Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE FOGÃO COOKTOP DE INDUÇÃO para uso no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.449,96

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 09:00

Item 1: R$ 4.449,96 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) Santos, 29 de outubro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15026/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15026/2026, Processo nº 39476/2026-06, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FOGÃO COOKTOP DE INDUÇÃO para uso no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 09/11/2026, às 09h00. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos59 O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 29 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15027/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15027/2026, Processo N.º 31986/2026-91, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FAIXAS INSTITUCIONAIS E WIND BANNERS a serem utilizados pela SECAPT, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município

Valor citado:

R$ 5.997,00

O item 7 (sete) foi ANULADO. Santos, 29 de outubro de 2026. JOSÉ ROBERTO SILVA PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15121/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 45060/2026-64 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Item 4: Fitomenadiona 10mg/ml Quantidade : 400 ampolas Valor Unitário : R$ 2,50 Marca/Modelo : CRISTÁLIA Valor Total do Item 4: R$ 1.000,00 (um mil reais) MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME Item 6: Metoprolol Tartarato 1ml/ml – Amp. 5ml Quantidade : 600 ampolas Valor Unitário : R$ 9,995 Marca/Modelo : TARBET/TEUTO Valor Total do Item 6: R$ 5.997,00 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais) ITAMARATY CARE LTDA - EPP Item 10: Trometamol Cetorolaco 5mg/ml (0,5%) - Colírio Quantidade : 50 frascos Valor Unitário : R$ 30,11 Marca/Modelo : EMS/SIGMA Valor Total do Item 10: R$ 1.505,50 (um mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) Os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11 e 12 resultaram DESERTOS Santos, 29 de outubro de 2026. GUSTAVO EDUARDO BARBOSA JUNIOR PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15132/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 48384/2026-72 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada

Valor citado:

R$ 53.333,33

Marca/fabricante : Nervamin / Prati Donaduzzi. RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Item 19: Tiamina 300mg. Quantidade estimada : 80.500 comprimidos. Preço unitário : R$ 0,2449. Marca/fabricante : Nervamin / Prati Donaduzzi. Santos, 29 de outubro de 2026. NELSON FERNANDES NUNES PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15103/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 42204/2026-76 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: MEDICAL IMPORT LTDA - EPP Item 1: APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA Quantidade : 01 unidade Valor Unitário : R$ 53.333,33 Marca : AMOUL/T5 Valor Total do Item 1: R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) O Item 2 resultou fracassado Santos, 29 de outubro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15110/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 39368/2026-25 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: OESTE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO

Valor citado:

R$ 505,07

BUONGERMINO 30481505 - Indeferido pedido, assunto tratado através do PA 14258/2026-97. SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 16/11/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família da Caneleira (USF-CANELEIRA) – Endereço: Rua Adriano de Campos Tourinho 705, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3228-3636. Santos, 23 de outubro de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15088/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 34.892/2026-55 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: GENESIO A MENDES & CIA LTDA Item 07: Etonogestrel 68mg (Subdérmico). Quantidade estimada : 1.400 unidades. Preço unitário : R$ 505,07. Marca/fabricante : Implanon NXT / Organon. OESTE SUL CIRURGICA LTDA – EPP Item 04: Escopolamina 4mg/ml+dipirona 500mg/ ml 5ml (injetável). Quantidade estimada : 3.400 ampolas. Preço unitário : R$ 1,4699. Marca/fabricante : Hypocina Composta

RESOLUÇÃO Nº 63/2026 O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 combinada com a Lei nº 723, de 13 de março de 1991, alterada pela Lei nº 5.000 de 16 de março de 2026; Considerando a deliberação na reunião realizada no dia 29 de outubro de 2026 o Conselho Municipal de Saúde RESOLVE Aprovar o credenciamento da Academia da Saúde João Dorta (CNES 7973527) junto ao Ministério da Saúde. Campo Mourão, 29 de outubro de 2026. Lenilda de Assis - Presidente RESOLUÇÃO Nº 64/2026 O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 combinada com a Lei nº 723, de 13 de março de 1991, alterada pela Lei nº 5.000 de 16 de março de 2026; Considerando a deliberação na reunião realizada no dia 29 de outubro de 2026 o Conselho Municipal de Saúde RESOLVE Aprovar o credenciamento da Academia da Saúde Vereador Júlio Vieira dos Santos (CNES 7988230) junto ao Ministério da Saúde. Campo Mourão, 29 de outubro de 2026. Lenilda de Assis - Presidente Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 31 31 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3457 Campo Mourão - Sexta-feira - 30/10/2026 RESOLUÇÃO Nº 65/2026 O Conselho Municipal de Saúde, no uso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

do Decreto Municipal nº 005/2026. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A dispensa fundamenta-se na hipótese específica prevista no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, por se tratar de atividades voltadas e vinculadas aos serviços públicos de saúde, cuja execução será atribuída a Organização da Sociedade Civil previamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor da respectiva política pública. AUSÊNCIA DE ESCOLHA DIRETA: A presente dispensa não identifica entidade beneficiária, não autoriza escolha nominativa e não se confunde com inexigibilidade. Após o encerramento da fase prevista no art. 32 da Lei nº 13.019/2014, será realizada Seleção de Planos de Trabalho entre todas as OSCs cujo credenciamento esteja válido no marco temporal definido pela Administração, mediante critérios previamente divulgados, julgamento objetivo e motivação individualizada. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. Erivaldo Oliveira de Melo Presidente da comissão Portaria nº 1541/2026 RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES Secretário Municipal Interino de Saúde de Rio Largo Portaria nº 014/2026 Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:4B03F7DD

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - ETAPA 10 DO CREDENC. N°002.2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA 10 DO CREDENCIAMENTO N° 002/2026 O Município de Campo Alegre/AL, torna público o resultado da ETAPA 10 do credenciamento sob edital n° 002/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Consta como credenciado para a Etapa 10: PESSOA JURÍDICA/FÍSICA: CNPJ/CPF: SERVIÇO: PROFISSIONAL: SITUAÇÃO: MULTIMED SERVICOS EM SAUDE LTDA 27.798.213/0001- 67 17 - CONSULTA MÉDICA POR MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA LUCAS FRAGOSO CALHEIROS LINS HABILITADO Campo Alegre, 29 de outubro de 2026. FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:2FAE238A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - WMS NASCIMENTO CONSTRUTORA. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2026 o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Autarquia, C.N.P.J sob o n° 08.071.214/0001-60, com Sede Administrativa na Av. Monsenhor Veríssimo Guimarães, nº 02, térreo, Centro, cidade Campo Alegre/AL, CEP:57.250-000, neste

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 365.210,28

Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 759-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 340-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: CARLOS A.S. NUNES & CIA LTDA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 365.210,28, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 30.434,19. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Carlos Antônio Silva Nunes - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 454-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 703-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 434-2026-11SA. Fundamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES • Dotações orçamentárias: Serviços na área da saúde 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ •

Órgão

HOSPITAL DOM JOÃO BECKERIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE 92

referentes ao Processo de Compras nº 09/2023 • Modalidade de licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO- Edital 02/2023 • Base Legal: Base Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.726, de 08 de outubro de 2018, • Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES • Dotações orçamentárias: Serviços na área da saúde 33390390000000000000– Outros Serviços de Terceiros – PJ • Vigência: 12meses, prorrogáveis até 60 meses. PD-IPM CREDENCIADO CNPJ CHAM Público ESPECIALIDADES VALIDADE 108304/2023 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE 92.815.000/0001-68 02/23 Prestação de serviços hospitalares 26/10/2027 108339/2023 HOSPITAL DOM JOÃO BECKERIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE 92.815.000/0008-34 02/23 Prestação de serviços hospitalares 26/10/2027 Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí TANRAC MAGALHÃES SALDANHA Diretor-Presidente do ISSEG Decreto nº 24239/2026 Gravataí (RS), 30 de Outubro de 2027. Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Outros Outros 7054/2026, de 30/10/2026 Chamamento Público 020/2026 - ERRATA - RETIFICAÇÃO DE DATA MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026 – ERRATA – RETIFICAÇÃO DE DATA Objeto: Chamamento público para permissionários de lojas do Mercado Público II. Envio de documentos

Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, destinada à gestão compartilhada, ao apoio técnico-operacional e à execução das ações e serviços públicos de saúde da rede municipal de Rio Largo/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 2.506.186,50

CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado de R$ 2.506.186,50 (dois milhões, quinhentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:C4C30E66 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10080059/2026. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso VI, combinado com o art. 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e art. 5º, §§ 4º e 5º, do Decreto Municipal nº 005, de 10 de fevereiro de 2026. INSTRUMENTO PRETENDIDO: Termo de Colaboração, nos termos do art. 16 da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, destinada à gestão compartilhada, ao apoio técnico-operacional e à execução das ações e serviços públicos de saúde da rede municipal de Rio Largo/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:01

Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 139/2026, Processo 8271/2026, referente à contratação de empresa especializada para a locação, implantação, configuração, operação, suporte técnico e manutenção de solução completa de intranet corporativa baseada em fibra óptica. Nova data da licitação: 17/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2026. Mateus Pereira Santos Secretário Municipal de Administração Adjunto AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação: dispensa nº 97/2026, Processo 12.920/2026, para AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E GÁS AR MEDICINAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início da sessão: 06/11/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2026. Mateus Pereira Santos Secretário Adjunto de Administração 2026-10-30T20:26:25+0000

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO

Valor citado:

R$ 1.890,00

Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2026 Com base no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e art. 24, inciso III, do Decreto Municipal nº 10.197/2023, e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 504/2026, processo digital nº 50477/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE OXCARBAZEPINA 300 MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO, REFERENTE A ITEM FRACASSADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, conforme especificado na Requisição de Compras nº 694/2026, através da pessoa jurídica de direito privado SANTINI MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 58.676.108/0001-89), com sede na Rua Amazonas, nº 44, Pinheirão, Francisco Beltrão/PR, CEP 85603-190, representada por PAULO SERGIO SANTINI (CPF nº 641.418.889-15), no valor total de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais). Campo Mourão, 30 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2026 Com base no art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 152 do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 506/2026, processo digital nº 50911/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATO DE RATEIO COM O CIUENP

SER CONTRATADO: SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER CONTRATADO: MARCIO MEDEIROS BARBOSA – CNPJ: 27.517.963/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO

Valor citado:

R$ 13.065,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026 DESPACHO Processo nº 10150022/2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024. CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER CONTRATADO: MARCIO MEDEIROS BARBOSA – CNPJ: 27.517.963/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 62.742,47

materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades da Rede Municipal de Saúde Bucal do Município de Antas/BA, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos odontológicos realizados nas Unidades de Saúde, assegurando a execução dos procedimentos preventivos, curativos e restauradores, bem como o adequado funcionamento dos serviços oferecidos à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação nº 042/2026, para que produza os efeitos legais e Juridicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo RATIFICADO em favor da empresa GAMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.537.944/0001- 34, situada na Avenida Ferreira Brito, nº 31, Centro, Ribeira do Pombal –Ba. CEP.: 48.400-000, no valor de R$ 62.742,47 (Sessenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que será pago com recursos conforme dotação orçamentaria descrita abaixo: UNIDADE PROJ./ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 1001 2039 2035 3.3.90.30.00 1.500.1002 Publiques-se. ANTAS - BA, 06 de Outubro de 2026. ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS Prefeita Municipal Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 7 - Ano XIV - Nº 3113 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDKXODGWNDLFNTEZMZKYNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (conservação e assistência técnica) e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de elevação (elevador) instalado nas dependências da Câmara Municipal de Macaé, no Palácio do Legislativo, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administ

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

suplentes para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2026, quarta-feira, às 15:00 horas, a ser realizada no Auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 78, Centro, Macaé, RJ Pauta do dia: #Envio da Minuta com atualização da Lei Municipal 2105/2001 (Lei de Criação do Conselho Municipal do Idoso) para a Chefi a de Gabinete do Prefeito e SEMDS; # Atividades realizadas no mês de outubro; #Atividades previstas para os meses de novembro e dezembro. # Assuntos Gerais. Atenciosamente Sebastião de Paula Piraí Presidente do CONIM PODER LEGISLATIVO AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2026 DISPENSA ELETRÔNICA UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2026, às 09:00h (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, do tipo MENOR PREÇO, e adjudicação GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (conservação e assistência técnica) e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de elevação (elevador) instalado nas dependências da Câmara Municipal de Macaé, no Palácio do Legislativo, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0992/2026). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Família

Valor citado:

R$ 59.636,72

do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal ou por decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Julio Tozzo, em 29 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 343/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato nº 343.2026 - DISP. 15.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 Fornecedor Registrado: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ n° 10.868.068/0001-40 Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 59.636,72 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ADRYELE LIMA DOS SANTOS Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 50 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE com a Lei Complementar n 123/2006 com a redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 10:00

DE CREDENCIAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 12/2026 PROCESSO Nº 9900043705/2024 30/10/2026 HOMOLOGO o resultado do procedimento de CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO DE EXAMES COLETADOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DE NITERÓI E REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DAS AMOSTRAS RECOLHIDAS, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CREDENCIADA, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, para as empresas:  LABORATORIO DOM BOSCO LTDA, CNPJ: 29.216.090/0001-34  LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, CNPJ: 18.313.334/0001-80 SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REMARCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). DATA DE REALIZAÇÃO: 13/11/2026 HORÁRIO: 10:00H COMPRASGOV N° 38/2026 PROCESSO N° 9900025940/2023 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras

Valor citado:

R$ 0,24

Diário Oficial do Município Edição Nº 1024 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 178/2026, de 30/10/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 1 EESSTTAADDOO DDOO RRIIOO GGRRAANNDDEE DDOO SSUULL PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE CCAAMMAAQQUUÃÃ SSEECCRREETTAARRIIAA DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO SSeettoorr ddee LLiicciittaaççõõeess MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Processo nº 186831/2025 AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS UPA Tendo em vista o pedido de reequilíbrio da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo. ATUALIZAÇÃO DO PREÇO Onde era: FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0001-02 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0001 ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML – ÁGUA DESTILADA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Un FARMACE R$ 0,16 Passa a ser: FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0001-02 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 0001 ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML – ÁGUA DESTILADA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Un FARMACE R$ 0,24 Camaquã, 30 de outubro de 2026. Abner

Alteração fiscal (David Quevedo do Carmo Júnior) - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Inexigibilidade nº 172/2025 – Objeto: Alteração fiscal (David Quevedo do Carmo Júnior)  - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 07 DO CPS Nº 083/2020 Diário Oficial do Município Edição Nº 2848 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo de Apostilamento nº 07 do Contrato de Prestação de Serviço nº 083/2020 – Contratada: RIOSUL SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA – CNPJ: 36.759.182/0001-26 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 181/2020 – Objeto: Alteração fiscal (David Quevedo do Carmo Júnior)  - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 021/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 021/2026 – Contratada: VIZZA SAÚDE MENTAL LTDA – CNPJ: 61.925.915/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 272/2025 – Objeto: Alteração fiscal (Gerri Adriani Ruivo Bressan)  - Data da Assinatura: 13/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 06 DO TC Nº 006/2022 Extrato do Termo de Apostilamento nº 06 do Termo de Colaboração nº 006/2022 – Contratada: ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GRAVATAÍ – ABEMGRA – CNPJ: 89.217.939/0001-16 – Licitação: Chamamento Público nº 015/2021 – Objeto: Retificação  - Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CAGA Nº 003/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Aquisição