Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 1095 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 36/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 36/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 45 AMP 40.000 DIMENIDRINATO 30MG + PIRIDOXINA+GLICOSE 1000MG + FRUTOSE 100MG/ML 10ML C/100 DRAMIM DL 8,42 336.800,00 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 81 AMP 30.000 SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG/5ML (NORIPURUM EV) BLAU 10,11 303.300,00 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 87 AMP 10.000 DEXA-CITONEURIN (ACETATO DE DEXAMETASONA 4 MG, CLORIDRATO DE TIAMINA 100 MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG, CIANOCOBALAMINA

Aquisição de MICROFONES DE LAPELA para o Programa Santos Jovem Doutor, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:00

25 0152 20/09/2026 Maria Teresa Meira Bonfim Maria de Jesus Raimundo 23/09/2023 80 0023 24/09/2026 Selma Raimundo Carmen Silva dos Santos 24/09/2023 62 0001 25/09/2026 Anderson Santos da Costa Anisia Ramira da Cruz 24/09/2023 59 0013 26/09/2026 Marli Ramira da Cruz Miguel Rodrigues da Silva 27/09/2023 73 0022 28/09/2026 Marcia Rodrigues da Silva Carlos Hamilton dos Santos Machado 28/09/2023 73 0053 29/09/2026 Lucia Lopes Carvalho ANJO EM CARNEIRO DE MURO Antonella Santana Carvalho 10/09/2023 03 0011 11/09/2025 Rayssa Costa Carvalho MARCIA APARECIDA LEITE CHEFE DA SECEM-F SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15094/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15094/2026, Processo n.º 44881/2026-65, que tem como objeto a Aquisição de MICROFONES DE LAPELA para o Programa Santos Jovem Doutor, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 09/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 25/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 24

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 194/26, que cuida da aquisição de materiais e acessórios para fisioterapia e reabilitação funcional, com encerramento dia 21.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 187/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 22.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 195/26, que cuida da aquisição de ração extrusada para equinos, com encerramento dia 22.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 191/26, que cuida da aquisição de veículos automotores e maquina, sendo 02 (duas) pick-ups e 01 (uma) miniescavadeira hidráulica em conformidade com o Decreto de Padronização nº 16.335/2026 e 16.425/2026, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com encerramento dia 23.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 183/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros dos veículos utilizados no Transporte de Paciente pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 24.09.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 193/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXII), por um período de 12 (doze) meses

prorrogação de prazo no instrumento contratual original firmado em 13/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Certificação Digital: JTR2D17V-SD0HDIQC-JZNAUZOH-SABPH7JA Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO III - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175/2023 DISPENSA Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 338/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: VALTER BASTOS ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA; CNPJ Nº: 13.577.005/0001-23; OBJETO: prorrogação de prazo no instrumento contratual original firmado em 13/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 12/07/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. TERMO ADITIVO VII - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: JGS NEMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº: 31.483.972/0001-08; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 06/05/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/03/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.791 | Ano 16 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: JTR2D17V-SD0HDIQC-JZNAUZOH-SABPH7JA Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO VI - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL

Valor citado:

R$ 97.630,00

por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:2A80A263 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DAS ATAS DO PE 90015/2026 EXTRATOS DAS ATAS DO PE Nº 90015/2026 Extrato de Ata nº 032/2026 Processo administrativo nº 03190004/2026 Pregão Eletrônico: nº 90010/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Fornecedor Registrado: NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 28.641.927/0001-20. Valor global: R$ 43.530,00 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA – AL. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. ASSINATURA: 24/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Saúde/ Maria Betânia Rodrigues de Vasconcelos /Órgão Gerenciador. Extrato de Ata nº 033/2026 Processo administrativo nº 03190004/2026 Pregão Eletrônico: nº 90010/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Fornecedor Registrado: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 62.544.331/0001-40. Valor global: R$ 97.630,00(noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES), ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº90036/2025

PGM, cujo entendimento foi acolhido administrativamente pelo Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Viçosa, 21 de agosto de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:E12DDCBB SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO ERRATA DA ATA ERRATA DA ATA Errata da Ata de Registro de Preços 031/2026 do PE 90011/2026, empresa TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:11.163.447/0001-06, que tem por objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES), ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº90036/2025, PROCESSO Nº02240004/2025, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA-AL. Trata-se de errata para correção do CNPJ da tabela com informações da empresa, da Ata de Registro de Preços nº 031/2026, Assim para todos os efeitos, a informação descrita abaixo, substitui e corrige a informação contida no quadro de dados da empresa. Assim, onde se lê: Fornecedor Beneficiário: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 11.163./0001-06 Endereço: R CLAUDIO MANOEL DA COSTA, 33, OURO PRETO, LAVRAS/MG – CEP: 37.207-600 Telefones: (35) 3821-8983 Representante Legal: Pedro Andrade Dias Identidade e CPF: RG Nº 13******9 SSP/SP - CPF: 063.***.***-19 E-mail: [email protected]

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para prestação de serviço de recarga em cilindros de oxigênio medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99. DETENTORA DA ATA: VIDA OXIGÊNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para prestação de serviço de recarga em cilindros de oxigênio medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião/AL. VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, disposições constantes do edital, da Ata de Registro de Preços originária e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 96/2026. CONDIÇÕES: Permanecem inalterados os preços registrados e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2025 que não conflitarem com o Termo de Prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Municipal Órgão Gerenciador VIDA OXIGÊNIO LTDA.

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMAIS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920261606001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 12/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMAIS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando que, quanto aos itens abaixo relacionados, foram regularmente concluídas as fases de julgamento, habilitação e, quando cabível, a fase recursal, não subsistindo impedimento à adjudicação e homologação; Considerando o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a competência da autoridade superior para adjudicar o objeto e homologar a licitação após o encerramento das fases pertinentes e o exaurimento dos recursos administrativos; HOMOLOGO PARCIALMENTE o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2026: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com

Aquisição de Insumos e Materiais Médico–Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 982141384. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 24 de agosto de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS - Presidente da Comissão Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador:5D431B5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Insumos e Materiais Médico–Hospitalares Correlatos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 181/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.0441.10.122.0004.6012 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 – BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE – (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.32.00.00.00.0000 – 1500.01.002 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00055/2026 - 05.06

Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS para atendimento das demandas judiciais, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 99,00

O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:0E94E3D8 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0307/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.138353/2025. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.829.137/0001-66. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS para atendimento das demandas judiciais, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 14: R$ 99,00; Item 26: R$ 22,40; Item 37: R$ 41,12. ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 25 de Agosto de 2026 -

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC

Órgão

HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC

Valor citado:

R$ 2.880,00

HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95 PROCESSO: 168138/2026 AFM Nº: 43.336.00414/2026 - R$ 2.880,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 CONTRATADA: OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA CNPJ: 61.828.536/0001-94 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA: 168813/2026 PRAZO: IMEDIATO AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 210400 Elemento de Despesas 33.90.30 Fonte de Recurso: 1.600.3.1.0.006 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio - Assistência Farmacêutica). Salvador, 24 de agosto de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 203/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 011/2026 PROCESSO: 137148/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 203/2026 CONTRATADA: BARRETO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ: 03.890.627/0001-53 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MARIA DO CARMO REZENDE PAES BARRETO BARRETO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200026432 CAMISOLA

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS (AGUA OXIGENADA, AGUA PARA INJEÇÃO, ALCOOL 70%, CLORETO DE SODIO, CLOREXIDINA, KIT PANOITICO, IODOPOVIDONA, CLORETO DE BENZALCONIO, SOLUÇÃO SULFATO DE ZINCO, SOLUÇÃO CLORETO DE SODIO E FLURESCEINA)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:30

117.340,00. Entrega das propostas: 26/08/2026 a 10/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 10/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria. es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Pablo Mendes Martins - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 19 de agosto de 2026. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 162/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 123/2026, Processo administrativo nº 8489302/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0122. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS (AGUA OXIGENADA, AGUA PARA INJEÇÃO, ALCOOL 70%, CLORETO DE SODIO, CLOREXIDINA, KIT PANOITICO, IODOPOVIDONA, CLORETO DE BENZALCONIO, SOLUÇÃO SULFATO DE ZINCO, SOLUÇÃO CLORETO DE SODIO E FLURESCEINA). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão (s)Participante(s): FMS-FUNAMB-SEMESP. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55310 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, em 25 (vinte e cinco) lotes, totalizando 25 (vinte e cinco) itens, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Atenção Básica (SEAB), em especial a Gerência Geral de Políticas Estratégicas, através da Coordenação da Política Municipal de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Re

Órgão

Secretaria Executiva de Atenção Básica

LICITATÓRIO Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - GC 005 - SEPLAG – ID - 111328 – SEI  33.030034/2026-99 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, em 25 (vinte e cinco) lotes, totalizando 25 (vinte e cinco) itens, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Atenção Básica (SEAB), em especial a Gerência Geral de Políticas Estratégicas, através da Coordenação da Política Municipal de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Valor Estimado Global: R$  434.005,92 (quatrocentos e trinta e quatro mil cinco reais e noventa e dois centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 08 de setembro de 2026 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 14:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA- no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Edital e outras informações pelos sites: www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br Recife, 24 de Agosto de 2026. Genivaldo Cristovão de Souza- Pregoeiro. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 002 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012. Processo Licitatório nº 024/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026 –

“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOHOSPITALARES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI e ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s)

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis

#Licita��es49 #Licita��es82 #Licita��es38 #Licita��es22 #Licita��es45 #Licita��es20 #Poder Executivo3 #Poder Executivo1 #Poder Executivo80 #Poder Executivo83 #Poder Executivo6 #Poder Executivo74 #Poder Executivo18 #Poder Executivo82 #Poder Executivo23 #Poder Executivo9 #Poder Executivo20 #Contratos11 #Contratos23 #Contratos22 #Contratos20 Ata de Registro de Preços nº 535 Pregão Eletrônico n° 039/2026 – SMS Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, TATIANE CORREA DA SILVA FILIPAK, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Anita Ribas, nº 410 – Bacacheri – Curitiba – PR, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, neste ato representado por LUIZ RENATO GAROFANI, CPF 874.165.659-87. Este procedimento está embasado nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOHOSPITALARES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI e ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO”, referente ao(s) item(ns) abaixo discriminado(s)

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA DO ZÉ GOTINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

Valor citado:

R$ 5.000,00

INEXIGIBILIDADE N° 053/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 53/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: CRIATIVA PRODUTOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 55.491.907/0001-92, com sede/domicílio na(o) Rua da Pedreira, 593, CAMPO PEQUENO no Município de Colombo - PR. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA DO ZÉ GOTINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 24/08/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Mamborê, 24 de agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1472 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 25 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 25 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: diariooficial@mambore

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implante contraceptivo subdérmico de longa duração, contendo etonogestrel 68 mg, em haste única radiopaca e estéril, acompanhado de aplicador descartável, com registro vigente na ANVISA, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste/PR

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste/PR

Valor citado:

R$ 127.050,00

de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico 46/2026, de 25 de agosto de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços. Ref. Processo Licitatório nº 089/2026 - Pregão Eletrônico nº 046/2026. Ata de Registro de Preços nº 171/2026 oriunda do processo licitatório nº 089/2026, Pregão nº 046/2026 – Modalidade Eletrônico. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SC. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implante contraceptivo subdérmico de longa duração, contendo etonogestrel 68 mg, em haste única radiopaca e estéril, acompanhado de aplicador descartável, com registro vigente na ANVISA, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste/PR. VALOR TOTAL DA ATA: R$127.050,00 (cento e vinte

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

(mat.16.138, Ariely Morais Miranda Andrade (mat.16183-1), Thiago Pereira (mat.14036), para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º019/2026 contrato 110, entre o Município de Casimiro de Abreu e a COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.788.541/0001-80, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura para eventos, para atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Casimiro de Abreu, 24 de agosto de 2026. Samuel Barreto Neves Secretário Municipal de Turismo e Eventos Portaria n° 312/2026 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Pregão Eletrônico nº 09/2026 - PMCA, objetivando a prestação do serviço de Manutenção e Conservação dos Prédios Públicos Municipais Incluindo Unidades Escolares e Unidades da Saúde em todo o Território do Município de Casimiro de Abreu, no dia 10/09/2026, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www. comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu. rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 24 de agosto de 2026. Débora da Silva Aguiar Pregoeira Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCLXXXVI3 25/08/2026 ATO DE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO Nº 00.03.32/2026 Casimiro de Abreu-RJ, 21 de agosto de 2026

Aquisição de MATERIAL DE APOIO HOSPITALAR

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 10:00

vista delegação de competência que lhe confere o Decreto 6.150/91, RESOLVE: Dispensar, a contar de 03/08/2026, TAMIRES ROCHA FERREIRA DE SOUZA, da função de Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Fundação Municipal de Saúde. PORTARIA FMS Nº 330/2026- A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista delegação de competência que lhe confere o Decreto 6.150/91, RESOLVE: Atribuir, a contar de 17/08/2026, a MARIA EDUARDA CRUZ DA SILVA NETTO, a função de Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga decorrente da dispensa de Tamires Rocha Ferreira de Souza. SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE APOIO HOSPITALAR. DATA DE REALIZAÇÃO: 09/09/2026 HORÁRIO: 10:00H COMPRASGOV N° 30/2026 PROCESSO N° 9900008574/2024 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 32/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 25/08/2026 Ano V | Edição nº1871 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/11 http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/ http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 072/2026 - Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material Aviso Pregão Eletrônico 056/2026 - Remarcação Aviso Pregão Eletrônico 058/2026 Aviso Pregão Eletrônico 059/2026 Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060211/000066/2026 Extrato Contrato 076/2026/PMS - PE 027/2025 Homologação Pregão Eletrônico 030/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria: 045/2026-SMA Secretaria Municipal de Saúde Edital Convocação Processo Seletivo SMS 2026-08-24T16:13:32-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

http://sumidouro.rj.gov.br Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Ano V | Edição nº 1871 Página 1 de 11 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 072/2026 - Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material Aviso Pregão Eletrônico 056/2026 - Remarcação Aviso Pregão Eletrônico 058/2026 Aviso Pregão Eletrônico 059/2026 Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060211/000066/2026 Extrato Contrato 076/2026/PMS - PE 027/2025 Homologação Pregão Eletrônico 030/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria: 045/2026-SMA Secretaria Municipal de Saúde Edital Convocação Processo Seletivo SMS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através