Avisos de licitação nos diários municipais

aquisição de um 01 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

16 54 Disjuntor tripolar termomagnético 220/127 V, DIN, curva B, 25 A, 5 kA UN 1 https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/4 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4305 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Página: 11 A proposta e os documentos exigidos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente por meio do site: https://digital.marilia.sp.gov.br/licitação , o interessado deverá selecionar o campo “Habilitação”. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE REABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 30/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: A aquisição de um 01 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/11/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE GUINCHO/REMOÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVO E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA

Valor citado:

R$ 613.705,80

vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). AMPARO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. EM 21/10/2026 JOSE MARQUES DOS REIS, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: CONTRATADO: JOSE NILSON DA GAMA MORAIS, inscrita no CNPJ nº 32.033.229/0001-19. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE GUINCHO/REMOÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVO E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL: RR$ 613.705,80 (seiscentos e treze mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos). AMPARO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. EM 21/10/2026 JOSE MARQUES DOS REIS, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: SERTÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.235.421/0001-64. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE GUINCHO/REMOÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS,

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.329 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 143 EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 143 Em cumprimento ao disposto no item 3.3 do Edital supra e Art. 136 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o valor da cotação do dia no preço dos combustíveis para fornecimento semanal ao município de Guaraniaçu/PR. ITEM PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ 1 Gasolina refinada comum 6,286 2 Etanol (álcool hidratado) 3,980 3 Óleo Diesel S-500 comum 6,930 4 Óleo Diesel S-10 comum 7,286 Os valores supra são os menores preços praticados entre os postos credenciados no município de Guaraniaçu/PR e a média da ANP (-1%) dos postos da região de CASCAVEL/PR OU A MAIS PRÓXIMA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE. Os valores

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VAN, CARRETA PRANCHA E ÔNIBUS, INCLUSAS AS DESPESAS COM OPERADORES E/OU MOTORISTAS, COM ENCARGOS SOCIAIS E MANUTENÇÃO, INCLUINDO OS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NECESSÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (ESCAVADEIRA HIDRAULICA)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor citado:

R$ 200.850,00

MUNICIPIO DE JANUÁRIA 1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO Dotação Orçamentaria: 13.2.1.15.451.28.1077.44903900 13.2.1.15.452.28.2122.33903900 13.2.1.15.452.28.2124.33903900 13.2.1.15.452.28.2124.33903900 13.2.1.15.752.28.2125.33903900 13.2.1.15.752.28.2125.33903900 13.2.1.17.512.20.2126.33903900 13.2.1.15.452.28.2122.33903900 19/10/2026 19/10/2027Término: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VAN, CARRETA PRANCHA E ÔNIBUS, INCLUSAS AS DESPESAS COM OPERADORES E/OU MOTORISTAS, COM ENCARGOS SOCIAIS E MANUTENÇÃO, INCLUINDO OS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NECESSÁRIOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (ESCAVADEIRA HIDRAULICA). Credenciamento 11 / 2025Licitação: 982 Contratado: CONSERV RENTAL LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 200.850,00 Segunda-feira 19 Outubro 2026JANUARIA, U-107 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 21 de Outubro de 2026 - 17:34:27 Usuário: Regina Meireles Lima Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 856 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Poder ExecutivoLicitações e Contratos MUNICIPIO DE JANUÁRIA 1Página 1 deEXTRATO DE ATA 21/10/2026 21/10/2027Término: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JANUÁRIA/MG

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE

Valor citado:

R$ 140.270,00

AUTOMÓVEIS LTDA (04104117000761) com o lote: 1 no valor total de R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil e duzentos e setenta reais). CATANDUVA - SP, 21 de outubro de 2026 LOURIVAL FORMIS JUNIOR CONDUTOR DE PROCESSOS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3172 | Página 63 de 64 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 – 000 – Catanduva – SP Tel: (17) 3531-0600 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SAEC EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2026 CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CREDENCIADA: MENEGUEZI E MENEGUEZI LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUE E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Classificação (Ordenação de Credenciamento para cada serviço) Ordem (Serviços conforme edital) Categoria Valor* 3ª 5 Sistema Elétrico e Eletrônico R$ 246,71 por hora Marco Antonio Machado - Superintendente. SAEC - Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804

presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Ponta Negra, Natal/RN, inscrita no CNPJ./MF sob o n.º 12.801.601/0001- 82, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL JOSÉ PROTÁSIO DE LIMA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade sob n.º 195.303 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 182.605.434-00, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, nº 544, Apt. 2301, na cidade de Petropólis, Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA, a fim de apostilar os valores referentes ao reajuste contratual, na forma abaixo indicada, com fundamento no Art. 136 da Lei Nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DO PREÇO 2.1 O Termo de Referência ao Contrato N° 280/2022 (acostado ao despacho nº 22 do memorando de nº 55.469/2026) estabelece um reajuste de 4,223450% para a empresa A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S É O LI V E IR A S IL V E S T R E J U N IO R e P E D R O E D U A R D O A LE N C A R G R A N JA P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 E F 5- 18 A 3- 83 B 2- B E D C e in fo rm e o có di go 1 E F 5- 18 A 3- 83 B 2-

presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Valor citado:

R$ 245.086,56

59078-600, Natal/RN, inscrita no CNPJ./MF sob o n.º 03.173.828/0001-30, neste ato representado pelo Sr. EUGÊNIO MODESTO PROTÁSIO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade sob n.º 1.795.439 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 067.513.514-10, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, nº 544, Apt. 2301, na cidade de Petropólis, Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA, a fim de apostilar os valores referentes ao reajuste contratual, na forma abaixo indicada, com fundamento no Art. 136 da Lei Nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DO PREÇO 2.1 O Termo de Referência ao Contrato N° 279/2022 (acostado ao despacho nº 20 do memorando de nº 55.550/2026) estabelece um reajuste de 4,223450% para a empresa BRASILEIRA, com base na variação do IPCA/IBGE entre setembro de 2025 e agosto de 2026. A aplicação do índice resulta em um acréscimo de R$ 9.930,66 sobre o contratual/ajustado de R$ 235.155,90, elevando o valor total do contrato para R$ 245.086,56. A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S É O LI V E IR A S IL V E S T R E J U N IO R e P E D R O E D U A R D O A LE N C A R G R A N JA P ar

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Castro - PR

Marechal Deodoro, nº 348, Vila Rio Branco, Castro - PR. Art. 4º O prazo para apresentação do Relatório Final é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado se as circunstâncias assim exigirem. Art. 5º. DETERMINAR o afastamento preventivo do exercício de seu cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da servidora Emanuelle Nisgoski Charão de Mattos – Matrícula nº 21113-0, sem prejuízo de sua remuneração. Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro - PR, em 21 de outubro de 2026. Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 CNPJ: 77.001.311/0001-08DIRETORIA DE SUPRIMENTOS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026 (Processo Digital nº 37.643/2026) Retifica-se o AVISO e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, MOTOR 1.6, 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1. NO AVISO DO EDITAL ONDE CONSTA: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2026. LEIA-SE:

presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (película fumê 20%) nas superfícies envidraçadas e janelas da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT), abrangendo uma área total de aplicação estimada de 276,45

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO

Valor citado:

R$ 29.980,00

senhor WALACE PIMENTEL, matrícula funcional nº 156321, nomeado pelo Ato n° 284, publicado no Diário Oficial do Município n° 3.914, de 13 de março de 2026; e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.867.848/0001-48, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 4371, Salas 1101, 1102, 1104 e 1105, Boa Viagem, Recife/ PE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CECILIA DUBEUX DUARTE ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº ***.196.614-** e LUCIANO JOSÉ GUIMARÃES PIMENTEL, inscrito no CPF sob o nº*** .144.684-**. Palmas/TO, aos 20 dias de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026003751 - PROCESSO NIPE Nº 17.137003.0001572026-91 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO CONTRATADA: FORCE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (película fumê 20%) nas superfícies envidraçadas e janelas da nova sede da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público (SEMOBT), abrangendo uma área total de aplicação estimada de 276,45. VALOR TOTAL: R$ 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). RECURSOS: Funcional Programática: 26.122.8004-8431 - Manutenção dos serviços administrativos, Natureza de Despesas: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 150000009

“AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DO VEÍCULO D-20 PLACA BPY7967” EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000226 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DO VEÍCULO MERCEDES PLACA CDZ8641” EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000227 O De

dos lotes 02, 07, 08 e 16: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA.; Vencedora dos lotes 19, 20, 21 e 36: DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION; Vencedora dos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 38 e 39: ANA VALERIA TONELOTTO EPP; Itens fracassados e/ou desertos: 24, 27, 32 e 33 Rio Claro, 20 de outubro de 2026. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000225 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DO VEÍCULO D-20 PLACA BPY7967” EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000226 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTO DO VEÍCULO MERCEDES PLACA CDZ8641” EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000227 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP

CONCURSO PÚBLICO, classificação nº 52, Edital nº 1/2026 constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores alterações. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, produzindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 16 de outubro de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 16 de outubro de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 378/2026 Processo nº 4.484/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160, a cargo da Secretaria de Educação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Mercedes-Benz, placa FXE-1472, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídic

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 6.189,29

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 140/2026. Dispensa de Licitação n. ° 96/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Mercedes-Benz, placa FXE-1472, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: A. SIMONATO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 59.685.503/0001-90, com sede na cidade de Votuporanga – SP, na Av. Nasser Marão, n° 1621, Bairro Parque Industrial I, CEP: 15.503-005, [email protected]. VALOR: R$ 6.189,29 (Seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 20 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 140/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 96/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: A. SIMONATO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.059,40

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18727/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso I §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, (serviço de manutenção em veiculo( molejo dianteiro), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura. Contratada: Esrael Cardoso, CNPJ: 63.996.961/0001-18 no valor total de R$ 2059,40 (dois mil cinquenta nove reais, quarenta centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 145/2021, rela vo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Vila Coletora, nº 536, Lote 0001ª, Quadra 000B, Distrito Industrial do Município de Itaguaí, para sede da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, assim como a concessão do reajuste contratual, conforme item 2.2 da Cláusula Segu

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

de Transportes e Mobilidade Urbana, Sr. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, portador da cédula de iden dade nº 11143661-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.305.247- 10 e a empresa MONTES ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Visconde Silva, nº 66, Botafogo/RJ, CEP: 22.271-092, CNPJ/MF sob o nº 07.032.798/0001-00, representada neste ato por Gabriel Mar ns Villela de Aff onseca, portador da cédula de iden dade nº 02.789.604-2 DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ MF sob o n° 269.330.987-53, doravante denominado LOCADOR; resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 62, §3º, inc. I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 5384/2021 (Dispensa de Licitação), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 145/2021, rela vo a LOCAÇÃO DO IMÓVEL, localizado na Vila Coletora, nº 536, Lote 0001ª, Quadra 000B, Distrito Industrial do Município de Itaguaí, para sede da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, assim como a concessão do reajuste contratual, conforme item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato e no art. 62, §3º, inc. I, c/c art.57, caput da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO) Pelo presente instrumento fi ca prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 560/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GARLOC TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 69.205.789/0001-13, para locação de veículos para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, em caráter emergencial, garantindo o Transporte Fora do Domicílio (TFD) de pacientes que necessitam de deslocamento diário para a realização de procedimentos médicos essenciais. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. JOÃO PAULO KEMP LIMA Secretário adjunto e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 567/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.872.284/0001-14, aquisição de materiais elétricos para a instalação do elevador do Teatro Municipal de Marília, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 568/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO

Órgão

Secretaria Rodrigo Primo Antunes

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barbosa/SP, 21 de Outubro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Resp. p/ Expediente da Secretaria Rodrigo Primo Antunes:290349 05896 Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.10.21 15:41:47 -03'00' Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 1088 21 Pág. 2/25 Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 018/2026 Processo nº 062/2026 Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 10h00 do dia 27/10/2026. A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal da Prefeitura de Laje-BA A Prefeita Municipal de Laje, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 596/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 35/2026, cujo objeto

Órgão

Prefeitura de Laje-BA

Certificação Digital: GXPGIBJ0-AWR2Q1DH-EOZNYLN1-NYR5FQ9R Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal da Prefeitura de Laje-BA A Prefeita Municipal de Laje, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 596/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 35/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados destinados à cozinha do órgão municipal da Prefeitura de Laje-BA CONSIDERANDO o resultado do procedimento de contratação direta, conduzido com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o procedimento restou fracassado, tendo em vista inabilitação dos participantes ou outro motivo devidamente registrado nos autos; CONSIDERANDO a análise dos documentos e dos atos praticados durante a instrução processual, bem como a manifestação do setor responsável, quando existente; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de Licitação nº 035/2026, declarando o procedimento FRACASSADO, em razão da inexistência de proposta apta à contratação, conforme registros e justificativas

consiste na prestação de serviços de seguro para veículo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

juridico constante dos autos, 0 qual adoto como azao de decidir, DEFIRO a renova9ao do Contrato nO 123/2022, celebrado com a empresa PRIME CONSUL TO~ A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Ilei Federal nO 8.666/1993 e da Clausula Segunda do respectiv~ instrumento contratual. ~--LJ=-ti<-' V~~ CO DE MORAIS Vinhedo, SP, 19 de outubro de 2026. Remetam-se a SAD para as provid€mcias. Prefeit Municipal I I Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2644 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2723/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 8412/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 93/2025, que resultou na celebração do Contrato nº 70/2025, com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro para veículo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Memorando nº 130/2026, solicitou a prorrogação do Contrato nº 70/2025 por mais 12 (doze) meses, justificando a necessidade de manutenção dos serviços contratados e atestando a vantajosidade da manutenção do ajuste para a Administração, mediante pesquisa de mercado. A empresa contratada anuiu à prorrogação, estando o processo instruído com a Nota de Reserva nº 2043/2026, ficha nº 191, pesquisa de mercado

Contratação de empresa especializada na locação de máquinas com operador, combustível e manutenção, visando atender as diversas necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 28.131.925,00

733,33 (cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Luís Eduardo Magalhães/BA, 14 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 26 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 507/2022 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.381.060/0001-80 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas com operador, combustível e manutenção, visando atender as diversas necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 15/09/2026 A 15/09/2027 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 28.131.925,00 (vinte e oito milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais)

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PORTÁTEIS, COM VAZÃO DE AR NOMINAL MÍNIMA DE 20.000 M³/H E 6.000 M³/H”

Valor citado:

R$ 6,99

Saúde Dr. Nelson da Cunha Bastos. (EMPRESA/ LOTE/ ITEM/ VALOR UNITÁRIO) LIRA CORPORATIVA COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.603.996/0001-00, o lote/item 1/1 - R$ 6,99. Palmital, 20/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 115/2026 - Processo Nº 1224/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PORTÁTEIS, COM VAZÃO DE AR NOMINAL MÍNIMA DE 20.000 M³/H E 6.000 M³/H”. Recebimento das Propostas: dia 21 de outubro de 2026 as 08:00 até o dia 26 de LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL Trata-se de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 53/2026, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de veículos leves. Após a publicação do edital e antes da fase de apresentação de propostas/abertura da sessão pública, a Administração Pública constatou a necessidade premente de alteração do objeto licitado, mediante a inclusão de mais 1 (um) item indispensável para atender plenamente ao interesse público e à eficiência da contratação. Verificou-se que o novo item guarda estrita relação com o objeto principal e que a sua licitação conjunta em lote ou item separado no mesmo certame é técnica e economicamente mais vantajosa para o município, evitando o fracionamento de despesas e otimizando os custos operacionais de uma nova praça