Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DO NORDESTINO”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 4.404,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 27.733/2026 ASSINATURA: 08/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DO NORDESTINO” VALOR: R$ 4.404,00 VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 12/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0978/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.207/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: ALTERAR A DATA DO EVENTO DO CONTRATO CELEBRADO EM 31/07/2026 VIGÊNCIA: 28/10/2026 A 02/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 14/10/2026 Ano IV | Edição nº1084 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado

LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DA COMUNIDADE SÃO GERALDO MAGELA”

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 921,29

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 14/10/2026 Ano IV | Edição nº1084 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 26/50 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1252/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 26.211/2026 ASSINATURA: 07/10/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DA COMUNIDADE SÃO GERALDO MAGELA” VALOR: R$ 921,29 VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 18/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

LOCAÇÃO DE TENDA 3X3M COM BALCÃO (3 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DO NORDESTINO”

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 10.454,40

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.315/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 14/10/2026 Ano IV | Edição nº1084 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 24/50 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1263/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: AMS EVENTOS LTDA PROCESSO: 27.791/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 3X3M COM BALCÃO (3 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO “FESTA DO NORDESTINO” VALOR: R$ 10.454,40 VIGÊNCIA: 10/10/2026 A 12/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0209/2026

aquisição de 300 (trezentos) troféus personalizados em acrílico, destinados às homenagens do 2º Encontro de Gerações, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições previstas no Edital e em seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. Dotação Orçamentária 1058 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS FONTE DE RECURSO Obras e Instalações FICHA 1.500.1001 4.4.90.51.00 551 DATA: 13 de outubro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Claudir Luiz Travessini. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026 EDITAL Nº 179/2026 O Prefeito Municipal de Inocência/MS, Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que fica SUSPENSA, em caráter cautelar, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 131/2026, prevista para 15 de outubro de 2026, cujo objeto é a aquisição de 300 (trezentos) troféus personalizados em acrílico, destinados às homenagens do 2º Encontro de Gerações, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições previstas no Edital e em seus anexos. A suspensão decorre da solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comunicação Interna nº 1714/SEMED/2026, de 08 de outubro de 2026, diante da proximidade entre a sessão pública, agendada para 15 de outubro de 2026, e a realização do evento, prevista para 17 de outubro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO

Órgão

Prefeitura de Inocência-MS

Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas, e-mail [email protected] e sito eletrônico www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial). Informações através do telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041 - Ramal 207. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Inocência-MS, conforme modelo do Anexo do Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. Inocência – MS, data da assinatura eletrônica. CRISTHIANO LEAL ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 512/2025 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2026 EDITAL Nº 160/2026 EXCLUSIVO PARA Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e os Microempreendedores Individuais (MEI). O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 19 de outubro de 2026 as 10h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise das documentações de habilitação pela Assessoria Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caminhão equipado com coletor compactador de lixo de 15 m³

Outros Outros 305/2026, de 14/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 131/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 131/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caminhão equipado com coletor compactador de lixo de 15 m³. Abertura dia 29 de outubro das 2026 às 9 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 14 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 306/2026, de 14/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 132/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 132/2026 - Objeto: Serviços de sonorização e iluminação para o 31º Natal dos Anjos. Abertura dia 28 de outubro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 14 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Portaria Portaria 544/2026, de 13/10/2026 Comissão de avaliação inscrições para Quartas cominitárias MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Outros Outros 248/2026, de 07/08/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 109/2026 O Município de Dois Irmãos torna

Registro de preços para serviços de arbitragem e sonorização para realização de eventos esportivos, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência

Órgão

Fundo Municipal de Saúde D

Valor citado:

R$ 472.000,00

Quissamã, 13 de Outubro de 2026. Gilda de Queirós Tavares Gestora do Fundo Municipal de Saúde D.O.Q.D.O.Q.3 www.quissama.rj.gov.br | 14 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3525 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FATO GERADOR: Processo nº 144/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035/2026 – Requisição de Contratação nº 048/2026. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ OBJETO: Registro de preços para serviços de arbitragem e sonorização para realização de eventos esportivos, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INÍCIO: 14/10/2026. TÉRMINO: 14/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais). A discriminação, quantidades e valores constantes nas Atas estão na tabela abaixo: Quissamã (RJ), 13 de outubro de 2026. Maurício Freire Cardoso Baptista Secretário Municipal de Esporte e Juventude Em exercício, conforme Portaria nº 27.587/2026 Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 086/2026. 2 - Fato Gerador: Requisição de Contratação nº 366/2025 – Pregão Eletrônico nº 018/2026 - Processo nº 14950/2025 – FMS. 3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. 4 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção

Adesão da Ata 37/2026 do pregão eletrônico 09/2026 PME cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, DESTINADO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, APOIO LOGISTICO E AÇÕES PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social Esta edição encontra-se

Valor citado:

R$ 130.500,00

14133/2021 Decreto Federal nº 11.462/2023 Decreto Municipal 126/2024. Riachão do Dantas/SE, 13 de Outubro 2026 Valeria Souza Lopes de Almeida Secretaria Municipal de Assistência Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas quarta-feira, 14 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1382 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO CONTRATO N° 94/2026 Objeto: Adesão da Ata 37/2026 do pregão eletrônico 09/2026 PME cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, DESTINADO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, APOIO LOGISTICO E AÇÕES PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA: MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.804.752/0001-17 VALOR: R$ 130.500,00 (Centro e trinta mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02000 – Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas UNIDADE GESTORA:02001 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE:2007- Manutenção da Secretaria de Gabinete ELEMENTO DE DESPESA:33903900 – Outros serviços

registro de preços para futura e eventual locação de geradores, iluminação, sonorização e trios elétricos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social e do

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:09

CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 PMFP O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual locação de geradores, iluminação, sonorização e trios elétricos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: • 29/10/2026, às 09h09min – limite para envio da documentação; • 29/10/2026, às 09h10min – abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos

S E ENFEITES NATALINOS DIVERSOS, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Eventos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Edição 1.607 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Certificação Digital: FB4XEPPI-QLAUZ76L-LWJ6LU8A-F2XR3AN9 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3262/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026 – Processo Administrativo nº 3262/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA, CUJA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE: LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS E ENFEITES NATALINOS DIVERSOS, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Eventos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo menor preço por LOTE. Data e horário do recebimento dos documentos e propostas: Até às 08 horas do dia 29/10/2026. Abertura e julgamento

Valor citado:

R$ 17.000,00

“Brincadeiras Cantantes”, destinado às crianças de 6 a 12 anos atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Glicério/SP, incluindo elenco, músicos ao vivo, instrumentos, produção artística, montagem cênica, palco, cenografia móvel, sonorização, iluminação, operação técnica, passagem técnica e realização da apresentação, com duração aproximadamente de 01 (uma) hora, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) através da empresa 35.201.208 CLEITON CRISTIAN DA SILVA, CNPJ nº 35.201.208/0001-53. Publique-se. Glicério/SP, 13 de outubro de 2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Prefeito municipal HOMOLOGAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O presente processo licitatório n.º 1870/2026, Inexigibilidade nº 11/2026, objetivou a contratação da Cia. Pé de Ciranda para apresentação do espetáculo artístico-cultural “Brincadeiras Cantantes”, destinado às crianças de 6 a 12 anos atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Glicério/SP, incluindo elenco, músicos ao vivo, instrumentos, produção artística, montagem cênica, palco, cenografia móvel, sonorização, iluminação, operação técnica, passagem técnica e realização da apresentação, com duração aproximadamente de 01 (uma) hora, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), através da empresa 35.201.208 CLEITON CRISTIAN DA SILVA - ME. Conforme justificativa da Secretaria solicitante e demais informações contidas

CREDENCIADO: Credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Certificação Digital: QJTNTRLL-XF7VOZD5-DJZQKKHC-P1D9BPGX Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 A Prefeita Municipal de Jaguaquara, Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do artigo 72, combinado com o inciso IV do artigo 75 e com o artigo 79, todos da Lei 14.133/2021 e consubstanciado nos documentos e pareceres constantes do processo administrativo, RESOLVE: Ratificar e AUTORIZAR o credenciamento e posterior contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme critérios e preferências constantes do edital, nos termos do resultado de credenciados constantes do processo e divulgados no diário oficial do município (Edição nº de 2.875), os quais ficam integrados a este documento como se aqui transcritos. OBJETO CREDENCIADO: Credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Dispensa

Valor citado:

R$ 25.000,00

Edição 3.057 | Ano 5 13 de outubro de 2026 DISPENSA DISPENSA Nº 038/2026 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 038-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 Certificação Digital: QJTNTRLL-XF7VOZD5-DJZQKKHC-P1D9BPGX Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Dispensa nº 038/2026 Data/hora do envio: 13/10/2026 18:05:01 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000161/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/161 Número/Ano: 038/2026 Nº do Proceso Administrativo: 201/2026 Modalidade: Dispensa Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRP: NÃO Valor Total Estimado da Compra: R$ 25.000,00 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Maceió Publicado

397 JULIANA FERREIRA DE ARAÚJO DEFERIDO Recurso acolhido após reanálise pela Comissão Especial. 409 ANDERSON ALVES DE SOUZA DEFERIDO Recurso acolhido após reanálise pela Comissão Especial. 410 ANA ANTUNES DE OLIVEIRA ROCHA DEFERIDO Recurso acolhido após reanálise pela Comissão Especial. Maceió/AL, 13 de Outubro de 2026. ALAN HELTON DE OMENA BALBINO Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa/SEMCE Prefeitura Municipal de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E0E837DF FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025/FMAC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1500.127568.2024. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO LISTA Nº. 046 O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC), no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025, divulgando através deste ato a lista dos seus habilitados. SUBCATEGORIA - 1 AXÉ INTIMISTAS RESULTADO DOS HABILITADOS: NOME DO GRUPO/BANDA/ARTISTA SOLO GÊNERO CNPJ CPF JOHNY LOPES AXÉ *****.393/0001-11 *****.274-94 NENEM ESTOURADÃO AXÉ *****.708/0001-07 *****084-07 ORQUESTRA DE TAMBORES AXÉ *****.254/0001-36 *****.114-10 WILSON MESQUITA E BANDA AXÉ *****.892/0001-47 *****.534-00 BANDA AFRO MANDELA AXÉ *****.448-0001/30 *****.594-52 EDUARDO POLLOZZI AXÉ *****.575/000193 *****.614-40 BANDA KLASSE AXÉ *****.394/0001-07

disponibilização de toda a infraestrutura, e demais itens necessários para realização dos eventos, foi HABILITADO o seguinte interessado: • 63.117.107 CAMILA SANTOS DOS REIS – CNPJ: 63.117.107/0001-34 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1606 | Itapevi, 13 de outubro de 2026 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA

MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1606 | Itapevi, 13 de outubro de 2026 26 SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura Editais Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2026 O Município de Itapevi, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que, para interessados em contribuir toda a infraestrutura, atrações, serviços e materiais necessários à realização de eventos culturais de dança de salão “Samba Rock”, que ocorrerão em 2026". Compreendendo como objeto a disponibilização de toda a infraestrutura, e demais itens necessários para realização dos eventos, foi HABILITADO o seguinte interessado: • 63.117.107 CAMILA SANTOS DOS REIS – CNPJ: 63.117.107/0001-34 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1606 | Itapevi, 13 de outubro de 2026 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPEVI-SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO SEM INSCRITOS A Secretaria Municipal de Cultura de Itapevi, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 25/2026, destinado à seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios

seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Desenvolvimento Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 13 DE OUTUBRO DE 2026 2046 2 Voltar ao índice 13 DE OUTUBRO DE 2026 2046 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9H30 PARA AVALIAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA NA SELEÇÃO DE INSCRIÇÃO DOS LICITANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 – 32º FESTIVAL DE ARTES DE ITU Aos 30 de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h30 horas, na sala de reuniões do 2º andar, situada a Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, reuniu-se a Comissão de Seleção Específica, nomeada para este Chamamento Público (José Euclésio dos Santos – Coordenador da Escola de Artes – Módulo EMIA; Thomas Rodrigo de Oliveira – Coordenador da Escola de Artes – Módulo CEU; Zelma Clasen de Oliveira), com vistas a proceder à avaliação, análise e julgamento da documentação recebida na ETAPA ÚNICA, ofertados ao Chamamento Público nº 12/2026, a qual tem como objeto seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”. Instalada a sessão a vista das inscrições apresentadas, a Comissão de Seleção Específica julgou SELECIONADOS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: APRESENTAÇÕES INDIVIDUAIS 1º) GEILSON SANTOS – apresentação “Recital Brasil Interior”; 2º) GUILHERME LAMAS PRODUÇÃO – apresentação “Pilar”; APRESENTAÇÕES EM

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz

Registrada em livro próprio, publicada no Diário Oficial do Município, na data supra. LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1602 PORTARIA N°9413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7880/ Diversos PREFEITURA DE MONTE MOR Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Vice-Prefeito em Exercício, AUTORIZA a publicação da Homologação do Chamamento Público nº 037/2026, nos seguintes termos: HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026 Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Vice-Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026, cujo objeto é a “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O procedimento foi regularmente conduzido pela Comissão de Análise, designada por meio da Portaria nº 005/2026, a qual procedeu à verificação da documentação apresentada, em conformidade com as exigências editalícias e a legislação vigente. Ficam homologados os seguintes proponentes habilitados: SILVERADO PRODUÇÕES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 08/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. Inscrições Habilitadas e Contempladas Num. inscrição Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota final Autodeclaração em Cotas Afirmativas Forma de acesso Situação CATEGORIA A - Pontos de Cultura - Culturas Populares e Tradicionais 2544B009 Associação Centro Desportivo Cultural — Cultuarte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional Cultura Viva A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 06/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. Inscrições Habilitadas e Contempladas Num. Inscrição Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota final Autodeclaração em Cotas Afirmativas Forma de acesso Situação CATEGORIA ÚNICA 2617B003 Modelando Tradições e III Festival de Cerâmica Regional Pessoa Jurídica Associação Artística

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SECRETARIA ADJUNTA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PA n

Valor citado:

R$ 677.792,52

Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição 3510 SECRETARIA ADJUNTA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PA n.º 66.188/2026. Assunto: Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Fomento. Em razão das exceções previstas na Lei Federal n.º 13.019/2014 em seu art. 29, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, e no art. 11 do Decreto Municipal n.º 45.241/2024, justifica-se a dispensa de realização do Chamamento Público por Emenda Parlamentar, para a OSC Associação Cultural Radiofônica e Comunitária de Betim/MG - ASCOMBE, para execução do Projeto “Comunidade Ativa” no valor de R$677.792,52 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Admite-se impugnação sobre esta dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia útil subsequente à data desta publicação. Secretaria Municipal de Arte e Cultura ​EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026​ ​PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.655/2026​ ​FESTIVAIS EM CENA​ ​SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS​ ​DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº​ ​14.399/2022)​ ​Olá, agentes culturais do Município de Betim!​ ​Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.​ ​Este​ ​edital​ ​é​ ​realizado​ ​com​ ​recursos​ ​do​ ​Governo​ ​Federal​ ​repassados​ ​pelo​ ​Ministério​ ​da​ ​Cultura,​​por​​meio​​da​​Política​​Nacional​​Aldir​​Blanc​​de​​Fo