Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 13 de outubro de 2026 Página 8 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6390 Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de Contagem – SECULT torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital SECULT nº 004/2026 –Chamamento Público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à execução do projeto “Projeto Educação Patrimonial: Casa Nair Mendes Moreira, Centro Cultural Francisco Firmo de Mattos Filho e Casa de Cacos”. As inscrições, anteriormente previstas para encerramento em 09 de outubro de 2026, ficam prorrogadas até o dia 23 de outubro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Parcerias de Contagem – SIPCON. Em razão da prorrogação, o cronograma do Edital passa a vigorar com as seguintes datas: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 3 Recebimento dos arquivos eletrônicos com documentação da proposta técnica e os documentos de habilitação. 02/09/2026 a 23/10/2026 4.1 Avaliação

seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração visando à execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 – "Magia que Transforma – Luzes e Sonhos", nos seguintes termos: 1

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Avenida Tânus Saliba

Secretaria Municipal de Administração Avenida Tânus Saliba, s/nº Centro Juatuba / MG Telefone: (31) 3535-8320 ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 O MUNICÍPIO DE JUATUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, em conformidade com o Parecer nº 490/PGM/2026 da Procuradoria-Geral do Município, torna pública a retificação de dispositivos do Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração visando à execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 – "Magia que Transforma – Luzes e Sonhos", nos seguintes termos: 1. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE (ITEM 7.15) “7.15. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios para desempate:” 7.15.1. Maior nota obtida no bloco de Mérito Intrínseco da Proposta; 7.15.2. Maior número de pontos obtido no critério de 'Atestados de Aptidão com Comprovação'; 7.15.3. Maior número de pontos no critério de pontuação do item 'Tempo de existência da entidade comprovado em registro de constituição em cartório'; 7.15.4. Menor valor global do Projeto apresentado; 7.15.5. Sorteio público 2. INCLUSÃO DA REGRA PARA O SORTEIO PÚBLICO (ITEM 7.16 E SUBITENS) O item 7.16 passa

prestação de contas

Órgão

Prefeitura de Botucatu e da marca turística em todo

institucional e as informações necessárias para a execução do evento. c) Designar um Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto e a prestação de contas. d) Promover a limpeza dos banheiros públicos e o fornecimento de energia elétrica para o evento, conforme previsto no Edital. e) Promover a programação cultural do evento com a participação da Banda Sinfônica Municipal, Orquestra Sinfônica Jovem, Orquestra Municipal de Botucatu, Banda Marcial de Botucatu, Carreata da Phenix, Corais e Shows. 5.2. Da PATROCINADA (XXX): a) Executar o objeto deste Termo de Patrocínio de acordo com a proposta aprovada, o ANEXO I- MODELO DE PROJETO/DESCRITIVO TÉCNICO E QUANTITATIVO, o Edital de Chamamento Público e a legislação aplicável. b) Assumir integral responsabilidade por todos os ônus trabalhistas, fiscais, previdenciários, securitários e de acidentes de trabalho de sua equipe e de terceiros por ela contratados para a execução do evento. c) Obter todas as licenças, alvarás e autorizações necessárias para a realização do evento, incluindo as ART's das estruturas e ECAD. d) Assegurar a qualidade técnica e artística de todos os serviços e estruturas fornecidos. e) Inserir a logomarca da Prefeitura de Botucatu e da marca turística em todo o material gráfico e promocional do evento, conforme padrão a ser fornecido pela PATROCINADORA. f) Realizar menções públicas à Prefeitura durante a execução do evento,

Órgão

Secretaria de Turismo e

em parceria com a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Comunicação Popular, e à equipe de trabalho (aceite da Prefeitura, não permitindo trocas, salvo por questões médicas), conforme exigido no Edital. 2.3. A PATROCINADA deverá fornecer alimentação e água potável para todas as equipes sob sua responsabilidade durante o evento. 2.4. A PATROCINADA será responsável por todas as ART's (Anotações de Responsabilidade Técnica), EPI´s e licenças necessárias para a montagem das estruturas e realização do evento. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. A PATROCINADORA concederá à PATROCINADA um patrocínio no valor total de R$ ( ), referente à Categoria , conforme selecionado no Edital de Chamamento Público N.º 03/2025. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3010A | Página 11 de 39 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3.2. O pagamento do valor pactuado será realizado em 3 (três) parcelas, da seguinte forma: a) 1 ª Medição, dia 09/11/2026, pagamento de 40% do valor total do patrocínio, após assinatura do termo e apresentação de documentação específica; b) 2ª Medição, dia 30/11/2025, pagamento de 30% do valor total do patrocínio, após verificação de documentação específica e início do evento; c) 3ª Medição, dia 11/01/2026

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Botucatu

centavos), obedecendo a seguinte ficha de despesa: Ficha Fonte Unidade Orçamentária Valor (R$) 508 1 Encargos Gerais do Município 87,50 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 13 de outubro de 2026. Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito Municipal Luís Guilherme Gallerani Secretário Municipal da Fazenda Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 13 de outubro de 2026 - 171º ano de emancipação políticoadministrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato Chefe da Seção de Secretaria e Expediente Turismo Turismo Chamamento Público Chamamento Público EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CARNAVAL 2027 - A Prefeitura da Estância Turística de Botucatu torna público o Chamamento Público para recebimento de propostas de patrocínio destinadas à realização do Carnaval 2027. DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3010A | Página 3 de 39 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, inclusive prestadores de serviços, interessadas em apoiar a realização do evento, mediante apresentação de proposta de patrocínio acompanhada de Plano de Trabalho, contendo a descrição da proposta, a forma de participação

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LENÇOS 90x90 - TECIDO SOFT, 96% POLIÉSTER, 4% ELASTANO - TECIDO ACABAMENTO EM BAINHA

portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://horizontina.atende.net https://horizontina.atende.net Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2496 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 OBJETO: REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LENÇOS 90x90 - TECIDO SOFT, 96% POLIÉSTER, 4% ELASTANO - TECIDO ACABAMENTO EM BAINHA. TODOS NA COR ROSA, PARA O EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA EMPRESA: A. L. A. CONFECÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 215/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : CASA DO IDOSO EDUARDO VERGUTZ LTDA Licitação : Dispensa de Licitação 113/2026 Objeto : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL DE IDOSOS, EM REGIME DE INTERNATO, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002010-41.2026.8.21.0104/RS. Vigência : Início: 13/10/2026 Término: 13/10/2027 Assinatura : 13/10/2026 Valor R$ : 35.013,60 (Trinta e Cinco Mil, Treze Reais e Sessenta Centavos ) Contrato Nº : 351/2022 Aditivo Nº : 4/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : MUNICIPIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Valor citado:

R$ 75.599,00

Assessoria Jurídica da Administração que, em seu parecer aprovou a minuta do edital e entendeu caracterizada a situação emergencial. Foi publicado procedimento para disputa entre os eventuais interessados. Assim, houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a etapa de lances e negociação apurou-se as propostas mais vantajosas e as empresas com menores preços enviaram os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Desta forma, com base no inciso VIII do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, para os itens 01 e 02 com a empresa ROGERIO FERNANDO ALVES JUNIOR, pelo valor total de R$ 75.599,00 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais) e, para os itens 03 e 04 com a empresa SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pelo valor total de R$ 48.856,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 09 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2629 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2707/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA

Vigência do Contrato JC PATRIMONIAL LTDA­ | Despesa com locação de imóvel ME localizado na rua Divaldo Carvalho 06/10/2026 Costa 325, Centro Estância, para a CNPJ nº: 20.919.101/0001­ | funcionamento do Memorial 31/12/2027 78 Cultural, dispositivo vinculado à Secretaria Municipal da Cultura

