Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria

Valor citado:

R$ 542.007,46

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO APENSADO DE Nº 20260710.022 PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 20241024.008 Em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 02/2025-1, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025 tem como objeto é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria Interna do Município de Igaci e em conformidade com a propositura do interessado solicitante. José Petrúcio Oliveira Barbosa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº PE 02/2025-1 – Processo nº 20260710.022 – Procedimento de Contratação: Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-1 (Processo nº 20241024.008), oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 – Contratado(a): AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81 – DO OBJETO: é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de IgaciAL. – DO VALOR: R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e

Art. 1º Designar a servidora para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: LAURIZA ALVES LIMA Matrícula Nº 011019-1 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.1, cujo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 42 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO

aquisição de utensílios de copa e cozinha, por 30 dias, vigorando de 21/07/2026 a 19/08/2026

Valor citado:

R$ 1.108.205,99

Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 – PROCESSO N°. 090/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 048/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 058/2025, que tem por objeto a aquisição de utensílios de copa e cozinha, por 30 dias, vigorando de 21/07/2026 a 19/08/2026. Fornecedor registrado: TRIMANAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 60.627.980/0001-89. Salinas/MG, 17 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUINTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 230/2024 – PROCESSO Nº. 161/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 031/2024 Fica aditado em aproximadamente 13,08% ao valor inicial do Contrato nº. 230/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São Miguel, o que corresponde a um acréscimo de R$ 128.205,99, passando o valor do contrato de R$ 980.000,00 para R$ 1.108.205,99. Contratada: SETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 38.596.653/0001-58. Salinas/MG, 23 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2025 – PROCESSO N°. 125/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 064/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 078/2025, que tem por objeto a contratação de empresas

contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em ruas no distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de Ação: 09032025-079493/2025), sendo o prazo de execução por 02 meses, vigorando de 08/07/2026 a 07/09/2026 e o prazo de vigência por 26 dias, vigorando de 13/08/2026 a 07/09/2026, igualando-se, assim, ambos os prazo

Contrato nº. 056/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em ruas no distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de Ação: 09032025-079493/2025), sendo o prazo de execução por 02 meses, vigorando de 08/07/2026 a 07/09/2026 e o prazo de vigência por 26 dias, vigorando de 13/08/2026 a 07/09/2026, igualando-se, assim, ambos os prazos. Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS NR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 57.963.004/0001-92. Salinas/MG, 07 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 206/2022 – PROCESSO N°. 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 206/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de consultórios odontológicos, por 12 meses, vigorando de 18/07/2026 a 17/07/2027. Contratada: ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº. 09.132.375/0001-80. Salinas/MG, 09 de julho de 2026. Cledson Pereira – Presidente da CPL Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 146/2024 – PROCESSO N°. 133/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 048/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 146/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Compras e Licitações

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Município de Primeiro de Maio/PR., conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 510.000,00

Maio/PR., conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 24/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Ordem Descrição Unidade Quant. Percentual Valor Unit. Valor Total 1 Materiais básicos e estruturais, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela SINAPI Un 1 5,11% R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 07 de outubro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: TRI-CAMPEÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 26.221.454/0001-86 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Município de Primeiro de Maio/PR., conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 24/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Ordem Descrição Unidade Quant. Percentual Valor Unit. Valor Total

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Município de Primeiro de Maio/PR., conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 150.000,00

Outubro de 2026 Edição Nº 1149 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: BRASIL ENERGIA LTDA - CNPJ: 52.145.557/0001-14 OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do Município de Primeiro de Maio/PR., conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 24/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Ordem Descrição Unidade Quant. Percentual Valor Unit. Valor Total 1 Tintas e complementos, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela SINAPI Un 1 15,01% R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 07 de julho de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: BRASIL ENERGIA LTDA - CNPJ: 52.145.557/0001-14 OBJETO:

Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO BARRO PRETORIACHÃO DO DANTAS, localizado no POVOADO BARRO PRETO, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia: 23/10/2026 (vinte e três de Outubro de dois mil e vinte e seis)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Dantas/SE

Nº 274 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RIACHÃO DO DANTAS - SAERD, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● LEI DE Nº 275 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A FEIRA CIENTÍFICA DE RIACHÃO DO DANTAS E O PROJETO CIÊNCIA NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● PORTARIA Nº 62 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - EDUCAÇÃO - Institui a Estrutura Integrada de Gestão Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Dantas/SE, e estabelece suas atribuições. ● PORTARIA DE N° 310 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 310 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 ● AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n° 12/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO BARRO PRETORIACHÃO DO DANTAS, localizado no POVOADO BARRO PRETO, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia: 23/10/2026 (vinte e três de Outubro de dois mil e vinte e seis). SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1388 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO JARDIM INDIANÓPOLIS – SESP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.169,05

Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Sara Jaques De Souza FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 229/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Angela Maria Schupchek FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano ADMISSÃO: 09.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO JARDIM INDIANÓPOLIS – SESP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 24 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 24 de novembro de 2026. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. VALOR

Contratação de empresa especializada para a execução de construção da Clínica de Fisioterapia Padrão – Tipo 02 no Município de Primeiro de Maio/PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos integrantes

Órgão

PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 27.496,80

noventa e seis reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 05/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 213 CURATIVO DE F I B R A S G E L E I F I C A N T E ANTIMICROBIANO, COMPOSTO DE 80% DE FIBRAS D E ETILSULFONATO DE CELULOSE, 20% DE FIBRAS DE CELULOSE, C O M P R A T A IÔNICA, ONDE O F E R E C E A T I V I D A D E ANTIMICROBIANA COM AMPLO ESP Polarfix Un 456 R$ 60,3000 R$ 27.496,8000 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 23 de agosto de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 CONTRATAÇÃO: 987789 – 94/2026 (compras.gov) O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que promoverá licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de construção da Clínica de Fisioterapia Padrão – Tipo 02 no Município de Primeiro de Maio/PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos integrantes

Contratação de empresa especializada para a execução de construção da Clínica de Fisioterapia Padrão – Tipo 02 no Município de Primeiro de Maio/PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos integrantes

Órgão

PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 100.000,00

critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela SINAPI Un 1 11,00% R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 LOTE 6 Valor Total do Lote: 80.000,00 (oitenta mil reais). Ordem Descrição Unidade Quant. Percentual Valor Unit. Valor Total 1 Ferramentas e utensílios, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela SINAPI Un 1 9,00% R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 07 de julho de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 CONTRATAÇÃO: 987789 – 94/2026 (compras.gov) O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia e da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que promoverá licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de construção da Clínica de Fisioterapia Padrão – Tipo 02 no Município de Primeiro de Maio/PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos integrantes

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (pintura) – Data/Horário: 06 de novembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) – o Edital encontra-se disponível no site

Órgão

Câmara Municipal

Não se realizando a eleição por falta de quórum, o Presidente convocará nova sessão, observado o art. 27, § 3º, da Lei Orgânica. 6. Disposições Finais 6.1. Este Edital será publicado no Diário Oficial, afixado no mural da Câmara Municipal. 6.2. Os prazos deste Edital serão contados na forma do art. 204 do Regimento Interno. 6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora (art. 30, XXI, e art. 163 do Regimento Interno). Poço das Trincheiras/AL, 21 de outubro de 2026. ANTONIO RAFAEL FERREIRA RAMOS Presidente da Câmara Municipal de Poço das Trincheiras Publicado por: Romario Henrique Palmeira Wanderley Código Identificador:DA5C9F0F COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção (pintura) – Data/Horário: 06 de novembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) – o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, www.diariomunicipal.com.br/ama 50 situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário

consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à Manutenção predial preventiva e corretiva da edificação histórica denominada Castelinho do Gragoatá, sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, observadas as características arquitetônicas, construtivas e

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA Coordenadoria Niterói de Bicicleta

existência de estabelecimento prestador do contribuinte no município de Niterói. Inteligência do art. 74 da Lei nº 2.597/2008. 2. Descumprimento da obrigação tributária acessória prevista no art. 95 da Lei nº 2.597/2008, em face do exercício de atividade pelo contribuinte, no município, sem inscrição prévia no cadastro municipal. 3. Inscrição fiscal promovida de ofício que encontra amparo no art. 97, inciso II, da Lei nº 2.597/2008. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO”. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA Coordenadoria Niterói de Bicicleta AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA 985865-229/2026- CONB/SEMOBI nº 008/2026. A COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA – CONB, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de contratação direta referente ao Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica sem Disputa nº 985865- 229/2026 – CONB/SEMOBI nº 008/2026, publicado em 11 de setembro de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à Manutenção predial preventiva e corretiva da edificação histórica denominada Castelinho do Gragoatá, sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, observadas as características arquitetônicas, construtivas e os elementos específicos da edificação. A revogação decorre da necessidade

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 5.400,00

validade jurídica e integridade. Guaçu/ SP Publique-se. Proc. 13852/2026 – Caocat Clinica Veterinária Ltda Rua Paraná, N: 176, Vila Vasconcelos - Mogi Guaçu/ SP Publique-se. Proc. 19496/2026 – JFS Serviços Médicos Ltda Rua Santo Antônio, N: 225, Lote- Mogi Guaçu/ SP Publique-se. Proc. 19499/2026 – JFS Serviços Médicos Ltda Rua Santo Antônio, N: 225, Lote- Mogi Guaçu/ SP Publique-se. __________________________________ CRISTINA APARECIDA DAVID COORDENADORA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO 39/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso I - Processo Administrativo 227/2026. Contratação continuada, sob demanda, de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, compreendendo consultoria, assessoria, análise técnica, acompanhamento e apoio à fiscalização de obras, reformas, manutenções e demais intervenções de engenharia da Fundação Educacional Guaçuana. Contratado: CARLOS H E N R I Q U E D E O L I V E I R A L T D A - C N P J n ° 64.524.884/0001-66. Valor Fixo Hora Técnica R$ 90,00. Valor Mensal Estimado R$ 5.400,00. Valor Global Estimado R $ 6 8 . 4 0 0 , 0 0 . D o t a ç ã o : 8 9 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 12 meses

Emílio Ribas. 03) FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS – PREF-CH / SEPREF – VILA NOVA Data: 25/10/2026 Horário: 17h00 às 24h00 Interdição Total: R. Mal. Pego Jr. entre R. Brás Cubas e R. da Constituição. Rota Alternativa: R. Sete de Setembro. 04) PASSAGEM DE CABOS AÉREOS – CET-SANTOS – CENTRO Data: 26/10/2026 Horário: 09h00 às 11h30; 13h30 às 15h00 Interdição Total: R. Visconde do Rio Branco entre R. Braz Cubas e R. da Constituição. Rota Alternativa: R. Xavier da Silveira. Acesso Local: R. Tiro Onze; R. da Constituição entre R. Xavier da Silveira e R. General Câmara. Santos, 21 de outubro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS ATOS DA REPRESENTANTE DO PREGÃO RETIFICAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 5904-2026 Retifica-se a publicação do dia 20/10/2026 à página 41, da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, conforme segue: Onde se lê: Adjudicatárias: lotes 1, 2, 3 e 4: SNP Distribuidora e Serviços Ltda; lote 3: Athomoz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Leia-se: Adjudicatárias: lotes 1, 2, e 3: SNP Distribuidora e Serviços Ltda; lote 4: Athomoz Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Santos, 21 de outubro de 2026. ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS REPRESENTANTE – PREGÃO CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FGY4C17 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO

contratação de empresa especializada para revitalização da Praça César Tinoco, no bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ

Valor citado:

R$ 245.162,39

executar as obras e/ou serviços de estabilização de encosta e drenagem na rua Domício Correia nº. 93 no bairro de Santa Bárbara – Niterói/RJ” EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 81/2026. PARTES: ION e MDX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para revitalização da Praça César Tinoco, no bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 645,000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.3009, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 2.704.00 e Nota de Empenho: 466/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90023/2026. DATA DO CONTRATO: 15/10/2026; Processo n° 900100265/2024. EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de alteração quantitativa e qualitativa do objeto. PARTES: ION e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 49/2026. O contrato ora aditado, passa a ter o seguinte quantitativo e qualitativo total: Itens suprimidos - R$ 245.162,39 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) correspondente a 3,32% do valor original do contrato. Itens reduzidos - R$ 101.730,65 (cento e um mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) correspondente a 1,38% do valor original do

consistiu na prestação de serviços de reforma e manutenção da cobertura do Ginásio Dr

Órgão

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAHU

ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAHU Processo Administrativo: 0300004614/2026-PG-3 (Apenso: nº 0300008127/2023-PG-3) Assunto: Cobertura do Ginásio Dr. Flávio de Mello – Acionamento de Garantia Quinquenal e Inadimplemento Contratual Aos quatroze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 09h, nas dependências da Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico do Município de Jahu, reuniram-se os membros da Junta Administrativa de Primeira Instância, os servidores Deubles de Cassio Bachiega Simões, Luci Carla Pirillo Monegatto e Fabiano Pinto, para análise dos fatos relacionados à garantia do Contrato nº 0024/2023, constante no Processo Licitatório nº 5796-PG/2022 (Tomada de Preços nº 005/2023 - Edital nº 006/2023), firmado entre o Município de Jahu e a empresa ACASI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.898.240/0001-04, cujo objeto consistiu na prestação de serviços de reforma e manutenção da cobertura do Ginásio Dr. Flávio de Mello, no Município de Jahu/SP, conforme disposto no instrumento contratual. Aberta a reunião, passou-se à análise dos documentos constantes dos autos, incluindo o contrato administrativo, os Ofícios nº 321/2023 ADM, nº 395-ADM/2023 e nº 164-ADM/2026 encaminhados pela Secretaria de Esportes, as notificações expedidas pela fiscalização, bem como o relatório circunstanciado da Engenheira Fiscal (datado de 10/09/2026) e o

