Avisos de licitação nos diários municipais

Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área financeira e de investimentos do RPPS

Órgão

Prefeitura do Município de Lavínia-SP

Valor citado:

R$ 6.584,88

TRIBUTOS - CIENCIAS CONTÁBEIS”, 01(um) dia 07/10/2026, conforme comprovante em anexo. 12- TANIA CRISTINA SCARANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de “PROF. LINGUA PORT.LIT. RED. PEBII”, 01(um) dia 05/10/2026, conforme comprovante em anexo. Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 13 de Outubro de 2026. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito Municipal Registrada e publicada no setor competente, nesta data. VALQUIRIA DOS SANTOS Diretor de RH Ano X Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 554 pagina 25 Previdência PúblicaLicitações e Contratos Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 Dispensa de Licitação nº 003/2024 Fundamento Legal: art.75, inc. II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA/SP, CNPJ: 15.550.573/0001-66 Contratada: CREDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA, CNPJ:11.340.009/0001-68 Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área financeira e de investimentos do RPPS. Valor Global: R$ 6.584,88 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Valor Mensal: R$ 548,74 (quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027 Assinatura: 08/10/2026 Presidente do RPPS – Aline de Cássia Tavares de Souza REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA/SP

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 513/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PISTA E CAMPO LTDA, CNPJ nº 09.061.555/0001-18, para aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados à modalidade de Atletismo, oriundo de recurso da Emenda Parlamentar nº 111 ao PL 186/2025, destinado à Secretaria Municipal de Esportes. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 529/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa VIDRACARIA MARILIA LTDA, CNPJ nº 06.283.214/0001-07, para o serviço de colocação de vidros com fornecimento de material da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 556/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira

____________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 5 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1606/ Cerrito/RS, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1558 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 6 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1606/ Cerrito/RS, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 1558 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 7 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1606/ Dispensa de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Praça Luiz Siqueira., 22 - Centro - Cerrito CEP: 96395-000 CNPJ: 01.612.869/0001-50 Telefone: (53) 3255-1632 DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2026 Data Processo: 08/10/2026 Processo: Página: 1 / 2 Fornecedor: CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA Endereço: Cidade: Inscrição Estadual: JOSE BASSON Parnaíba CPF/CNPJ: 49.419.789/0001-09 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em nuvem, gerenciamento e monitoramento de ambiente computacional, suporte técnico especializado, manutenção, atualização, treinamento e consultoria do sistema e-SUS APS/PEC, incluindo administração de banco de dados PostgreSQL, execução de backups automatizados e monitoramento de disponibilidade, visando garantir a continuidade, segurança e desempenho dos serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 42.570,00

0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.552.0000 – PNAE. SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Sadi Luiz Bernardi, pela CONTRATADA. *Republicado por incorreção. Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:3C8739D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama 15 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a aquisição de uniformes esportivos, com a empresa: VERTICE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.256.280/0001-25, estabelecida na RUA Radialista Antônio Martins Filho, nº 60 B, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios - AL, CEP: 57603130, com o valor total de R$42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais). NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:5270D9BE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2026. PROCESSO: 07130004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA

DIRETA: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento ao Departamento Jurídico na elaboração de diagnóstico organizacional e desenvolvimento

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Edição 905 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Portanto, AUTORIZO a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 308/2026, de 1º de junho de 2026, à realização da contratação direta. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento ao Departamento Jurídico na elaboração de diagnóstico organizacional e desenvolvimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor citado:

R$ 60.000,08

158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 186/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 72 da Lei de Licitações, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Autorizo em consequência, proceder-se a contratação, conforme abaixo descrito: DISPENSA Nº 056/2026 PA Nº 186/2026 CONTRATO Nº 136/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA. CONTRATADA: MS CONCURSOS LTDA. CNPJ: 00.170.791/0001-06 VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 056/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 08/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,08(SESSENTA MIL REAIS OITO CENTAVOS). Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 parágrafo único

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 14:00

jurisdicionado e-cjur do tce/ms, como condição à assinatura do contrato. 3.5. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA .8. Encerrado o Credenciamento o agente da contratação direta receberá os envelopes de Proposta de todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e identificados. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 SESSÃO DE ABERTURA: 20/10/2026 HORÁRIO: 14H00 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não seja identificado) 1- Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a autenticidade perante a administração pública mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 2- por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo agente de contratação ou por integrantes da equipe de apoio do Município de Paranhos, ou ainda pela juntada da (s) folha (s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s); 3- A autenticação, quando feita

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECE- DORA DE BOMBONAS DE PLÁSTICOS DE 5 LITROS E 20 LITROS

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS

Valor citado:

R$ 39.920,00

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 10:00

LOCADA: R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 525/2026 Ata de Registro de Preço: ARP 113 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE BOMBONAS DE PLÁSTICOS DE 5 LITROS E 20 LITROS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.920,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 43/2026,Processo n.º 52.501/2026-48, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 12 (doze) banners em lona, destinados à composição de exposição histórico-cultural itinerante alusiva a José Bonifácio de Andrade e Silva, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 22/10/2026, às 10h00h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir das 10:00h da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www

Valor citado:

R$ 800,00

Administrativo n. 8.531/2026 da Dispensa Eletrônica n. 86/2026, que objetivou a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a contratação do item 01 por dispensa de licitação com a empresa FABIANO COSTA AZEVEDO, pelo valor total de R$ R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 07 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ .br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9.481/2026 da Dispensa Eletrônica n. 89/2026, que objetivou

Prestação de serviços relativos à material gráfico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 21.000,00

14/10/2026 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ROSANE DA COSTA SANTOS – Petrolina, 14/10/2026. Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 807/808-2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026 CONTRATO N° 807-2026 - Processo Adm. Nº 288/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada F H B RAMOS DELICATTA COMÉRCIO E SERVIÇOS, (50.381.842/0001-09), Valor Global R$ 1.026,00. Data do Contrato: 14/10/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina, 14/10/2026. João Luís Nogueira Barreto Secretaria de Municipal de Saúde. CONTRATO N° 808-2026 - Processo Adm. Nº 288/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à material gráfico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada DOUGLAS DI CARLO N. N. SILVA PUBLICIDADE, (15.082.778/0001- 64), Valor Global R$ 600,00. Data do Contrato: 13/10/2026. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Petrolina

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.890 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026 LEI LEI - ALTERA PPA 2026-2029 Certificação Digital: JN95ANGO-OQTROCI2-CL0YRTCI-HMO6J0SZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 755.547,64

integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.28.1. OBJETO: EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.08.5. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. VALOR TOTAL: R$ 755.547,64 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO E FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DO ITEM, VALOR UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 788 Página 11 de 12 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.28.1. OBJETO: EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA

EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 131.446,93

DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.28.1. OBJETO: EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.08.3. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. VALOR TOTAL: R$ 131.446,93 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO E FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DO ITEM, VALOR UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 788 Página 9 de 12 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.28.1. OBJETO: EXECUÇÃO DE SISTEMAS

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

23ADACE9. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco F, 2º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000012434-6 SEI Nº 11276672v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa G D C DA SILVA COSTA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.721.729/0001-21, em face da penalidade de multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, aplicada em razão do descumprimento da obrigação de fornecimento dos itens constantes da Nota de Empenho nº 0047/2024 (SEI nº 5294529), vinculada à Ata de Registro de Preços nº 095/2023 (SEI nº 5294526) e ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 SRP – SAÚDE “Mista” (SEI nº 5294524). A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde, mediante o Despacho nº 4554/2026 (SEI nº 10830664), que acolheu integralmente o Parecer Jurídico nº 937/2026 (SEI nº 10817835), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial daquela Pasta. Inconformada, a empresa interpôs recurso administrativo (SEI nº 10989855), no qual sustenta, em síntese: (i) que o atraso decorreu de intercorrências logísticas atribuídas às transportadoras, tendo adotado providências para regularizar o fornecimento; (ii) que a Administração recusou o recebimento parcial dos materiais e não observou o prazo editalício para saneamento das irregularidades; (iii) que houve posterior recusa de recebimento fundada

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

Valor citado:

R$ 54.900,00

- Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 24.18.000000405-2 SEI Nº 10959286v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84, em face da penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, aplicada em razão da inexecução contratual referente ao Empenho nº 0009 (SEI nº 9822037), no valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), destinado à aquisição de 122.000 (cento e vinte e dois mil) comprimidos de carbamazepina 400 mg, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 038/2025 (SEI nº 9822033), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 SRP – SAÚDE (SEI nº 9821968). A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde por meio do Despacho nº 4633/2026 (SEI nº 10845621), que acolheu integralmente o Parecer Jurídico nº 948/2026 (SEI nº 10828829), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial daquela Pasta. A empresa interpôs recurso administrativo (SEI nº 11124924), no qual alegou, em síntese, que a inexecução teria decorrido da inadimplência pretérita da Administração, circunstância que teria comprometido seu fluxo financeiro e levado seu setor financeiro a suspender novos faturamentos. Sustentou que o atraso de pagamento superior a dois meses autorizaria a suspensão do cumprimento das obrigações, nos termos do art. 137, § 2º, inciso IV, e § 3º, inciso

Aquisição de e Ventilador Não Invasivo (VNI) A Rede Mário Gatti, em virtude de impugnação apresentada por empresa interessada, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe

Valor citado:

R$ 5.767,84

termodesinfectora; Contratado:MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:07.369.213/0001-34; Documentação:Doc.20554884; Valor total da despesa:R$ 5.767,84 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Dotação orçamentária: Doc.20556018. Campinas, 09 de outubro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001826-24 INTERESSADO: Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. OBJETO: Aquisição de e Ventilador Não Invasivo (VNI) A Rede Mário Gatti, em virtude de impugnação apresentada por empresa interessada, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível na plataforma compras.gov.br www.gov.br/compras e no site www. hmmg.sp.gov.br/licitacoes. Ficam mantidas todas as demais condições do Pregão Eletrônico nº 71/2026 e seus anexos no que não colidirem com as do adendo. Campinas, 13 de outubro de 2026 RAFAEL QUEIROGA Pregoeiro DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2026 - Numeração Interna PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001826-24 OBJETO: Aquisição de Ventilador Não Invasivo (VNI) À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial dos pareceres técnicos (docs.20627088e 20647154) e parecer jurídico (doc.20645747) que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIAS., conforme abaixo: A empresa L L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 14.477.503/0001-67, vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 728.850,00

Almadina (BA), em 14 de Outubro de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 5533 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJK0RTC1MJY5M0E0M0Y0NU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0011-29 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026 O Pregoeiro Municipal de Almadina, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico 018/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIAS., conforme abaixo: A empresa L L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 14.477.503/0001-67, vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5. Com o valor Total de R$728.850,00 (Setecentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Almadina (BA), em 14 de Outurbo de 2026. Filliphe Santos da Silva Pregoeiro Oficial do Município Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 4 - Ano XXII - Nº 5533 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJK0RTC1MJY5M0E0M0Y0NU Esta

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E

Valor citado:

R$ 108.962,00

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 45 KG, MEDIANTE TROCA DE CILINDRO VAZIO POR CILINDRO CHEIO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO: Celebrado o contrato nº 80/2026 com a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.430.968/0001-83, no valor total: R$ 108.962,00 (cento e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais) Aviso de Licitação Aviso de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 09/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público que se acha aberto o presente chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas as quais serão apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que está sendo instaurada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. Prazo de Inscrição: Os interessados

registro de preços para Aquisição de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI www

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:30

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI www.diariomunicipal.com.br/ama 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de materiais gráficos, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 29/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 13 de outubro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:F3E48C04

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EDITAIS E AVISOS

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 13:00

48/51 QUADRO APLICAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO 3º TRIMESTRE 2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1407 49/51 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EDITAIS E AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Andradina, incluindo ambientes: Plenário, Sala de Reuniões, Sala da Escola do Parlamento, Tesouraria e Contabilidade. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.camaraandradina.sp.gov.br. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bnccompras.com/. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até 13h00 do dia 27/10/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026 a partir das 13h00. Andradina, SP, 14 de outubro de 2026. GUILHERME MARQUES PUGLIESE Presidente da Câmara Municipal de Andradina EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO