Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2026, condicionadas ao cumprimento das exigências aplicáveis. A homologação não implica liberação automática dos recursos. A íntegra do Resultado Final da Etapa de Habilitação e Homologação será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. Pilar/AL, 9 de outubro de 2026. CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador:32B03C94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Encerrado o prazo para interposição de recursos, compreendido entre 02 e 06 de outubro de 2026, não houve apresentação de recursos contra o resultado preliminar. Fica, portanto, mantida a habilitação dos seguintes agentes culturais, por atendimento às exigências documentais previstas no item 6 do Edital: Agente cultural Modalidade Resultado final Dario Francisco de Oliveira Júnior – Dario Jr. Ampla concorrência HABILITADO Expedito Feitosa de Oliveira

Serviço de Buffet, Confeitaria, Lanches e Bebidas

Órgão

Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE

Valor citado:

R$ 211.200,00

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 167/2026 UASG - 982837 EDITAL: 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90029/2026. PROCESSO Nº 0506.0024/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: 3S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 64.352.902/0001-70 OBJETO: Serviço de Buffet, Confeitaria, Lanches e Bebidas. ITEM REGISTRADO: 02. VALOR TOTAL DE R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador e MÔNICA CRISTINA GOMES SILVA, como fornecedor registrado. Pilar-AL, 09 de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador:0CED7D08 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM RAZÃO DO VALOR) ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pilar/AL – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO — contratação direta realizada sem disputa eletrônica, após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (PNCP: Aviso de Contratação

objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de Fogos de Artifício para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Gabinete, quanto a realização de eventos artísticos, esportivos e culturais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Albuquerque Tenório Soares, inscrita no CPF nº 725.***.***-**, ocupante do cargo de Gerente de Cultura, Matricula 20016. . Art. 2º Os servidores acima, sem prejuízo de suas demais atribuições, serão responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Municipal de nº 147 de 30/01/2024 e outras que porventura lhes sejam correlatas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:CA1D78AD SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2026 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04240020/2026 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de Fogos de Artifício para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Gabinete, quanto a realização de eventos artísticos, esportivos e culturais. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/10/2026 das 08:00h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 13/10/2026 às 08:00h no site http://www.comprasgovernamentais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 10 DE outubro DE 2026 - 3493 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

Valor citado:

R$ 82.800,00

Itens desertos: 29, 34, 35 e 36 Itens fracassados: 30, 32 e 33 CASTRO/PR, 09 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 10 DE outubro DE 2026 - 3493 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 6 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 243/2026 DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2026. PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE INSCRIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO -PR, SEDE DOS 68ºJOGOS ABERTOS DO PARANÁ, FASE ESTADUAL, DAS EQUIPES DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO, QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em favor de MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 244/2026 DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO, ALGODÃO-DOCE E PINTURA FACIAL, PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) em favor de 69.238.695 DEBORA SINHURI DE OLIVEIRA PILARSKI. 2026-10-10T18:32:19-0300 THIAGO LEANDRO ALBUQUERQUE:044.974.139-77 1

Credenciamento de atrações artísticas, de acordo com as categorias listadas no anexo I, sendo estes profissionais do setor artístico (pessoas físicas ou jurídicas) ou empresas e produtoras que os represente com ou sem fins econômicos, interessadas em participar das programações dos projetos e eventos realizados e apoiados pela SETUR-L, torna público que foi autorizada a habilitação da atração artí

Órgão

Secretaria de Turismo e Lazer____________________________________________________________ Secre

Valor citado:

