Avisos de licitação nos diários municipais

Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 - FEIRA CULTURAL FORMOSA DE TODAS AS RAÍZES . . . Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 07/2026 - FEIRA CULTURAL FORMOSADE TODAS AS RAÍZES Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em:

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

. Certificação Digital: Q60MGHVT-UZCJVKEW-GTMYUFCK-D6ONMB0J Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBER APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edição 4.331 | Ano 15 14 de outubro de 2026 EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃODE PROJETOSCULTURAIS COMAPOIO FINANCEIRO Certificação Digital: Q60MGHVT-UZCJVKEW-GTMYUFCK-D6ONMB0J Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EDITAL Edição 4.331 | Ano 15 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: Q60MGHVT-UZCJVKEW-GTMYUFCK-D6ONMB0J Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br 1. DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBER APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Inhambupe, através da Secretaria de Cultura, apresenta para vocês o edital de chamamento público para subsidiar iniciativas de culturas populares. Este Edital é realizado e financiado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, e Ramon dos Santos de Jesus, fornecedor registrado Pilar-AL, 13 de outubro de 2026 MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente www.diariomunicipal.com.br/ama 59 Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador:3ADA9FED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, após a conclusão das etapas de seleção e habilitação e o encerramento do prazo recursal, sem apresentação de recursos contra o resultado preliminar da habilitação. Ficam declarados SELECIONADOS E HABILITADOS os seguintes agentes culturais: Agente cultural Modalidade Dario Francisco de Oliveira Júnior – Dario Jr. Ampla concorrência Expedito Feitosa de Oliveira – Pé D’Água Cota – pessoa idosa Permanecem mantidas a classificação e a relação de suplentes constantes

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

documentos juntados nos autos. Data da assinatura: 26/09/2026 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2372 | Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 23 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2026 O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais para integrar a programação da IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Bragança Paulista/SP, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, com fundamento nos arts. 6º, XLIII, 72, 74, IV, 78, I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação vigente, inclusive a alteração promovida pela Lei Federal nº 15.266/2025, nos arts. 7º, 8º, 11, 12, 31, 48 e 82 a 96 do Decreto Municipal nº 4.367/2024, com as alterações posteriores, especialmente as introduzidas pelos Decretos

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL “CULTURA QUE NOS UNE – PRODUÇÃO CULTURAL E EVENTOS” CONTEMPLADO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Valor citado:

R$ 19.000,00

MACAJUBA-BA. AGENTE CULTURAL: ADAILTON DOS SANTOS NEPOMUCENO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 030.517.995-05 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NEPO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 20.758.338/0001-14 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB CICLO 2. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL “CULTURA QUE NOS UNE – PRODUÇÃO CULTURAL E EVENTOS” CONTEMPLADO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. VIGÊNCIA: 14/05/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.000,00 (DEZENOVE MIL E REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, DECRETO Nº 11.453/2023 E LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA). MACAJUBA-BA, 14 DE OUTUBRO DE 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUZA – PREFEITO. Edição 3.746 | Ano 19 14 de outubro de 2026 EXTRATODO TERMODE EXECUÇÃOCULTURAL Certificação Digital: SP6WVRXN-ZI95YBYR-IQC0HMM1-QDLCMVFU Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br 2 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. AGENTE CULTURAL: ANA KAROLINE XAVIER LACERDA SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 109.644.915-32 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB CICLO 2. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL “NATAL ILUMINADO – UM MUSICAL DE NATAL” CONTEMPLADO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB. VIGÊNCIA:

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de ARTESANATO, contemplado no conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 4. RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ XXXXX (XXXX mil reais). 4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL na conta bancária sinalizad

Órgão

Prefeitura Municipal de MURIBECA/SE

XXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) no município de MURIBECA/SE, CEP: 49130-000, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: 2. PROCEDIMENTO 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de ARTESANATO, contemplado no conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 4. RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ XXXXX (XXXX mil reais). 4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL na conta bancária sinalizada pelo proponente no ato de sua inscrição. 4.3. A despesa correrá à conta da seguinte Unidade orçamentária: XXXX, Ação/Atividade: XXXX; Fonte de Recurso: XXXXXXXX, Elemento de Despesa: XXXXXXXX. 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. 6. OBRIGAÇÕES 6.1 São obrigações do/da Prefeitura Municipal de MURIBECA/SE: I) transferir os recursos ao(a)

contratação de empresa especializada para prestação continuada, sob demanda, de serviços técnicos de operação, acompanhamento e suporte aos sistemas de áudio e sonorização durante as sessões legislativas, audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Macatuba

