Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, no valor Global de R$ 80.359,39 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 80.359,39

Beneficiário: CENTRAL DE SERVIÇOS, Compromissário Fornecedor: EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA, 46.316.508/0001-02, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, no valor Global de R$ 80.359,39 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. João Vicente Portella Couto Neto – Assessor Especial da Central de Serviços em exercício. Vitória (ES), 9 de outubro de 2026. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 344/2025. Processo Administrativo nº 5396183/2025. Dispensa de Licitação nº 85/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.09.0009. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ Nº 50.429.810/0001-36. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de dosimetria pessoal para radiologia odontológica. OBJETO DO ADITIVO: Conceder, a partir de 30/06/2026, reajuste de 4,72491% (quatro vírgula sete dois quatro nove um por cento) do Contrato Originário, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de junho/2025 a maio/2026, conforme item 3.1 da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo do referido contrato, conforme Anexo I deste Termo; Acrescer em 11,58 % (onze vírgula cinquenta e oito por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 08:30

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos da legislação que disciplina a matéria, inciso iv do art. 14, da lei federal nº 14.133/2021. H) Que se compromete a proceder ao cadastramento no cadastro do jurisdicionado e-cjur do tce/ms, como condição à assinatura do contrato. 4. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 4.1. Encerrado o Credenciamento o agente da contratação direta receberá os envelopes de Proposta de todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e identificados. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 SESSÃO DE ABERTURA: 19/10/2026 HORÁRIO: 08h30 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não seja identificado) 4.1.1. Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a autenticidade perante a administração pública mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 4.1.2. por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo agente de contratação ou por integrantes da equipe de apoio do Município de Paranhos, ou ainda pela juntada da (s) folha (s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s); 4.1.3. A

do Aditamento: reajuste em sentido estrito, calculado pelo índice IPCA, será a partir de 01/09/2026, e considera o acumulado nos últimos 12 (doze meses), de 09/2024 a 08/2025, totalizando o acréscimo de 4,22345%, na forma do artigo 92, § 3º, e art. 25, §7º, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, e art. 10 do Decreto Municipal nº 954/2026

Valor citado:

R$ 116.366,53

da anualidade prevista no instrumento contratual, considerando como data-base o orçamento estimado de 30/05/2025, e o INCC-DI acumulado dos últimos 12 (doze) meses, ao percentual de 6,66%, na forma do artigo 25, §8º, I, da Lei n.º 14.133/2021, e artigos 10, 15 e 16 do Decreto Municipal n.º 954/2026, e o previsto na Cláusula 6.15, e 7 do contrato nº 341/2026.Contratada: Mork Solar - Produtos e Serviços Elétricos Ltda.. Fiscal de Contrato: Wellington Linconl Chimanski de Souza,  matrícula nº 1432265-0, conforme Decreto nº 286/2026. Gestora do Contrato: Leslie Fátima Schaab de Mello, matrícula nº 1610376-0 , Decreto de Nomeação nº 285/2026. Valor do aditamento: R$116.366,53. Data de Assinatura: 08/10/2026. Extrato: 2º Aditamento à Dispensa de Licitação nº 71/2024 - Contrato nº 654/2024 Contratação de empresa para Dosimetria de Radiação Ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros. Objeto do Aditamento: reajuste em sentido estrito, calculado pelo índice IPCA, será a partir de 01/09/2026, e considera o acumulado nos últimos 12 (doze meses), de 09/2024 a 08/2025, totalizando o acréscimo de 4,22345%, na forma do artigo 92, § 3º, e art. 25, §7º, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, e art. 10 do Decreto Municipal nº 954/2026. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA..Fiscal do Contrato: Tadeu Roger Junior Volski, matrícula nº 9849-0, Decreto n° 286/2026. Gestora do Contrato: Ana Cristina da Silveira Ballinhas, matrícula nº 856835-1, Decreto

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2629 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2707/ .br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9.476/2026 da Dispensa Eletrônica n. 88/2026, que versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Consta dos autos informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que dão conta da necessidade de contratação dos serviços solicitados de forma emergencial. Os autos foram encaminhados para a Assessoria Jurídica da Administração que, em seu parecer aprovou a minuta do edital e entendeu caracterizada a situação emergencial. Foi publicado procedimento para disputa entre os eventuais interessados. Assim, houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a etapa de lances e negociação apurou-se as propostas mais vantajosas e as empresas com menores preços enviaram os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Desta forma, com base no inciso VIII do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, para os itens 01 e 02 com a empresa ROGERIO FERNANDO ALVES JUNIOR, pelo

adjudicado nos termos e prazos estipulados

Valor citado:

