Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA), nas condições estabelecidas no Termo de Referências

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 40.221,00

MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data das Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 015439/2026- SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 456/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA), nas condições estabelecidas no Termo de Referências. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Nota de Empenho n° 1367 de 07/05/2026 no Valor: R$ 40.221,00 (quarente mil, duzentos e vinte e um reais). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MED LAB COMERCIAL LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 260/2025 Objeto: O presente Termo

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA

Valor citado:

R$ 32.500,00

MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE – SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DASA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE), nas condições estabelecidas no Termo de Referências. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025. Nota de Empenho n° 958 de 25/03/2026 no Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Data de Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2026. Vigência: Até 17 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 33978/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 356/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 32.500,00 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1497, de 15/05/2026, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)

contratação de empresa para prestar serviços de lavanderia com comodato de enxoval hospitalar e montagem de lap’s cirúrgicos para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José: a) Titulares

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30655392 e o código CRC CCF58392. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1108/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 024/2021 (8455152), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 295/2020. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, 45 de 115 Nº 3034, terça-feira, 25 de agosto de 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 024/2021 (8455152), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 295/2020, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Clinilaves Lavanderia Industrial Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 03.140.518/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de lavanderia com comodato de enxoval hospitalar e montagem de lap’s cirúrgicos para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José: a) Titulares:

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 71.790,00

descumprimento ao item 8.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 120/21, conforme previsto no artigo 87, inciso II da lei n° 8.666/93, no artigo 7° da lei n° 10.520/02, e nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do referido edital. Segue para publicação e notificação desta decisão à empresa, inclusive, através do Diário Oficial do Município, o que expressamente autorizo, possibilitando a eventual interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Campinas, 21 de agosto de 2026 PETER PANUTTO PANONT Secretário Municipal de Justiça EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA Aplicação de Penalidade Protocolo SEI: PMC.2021.00060607-17 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Procedimento de Aplicação de Penalidade Determinada a abertura de procedimento administrativo de aplicação de penalidades, a empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.101.524.0001/08, foi regularmente notificada. Contudo, transcorrido o prazo legal, nenhuma justificativa foi ofertada. Portanto, tendo sido garantido o contraditório e a ampla defesa, e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da inadimplência, no equivalente a R$ 71.790,00 (setenta e um mil, setecentos e noventa reais), por descumprimento ao item 8.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 120/21, conforme previsto no artigo 87, inciso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 1.275,00

edital do Pregão Eletrônico nº 86/21, conforme previsto no artigo 87, inciso II da lei n° 8.666/93, no artigo 7° da lei n° 10.520/02, e nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do referido edital. Segue para publicação e notificação desta decisão à empresa, inclusive, através do Diário Oficial do Município, o que expressamente autorizo, possibilitando a eventual interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Campinas, 21 de agosto de 2026 PETER PANUTTO PANONT Secretário Municipal de Justiça 20 Campinas, terça-feira, 25 de agosto de 2026Diário Oficial do Município de Campinas EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA Aplicação de Penalidade Protocolo SEI: PMC.2021.00056111-59 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Procedimento de Aplicação de Penalidade Determinada a abertura de procedimento administrativo de aplicação de penalidades, a empresa PRO REMEDIOS DISTR DE PROD FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.159.591/0001-68, foi regularmente notificada. Contudo, transcorrido o prazo legal, nenhuma justificativa foi ofertada. Portanto, tendo sido garantido o contraditório e a ampla defesa, e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da inadimplência, no equivalente a R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), por descumprimento ao item 6.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 127/21

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 13.668,00

descumprimento ao item 7.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 99/20,conforme previsto no artigo 87, inciso II da lei n° 8.666/93, no artigo 7° da lei n° 10.520/02, e nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do referido edital. Segue para publicação e notificação desta decisão à empresa, inclusive, através do Diário Oficial do Município, o que expressamente autorizo, possibilitando a eventual interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Campinas, 21 de agosto de 2026 PETER PANUTTO PANONT Secretário Municipal de Justiça EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA Aplicação de Penalidade Protocolo SEI:PMC.2022.00073773-74 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Procedimento de Aplicação de Penalidade Determinada a abertura de procedimento administrativo de aplicação de penalidades, a empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.101.524/0001-08, foi regularmente notificada. Contudo, transcorrido o prazo legal, nenhuma justificativa foi ofertada. Portanto, tendo sido garantido o contraditório e a ampla defesa, e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da inadimplência, no equivalente a R$ 13.668,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais), por descumprimento ao item 8.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 35/22, conforme previsto no artigo 87, inciso II

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Valor citado:

R$ 765,60

por descumprimento ao item 8.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 035/22, conforme previsto no artigo 87, inciso II da lei n° 8.666/93, no artigo 7° da lei n° 10.520/02, e nos itens 18.3.2 e 18.3.2.3 do referido edital. Segue para publicação e notificação desta decisão à empresa, inclusive, através do Diário Oficial do Município, o que expressamente autorizo, possibilitando a eventual interposição de recurso no prazo legal. Publique-se. Campinas, 21 de agosto de 2026 PETER PANUTTO PANONT Secretário Municipal de Justiça EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA Aplicação de Penalidade Protocolo SEI:PMC.2022.00073839-35 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Procedimento de Aplicação de Penalidade Determinada a abertura de procedimento administrativo de aplicação de penalidades, a empresa ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.509/0001-00, foi regularmente notificada. Contudo, transcorrido o prazo legal, nenhuma justificativa foi ofertada. Portanto, tendo sido garantido o contraditório e a ampla defesa, e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da inadimplência, no equivalente a R$ 765,60 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), por descumprimento ao item 7.1 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 86/21, conforme previsto no artigo 87, inciso II

contratação de serviço de atendimento na área de saúde, incluindo materiais e serviços correlatos A realização do presente certame, inicialmente marcada para 25/08/2026, fica SUSPENSA “sine die” em razão da necessidade de avaliar impugnações aos termos do Edital

Sessão

Sessão foi em 25/08/2026, 00:00

250000365905 Luciana Humel Antoun 62,66 Aprovado 250000366776 Débora dos Santos Ferreira Cavalcanti 62,5 Aprovado 250000367164 Giovanna de Morais Cotta 62,33 Aprovado 250000363992 Isadora Rangel Neves 62,33 Aprovado 250000365850 Breno Erick Orlowski 62 Aprovado 250000364476 Fernando Vieira de Castro Ribeiro 61,66 Aprovado 250000369706 Michel Franklin da Veiga Bernardes 61,66 Aprovado Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 às 3:28:41 Código de Autenticação: 28d82c79 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 110 • Rio de Janeiro Terça-feira, 25 de Agosto de 2026180 TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 Processo Administrativo: 040/100670/2026 Objeto: contratação de serviço de atendimento na área de saúde, incluindo materiais e serviços correlatos A realização do presente certame, inicialmente marcada para 25/08/2026, fica SUSPENSA “sine die” em razão da necessidade de avaliar impugnações aos termos do Edital. SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DEFERIMENTO PROCESSO INTERESSADO PRAZO CONCEDIDO EM DIAS ÚTEIS EM DIAS CORRIDOS 040/102573/2026 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro 15 Os prazos têm início a contar desta publicação. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ

https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através do e-mail [email protected], com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de abertura da sessão, conforme estabelecido nos subitens 1.7 e 1.8 do Edital respectivamente. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 às 3:28:41 Código de Autenticação: 28d82c79 https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/ mailto:[email protected] Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 110 • Rio de Janeiro Terça-feira, 25 de Agosto de 2026176 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.011399/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1463/2026 Data: 04/09/2026 - 10:00h Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de antissépticos e saneantes, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Local da licitação: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através do e-mail [email protected], com antecedência

Valor citado:

R$ 1.831,72

006900.002621-2026-16 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1288/2026 Informamos que as licitantes abaixo foram declaradas vencedoras para os itens mencionados: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 02 CATARINENSE HOSPITALAR LTDA R$ 2,67 05 QUIRON PHARMA LTDA R$ 136,99 06 QUIRON PHARMA LTDA R$ 136,99 22 QUIRON PHARMA LTDA R$ 284,45 24 QUIRON PHARMA LTDA R$ 1.831,72 25 ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA R$ 52,89 32 LEVEMED DIST. IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS - LTDA R$ 55,59 Informamos que o os itens 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 31 e 37, estão em fase de NEGOCIAÇÃO, os itens 34, 35 e 36 restaram FRACASSADOS e os itens 01, 18, 28, 29, 30 e 33 restaram DESERTOS. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.010828/2026-56 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1458/2026 Data: 09/09/2026 - 10:00h Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto e fechado, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, considerando a menor taxa de administração, aplicada de forma uniforme e retilínea sobre os preços referenciais dos materiais, insumos e equipamentos constantes do Anexo II do Termo de Referência, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, para o REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços sob demanda de Almoxarifado Virtual prestado por empresa especializada na operação logística do processo de fornecimento de materiais e insumos de limpeza e produtos de higienização, com comodato de equipamentos

Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah)

Valor citado:

R$ 207,00

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:15

duzentos e cinquenta reais). Pratânia - SP, 20 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 116/2026 Processo Administrativo nº 1888/1/2026 Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah). Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §4º, incisos I, II e VIII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa MAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.576.782/0001-74, no valor total de R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Pratânia - SP, 25 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1643/1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA E CONCESSÃO DO APARELHO DE GLICOSÍMETRO EM REGIME DE COMODATO SESSÃO DE ABERTURA: 09/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/1/2026. Contratante: Município

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E CILINDROS DE AÇO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 08 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico

Órgão

PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG

Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 837 Página 1 25/08/2026 Página 1 / 3 Edição nº 837 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/849/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E CILINDROS DE AÇO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 08 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras 24 de agosto de 2026. Antonio Bandeira Neto Secretário Executivo de Licitações e Contratos Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 002/2023, DE 07/03/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 002/2023, DE 07/03/2025 PARTES: CONCEDENTE: Município de Taiobeiras. CONVENENTE: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI OBJETO: Objeto do Convênio: Estabelecer parceria entre a Faculdade e a Prefeitura Municipal para a realização de estágios, proporcionando aos alunos a oportunidade de desenvolver atividades práticas e adquirir experiência profissional em sua área de formação. DATA DA ASSINATURA 03/04/2025 DATA DA VIGÊNCIA 31/12/2027 SIGNATÁRIOS Denerval Germano da Cruz, Prefeito de Taiobeiras Antônio Roberto Rodrigues Abatepaulo, Representante Legal Publicado por: Brenno Dias Moreira

Prestação do serviço de locação de imóvel, Processo Administrativo n. 42061/2015-68, da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, com efeito, a partir da data de publicação

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 00:00

legais, resolve: DESIGNAR os servidores Izabella Ferreira da Cunha, matrícula n. 394066, como GESTOR DE CONTRATO; Dyego Cavalari Ferreira Brandão, matrícula 387079, como FISCAL DE CONTRATO, e Maria Aparecida Dalmazo, matrícula n. 388980, para substituir o fiscal se este, porventura, estiver ausente no ato de fiscalização a ser praticado em atendimento ao Contrato n. 02/2015, cujo objeto é a Prestação do serviço de locação de imóvel, Processo Administrativo n. 42061/2015-68, da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, com efeito, a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Paulo da Silva Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25868/2026-60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): D1A4C843160E4955E845391C7E03C5308DB9BE6C

“Contratação de empresa especializada para atender à demanda de COLETA DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS para o município de MIRA ESTRELA/SP, com qualidade e agilidade, para atender à rede municipal de saúde”

Órgão

Secretaria da

data de sua publicação. Município de Mira Estrela, 25 de Agosto de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Publicada na página www.miraestrela.sp.gov.br – Diário Oficial Eletrônico e na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, na data supra e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Mira Estrela. JEFERSON LUIZ ALVES BARONI Secretário de Governo Municipal Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 9 LEI Nº 1286 2026 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 26/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para atender à demanda de COLETA DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS para o município de MIRA ESTRELA/SP, com qualidade e agilidade, para atender à rede municipal de saúde”. O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 – Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS:

Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah)

Valor citado:

R$ 207,00

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:15

duzentos e cinquenta reais). Pratânia - SP, 20 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 116/2026 Processo Administrativo nº 1888/1/2026 Objeto: Aquisição do medicamento Cloridrato de Atomoxetina 10mg (Atentah). Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §4º, incisos I, II e VIII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa MAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.576.782/0001-74, no valor total de R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Pratânia - SP, 25 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1643/1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA E CONCESSÃO DO APARELHO DE GLICOSÍMETRO EM REGIME DE COMODATO SESSÃO DE ABERTURA: 09/09/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] OSMIR JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/1/2026. Contratante: Município

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A SEREM ADQUIRIDOS SOB DEMANDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 11 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email:[email protected]. www.diariomunicipal.com.br/ama 13 EMANUELLE REZENDE FELIX. Pregoeira Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:6515047D SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 – Processo Administrativo Nº 0306019/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A SEREM ADQUIRIDOS SOB DEMANDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 11 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL, AMOXICILINA, ENALAPRIL, ESPIRONOLACTONA E PREDNISONA)

Órgão

Secretaria de Cultura

Valor citado:

R$ 726.643,00

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:30

(Doze mil reais). Vigência: será até 31/12/2026, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/151. Data de assinatura: 20/08/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 21.01.00 – Secretaria de Cultura; Classificação Funcional 13.392.0022.2042 – Patrimônio Histórico Cultural; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.40 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000 ou 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 519-000. Parecer Técnico (CGM): 846/2026, constante dos autos. Gestor: Fátima Rodrigues Burzlaff – Matrícula 527795. Fiscal: Anna Claudia Perin Vidigal – Matrícula 577633. Eduardo Henning Louzada – Secretário Municipal de Cultura. CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026 – PROCESSO Nº 6069860/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0147. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL, AMOXICILINA, ENALAPRIL, ESPIRONOLACTONA E PREDNISONA). VALOR ESTIMADO: R$ 726.643,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 09/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 09/09/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074. Jeferson Silva Carmo - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07 (sete) lotes e 07 (sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife .Valor estimado de R$ 2.266.014,48 Data da abertura da Sessão Inicial: 04/09/2026 às 09:00h e a disputa para o mesmo dia às 10h00 (Horário de Brasília), no sítio eletrônico do licitar digital – acesso

Órgão

Secretaria de Saúde da

Valor citado:

R$ 2.266.014,48

Sessão

Sessão foi em 04/09/2026, 09:00

Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Valor Estimado Global: R$  434.005,92 (quatrocentos e trinta e quatro mil cinco reais e noventa e dois centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 08 de setembro de 2026 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 14:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA- no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Edital e outras informações pelos sites: www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br Recife, 24 de Agosto de 2026. Genivaldo Cristovão de Souza- Pregoeiro. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 002 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012. Processo Licitatório nº 024/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026 – ID nº 111349 – SEI n° 33.052023/2026-60. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07 (sete) lotes e 07 (sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife .Valor estimado de R$ 2.266.014,48 Data da abertura da Sessão Inicial: 04/09/2026 às 09:00h e a disputa para o mesmo dia às 10h00 (Horário de Brasília), no sítio eletrônico do licitar digital – acesso Identificado. Edital,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP

Concorrência 005/2026 - PMSD ● PORTARIA Nº 417/2026 - Altera a Portaria nº 003/2026, que designa Comissão Permanente de Gestão de Contratos da Prefeitura e Fundos de Saúde e Assistência Social. ● REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2026 - Designa Comissão Permanente de Gestão de Contratos da Prefeitura e Fundos de Saúde e Assistência Social. ● LEI COMPLEMENTAR Nº 1.188/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Lei Complementar nº 1.067/2023, para dispor sobre o adicional de qualificação dos servidores Públicos Municipais. ● REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTARº 1.067/2023 - Dispõe sobre novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Simão Dias/SE e dá outras providências. ● Exoneração - Exonera servidores. ● aviso de licitação PE 36-2026 PMSD - aviso de licitação PE 36-2026 PMSD ● Aviso do PE 35-2026 PMSD - Aviso do PE 35-2026 PMSD SUMÁRIO: Ano I Edição Nº MCDXXX de terça-feira, 25 de agosto de 2026 Nº de páginas: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias terça-feira, 25 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº MCDXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

e Contratos Administrativos), notadamente os arts. 7º, 8º, § 2º, 74, inciso IV, e 79; CONSIDERANDO que o credenciamento constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso IV), processado mediante chamamento público, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que os procedimentos de credenciamento de que trata esta Portaria destinam-se à contratação de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da gestão do