Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal

aquisição parcelada de filtros e lubrificantes, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, máquinas, tratores e equipamentos integrantes da frota do Município de Avanhandava/SP, conforme descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados g r a t u i t a m e n t e n a p á g i n a o f i c i a l d o m u n i c í p i o www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 05 de Novembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 20 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 90/2026 MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026, visando a aquisição de 05 (cinco) carrinhos de transporte infantil, com capacidade para 08 (oito) crianças, destinados às unidades de Creche da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I – Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A l i c i t a ç ã o o c o r r e r á a t r a v é s d o l i n k

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para os veículos automotores e motocicletas que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, cuja especificações constam no Relatório Final (16332493) e fazem parte deste contrato

de outubro de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Leonardo Bueno Carneiro, Secretário Municipal de Governo, Luiz Nicacio, Superintendente da CAAPSML Jornal Oficial nº 5898 Pág. 4 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 PORTARIAS PORTARIA SMOP-GAB Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO - Borracharia CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art.104 e no art. 117 ambos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONSIDERANDO O CONTRATO Nº SMGP-0107/2025 (16427878) cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para os veículos automotores e motocicletas que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, cuja especificações constam no Relatório Final (16332493) e fazem parte deste contrato. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO e SUPLENTE, respectivamente: 1. Amauri Sanchez, matrícula nº 15.953-0 2. Aurélio Aparecido Francisco, matrícula nº 15.162-9 Art. 2º Ficam os servidores mencionados no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do

Valor citado:

R$ 293,47

Edição 6.605 | Ano 14 20 de outubro de 2026 AVISO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO) PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO Certificação Digital: TWNBAMYU-QUULMEVT-4QY5WHFU-E96COKIP Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br 1 EDITAL Nº. 106/2026 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Diretoria de Trânsito e Transportes – DMTRANS, Senhor do Bonfim-Bahia, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações por Infração de Trânsito – NAI, dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 27/11/2026, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Senhor do Bonfim. NAIS ENVIADAS REMESSA: 13/10/2026 POSTAGEM: 15/10/2026 NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL PRAZO DEFESA VL c/ DESCONTO VL MULTA 281166 JQW1C96 03/10/2026 12:05 60501 Rua Rui Barbosa sentido Avenida Dois de Julho 27/11/2026 R$ 234,78 R$ 293,47 281481 JRE4F53 03/10/2026 09:18 76331 Praça

Credenciamento de empresas para lavagem de veículos da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 321.519,13

Serviços Públicos e Meio Ambiente. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um TERÇA-FEIRA 20/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4114 PÁG: 2 acréscimo ao valor do contrato de R$ 132,29 (cento e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), o valor total do contrato passará de R$ 321.386,84 (trezentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 321.519,13 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e dezenove reais e treze centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo: nº 258/2026. Inexigibilidade: nº 055/2026 – Chamamento Público. Processo Digital: n° 50896 e 51177/2026. Partes: Município de Arapongas e 64.688.480 JOAO ROBERTO DA SILVA YOKOYAMA, inscrita no CNPJ nº 64.688.480/0001-08; e ANALISA LOCATELI OPIK DE LIMA, inscrita no CPF n° ***.780.399-**. Objeto: Credenciamento de empresas para lavagem de veículos da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Valor máximo estimado R$ 218.592,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: até 14/10/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do

Órgão

Secretaria de

Valor citado:

R$ 2.708,00

2025, com quilometragem atual de 58.213 km, pertencente à Secretaria de Ação Social e Cidadania. A manutenção preventiva é necessária para garantir as adequadas condições de segurança, funcionamento, desempenho e conservação do veículo, mediante a realização das inspeções, substituições e demais procedimentos recomendados para a sua quilometragem e condições de uso. Município de Salto, 16 de outubro de 2026. Claudia C. Barichello Rodrigues Secretária de Ação Social e Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4358/2026 Aviso de Dispensa nº 368/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) unidades de carrinhos industriais de carga, no valor unitário de R$ 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais), total da contratação de R$ 2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais), com a empresa DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, CNPJ: 60.289.432/0001-96. A presente aquisição se faz necessária em razão da demanda existente na Secretaria Municipal de Educação para transporte, movimentação e distribuição

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 232,00

Município de Salto, 15 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2343 | Página 8 de 15 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4292/2026 Aviso de Dispensa nº 365/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7 da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária da Ação Social e Cidadania, devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em serviços de revisão preventiva de veículo, destinado ao veículo Cronos, placa FUP-4H64, ano 2025, 58213km, conforme especificado abaixo: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 01 Óleo Motor 0W20 – 1 Litro 4 R$ 58,00 R$ 232,00 02 Filtro de Óleo 1 R$ 19,00 R$ 19,00 03 Filtro de Ar do Motor 1 R$ 20,00 R$ 20,00 04 Filtro de Combustivel Fiat 1 R$ 20,00 R$ 20,00 05 Filtro Antipolen 1 R$ 20

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

escolar. O veículo é utilizado continuamente no transporte de alunos da rede municipal de ensino, em rotas urbanas e rurais, o que ocasiona o desgaste natural dos pneus. O estado de conservação dos pneus é determinante para segurança da condução, influenciando na estabilidade do veículo, na capacidade de frenagem, na aderência ao pavimento e na prevenção de acidentes. Município de Salto, 15 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4079/2026 Aviso de Dispensa nº 367/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos pneus desgastados do veículo de placa CSC-3B21, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e utilizados diariamente no transporte escolar de alunos, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ:19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Pneus novos, modelo 225/75

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

de prazos, acolhendo recurso interposto e juntado ao processo. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais, Plataforma LicitaSalto (BR Conectado), por meio do site https://www.licitasalto.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br Estância Turística de Salto, 19 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4054/2026 Aviso de Dispensa nº 366/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Educação, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos pneus desgastados do veículo de placa CUM-1F66, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e utilizados diariamente no transporte escolar de alunos, conforme especificado abaixo: FORNECEDOR: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ:19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Pneus novos, modelo 195/75

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 13.855,60

Natureza da Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 05.500.0013.0000 - TRANSF. FNAS - IGD-BOLSA FAMILIA Sebastianópolis do Sul/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 845 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/917/ AVISO DE DISPENSA Nº 98/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Foz 2400, placa BJW-7C02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.855,60 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 21/10/2026 até 23/10/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail [email protected] / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Volkswagen, placa GAA-3B53, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.806,00

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 139/2026. Dispensa de Licitação n. ° 95/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Volkswagen, placa GAA-3B53, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001- 00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul - SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezário Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 1.806,00 (Um mil, oitocentos e seis reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 20 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 139/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 95/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA –

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 955,00

2997 Página 5 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18740/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7°da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (serviço de manutenção em veiculo( motor de arranque), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura. Contratada:Eletricar (Maria de Fátima Veloso Pinto Itapeva CNPJ: 04.127.636/0001-50 no valor total de R$ 955,00 (novecentos e cinquenta cinco reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destruição e descarte ambientalmente adequado de materiais inservíveis (papéis antigos em avançado estado de deterioração) do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, em volume aproximado de 1,5 m³, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV

HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI CAMPREV.2026.00002363-17 Interessado: Diretoria Administrativa Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destruição e descarte ambientalmente adequado de materiais inservíveis (papéis antigos em avançado estado de deterioração) do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, em volume aproximado de 1,5 m³, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS - CAMPREV, inscrito no CNPJ sob nº 06.916.689/0001-85, com sede na Rua Pastor Cícero Canuto Lima, n. 401, Parque Itália, CEP:13036-210, vem através da Diretoria Administrativa, tornar público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, interessados deverão entrar em contato através do e-mail [email protected], solicitando acesso ao Termo de Referência. Poderá participar desta Dispensa de Licitação, pessoa jurídica, regularmente estabelecida no