R$ 64.371,40

vencedora: V DE OLIVEIRA SILVA – DISL CELL CAMISETAS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.124.660/0001-91; Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 121, São João do Paraíso, Mascote/BA – CEP: 45.870- 000. Valor total do contrato: R$ 64.371,40 (sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a autoridade municipal do órgão, MUNICIPIO DE MASCOTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de contratação de empresa para fornecimento do objeto em epígrafe, a previsão orçamentaria, a existência de saldo atestado pelo setor competente, a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico e demais documentos da empresa vencedora (apensados nos autos), resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Departamento de licitações e contratos, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Mascote/BA, 13 de outubro de 2026. SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO Prefeito Municipal Edição 2.347 | Ano 16 13

à licitante vencedora ECOTUR - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, e HOMOLOGO o presente processo

Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 8 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0083/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19551098), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora ECOTUR - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 9 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj31M_5sFOk6zoQrHl2lnO5mBDGMm62y8_V5TpdFJ6DAtrAYi_LyaP_T-hw3ZB4Rg5KkJF6w5H03uH7XRjEBTNDV https://sei

Prorrogação da vigência contratual até 08/12/2026; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Valor citado:

R$ 39.930,00

Campo Belo – MG; Espécie: 9° Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022, firmado em 09/10/2026, com SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES (VIA EXPRESSA BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES); Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 08/12/2026; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 017/2022. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 248/2026, firmado em 05/10/2026, com EVOLUTA ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa técnico especializada para a elaboração de estudo técnico descritivo de impacto orçamentário e financeiro, visando subsidiar a análise de sensibilidade fiscal e viabilidade do Projeto de Lei do Plano de Carreira dos servidores públicos. Pregão Eletrônico: 140/2026; Vigência: 05/02/2027. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: EVOLUTA ASSESSORIA LTDA. EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPÉCIE: Aprovação da Prestação de Contas Final – Termo de Colaboração n. 31/2026, decorrente do Procedimento Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público n. 04/2026, firmado entre o Município de Campo Belo e Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário da Feira, cujo objeto é assegurar a continuidade, o incentivo e a salvaguarda das expressões culturais do Congado no município de Campo Belo, por meio da promoção da tradicional Festa do Congado. VALOR: R$ 39.930,00. ASSINATURA DO PARECER: 13/10/2026. FUNDAMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, INCLUINDO ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS PARA AS REDES SOCIAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 13 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6731 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUQ5NTY2MKFEODJFQZQ4ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 271/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 CONTRATO: Nº 271/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, INCLUINDO ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS PARA AS REDES SOCIAIS. CONTRATADO: JR COMUNICACOES, SERVICOS E PESQUISAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 27.125.221/0001-42 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a partir do dia 30 de setembro de 2026 e execução, a renovação do valor para o novo período e a aplicação do reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) ao Contrato 271/2025. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal 875/2025, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2025, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 18 de setembro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.885 | Ano 16 13 de outubro de 2026 TERMOSDE PRORROGAÇÃO Certificação Digital: 7JQPGM6X-QDIBILPA-9QBNBGVU-QTH96CCJ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO A ATA N° 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 ATA N° 049/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos nº 124 e 125 da lei federal nº 14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a alteração do Contrato nº 068/2024, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 11 de setembro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.884 | Ano 16 13 de outubro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: QBQFL70K-GC8YSUHS-ZQTS8Q19-YSKB4RAS Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CONTRATO N° 068/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, no valor Global de R$ 80.359,39 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos

Órgão

Prefeitura Municipal de Vitória

Valor citado:

R$ 80.359,39

prestação de contas. Parecer Jurídico PGM/GLC nº 1592/2026. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência de termo de incentivo financeiro cultural, referente ao projeto habilitado e classificado nos termos da Instrução Normativa nº 001/2024 – Lei Rubem Braga, convocado por meio de ato publicado no Diário Oficial do Município. Edu Henning. Secretário Municipal de Cultura. CENTRAL DE SERVIÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ARP Aviso de Adesão nº 029/2026, em atendimento ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal 20.934/2022. Processo Administrativo de Adesão nº 5225450/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600021.16.0004. A Prefeitura Municipal de Vitória torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 230/2025, nestes termos: Pregão Eletrônico nº 121/2025, Órgão Cedente: MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, Beneficiário: CENTRAL DE SERVIÇOS, Compromissário Fornecedor: EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA, 46.316.508/0001-02, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, no valor Global de R$ 80.359,39 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. João Vicente Portella Couto Neto – Assessor Especial da Central de Serviços em exercício. Vitória (ES), 9 de outubro de 2026. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Executiva de Mobilidade – SMTA

Valor citado:

R$ 2.604.462,15

Diário Oficial Aparecida de Goiânia, 13 de Outubro de 2026, Terça - Feira - Ano 13 - Nº 2954 Município de Aparecida de GoiâniaEletrônicoEletrônico EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026 A Secretária Executiva de Licitação, o Secretário Municipal de Administração e o Secretário Executivo de Mobilidade no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 011/2026, processo 2025.394.476, Aquisição de materiais de sinalização viária, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de Mobilidade – SMTA. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora do lote 01, G2 INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 36.712.678/0001-44, no valor total de R$ 2.604.462,15 (dois milhões seiscentos e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Viviane Batista de Oliveira Secretária Executiva de Licitação Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal de Administração. Coronel Éder Fernandes Secretário Interino e Cumulativamente Municipal de Segurança Pública _________________________________________ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.430/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.394.476 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio FUNDO ESPECIAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

de parecer jurídico- econômico e de Estudo Técnico específicos

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

016/0001-02 avaliação do crédito e à fixação do valor mínimo da cessão, a serem objeto de parecer jurídicoeconômico e de Estudo Técnico específicos. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a conclusão do procedimento de leilão de que trata o art. 1º, podendo a designação ser revogada a qualquer tempo, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Tapiramutá, em 13 de outubro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos Prefeito Municipal Edição 2.821 | Ano 2026 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: 3ALO6SVO-FGD7YAW1-LWZFOOCI-PGHFAYNR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 - O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registo de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município de Tapiramutá-Bahia que transladam nas rodovias estaduais e federais. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 14/10/2026, e o limite às 09h00min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Brotas de Macaúbas- Ba, 13 de Outubro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.13 08:56:56 -03'00' Edição 3.206 | Ano 8 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: QWWCILKP-6G2MIVIW-SS4BMXQX-DCES0DMK Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000– Brotas de Macaúbas-BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC IV, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências

Órgão

PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS

por si só, conforme as disposições do instrumento Edição 3.321 | Ano 16 13 de outubro de 2026 Certificação Digital: 2M2SHIYA-4LUZR6WU-ZLCBYDNU-IU0TAKNW Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000 CNPJ: 13.808.613/0001-00 convocatório, sem prejuízo da observância das providências legalmente obrigatórias caso seja identificada necessidade de alteração substancial do Edital. VII – MANTER as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº PE030/2026PMCD e de seus anexos, especialmente quanto à possibilidade de realização de demonstração técnica ou prova de conceito, observados os limites legais e as condições expressamente estabelecidas nos documentos que integram o procedimento. VIII – MANTER a sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE030/2026PMCD para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 11H00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA, por meio da plataforma eletrônica LICITANET, conforme originalmente previsto no instrumento convocatório, ressalvada a incidência de providência legal obrigatória que venha a exigir modificação do cronograma. IX – DETERMINAR a divulgação da presente decisão na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame e nos demais meios oficiais pertinentes, assegurando-se publicidade, transparência e igualdade de acesso às informações por todos os interessados. Assim, JULGO IMPROCEDENTES

declaração, poderá ser disponibilizada ao sujeito passivo guia de recolhimento do ISSQN e dos eventuais acréscimos legais cabíveis. Art. 25 - A adoção do padrão nacional para emissão da NFS-e não altera nem substitui a legislação municipal relativa ao ISSQN, permanecendo sob competência do Município a disciplina específica referente às hipóteses de incidência, isenções, reduções de base de cálculo, regimes diferenciados, benefícios fiscais, sujeitos passivos, responsáveis tributários, substitutos e solidários, procedimentos de lançamento, constituição, revisão, cobrança e fiscalização do crédito tributário. § 1º - Permanecem igualmente sob competência municipal os regimes especiais de tributação, autorizações fiscais, credenciamento, descredenciamento, exigência de declarações econômicas e fiscais complementares, critérios de apuração e auditoria do ISSQN e demais matérias pertinentes à legislação do ISSQN não disciplinadas pela legislação nacional aplicável ao modelo da NFS-e. § 2º - Fica vedada a exigência de emissão simultânea de documento fiscal municipal e NFS-e Nacional para a mesma prestação de serviço, quando a NFS-e Nacional for obrigatória e tiver sido regularmente emitida, sem prejuízo das declarações e controles necessários à apuração, retenção, fiscalização e cobrança do ISSQN. Art. 26 - A emissão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (DANFS-e) para empresas prestadoras de serviços estabelecidas em outro município

Art. 1º - O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos representados no CACS-FUNDEB para participar do processo de escolha, indicação e eleição de seus representantes titulares e suplentes para o mandato de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030

Lei Municipal nº 1.621, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB o disposto no Regimento Interno do CACSFUNDEB do Município de Belford Roxo, que estabelece normas relativas à composição, funcionamento e atribuições do Colegiado; CONSIDERANDO que a legislação municipal estabelece mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o mandato seguinte; CONSIDERANDO a necessidade regulamentar e dar publicidade ao processo de escolha dos representantes para composição do CACS-FUNDEB e assegurar a participação democrática, a transparência e o controle social na fiscalização dos recursos do FUNDEB; TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público e Convocação para o processo de escolha dos representantes do CACS-FUNDEB de Belford Roxo para o mandato 2027/2030, nos seguintes termos: CAPÍTULO I DO OBJETO Art. 1º - O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos representados no CACS-FUNDEB para participar do processo de escolha, indicação e eleição de seus representantes titulares e suplentes para o mandato de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030. Art. 2º - O processo será realizado observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, participação social e autonomia dos segmentos representados. CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO Art. 3º - O CACS-FUNDEB de Belford Roxo será composto por 13 (treze)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES ÀS OPERAÇÕES DE TRANSITO, DESTINADOS À MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 200.130,00

para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 09 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026 – SEMINF INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ONYX PRIME S ERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 63.393.377/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEI- 000435/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SEMINF - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES ÀS OPERAÇÕES DE TRANSITO, DESTINADOS À MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. PRAZO: 01 (um) ANO , A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR ESTIMATIVO: R$ 200.130,00 (duzentos mil e cento e trinta reais) (AMPLA PARTICIPAÇÃO - COTA PRINCIPAL) Item CATMAT CATSERV Descrição de Serviços Estrutura UND QTD Valor Ganho Empresa Ganhadora Valor Unitário Valor Total 1 464833 Poste Balizador Flexível de sinalização – Dispositivo na cor laranja com faixas em película refletivas brancas de grau técnico prismático que

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Otimização do investimento público: A PPP de Iluminação oferece uma oportunidade estratégica para agregar tecnologias de videomonitoramento, reduzindo custos de implantação por meio do uso compartilhado de infraestrutura (postes, rede elétrica e fibra ótica). Planejamento urbano inteligente: Dados coletados pelas câmeras poderão ser utilizados para análise de fluxo viário, mapeamento de áreas críticas, e apoio a decisões de políticas públicas. Viabilidade técnica e econômica: A utilização da estrutura de postes inteligentes e rede de dados da PPP torna o projeto mais viável economicamente, além de fomentar a inovação tecnológica. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 527/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa GVS GRAMADOS E PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 46.388.259/0001-52, para a prestação de serviços especializados de revitalização e recuperação do gramado natural do Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1877/26 Contratante

Contratação de empresa especializada em consultoria turística para planejamento, aplicação, análise e tabulação de formulários de pesquisa de demanda turística aplicados a turistas e excursionistas no município de Araçatuba Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

(18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 TERMO DE RATIFICAÇÃO Modalidade: 687/2026 - Dispensa de Licitação 957/2026Processo: 21/09/2026Data da Formalização: Protocolo Digital: 18.422/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria turística para planejamento, aplicação, análise e tabulação de formulários de pesquisa de demanda turística aplicados a turistas e excursionistas no município de Araçatuba Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 FORNECEDOR: LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA Data da Ratificação: 09/10/2026 Em cumprimento ao disposto Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Aracatuba - SP, 9 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 09/10/2026 09:24:30 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.25 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 10 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1602 | Página 8 de 11 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 765/2026 Eletrônica: Não 1050/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.489/2026 Fundamento