Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de MATERIAL DE APOIO HOSPITALAR

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 10:00

Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE APOIO HOSPITALAR. DATA DE REALIZAÇÃO: 09/09/2026 HORÁRIO: 10:00H COMPRASGOV N° 30/2026 PROCESSO N° 9900008574/2024 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 32/2026 A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de mão de obra, peças, insumos e materiais para os elevadores instalados na Maternidade Municipal Alzira Reis (MMAR) e no Laboratório Miguelote Viana (LMV) pertencentes a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/08/2026 HORARIO DA FASE DE LANCES: 08:00 AS 14:00 HORAS HORÁRIO: 14:00H PROCESSO N° 9900040434/2026 O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/08/2026

Valor citado:

R$ 14.690,16

504,00 (Mil quinhentos e quatro reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PILHA ALCALINA MEDIA - TAM. C - 1,5 V MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ: 54589560000152 R$ 966,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 BATERIA MICROCOMPUTADOR, LITHIUM, 3V, CR 2032 MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ: 54589560000152 R$ 538,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo 000900023675/2026-21- Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 1308/2026 no valor de R$ 14.690,16 (quatorze mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos)is) a favor da empresa abaixo relacionada com base no art. 75, II da Lei 14.133/2021. ITEM CNPJ EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 50147071000404 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO R$ 14690,16 Decreto 50.797/22 Art.12 Dispensa Eletrônica Nº 1308/2026 OMITIDO DE 23/06/2026 HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO SMS-POP-000900.047615/2026-01 PORTARIA S/SUBHUE/SHPM/HMHP “P” Nº 25, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; RESOLVE: Designar ANDRESA

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FONOAUDIOLOGIA, devido a necessidade de correção do Termo de referência, elaborado pela Secretaria de Saúde

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE -

SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FONOAUDIOLOGIA, devido a necessidade de correção do Termo de referência, elaborado pela Secretaria de Saúde. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 24 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 31 Osasco, 25 de Agosto de 2026 Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 E-Mail = [email protected] AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2026 – UASG 450573 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001242/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO FUNERÁRIO, ELEMENTOS CERIMONIAIS E PARAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DOS GIRASSÓIS O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos:

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA Nº 245/26 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 245/26, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro Predial contra incêndio para cobertura do imóvel da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 01/09/26 às 09h00. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou à Avenida Tiradentes nº520- Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. PMT, aos 24/08/2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DA SAÚDE 25/08/2026 Ano IV | Edição nº1048 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 111/134 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DISPENSA ELETRÔNICA Nº 261/26 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 261/26, nos termos da Lei Federal nº 14

AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

Sessão

Sessão foi em 26/08/2026, 00:00

CHAMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR. Abertura: 31 de agosto de 2026 às 08h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 24 de agosto de 2026. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação da Dispensa Eletrônica Publicado por: Elaine Martins Silva Código Identificador:1A7E2CBD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas, torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 26/08/2026 até 28/08/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA), ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE VOÇOROCA - Processo nº 0805.0033/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL. baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de

aquisição de eletroeletrônicos para atender as necessidades da assistência farmacêutica

Órgão

Secretaria de Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.898,00

propostas de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Edição 4.990 | Ano 16 25 de agosto de 2026 AVISO DE CONTRATAÇÃODIRETA Certificação Digital: RUS41JRD-ZIDM7T04-XTGX8ASQ-EMSEM0CQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/643/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026 CONTRATO n°642/2026 – Processo Adm. Nº 230/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026. Objeto: aquisição de eletroeletrônicos para atender as necessidades da assistência farmacêutica. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ: 03.829.590/0001-58, Valor Global R$ 3.898,00. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 25/08/2026. João Luís Nogueira Barreto Secretaria de Municipal de Saúde. CONTRATO n°643/2026 – Processo Adm. Nº 230/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026. Objeto: aquisição de eletroeletrônicos para atender as necessidades da assistência farmacêutica. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62, Valor Global

Aquisição de medicamentos para uso veterinários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Anima

