Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

008 | Ano 14 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: 9RMAHTWV-ZZ86NCDW-A0GVKMFN-ICIDBW9T Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br COMUNICADO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 02-2026. O Município de Alcobaça – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, vem por meio deste informar que o processo administrativo nº 140/2026 - Credenciamento – nº 02-2026, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil, interessadas em executar empreendimento(s) habitacional(is) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), a serem implantados em terreno(s) de propriedade do Município de Alcobaça -BA, para posterior encaminhamento à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro/Gestor do FAR, para fins de análise de viabilidade técnica e financeira e eventual contratação. cuja abertura iniciou-se na data de 19 agosto de 2026, com ampla divulgação nos meios oficiais de comunicação, acostado aos autos do processo em tela, sendo assim, comunico aos interessados a relação da(s) empresa(s) deferida(s) com êxito para o credenciamento, conforme classificação por ordem cronológica. Credenciamento Classificação Empresa/P. Física Habilitaçã o Proposta de preços CRED. 02-2026 1° SAIAN SERVIÇOS PROFICIONAIS LTDA - CNPJ: 17.848.017/0001-04 Ok Ok CRED. 02-2026 2° CONTRATTUS SERVIÇOS DE

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 25.200,00

Joinville, 20 de outubro de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1039/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representado pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa Juarez de Sant Anna, inscrita no C.N.P.J. nº 24.126.660/0001-81, cujo quadro societário é formado por Juarez de Sant Anna, neste ato representada pelo Sr. Juarez de Sant Anna, que versa sobre o credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, na forma do Credenciamento nº 110/2025 e do Termo de Inexigibilidade nº 640/2026. O Termo de Contrato foi assinado em 19/10/2026, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 16:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 08:51, conforme

Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária

Órgão

Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente

publicação. Arnoldo Boege Junior Diretor-Presidente Hospital Municipal São José Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Boege Junior, Diretor (a) Presidente, em 21/10/2026, às 11:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31336983 e o código CRC 4AE7CED9. PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ PORTARIA Nº 841/2026 - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UAJ Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 1039/2026, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 1039/2026: 37 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 I- Responsáveis Técnicos:

Processo de seleção de empresa do setor de construção civil apta a elaborar, aprovar, licenciar e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Órgão

Fundo de Arrendamento Residencial

Valor citado:

R$ 10,00

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov. br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais ATO DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Processo de seleção de empresa do setor de construção civil apta a elaborar, aprovar, licenciar e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Processo SEI nº 14781/2026 A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, reunida nesta data, e Considerando que a documentação técnica foi submetida à análise da Comissão Especial de Seleção, conforme Nota Técnica SEI nº  3448618, enquanto a documentação de habilitação, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira foi analisada pela Comissão de Contratação e pelo setor de finanças, conforme Relatório SEI nº 3462688 e Análise Financeira

de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 ANEXO IV – TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE Eu, _______________________________________________________________________________, CPF nº ____________________, na condição de participante ou responsável legal, firmo com o Município de Bragança Paulista o presente Termo de Cooperação Cultural, sem repasse de recursos, e declaro que: Obra(s) abrangida(s) pelo Termo: ________________________________________________ Vigência: da assinatura até a retirada formal da obra e o cumprimento das obrigações remanescentes previstas no Edital. I – li integralmente o Edital de Chamamento Público nº ___/2026; II – concordo com suas condições; III – sou responsável pela autenticidade das informações apresentadas; IV – sou autor(a), titular dos direitos necessários ou possuo autorização suficiente para a exposição e divulgação da obra apresentada; V – estou ciente de que não haverá pagamento pela participação na exposição; VI – responsabilizo-me pela entrega e retirada da obra nos prazos estabelecidos; VII – autorizo os usos de imagem da obra, com preservação dos direitos morais do autor, nos termos do Edital; VIII – comprometo-me a comunicar qualquer condição especial de conservação da obra; IX – assumo os compromissos de disponibilizar temporariamente a obra, informar seus cuidados especiais, entregá-la e

da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE RESTAURO DA CASA DE SINHARA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 17 dezembro de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE RESTAURO DA CASA DE SINHARA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 17 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE ROBERTO MARTINS ARQUIBRASIL ARQUITETUTA E RESTAURAÇÃO LTDA CONTRATADA 2º AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 (Processo Digital nº 38.498/2026) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PELO PERÍODO DE 60 MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. A sessão anteriormente prevista para 21/10/2026 fica transferida para 29/10/2026, conforme os seguintes horários: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 29 DE OUTUBRO

Órgão

Câmara de Vereadores Municipal de Vera Cruz

_____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 1 Poder ExecutivoEditais Vera Cruz/RS, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 2071 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LEILÃO AVISO DE LEILÃO: EDITAL DE LEILÃO 001/2026: Leilão de bens inservíveis do Município. Lances no dia 16/11/2026 às 14h00, presencialmente na Câmara de Vereadores Municipal de Vera Cruz, localizada na Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1580 ou on-line através do site www.mpleilao.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Eletrônica Nº 15/2026: Pavimentação com CBUQ da estrada de Linha Dona Josefa. Lances dia 12/11/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Portarias http://www.mpleilao.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.16 Data: 21/10/2026 Hora: 14:37 Portaria nº 16668/2026 GILSON ADRIANO BECKER, PREFEITO de PM DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 60, parágrafo único, da LOM c/c art. 27, c/c art 33 da LCM 98/2023, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TAMBOARA – PR, COM ÁREA PREVISTA DE 501,52 M²; sendo o fim de recebimentos de propostas às 08h00min do dia 24/11/2026 e abertura da sessão de disputa às 09h00min do dia 24/11/2026

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

Edição 1.899 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 AVISO AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 Certificação Digital: HOZZSPKQ-SWRB2HK2-EYAVJDLU-XHX0FQCA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TAMBOARA – PR, COM ÁREA PREVISTA DE 501,52 M²; sendo o fim de recebimentos de propostas às 08h00min do dia 24/11/2026 e abertura da sessão de disputa às 09h00min do dia 24/11/2026. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba “licitações” e em www.bnc.org.br. Tamboara-PR, 21 de outubro de 2026. ____________________________________

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 13.000,24

consoante aprovação do Comitê Gestor sob documento SEI nº20712320. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se: 1 - À Procuradoria Geral do Município - Núcleo de Formalizações de Ajustes, para as devidas anotações; e 2 - À Secretaria Municipal de Infraestrutura, para demais providências. Campinas/sp, 20 de fevereiro de 2026 CARLOS JOSÉ BARREIRO Secretário Municipal de Infraestrutura GABINETE DO SECRETÁRIO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AMIL: 000267/2026 Dispensa de Licitação - Audesp: 000435/2026 SolicitaçãodeCompra: 003911/2026 Diante do valor a ser utilizado para contratação da empresa para fornecimento de acesso à plataforma eletrônica especializada em pesquisa de preços de materiais e insumos da construção civil, destinada a subsidiar a elaboração de orçamentos referenciais de obras e serviços de engenharia, pelo período de 24 meses, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como nos Decretos Municipais nºs 22.241/2022 e 23.207/2024, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação e a correspondente despesa no valor total de R$ 13.000,24 (treze mil e vinte e quatro centavos), em favor da empresa E-CONSTRUMARKET TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.706.177/0001-04, devendo onerar a dotação orçamentária do presente exercício. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se ao Núcleo de Formalização de Ajustes/SMJ, para lavratura do Termo de Contrato. Retorne-se a esta Secretaria para prosseguimento. Campinas

Contratação dos serviços de engenharia para Reforma e execução das instalações de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas), na Creche Terezinha, Bairro Cidade Nova, município de Estância/SE, CEP: 49.200-000

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 65.000,00

Soma da Unidade: 200.000,00 Total Geral: 350.000,00 Art. 3º ­ Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Estância, Estado De Sergipe 19 de outubro de 2026. ANDRE GRAÇA SANTOS Prefeito .0104881 Contabilis ­ Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 19/10/2026 12:04:14 Página 1 de 1 SPID: 9672 Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 9 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2026/SEME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa Eletrônica n.º 01/2026/SEME; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educação de Estância/SE; OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para Reforma e execução das instalações de SPDA (Sistema de proteção contra descargas atmosféricas), na Creche Terezinha, Bairro Cidade Nova, município de Estância/SE, CEP: 49.200-000; CONTRATADA: Euro Consultoria Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ n.º 23.722.506/0001-00); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; VALOR TORAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01; Elemento De Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 06; Projeto/Atividade: 1049; Fonte De Recurso: 15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; PARECER JURÍDICO:

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Serrana – MG

Valor citado:

R$ 150.463,00

Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares com capacidade mínima para 59 passageiros sentados e 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros sentados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Serrana – MG. FORNECEDOR VENCEDORE E LOTE: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.976.095/0001-06, venceu o lote 2 no valor de: R$150.463,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Mais informações pelo telefone 37– 3226.9092. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a retificação da publicação do dia 20/10/2026 edição 2838 Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 034/2026 - Processo Administrativo nº 279/2026. Objeto – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Empresa Vencedora: D&M CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 36.066.040/0001-83, onde se lê: Valor Total de R$. de R$ 88.066,97 (oitenta e oito mil e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Leia-se: Valor Total de R$ 78.898,10 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Mais informações pelo telefone 37– 3226-9072. Nova Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira

CONTRATAÇÃO de empresa para execução de Obra de Construção de Quadra de Areia e Iluminação, em Área Pública, bem como iluminação do Playground e Academia ao ar livre, no Bairro Cidade Jardim - Penápolis

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 14:00

cancelamento da licença ou autorização concedida, sem prejuízo da aplicação das demais medidas e sanções previstas na legislação municipal. Art. 9º Compete aos setores municipais responsáveis pela fiscalização adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto, no âmbito de suas respectivas atribuições. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal Registrado e publicado na Procuradoria Geral do Município, em 21 de outubro de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 022/2026 – Processo nº 3537305.402.00040186/2025-05 – Edital nº 3.331/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de Obra de Construção de Quadra de Areia e Iluminação, em Área Pública, bem como iluminação do Playground e Academia ao ar livre, no Bairro Cidade Jardim - Penápolis. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 22/10/2026 até as 14h00min do dia 16/11/2026, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR

Nº 1137 Página 12 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 13 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 14 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 15 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 16 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 17 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 18 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 19 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 20 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 21 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1137 Página 22 Licitações e Contratos AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DA REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.089/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR. ORSINI CARNEIRO GIFFONTI” DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando que a empresa J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA apresentou recurso administrativo em face de sua inabilitação, por meio do certame eletrônico, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis. As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma do certame eletrônico. Pindorama, 21 de outubro de 2026. Agente de Contratação Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE, através de seu Superintendente, torna público a todos os interessados que o Concorrência Eletrônica N.º 003 / 2026 – Edital 011/2026, com abertura da proposta

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:45

em até 02 (dois) dias úteis após a convocação (documentos descritos no edital) Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. Rio Claro, 21 de Outubro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003 / 2026 EDITAL Nº 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE, através de seu Superintendente, torna público a todos os interessados que o Concorrência Eletrônica N.º 003 / 2026 – Edital 011/2026, com abertura da proposta técnica agendada para o dia 18/11/2026 às 08h45, fica SUSPENSO por tempo indeterminado. Rio Claro,21 de outubro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do DAAE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias

contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia, destinado à construção da base de apoio do Posto de Informações Turísticas – PIT Gonzaga, incluindo remanejamento do bonde histórico existente, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços correlatos necessários à completa execução do objeto, conforme descrição constante no Anexo I - Ter

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 251,67

Sessão

Sessão em 01/12/2026, 10:00

colhidos pelo contribuinte para o ano base 2021, modalidade Prestador do sistema Giss Online. Valor original Auto de Infração: R$ 251,67 (duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. BIANCA BERIGO FERREIRA CHEFE DA SEFIS-ISS EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13909/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13909/2026– Processo Administrativo nº 41724/2024-17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço especial de engenharia, destinado à construção da base de apoio do Posto de Informações Turísticas – PIT Gonzaga, incluindo remanejamento do bonde histórico existente, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços correlatos necessários à completa execução do objeto, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 01/12/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CAETANO CHIBBARO, MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Valor citado:

R$ 547.990,00

ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei n.º. 14.133/2021; Processo: Credenciamento nº. 002/2026 – Processo Administrativo nº. 052/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 185.304,75. Julio Cesar do Amaral– Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2026 Contrato nº. 116/2026, de 21/10/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa SALTO MF CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ nº. 14.458.357/0001-22; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CAETANO CHIBBARO, MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021; Processo: Concorrência Eletrônica nº. 011/2026 – Processo Administrativo nº. 042/2026; Vigência: 12 meses / Execução dos Serviços: 07 (sete) meses; Valor Global: R$ 547.990,00. Pela Contratante Júlio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal; Pela Contratada Agnaldo Pedroso de Oliveira. 2026-10-21T19:38:39+0000

prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 2005.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 05/2026, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na rua das Sagas do Francês, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CRISÓSTOMO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Matheus Henrique de Farias Peixoto Código Identificador:560F84B1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2005.001/2026 PARTES: - Município de Marechal Deodoro -AL - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Engematloc - Terraplenagem e Locações LTDA, CNPJ 09.411.692/0001-35 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 2005.001/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica 05/2026, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na rua das Sagas do Francês, no Município de Marechal de Marechal Deodoro – AL. Por força deste Termo Aditivo, e em conformidade com o disposto no Artigo 115 da Lei nº 14.133/2021, o prazo de execução dos serviços contratados fica prorrogado por 02 (dois) meses, ou seja, até 25 de novembro de 2026, a contar do término da execução contratual. Outrossim, e em conformidade com o disposto no Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021, o prazo de vigência fica prorrogado por 04 (quatro) meses, ou seja, até 20 de fevereiro de 2027, a contar do término do prazo de vigência original. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes desta contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 433.000,00

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 01.0707011/2026-CE06/2026 Processo Administrativo nº 0707011/2026 Concorrência Eletrônica n° 06/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000. Contratada: BATISTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.314.892/0001-78, com sede à Rua Silvana Ferreira e Silva, Nº 2286, Térreo, Centro, Tabira/PE, CEP: 56780-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade de www.diariomunicipal.com.br/ama 16 Apoio à UBS Auderilda Tenório Florentino, no Município de Chã Preta/AL. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 433.000,00 (Quatrocentos e trinta e três mil reais). Assinatura: 20 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Gustavo Henrique Miron Batista. O Contrato completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.413.111,56

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BELEMBELÉM-AL, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, Processo Administrativo nº 04060009/2026 finalizado terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 13:30, objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ABBA CONSTRUCOES LTDA (38023657000147) com o lote 1 no valor de R$ 1.413.111,56 (um milhão e quatrocentos e treze mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos). BELÉM (AL), terça-feira, 20 de outubro de 2026 LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Condutor de Processos Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:9DE2AB0E GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas

Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da emenda parlamentar - Franciane Bayer 2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1040 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026 1 / 3 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Contrato Contrato Extrato do Contrato nº 198/2026 – Concorrência Eletrônica nº 30/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Enphase Pavimentações Ltda, representada pelo Sr. Rafael Dilly Chitolina. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da emenda parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo digital Nº 41544/26. Vigência: 21 de outubro de 2026 até 21 de outubro de 2027. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Data de assinatura: 21 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Aditivo Extrato do Contrato nº 145/2023 –Tomada de Preço nº 20/2023 – Aditivo 4 (Prazo) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: LCAD Serviços de Engenharia Ltda, representada pelo Sr. Lauson Serafini. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia, de acordo com as normas e diretrizes do DAER/RS, para implantação de trevo de acesso ao Distrito Multisetorial e à Vila KM 03 na Rodovia RSC-472, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº AJ/TC/020/22, celebrado entre o departamento autônomo de estradas de rodagem