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de Outubro de 2026 13 - Ano VIII - Nº 5277 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKYYMJBENZQ5MZEXQZY1NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA GABINETE DO PREFEITO II — Lucimary de Jesus Guimarães Costa — CPF nº XX8.725.875­XX ­ Agente Administrativo II ­ Fiscal Administrativo do Contrato. $1º. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I­ Juliane Matos Oliveira — CPF nº XX0.704.945­XX — Chefe de Seção ­ Gestor do Contrato; Il ­ Karen Cristina Alves Reis — CPF nº XX6.290.915­XX ­ Chefe de Seção ­ Fiscal Administrativo do Contrato. Art. 2º ­ Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato nº 14/2023, dispensa de licitação nº 19/2022. Parágrafo único. Constituem­se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato JC PATRIMONIAL LTDA­ | Despesa com locação de imóvel ME localizado na rua Divaldo Carvalho 06/10/2026 Costa 325, Centro Estância, para a CNPJ nº: 20.919.101/0001­ | funcionamento do Memorial 31/12/2027 78 Cultural, dispositivo vinculado à Secretaria Municipal da Cultura. Art. 3º ­ Dê­se ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando­se, inclusive, suas eventuais profrogações, acaso existentes. Gabinete do Prefeito do Município de Estância

empresa DAYLLON PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 67.870.835/0001-73 , com endereço na R LAUDICEIA GUSMÃO, Nº 108, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA, CEP 45.000- 555

Órgão

Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara

Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edição 3.057 | Ano 5 13 de outubro de 2026 DISPENSANº 038/2026 Certificação Digital: QJTNTRLL-XF7VOZD5-DJZQKKHC-P1D9BPGX Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br Termo de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo nº 201/2026 Dispensa de Licitação nº 038/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do artigo 72 combinado com o inciso II do artigo 75, ambos da Lei 14.133/2021 e consubstanciado nos documentos e pareceres constantes do processo administrativo, RESOLVE: Ratificar e AUTORIZAR a contratação direta por dispensa de licitação, adjudicando o objeto a empresa DAYLLON PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 67.870.835/0001-73 , com endereço na R LAUDICEIA GUSMÃO, Nº 108, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA, CEP 45.000- 555. OBJETO ADJUDICADO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. ITEM DESCRIÇÃO UNID

Contratação de empresa especializada em serviço de realização de evento “DIA DAS CRIANÇAS", a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, das 9h00 às 18h00, no Pavilhão de eventos ‘Ceasinha”, na Avenida Milanês Vasconcelos - Parque Interlagos, no município de Aguaí/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria de Cultura AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor citado:

R$ 17.000,00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria de Cultura AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de realização de evento “DIA DAS CRIANÇAS", a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, das 9h00 às 18h00, no Pavilhão de eventos ‘Ceasinha”, na Avenida Milanês Vasconcelos - Parque Interlagos, no município de Aguaí/SP. FORNECEDOR: O MELHOR DE AGUAÍ COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. - CNPJ 55.487.877/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. 30 DE SETEMBRO DE 2026. Patrícia Ferreira Zavarize Tenório Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura Documento assinado eletronicamente por Patricia Ferreira Zavarize Tenorio, Secretário de Educação, Esportes e Cultura, em 05/10/2026, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. 09/10/2026, 09:19 SEI/RACAMPINAS - 1882916 - Autorização https://cidades.sei

Eventos esportivos de lutas (MMA, K1 Rules, Jiu-Jitsu, entre outras)

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Valor citado:

R$ 190.000,00

74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 2 de outubro de 2026. Glauco Fabiano Favaro de Oliveira – Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo. EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Modalidade: Chamamento Público nº. 018/2026 – P r o c e s s o n º . 223/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Credenciada: VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ME. Ob jeto : credenciamento de empresas para a prestação de serviços em consultas de dermatologia. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 076/26 – Processo nº 268/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: RUBENS RICARDO M A C I E L C O R R E A C A E T A N O 29930361812. Objeto: Eventos esportivos de lutas (MMA, K1 Rules, Jiu-Jitsu, entre outras). Valor Global: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 8/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade nº 048/26 – Processo nº 250/26. Locatário: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Locador: SOIJA UWAROW DE ALMEIDA MELO. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua São Paulo nº 1.631, piso superior, com garagem inclusa, centro – Avaré/SP para insta lação do Fundo Soc ia

Valor citado:

R$ 14.900,00

disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP (Lotes 01, 06, 07, 09), LUCAS GUILHERME DA SILVA EPP (Lote 04), DFS INTEGRAL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LIMITADA ME (Lotes 12, 13, 14), RZR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME (Lote 17) e I CAN SOLUTION LTDA EPP (Lotes 21, 23, 25, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69), responsáveis pelo fornecimento de equipamentos e utensílios de cozinha que serão destinados à instalação de cozinha piloto experimental, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 079/26 – Processo nº. 143/26. Homologado em: 28/9/2026. RATIFICAÇÃO Dispensa DE LICITAÇÃO nº 076/26 – Processo nº 6Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2850 Prefeito: Roberto Araujo 268/26. Fica ratificada a Dispensa com a empresa RUBENS RICARDO MACIEL CORREA CAETANO 29930361812, no valor global de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais), para eventos esportivos de lutas (MMA, K1 Rules, Jiu-Jitsu

presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor citado:

R$ 64.330,60

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2026-SRP - PMDP O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, nomeado conforme Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 14/10/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 20/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 20/10/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 64.330,60. Parecer Jurídico: 111/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

Valor citado:

R$ 52.080,00

------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 13/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 66/2026 – PROCESSO Nº 236/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026. GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA: W.A.B. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. VALOR TOTAL: R$ 52.080,00 VIGÊNCIA: INÍCIO: 09/10/2026 TÉRMINO: 08/10/2027 DATA DA ATA: 02/10/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 9 de 65 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 13/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 142/2026 – PROCESSO Nº 224/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: ALCANS TELECOM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

ALTERAR A DATA DO EVENTO DO CONTRATO CELEBRADO EM 30/06/2026

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 35/42 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0782/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 14.859/2026 ASSINATURA: 07/10/2026 OBJETO: ALTERAR A DATA DO EVENTO DO CONTRATO CELEBRADO EM 30/06/2026 VIGÊNCIA: 10/10/2026 E 11/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO: PÉRSIO BOSCHETTI JÚNIOR PROCESSO: 25.996/2026 ASSINATURA: 08/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEL SITO AVENIDA JOSÉ GERALDO DE MATTOS BARROS, ÁREA INDUSTRIAL DO VALE DO PIRACANGAGUÁ, BAIRRO PIRACANGAGUÁ, DISTRITO DE QUIRIRIM VALOR: 5% DO VALOR ARREMATADO VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS MODALIDADE:

Vigência do Contrato OXENTE PROMOÇÕES E | Contratação de empresa especializada 18/09/2026 EVENTOS ESPORTIVOS para prestação de serviços de arbitragem

Cristina Maia Sousa — CPF nº XX7.853.075­XX ­— Diretora de Departamento ­ Fiscal do Contrato. $1º. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I — Dárcia Bernadino Correia — CPF nº XX3.916.105­XX ­ Diretor Administrativo ­ Gestor do Contrato; II — Paulo Ricardo dos Santos Rodrigues — CPF nº XX1.820.635­XX ­— Assessor Técnico ­ Fiscal do Contrato. $2º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente documento, em virtude da sua nominação e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2º ­ Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do contrato nº 167/2026, Pregão eletrônico nº 02/2026/ADM. Parágrafo único. Constituem­se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato OXENTE PROMOÇÕES E | Contratação de empresa especializada 18/09/2026 EVENTOS ESPORTIVOS para prestação de serviços de arbitragem. a LTDA 31/12/2026 CNPJ nº 44.755.145/0001­78 Art. 3º ­ Dê­se ciência aos interessados e autue no respectivo processo, inclusive quando da realização de substituições. Art. 4º ­ Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual, considerando­se, inclusive, suas eventuais prorrogações, acaso existentes. Gabinete do Prefeito do Município de Estância (SE), em 06 de Outubro de 2026. ANDRÉ G A SANTOS refeito O DÓREA DOS SANTOS nicipal da