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 849.818,00

administração esportiva oficial da modalidade, ou filiados a outra entidade esportiva a ser apreciada, podendo ser aprovada ou não pelo solicitante. Os árbitros deverão estar uniformizados possuindo todo equipamento necessário para sua realização (súmulas, apitos, cronômetro, cartões marcadores, bandeirolas, entre outros). Pagamento por partida. Partida 320 R$ 229,00 R$ 73.280,00 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 849.818,00 PAULO CÉSAR PAOLINO MAILLET Secretário Municipal de Esportes MACAÉ, 25 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1513 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização da Dispensa Eletrônica n° 047/2026 cujo objeto é Aquisição de medicamentos para uso veterinários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Anima. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA DESCRIÇÃO UNID. MED QTD. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 1 AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.767.168/0001-88 Itraconazol cápsula 18.000 R$ 0,72 R$ 12.960,00 2 FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 37.054.879/0001-64 Afoxolaner Comprimido 60 R$ 71,70 R$ 4.302,00 3 FAROVET

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

o/ 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do certame, conforme previsto no Edital nº 01/2026. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Matrícula 25.07.5592 Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 25/08/2026 Ano V | Edição nº1871 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/11 http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/ http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 072/2026 - Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material Aviso Pregão Eletrônico 056/2026 - Remarcação Aviso Pregão Eletrônico 058/2026 Aviso Pregão Eletrônico 059/2026 Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060211/000066/2026 Extrato Contrato 076/2026/PMS - PE 027/2025 Homologação Pregão Eletrônico 030/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria: 045/2026-SMA Secretaria Municipal de Saúde Edital Convocação Processo Seletivo SMS 2026-08-24T16:13:32-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Secretaria Municipal de Administração Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128 Portaria nº 045/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016, RESOLVE: Designar a servidora MAYARA MARTINS RAMOS BUENES, matrícula nº. 24.03.5157, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à contratação de Passagens e Hospedagem, disponibilizada pela empresa FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA., oriundo da Dispensa Eletrônica nº. 0046/2026, Processo Administrativo n°. 1651/2026. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Sumidouro-RJ, 24 de Agosto de 2026. Sâmia Charles Mattar Secretária Municipal Administração Matrícula: 25.01.5286 25/08/2026 Ano V | Edição nº1871 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/11 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO

“Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material” ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA

Valor citado:

R$ 57.408,50

706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PROCESSO ________________________ RÚBRICA ______________ FLS _______ SUM-060206/000061/2026 AVISO DE DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA N° 072/2026 ADMINISTRATIVO Nº SUM-060206/000061/2026 OBJETO: “Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material” ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde MODALIDADE: Dispensa Eletrônica VALOR ESTIMADO: R$ 57.408,50 TIPO: Menor Preço Global EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: De.: 24/08/2026 Até: 28/08/2026 às 08h PERÍODO DE LANCES: De.: 28/08/2026 às 08h Até: 28/08/2026 às 14h SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br Sumidouro-RJ, 24 de Agosto de 2026. Ary Mendes de Souza Agente de Contratação 25/08/2026 Ano V | Edição nº1871 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001

da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR

portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.003.020/0001-96, com endereço à Rua Padre Estevan Szulck, n° 257, Centro, IBAITI/PR, CEP 84.900-000, neste ato representado por Sr. FABIO FRAIZ VANZELI, Empresário, portador do CI/RG nº 4.23*.***-* SSP/PR e no CPF/MF nº 592.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 32592/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LIBANIO ESTANISLAU CARDOSO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 90 dias, ou seja, até 20 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 13 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE

registro de preços para fornecimento contínuo de lanceta com cessão do equipamento para suprir as necessidades dos munícipes com diabetes, em uso de insulina, pertencente à classe 6640, com a finalidade de abastecimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, processo SMS-PRO-2025/39523

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Valor citado:

R$ 9.327,33

futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/08/2026 SMS-PRO-2025/39523 - Em face da manifestação do Sr. Pregoeiro no despacho com código de identificação 6776552, a qual acolho na íntegra, e considerando o Decretos Municipais nº 49.122/2021 e nº 51.078/2022, DEFIRO a Impugnação ao Edital interposta pela empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, encaminhada por e-mail e encartada no documento com código de identificação nº 6739017, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 1086/2026, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento contínuo de lanceta com cessão do equipamento para suprir as necessidades dos munícipes com diabetes, em uso de insulina, pertencente à classe 6640, com a finalidade de abastecimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, processo SMS-PRO-2025/39523. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO ASSESSOR EXPEDIENTE DE 21.08.2026 000900.080890/2026-29 - Com base na análise realizada pela S/SUBG/GPL por meio do Despacho (6713185) APROVO a prestação de contas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento do Conselho Municipal de Saúde (S/COMS) no valor de R$ 9.327,33 (nove mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 24 DE AGOSTO DE

refere-se à aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras

Valor citado:

R$ 20.246.041,05

(SUS): - CAPSad Mané Garrincha Titular: Jorge Marcelo Simão Ramos, em substituição a Fernanda Montanholi dos Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 13/08/2026. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. LULIA DE MESQUITA BARRETO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/08/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2024/72143 - De acordo com o pronunciamento do Sr. Pregoeiro (sei-6691005), RETIFICO o ADJUDICO e HOMOLOGO do item 29, em favor da empresa Sinergia Farmaceutica Ltda, no Pregão Eletrônico nº 90348/2026, nos autos do processo administrativo nº SMS-PRO-2025/24074, como a seguir: Onde se lê: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 29 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 9,00 Leia-se: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 29 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 8,74 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24.08.2026 000900.041740/2026-08 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 20.246.041,05 (vinte milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quarenta e um reais e cinco reais e vinte centavos), cujo objeto refere-se à aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras

REGISTRO DE PREçO PARA FUTURAAOUISIçÃO DE TATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA iíIUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EASSISTÊNC|A SOCIAL DE TOITA BONITA'SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 626.802,50

lde ê echde coÍíoÍÍÍlo, é assinadâ potes VAG LICITANET - Ata de Regisbo de Preço UIIBERTO SAi.ITOS SOBRAL 05.06r.6/tl 1000 1 -70 Àssinâdo do ÍoÍma digilal por UXBERTO SAIIOS SOBRAL Dad6: 25rcü2026 09:39:18 Pagina íí de 11 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 25 de agosto de 2026 14 - Ano I - Nº 903 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNIC]PAI DE MOITA BON]TA cooRDENAÍX)RrA DE UCITAçÃO E CONTRATOS ADMTNTSTRATTVOS EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREçO N' 38'2026 PREGÃO ELETRÔNICO No í8,2026 OBJETO: REGISTRO DE PREçO PARA FUTURAAOUISIçÃO DE TATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA iíIUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EASSISTÊNC|A SOCIAL DE TOITA BONITA'SE. PRESTADOR DE SERVIçO REGISTRADO: UMBERTO SANTOS SOBRAL, inscrita no CNPJ N' 05.061.641/0001-70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 626.802,50 (seiscentos e vinte e seis mit, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: Em se tratando de Registro de Preços, este teÉ validade de 12 (doze) meses e partir da data de assinatura da ATA. DOTAçÃO ORçAMENTÁRN: Por se tratiar de um procédimento de registro de preços, os recursos para cobrir as despeses dec,onentes da prestaçáo de serviços futuros do objeto deste licitaÉo

Contratação de serviços (engenharia e/ou arquitetura), através de Pregão Eletrônico, para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo protocolo e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBM-MG)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 26.000,00

Maria Aparecida Domingos Ázara. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 25 de agosto de 2026/Edição Nº 2579 6 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato administrativo nº 202/2026, firmado em 25/08/2026, com FALEIRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; Objeto: Contratação de serviços (engenharia e/ou arquitetura), através de Pregão Eletrônico, para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo protocolo e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBM-MG). Pregão Eletrônico: 068/2026; Processo: 036/2026; Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Vigência: 25/08/2027; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) FÁBIO ERIK MOREIRA NUNES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.729.377/0001-08, sediado(a) na Rua Jeferson Tagliaferri, n°69, no bairro da Feira, CEP 37.270-000, na cidade de Campo Belo/MG

S DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

DE NOVA EMPRESA DE CONSULTORIA PARA OS OBJETOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. DATA: 18/08/2026 Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Dispensa Eletrônica – O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização da Dispensa de Licitação – DL001.2026 – PAC: 031.2026 – objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA 25 X 0,8MM, AGULHA 40 X 1,2MM, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 14G, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 16G, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 18G, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 20G, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 22G, CATETER VENOSO PERIFÉRICO CALIBRE 24G E DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO ESCALPE Nº 19, FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 PAC 114/2025 PARA ATENDER A REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo (a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 26/8/2026 às 09h30min. A sessão pública será realizada no dia 01/9/2026 com a fase de 09h01min às 15h30min. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.portal.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] – Agente de Contratação Responsável: Tássia Rafaela Coutinho – Taciana Malheiros Lima Carvalho, Secretária Municipal de Saúde. Em 25 de agosto de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 27/08/2026, 00:00

Apresentação: cápsula gelatinosa dura; Marca: Dorene. Cx 30 Cáp. Fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para que os interessados se manifestem junto à Superintendência do Sistema de Registro de Preços (SUPREP), por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3314-3267, ramal 1535. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços AVISO DE CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071577/2025-62 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30min do dia 27/08/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 9E312BCEFB0D4D194B244450622924DB3C364DD7 DIOGRANDE n. 8.440PÁGINA 12 - terça-feira, 25 de agosto de 2026 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207113 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. MÁRIO

remanejamento de saldo no valor de R$ 10.224,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais) do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme justificado nos autos

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 10.224,00

Planejamento, Receita E Controle, conforme justificado nos autos. Costa Rica- MS, 25 de agosto de 2026. MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 | Edição4698 - Extra | Página 19 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4848/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS [email protected] DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo n° 528/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-sfinge: 8688A4F997EE55E73F3DA95E293F47AC22AD1599 Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico e autorizo a celebração do 2º Termo de Apostilamento à ATA nº 15/2025, cujo objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 10.224,00 (dez mil e duzentos e vinte e quatro reais) do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 25 de agosto de 2026. MUNICÍPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atendimento na atenção básica, incluindo consultas de clínica geral e atendimento a demandas de urgência e emergência nas unidades de saúde da rede pública municipal, bem como atendimento ambulatorial em clínica médica, com carga horária de 36 horas semanais, no município de Mira Estrela/SP.” VALOR GLOBAL: R$ 96.482,88 (

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 96.482,88

GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 12 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO CAMINHÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO N.º 22/2026 PROCESSO Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: M. PETENUCI MALVAR MEDICINA E SAÚDE LTDA. – CNPJ: 61.070.984/0001-71 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atendimento na atenção básica, incluindo consultas de clínica geral e atendimento a demandas de urgência e emergência nas unidades de saúde da rede pública municipal, bem como atendimento ambulatorial em clínica médica, com carga horária de 36 horas semanais, no município de Mira Estrela/SP.” VALOR GLOBAL: R$ 96.482,88 (noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: 25/08/2026 ADITAMENTO: Fica PRORROGADO, por igual período, ou seja, por mais

Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar

Órgão

Secretaria da Saúde

Valor citado:

R$ 120.642,30

João Batista, 480 - Centro, Osasco - SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1565/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: RDM Materiais e Serviços Ltda OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 5.950,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1566/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: Dellamed S.A OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 120.642,30 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1567/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: Recommed Prestação de Serviços e Vendas Ltda OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar VALOR: R$ 5.831,00 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1568/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2025 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde CONTRATADA: Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda OBJETO: