Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1254A Página 2 de 3 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 155 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 120/2.026, que objetiva o “Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar para os veículos pertencentes à frota desta municipalidade – Secretaria de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora as e m p r e s a s : 1 - ) C O U T I N H O P N E U S L T D A – (CNPJ:49.230.882/0001-70), para os itens nº 01, 06, 20, 25, 28, 29, 30, 36, 42, 48, 52, 53, 59, 68, 69, 71, 72, 75, 78, 91, 94, 95, 100, 101, 105 e 116, no valor total de R$ 812

Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 299,88 (Duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 20 Campinas, terça-feira, 20 de outubro de 2026D

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 299,88

Jose Abrao Andery Prot. 2025/10/04684 - Jose Abrao Andery Pelo Setor de Conversão de dados: Prot. 2026/10/00069 - Cayres Ogera Holding e Participacoes Lt Prot. 2026/10/04438 - Comercial Jesuino Empreend.Imob Spe Ltda. Prot. 2024/10/03180 - Gx Participacoes Sa Prot. 2024/10/04566 - Minas Participacoes e Incorporacoes Imob LORENA HIROMI SASAKI NACAZATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186985-17 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 299,88 (Duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 20 Campinas, terça-feira, 20 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 19 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADORIA

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 1.007.510,00

REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 PROCESSO: 815/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP DATA: 15/10/2026 CONTRATADA: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.007.510,00 (hum milhão, sete mil, quinhentos e dez reais) Charqueada/SP, 20 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1468 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 48/2026 Processo Administrativo: 1257/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS

Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas (montadas) para os servidores da municipalidade de Dirce Reis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP

Valor citado:

R$ 22.148,00

Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e cláusulas contratuais aplicáveis. Dirce Reis/SP, 16 de outubro de 2026 Prof. Marcelo José Bernardo Prefeito Municipal EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Alencar de Almeida Mendes. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas (montadas) para os servidores da municipalidade de Dirce Reis/SP. Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste dos preços pelo índice IPCA, conforme condições contratuais. Valor Global: R$ 22.148,00 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais aplicáveis. Processo nº: 75/2025. Pregão Eletrônico nº: 20/2025. Dirce Reis/SP, 16 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo Prefeito Municipal Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 63/2026 Dispensa Eletrônica nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte turístico destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por adultos e idosos atendidos pela rede socioassistencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESULTADO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 20 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 1014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABAIANA Rua Cecília Vieira dos Santos,784 – Bairro Serrano, Itabaiana/SE – CNPJ: 14.745.480/0001-24 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024/FMASI CONTRATO ORIGINÁRIO: nº 022/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana (FMASI), inscrito no CNPJ sob o nº 14.745.480/0001-24 CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.214.147/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a alteração, remanejamento e adequação da dotação orçamentária para o custeio do saldo remanescente de empenho sem alteração de valor, objeto ou condições contratuais vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão –

Contratação de empresa especializada para o lomecimento parcelado de combustíveis automotivos (óleo diesel S-10) visando atendeÍ as necessidades do abastecimento da fiota de veículos, máquinas e equipamentos peÍencentes ao Municipio de ltabaianinha/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

09240013, 0924001 4, 0924001 5, 092400 16, 09240017, 09240018, 09240019, 09240020, 09240021. Itabâianiúa,lSE, 24 de setembro de 2026. Eraldo dos Srntos Prefeito Municipâl PRÂÇA ILORTANO PEIXOTO, N'2 CNPJ N. t3.lM.l8tr'000t {2 - E-MÂIL: 7, r. aND^R, CENTRO, rrÂAÂIA\INHA/SE, CÉP.19.290-000 - fF,L. 19 45412124 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 27 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Á\, {!l;.Í ESTADO DE SERGIPE TVTUXICiPIO DE ITABAIANINHA EXTRÀTO CoNTRATO N" 22412026 PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n' 012/2026iPMINN-SRP - Processo Administrativo n" 168/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o lomecimento parcelado de combustíveis automotivos (óleo diesel S-10) visando atendeÍ as necessidades do abastecimento da fiota de veículos, máquinas e equipamentos peÍencentes ao Municipio de ltabaianinha/SE. CONTRATADA: AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA . CNPJ: 10.976.864/0001-05 VALOR TOTAL f,STIMADO: R$. 5.633.106,325 (cinco milhôes seiscentos e trinta e três mil cento e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 0l (um) ano CLASSIFICAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: Órglo: 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA UO: 15019 - SECR-ETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AtiüdAdE: 2OO2 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVf,RNO Classificação

Contratâção de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando atender as necessidades do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Itabaianiúa/SECONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL V & R LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

10140011 de 14 de outubro de 2026. BASE LEGAL: Art.74,1I, da lei 14.133/2021' Itabaianinha(SE), 14 de outubro te 2026. ERALDO MO os sANTos Prefeito Municipal Praça Floriano Peixoto no 27. l" AndaÍ- Centrc. ltabaianinha/Sl CNPJ II 098.181,'000l-82..l el (79) 3544-1291 I lomepage: tr1!1!. rtâtai,4!qi4.le.gqv ltr Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 20 de outubro de 2026 25 - Ano I - Nº 2175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO r&),*# ESTADO DE SERGIPE TTIUNTCÍPTO DE ITABÀIANINHA EXTRATO CoNTRATO N' 22312026 PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n" 012/2026IPMINN-SRP - Processo Administrativo n" 168/2026. OBJETO: Contratâção de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando atender as necessidades do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Itabaianiúa/SECONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEL V & R LTDA. CNPJ: 16.453.094/0001-94 VALOR TOTAL ESTIMADO: RS.3.281.158,10 (três milhões duzentos e oitenta e um mil cenlo e cinquenta e oito reais e dez centavos). VIGENCIA: 0l (um) ano cLASSTFTCAÇÃO ORçHr4 6p1iOn. Orgão: 15000 - PREFEITURA MUNICIPÂL DE ITABAIANINHA UO: 15024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AtiüdAdC:635E - MANUTENÇÃO DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURÁ

Valor citado:

R$ 252.360,00

VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SEC. MUN. DE MOBILIDADE URBANA DO MUN. DE ROO-MT. R$ 17.907,30 GLOBAL 16/09/2026 A 15/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO N.º13/2026 ARP N.º 175/2026 499/26 21/09/2026 C.M.O LIMITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EM ORTOPEDIA, LOTE Nº 14, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PRÓPRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTIMADOS POR ESPECIALIDADE, DEFINIDOS COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, JUNTO A SEC. MUN. DE SAÚDE, NO MUN. DE ROO-MT. R$ 240.000,00 GLOBAL 21/09/2026 A 20/09/2027 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 98/2026 508/26 28/09/2026 COMERCIAL RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), EM BOMBA DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA OU POR ELA INDICADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE NO MUN.DE ROO-MT. R$ 252.360,00 GLOBAL 28/09/2026 A 28/09/2027 PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2026 ARP – 140/2026 509/26 28/09/2026 OTAVIO ZUCATO NETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ELENITA DE CASTRO, QUADRA 54, LOTE 09, VILA AURORA 1° PARTE, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº46.538, NESTA CIDADE DE RONDONÓPOLIS

Contratação de empresa especializada ne locação de veículos, sem motorista, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta do Município do Salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO CONTRATO

Valor citado:

R$ 2.594.400,00

atender às demandas desta GCM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. AMPARO LEGAL: ART.75,INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021. ITEM FRACASSADO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026. MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 195285/2026. CONTRATO N.º 030/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada ne locação de veículos, sem motorista, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta do Município do Salvador. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: n.º 019/2023. CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. CNPJ/MF sob Nº 08.380.889/0001-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.594.400,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. Ficam designados os servidores que atuarão como fiscais neste contrato: Fiscal Administrativo: Nome: Dielson Oliveira Cruz Matrícula: 3094072 Fiscal Setorial - SEMGE Nome: Claudio Cardoso Mangieri Matrícula: 3098378 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGAO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CODESAL 250134 3.3.90.39 1.500.1 SEDUR 250132 3.3.90.39 1.501.1 SEGOV 250127 230200 230300 3.3.90.39 1.500.1 SEMAN 250103 33.90.39 1.500.1 1.501.1 SEMOP/ FUNCIP 204200

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) (ÓRGÃO PARTICIPANTE)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 810,00

Gabinete do Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social de Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2026. Gabriel Sousa De Paula Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social SEMADS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 33868/2025/SEMADS. ESPÉCIE: CONTRATO 928-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) (ÓRGÃO PARTICIPANTE). VALOR: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90030/2025. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específi cos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Programa de Trabalho: 08.122.0046.2455.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados; Nota de Empenho: 923/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS). CONTRATADA: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ: 34.794.255/0001-95. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá fi car adstrita aos créditos orçamentários

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2501 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 13, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. AVISO PRORROGAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SENDO UMA MINIESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA MINICARREGADEIRA, COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS LAUDOS TÉCNICOS EM ANEXO. A vigência da referida Ata foi prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital e na Ata original, estando comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Mais informações e o termo aditivo estão disponíveis no site: https://horizontina.atende.net/. Horizontina, 20 de outubro de 2026. Jones Jehn da Cunha - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2025

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

informando o código verificador 31264454 e o código CRC 24454EAE. EXTRATO SEI Nº 31264561/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 15 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 850/2025, celebrado entre o Município de Joinville – Secretaria de Educação - SED, representado pelo seu Secretário Interino, Sr. Diogo Alexandre e a empresa Climatizar Climatização Joinville Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.716.737/0001-94, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2025. O município apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária nº 1312/2026 - 0.6001.12.122.4.2.3456.0.339000. Fonte 2550 - Superávit Transferência do Salário Educação - Secretaria de Educação. Justifica-se para fins de adequação orçamentária, em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 31216107 - SED.UOE. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 16:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 18:11, conforme a Medida Provisória nº

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CE

Melo Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu terça-feira, 20 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1352 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 ____________________________________________________________________________ Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000 CNPJ. 11.370.675/0001-49 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 19/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2025 da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE, em favor da empresa LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 04.214.147/0001-35, com sede a Rua Jossiane Silva, 401, CEP n° 49.107-002, Rosa Maria, São Cristóvão/SE, que tem o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no Art. 86 da Lei Federal n° 14

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de filtros, lubrificantes automotivos e demais produtos correlatos, destinados à realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e máquinas que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, bem como dos Fundos Municipais participan

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Riachão/Lagarto – CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão do Dantas/SE, 19 de Outubro de 2026 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 20 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1386 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 23/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de filtros, lubrificantes automotivos e demais produtos correlatos, destinados à realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e máquinas que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, bem como dos Fundos Municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP

Valor citado:

R$ 63.900,00

referência Valor: R$ 63.900,00 Avanhandava, 20 de Outubro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 89/2026 MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de filtros e lubrificantes, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, máquinas, tratores e equipamentos integrantes da frota do Município de Avanhandava/SP, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados g r a t u i t a m e n t e n a p á g i n a o f i c i a l d o m u n i c í p i o www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 05 de Novembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 20 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 90/2026 MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026, visando a aquisição de 05 (cinco) carrinhos de transporte infantil, com capacidade para 08 (oito) crianças, destinados

contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 19 DE OUTUBRO 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.353, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor WETSLEI DE OLIEIRA CARDOSO NUNES, matrícula n. 400770, FISCAL DE CONTRATO, e FERNANDO JOSÉ CARDOSO, matrícula n. 404895, para substituir o fiscal, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 283/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro

contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N

IN n. 005/2020, com efeito a contar da data da publicação. Processo n. Empresa ARP n. Pregão Eletrônico n. 153802/2026-69 N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 067/2026 052/2026 153914/2026-10 SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 012/2026 005/2026 154182/2026-85 CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA 018/2025 155/2024 154166/2026-92 SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 018/2025 155/2024 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE OUTUBRO DE 2026 VERA CRISTINA GALVAO BACCHI Secretária-Adjunta de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor WETSLEI DE OLIEIRA CARDOSO NUNES, matrícula n. 400770, FISCAL DE CONTRATO, e FERNANDO JOSÉ CARDOSO, matrícula n. 404895, para substituir o fiscal, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 284/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo

aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

__________________________________________ Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 21 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ Despacho MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 002538/2025 Pregão Eletrônico nº 85/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro Espe

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas Públicas

Valor citado:

R$ 115.748,00

outubro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ EXTRATO DE CONTRATO Código de Registro e-Sfinge: B72DB875B057B85CAE947BB4FABF75BB7DB915DB Extrato do Contrato: 5960/2026 Processo Administrativo: nº 160/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência, conforme previsto no Convênio de Despesa nº 2026TR002268, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Valor Global: R$ 115.748,00 (Cento e quinze mil setecentos e quarenta e oito reais) Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016

Valor citado:

R$ 118.000,00

[email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041. Celular e WhatsApp (67) 99916- 3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _________________________________ Cristhiano Leal Araujo Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 512/2025 ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 106/2026, PROCESSO ADM : n.º 223/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Valor total R$ 118.000,00 cento e dezoito mil reais Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor