Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTETICA , NA CIDADE DE ARAMARI – BA NA ESCOLA MUNICIPAL AUREA

Órgão

Secretaria municipal de Educação ESTADO DA BAHIA

encontra-se no site oficial deste ente. 24.10.7 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico Portal de Compras Públicas 24.11 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXOS: Anexo I - Projeto Básico / Memorial Descritivo Anexo II – Cronograma FísicoFinanceiro Anexo III - Modelo de Proposta de Preços Anexo IV– Declaração Unica Anexo V – Modelo de Declaração nos Termos do Inciso XXXIII, Art. 7º CF Anexo VI – Planilha Orçamentária Anexo VII – Minuta do Contrato; Aramari/Bahia, 22/10/2026 Angela Jose dos Santos Secretaria municipal de Educação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 24.10.6 É facultado à Autoridade Superior, em qualquer fase desta Concorrência Eletrônica, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 26 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Processo Administrativo .041/2026 Órgão requisitante: 05./001 – SEDUC – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTETICA , NA CIDADE DE ARAMARI – BA NA ESCOLA MUNICIPAL AUREA

Contratação de empresa de engenharia para reforma de Unidade de Saúde da Família Jackson do Amauri, situado no Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana-Bahia

Valor citado:

R$ 6.600,00

corretiva de 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, localizado no prédio da SEMOB. Contratada: Bahia Elevadores Instalação, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda. Valor global: R$ 6.600,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 21/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO - LICITAÇÃO N° 68-2026-16L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68-2026-CE– Avisamos que na publicação do dia 20/10/2026. Onde se lê: “Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação - CEA.” Leia-se: “Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 21/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL. LICITAÇÃO N° 71-2026-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 71-2026-CE– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de Unidade de Saúde da Família Jackson do Amauri, situado no Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira

Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 Anos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 1.357.000,00

especializada para a locação de veículos destinados ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, conforme suas necessidades e requisições. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste: Valor Originário do Contrato: R$ 1.357.000,00. Novo Reajuste Contratual: R$ 64.116,89. Justificativa do Reajuste: Justifica-se o reajuste para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante atualização dos valores da locação dos veículos, conforme índice previsto contratualmente. Data da Assinatura: 01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Palloma Silva Santos - Representante da Contratada. COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL – LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 79-2026-08L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 79-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 Anos. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 21/10/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório e Livia Tatiane Lima de Sales – Agente de Contratação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2026-10I - Processo Administrativo Nº 873-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA ANÍBAL SEIXAS, DISTRITO DE NAGÉ, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA, em razão da necessidade de ajustes na planilha orçamentária, identificados após análise do setor técnico, conforme Ofício nº 196/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

AMORIM GESTOR DA ATA Testemunhas: 1. _______________________________ 2. ______________________________ Nome: Nome: RG: RG: Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 35 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 017/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Maragogipe/BA, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 017/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA ANÍBAL SEIXAS, DISTRITO DE NAGÉ, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA, em razão da necessidade de ajustes na planilha orçamentária, identificados após análise do setor técnico, conforme Ofício nº 196/2026. Após a conclusão das adequações necessárias, a retomada do certame será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação. Maragogipe/BA, 22/10/2026. Manuela de Andrade Pestana da Silva – Agente de Contratação. 2026-10-22T12:14:11-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas, no Município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse nº. 988429/2025/MCIDADES/CAIXA e Recurso Próprio)

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas

Valor citado:

R$ 348.000,00

execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº. 965223/2024/MCIDADES/CAIXA). Contratada: CONSTRUTORA MJR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.859.420/0001-10. Valor Total: R$ 75.700,00. Vigência: 05 meses. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 150/2026 - PROCESSO Nº. 104/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas, no Município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse nº. 988429/2025/MCIDADES/CAIXA e Recurso Próprio). Contratada: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.058.206/0001-35. Valor Total: R$ 348.000,00. Vigência: 08 meses. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 151/2026 - PROCESSO Nº. 128/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, situado à Rua Joaquim José Pereira, nº. 129, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora: ELCI MATOS SARMENTO OLIVEIRa, inscrita no CPF nº. 058.xxx.xxx-02. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 30 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito

contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da terceira etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago (Recurso: Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 377.902/24)

Valor citado:

R$ 303.583,00

Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 147/2026 - PROCESSO Nº. 091/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da terceira etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago (Recurso: Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 377.902/24). Contratada: ENGENORTE – ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.469.458/0001-33. Valor Total: R$ 303.583,00. Vigência: 06 meses. Salinas/MG, 24 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 148/2026 - PROCESSO Nº. 103/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado sextavado, execução de sarjetas e construção de calçadas acessíveis em diversas ruas no distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de Ação nº. 09032026-090837/2026 e Recurso Próprio). Contratada: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.058.206/0001-35. Valor Total: R$ 299.805,42. Vigência: 09 meses. Salinas/MG, 24 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 149/2026 - PROCESSO Nº. 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução

contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Cantinho

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda

Valor citado:

R$ 824.400,00

Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 87 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 CONTRATO Nº. 135/2026 - PROCESSO Nº. 090/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Cantinho. Contratada: CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.439.655/0001-61. Valor Total: R$ 824.400,00. Vigência: 10 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 136/2026 - PROCESSO Nº. 098/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da praça central do distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de ação: 09032025-079493/2025). Contratada: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.058.206/0001-35. Valor Total: R$ 579.000,00. Vigência: 08 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 137/2026 - PROCESSO Nº. 099/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma do imóvel onde funcionava o arquivo da Secretaria Municipal de Fazenda. Contratada: CONSTRUTORA

contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da segunda etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago, por 06 meses, vigorando de 29/07/2026 a 28/01/2027

Maciel, nº. 10, bairro Centro, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 12 meses, vigorando de 17/07/2026 a 16/07/2027. Contratado locador: VALDEIR SOARES GUIMARÃES, inscrito no CPF n°. 065.xxx.xxx-91. Salinas/MG, 10 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 138/2024 – PROCESSO Nº. 100/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 018/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 138/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da segunda etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago, por 06 meses, vigorando de 29/07/2026 a 28/01/2027. Contratada: ENGENORTE – ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.469.458/0001-33. Salinas/MG, 14 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 85 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 207/2025 – PROCESSO Nº. 105/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº. 207/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de preparação do terreno para a construção de Creche/Escola de Educação Infantil no bairro Betel, por 04 meses, vigorando de 17/07/2026 a 16/11/2026. Contratada:

contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de demolição de ponte situada na Passarela da Alegria (Recurso: FMEIC), por 02 meses, vigorando de 08/07/2026 até 07/09/2026

situado à Rua Mendo Correa, nº. 385, bairro Alvorada, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 06 meses, vigorando de 11/07/2026 a 10/01/2027. Contratada locadora: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF n°. 706.xxx.xxx-68. Salinas/MG, 07 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUINTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 209/2025 – PROCESSO Nº. 143/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº. 209/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de demolição de ponte situada na Passarela da Alegria (Recurso: FMEIC), por 02 meses, vigorando de 08/07/2026 até 07/09/2026. Contratada: ESTRUTURAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 32.589.355/0001-54. Salinas/MG, 07 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 056/2026 – PROCESSO Nº. 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 056/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em ruas no distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de Ação: 09032025-079493/2025), sendo o prazo de execução por 02 meses, vigorando de 08/07/2026 a 07/09/2026 e o prazo

contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos de rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública não ornamental e extensão de redes, destinados ao Loteamento 01 – Arcebil Souza Maia, ao Loteamento 02 – José Dias da Silva e a trechos diversos no Município de Inocência/MS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3364 Quinta-feira

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026 EDITAL Nº 172/2026 IMPUGNANTE: TRIVOLT ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA I – RELATÓRIO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3364 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 7 de 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Trata-se de impugnação apresentada pela empresa TRIVOLT ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. em face do Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos de rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública não ornamental e extensão de redes, destinados ao Loteamento 01 – Arcebil Souza Maia, ao Loteamento 02 – José Dias da Silva e a trechos diversos no Município de Inocência/MS. A impugnante questiona, principalmente

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, pr VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Revitalização de Praça - Revitalização da Praça Martinho Lutero Quantidade: 1 Valor Unit.: 232.208,96 Valor Total: 232.208,96 Ma

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Oferta Final Dif.(%) ME J TURCATTO CONSTRUÇÕES LTDA 405 13.027.589/0001-63 242.000,00 224.500,00 Sim CIMENTAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 159 54.121.738/0001-36 241.000,00 224.900,00 0,1782 Sim INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 22/10/2026 15:47:47 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, pr VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Revitalização de Praça - Revitalização da Praça Martinho Lutero Quantidade: 1 Valor Unit.: 232.208,96 Valor Total: 232.208,96 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo Administrativo Nº 114/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 23/06/2026 09:35:16 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 22/10/2026 15:47:47 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2632 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edital Edital 1450531/2026, de 22/10/2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

objeto do presente aditivo a adequação do Plano de Aplicação de Recursos e Despesas de Custeio do Termo de Fomento firmado em 18/07/2025, conforme Plano de Trabalho Atualizado (SEI nº 19391851), motivado pela necessidade de adequação do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DESPESAS DE CUSTEIO, referente ao projeto "Gestão Sustentável e Bem-Estar Animal no Abrigo ADA sob Intervenção da CMTU", apresentado

Valor citado:

R$ 125.374,33

Despesas de Custeio. PROVERDE: 19.023.123564/2026-27 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 PROPOSTA: Gestão Sustentável e Bem-Estar Animal no Abrigo ADA sob Intervenção da CMTU PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS - ADA. OBJETO: É objeto do presente aditivo a adequação do Plano de Aplicação de Recursos e Despesas de Custeio do Termo de Fomento firmado em 18/07/2025, conforme Plano de Trabalho Atualizado (SEI nº 19391851), motivado pela necessidade de adequação do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DESPESAS DE CUSTEIO, referente ao projeto "Gestão Sustentável e Bem-Estar Animal no Abrigo ADA sob Intervenção da CMTU", apresentado ao Programa de Incentivo ao Verde - PROVERDE. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0442/2024 CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: Aline de Oliveira Pena CNPJ: 46.534.246/0001-44 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa para a execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas ruas Londrinópolis, Mateus Gomes Gonçalves, Israel Caçula e Augusto Pereira de Moraes no Distrito de Lerroville (lote 01), de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a readequação de planilha com acréscimo no valor de R$ 125.374,33 (cento e vinte e cinco mil trezentos e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA E

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/2026 CONTRATO n. 70/2026 ADITIVO N.01/2026 DE SUPRESSÃO DE VALORES ADITIVO n.01/2026 CONTRATUAL DE SUPRESSÃO DE VALORES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA E A EMPRESA KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE - ESTRADA PEDRO AIRES GONÇALVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA, Estado de São Paulo, com sede a Praça Cel. João Olímpio, nº 91, Centro, em Cunha/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.704.053/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Joel Almir dos Santos Ferraz, Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 1 2 . 4 7 6 . 0 9 0 / 0 0 0 1 - 7 0 , sediada na Avenida Brasil, n.146, Cidade Industrial, Sala 01, Lorena, Estado de São Paulo/SP, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por CAMILA BALBINO VERRESCHI – DIRETORA, CPF: , conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 123/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente dada Concorrência Eletrônica nº 003/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE - ESTRADA PEDRO AIRES GONÇALVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 8 de 17 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 ANEXO IV TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO – ADITIVO DE SUPRESSÃO N.01/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA CONTRATADA: KARAJÁ CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA CONTRATO N°: 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 123/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE - ESTRADA PEDRO AIRES GONÇALVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância

Contratação de empresa especializada em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 FNDE) NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/A EMPRESA: URBANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 62.290.520/0001-33 Lote 1 – R$ 3.445.000,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.445.000,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.445.000,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260820.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N: 003/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 FNDE) NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/A EMPRESA: URBANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 62.290.520/0001-33 Lote 1 – R$ 3.445.000,00 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.445.000,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Mata Grande/AL, 21 de outubro de 2026. RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Agente de Contratação Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador:CE30EBF3 www.diariomunicipal.com.br/ama 40

presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de 01 (uma) máquina tipo esteira e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 110.770,00

870/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 40/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de 01 (uma) máquina tipo esteira e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A realização da sessão será no dia 11 de novembro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 775/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2026, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, visando o atendimento de pacientes oriundos da Rede Municipal de Saúde, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 13/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: Ana Maria Fernandes Garcia Guilhen, pelo valor total de R$ 110.770,00; Med Soluções e Serviços LTDA, pelo valor total de R$ 28.480,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 14 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 775/2026, Pregão Eletrônico para Registro

Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global de R$ 131.400,00 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos reais)

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 131.400,00

eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 22 de outubro de 2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO 275/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 34/2026 que tem como objeto a Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais à empresa VALE DO ASFALTO LTDA - CNPJ: 49.635.000/0001-57 com valor global de R$ 131.400,00 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos reais) . Iracemápolis/SP, 22 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 27/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, HIDRÁULICO, FLUÍDO DE FREIO E GRAXA

, para a seguinte empresa: A M B I T S E G E N G E N H A R I A L T D A – C N P J 08.585.660/0001-93

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: A M B I T S E G E N G E N H A R I A L T D A – C N P J 08.585.660/0001-93. No Grupo 01. . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 15.634/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 266/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: AMJ SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA – CNPJ 34.648.094/0001-21 No Item 01. . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Processo Administrat ivo n.º 6

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

SCHUENCK DEMANI, Coordenador de Pecuária, matrícula 25.08.5593, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Processo Administrativo SUM- 060211/000111/2026. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/13 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 2026-10-21T17:16:52-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1950 Página 1 de 13 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo