Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB., e o adjudica para as empresas: 03.367.118/0001-40CONSTRUTORA SINARCO LTDA CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

Rodrigo Guimarães Braga Secretário Municipal de Saúde Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 20 de 35 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 185/2026Processo Licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICModalidade: 005/2026Número da Licitação: ObrasAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 185/2026 na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2026, objeto:CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ISABEL E ADJACENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB., e o adjudica para as empresas: 03.367.118/0001-40CONSTRUTORA SINARCO LTDA CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 18907782,8600000 18907782,86000001,00UN1,00 EXECUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 954000,0800000 954000,08000001,00SV2,00 PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 92606,4000000 92606,40000001,00UN3,00 SERVIÇOS

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de peças para usina de asfalto, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/11/2026 às 09:00 horas

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 382026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de peças para usina de asfalto, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/11/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição de peças desgastadas da usina de asfalto, equipamento essencial à recuperação, manutenção e pavimentação das vias urbanas e rurais. A aquisição visa garantir a continuidade dos serviços públicos, evitar interrupções e custos adicionais com manutenções emergenciais, além de preservar os equipamentos e assegurar maior eficiência e economicidade à Administração Pública. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 109/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NÚMERO DA COMPRA: 36/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal

Órgão

Secretaria de Serviços e Obras e

checklist das atividades e exigências atinentes à fase interna das contratações diretas; Supervisionar os atos administrativos da fase interna; Supervisionar eventuais dúvidas das secretarias, no que tange as etapas e execução; Realizar outras atividades inerentes a sua área de atuação. Seção de Acompanhamento da Fase Externa de Contratação Direta Supervisionar as publicações dos instrumentos atinentes às compras diretas, nos termos da legislação vigente; Supervisionar as atividades para garantir a celeridade nos processos visando à execução dos planos de governo em tempo hábil e cumprindo os preceitos legais; Supervisionar a execução das contratações diretas; Fornecer suporte técnico e administrativo para o credenciamento dos interessados, habilitação e condição de participação nos certames; Realizar outras atividades inerentes a sua área de atuação. Divisão de Planejamento de Compras e Licitações da Secretaria de Serviços e Obras e Secretaria de Habitação Planejar e coordenar o levantamento anual das necessidades de contratação da Secretaria de Habitação; Consolidar as demandas de aquisição de bens, contratação de serviços, obras e consultorias especializadas relacionadas à política habitacional; Coordenar a elaboração do Plano Setorial de Contratações da Secretaria de Habitação; Promover a compatibilização das demandas da Secretaria com o Plano Anual de Contratações do Município; IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM CONCRETO ARMADO MOLDADO IN LOCO, MODALIDADES STREET E PARK, NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – MG EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRURA E SERVIÇOS -SEMOB O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11 HORAS DO DIA 13/11/2026 E AS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS: 10.577/2023, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM CONCRETO ARMADO MOLDADO IN LOCO, MODALIDADES STREET E PARK, NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – MG EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRURA E SERVIÇOS -SEMOB O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11 HORAS DO DIA 13/11/2026 E AS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBIDAS ATÉ AS 12 HORAS DO DIA 13/10/2026 (AMBOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO). A SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET PARA RECEBIMENTO DOS LANCES ESTARÁ ABERTA NO DIA 13/11/2026 A PARTIR DAS 13 HORAS NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL COMPLETO, NA PÁGINA DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ - www.itajuba.mg.gov.br, NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: https://bllcompras.com/home/login OU NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES À AV. DR. JERSON DIAS, 500 - ESTIVA – ITAJUBÁ/MG, MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO AO PREGOEIRO

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 6.747,00

CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 031/2026 - Processo Licitatório nº 108/2026 OBJETO: “FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 125/2026 LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (CNPJ nº 36.646.042/0001-41) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais) VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 22 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 3

149.009.009OLEO AR CONDICIONADO UN 0,5 135,00 67,50 Total do Proponente 1.083,50 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 21/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000500/26 DISPENSA: 413/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000500/26 e ratifico a dispensa de licitação 413/2026 para a contratação da empresa EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA. , com o objetivo de: Manutenção veicular - TRATOR YTO LY1104, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 593 Código EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ: 90.813.510/0001-70 AV. JOSE OSCAR SALAZAR, 258 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: 0XX54 321 52 32 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 234.001.211AUTOMATICO AUXILIAR UN 1 365,00 365,00 2 149.005.660MAO DE OBRA E DESLOCAMENTO UN 1 675,00 675,00 Total do Proponente 1.040,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta

DISPENSA: 404/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000491/26 e ratifico a dispensa de licitação 404/2026 para a contratação da empresa EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA. , com o objetivo de: Manutenção veicular - PA CARREGADEIRA MAX956W, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 593 Código EDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ: 90.813.510/0001-70 AV. JOSE OSCAR SALAZAR, 258 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: 0XX54 321 52 32 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.005.660MAO DE OBRA E DESLOCAMENTO UN 1 1.275,00 1.275,00 Total do Proponente 1.275,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 20/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000498/26 DISPENSA: 411/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000498/26 e ratifico a dispensa de licitação 411/2026 para

72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000496/26 e ratifico a dispensa de licitação 409/2026 para a contratação da empresa CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA. , com o objetivo de: Manutenção do veículo IVE-6344 CAMINHAO, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 5085 Código CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 21.631.856/0001-35 ROD BR-153, 888 ******** - AEROPORTO, ERECHIM - RS, CEP: 99708-830 Telefone: (54) 9907-4589 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.001.140BUCHA ESTABELIZADOR TRASEIRA UN 2 92,20 184,40 2 149.003.952CHAVETA PINO MOLA MB UN 2 26,40 52,80 3 149.005.789CUBO DE RODA TRASEIRA UN 1 1.135,52 1.135,52 4 149.001.948GRAXA KG 0,5 55,00 27,50 5 149.001.689JOGO LONA FREIO JG 0,5 320,15 160,075 6 172.001.479MÃO DE OBRA UN 1 390,75 390,75 7 149.001.107MATERIAL PARA LIMPEZA UN 1 35,15 35,15 8 149.001.887MOLA MB UN 1 699,35 699,35 9 149.001.747PATIM FREIO UN 1 17,79 17,79 10 149.002.194PINO CENTRO 1/2 UN 1 13,10 13,10 11 149.003.362PINO MOLA TRAZ. MB UN 2 70,40 140,80 12 149.001.236PORCA DUPLA UN 1 5,35 5,35 13 149.006.511REBITES LONA FREIO UN 32 0,45 14,40 14 149.003.840RETENTOR CUBO TRASEIRO UN 1 145,72 145,72 15 149.008.610TAMBOR DE FREIO TRASEIRO UN 1 1.049,50 1.049,50 Total do Proponente 4.072,21 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos

n° 000493/26 DISPENSA: 406/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000493/26 e ratifico a dispensa de licitação 406/2026 para a contratação da empresa VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME. , com o objetivo de: Manuntenção veicular - SPRINTER VAN JBT6I58, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3059 Código VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME CNPJ: 10.537.274/0001-78 R ANTENOR PEDROLLO, 876 0 - CENTRO, Erechim - RS, CEP: 99700-000 Telefone: (54) 2106-8273Fax: 54 33210511 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.004.521COXIM TORRE AMORTECEDOR UN 1 809,00 809,00 2 172.001.483MAO DE OBRA UN 1 600,00 600,00 3 149.004.379PIVO SUSPENSAO UN 1 210,00 210,00 Total do Proponente 1.619,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 20/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000496/26 DISPENSA: 409/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS

Diário Oficial do Município Edição Nº 1041 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 22 de Outubro de 2026 1 / 9 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 384/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de um climatizador 9.000 Btus, com serviço de instalação, para uso no CRAS Aldi Pedro Brandão, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisições 671 e 672/2026. Processo Digital 75102/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 385/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo Fiat Strada Working, 1.4 flex, ano/mod. 2015/2015, placa IWP 1324, patrimônio 133361, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2072/2026. Processo Digital 79197/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 386/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de ripas em madeira tipo pinus autoclavado, para uso na manutenção e reposição de bancos nas praças e parques do Município, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2057/2026. Processo Digital 77720/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Contrato Extrato do contrato nº 196/2026

Aquisição de materiais de construção destinados à Diretoria de Gestão de Serviços Cemiteriais da Prefeitura Municipal de Contagem/MG, para utilização nos serviços de manutenção, recuperação, vedação e construção de jazigos, sepulturas e demais estruturas cemiteriais

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 7.776,00

22 de outubro de 2026 Página 34 de 116 Diário Oficial de Contagem - Edição 6397 Secretaria Municipal de Licitações e Contratos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026, PROCESSO ADM.: 109/2026, MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: R&S CONSTRUCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 62.603.625/0001-03 OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados à Diretoria de Gestão de Serviços Cemiteriais da Prefeitura Municipal de Contagem/MG, para utilização nos serviços de manutenção, recuperação, vedação e construção de jazigos, sepulturas e demais estruturas cemiteriais, VALOR: R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais) FISCAIS E GESTORES: Gestor: GILMAR MOURA DA SILVA – Matrícula: 1584131. Gestor suplente: CLÉSIO ADRIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 1587197. Fiscal: HERBERT PINTO COELHO NUNES – Matrícula: 1329584. Fiscal suplente: NERIVAL JOSÉ DA SILVA – Matrícula: 1236489. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1071 04.122.0001 2021 339030-24 01500000 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/10/2026 a 15/10/2027. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026, PROCESSO ADM.: 109/2026, MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: PANTANAL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 55.552.753/0001-00 OBJETO: Aquisição de materiais de construção

reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 22/10/2026 até 22/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo II; Concorrência Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XXXVIII; Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 08.001.0012.0365.0005.1014.3449051010300000000 MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº30/2026 DATA CONTRATO: 22 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Administração, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, inscrito sob o CPF/MF nº 988.383.698-87. CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.074.175/0001-38, neste ato representada pelos seus representantes legais o Sr. ALEXANDRE PONCIANO SERRA, inscrito sob o CPF/MF nº 219.802.708-99 e o Sr. THALES EDUARDO LEMOS, inscrito sob o CPF/MF nº455.097.288-25, com endereço à Avenida das Nações Unidas, nº14261, Ala A, 18º Andar, Bairro Vila

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de área de lazer, compreendendo a construção de edificação de apoio, serviços complementares, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura metálica, acabamentos e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 110/2026

Valor citado:

R$ 60.000,00

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2026 - Processo nº 3537305.402.00024856/2026-19. VALOR TOTAL: 60.000,00 (sessenta mil reaisA despesa deste Termo de Colaboração correrá à conta da Dotação nº 115 – Reserva nº 1216 – Fonte de Recurso/Aplicação: 08/84007 (repasse de recurso financeiro proveniente de emenda impositiva municipal à Assoc. Anjo da Guarda), do orçamento relativo ao exercício de 2026, conforme segue: I - Emenda nº 12-002/2026, de autoria do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será até 31/12/2026, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 20/10/2026. ___________________________ COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA referente a Dispensa Eletrônica nº 110/2026 - Processo nº 3537305.402.00040223/2025-77, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de área de lazer, compreendendo a construção de edificação de apoio, serviços complementares, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura metálica, acabamentos e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 110/2026. Penápolis, 22 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa – Operador de Compra Direta Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026 – Pregão Eletrônico

FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais)

Valor citado:

R$ 6.747,00

RESULTADO AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 22/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1418/ Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). Item deserto: 2 Item fracassado: 3 BARÃO DE ANTONINA - SP, 22 de outubro de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

5593, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Processo Administrativo SUM- 060211/000111/2026. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/13 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 2026-10-21T17:16:52-0300

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG –Torna público

Valor citado:

R$ 78.898,10

Município de Nova Serrana. Nos termos do §2º do art. 32 da Lei nº 13.019/2014, será admitida impugnação à presente justificativa, a ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, por meio de protocolo junto ao Setor de Convênios, localizado na sala B-10 do Complexo Administrativo Municipal Lélis Camilo Preto. Mais informações poderão ser obtidas Edição Nº 2840 – Ano XII – Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2840 - 22/10/2026 2 pelo telefone (37) 3226 9069. Nova Serrana, 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA ELETRÔNICA 034/2026 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG –Torna público o Extrato do Contrato Nº 330/2026 da Dispensa eletrônica 034/2026 - Processo administrativo nº 279/2026. Objeto – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VÃOS E JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Empresa Vencedora: D&M CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 36.066.040/0001-83, venceu lote único no valor total de R$ 78.898,10 (setenta e oitenta mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos) com vigência 21.10.2026 a 21.10.2027. Mais informações pelo telefone 37– 3226-9072. Nova Serrana, 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. TERMO DE FOMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA -

Aquisição de 12 (doze) cadeiras office giratórias, destinadas à estruturação da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 22 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2495 Página 1 de 1 PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2026 - PROCESSO Nº 3537305.402.00019348/2026-19 Objeto: Aquisição de 12 (doze) cadeiras office giratórias, destinadas à estruturação da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 22/10/2026 até as 09h00min do dia 29/10/2026, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais – Compra Direta”, e https://bllcompras.com. Penápolis, 22 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa - Chefe do Serviço de Licitação ___________________________ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de área de lazer, compreendendo a construção de edificação de apoio, serviços complementares, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura metálica, acabamentos e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 110/2026

Valor citado:

R$ 60.000,00

de recurso financeiro proveniente de emenda impositiva municipal à Assoc. Anjo da Guarda), do orçamento relativo ao exercício de 2026, conforme segue: I - Emenda nº 12-002/2026, de autoria do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será até 31/12/2026, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 20/10/2026. ___________________________ COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA referente a Dispensa Eletrônica nº 110/2026 - Processo nº 3537305.402.00040223/2025-77, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de área de lazer, compreendendo a construção de edificação de apoio, serviços complementares, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura metálica, acabamentos e demais intervenções necessárias, conforme especificações do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 110/2026. Penápolis, 22 de outubro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa – Operador de Compra Direta Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026 – Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Processo nº 3537305.402.00018408/2026-86. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: ROCHA SERVIÇOS E CONSULTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.892.951/0001-034. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos

presente Termo Aditivo decorre do requerimento formulado pela CONTRATADA em 05 de outubro de 2026 (Protocolo nº 1754/2026), do despacho administrativo favorável exarado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Ofício nº 131/2026 PLAN, de 14 de outubro de 2026, e da Decisão do Sr

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 NOTIFICAÇÕES 2 PORTARIAS 5 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 715 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 82/2026; Contrato n° 14/2026; Processo nº 73/2026; Concorrência Eletrônica nº 02/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Moreira & Silva Serralheria e Distribuidora de Ferragens Ltda; CNPJ: 38.199.817/0001-03; Objeto: O presente Termo Aditivo decorre do requerimento formulado pela CONTRATADA em 05 de outubro de 2026 (Protocolo nº 1754/2026), do despacho administrativo favorável exarado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Ofício nº 131/2026 PLAN, de 14 de outubro de 2026, e da Decisão do Sr. Prefeito Municipal, de 20 de outubro de 2026, que deferiu a dispensa da apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) previsto no Item 5.3.4 do Contrato e ratificou o referido despacho. Data da assinatura: 20/10/2026; Porangaba/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA BATISTA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se

____________________________ CARLA GALDINO CARVALHO MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quinta-feira, 22 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1154 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 68/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 01/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CONTRATAD0: M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA BATISTA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  UO: