PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 - Edição 2290
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2453/
PODER EXECUTIVO
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA N.º 34/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos
interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços
para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de fonoaudiologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 24/08/2026
Até 27/08/2026 às 09h
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da
proposta mais vantajosa.
A proposta deve ser protocolada diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. A contratação será regida pela Lei nº
14.133/2021.
Parisi/SP, 24 de agosto de 2026.
Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/884/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE DISPENSA Nº 73/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso
II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL
ofertado, tendo em vista a Contratação de Empresa de Consultoria Técnica Especializada para auxílio na análise de dados técnicos
sanitários, tomada de decisões técnicas na saúde, financeiras, epidemiológicas e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com
foco no ciclo da política pública de saúde com disponibilização de ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no
território de saúde do município de Sebastianópolis do Sul – SP.
MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 24/08/2026 até 27/08/2026 às 16h00.
A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail licitacao@sebastianópolisdosul
Prorrogação e reajuste do Contrato nº 051/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 09/2023-CPL, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, localizado na Rua Clodoaldo da Fonseca, nº 44, Centro, Viçosa/AL
Órgão
06 – Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 13.089,24
Sendo assim, a Pregoeira altera o Edital e reabre novo prazo para o
início da sessão que será realizada no dia 09/09/2025 às 8h30min,
após evento de alteração.
Viçosa/AL, 21 de agosto de 2026.
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS
Pregoeira
Publicado por:
Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra
Código Identificador:2E7FFD00
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 051/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06250009/2026
PARTES: Município de Viçosa/AL e MARIA CRISTINA
NASCIMENTO DA SILVA NETO, inscrita no CPF sob o nº 860..-
91.
OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 051/2023, oriundo
da Dispensa de Licitação nº 09/2023-CPL, cujo objeto é a locação de
imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento
Farmacêutico – CAF, localizado na Rua Clodoaldo da Fonseca, nº 44,
Centro, Viçosa/AL.
VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 23 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027.
REAJUSTE E VALOR: Reajuste pelo IGP-M, correspondente ao
acumulado do período de julho de 2025 a junho de 2026, no
percentual de 3,161%, passando o valor total anual do contrato para
R$ 13.089,24 (treze mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal
de Saúde; Unidade Orçamentária: 0661 – Fundo Municipal de Saúde;
Estrutura Programática: 06.0661
01-219504/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 757/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
RUXOLITINIBE 20 MG – 60 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 21.422,38; para aquisição do medicamento:
RISANQUIZUMABE 150 MG – 1 SERINGA à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$ 27.156,86; fundamentada no Inciso VIII, do artigo
75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 24 de agosto de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-219017/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 758/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA PROMEDIOL 200 MG/ML - 1 FRASCO à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 759/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 757/2026 - ICS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 758/2026 - ICS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 157 - ANO XV
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$345,00; para aquisição do
medicamento: VEDOLIZUMABE 300MG – 1 FRASCO E GUSELCUMABE 100MG – 1 SERINGA à empresa: ONCO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 19.894,82
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO URBS Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
PROTOCOLO SUP N.º 01-209523/2026
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - IMT
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 157 - ANO XV
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026
Instituto Municipal de Turismo, 24 de agosto de 2026.
Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-219740/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 759/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
DEGARELIX 80MG – 1 SERINGA à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$569,79; para aquisição do medicamento:
APALUTAMIDA 60MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor
total de R$12.256,51; para aquisição do medicamento: DUPILUMABE 300MG – 2 SERINGAS E BIMEQUIZUMABE 160MG –
2 CANETAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. –
CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$19.894,82; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 24 de agosto de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-219504/2026-
Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço de lavagem, desinfecção e higienização de veículos automotivos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, em favor da empresa 58.286.219 KAIO VIEIRA DE ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Nancy da Silva Teixeira, s/nº, Centro, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 58.286.219
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Valor citado:
R$ 29.040,00
Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.085.284/0001-20, pelo valor
total de R$9.580,00(nove mil, quinhentos e oitenta reais).
Fica determinado o encaminhamento deste processo ao setor de Contratos para as providências
necessárias, e à imprensa oficial para publicação, nos termos da Lei.
Sapucaia, 20 de agosto de 2026.
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 11
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 9/2026,
Processo Administrativo nº. 7936/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a
Prestação de serviço de lavagem, desinfecção e higienização de veículos automotivos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, em favor da empresa 58.286.219 KAIO
VIEIRA DE ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Nancy da Silva Teixeira,
s/nº, Centro, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 58.286.219/0001-89, pelo valor total de R$
29.040,00(vinte e nove mil e quarenta reais), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Sapucaia.
Fica determinado
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30525679 e o
código CRC A4215EBB.
EXTRATO SEI Nº 30527599/2026 - SAP.CTR.ARR
Joinville, 12 de agosto de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 10° Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 562/2022 – celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de
Saúde, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França
Cavalcante e o Sr. Engelbert Wilke, inscrito no CPF nº 508.XXX.559-XX, que versa sobre a
locação de imóvel para abrigar a Unidade Básica de Saúde da Família Estrada Anaburgo - na
forma da Dispensa de Licitação nº 408/2022. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo
índice “IGP-M”, referente ao período acumulado de julho/2025 à junho/2026, em 3,16% (três
inteiros e dezesseis centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Justifica-se tal
reajuste, por solicitação do proprietário através do Ofício SEI nº 30321291, com a anuência
da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº 30321292 - SES.UAD.AAD,
sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "4.6 - O valor do contrato poderá ser reajustado após
12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, pelo índice IGPM – Índice
Geral de Preços do Mercado, ou outro que venha a substituí-lo, na forma do art. 40, inciso XI, da
Lei nº 8.666/93
aquisição de avental de proteção, luvas de borracha e máscara de proteção com filtro químico, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de Lavanderia da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 03 (três) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
dezembro de 2024 e Decreto nº 046, de 07 de janeiro de 2021; e
Considerando o disposto nos artigos 104, inciso III e 107 da Lei 14.133/2021 e artigo 13°, inciso I, da
Instrução Normativa n° 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, na qual dispõe que a execução do contrato
deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
Considerando a Instrução Normativa CGM n° 002/2018, da Controladoria Geral do Município, publicada no
Diário Oficial do Município n°6.748, de 06 de fevereiro, de 2018;
Considerando o processo SEI nº 25.29.000042087-0, que tem como objeto a aquisição de avental de
proteção, luvas de borracha e máscara de proteção com filtro químico, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de Lavanderia
da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 03 (três) meses.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR de contrato referente ao processo SEI nº 25.29.000042087-0, o
servidor MÁRCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR, matrícula nº 1038575-01, CPF nº ***785.551-**, ocupante do cargo
de Diretor de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Diretoria de Infraestrutura e
Logística da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Designar como FISCAL de contrato referente ao processo SEI nº 25.29.000042087-0, o servidor JOÃO
LUCAS LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO LOCAL, LIDOCAÍNA, CLORIDRATO + EPINEFRINA 20MG/ML PARA ATENDIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG Pregoeiro(a) responsável pelo Certame: Tássia Rafaela Coutinho de Oliveira
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
Valor citado:
R$ 50.715,00
a função de associar uma
pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 24 de agosto de 2026 Página 22 de 59 Diário Oficial de Contagem - Edição 6356
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA 020.2026 PAC 119.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde, vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 020.2026 – PAC 119.2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANESTÉSICO LOCAL, LIDOCAÍNA, CLORIDRATO
+ EPINEFRINA 20MG/ML PARA ATENDIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
Pregoeiro(a) responsável pelo Certame: Tássia Rafaela Coutinho de Oliveira.
Vencedor CNPJ Valor
DIABETICOS LTDA 28.675.331/0001-40 R$ 50.715,00
TOTAL: R$ 50.715,00
As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguintes dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte
1.13.1 10.301.0016.2109 339030 09 22621000
fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO PEDRA
NEGRA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE DESTINADO
AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-
009, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Fornecedor:
VIACAO PEDRA NEGRA LTDA (CNPJ
61.414.838/0002-05).
Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72,
parágrafo único, da citada lei.
Itaúna, 21 de agosto de 2026.
RENATO CORRADI BECHELAINE
Secretário Municipal de Administração
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Aviso: A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Processo 092/2026 – Dispensa
Eletrônica nº 009/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
dosimetria radiológica. A abertura restou Deserta.
Maiores detalhes ficarão disponíveis na plataforma
Licitar Digital, no PNCP e no site www.itauna.mg.
gov.br.
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Aviso: A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o resultado do Processo 110/2026 – Dispensa Eletrônica nº 012/2026 para Aquisição emergencial de
medicamentos (aspirina prevent, minilax, pentoxifilina, retemic, clobazam e relestat) para atendimento de demandas judiciais. Os vencedores tiveram a
oferta adjudicada e homologada. Maiores detalhes
ficarão disponíveis na plataforma Licitar Digital, no
PNCP e
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONTROLE DE QUALIDADE, TESTES DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E RADIAÇÃO DE FUGA EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS X ODONTOLÓGICOS INTRAORAL, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA/SP
24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Ano: VI - Edição Nº 1135 - Itaporanga/SP, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026
4
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Aviso de abertura de prazo para recebimento de novas propostas
de preços.
Termo de Dispensa Eletrônica n° 030/2026, Art. 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR CONTROLE DE QUALIDADE, TESTES DE
LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E RADIAÇÃO DE FUGA EM
EQUIPAMENTOS DE RAIOS X ODONTOLÓGICOS INTRAORAL, EM
ATENDIMENTO AO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.
Retirada do Edital – Termo de Referência: www.itaporanga.sp.gov.br e
Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.
Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro
Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira -
(07h30min até 11h30min e 13h até 17h).
Cadastramento das propostas: 25/08/2026 até às 07h30min do dia
28/08/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Confecção de fardamento uniforme para equipe SAMU e Emergência, destinados ao apoio técnico, administrativo e gerencial à Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA
Valor citado:
R$ 1.051.921,27
Sessão
Sessão foi em 25/08/2026, 08:00
Município de Morro
do Chapéu-Bahia, que teve como vencedora a empresa GN LOCAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.665.991/0001-64, no valor global
de R$ 1.051.921,27 (hum milhão cinquenta e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte e sete
centavos). Morro do Chapéu-BA, 24 de agosto de 2026. Juliana P. Araujo Leal – Prefeita
Municipal. Publique-se.
Edição 3.958 | Ano 14
24 de agosto de 2026
Certificação Digital: Z6WTQYIR-VJEXSGIS-RXRSCHSL-FTV7PID5
Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
1
AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 016/2026
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Confecção de
fardamento uniforme para equipe SAMU e Emergência, destinados ao apoio técnico, administrativo e
gerencial à Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas:
De 25/08/2026, 08:00h à 31/08/2026 às 14h. Sessão pública: das 14:30h até às 16:30h do dia 31/08/2026
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail
[email protected] . Rodrigo Oliveira da Silva – Agente de Contratação
Aquisição de equipamentos destinados à realização de avaliações ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais avaliações ocupacionais previstas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
Valor citado:
R$ 30.949,39
de que trata o artigo anterior será compensado na forma do inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei Federal
n° 4.320/64, proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior.
Art. 3º Em decorrência deste Decreto, fica
alterado o Quadro de Detalhamento das
Despesas da referida Unidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.
Saquarema, 20 de agosto de 2026.
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Prefeita
ATOS DA PREFEITA
04
Ano VIII ● Nº 1979
Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
ANEXO I
ANEXO II
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 5.483/2026.
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº
012/2026.
Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados à realização de avaliações
ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais
avaliações ocupacionais previstas nas
normas regulamentadoras do Ministério
do Trabalho e Emprego.