. A elaboração de projetos faz parte do escopo? Em caso afirmativo, quais projetos deverão ser desenvolvidos pela futura contratada Resposta: Quanto ao objeto da contratação: A presente licitação tem por objeto a Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina, sob o regime de contratação semi-integrada, conforme expressamente estabelecido no preâmbulo e nos itens 1.1 e 1.6 do Edital. O regime

Diante da divergência entre os documentos que compõem o processo licitatório, solicitamos esclarecimentos sobre qual é o efetivo objeto da contratação. A elaboração de projetos faz parte do escopo? Em caso afirmativo, quais projetos deverão ser desenvolvidos pela futura contratada Resposta: Quanto ao objeto da contratação: A presente licitação tem por objeto a Construção da Casa da Mulher Paranaense de Londrina, sob o regime de contratação semi-integrada, conforme expressamente estabelecido no preâmbulo e nos itens 1.1 e 1.6 do Edital. O regime adotado encontra-se previsto no art. 6º, inciso XXXIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e implica, entre outras obrigações, a responsabilidade da CONTRATADA pela elaboração e desenvolvimento do projeto executivo. Assim, além da execução da obra e dos serviços de engenharia, compete à CONTRATADA elaborar e desenvolver o projeto executivo, bem como realizar as demais atividades necessárias à entrega final do objeto, conforme estabelecido no Edital. Quanto aos projetos a serem desenvolvidos: Os projetos a serem desenvolvidos pela CONTRATADA deverão observar o disposto no arquivo P189-casa_da_mulher_paranaense_PREÇO_MAXIMO_PROJETOS_REV2-R1 , constante do Anexo XVI Elementos Técnicos Instrutores do Edital. Houve impugnações: Sim Empresa: CONSTRUTORA STENGE A empresa Construtora Stenge vem, respeitosamente, apresentar IMPUGNAÇÃO ao edital do Processo Licitatório nº 014/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, em razão

Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia Dr

Valor citado:

R$ 18.400,00

Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 114/2026 - Processo Nº 1213/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia Dr. Ney de Souza Cruz. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 21 de outubro de 2026 até às 17h do dia 26 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: dia 27 de outubro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 20/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2026. Processo nº 073/2026. Modalidade: Credenciamento Público nº 007/2026. Contratante: PMP. Contratada: NP-ENGENHARIA DE ELETRICIDADE E SOLAR. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óculos de grau completos (armação e lentes) infantil. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MERENDA ESCOLAR, CULTURA, SAÚDE, VIAS E LOGRADOUROS, AGRICULTURA, SOCIAL, DESPORTO E LAZER. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.12.00.00 – LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor global: Até R$ 18.400,00. Data da assinatura: 20/10/2026. Ptal, 20/10/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 112/2026 - Processo Nº 1163/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.

Aquisição de 12 (doze) cadeiras office giratórias, destinadas à estruturação da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

recebimento das propostas ocorrerá do dia 22/10/2026 até as 09h00min do dia 28/10/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais – Compra Direta”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 21 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa - Chefe do Serviço de Licitação ___________________________ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 135/2026 - PROCESSO Nº 3537305.402.00019348/2026-19 Objeto: Aquisição de 12 (doze) cadeiras office giratórias, destinadas à estruturação da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 22/10/2026 até as 09h00min do dia 29/09/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

aplicação continuada, sem suspensão automática do procedimento: 22.1.1.​ Protocolo eletrônico: [email protected] e [email protected], ou 22.1.2.​ Protocolo físico: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251, Centro - Bragança Paulista - Secretaria de Cultura e Turismo, de segunda a sexta, das 8h às 17h 22.2.​ A resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial em até 3 (três) dias úteis, limitada, quanto ao período inicial, ao último dia útil anterior ao seu encerramento. 22.3.​ O recurso contra deferimento ou indeferimento do credenciamento será apresentado em 3 (três) dias úteis da publicação do resultado, pelos mesmos canais, e decidido pela autoridade competente, conforme art. 89 do Decreto Municipal. 22.4.​ O edital, as retificações, os resultados, as listas e os atos relevantes serão divulgados no PNCP, no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico oficial e na página do credenciamento. 22.5.​ Endereços eletrônicos oficiais: 22.5.1.​ Diário Oficial: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/bragancapaulista 22.5.2.​ Sítio municipal: https://www.braganca.sp.gov.br/ 23.​ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 23.1.​ A participação no presente Chamamento implica plena ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 23.2.​ A inscrição não gera direito adquirido à seleção da obra. 23.3.​ A Administração poderá deixar de selecionar determinada obra somente quando houver justificativa expressa relacionada ao não atendimento