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de comunicação institucional, consistindo na divulgação de informações oficiais da Prefeitura Municipal de Itapetinga em veículo digital de propriedade da contratada, denominado Portal Sudoeste em Foco, por meio de publicações jornalísticas e institucionais em seu portal de notícias e canais digita

Órgão

Hospital Virginia Hagge e

Valor citado:

R$ 60.000,00

eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de locação de Equipamento de Digitalizador de Imagem (Radiologia Computadorizada – CR) para o Hospital Virginia Hagge e a Policlínica Municipal de Itapetinga, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.850 | Ano 16 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: O5YL3JIY-U9PKYKYE-G0NSJGXO-KKF3SHYY Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 446/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: LUÍSA SOUTO MENDES AMARAL CNPJ Nº: 66.111.193/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de comunicação institucional, consistindo na divulgação de informações oficiais da Prefeitura Municipal de Itapetinga em veículo digital de propriedade da contratada, denominado Portal Sudoeste em Foco, por meio de publicações jornalísticas e institucionais em seu portal de notícias e canais digitais vinculados, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/09/2027 LEI FEDERAL Nº:

AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREA, TIPO ZEBRADA, NAS CORES AMARELA E PRETA, DE ALTA VISIBILIDADE, DESTINADA À SINALIZAÇÃO, DELIMITAÇÃO E ISOLAMENTO TEMPORÁRIO DE ÁREAS DURANTE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT VALOR TOTAL: R$ 2.167,29 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

Valor citado:

R$ 2.167,29

sua publicação de acordo com as normas legais. DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento Anexo I ao Decreto n. 944/2026 Suplementação em R$ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO Funcional Programática Especificação Nat. Despesa/Fonte de Recurso Valor 13.13.15.122.1014.1023 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA E ESTA. DIG. 449051/ 0.2.501.1.000010 600.000,00 TOTAL 600.000,00 Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador:F7776454 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 414/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 90009/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEIFEDERAL Nº 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: PROSPER PRODUTOS E SERVÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.582.712/0001-90, COM ENDEREÇO NA RUA ANTÔNIO SERAFIM COSTA, Nº S/N, CHA - PILAR/AL, CEP: 57.150-000 OBJETO:AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREA, TIPO ZEBRADA, NAS CORES AMARELA E PRETA, DE ALTA VISIBILIDADE, DESTINADA À SINALIZAÇÃO, DELIMITAÇÃO E ISOLAMENTO TEMPORÁRIO DE ÁREAS DURANTE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT VALOR TOTAL: R$ 2.167,29 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.20.26.782.1020.1014 -

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 857.500,00

de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 70/2022 CONTRATO: 087/2023 ADITAMENTO: 153/2026 PROCESSO: 2682/2022 DATA: 14/10/2026 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) CONTRATADA CENTRO AUTOMOTIVO JR CHARQUEADA LTDA – ME. Charqueada/SP, 20 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1468 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS EM VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 70/2022 CONTRATO: 086/2023 ADITAMENTO: 154/2026 PROCESSO: 2682/2022 DATA: 14/10/2026 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) CONTRATADA CLEITON ALEXANDRE DE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (0 KM), COM CAPACIDADE DE ATÉ 7 LUGARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SUPORTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Órgão

Hospital Público Municipal

Valor citado:

R$ 153.900,00

078/2026 – Contrato n° 091/2024 – elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 10.691, de 07 de abril de 2026, correspondente a 9.594,30 m² do imóvel de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, registrado sob a Transcrição nº 23.957 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, destinado a subsidiar administrativamente o procedimento de desapropriação para implantação do Hospital Público Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Contratada: PAULO ANTONIO TARDELLI GOMES - Assinatura: 07/10/2026 – Vigência do Contrato 260 dias - Vigência da Execução: 200 dias - Lei 14.133/21, com suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 – CONTRATO 139/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (0 KM), COM CAPACIDADE DE ATÉ 7 LUGARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SUPORTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE – CONTRATADA: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - VALOR: R$ 153.900,00 - ASSINATURA: 16/10/2026 - VIGÊNCIA: 3 (TRÊS) MESES. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 DLL 078/2026 - Objeto: Registro da substituição do gestor contratual e retificação de erro material no texto do 1º Termo de Aditamento, para constar como gestor do contrato o servidor Guilherme Gomes dos Santos, designado pela Portaria nº 810/2026, em substituição à servidora Juliana Egydio Caldevilla, ratificando-se

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cortinas de ar e instalação de ares-condicionados, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 3.874.079,97

nº 8.709/2026 Processo de Compras nº 239/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 120/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: WSOLUTIONS REFRIGERACAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.156.760/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cortinas de ar e instalação de ares-condicionados, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 90 (noventa) dias Valor: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 05/10/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações 14 Valinhos, terça-feira, 20 de outubro de 2026Atos Oficiais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 02 Termo de Contrato nº: 26/2026 Processo Administrativo nº 19416/2026 Processo de Compras nº 450/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRONICO 161/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TRANSLOCAVE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.255.050/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Valinhos Vigência: não alterado Valor: R$ 3.874.079,97 Data da Assinatura: 02/10/2026 Termo de Aditivo nº 05 Termo de Contrato nº: 168/2022 Processo de Compras nº 272/2022 Processo Administrativo nº 15798/2022 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada:

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS

Concessão”, revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 14 de outubro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Matrícula Nome Cargo CPF Data da Concessão 8534 DAGOBERTO DA CRUZ SERVENTE DE ESCOLA 021.XXX.168-08 01/04/2025 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997C Página 5 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/ 202 6 PROCESSO N.º 6.986/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 DETENTOR: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA DATA DA HOMOLOGAÇÃO:29/09/2026 VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027 GESTORES DO CONTRATO: Márcia Campolim de Carvalho Almeida OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS VIGÊNCIA:.365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. LOTE ÚNICO ITEM QT DESCRIÇÃO UND VALOR UNT NEGOCIADO VALOR TOTAL NEGOCIADO MENSAL VL TOTAL NEGOCIADO ANUAL MARCA VEÍCULO 1 3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES, motor 1.8 ou superior, 4 portas, flex, sem limite de quilometragem, ano de fabricação e de modelo 2024 ou superior

Órgão

Prefeitura de Jaboticabal/SP

possível a aceitação. Dessa forma, resta FRACASSADO o presente certame em epígrafe. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. Jaboticabal, 20 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026, que tratará da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E A L I N H A M E N T O , BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E RODÍZIO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 20 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026, que tratará da contratação empresa especializada para mão de obra e fornecimento de materiais para a Construção da Quadra Escolar Coberta, localizada na Rua João Batista Ferraz Sampaio nº 10, Bairro Barreiro, no município de Jaboticabal, São Paulo. Endereço

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICK UP COMPACTA, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 350/2026 – EMPRESA - NOGUEIRA LINS VE ICULOS PECAS E SERV ICOS LTDA , CNP J n º 30.***.***/****-09, no valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais)

Órgão

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO

Valor citado:

R$ 99.990,00

habilitação da empresa ARQPLAN CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Jahu, 20 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0142/2026 Processo Administrativo nº 0300005232/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICK UP COMPACTA, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 350/2026 – EMPRESA - NOGUEIRA LINS VE ICULOS PECAS E SERV ICOS LTDA , CNP J n º 30.***.***/****-09, no valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Assinatura: 19/202/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0136/2026 Processo Administrativo nº 0300007408/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA CONTRATO Nº 351/2026 – EMPRESA - TELAFER C O M É R C I O D E A Ç O E T E L A S L T D A , C N P J n º 34.***.***/0001-06, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 352/2026 – EMPRESA - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no valor total de R$ 1.401,00 (um mil, quatrocentos e um reais). Assinaturas: 20/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0147/2026 Processo Administrativo nº 0300006915/2026-PG O b j e t o : R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO