Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

de Agosto de 2026 Edição Nº 1094 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICADO) GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 09/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Lote Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 10 1 UNI 10 FILTRO DE LINHA COM 3 TOMADAS QUALITRONIX 55,20 552,00 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 10 2 UNI 10 FILTRO DE LINHA 4 TOMADAS QUALITRONIX 57,30 573,00 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 10 3 UNI 10 FILTRO DE LINHA 5 TOMADAS QUALITRONIX 63,03 630,30 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 10 4 UNI 50 PLAFON SOBREPOR LED 30X30 QUADRADO 24W

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 7.280,00

Detentora da Ata: LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 1.872,00). Pindorama/SP - 20 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 291/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 772,00). Pindorama/SP - 20 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 292/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 56.021.707 AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA, no valor de (R$ 1.704,00). Pindorama/SP - 20 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 293/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: LG SUPRIMENTOS LTDA, no valor de (R$ 7.280,00). Pindorama/SP - 20 de agosto de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORAMA, representado

, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à continuidade dos serviços de saúde prestados à população; AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 66/2025 e do Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL,

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e à continuidade dos serviços de saúde prestados à população

Considerando o parecer jurídico favorável emitido pela Procuradoria Municipal; Considerando o parecer técnico favorável emitido pela Controladoria Interna do Município; Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 66/2025 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e desde que comprovado o preço vantajoso; E considerando, por fim, o interesse público e a essencialidade do objeto, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à continuidade dos serviços de saúde prestados à população; AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 66/2025 e do Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, permanecendo inalterados os preços registrados e as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, observadas as disposições legais aplicáveis. Encaminhem-se os autos ao Setor de Licitações e Contratos para elaboração da versão final do Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 66/2025 e adoção das demais providências necessárias à sua formalização, publicidade e registros legalmente exigidos. São Sebastião/AL, 21 de agosto de 2026. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código I

nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor dos licitantes LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMACIA, CNPJ: 39.255.296/0001-27; MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.195.977/0001-28; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20; R P HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.903.312/0001-58, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE www

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE www.diariomunicipal.com.br/ama 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor dos licitantes LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMACIA, CNPJ: 39.255.296/0001-27; MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.195.977/0001-28; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20; R P HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.903.312/0001-58, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Feira Grande/AL, 20 de agosto de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO

Órgão

Secretaria de Saúde Publicado

Valor citado:

R$ 142.973,40

VALOR: R$ 142.973,40 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita MARIA JASLLINNY DE ARAÚJO SANTOS Secretaria de Saúde Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:B7FF0B08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MERCANTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PROCESSO 0518047/2026 EXTRATO DE RENOVAÇÃO ARP N° 04010020/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 www.diariomunicipal.com.br/ama 16 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde; FORNECEDORA REGISTRADA: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA CNPJ: 51.793.632/0001-90 VALOR: R$ 6.810,45 (seis mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES E USUÁRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCA DA MATA – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Valor citado:

R$ 24.480,00

Alagoas , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2877 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 24/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312053/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.972.069/0001- 67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES E USUÁRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCA DA MATA – AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial

Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 015/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Alagoas , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2877 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Processo Administrativo nº 07150016/2026, Objeto: Aquisição de Medicamentos (Correlatos). Em favor das empresas: NORDESTE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.798.957/0001-84 e FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.071.740/0001-68,Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Belo Monte/AL, 21/08/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito. Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:631F40AA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05270001-01/2026, firmado em 13/08/2026, com a empresa 61.694.827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF nº 61.694.827/0001-37; Objeto: aquisição de material permanente destinado a atende as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belo Monte/AL; Amparo: Dispensa de Licitação nº 17/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II da www.diariomunicipal.com.br/ama

Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS para atendimento das demandas judiciais, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 71,00

Nº. 0304/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.138353/2025. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: PIVOTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.025.310/0001-90. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS para atendimento das demandas judiciais, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 04: R$ 24,53; Item 06: R$ 34,76; Item 21: R$ 71,00. VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:F2AA4462 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0306/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2026 - CPL/ALICC /

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS integrantes da REMUME/2024, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Valor citado:

R$ 0,09

ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E28874FD AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0292/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.30537/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS integrantes da REMUME/2024, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 18: R$ 0,095. VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado

Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial hospitalar

Sessão

Sessão foi em 08/09/2026, 09:00

investimentos estratégicos de infraestrutura urbana de interesse social. Maceió/AL, 20 de Agosto de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS Secretário-Presidente – IPLAM DELMAN RODRIGUES SAMPAIO Construtora Delman Sampaio LTDA. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:24BD66E7 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÂO / UASG Nº. 926703. / PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0106/2026 (COMPRASNET Nº. 46/2026). / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.117257/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial hospitalar. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 21 de Agosto de 2026. ELIZAME GUEDES Pregoeira/ALICC-PMM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BC0E0D92 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0288/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.30537/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0022-86. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

MELO DE OMENA Responsável Técnico — Mat. 956295-8 Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos - CTSMC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:F40D6575 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.79917.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.79917.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresa TYTO SAÚDE LTDA - ME - CNPJ: 37.154.876/0001-00 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0353 correspondente a Nota de Empenho 4219/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 220/2026 (Pregão Eletrônico nº 069/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 13 Seringa descartável para aplicação de insulina 100UI, com agulha 6mm x 0,25mm, polipropileno transparente, bico central simples, luer lock ou fixo, êmbolo com rolha de borracha, graduação firme e perfeitamente legível, de no máximo 2 em 2 unidades, sem espaço morto e com capacidade para 100UI de insulina, agulha com bisel trifacetado e protetor plástico. Estéril, descartável, embalada individualmente em material que promova ação antimicrobi-ana

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

JORGE MELO DE OMENA Responsável Técnico — Mat. 956295-8 Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos - CTSMC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BA701E24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.69368.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.69368.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0358 correspondente a Nota de Empenho 4434/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 427/2025 (Pregão Eletrônico nº 104/2025), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 21 Nortriptilina, cloridrato, 25 mg, cápsula 96.800 96.500 A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o descumprimento da obrigação. O não cumprimento da obrigação poderá ensejar a aplicação de penalidades, conforme legislação aplicável a espécie. Por fim, poderá apresentar as justificativas que julgar necessárias, dirigidas à Coordenação Técnica de Suprimento de Medicamentos e Correlatos (CTSMC/CAF) da SMS, localizada na Avenida

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA

Valor citado:

R$ 151.200,00

Certificação Digital: 1AZZBDWN-PMFTJD7T-HR4AML6A-QO9ATS3D Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº CRED15-26 – CREDENCIAMENTO Nº CRED15-2026-3. CONTRATADO: PORTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA CNPJ Nº: 68.377.385/0001-44. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA. VALOR GLOBAL DE R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO: 20/08/2026 A 19/02/2027. ASSINATURA: 20/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº PE07C-26 – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº PE7-2025-3. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA CNPJ Nº: 11.311.773/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, PARA ATENDER ÀS PESSOAS ASSISTIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL DE R$ 1.499,30 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO: 21/08/2026 A 20/08/2027. ASSINATURA: 21/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº DL04-26 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL4-2026-4. CONTRATADO: CEOLIN AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº: 13.024.542/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA PRESTAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 312/2026

Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200002715 LIDOCAINA CLORIDRATO GELEIA 20MG/G 30G. MARCA/FABRICANTE: PHARLAB BS 4,39 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 22 A 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.335 15 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 312/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 091/2026 PROCESSO: 256613/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 312/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200000028 ACIDO TRANEXANICO 250MG/5ML MARCA/FABRICANTE: NEWCOM AP 4,88 02 200010208 CIPROFLOXACINO 2MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL FRASCO-AMPOLA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 355/2026

MARCA/ FABRICANTE: BIGFRAL UND 3,04 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 355/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 051/2026 PROCESSO: 113412/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 355/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200005284 LACTULOSE 667 MG/ML FRASCO COM 120 ML MARCA/FABRICANTE: MAYBEN FR 6,45 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 356/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 051/2026 PROCESSO: 113412/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 356/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL (AÇÃO JUDICIAL) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 352/2026

através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 352/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 071/2026 PROCESSO: 222172/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL (AÇÃO JUDICIAL) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 352/2026 CONTRATADA: MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 56.097.784/0001-72, VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MOANA MAYANA FERREIRA AZEVEDO MARQUES MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200014641 FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 10H PROTEÇAO P (USO EXCLUSIVO GT PENSO) MARCA/FABRICANTE: BIGFRAL UND 2,69 02 200017556 FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 8H PROTEÇAO G (USO EXCLUSIVO GT PENSO) MARCA/FABRICANTE: BIGFRAL UND 3,47 03 200024586 FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL GG (USO EXCLUSIVO GT PENSO) MARCA/ FABRICANTE: BIGFRAL UND 3,47 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 354/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 071/2026 PROCESSO: 222172/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 349/2026

2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 349/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 087/2026 PROCESSO: 213266/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 349/2026 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 22 A 24 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.33514 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ADRIANO GOMES DOS SANTOS CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200015331 RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML MARCA/FABRICANTE: CRISTÁLIA FR 5,81 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 353/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 071/2026 PROCESSO: 222172/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL (AÇÃO JUDICIAL) TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 353/2026 CONTRATADA: VIRTUS COMERCIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 345/2026

100ML MARCA/FABRICANTE: AIRELA FR 3,33 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 345/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 070/2026 PROCESSO: 113364/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 345/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SUELY PRIMA CALIXTO DE ALMEIDA SILVA CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001320 HIDRALAZINA CLORIDRATO 25MG MARCA/ FABRICANTE: UNIAO QUIMICA DG 0,49 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 346/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 070/2026 PROCESSO: 113364/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 346/2026 CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.910.673/0001-57 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 342/2026

0,65 Salvador, 14 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 342/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 070/2026 PROCESSO: 113364/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 342/2026 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAUNA CRISTINA COSTA DA SILVA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001320 HIDRALAZINA CLORIDRATO 25MG MARCA/FABRICANTE: ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA DG 0,37 Salvador, 17 de agosto de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 333/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 058/2026 PROCESSO: 183106/2025.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 333/2026 CONTRATADA: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.074.484/0001-02 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município

Valor citado:

R$ 20.265,00

apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-SRPcomo meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Av Melvin Jones, nº 1162, Jardim Europa, Cep: 96.823-000, Santa Cruz do Sul/RS, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 15.131.757/0001-91, neste ato, representada, pelo Sr. FERNANDO FERRUGEM, CPF nº 005.***.***-**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 20.265,00 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais). ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Secretário Municipal Da Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-SRP–