Eventos esportivos de lutas (MMA, K1 Rules, Jiu-Jitsu, entre outras)

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Valor citado:

R$ 168.000,00

T A N O 29930361812. Objeto: Eventos esportivos de lutas (MMA, K1 Rules, Jiu-Jitsu, entre outras). Valor Global: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 8/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade nº 048/26 – Processo nº 250/26. Locatário: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Locador: SOIJA UWAROW DE ALMEIDA MELO. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua São Paulo nº 1.631, piso superior, com garagem inclusa, centro – Avaré/SP para insta lação do Fundo Soc ia l de Solidariedade. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 2/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/26 – P r o c e s s o n º . 143/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP. Valor Global: R$ 6.010,98 (seis mil e dez reais e noventa e oito centavos). Contratada: PR DISTRIBUIDORA LTDA ME. Valor Global: R$ 5.249,00 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais). Contratada: LUCAS GUILHERME DA SILVA EPP. Valor Global: R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais). Contratada: DFS INTEGRAL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LIMITADA ME. Valor G lobal : R$ 9 .000,00 (nove mi l reais). Contratada: RZR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME. Valor Global: R$ 1.884,00 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro

objeto da presente contratação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para a realização do Evento “2º Encontro de Gerações”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, localizado na

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3351 segunda-feira, 13 de outubro de 2026 Página 2 de 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO CONTRATO N° 386/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 264/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 EDITAL Nº 170/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e GUIMAS BUFFET LTDA OBJETO: O objeto da presente contratação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de organização, decoração, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de estrutura completa para a realização do Evento “2º Encontro de Gerações”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, no Clube de Festas Olodum, localizado na MS 112, KM 06, saída para Cassilândia, no Município de Inocência/MS, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à perfeita execução do evento, conforme

Prestação de serviços de locação de módulos sanitários portáteis comuns, para serem utilizados nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

GUQENCEQ-HJZK8L8G-XU2EZTKE-RX0PVIZT Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 062/2026 – P.A. Nº 0197/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de locação de módulos sanitários portáteis comuns, para serem utilizados nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000179/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.588 | Ano 14 13 de outubro de 2026 PE 062/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: GUQENCEQ-HJZK8L8G-XU2EZTKE-RX0PVIZT Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 063/2026 – P.A. Nº 0210/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição dos equipamentos tecnológicos remanescentes de licitação anterior, tendo em vista que, do total de 39 (trinta e nove) itens que compuseram o objeto do Pregão Eletrônico nº 028/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0042/2026, 17 (dezessete) itens restaram

da apresentação artística do cantor Lucas Montaglia para integrar a programação oficial das festividades alusivas a dia da padroeira ao feriado municipal do Município de Primeiro de Maio/PR e ao dia das Crianças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 317.419,30

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

CONTRATO Nº 164/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: PRODUTORA AUDIOVISUAL ANGELUS LTDA. OBJETO: da apresentação artística do cantor Lucas Montaglia para integrar a programação oficial das festividades alusivas a dia da padroeira ao feriado municipal do Município de Primeiro de Maio/PR e ao dia das Crianças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGENCiA: 30 (trinta) dias REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 45/2026 FISCAL: Mauricio Donisete Bega Ribeiro FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio, 07 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Compras e Licitação, torna público que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026, e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preço para a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 29/10/2026 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 317.419,30 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e dezenove reais e