Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo a Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos e a Construção de Estacionamento Público, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros e demais d

Órgão

Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL

A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 0624/2026, responsável pelo planejamento, organização, operacionalização, avaliação de títulos e de documentos, com base nas disposições do Edital nº 01/2026, no que se refere ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de ODONTÓLOGO, homologa a Relação Nominal do Resultado Final, publicado no site da Prefeitura de Delmiro Gouveia e no diário oficial, em 23/10/2026, em conformidade ao item 11.1 do Edital. Publicado por: Ana Ligia da Silva Gomes Código Identificador:888DD170 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA Concorrência Pública 008/2026 Processo Nº 1300.012366.2026 Objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo a Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos e a Construção de Estacionamento Público, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos integrantes do processo. O objeto será licitado de forma parcelada em 02 (dois) lotes, conforme a seguinte composição: LOTE I – REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA – PÁTIO MÚLTIPLOS EVENTOS, no Município de Delmiro Gouveia/AL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 003 FNDE – NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO – PAC 2 EM ATALAIA/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 07/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 003 FNDE – NO DISTRITO SANTO ANTÔNIO – PAC 2 EM ATALAIA/AL. CONFORME TERMO COMPROMISSO Nº 17289, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_3235. Data de realização: 11 de novembro de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:0495987E

Contratação de empresa(s) qualificada para a construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte II, no bairro de Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.294/2025

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas das referidas Unidades. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2026. Saquarema, 21 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita ANEXO ÚNICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte II, no bairro de Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.294/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 4/12/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 22 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 – UASG 985909 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, readequação e modernização dos equipamentos públicos municipais, por meio de Sistema de Registro de Preços, com base no Catálogo de Referência do Sistema EMOP-RJ de Custos Unitários

Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Infraestrutura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geoprocessamento, compreendendo o levantamento aerofotogramétrico de alta resolução, o mapeamento móvel terrestre 360º, a vetorização e atualização da base cartográfica digital e a implantação de Sistema de Informação Geográficas (SIG) integrado ao s

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

entre a nova publicação e a sessão pública, idêntico ao concedido na primeira publicação. 7. A medida atende aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da isonomia, da competitividade e da segurança jurídica (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), e decorre do poder-dever de autotutela da Administração de corrigir seus atos e procedimentos (Súmula nº 473 do STF), sem prejuízo ao interesse público e sem ônus aos licitantes. 8. Ficam mantidas as demais condições do edital. Cafelândia/SP, 23 de outubro de 2026. BRUNO CANDIDO LOPES Diretor Executivo de Compras, Licitações e Contratos – DECLC Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 39/2.026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2.026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Infraestrutura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geoprocessamento, compreendendo o levantamento aerofotogramétrico de alta resolução, o mapeamento móvel terrestre 360º, a vetorização e atualização da base cartográfica digital e a implantação de Sistema de Informação Geográficas (SIG) integrado ao sistema tributário municipal, para o município de Cafelândia/SP. Sessão Pública redesignada:

OBRAS LTDA - CNPJ: 07.624.899/0001-62 Trata-se da manifestação administrativa do Agente de Contratação relativa a Concorrência nº 007/2026, destinado à Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, na zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim – BA. O processo foi devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 18 de agosto de 2026 e, no dia 20 de agosto de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do edital. O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital. Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a recorrente. Da Síntese dos Fatos Aos 21 de setembro de 2026, foi deflagrado o processo licitatório nº 007/2026, disponibilizado no Portal de Licitações E-município (https://emunicipio

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação viária da Av

Órgão

Secretaria Municipal da Casa Civil

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

informativo disponível na página da Secretaria Municipal da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: [email protected] SANDRO MABEL Prefeito de Goiânia GABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA Secretária Municipal da Casa Civil JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Executivo CLÁUDIA DA SILVA LIRA Vice-Prefeita KENIA HABERL DE LIMA Gerente da Imprensa Oficial Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11849413/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-15/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação viária da Av. T-63, no Bairro Nova Suíça, Município de Goiânia/GO, integrante do Contrato de Repasse nº 954682/2023 (Operação nº 1092274-62, Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data e Horário da Sessão Pública: 16/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 5

aquisição de treliça para cintas intermediarias e de respaldo, destinadas ao processo de construção de caixas de passagem a serem instaladas em obra de implantação de rede de 4 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 drenagem pluvial dentro do município de Uberaba MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Gerencia de Drenagem e Água Plu

hipótese do art. 59, inciso III, c/c art. 71, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra dos atos e as respectivas atas de julgamento encontram-se com vista franqueada aos interessados nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Uberaba, 20 de outubro de 2026. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Rui Gomes Nogueira Ramos PRESIDENTE DA CODAU Ciente Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de treliça para cintas intermediarias e de respaldo, destinadas ao processo de construção de caixas de passagem a serem instaladas em obra de implantação de rede de 4 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 drenagem pluvial dentro do município de Uberaba MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Gerencia de Drenagem e Água Pluvial e Diretoria de Ações Urbanas. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30

Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAES), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – UASG 985909 A agente de contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade de novo Edital do certame Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAES), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 15/12/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, CEP 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ. Saquarema, 21 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada(s) para a construção da nova Unidade Hospitalar no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.193/2024. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 11:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31248251 e o código CRC 6D02CCE9. RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO, SEI Nº 31126171/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico n.º 096/2026, destinado à contratação de empresa prestadora de serviço de avaliação de imóveis urbanos e rurais da Secretaria de Administração e Planejamento. Diante dos motivos expostos no julgamento do recurso, a 102 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas licitantes G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA e ELAINE CRISTINA R. C. DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. Os julgamentos dos recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Documento assinado eletronicamente por Silvia

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 6.747,00

CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 031/2026 - Processo Licitatório nº 108/2026 OBJETO: “FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 125/2026 LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (CNPJ nº 36.646.042/0001-41) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais) VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 22 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 3

FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais)

Valor citado:

R$ 6.747,00

RESULTADO AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 22/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1418/ Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). Item deserto: 2 Item fracassado: 3 BARÃO DE ANTONINA - SP, 22 de outubro de 2026 JOANICLAY VITOR MENGUE CONDUTOR DE PROCESSOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº 108/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE DE PROMOTOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 Processo Adm: Nº

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 14:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31335277 e o código CRC 10E8780E. AVISO DE REVOGAÇÃO SEI Nº 31127086/2026 - SAP.LCT Joinville, 02 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 27 de março de 2025, para a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 487/2024, UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, atendendo ao 76 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Memorando SEI nº 31046593 /2026 - SAP.CTR.ACO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 17:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 08:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863,

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

restaram DESERTOS. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 20/10/2026, às 17:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 75 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 21/10/2026, às 08:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31304023 e o código CRC BD94DA17. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31335277/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 584/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 71/2026, visando à Pavimentação da Estrada Boa Noite, na Data/Horário: 13/11/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 51400B6C23BC8D3DC7F112B4BC2B4E1B7A2D00AA. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor

do Aviso de Abertura de Licitação CE 11/2026 publicado no dia 15 de outubro de 2026

Alencar, nº 411 - Monte Líbano / Rondonópolis | MT | CEP 78.710-270, através de sua Comissão de Contratação, comunica para conhecimento de todos os interessados a ERRATA no objeto do Aviso de Abertura de Licitação CE 11/2026 publicado no dia 15 de outubro de 2026. Onde se lê: TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO Leia-se: TIPO DESTA LICITAÇÃO – TÉCNICA E PREÇO Onde se lê: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS...”, Leia-se: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA O GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS,Sendo este o esclarecimento necessário ao cumprimento fiel dos objetivos do Aviso de Licitação, e permanecendo os demais dispositivos inalterados e ficando, assim, ratificado neste ato para os fins e efeitos de direito. Permanecemos à disposição de V.S.as para quaisquer maiores esclarecimentos que se façam necessários. Rondonópolis – MT, 21 de outubro de 2026 Maria das Graças C. Assunção Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 67 SANEAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026” O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ANEXA AO CENTRO COMUNITÁRIO PEDRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 14.133/2021; E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 19/10/2026 às 16:29. Rondonópolis-MT, 19 de outubro de 2026. RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.303, 22 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL – Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ANEXA AO CENTRO COMUNITÁRIO PEDRA

em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ)

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 53 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO II Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 54 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Em referência a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026, dessa Prefeitura, apresentamos a nossa PROPOSTA para execução dos serviços objeto da licitação em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ). O nosso valor incidirá sobre todos os preços unitários indicados na planilha orçamentária da Prefeitura e sobre o valor global do orçamento da obra, indicado no Edital da licitação em referência é “R$” ( ) e o nosso prazo máximo para conclusão integral dos serviços é de ( ) dias corridos. Declaramos expressamente que: a) concordamos, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da contratação, estabelecidas no edital; b) manteremos

a: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°08/2023

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Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 140.011,99

Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 5 - Ano XVI - Nº 5643 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDNFNKYWMDM1NJZFQ0IZRD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais, 06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(oito) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº038/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°08/2023. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº08 que altera a CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO, do CONTRATO de Nº038/2024 firmado entre as partes em 17/05/2024, cujo objeto é a: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°08/2023. Fica reajustado o percentual de 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento), referente ao saldo do Contrato R$140.011,99(cento e quarenta mil onze reais e noventa e nove centavos), que corresponde a R$9.548,81 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Fica reajustado o percentual de 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento), referente ao aditivo de quantitativo e valor, publicado em 11/05/2026, que corresponde a R$8.382,70 (oito mil trezentos

e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2

seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2. O contratado deverá assumir a responsabilidade total pela execução de projetos e da obra, incluindo a garantia da qualidade dos serviços prestados. Proporcionando uma maior segurança quanto ao cumprimento dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos. 4.1.3. No desenvolvimento deste processo licitatório e outros vinculados ao objeto, a contratante como RECEBEDOR, deverá assumir o que determina o Art. 8° da PC MGI/MF/CGU nº 32/2024, notadamente, mas não exclusivo, quanto aos procedimentos de compras e aquisições; responsabilidades e garantia da obra; e registro no Transferegov.br todos dcumentos e informações necessárias para acompanhamento e fiscalização de todo o processo executório e contratual. 4.1.4. Adotaremos, sempre que viáveis, critérios plausíveis com os praticados no mercado local e nacional, mas como regra geral o equilíbrio entre os três princípios norteadores da licitação pública: sustentabilidade, economicidade e competitividade. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 30 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura

Projeto arquitetônico, Memorial descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma fisico financeiro, Composição do BDI e outros documentos de suporte

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Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

- Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI Foi definido pelo Município de Aramari/BA o Plano de Trabalho com a realização dos estudos técnicos preliminares necessários para embasamento das soluções constantes no projeto, bem como elaborar os projetos técnicos relacionados ao objeto: Projeto arquitetônico, Memorial descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma fisico financeiro, Composição do BDI e outros documentos de suporte. Considerando o exposto acima, a solução indicada para consecução do projeto e atendimento à demanda ora apresentada, é a realização, pelo CONTRATADO, de processo licitatório para seleção da proposta mais adequada a gerar o resultado esperado desta contratação, conforme Lei 14.133 de 1ª/04/2021. Como parte da solução, ficou definido que a forma de execução do objeto será em regime de empreitada por preço global, visto que os estudos preliminares levantaram os quantitativos com elevada acurácia, bem como apontaram com detalhamento completo todos os componentes da obra. Ao final da execução, o Estádio Municipal passará a integrar a infraestrutura pública do município, contribuindo para o desenvolvimento do esporte, realização de eventos esportivos e comunitários, promoção da saúde e fortalecimento das atividades sociais e culturais da população. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 Requisitos

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr

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Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 899.500,00

Adjudicação e Homologação. Maragojipe - Bahia, 22 de outubro de 2026. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro Oficial Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 5 - Ano XVI - Nº 5645 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJBDMKU0NTCXRJVBOTVGMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durval de Morais, 06 – Centro – CEP: 44.420-000 - Fone: (75) 3526-1752 - Maragojipe – Bahia 1 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 014/2026 - Processo Administrativo Nº. 463/2026, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr. Maurício Rebouças e Rua São José (ladeira da praça), na sede do Município de Maragogipe/Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24, com valor global de R$899.500,00(oitocentos noventa nove mil e quinhentos reais). Ciência aos interessados, observada