Homologo o resultado do julgamento
do respectivo procedimento licitatório e
adjudico em favor da empresa O R dos
Santos Junior Assessoria e Consultoria,
CNPJ nº 28.030.197/0001-20, situada na
Rua Cel Jose Eusebio, nº 95, Casa 13,
Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01239-
030, no valor total de R$ 30.949,39.
Saquarema, 20 de agosto de 2026.
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Administração
Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS em Corumbau, Município de Prado/BA
Edição 3.295 | Ano 14
24 de agosto de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
EXTRATO DA DECISÃO RECURSAL Certificação Digital: LKZ0DVNA-OGTGWMHO-4MGYO0AJ-88EP6OPH
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
EXTRATO DE PARECER JURÍDICO – RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Processo Administrativo nº 051/2026 – Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde – UBS em Corumbau, Município de Prado/BA. Recorrentes: AF COMÉRCIO,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; e CARIBÉ
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrida: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
MASCARENHAS LTDA., CNPJ nº 14.162.055/0001-02. Parecer pelo conhecimento e desprovimento
integral dos recursos, mantendo-se a classificação, habilitação e declaração da recorrida como vencedora,
por ter apresentado a proposta de menor preço e atendido às exigências editalícias. Consigna-se que a
vencedora não usufruirá, neste certame, dos benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº
123/2006, preservando-se os atos válidos da licitação, sem prejuízo de eventual apuração de
responsabilidade em procedimento administrativo próprio. Prado/BA, 24 de agosto de 2026. Esterfeson
Fontes Marcial - Consultor Jurídico Assuntos Administrativos
Edição 3.295 | Ano 14
24 de agosto de 2026
presente Apostila tem por objeto a alteração dos Planos Operativos, em decorrência da errata publicada em 30 de junho de 2026, na Edição nº 6.317 do Diário Oficial do Município EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 168.039,56
digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 24 de agosto de 2026 Página 25 de 59 Diário Oficial de Contagem - Edição 6356
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A
OBJETO: A presente Apostila tem por objeto a alteração dos Planos Operativos, em decorrência da errata publicada em 30 de junho de 2026, na Edição nº 6.317 do
Diário Oficial do Município
EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: KTM - ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste termo de apostilamento, o reajuste de preços do contrato originário, observando-se a clausula VII do referido contrato, a incidir sobre o
valor contratual, conforme dados abaixo: 3° índice de reajuste, 18,652%, referente ao intervalo de 2023 a 2026, a ser aplicado nas medições a partir de abril/2026 até a
aplicação de novo índice.
Valor: R$ 168.039,56 (cento e sessenta e oito mil trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 249/2023
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR: ALISSON
Aquisição de ATADURA CREPE, na modalidade de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços (SRP), a fim de atender às necessidades das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Pellizzer, Secretário
Municipal de Saúde, em 20/08/2026, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11180355 e o código
CRC CFE9B43F.
Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000020408-0 SEI Nº 11180355v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2026 – 97/2026 SRP – SAÚDE
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Eletrônico nº 90037/2026 SRP – SAÚDE – nº 97/2026 –
COMPRAS.GOV, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo SEI nº 26.29.000005842-4, cujo objeto é a Aquisição de ATADURA CREPE, na modalidade de Pregão Eletrônico, por Sistema
de Registro de Preços (SRP), a fim de atender às necessidades das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Considerando que os valores ofertados se
encontram dentro da média de preços levantada através de ampla pesquisa de mercado, exceto para o item 02 que restou FRACASSADO, pois o valor ofertado permaneceu acima da
média do estimado, mesmo após tentativa de negociação. Tudo de acordo com o Termo de Julgamento (11160273) e manifestação regimental exarada, através do Parecer Jurídico nº
1079/2026 (11208029), resolve HOMOLOGAR
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Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 24 de agosto de 2026 | Edição: 2.774
# Nº AIT Nº Placa Data
Movimento Código Infração Valor Multa
23 AG10942495 RMY6D08 06/06/2026 73400 R$ 130.16
24 AG10942496 RMY6D08 06/06/2026 76842 R$ 130.16
Data da geração: 21/08/2026
Total de registros: 24
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EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 34/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 34/2026, visando a contratação
de empresa especializada para fornecimento de
Plano de Assistência Odontológica com atendimento integral aos procedimentos vigentes, fixados e
autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, incluindo “raio x” panorâmico e
periapical, ausente de carência para os beneficiários, mediante cobertura obrigatória no município
de Itaúna/MG e região, destinados aos servidores
da Autarquia SAAE - Itaúna/MG e dependentes. O
edital na íntegra e seus anexos encontram-se no
site oficial da Autarquia:
DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
Aviso, nos termos dos subitens 10.5 e 10.6 do Edital.
Para a formalização da Ata, as empresas deverão encaminhar as certidões de
regularidade fiscal e trabalhista atualizadas, para fins de verificação da manutenção
das condições de habilitação.
A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada de forma eletrônica, encaminhada no
DIOGRANDE n. 8.438PÁGINA 7 - segunda-feira, 24 de agosto de 2026
e-mail que o fornecedor disponibilizou no Certificado de Registro Cadastral - CRC. A falta
da assinatura poderá acarretar em sanções previstas em edital, (informações 67 3314-
3267 - ramal: 1535).
Campo Grande/MS, 21 de agosto de 2026.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.301/2025-46
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência
do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das
empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 058/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação do presente Aviso, nos termos dos subitens
contratação de empresa prestadora de serviço home care em atendimento à determinação judicial, constante no
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 169.999,02
abril de 2021, e demais legislações aplicáveis,
sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 085/2026, ocorrido no Processo Administrativo
n. 015289/2026-17, Registro Cadastral n. 212768, cujo procedimento foi homologado em
21/7/2026 pela Exma. Prefeita Municipal.
OBJETO: A contratação de empresa prestadora de serviço home care em atendimento à
determinação judicial, constante no processo n. 0829327-80.2019.8.12.0001, ajuizada
por M.M.R.B., nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme
condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 169.999,02 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; Dotação
Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; Elemento de Despesa: 33909102 -
Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde.
ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Rogério Liper.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE AGOSTO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 190/2026.
PARTES: Município de Campo Grande - MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Cec Care Saúde Domiciliar Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis,
sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 065/2026, ocorrido no Processo Administrativo
n. 023124/2026-19
Aquisição de leites especiais, suplementos nutricionais e nutrição enteral industrializada, por meio de registro de preços, que serão destinados aos usuários carentes cadastrados na Secretaria de Saúde, sob prescrição médica, no período de 12 (doze) meses
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 4,01
Pavani
O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e
transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE MACATUBA
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ALTERAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036-2026
Origem: Pregão Eletrônico nº 013-2026, processo nº 047-2026.
Finalidade: Realinhar os valores dos seguintes produtos - Item 100 –
Diclofenaco gel, tubo de 60 gramas. - R$ 4,01 (quatro reais e um
centavo).
Contratante: Município de Macatuba.
Contratado DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13
Objeto: Aquisição de leites especiais, suplementos nutricionais e
nutrição enteral industrializada, por meio de registro de preços, que
serão destinados aos usuários carentes cadastrados na Secretaria de
Saúde, sob prescrição médica, no período de 12 (doze) meses.
Assinatura: 21/08/2026
Publicado por:
Daniel da Silva Grassi
Código Identificador:1998E980
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ALTERAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 034-2026
Origem: Pregão Eletrônico nº 013-2026, processo nº 047-2026.
Finalidade: Realinhar os valores dos seguintes produtos - Item 262 –
Vitamina do complexo B, em comprimido - R$ 0,0441 (quatro
centavos e quarenta e um décimos de centavo).
Contratante: Município de Macatuba.
Contratado ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.