Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de vale transporte para os servidores municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.538.125,68

e integridade. quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 52/2026 Contratada: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de vale transporte para os servidores municipais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 23/04/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 142/2026 Contratada: ABONDANZA & GARCIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2026 Edital: 88/2026 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para pavimentação asfáltica, com implantação de guias e sarjetas, drenagem (galerias de águas pluviais), na avenida M-59, no Município de Rio Claro/SP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação. Valor R$ 1.538.125,68 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 04 (quatro) meses SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 13.927 de 10 de setembro de 2026. Dispõe sobre

Verdi como Patrimônio Cultural e Imaterial da Estância Turística de Salto e dá outras providências. Comissão de Justiça – Favorável Comissão de Organização – Favorável - Discussão e Votação - Votação Simples e Simbólica Sala das Reuniões, 20 de outubro de 2026. DANIELA MOMESSO Coordenadora do Processo Legislativo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2344 | Página 35 de 35 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.549/2026 Encontra-se aberta licitação visando à contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, através de ata de registro de preços. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, na data de 09 de novembro 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602- 6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail

Registro de preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores de aros novos para utilização em veículos oficiais leves, pesados, máquinas, equipamentos e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total estimado R$ 30.602,91; JN PNEUS LTDA, no valor total estimado R$ 179

Órgão

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Valor citado:

R$ 830.153,53

cabíveis; 5 – À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento. SECEC, aos 20/10/2026 MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 22.235/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores de aros novos para utilização em veículos oficiais leves, pesados, máquinas, equipamentos e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total estimado R$ 30.602,91; JN PNEUS LTDA, no valor total estimado R$ 179.575,93; PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP, no valor total estimado R$ 91.057,80; RK COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor total estimado R$ 115.667,40; VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, no valor total estimado R$ 830.153,53; ZEUS COMERCIAL LTDA, no valor total estimado R$ 180.799,00. SEAD, aos 20/10/2026 MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº. 28.810/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de papel sulfite, constante do presente processo, a favor da empresa: PROCOMP PROD. SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 3.812,00 (três mil e oitocentos

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS Leia-se: OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS

Itapeva, 19 de Outubro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição nº 2998 Página 19 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicado parcialmente, por haver saído com incorreção na edição nº 2997C, de 20 de outubro de 2026, na página 5 do Diário Oficial do Município de Itapeva/SP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026 PROCESSO N.º 6.986/2026 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026 DETENTOR: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA DATA DA HOMOLOGAÇÃO:29/09/2026 VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027 GESTORES DO CONTRATO: Márcia Campolim de Carvalho Almeida Onde se lê: OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS Leia-se: OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS VIGÊNCIA:.365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. LOTE ÚNICO ITEM QT DESCRIÇÃO UND VALOR UNT NEGOCIADO VALOR TOTAL NEGOCIADO MENSAL VL TOTAL NEGOCIADO ANUAL MARCA VEÍCULO

empresa 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35 e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35 e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 21 de outubro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa HIDROPAR AUTOPECAS LTDA CNPJ: 43.195.840/0001-60 que apresentou a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o mailto:[email protected] Ano: VI - Edição Nº 1173 - Itaporanga/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 –

Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias

200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Ano: VI - Edição Nº 1173 - Itaporanga/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 4 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026 - Registro de Preços nº 031/2026. Objeto: Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias. Fornecedor Detentor da Ata de Registro de Preços: TERESINHA APARECIDA DOS SANTOS STRUMINSKI ME CNPJ sob o nº 25.355.943/0001-68 Fundamento legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Decisão: O Prefeito Municipal de Itaporanga/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico e os demais elementos constantes do processo, DEFERIU o pedido de extinção consensual da Ata de Registro de Preços nº 043/2026

Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 128.500,00

Completa em Adulto – a partir de 14 anos (Audio+Vocal+Vocal+Impedanciometria) R$ 350,00 R$ 3.500,00 09 10 Serv. Avaliação Audiológica Completa Infantil – de 0 a 13 anos (Audio+Vocal+Vocal+Impedanciometria) R$ 400,00 R$ 4.000,00 10 10 Serv. Avaliação do Processamento Auditivo Central R$ 700,00 R$ 7.000,00 11 5 Serv. Emissões Otoacústica Evocada Transiente R$ 200,00 R$ 1.000,00 12 15 Serv. Bera / Peate - Potencial Evocado Auditivo De Tronco Encefálico R$ 700,00 R$ 14.000,00 TOTAL R$ 128.500,00 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:22B4143B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043- 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 EDITAL Nº 062-2026. PROCESSO Nº 146-2026. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Obrigatória Programa Bolsa Família (IGD-BF) e Cadastro Único, e Recursos Próprios de contrapartida. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 4.384,00

FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - KLIMTEC TECNOLOGIA LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 12/2026, no valor de R$ 173,81 (cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 19 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente

Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal

Valor citado:

R$ 140.270,00

nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 - Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, (Ref. ao lotes 01). R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil e duzentos e setenta reais). VALOR TOTAL R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil e duzentos e setenta reais). Licitações e Contratos Licitações e Contratos Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 62 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000097-2026 Processo Adm: Nº 16842/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal

adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 4.425,20

Bairro Água Fria, na cidade de São Paulo, pelo valor de R$ 4.425,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), vencedora do seguinte item: 20 A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela regularidade do processo. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 19 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO 3º ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural no município de Coronel Macedo/SP,

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

LINO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 15 ARAPONGAS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná EDITAL Nº 085/26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANEXO ÚNICO QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 16 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 282/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 098/2026 Processo Digital Nº 46338/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: P B C CLEMENTE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.058.224/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 45.500 UNIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE RECREATIVO VISANDO O LAZER E ENTRETENIMENTO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 316.225,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUARTA-FEIRA 21/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 25 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2026 - Processo Administrativo Nº 282/2026. Processo Digital Nº 46338/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora P B C CLEMENTE TURISMO LTDA - CNPJ nº 48.058.224/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026. Valor Total: R$ 316.225,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontramse à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 16 de outubro de 2026 e se encerra em 16 de outubro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL

Valor citado:

R$ 347.526,30

técnico-pedagógico, destinada ao fortalecimento das ações de acompanhamento e recomposição das www.diariomunicipal.com.br/ama 41 aprendizagens e ao aprimoramento dos indicadores educacionais do unicípio de lho d’Água das Flores/AL. Data de realização: 4 de novembro de 2026, às 10h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:D6DE2B96 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo nº: 20220518007AVFG Processo Apensado nº: 20260806014QHEJ Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico – SRP nº 018.02/2022, firmado entre as partes em 01/08/2022. Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL. Fundamentação Legal: Artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Valor do Reajuste: R$ 347.526,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta centavos). Contratante: Município de lho d’Água das Flores - AL. Contratado: I E S DA ROCHA EIRELI. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:01E45CAD COMISSÃO PERMANENTE

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos (de passeio, utilitários tipo picape cabine simples e dupla, e veículo tipo van para transporte de passageiros), sem fornecimento de motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro parcial, com o objetivo de atender plenamente às de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

Valor citado:

R$ 2.839.999,68

ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006-2026 PROCESSO N.º 20260819.005 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos (de passeio, utilitários tipo picape cabine simples e dupla, e veículo tipo van para transporte de passageiros), sem fornecimento de motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com cobertura de seguro parcial, com o objetivo de atender plenamente às demandas operacionais, administrativas e assistenciais de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL. PROPOSTA VENCEDORA EMPRESA:ALBUQUERQUE E VITAL LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 35.722.347/0001-22 Lote 01 – R$ 2.839.999,68 (dois milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); VALOR TOTAL DOS LOTES VENCEDORES: R$ 2.839.999,68 (dois milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Inhapi/AL, 20 de outubro de 2026. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Jesse Rocha da Silva Código Identificador:BF9B6236 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2026 PROCESSO N.º 20260706.005 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

Valor citado:

R$ 221.398,22

www.diariomunicipal.com.br/ama 20 DETENTORA: ELEVIX SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.718.467/0001-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:04F224A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 0729.0006.015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 221.398,22 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: LUCAS DA SILVA CANELHAS - MEI, inscrita no CNPJ nº 62.155.334/0001-91. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.226,34 (dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta

Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Órgão

Fundo Municipal de Defesa Civil e JOHBF-POSTO de Serviços Ltda

Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: [email protected] ERRATA Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 0015/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Fundo Municipal de Defesa Civil e JOHBF-POSTO de Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel) Valor: RS 5.509.00 Prazo: De 15/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2025 - ARP n° 037/2025 Sumidouro, 15 de outubro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal 21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/14 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Sumidouro Secretaria Municipal de Saúde Rua 10 de Junho, nº. 80 – Centro – CEP: 28637-000 Tel.: (22) 2531-2150 Email: asses

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 15.325,20

00079 - BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - 21331-430 MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/14 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 15 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Valor: R$ 15.325,20 Prazo: De 15/10/2026 a 15/01/2027 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - ARP nº 013/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1147/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SAL-SAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/14 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STANDS EM PALLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO, TANTO PARA A REALI- ZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS QUANTO PARA AS AÇÕES DE APOIO AO MUNICÍPIO NO PERÍODO ESTIMADO DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ JANEIRO DE 2028, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:00

Quarta-feira, 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 11.742/2019 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 06924/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO – FENIG LICITAÇÃO Nº: 008/2026/FENIG PROCESSO Nº: 50/01.0361/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO REALIZAÇÃO: 10/11/2026-08:00h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE STANDS EM PALLET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO, TANTO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS QUANTO PARA AS AÇÕES DE APOIO AO MUNICÍPIO NO PERÍODO ESTIMADO DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ JANEIRO DE 2028, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto

Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais

Valor citado:

R$ 1.770.200,00

veículos com motorista, essenciais ao atendimento das demandas de transporte das diversas Secretarias Municipais, garantindo a manutenção das atividades administrativas e dos serviços públicos. Data da Assinatura: 02/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Amanda Rosa Dos Santos Carneiro - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 377-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 184-2025-02C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 248-2026-02SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativos: O art. 124, inciso I, Alinea “b” e o art. 125, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativos: Valor Originário do Contrato: R$ 1.770.200,00. Acréscimo de Quantitativos: 442.550,00. Justificativa do Acréscimo de Quantitativos: O Acréscimo de Quantitativos justifica-se em razão da necessidade de assegurar o abastecimento da frota municipal, garantindo a continuidade dos serviços e o atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. Data da Assinatura: 07/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. João Alves Campos Filho - Representante da Contratada

Aquisição e instalação de mobiliário escolar do tipo lousas de vidro, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação completa para atender as unidades escolares da rede municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 128.000,00

13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026 (CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO) O Pregoeiro do Município de Itatim - BA torna público, para ciência dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007-2026, regido pela Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Aquisição e instalação de mobiliário escolar do tipo lousas de vidro, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação completa para atender as unidades escolares da rede municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LOTE ARREMATANTE VALOR 1 EMPRESA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA CNPJ: 03.961.467/0001-96 R$ 128.000,00 Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Itatim - BA, 21 de outubro de 2026. Adriel de Souza Santos - Pregoeiro Oficial. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 5979 Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZE1RTG1QTE1NTNDQZYWND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026 (CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO) A Prefeita Municipal