R$ 25.764,48

período remanescente do Contrato nº 2501.1003/2023, com término em 30 de março de 2027. Valor Global: O valor global do período sub-rogado é de R$ 25.764,48 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Nº 0701.1.10.304.2160.2026 — Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 — Fonte 500. Nota de Reserva: Nº 2026NR000016. Secretaria de Turismo e Lazer____________________________________________________________ Secretário FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS EXTRATO DE HABILITAÇÃO O Secretário de Turismo e Lazer, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo artigo 61, IV, da Lei Orgânica do Município, considerando as informações constantes no Edital de Credenciamento nº 001/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto é o Credenciamento de atrações artísticas, de acordo com as categorias listadas no anexo I, sendo estes profissionais do setor artístico (pessoas físicas ou jurídicas) ou empresas e produtoras que os represente com ou sem fins econômicos, interessadas em participar das programações dos projetos e eventos realizados e apoiados pela SETUR-L, torna público que foi autorizada a habilitação da atração artística relacionada abaixo: - CREDOR: PULSE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.269.682/0001-85; ATRAÇÃO ARTÍSTICA:THEO NO FREVO ORQUESTRA; CATEGORIA: 11- Grupo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E ESTRATÉGIAS DETALHADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INCLUINDO CRONOGRAMAS, ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS, P/ REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 11/10/2026 DE 08H ÀS 17H NO PARQUE DA CIDADE

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 59.030,00

Sessão

Sessão foi em 11/10/2026, 08:00

JORDAN NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NA DATA 12/10/2026, NO PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: 27.000,00. Assinatura do Contrato: 09/10/2026, Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293-2026-10D - Processo Administrativo Nº 913-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E ESTRATÉGIAS DETALHADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INCLUINDO CRONOGRAMAS, ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS, P/ REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 11/10/2026 DE 08H ÀS 17H NO PARQUE DA CIDADE. CONTRATADA: JULIO SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.030,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293-2026-10I – CONTRATO N° 552-2026-10C - Processo Administrativo Nº 913-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E ESTRATÉGIAS DETALHADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INCLUINDO CRONOGRAMAS, ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS, P/

APR. ART. LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO CONVIDA TURMA DO ALBERTÃO NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: LUCIANO M. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00. Amparo legal: Art. 74, inciso

Órgão

Fundo Municipal de Saúde – FMS

Valor citado:

R$ 20.166.552,20

término em 02/09/2027. Valor originário do Contrato de Gestão: R$ 20.166.552,20. Valor anual atual do Contrato de Gestão: R$ 20.166.552,20, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 1.680.546,02. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite - Representante da Contratada RETIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026 - Avisamos que na publicação do dia 09/10/2026. Onde se lê: 14h30min. Leia-se: 08h30min. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291-2026-10I - Processo Administrativo Nº 928-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: APR. ART. LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO CONVIDA TURMA DO ALBERTÃO NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: LUCIANO M. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00. Amparo legal: Art. 74, inciso

autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA: RECURSO: À Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Com base na Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 34/SECULT/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa: Local, data. Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: 38 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1187 Página 45 de 48 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CATEGORIA: RECURSO: À Comissão de Seleção da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Com base na Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 34/SECULT/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa: Local, data. Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO 39 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021

considerado desistente, conforme previsto em Edital. RELAÇÃO DO(s) CONVOCADO(s) 1- PARA O CARGO DE: RECEPCIONISTA 40H - REGIÃO I CLASSIF. INSCRIÇÃO. NOME. RG. 10 12111 Alessandra Domingues da Silva 32 XXXXX 96 Mogi Mirim, 09 de outubro de 2026. Marcio Roberto Pavan Presidente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1187 Página 7 de 48 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/SECULT/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA OU CRIAÇÃO, RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E INTERCÂMBIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais de Mogi Guaçu! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste edital. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 1031/26, por força do princípio da retroatividade da norma mais favorável previsto no artigo 104, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 09 de outubro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial /elnm AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75 inciso I da Lei 14.133/2021. DISPENSA nº. 553/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.612/2026 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio em conformidade com a legislação e as normas técnicas vigentes, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) temporário, necessário à realização do evento “Festival do Café”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro na Fazenda Cascata, destinada à Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor: ITEM

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Fundação. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal RAISULI HUDSON FERRAZ DA SILVA Secretário Interino de Governo Portaria nº 576, de 02 de outubro de 2026 Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2336 | Página 11 de 40 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 369/2026 Processo nº 4.333/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e entrega de camisetas personalizadas, credenciais para evento com cordão e estruturas de backdrop com lona impressa, destinados à realização do evento institucional Salto Delas 2026, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para credenciamento de aristas, bandas, grupos musicais e arísicos, nos variados esilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 6.440,00

Administraivo nº 061/2026 Nome da Contratante/CNPJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CPF – EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº 973.076.885-49, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 31, Centro, Gongogi-Bahia, CEP: 45.540-000. Objeto – O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para credenciamento de aristas, bandas, grupos musicais e arísicos, nos variados esilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú. Prazo e Vigência – 08 de Outubro de 2026 até 08 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura - 08 de Outubro de 2026. Valor global - R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Rua Ângelo Jaqueira n.º 01 - Centro, CEP: 45.570-000 Ipiaú-BA – Telefone: (73) 3313-2036 Edição 4.852 | Ano 11 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: X7C4UJCW-5TWLHPLY-ZYQHNZCC-ZEDLOFOG Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (25/09 A 08/10) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS 2026-10-09T17:03:54-0300

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para credenciamento de aristas, bandas, grupos musicais e arísicos, nos variados esilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú

Órgão

Secretaria de Planejamento e Administração – Setor de Licitação Rua Ângelo Jaqueira n

Valor citado:

R$ 6.440,00

Secretaria de Planejamento e Administração – Setor de Licitação Rua Ângelo Jaqueira n.º 01 - Centro, CEP: 45.570-000 Ipiaú-BA – Telefone: (73) 3313-2036 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 067/2026 Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei 14.133/2021 Nº do Contrato – 130/2026 Processo Administraivo nº 061/2026 Nome da Contratante/CNPJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CPF – LAIZE SANTANA DE ALMEIDA, CPF nº 070.577.755-39, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco, n º 49, Democracia, Ipiaú-Bahia, CEP 45.570-175. Objeto – O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para credenciamento de aristas, bandas, grupos musicais e arísicos, nos variados esilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú. Prazo e Vigência – 08 de Outubro de 2026 até 08 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura - 08 de Outubro de 2026. Valor global - R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Rua Ângelo Jaqueira n.º 01 - Centro, CEP: 45.570-000 Ipiaú-BA – Telefone: (73) 3313-2036 Edição 4.852 | Ano 11 09 de outubro de 2026 CONTRATOS Certificação Digital: X7C4UJCW-5TWLHPLY-ZYQHNZCC-ZEDLOFOG Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL

Supressão de 0,297972% do valor inicial do contrato com supressão parcial do objeto contratual

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 6.072.180,17

RACIAL - SEDHIR e CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO Prazo: 24 MESES Valor: R$ 6.072.180,17 (seis milhões, setenta e dois mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos) Programa de Trabalho: 10.600114.422.9814.0067 Natureza da Despesa: 335085 - CONTRATO DE GESTÃO Nota de Empenho: 2026NE000040 Fundamento: Lei Federal 13.019/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo n°: SMS-PRO-2024/46691 2° Termo Aditivo ao Contrato n°: 2419892 Data da Assinatura: 30/09/2026 Partes: PCRJ/SMS e UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão de 0,297972% do valor inicial do contrato com supressão parcial do objeto contratual. Prazo: A partir de 01/04/2026 para o chamamento público n° 004/25. Valor da supressão: R$ 183.409,33 Fundamento: Artigo 124, inciso I, alínea b, c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO: SMC-PRO-2024/03038. INSTRUMENTO CONTRATUAL: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1357/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. PARTES: PCRJ/SMC e ASSOCIAÇÃO BALAIO CULTURAL. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor originalmente pactuado. PRAZO: De 08/10/2026 até 07/10/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.13.392.0154.2056. NATUREZA DA DESPESA: 335085.50.402. NOTA DE EMPENHO: 2026NE001366. FUNDAMENTO: Artigo 38, I, alíneas “a” e “c” do Decreto

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T

[email protected]. O prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE ESCLARECIMENTOS PROCESSO 006900.006091/2026-77 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1743/2026 1) Para o item: 35 - DEXAMETASONA 4MG/ML FOSFATO DISSODICO SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 2,5ML - F/A Está sendo solicitado em FRASCO/AMPOLA. Favor esclarecer se o mesmo pode ser aceito/ cotado em AMPOLA. R. Segundo a Área Técnica desta Empresa Pública, não há objeções quanto à oferta do item na forma farmacêutica de ampola, além da forma originalmente prevista de frasco-ampola. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FLUXO CONTÍNUO - 2° CICLO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO 2º CICLO A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro torna público o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Regulamento Fluxo Contínuo - 2° Ciclo, nº 06, de 25 de junho de 2026. 1. DOS RECURSOS A listagem da situação dos Agentes Culturais encontra-se no item 6 deste documento. Contra o presente resultado preliminar da Etapa de Seleção, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, que deve ser apresentado por meio do link que estará disponível no site

credenciamento artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, de acordo com a conveniência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

Edição 4.852 | Ano 11 09 de outubro de 2026 CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (25/09 A 08/10) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADES CONTRATOS CONTRATOS Certificação Digital: X7C4UJCW-5TWLHPLY-ZYQHNZCC-ZEDLOFOG Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EXTRATO DE CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 2 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 202 Considerando que o processo administrativo nº 061/2026 resultou no processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2026, cujo objeto é o credenciamento artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, de acordo com a conveniência

AQUISIÇÃO FIGURINOS E ACESSÓRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIO PARA A AMOSTRA CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Empresas vencedoras valor total: R$ 27.401,61 (vinte e sete mil e quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos): 59.092.805 WELINGTON GUIMARAES DE SOUZA (59092805000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Valor citado:

R$ 27.401,61

Jaboti, 08/10/2026 Jacqueline Barbara de Jesus Leal – Diretora da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social. LETICIA RIBEIRO DA SILVA E MELLO, Representante da Empresa. Jaboti/PR, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1428 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 13 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1441/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo Adm: Nº 97/2026 Objeto: AQUISIÇÃO FIGURINOS E ACESSÓRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIO PARA A AMOSTRA CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Empresas vencedoras valor total: R$ 27.401,61 (vinte e sete mil e quatrocentos e um reais e sessenta e um centavos): 59.092.805 WELINGTON GUIMARAES DE SOUZA (59092805000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34 no valor total de R$ 18.442,67 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). MARIA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO EM GERAL (61894791000135) com os lotes: 23, 28, 35, 36

Registro De Preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de banheiro químico e serviço de segurança para realização de festas e eventos para a secretaria de assistência, cultura, turismo e desenvolvimento social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

Valor citado:

R$ 324.600,00

demais cláusulas presentes no contrato nº. 1/2024, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 06/10/2026. Regis Willian Siqueira Rodrigues, Prefeito Municipal. CRISTIANO PARRA VIEIRA, Representante Legal. Jaboti/PR, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1428 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 10 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1441/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Adm: Nº 69/2026 Objeto: Registro De Preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de banheiro químico e serviço de segurança para realização de festas e eventos para a secretaria de assistência, cultura, turismo e desenvolvimento social. Empresas vencedoras valor total: R$ 324.600,00 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais): SIGMUND SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (45724134000193) com os lotes: 3 no valor total de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). DINAMICA ECO LOCACAO E COMERCIO LTDA ME (10391596000151) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO

Valor citado:

R$ 25.000,00

Ilustre procurador, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa. Expeça-se o Instrumento de Contrato. Glicério/SP - Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição: 1534 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 44 Glicério/SP, 09 de Outubro de 2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Prefeito municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 09/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O presente processo licitatório nº 1859/2026, Inexigibilidade n.º 09/2026, objetivou a contratação: a) Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA, para realização de Locução nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2026, no Glicério Rodeio Show, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), através da empresa ALMIR CAMBRA - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; Conforme justificativa da Secretaria solicitante e demais informações contidas no processo, ratificado pelo parecer do Ilustre procurador, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com

é: contratação de serviço de show artístico do grupo de teatro Gamões, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, às 20:00h (vinte horas), na “Festa das Crianças”, na praça de eventos Etelvino Mendonça (palco), com 01:00h (uma hora)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 20.000,00

00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 0,0000 % 0,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Itabaiana-SE , 08 de Outubro de 2026 JOSÉ PAES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 9 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 080/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de serviço de show artístico do grupo de teatro Gamões, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, às 20:00h (vinte horas), na “Festa das Crianças”, na praça de eventos Etelvino Mendonça (palco), com 01:00h (uma hora). Fornecedor : 64.101.482 ERYCK HITALO GOMES DOS SANTOS - 64.101.482/0001-59 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 serviço SERVIÇ O SERVIÇO R$ 9.780,00 R$ 9.780,00 R$