Avisos de licitação nos diários municipais

ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 114/26, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/26, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA DE BOA ESPERANÇA – ES, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE 75 (setenta cinco) KIT’S NATALIDADE

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 37.880,25

e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. DECISÃO Considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 87.120/26 (INEXIGIBILIDADE Nº 281) e o parecer da Procuradoria-Geral do Município, o qual adoto como fundamento desta decisão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. A contratação tem como objeto a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 114/26, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/26, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA DE BOA ESPERANÇA – ES, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE 75 (setenta cinco) KIT’S NATALIDADE. Os produtos serão entregues pelo fornecedor FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.086.200/0001-11, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo valor total de R$ 37.880,25 (Trinta sete mil, oitocentos e oitenta reias e vinte cinco centavos). Cumpra-se. Publique-se. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Valor citado:

R$ 7,42

Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores bem como o Decreto Municipal nº3044/2026. Em conseguinte A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob o nº42/2026, terá o REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, os valores alterados passam a vigorar a partir do dia 01/11/2026, conforme a planilha demonstrada abaixo: Item Unidade DESCRIÇÃO VALOR LICITADO VALOR CORRIGIDO 01 litro ÓLEO DIESEL COMUM R$ 6,82 R$7,42 Foro Eleito: Comarca de Ubiratã-PR Juranda – PR, 30 de outubro de 2026. Edição Extraordinária nº 755 Pág. 8 / 11 sexta-feira, 30 de outubro de 2026 MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DE TERMO DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 1/2026 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2026 PMJDA Pregão Eletrônico 42/2026 DATA: 30 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Saúde o Sr. MARCELO FRANCISCO DE MATOS, inscrito sob o CPF sob o nº 065.572.479-64. CONTRATADO: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.816.696/0001-54, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. FERNANDO PARUCKER DA SILVA, inscrito sob o CPF/MF nº 248.710.109-10, com endereço à Rua Padre Arnald Janssen, nº1452, Bairro Cara- Cara – CEP:84.032-300, Ponta Grossa - PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares. O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 161/2026 conduzido pela SESAB. O resumo da respectiva ata encontra-se anexo a esta publicação. Feira de Santana – BA, 29 de outubro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CLIQUE AQUI PARA BAIXAR CLIQUE AQUI PARA BAIXAR CLIQUE AQUI PARA BAIXAR http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123924ATA%20CONQUISTA.pdf https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123932ATA%20GEOLAB.pdf https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123939ATA%20ONMED.pdf ANO XII – EDIÇÃO 3655 – DATA 30/10/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado, Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 – SRP/

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE

de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidora Pública JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA, Matricula 5586, nomeada Assessor Especial II, conforme Decreto nº 007/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FMS. Parágrafo Único – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado, Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 – SRP/FMS. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 30 de outubro de 2026. Roberto Correia Santana Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatíveis com os sistemas de monitoramento glicêmico Medisign e On Call Plus atualmente utilizados pela Rede Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Atenção Básica, do Hospital Municipal e das demais unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.919 | Ano 16 30 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 046/2026 Certificação Digital: HO3CFMYK-VWDHOOM1-8V0YGPWF-WAKSDZFI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatíveis com os sistemas de monitoramento glicêmico Medisign e On Call Plus atualmente utilizados pela Rede Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Atenção Básica, do Hospital Municipal e das demais unidades

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 256.004,00

Licitações e Contratos 2 Extrato 2 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 1 de 51 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 2 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. PROPONENTE VENCEDOR ITEM 07 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 08 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 15 – GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 21 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 256.004,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E

contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 98/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 85/2026 O Município de Macaé, por meio da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico FMS nº 98/2026 – Contratação nº 85/2026, em razão da dilação de prazo solicitada pelo órgão demandante para análise e resposta ao pedido de impugnação. Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações – SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 – UASG 927152 REMARCAÇÃO - ERRATA 002 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, a REMARCAÇÃO que fará realizar no dia 13 de novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 083/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 70/2026) com participação AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS), processo administrativo nº SEI-032862/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

especificado, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem a função de Agente de Acolhimento Institucional nos Centros de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes (CEMAIA). Art. 2º Os cidadãos relacionados no Anexo Único esta Portaria deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no dia e horário indicados, para entregar os documentos que constam no subitem 11.2 do Edital n.º 005/2025, e assinar o respectivo Contrato Temporário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 – SRP CONTRATAÇÃO Nº 746/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - SRP, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS), processo administrativo nº SEI-032862/2026. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde

Valor citado:

R$ 1.215.457,55

Região do Alto Uruguai - CIRAU, o valor total da contração é R$ 156.670,00. Gustavo Cavalheiro Prefeito. Decreto Decreto 123/2026, de 30/10/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.215.457,55. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 123/2026 Outros Outros 142/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Concorrência Eletrônica nº 172/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 143/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 166/2026. Objeto: Aquisição de móveis sob medida para farmácia municipal. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 10h. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 144/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 129/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades de saúde. Data de abertura: 18 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Portaria Portaria 912/2026, de 28/10/2026 https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22FOqD0PzE5V8DO0hyHR6sa

Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde, do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e das demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos e condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.920 | Ano 16 30 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 Certificação Digital: HH6LZ73G-4TTVYGMT-TXJDJ9R6-ROJDAO3A Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde, do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e das demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos e condições

do apostilamento: Aplicação de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, correspondente ao percentual de 3,16% através do índice IGP-M, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, equivalente ao valor de R$ 20.049,09 (vinte mil quarenta e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 654.239,25 (seiscentos e cinquenta e quat

Valor citado:

R$ 654.239,25

nove reais e vinte e cinco centavos). Objeto do apostilamento: Aplicação de reajuste contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, correspondente ao percentual de 3,16% através do índice IGP-M, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, equivalente ao valor de R$ 20.049,09 (vinte mil quarenta e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 654.239,25 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026. Fernando Amancio de Camargo Secretário da Saúde EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3788/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de kit natalino de aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) kits frios e 3.500 (três mil e quinhentos) kits secos, que formarão os kits natalinos, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, incluindo Conselho Tutelar, estagiários de nível superior e estagiários (guardinhas), em http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 156 de 175 Município

Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente: Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 634.190,16

disponibilidade de margem consignável, observadas as demais condições comerciais e operacionais estabelecidas para cada operação e seus respectivos instrumentos. Salto, 30 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 181/2022 Processo Administrativo nº 1912/2022 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente: Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Valor Total 1º TA (3,5% IPCA): R$ 587.948,62 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total 2º TA (3,33% INPC): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total 3º TA (mantido): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Apostilamento (reajuste 4,39% IGP-M): R$ 26.669,64 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Valor Total 4º TA (mantido do apostilamento): R$ 634.190,16 (seiscentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

. . Certificação Digital: DE2GQWZM-VRWAPNOT-UV6LA65J-NDFEI1A4 Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08 Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000 CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: [email protected] ATO INFORMATIVO Nº 9 AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026 A Comissão de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso, designada pelo Decreto Municipal nº 220/2025, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024, no Edital de Credenciamento nº 005/2026, torna pública a relação dos candidatos habilitados no procedimento de credenciamento para pessoas sicas e/ou jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. LISTA DE CANDIDATOS Após análise da documentação apresentada, a Comissão deliberou pela habilitação dos candidatos que atenderam integralmente às exigências editalícias: ITEM CATEGORIA PROFISSIONAL NOME DO INTERESSADO / EMPRESA ENTIDADE STATUS 07 Fisioterapeuta Annanda Maria Alves Rosa de Araújo Pessoa Física Habilitado 13 Odontólogo - Sede/Zona Rural João Pedro

CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

oitenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso V da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Contratos EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 050/2026 PROTOCOLADO: n º. 14.206/2026 CREDENCIANTE:MUNICÍPIO DE PAULÍNIA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULÍNIA PREVI. CREDENCIADO: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULÍNIA PREVI. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 26/10/2026. PRAZO: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura. MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2026. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- 16 5 PÇ PINÇA CIRÚRGICA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO (MODELO: JACARÉ), EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO DE 165 CM, PARA CANAL DE 2,8 MM DE DIÂMETRO, AUTOCLAVÁVEL

sa om an ue lw eb .4 rt ec .c om .b r/ as si na do r/ ve ri fi ca ca o. as px ?8 79 d1 61 3- e8 76 -4 d8 faa 73 -9 c5 7a ad 5f b6 e As si na do p or L uc ia na F id en ci o Be lo ti S hi no za ki (S en ha ), O DI RL EI J OS E FE LI X (S en ha ) no s te rm os d a le i 14 .0 63 /2 02 0. São Manuel/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 2620 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO - O Município de São Manuel/SP torna público a retificação do Edital n.º 1/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10683/2026, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos para execução integrada de linha de cuidado em reabilitação oral protética, compreendendo avaliação clínica, planejamento, moldagens, registros, provas, confecção laboratorial, instalação, ajustes e acompanhamento de próteses totais removíveis, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS referenciados pela rede pública municipal de saúde de São Manuel/SP. O edital retificado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de outubro de 2026. Odirlei

Órgão

Secretaria de Saúde em análise

destacaram que o registro na plataforma oficial é importante para garantir a transparência, a rastreabilidade das alterações e a comprovação dos procedimentos adotados, uma vez que o histórico permite identificar os registros realizados, as solicitações de correção e os encaminhamentos efetuados. Foi mencionado que a Secretaria passou a reproduzir de forma mais completa, nos relatórios complementares, as informações constantes dos sistemas oficiais, com o objetivo de facilitar a análise pelos conselheiros e reduzir dúvidas quanto aos dados apresentados. Clarissa mencionou a ausência do órgão de Auditoria Municipal e a Secretaria informou que, à época dos fatos mencionados, havia tratativas relacionadas à estruturação ou ao credenciamento do serviço de auditoria, mas que o processo não teria sido concluído nos termos necessários. Foram mencionadas dificuldades relacionadas à estrutura, à disponibilidade de profissionais e ao atendimento das exigências pertinentes. Dra Maria Helena informou que realizou uma consulta no site do Tribunal de Contas e há um parecer prévio favorável às contas da Secretaria de Saúde em análise na presente reunião, no entanto, os participantes ponderaram que a existência de uma manifestação de outro órgão de controle não substitui a análise própria do Conselho Municipal de Saúde, cuja competência é examinar os dados e as ações da política municipal de saúde no âmbito de suas atribuições. Os participantes também reconheceram a necessidade

visitas periódicas para fortalecer vínculos familiares e apoiar o desenvolvimento cognitivo e social principalmente de crianças. Ação Nº 2 - Garantir o acompanhamento das gestantes, apoio pré natal, preparo para o parto e estÍmulo ao aleitamento materno. Ação Nº 3 - Garantir atuação conjunta com Assistência Social e Educação para identificar as vulnerabilidades. 13. Disponibilizar Próteses Dentárias Número de Próteses Dentárias disponibilizadas anualmente Número 2024 0 240 240 Número Maior é melhor 0 0 Ação Nº 1 - Aumentar a oferta para grupos com maior demanda, como idosos e pessoas com deficiência. Ação Nº 2 - Garantir que o processo de moldagem, confecção e entrega das próteses aconteça em tempo hábil. Ação Nº 3 - Solicitar credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária junto ao Ministério da Saúde. 14. Implantação das práticas integrativas no município (PICS) Percentual de cobertura de ESF com PICS implantadas Percentual 2024 0,00 100,00 33,00 Percentual Maior é melhor 33,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover educação permanente e qualificação dos profissionais da rede. Ação Nº 2 - Contatação de um profissional educador físico para realização das práticas. Ação Nº 3 - Garantir a descentralização, pelo menos, que uma modalidade de PICs esteja disponível em cada estratégia de Saúde da Família. Ação Nº 4 - Implantação de práticas em grupos: Ioga e meditação. Amplamente focados em promoção da saúde e no manejo de dores crônicas. Ação Nº 5 - Garantir maior acesso

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 595.350,84

Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1154/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria da Saúde, gestora do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - АРАЕ, inscrita no CNPJ nº 84.720.861/0001-34, associação civil, beneficente de assistência social, neste ato representada pelo sua Presidente, Sra. Neide Goncalves, que versa sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde especializados em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, na forma do Credenciamento nº 100/2025 e Termo de Inexigibilidade nº 685/2026, assinado em 28/10/2026, com a vigência até 28 de dezembro de 2028, no valor de R$ 595.350,84 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 17:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 29/10/2026, às 09:09, conforme a

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de Saúde para a prestação de serviços complementares ao CIENSP, na modalidade de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, de acordo com os serviços descritos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital de Credenciamento

Órgão

Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 033/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 CNPJ: 07.309.266/0001-60 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de Saúde para a prestação de serviços complementares ao CIENSP, na modalidade de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, de acordo com os serviços descritos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital de Credenciamento. Lista de Credenciados Prevent Serviços Médicos Ltda SAA Serviço de Anestesia de Andradina Ltda Irmandade Santa Casa de Andradina Dr. Rodolfo Gomes Dias Cirurgia da Coluna Ltda Herreros & Cavalcanti S/S Ltda Gazola Serviços Médicos Ltda RC Galera & Cia Ltda Andradina, 29 de outubro de 2.026. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA - PRESIDENTE Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1418 5/7 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 033/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Rua: Floriano Peixoto, N°1291- Centro- CEP: 16901-030 Andradina-SP Telefone: (18) 3702-3150 e-mail: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e assistência social, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA

2/7 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13 DE 24/09/2026 - RESULTADO PARCIAL Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CIENSP Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo CNPJ 07.309.266/0001-60 Rua: Floriano Peixoto, N°1291- Centro- CEP: 16901-030 Andradina-SP Telefone: (18) 3702-3150 e-mail: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 42/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 CNPJ: 07.309.266/0001-60 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e assistência social, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. Lista de credenciados: EDILSON TRECO ME JESSICA CAROLINE DA SILVA SANTANA ENFERMAGEM FERNANDO HIDEAKI KOMATSU GABRIELA DA COSTA SANTOS BEDIN GABRIELA MORETTI SANCHES SERVICOS MEDICOS LTDA ANA LUISA TERENCI DA SILVA BIZZIO & MIRANDA MEDICAL CENTER LTDA POLIANNA MIRELLA FRANCISCO GUINAMI J L SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA BIANCA DOS SANTOS VICENTE