2026,
com RONAN DIESEL LTDA. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de mecânica e elétrica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, lubrificantes, pneus e acessórios genuínos ou originais de fábrica, aplicando o maior desconto
sobre a tabela PartsGov da frota de veículos e máquinas do município de Campo Belo/MG.
Inexigibilidade: 051/2026; Vigência: 31/12/2026
Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Valor citado:
R$ 147.267,50
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: LH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico
VALOR: R$ 147.267,50 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos)
VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 68 Osasco, 16 de Outubro de 2026
Fundação Instituto Tecnológico de
Osasco
Rua Camélia, 26 – Jd. Das Flores – Osasco – SP – CEP 06110
300
Fone: (11) 3652 – 3000
www.fito.edu.br
_
FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
Rua Camélia, 26 – Jardim das Flores – Osasco – SP - Brasil
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Processo Adm: Nº 3125028/26
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO
DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO.
Critério de seleção: Sorteio, conforme disposto no item 8.3 do Edital.
Relatório de Credenciados
Razão Social CPF/CNPJ
BRIAN GALVAO FROTA 2229****833
BRUNO DE CAMPOS 3724****890
CARINA TOME MATTAR 2959****852
CAROLINE DE SOUSA RIBAS 2243****889
CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI 402****996
CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES 1816****811
CLAUDINEI ALEX DA SILVA 1871****826
DANIEL ELIAS GARCIA 9101****953
DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR 512***999
DOUGLAS JOSE FIDALGO 1649****827
EDER AMARAL DE OLIVEIRA 2039****800
FÁBIO MARLON MACHADO 668****967
FERNANDO CAETANO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH PARA ATENDER À NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO MÁRCIO NAKASHIMA O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •
Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DA PESSOA
019/2014 E ARTS. 40, INCISO V, E 42, INCISO
I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.384/2016.
Osasco, 09 de outubro de 2026
Qua
CAROLINE DO AMPARO CERQUEIRA
Secretăria Executiva da Pessoa com Deficiência
Carol
Cerqu
eira
Com Deficiên
cia - SEPCD
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 61 Osasco, 16 de Outubro de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.230/2026
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação
vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares
aplicáveis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH PARA ATENDER À NECESSIDADE
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICA PARA MULHERES E
PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO MÁRCIO
NAKASHIMA
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir
noventa reais), em face do paciente J.G.O.
PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para
providências cabíveis.
Osasco, 16 de outubro de 2026.
FERNANDO MACHADO OLIVEIRA
Secretário Municipal da Saúde
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 53 Osasco, 16 de Outubro de 2026
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.208/2025
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, conforme
parecer jurídico contido aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 45/2026, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICE DE
SEGURO AUTOMOTIVO / MOTOLÂNCIA, NA MODALIDADE FROTA, DEVIDAMENTE
REGISTRADA NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, PARA VEÍCULOS DE REMOÇÃO,
TRANSPORTE SOCIAL, SAMU E MOTOLÂNCIA, passo a informar:
Empresa declarada vencedora:
SEGUROS SURA S.A. - CNPJ 33.065.699/0001-27
Lote Único (48 itens) - pelo valor total de R$ 89.673,34 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e três
reais e trinta e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria Executiva de Compras
e Licitações para providências cabíveis.
Osasco, 15 de outubro de 2026.
FERNANDO MACHADO OLIVEIRA
Secretário
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.