Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.370, DE 20 DE OUTUBRO 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DESIGNAR, a servidora EVELYN CRISTIAN LEÃO BAPTISTA GUIMARÃES, matrícula n. 398597, GESTOR DE CONTRATO, e GIOVANNA ARANDA LEITE, matrícula n. 402528, para substituir o gestor, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 294/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 32

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 279.100,02

exercícios anteriores; 1.571.000.000: transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 309/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Transpiccoli Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 025835/2025-39, cujo procedimento foi homologado em 3/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 138484/2026-14. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 32. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 279.100,02 (duzentos e setenta e nove mil, cem reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS; Programa de Trabalho:

aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ Despacho MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado erroneamente no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 4.770, do dia 20 de outubro de 2026, página 22, motivo pelo qual fica revogada a publicação da matéria abaixo: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 002538/2025 Pregão Eletrônico nº 85/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos. Costa Rica, 19 de outubro

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 015, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3362 Quarta-feira

Valor citado:

R$ 119.900,00

parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS,21 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e OVIDIO ONECI FROTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026 EMENDA IMPOSITIVA Nº 015 EDITAL Nº 135/2026 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3362 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Página 2 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APPLAUSO VEICULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 015, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, de acordo com o Edital e anexos. VALOR R$119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA

Fornecimento parcelado de peças para manutenção de máquinas pesadas deste Município; Valor do Contrato: R$ 384.385,65 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Fontes de Recursos: 1) 00-Recursos Ordinários, 2) 02-Rec

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 384.385,65

Ferreira dos Santos Neto, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 20 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.280 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 002/2023 EXTRATODE ADITIVONº5 CONTRATONº. 130/2023 Certificação Digital: OOXFG8DG-8OBZXMEE-D5XFWZCW-F7XXYTOA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 240/2022 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e JESUMAR MOREIRA DE JESUS (“AUTO PEÇAS VITÓRIA”), CNPJ 07.643.655/0001-27; Objeto do Contrato: Fornecimento parcelado de peças para manutenção de máquinas pesadas deste Município; Valor do Contrato: R$ 384.385,65 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Fontes de Recursos: 1) 00-Recursos Ordinários, 2) 02-Rec. de Impost. e Transf. de Impostos-Saúde 15 %, 3) 114-Transf. de Rec. Sist. Único de Saúde-SUS ESTADO e 4) 214-Transf. de Rec. Sistema Único de Saúde-SUS UNIÃO; Vigência do Contrato: até 31 de outubro de 2026; Data do Contrato: 20 de junho de 2022; Assinam:

Contratação de serviços para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia; Valor Total : R$ 1.867.676,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 1.867.676,00

Edição 2.280 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 130/2023 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 137/2022–PREGÃOELETRÔNICONº. 005/2022 EXTRATODEADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 240/2022 – Certificação Digital: OOXFG8DG-8OBZXMEE-D5XFWZCW-F7XXYTOA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 130/2023 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO(“IG TRANSPORTES”), CNPJ 17.594.942/0001- 48 – Objeto do Contrato: Contratação de serviços para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2023, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia; Valor Total : R$ 1.867.676,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil

Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA

Edição 6.608 | Ano 14 21 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 055/2026 - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: CCDZWEXK-RIKYR875-7LCK9NHI-KWOPABDD Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0088/2024 – Partes: Município de Senhor do Bonfim – BA e AUTOPEÇAS BEZERRA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.043.722/0001-48. Objeto da Ata: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA. Fica cancelado parcialmente a Ata de Registro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DE FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.05.22.1 - PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTA-SE ESTE ADITIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §2º, ART. 65, INCISO II, “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ALTERADA E CONSOLIDADA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DE FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado a vigência do contrato n° 2023.10.31.5 pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Artigo 57, Inciso II

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte-CE, 20 de outubro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 15 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.5, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 – PE. PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VITRAN VIACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. FUNDAMENTO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA -

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

transporte ou destinação de resíduos em local devidamente licenciado. Inclua-se no Edital: O licitante que não possuir aterro/local próprio de destinação final poderá apresentar a licença ambiental do transportador somada ao contrato/declaração de compromisso de destinação com a empresa proprietária do local devidamente licenciada. Atendendo ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a presente retificação, a SESSÃO PÚBLICA, fica alterada para o dia 10/11/2026, sendo o recebimento das propostas até as 08h30min, e a disputa para as 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Castro, 20 de outubro de 2026. Márcia dos Santos Pregoeira RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 (Processo Digital nº 37.643/2026) Retifica-se o AVISO e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1. NO AVISO DO EDITAL ONDE CONSTA: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026. LEIA-SE:

locação de veículos pesados com motorista

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 289.020,00

---------------------------------------- EXTRATO DE APOSTILAMENTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 95/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022). Objeto: locação de veículos pesados com motorista. Contratada: CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.026.289/0001-79. O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual, conforme índice INPC. Em razão do reajuste, o contrato passará a vigorar com o valor de R$289.020,00 (duzentos e oitenta e nove mil e vinte reais). Ao presente termo de apostilamento é dado o valor de R$11.796,00 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 14/09/2026. -------------------------------------------------------------------- Procuradoria SAAE 6 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 21 de outubro de 2026 | Edição: 2.813 EXTRATO DE APOSTILAMENTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022). Objeto: locação de veículos pesados com motorista. Contratada: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 20.607.698/0001-15. O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual, conforme

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 284.856,96

INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE CONTRATUAL DE 3,725570% BASE ÍNDICE IPCA (FLS. 284/285). VALOR: R$ 284.856,96 VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 21/10/2027 ASSINATURA: 08/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 25, § 7º E 107, DA LEI Nº 14.133/2021, E CLAUSULA 4, ITEM 4.8 E CLAUSULA 6, ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 12 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Licitação Concorrência Presencial 01/2026, visando a CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. O Município da Estância Turística de Itu informa a quem possa interessar que, transcorrido o prazo, não houveram interposições de recursos. Diante disso fica designada a data de 23/10/2026 às 09h00min, na sala de Reunião localizada no 2º Andar da Prefeitura da Estância Turística de Itu, para abertura da 4ª sessão com finalidade de recebimento

é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual com roçadeira lateral à combustão e roçagem mecanizada com trator equipado com implemento roçador, incluindo a coleta, carga, transporte, descarga e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços, com fornecimento

Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da s e s s ã o : 1 0 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 20 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 – PROC. 218/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 092/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual com roçadeira lateral à combustão e roçagem mecanizada com trator equipado com implemento roçador, incluindo a coleta, carga, transporte, descarga e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, combustível e demais insumos necessários à completa execução do objeto. Data da sessão: 0 9 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 19 de outubro de 2026. Éder Junio de Souza - Secretário de Limpeza Pública e Meio Ambiente. https://www.dracena.sp.gov.br/ 2026-10-21T17:46:08+0000

Registro de Preços para Aquisição de PNEUS para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 10:30

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/11/2026, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 19 de outubro de 2026. MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:9166F454 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

“EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

Valor citado:

R$ 1.533.022,82

conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2026 ADMINISTRATIVO nº SUM-060206/000240/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI OBJETO: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP”. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde MODALIDADE: Pregão Eletrônico VALOR ESTIMADO: R$ 1.533.022,82 TIPO: Menor Preço Por Item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03/11/2026 às 08:59 (oito

resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E UTILITÁRIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, na forma estabelecida no Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026- R1 (P.A. 5851/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E UTILITÁRIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 05 de novembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps:licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino)/ Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026- R1 (P.A. 8920/2026) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, des nados aos atletas

resumido: O objeto da presente Concorrência Eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO ENTRE MODAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Santos Diretor Presidente - CODUITA Matrícula: 100.470 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026 (P.A. 17035/2024) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO, DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO ENTRE MODAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Condições e local para a re rada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (h p://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de dezembro de 2026, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico h ps: Licitacao comprasbr.com.br (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 (P.A. 14.061/2026) Objeto resumido: O objeto da presente Concorrência Eletrônica é a CONTRATAÇÃO DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STANDS EM PALLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO, TANTO PARA A REALI- ZAÇÃO DOS EVENTOS

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:00

http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/pncp http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] 15 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 11.742/2019 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 06924/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO – FENIG LICITAÇÃO Nº: 008/2026/FENIG PROCESSO Nº: 50/01.0361/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO REALIZAÇÃO: 10/11/2026-08:00h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STANDS EM PALLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO, TANTO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE

Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.01.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO GRUPO DE ITENS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 21 de setembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 26 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.01.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO GRUPO DE ITENS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE

Registro de Preços com vigência de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, em lote único, para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife

Órgão

Secretaria de Educação da

Valor citado:

R$ 2.388.023,62

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

– SEPLAG – 004 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. ID 110240– GC004 – Objeto: o Registro de Preços com vigência de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, em lote único, para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife. Valor estimado da licitação: R$ 2.388.023,62 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Data e local de sessão de abertura: 11/11/2026, às 09:00H e a disputa no mesmo dia às 09:30H (Horário de Brasília), no sítio eletrônico Licitar Digital – www.licitardigital.com.br – Acesso identificado. Edital, anexo e outras informações pelo sítio eletrônico www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail [email protected] – Recife, 19 de outubro de 2026. Daniele Estevão, Agente de Contratação. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 005 DEMANDANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DA LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES- SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765-2012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - GC 005