Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

3,69 36,90 82 Cód. 25.39.118 PÇ PLACA DE VIDRO; POLIDA; MÉDIA; MEDINDO 8X15 CM E 10MM DE ESPESSURA; PARA MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. IMPLA 10 7,91 79,10 Ano XI | Edição nº 2461 | 15 de outubro de 2026 | Página 10 de 20 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento Ano XI | Edição nº 2461 | 15 de outubro de 2026 | Página 11 de 20 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 4329/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EVENTOS CENTRO CULTURAL PROFESSORA AMÉLIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS NESTA CIDADE DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 29/10/2026, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 ou 1003 AVISO DE

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trios elétricos, a fim de atender aos eventos e projetos a serem desenvolvidos pelo município de Inhambupe -BA

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Edição 4.334 | Ano 15 15 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: CCOP7BGM-6KH50RCE-QYEIEI05-HIU5MI4Z Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trios elétricos, a fim de atender aos eventos e projetos a serem desenvolvidos pelo município de Inhambupe -BA. Data da sessão: 29/10/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo email: [email protected]. Inhambupe-Ba, 15 de outubro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.334 | Ano 15 15 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: CCOP7BGM-6KH50RCE-QYEIEI05-HIU5MI4Z Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-10-15T00:10:29-0300

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 09:00

Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 15/10/2026 até as 08h do dia 21/10/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 20/10/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/10/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 14 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 368.880,00

Referência. Sagrando-se vencedora a empresa, NINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 50.009.169/0001-80, com o valor R$ 368.880,00. Valor global da Licitação: R$ 368.880,00. Rosário do Catete/SE, 13 de outubro de 2026 Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quarta-feira, 14 de outubro de 2026 44 - Ano I - Nº 1241 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 201 No dia 13 de Outubro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE , inscrito(a) no CNPJ 13.109.756/0001-15, com sede à PC DR CLODOALDO PASSOS n° 38 CEP 49760-000 – Rosário do Catete-SE neste ato legalmente representado por Antônio César Correia Diniz de Resende, portador do CPF n° 456.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: NINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 50.009.169/0001-80 Representante: DANIEL PINHEIRO SEABRA Telefone: (79) 9998-2706 Email: [email protected] Endereço: R LAUDELINO RAIMUNDO SANTOS FILHO, 436 - JARDIM CENTENARIO, Aracaju - SE - 49090-500 Item: 1 Quantidade: 40,00 Unidade:

Órgão

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:30

São Francisco de Paula, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 703 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441 CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/713/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 112/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 112/2026, Pregão Eletrônico nº 78/2026 – Data de Abertura: 06/11/2026, às 09h30min – Contratação de empresa denominada produtora cultural para a produção e realização do evento São Chico Beatle Festival. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 14 de outubro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. DECRETOS DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2847/2026 - APROVA O DOCUMENTO ORIENTADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 2.685, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2847/2026 - Aprova o Documento Orientador da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de São Francisco de Paula, em complementação ao Decreto nº 2.685, de 27 de junho de 2025. DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2848/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO SALTO, DISTRITO DE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa, compreendendo as modalidades de serviço de ligações locais, móveis e de longa distância (Nacional), com fornecimento de linha Digital SIP e solução de voz baseada em nuvem, para atender às necessidades do Município de Avanhandava, conforme descrito no Anexo I

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP

Valor citado:

R$ 6.499,92

validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 1059 Página 1 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 1059 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato Resumido Extinção Consensual do Contrato nº 61/2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 Processo nº 67/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Sigatel Operações de Telefonia Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa, compreendendo as modalidades de serviço de ligações locais, móveis e de longa distância (Nacional), com fornecimento de linha Digital SIP e solução de voz baseada em nuvem, para atender às necessidades do Município de Avanhandava, conforme descrito no Anexo I. Valor Cancelado: R$ 6.499,92 Avanhandava, 14 de Outubro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações DESPACHO DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO Referente a contratação de show artístico a ser realizado em comemoração ao aniversário de emancipação político

licitado. Para início da sessão foram constatados que as empresas cadastradas junto ao Sistema LICITANET participantes do presente processo licitatório, conforme abaixo, deu Termo de Aceite declarando que tem conhecimento de todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.  TOP PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 58.259.434/0001-90; Esta edição encontra-se no site: ht

emitido pelo setor de compras, que visa subsidiar o melhor preço para a presente contratação em conformidade com a metodologia da IN 73/2020 do Ministério da Economia e Decreto Municipal nº 59/2023; b) Despacho s/n., da lavra da Coordenadoria de Licitação e Contratos Administrativos informando que seja avaliada possibilidade de contratação por meio do Sistema de Registro de Preços afirmando que além de não comprometer o saldo orçamentário, o produto/serviço será adquirido de acordo com a necessidade do Município; a) Despacho da lavra dos ordenadores de despesas, promovendo a Autorização do presente procedimento; e) Minuta do Edital de Licitação – Dispensa Eletrônica por SRP (Sistema de Registro de Preços); i) Modelo da Proposta de Preços; h) Minuta da Ata de Registro de Preços; Considerando que o Edital de Licitação não restringiu os universos de licitantes, haja visto, que se limitou a exigir, na fase de habilitação documentos mínimos necessários para a realização do objeto licitado. Para início da sessão foram constatados que as empresas cadastradas junto ao Sistema LICITANET participantes do presente processo licitatório, conforme abaixo, deu Termo de Aceite declarando que tem conhecimento de todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.  TOP PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 58.259.434/0001-90; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira

Contratação de profissionais do setor artístico devidamente credenciados no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS NAS MAIS DIVERSAS TENDÊNCIAS, PROPICIANDO AOS ARTISTAS E COMUNIDADE EM GERAL A PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E NACIONAL NO ÂMBITO DAS ARTES VISUAIS CONTEMPORÂNEA, visando suprir a demanda da Galeria

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

Valor citado:

R$ 5.000,00

responsável legal. 18 Porta-voz nº 3031 - Uberaba, 14 de Outubro de 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÕNIO CARLOS MARQUES CONTRADADO: RODRIGO FREITAS RODRIGUES OBJETO: Contratação de profissionais do setor artístico devidamente credenciados no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS NAS MAIS DIVERSAS TENDÊNCIAS, PROPICIANDO AOS ARTISTAS E COMUNIDADE EM GERAL A PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E NACIONAL NO ÂMBITO DAS ARTES VISUAIS CONTEMPORÂNEA, visando suprir a demanda da Galeria de Museu de Arte Decorativa - MADA, com a Exposição "A CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM", no período de 10/09/2026 a 06/11/2026, ao valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais). As demais condições de contratação estão dispostas no referido credenciamento. As contratações tem a finalidade da disseminação da cultura bem como a valorização dos artistas. A contratação se dará nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, em atendimento à solicitação da Presidência. GESTOR: Ordilei da Cunha Luís FISCAL: Paulo Miranda VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.36.00 1 500 - 2160 PERIODO DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026 PROCESSO: Chamada Publica

presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com o

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

Social: TIAGO DE JESUS DA SILVA CPF/CNPJ: ###.###.##5-90 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 3.058 | Ano 5 14 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026 Certificação Digital: XWLSIHOF-1O2YSRNI-5IG5APGT-4YMGXCMS Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo inicial) nº 427/2026 Data/hora do envio: 14/10/2026 13:19:46 Protocolo PNCP: 13910211000103-2-000393/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13910211000103/2026/393 Número/Ano: 427/2026 Nº do Proceso: 095/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 008/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/103 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. Valor Inicial: 4.000,00 Nº de Parcelas: 4 Valor da Parcela: 1.000,00 Valor Global: 4.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 13/10/2026 Data de Início da Vigência

Valor citado:

R$ 180.000,00

conflitos de interesses e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos do Edital nº. 002/2026. §1º As áreas culturais reconhecidas para cada credenciado são as constantes da Seção I do Anexo Único e poderão ser consideradas pela SEMCE na distribuição das propostas, conforme as necessidades da demanda e a respectiva ordem de serviço. §2º Para fins de composição da demanda inicial e identificação do resultado do sorteio, o credenciado selecionado será vinculado a uma única área cultural ou agrupamento de referência, conforme definido no Plano de Demanda, sem prejuízo da possibilidade de receber propostas relacionadas às demais áreas culturais reconhecidas em seu credenciamento. §3º Cada CPF ou CNPJ poderá celebrar apenas um contrato na demanda inicial, ainda que possua credenciamento reconhecido em mais de uma área cultural. Art. 5º Para a demanda inicial da PNAB – Ciclo 2, poderão ser celebrados até 30 contratos, com remuneração individual bruta de R$ 6.000,00, respeitado o limite global máximo de R$ 180.000,00, incluídos os encargos previdenciários patronais incidentes sobre as contratações de pessoas físicas. Art. 6º O Banco de Pareceristas terá validade de 24(vinte e quatro) meses, conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, permanecendo aberto para o ingresso de novos interessados em rodadas posteriores. Art. 7º Os interessados relacionados na Seção II do Anexo Único permanecem inabilitados na primeira rodada, conforme os fundamentos

Órgão

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA

apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA. A Comissão Especial para exame e julgamento dos documentos deste Credenciamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposição do item 8.1 do edital, não houve manifestação de interesse em Interpor Recursos e desta forma permanece a decisão já proferida por esta Comissão, conforme o Anexo I. Os autos do Processo encontram-se a disposição. Morro do Chapéu-BA, 14 de outubro de 2026. Franco Wiliam Novaes Dourado – Coordenador da Comissão. ANEXO I – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ORDEM INTERESSADO CPF/CNPJ: NOME ARTÍSTICO ESTILO/FORMAÇÃO 01 Silas Monteiro da Costa 66.705.095/0001-57 Silas e o seu Trompete Voz e instrumento/Música instrumental Edição 4.042 | Ano 14 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: 2YVOOURY-K0WWPEAM-3OIEJQLK-VJRTUUSJ Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO AVISO 2026-10-14T17:28:54-0300

Órgão

Fundo Municipal

conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 18:00 – 19:00: Credenciamento, Coffee de Acolhimento 1, Recepção e Ponto de Cartografia Cultural Presencial. 19:00 – 19:30: Solenidade de Abertura 20:00 – 21:00: Painel de Prestação de Contas (PNAB, LPG, Fundo Municipal) + Etapa Avaliativa: "O que fizemos com as propostas da III Conferência?" 21:00 - 21:30: Apresentação Artística 1 ● DIA 07/11 — SÁBADO (08:30 às 17:00) Manhã: Credenciamento, Formação Técnica e Avaliação 08:30 – 09:00: Café da Manhã de Acolhimento 2. 09:00 – 10:30: Oficina Formativa Express: Elaboração de Projetos, Leitura de Editais e Montagem de Portfólio Cultural. 10:30 - 12:00: Grupos de Trabalho (GTs por Eixos Temáticos): Debates, diagnóstico das metas e formulação das propostas prioritárias. 12:00 – 13:30: Almoço Oferecido no Local + Apresentação Artística 2 (Intervenção Musical/Performance durante o almoço). Tarde: Capacitação, Grupos de Trabalho e Pactuação 13:30 – 15:00: Oficina Prática: Prestação de Contas sem Risco e Gestão Financeira de Projetos. 15:00 – 16:00: Sistematização dos relatórios dos GTs + Lançamento do Calendário Semestral de Escuta Ativa. 16:00 – 16:30: Coffee Break 16:30 – 17:00: Apresentação Artística 3 ● DIA 08/11 — DOMINGO (08:30 às 12:00) Manhã: Plenária Final, Votações e Encerramento 08:30 – 09:00: Credenciamento de Delegados e Café da Manhã 4. 09:00 – 09:30: Apresentação Artística 4 (Abertura da Plenária). 09:30 – 11:30: Plenária

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e Plano de trabalho aprovado no Transferegov.br

Órgão

SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS - DIVISÃO DE CULTURA -

FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026. EDITAL Nº 060-2026. PROCESSO Nº 140-2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e Plano de trabalho aprovado no Transferegov.br. Prazo de entrega de até 30 (trinta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso Convênio 986276/2025. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:5BEE9802 GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS - DIVISÃO DE CULTURA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO 1. Em cumprimento ao disposto no item “9. Etapa de Habilitação” do referido edital e ainda observados os princípios da publicidade e transparência dos atos administrativos, a Prefeitura Municipal de MACATUBA/SP, divulga o resultado da Análise dos membros da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção, nomeados pela Portaria nº 203/2026, quanto à habilitação dos agentes culturais selecionado na etapa anterior: PROPONENTE PROJETO INSCRITO PF ou PJ Categoria Cota Desejada Valor solicitado

Contratação a Apresentação De Escola(S) De Samba Para O Evento Carnaval 2027

Órgão

Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail

Valor citado:

R$ 160.000,00

Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 070/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA RIBEIRA. Objeto: Contratação a Apresentação De Escola(S) De Samba Para O Evento Carnaval 2027. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 02 - Executivo; 2.10 - Secretaria de Turismo e Cultura; 23.695.0013-2.043.000 – Comércio e Serviços (Atrações Turísticas e Culturais); 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (6719); 3.3.90.39.23.00.00 – Festividades e Homenagens (6733); Fonte de Recurso: (01 - Tesouro). Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. Data da assinatura: 18/09/2026. INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 071/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇAO PRIMEIRA DE VILA MARIA. Objeto: Contratação a Apresentação De Escola(S) De Samba Para O Evento Carnaval 2027. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 02 -

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 192.000,00

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de Credenciamento: nº 832/2026. Processo Digital: n° 49145/2026. Partes: Município de Arapongas e TIBILETTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.818.833/0001-03, neste ato representado por MILENA SARAVY TIBILETTI, CPF n° ***.576.999-**. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706- 695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2026 – Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: até 10/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 14 de outubro de 2026 Página 22 de 64 Diário Oficial de Contagem - Edição 6391 AVISO DE PRORROGAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de Contagem – SECULT torna pública NOVO CRONOGRAMA do Edital SECULT nº 004/2026 –Chamamento Público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à execução do projeto “Projeto Educação Patrimonial: Casa Nair Mendes Moreira, Centro Cultural Francisco Firmo de Mattos Filho e Casa de Cacos”. CONSIDERANDO, que as inscrições seriam prorrogadas com fins de ampliar a competitividade, pois só havia uma OSC inscrita; CONSIDERANDO, que no último dia de inscrições houve mais uma incrição, totalizando duas OSCs inscritas; CONSIDERANDO, que foi solicitado o cancelamento da publicação no DOC que prorrogava as inscrições, mas a publicação ocorreu de forma equivocada no dia 13/10/2026; CONSIDERANDO, que nenhuma das duas OSC inscritas compareceu a entrevista marcada pra 14/10/2026;

Órgão

Instituto Sapucaí Premiação Cultura Viva – Instituto Sapucaí 93

Negativa Municipal, do Certificado de Regularidade do FGTS e da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial. PROPONENTES INABILITADOS - EDITAL Nº 03/2026 PROPONENTE PROJETO MOTIVO DA INABILITAÇÃO Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil Capoeira e Patrimônio Desacordo com o item 6.2 do edital – Documento que comprova 3 anos de existência está ilegível EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAJUBÁ - MG Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Situação Associação Cultural Cine Clube Itajubá Cineclube Itajubá – Rede, Formação e Difusão Audiovisual na Mantiqueira 79,66 Contemplado DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 836 | Página 32 de 34 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Resultado preliminar – Etapa de seleção e habilitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAJUBÁ - MG Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Situação Associação de Desenvolvimento do Alto Sapucaí - Instituto Sapucaí Premiação Cultura Viva – Instituto Sapucaí 93,33 Contemplado Coletivo Pé da Pedra Cultura da Terra - Bioconstrução - Agroecologia - Educação Ambiental - Semeando Saberes, Construindo Identidades

UNIFEI; Art. 2º Compete à Mesa Diretora ora empossada a coordenação dos trabalhos do CMDMI, bem como o cumprimento de suas atribuições regimentais e legais na defesa e promoção dos direitos da mulher de Itajubá; Itajubá, 1º de outubro de 2026. Adriana Rezende Faria Taets Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Itajubá - CMDMI Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 836 | Página 26 de 34 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Resultado preliminar – Etapa de seleção e habilitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Nome ou razão social Nome do Projeto Pontuação total Cotas Situação CATEGORIA A – FESTIVAL DE CULTURA TE M A L IV RE Fábia Cristina Izidoro Festival da Canção Maestro Marco Antônio Coutinho 63,66 Não Contemplado Cesar Augusto Cascardo Festival de Cultura Popular, Mágica, Teatro e Música – APAE Itajubá 57,66 Não 1º suplente (contemplado) Karina Arruda Almeida 9º Minas Brasil Fest Dance 56,33 Não 2º suplente Fabiano Kellys dos Santos Festival Cultural da Mantiqueira 52,66 Não 3º suplente ÁREAS PERIFÉRICAS: Categoria sem inscritos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-Estado da Bahia

2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODAS INSCRIÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTOÀCULTURA (PNAB), NOÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Certificação Digital: GR56KQEM-8T7OF22D-78BKSKQJ-NMKOUKER Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-Estado da Bahia SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO (Secelt) Prefeitura de Caetité CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 Avenida Prfª. Marlene Montenegro C. Oliveira, nº 1000, Centro Administrativo Bairro Prisco Viana, Caetité/BA – 46.400-000 – www.caetite.ba.gov.br Anexo RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CAETITÉ/BA (PNAB) Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural A Comissão de Seleção e Avaliação do edital supracitado, composta pela Presidente Biatriz Bastos Rêgo e pelas Pareceristas Karol Duarte e Thais Pimenta, no uso de suas atribuições legais, torna público o relatório com os resultados referentes às etapas de Homologação de Inscrições (análise documental) e de Heteroidentificação (validação de cotas étnico-raciais). 1. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES CATEGORIA: PROJETOS DE FORMAÇÃO Nº Nome do Proponente / Projeto Situação na Homologação 01 Ademilton de Jesus Homologado 02 Aloisio Paulo Borges da Silva Homologado 03 Bruna Carvalho Rocha Homologado 04 Carla Pinto Magalhães

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

________________ RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA CULTURAL FORMOSA DE TODAS AS RAÍZES - DIVERSIDADE CULTURAL E CONSCIÊNCIA NEGRA Nº 07/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa: Local, data. ____________________________________________________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: SQMBSW66-TZUN5RBV-Y7Z8B9ZG-RMP1SORW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL:______________________________________________________ CPF:___________________________________________________________________________ NOME DO PROJETO INSCRITO:______________________________________________________ CATEGORIA:_____________________________________________________________________ RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA CULTURAL FORMOSA DE TODAS AS RAÍZES - DIVERSIDADE CULTURAL E CONSCIÊNCIA NEGRA Nº 07/2026, venho solicitar