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA -

Valor citado:

R$ 36.504,00

Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Secretário de Relações Institucionais e Comunicação: Ângelo Franchini Neto Assessor de Imagem e Comunicação: Isadora do Prado Scola Procurador do Município: Márcio Henrique Paulino Ono Secretário de Controladoria e Transparência: Agnaldo Paixão de Oliveira Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: José Augusto Pavani O Diário Oficial do Município de Macatuba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE MACATUBA CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Contrato Administrativo nº 05/2026 – Processo Administrativo nº 27/2026 – Dispensa de Licitação nº 12/2026. Contratante: Câmara Municipal de Macatuba, CNPJ nº 50.848.431/0001-80. Contratada: Rogério José Belei, CNPJ nº 43.811.517/0001-73. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada, sob demanda, de serviços técnicos de operação, acompanhamento e suporte aos sistemas de áudio e sonorização durante as sessões legislativas, audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Macatuba. Valor unitário: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) por evento. Quantidade estimada: até 54 eventos por período de 12 meses, totalizando até 108 eventos durante a vigência inicial de 24 meses. Valor global estimado: R$ 36.504,00 (trinta e

contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", restou DESERTA, tendo em vista a ausência de apresentação de propostas por parte de interessados do item

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto Monte Alto/SP

publicação do presente aviso no Diário Oficial do Município, para conhecimento dos interessados e para os devidos fins administrativos e legais, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, eficiência e interesse público. Monte Alto, 14 de outubro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto Monte Alto/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2185 AVISO DE ITENS FRACASSADOS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 9 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 040/2026, referente ao Processo Administrativo nº 049/2026, cujo objeto contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", restou DESERTA, tendo em vista a ausência de apresentação de propostas por parte de interessados do item 7: Panfleto, em formato de leque, feitos de papel cartão Triplex 300g ou

Aquisição de itens de iluminação ornamental natalina, acessórios e peças decorativas destinadas à composição dos espaços públicos para realização do evento “Luzes de Natal 2026”, promovido pelo Município de Floreal/SP

e integridade. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 1156 Página 14 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 1156 Página 15 LEI N 1932 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75, §3º, Lei N. 14.133/2021 PPRROOCCEESSSSOO AADDMM NNºº 006600//22002266 DDIISSPPEENNSSAA NNºº 002211//22002266 AArrtt.. 7755,, IIII,, LLeeii NN.. 1144..113333//22002211 OBJETO: Aquisição de itens de iluminação ornamental natalina, acessórios e peças decorativas destinadas à composição dos espaços públicos para realização do evento “Luzes de Natal 2026”, promovido pelo Município de Floreal/SP. OOss iinntteerreessssaaddooss ddeevveerrããoo eennccaammiinnhhaarr ssuuaass pprrooppoossttaass,, aattéé 2200//1100//22002266 aass 0088hh0000hh -- aattrraavvééss ddee ee--mmaaiill:: lliicciittaaccaaoo..fflloorreeaall@@hhoottmmaaiill..ccoomm DDOOCCUUMMEENNTTOOSS HHAA

Contratação de empresa especializada na organização e execução da 4ª Cavalgada Doi Suttini, evento de caráter cultural e turístico, integrado ao calendário oficial do Município de Guaraçaí/SP, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, no recinto da APAMG

Valor citado:

R$ 61.000,00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Termo de Autorização de Contratação - Dispensa de Licitação, Processo n° 050/2026, Dispensa de Licitação nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução da 4ª Cavalgada Doi Suttini, evento de caráter cultural e turístico, integrado ao calendário oficial do Município de Guaraçaí/SP, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, no recinto da APAMG. Contratada: GRAVIOLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede à Avenida Antonino José de Carvalho, nº 1432, na cidade de General Salgado/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.804.067/0001-90, neste ato representada por ALEXANDRO CESAR DOMICIANO, portador da Cédula de Identidade – RG nº 28.XXX.636-3/SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 257.XXX.288-88, residente e domiciliado na cidade de General Salgado/SP. Valor Total Contratado: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do artigo 72, II I e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 033/2026. Guaraçaí, 14 de outubro de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal Chamamento Público Chamamento Público A

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação de manobras radicais com motocicletas, visando atender à programação oficial do evento de aniversário do Município de Goiânia promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 30.000,00

11636997v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 PROCESSO SEI N° 26.26.000001028-4 CONTRATANTE O Município de Goiânia/GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL. CONTRATADA  EQUIPE DOIDEIRA MOTO SHOW, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.034.617/0001-56 OBJETO Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação de manobras radicais com motocicletas, visando atender à programação oficial do evento de aniversário do Município de Goiânia promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Fundamentado em dispensa de licitação na forma do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VALOR GLOBAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026.7201.27.812.0101.2145.33903900.100 VIGÊNCIA O presente instrumento tem vigência de 09/10/2026 a 31/10/2026, com divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 94 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 09 de outubro de 2026. Goiânia, 13 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Luiz Alberto Sardinha Bites, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, em 13/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www

Órgão

Prefeitura de Goiânia

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000020398-0 SEI Nº 11719483v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Governo Secretaria Geral ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, na qualidade de autoridade competente e ordenadora de despesas, considerando os elementos constantes do Processo SEI n.º 26.4.000001844-7 e o disposto nos arts. 72 e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, acondicionamento e fornecimento de bolo destinado ao evento comemorativo do aniversário de Goiânia de 2026; CONSIDERANDO a justificativa da necessidade da contratação, o Termo de Referência e os demais documentos técnicos constantes dos autos; CONSIDERANDO a pesquisa de preços, a Planilha de Formação de Preço Referencial e a Justificativa do Preço Referencial, que demonstram a compatibilidade e a vantajosidade econômica do valor proposto; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa WF LICITAÇÕES LTDA e sua proposta comercial, que contempla as condições estabelecidas no Termo de Referência; CONSIDERANDO a juntada das peças orçamentárias e financeiras necessárias à contratação; RESOLVE: Art. 1º DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, acondicionamento e fornecimento

Registro de preço para aquisição parcelada de camisetas personalizadas para campanhas e eventos institucionais realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e demais unidades da Administração

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO OBJ

Valor citado:

R$ 36.876,00

e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de camisetas personalizadas para campanhas e eventos institucionais realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e demais unidades da Administração. FORNECEDOR: 56.012.931 MARIA FERNANDA PENABEL MACIEL LTDA - CNPJ: 56.012.931/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 36.876,00 ( Trinta e seis mil, oitocentos e setenta reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AGUAÍ 01 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 01/10/2026, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇ

Órgão

Secretaria Rodrigo Primo Antunes

disposições em contrário. Barbosa, 14 de outubro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Resp. p/ Expediente da Secretaria Rodrigo Primo Antunes:2903 4905896 Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.10.14 15:20:07 -03'00' Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 1084 141 Pág. 14/22 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 1084 151 Pág. 15/22 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA PROCESSO 17.2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 017/2026 Processo nº 061/2026 Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as

contratação de estabelecimento especializado para locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buffet e estrutura de sonorização e iluminação, bem como espaço adequado para apresentação de atração musical, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência

Órgão

02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Valor citado:

R$ 48.000,00

quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quarta-feira, 14 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2090 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA EXTRATO CONTRATO N° 115/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 08/2026. OBJETO: contratação de estabelecimento especializado para locação de espaço destinado à realização de evento comemorativo alusivo ao Dia dos Professores, incluindo serviço de buffet e estrutura de sonorização e iluminação, bem como espaço adequado para apresentação de atração musical, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANGO BAR E RESTAURANTE LTDA VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência da data da nota de empenho até o dia 30/10/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; Unid. Orçamentária: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Função:

Concessão de patrocínio para o projeto “O Épico em Nós ''

Órgão

Secretaria Municipal das Culturas -

Valor citado:

R$ 395.000,00

74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO Eu, Julia Pacheco, Secretária das Culturas, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 34.950.797 DIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.950.797/0001-00, devendo a despesa ser empenhada com observância das formalidades legais. Processo Administrativo nº 9900067508/2026 - Unidade Gestora: Secretaria Municipal das Culturas - Objeto: Concessão de patrocínio para o projeto “O Épico em Nós ''. Valor total da Contratação – R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Fundamento: Artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO Eu, Julia Pacheco, Secretária das Culturas, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa LIX Soluções Sustentáveis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.685.572/0001-26, devendo a despesa ser empenhada com observância das formalidades legais. Processo Administrativo n° NIT-050118/000021/2026 - Unidade Gestora: Secretaria Municipal das Culturas - Objeto: Serviços técnicos de apoio à implantação dos requisitos da norma ABNT NBR ISO 20121:2026 no Eco Cultural pela Secretaria Municipal das Culturas. Valor total da Contratação - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento no art. 75, inciso I, da Lei federal nº 14.133/2021. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria nº 20/2026/CGM- Aprova o Inventário de Dados Pessoais (IDP) no âmbito da Controladoria-Geral do Município de Niterói e estabelece diretrizes

Locação de trajes sociais destinados ao público idoso para participação no evento Miss e Mister melhor idade 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 4.290,00

reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, resultando no valor de R$ 115,01 (Cento e quinze reais e um centavo), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA. Fiscal da Ata: Farlene Souza Eugenio, Matrícula n.° 2400405-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Elisangela Dutra Correa, Matrícula n.° 705756-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 115,01. Data de Assinatura: 13/10/2026. Extrato 1266/2026, de 14/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE COMPRA DIRETA Contrato n.º 0402/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 19/2026. Objeto: Locação de trajes sociais destinados ao público idoso para participação no evento Miss e Mister melhor idade 2026, da Secretaria Municipal de  Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Samara Serrão da Silva – ME - (Gala Night). Prazo de Execução: 26/10/2026 a 14/11/2026. Prazo de Vigência: 30/09/2026 a 27/11/2026. Fiscal de Contrato: Leticia Leal Gomes. Conforme Decreto 286/2026. Valor total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 13/10/2026. Outros Outros 11/2026, de 14/10/2026 COMUNICADO DE AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DA ASEPI - JULIANA ZANETTI RIBEIRO Prezados (as) Senhores (as), Diário Oficial do Município Edição Nº 2305 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Outubro de 2026

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênci

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor citado:

R$ 599,00

Oficial do Município de Monte Alto | 7 GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica – Compras.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 049/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 40/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação do evento e de itens de divulgação para a realização da Campanha Outubro Rosa, conforme consta na Lei nº 2924/2012, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Monte Alto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 40/2026, realizada por meio do sistema Compras.gov.br, à seguinte empresa: EMPRESA VENCEDORA: AUTOMEDICAL LTDA- EPP CNPJ: 55.152.280/0001-45 TOTAL GLOBAL: R$ 599,00 Serviços: Confecção de chaveiros para ação Outubro Rosa A proposta apresentada mostrou-se mais vantajosa para a Administração, atendendo plenamente às exigências do aviso de contratação de dispensa eletrônica e à legislação vigente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM 02 (DOIS) LOTES DISTINTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À 7ª FESTA NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA 2026, A OCORRER NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR

estabelecidas no edital e na legislação aplicável. Art. 6º O Presidente e a Comissão Técnica deverão manter registros das atividades realizadas, assegurando a rastreabilidade das decisões e a adequada instrução do Processo Administrativo nº 29.124/2026. Art. 7º A homologação do resultado e a autorização para celebração dos contratos caberão à autoridade competente. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bragança Paulista, 14 de outubro de 2026. TATIANA CANQUERINI LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA: 136/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM 02 (DOIS) LOTES DISTINTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À 7ª FESTA NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA 2026, A OCORRER NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, COMPREENDENDO: LOTE 01 – SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, COM DIÁRIAS INDIVIDUAIS DE 06 (SEIS) E 08 (OITO) HORAS; E LOTE 02 – EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO, COM DIÁRIAS INDIVIDUAIS DE 06 (SEIS) E 08 (OITO) HORAS. A DISPUTA E O JULGAMENTO SERÃO REALIZADOS PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DEVENDO CADA LICITANTE COTAR INTEGRALMENTE TODOS OS SUBITENS QUE COMPÕEM O LOTE DISPUTADO

Contratação do Grupo Marcação para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da 2ª AgroOlinto, na data prevista de 17 de outubro de 2026 às 23hrs

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO

Valor citado:

R$ 8.930,80

Staniszewski Machiavelli; Contratado: Grupo Marcação LTDA; Responsável: Everton Stach; CNPJ: 06.879.144/0001-46; Objeto: Contratação do Grupo Marcação para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da 2ª AgroOlinto, na data prevista de 17 de outubro de 2026 às 23hrs. Antônio Olinto, 14 de outubro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 2410 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º Aditivo do Contrato nº 140/2026 Concorrência Eletrônica n° 006/2026 Processo Administrativo n° 056/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): Ricetto & Ricetto LTDA; CNPJ: 36.642.772/0001-74; Valor: R$ 8.930,80 (oito mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal do Campo Gasparina Simas Milléo. Antônio Olinto, 14 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 2410 Página 7 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO