Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

(PROTOCOLO GERAL) 3867/26 ASSUNTO CREDENCIAMENTO 003-2026 RELATO (Apresentar de forma resumida o resultado da habilitação da empresa) Ao examinar os autos, verifica-se que os documentos apresentados pela referida empresa preenchem as exigências contidas na lei que regulamenta a matéria, conforme edital 003-2026. Desta forma, a empresa FJM ENFERMAGEM LTDA, encontra-se habilitada para o credenciamento 003-2026 e apta a contratar com administração pública de Itatim-BA. CREDENCIADO PARA SEGUINTE VAGA/Profissional: SERVIÇOS DE ENFERMAGEM TIPO PLANTONISTA OBSTETRA *Credenciada: FJM ENFERMAGEM LTDA * COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOME COMPLETO ASSINATURA Uilma Santos da Cruz Andrade - Presidente Adriel de Souza Santos - Membro Maricélia Santana Santos Oliveira - Membro Itatim/BA, 29 de outubro de 2026. Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 4 - Ano XIV - Nº 6001 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKVDQTVDMJU3OUVCMJAZM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026) CONSIDERANDO os elementos

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 11 Termos Aditivos a 12 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6001 Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKVDQTVDMJU3OUVCMJAZM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2026 A agente de contratação do Município de ITATIM – BA, torna público, e da ciência aos interessados, a lista das empresas Credenciadas no CREDENCIAMENTO 003-2026, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, a fim de prestar serviços aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, visando o atendimento da demanda própria e referenciada. Itatim-Ba, 29 de outubro de 2026. ____________________________________ Uilma Santos da Cruz Andrade AGENTE DE CONTRATAÇÃO Nº NUMERO DE PROTOCOLO DATA EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIDADE 01 3867/26 28/10/2026 FJM ENFERMAGEM LTDA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTA OBSTETRA Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 6001

Credenciamento para contratação de prestação de serviços de médicos clínicos, médicos ortopedistas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psiquiatras, fonoaudiólogos, educadores físicos, assistentes sociais e odontólogos para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia – BA; Valor Total : R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessent

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 30.960,00

Certificação Digital: HELW5PKI-RH0J7HBB-IBWUNZQD-0OUWQDWW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 - CREDENCIAMNETO Nº. 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 050/2025 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e Sr.ª GESSICA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF sob 048.949.345-90 e RG nº 1393654606 SSP/BA; Objeto do Contrato: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de médicos clínicos, médicos ortopedistas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psiquiatras, fonoaudiólogos, educadores físicos, assistentes sociais e odontólogos para atender aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia – BA; Valor Total : R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais); Vigência do Contrato: Até 03 de junho de 2027; Data do Contrato: 04 de junho de 2025; Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: 1.500.1002 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde (15%); 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das

Órgão

Secretaria Estadual de Saúde ou pela

pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde, quando houver. 2.Na hipótese de inexistência ou inércia de reajuste da tabela unificada do SUS por período superior a doze (12) meses contados da última data-base aplicável, o CONTRATADO terá assegurado o reajustamento anual de preços por meio de índice oficial setorial de inflação previamente definido neste contrato, a saber: índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — Saúde (INPC-Saúde) ou outro índice setorial oficial que venha a ser indicado pelas partes em aditamento contratual, aplicável de forma prospectiva e retroativa à data-base vinculada à época da apresentação da proposta ou do orçamento estimado do credenciamento, conforme comprovado na documentação de proposta. 3.A aplicação do índice previsto no item 2 será formalizada mediante instrumento administrativo, acompanhado de planilha de composição de custos e respectiva justificativa técnica-econômico-financeira, sem prejuízo da possibilidade de as partes adotarem outro índice setorial oficial por comum acordo. CLÁUSULA DÉCIMA — DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O CONTRATADO fará jus ao recebimento, pela CONTRATANTE, dos valores correspondentes aos serviços efetivamente prestados, comprovados por meio de produção apresentada e instrumentada nos termos da Tabela Unificada de Referência de Procedimentos do Sistema Único de Saúde — SUS e demais normas e portarias

Valor citado:

R$ 2.262.136,08

APARECIDA DE GOIANIA ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 881/2026 O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e por força do Decreto nº 14 de 01 de janeiro de 2025, resolve: 1.Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA DE GOIANIA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.894.691/0001-08, objetivando assinatura do contrato com à referida empresa para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Aparecida de Goiânia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Edital de Chamamento 001/2026, no valor estimado de R$ 2.262.136,08 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e oito centavos). 2.Ordenar a publicação do feito, na forma da lei. Gabinete do Secretário de Saúde, aos 09 dias do mês de outubro de 2026. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial Ano 13 - Nº 296611 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 29 de Outubro de 2026, Quinta - Feira PROCESSO Nº: 2026203691 INTERESSADO: CLINICA VIVER BEM - SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (com amostra) para Prefeitura Municipal de Pinhais

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 34.272,00

58/2025. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (com amostra) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 26/01/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA.: nº.14474 (R$ 1.609,00). MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: nº.14473 (R$ 8.280,00). MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.: nº.14476 (R$ 34.272,00). Pregão: 97/2025. Objeto: Aquisição de sondas para uso médico-hospitalar para Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 16/12/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: STARMED ARTIGOS MEDICOS E EHOSP. LTDA: nº.14370 (R$ 840,00). Fiscal do Contrato: CARLOS ALBERTO DE VARGAS Inexigibilidade: 115/2025. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva da linha automotiva de veículos utilitários, semipesados e pesados - diesel, com mão de obra qualificada e fornecimento de peças e acessórios necessários e suficientes para o atendimento das manutenções. Prazo de Vigência: 20/09/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: RODO SERVICE LTDA: nº.14447 (R$ 1.595,00), nº.14449 (R$ 375,00), nº.14451 (R$ 4.252,00), nº.14452 (R$ 338,58). Fiscal do Contrato: JEROSIANE NUNES MARCHAUKOSKI Pregão: 38/2026. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais para Prefeitura Municipal de Pinhais. Prazo de Vigência: 03/07/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:

Valor citado:

R$ 48.339,32

Ginecologia/Obstetrícia na linha de cuidado materno-infantil). Registra-se que o atendimento à demanda reprimida foi operacionalizado de forma complementar via Credenciamento Médico, servindo de medida mitigadora da fila enquanto se estrutura o provimento definitivo via concurso/processo seletivo previsto na Ação 19.1. OTORRINO: TESTE DA ORELHINHA Data: 25/08/2026 Nº Empenho: 1812 Valor empenhado: R$ 14.784,18 Histórico do empenho: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES EM SAÚDE. Nota Explicativa: Despesa referente ao Credenciamento para Atendimentos Multidisciplinares em Saúde, contemplando a realização do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal). Ação vinculada à Meta 19 voltada à garantia de exames e redução de filas de espera especializada na primeira infância, realizada de forma complementar via credenciamento de serviços de saúde. PEDIATRIA Data: 25/08/2026 Nº Empenho: 1808 Valor empenhado: R$ 22.979,52 Data: 25/08/2026 Nº Empenho: 1809 Valor empenhado: R$ 48.339,32 Histórico do empenho: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E COMPLEMENTARES DE CONSULTAS MÉDICAS, AMBULATORIAIS E DE PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Nota Explicativa: Despesa executada via Credenciamento de Serviços Médicos/Ambulatoriais Especializados, vinculada à Meta 19 / Ação 19.1 para redução imediata das filas de espera na rede municipal de saúde

Valor citado:

R$ 15.205,08

contábil municipal. Os detalhamentos analíticos complementares (processos de licitação/credenciamento de origem, liquidações, comprovações fiscais/entrega de materiais e dados cadastrais completos dos credores) encontram-se situados nos respectivos processos administrativos de despesa, sob guarda das Secretarias Executoras e disponíveis para consulta nos sistemas oficiais e Portal da Transparência. EIXO I : Desenvolvimento Integral das crianças e a saúde. META 19. Diminuir as filas de espera das crianças e suas famílias nos atendimentos especializados e multiprofissionais. AÇÃO 19.1 Estabelecer a contratação dos profissionais via concurso público e processo seletivo, exigindo qualificação mínima de especialização em atendimento às crianças de 0 a 6 anos. Status da ação: iniciada. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Data: 26/08/2026 Nº Empenho: 1829 Valor empenhado: R$ 3.685,36 Data: 21/08/2026 Nº Empenho: 1755 Valor empenhado: R$ 12.781,91 Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1751 Valor empenhado: R$ 14.734,48 Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1750 Valor empenhado: R$ 13.456,00 Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1740 Valor empenhado: R$ 15.205,08 (Emenda parlamentar) Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1736 Valor empenhado: R$ 3.685,36 Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1735 Valor empenhado: R$ 921,34 Data: 20/08/2026 Nº Empenho: 1734 Valor empenhado: R$ 7.831,39 Histórico do empenho: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E COMPLEMENTARES

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E MENDES PEDIATRIA LTDA

Valor citado:

R$ 114,02

Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 187/2026 CELEBRADO EM 28/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E MENDES PEDIATRIA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 18 Consulta Especializada em Pediatria Consulta R$ 114,02 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 072/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, Edital de Credenciamento n.º 004/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER - Secretária Municipal de Saúde, pelo credenciante e ARIVALDO FERREIRA MENDES JUNIOR, pela credenciada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 29 de outubro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos DIÁRIO OFICIAL

Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais, adjudicando-o à empresa B2G PARTICIPACOES LTDA (58.959.886/0001- 85), nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 23.125,00

Órgão

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina – FACAPE

Valor citado:

R$ 23.125,00

São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 305/2026, Pregão Eletrônico - 075/2026. Objeto: Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais, adjudicando-o à empresa B2G PARTICIPACOES LTDA (58.959.886/0001- 85), nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 23.125,00. Petrolina, 28/10/2026 - Moisés Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina – FACAPE. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024. OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 28/06/2026, o prestador credenciado: CLINICA RADIOLOGICA DR JOAQUIM U. G. GUEDES LTDA, inscrito no CNPJ N° 30.961.084/0001-90, João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Certificação Digital:

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração. Art. 2º - O prazo de afastamento poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, nos termos do parágrafo único do Art. 241 da Lei nº 4.451/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 29 de outubro de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados Credenciamento instituições especializadas para a prestação de serviços de acolhimento residencial transitório em regime de Comunidade Terapêutica, para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-de-participantes , no período de 03/11/2026 até 03/11/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 29 de outubro de 2026. Adenilson do Carmo Silva, Presidente da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 UASG 987427 – CONTRATAÇÃO 41/2026 PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que

CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDOS Quantidade: 240 Val. Ref.: 0,71 Unidade: COM Total Item: 170,40 Marca: ALTHAIA Modelo: Valor Unit.: 0,71 Item: 4 Descrição: RISPERIDONA 1 MG/ ML SOL. ORAL 30 ML (COM SERINGA DOSADORA) Quantidade: 120 Val. Ref.: 27,10 Unidade: FRS Total Item: 3.252,00 Marca: SANDOIZ Modelo: Valor Unit.: 27,10 Quant.: 1 Total: 15.399,60LOTE 17 Num: 517 Lance: 15.399,60 ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 53.188.966/0001-60 15.399,60 53 de 53Gerado em: 22/10/2026 11:07:05 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE Processo Administrativo Nº 227-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 09/09/2026 16:23:58 09/09/2026 16:23:48 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 11/09/2026 09:43:37 REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PHARMAPLUS LTDA (03.817.043/0001-52) Bom dia! Prezados, segue em anexo o nosso pedido de impugnação para a presente licitação. 14/09/2026 08:29:48 ESCLARECIMENTO REQUERIDO MATMED HOSPITALAR (21.500.422/0001-04) Esclarecimento ao Pregoeiro Glicosímetro Safe AQ Max III - lote 06 - item 01 O modelo Safe AQ Max III atende integralmente às especificações do edital. Quanto à faixa de hematócrito, o edital solicita 30 55%, e o equipamento

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Conforme edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 154.677,80

Edição 6.630 | Ano 14 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PE 055/2026 - HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: LJWABGST-ECQYU7FY-XDXCO2ZV-HCPO8KHI Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/26 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 055/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Conforme edital e seus anexos. Empresa: VEIB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 35.268.823/0001-87 Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 12 Valor Global Estimado: R$ 154.677,80 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) Empresa:

contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Santa Vitória em São Roque/SP

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

CERT. 664/2026, QTD DIAS 30, A PARTIR DE 03/11/2026. PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SENHOR PREFEITO PORTARIA N.º 829/2026 De 26 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 88/2025, oriundo da Concorrência Pública Presencial n.º 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a W2 Engenharia e Consultoria LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 88/2025, oriundo da Concorrência Pública Presencial n.º 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a W2 Engenharia e Consultoria LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Santa Vitória em São Roque/SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a

é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares para atendimento na farmácia municipal, pronto atendimento municipal, unidades básicas de saúde, triagem assistencial e atendimento de demanda judicial para diversos pacientes

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 – PROC. 277/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 122/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares para atendimento na farmácia municipal, pronto atendimento municipal, unidades básicas de saúde, triagem assistencial e atendimento de demanda judicial para diversos pacientes. Data da sessão: 16/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de outubro de 2026. Nelson Antônio Bortolatto - Secretário de Saúde e Higiene Pública. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Domiciliares – Classe II-A, provenientes da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Dracena e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 247/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 105/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico

Contratação de empresa especializada para remoção de pacientes em Ambulância de Suporte Básico – Tipo B e Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D, dotadas de pessoal, materiais e equipamentos, em conformidade com a Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde

Órgão

Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1418 6/7 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 039/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Sede: Rua Floriano Peixoto, n.º 1.291 – Centro – CEP 16901-030 - Andradina – SP Tel/Fax (18) 3702-3150 e-mail [email protected] DISPENSA 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 42/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção de pacientes em Ambulância de Suporte Básico – Tipo B e Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D, dotadas de pessoal, materiais e equipamentos, em conformidade com a Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde. AUTORIZAÇÃO Cristiano Eleutério Soares da Silva, Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto em vigor, e considerando a regularidade do processo em epígrafe, AUTORIZA a contratação direta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das empresas a seguir relacionadas: Razão Social: SILVIO BIANCO CONSOLARO ME CNPJ: 13.220.120/0001-46

consiste na prorrogação excepcional da vigência contratual pelo prazo de 08 (oito) meses, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços hospitalares destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Serrana

Valor citado:

R$ 23.751.263,28

estabelecida no edital. A avaliação da proposta, incluindo-se a ata de julgamento na íntegra, encontram-se à disposição das entidades participantes na plataforma digital Sisamo, no endereço eletrônico indicado no edital, ou diretamente no Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso administrativo, na forma do edital. Nova Serrana/MG, 29 de outubro de 2026. mailto:[email protected] EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 O Município de Nova Serrana/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a celebração do 23º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021, decorrente do Processo Licitatório nº 116/2021 – Inexigibilidade nº 034/2021, firmado com a Fundação Hospitalar São Vicente de Paula – Hospital São José, cujo objeto consiste na prorrogação excepcional da vigência contratual pelo prazo de 08 (oito) meses, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços hospitalares destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Permanecem os valores vinculados à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), conforme Plano Operativo Anual (POA). A prorrogação excepcional foi realizada com fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor global estimado de R$ 23.751.263,28 (vinte e

, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos periódicos e complementares para a realização do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às Secretarias de Administração (SAD), Educação (SEMED) e da Saúde (SMS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões ele

Órgão

Secretaria de Fazenda

Valor citado:

R$ 953.362,02

cinquenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 953.362,02 para R$ 982,838,58, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, fls. 2721 a 2723, acordo com o fornecedor, fls. 2777, parecer final da Secretaria de Fazenda, fls. 2780 a 2782 e Deferimento do Comitê Gestor, fls. 2785 e 2786. Uberaba, 27 de outubro de 2026. Vânia Resende Ferreira Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos periódicos e complementares para a realização do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às Secretarias de Administração (SAD), Educação (SEMED) e da Saúde (SMS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões eletrônicos AMMLICITA (LICITAR DIGITAL) em 28/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor preço pelo item: · EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA: ITEM 01 - Valor Global

Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento de Farmácia Básica Municipal e do almoxarifado de materiais hospitalares e medicamentos. ▪

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 50.736,36

382/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contrato.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Designar a servidora Luana de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Coordenadora de Divisão Epidemiologia e Sanitária, matrícula nº 3127 (Efetiva), lotada na Secretaria de Saúde para atuar como Gestora do Contrato nº 096/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e a empresa: ▪ GERSON JUNIOR COLEVATE. ▪ CPF:830.118.979-72 ▪ MÁRCIA CRISTINA DE MELO COLEVATE ▪ CPF: 811.459.429-20 ▪ Processo Licitatório nº069/2026 ▪ Inexigibilidade nº 22/2026 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento de Farmácia Básica Municipal e do almoxarifado de materiais hospitalares e medicamentos. ▪ Vigência: 12 (doze) meses – contado da assinatura do contrato. ▪ Valor Mensal: R$ 4.228,03 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e três centavos ). ▪ Valor Global: R$ 50.736,36 (cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais trinta e seis centavos. Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130881/ - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 3029 5 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BELA VISTA Rua Santo Afonso, 660 – Centro CEP: 79260-000

Aquisição parcelada de materiais, reagentes, consumíveis e insumos específicos e compatíveis com o equipamento COBAS C111, da marca ROCHE, destinados ao Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista/MS. ▪

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 218.344,00

Telefone: 67 3932 1072 PORTARIA Nº 380/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Gestor de Contrato.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Designar a servidora Thamis Brunet Vareiro, ocupante do cargo de Corrdenadora de Divisão de Atendimento Especializado e Laboratório, matrícula nº 6738 (Cedida), lotada na Secretaria de Saúde para atuar como Gestora do Contrato nº 104/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e a empresa: ▪ M.S DIAGNÓSTICA LTDA. ▪ CNPJ: 00.970.175/0001-21 ▪ Processo Licitatório nº075/2026 ▪ Dispensa nº 24/2026 Objeto: Aquisição parcelada de materiais, reagentes, consumíveis e insumos específicos e compatíveis com o equipamento COBAS C111, da marca ROCHE, destinados ao Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista/MS. ▪ Vigência: 12 (doze) meses – contado da assinatura do contrato. ▪ Valor Global : R$ R$ 218.344,00 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais). Art. 2º - Fica a servidora acima, CIENTE de que: PODER EXECUTIVO PORTARIAS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130881/ - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 3029 1 Poder ExecutivoPortarias ESTADO DE MATO GROSSO