Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de serviços de recolha e abrigo para cães que será utilizado pelo departamento de BEM-ESTAR ANIMAL, conforme Edital e Anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 5.050,80

Locações). REAJUSTAR o valor do contrato, com base no IPCA/IBGE, no percentual de 4,22%, equivalente ao acréscimo de R$ 5.050,80 (cinco mil e cinquenta reais e oitenta centavos), nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Sétima. VALOR (R$): 124.738,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: GUARY KAMBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.617/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Contratação de serviços de recolha e abrigo para cães que será utilizado pelo departamento de BEM-ESTAR ANIMAL, conforme Edital e Anexos. VALOR (R$): 245.898,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: TOCA DO ARTISTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME CONTRATO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.213/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 VIGÊNCIA: 09/11/2026 até 20/01/2027 OBJETO: Contratação de empresa para a locação de elementos decorativos, produção de desfile temático, iluminação, manutenção, montagem, desmontagem, logística de transporte de todo o material a ser utilizado e equipe técnica de montagem, manutenção, assistência técnica durante a realização do evento Natal Iluminado Vinhedo 2026, de acordo com o estudo técnico

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

(Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais) 396.***.***-** Em desacordo com o item 4.2 e seus subitens e alíneas do Edital. Candidato(a) não encaminhou a documentação solicitada. Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Edição nº 3000 Página 9 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PROCESSO Nº 11.970/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 46.634.358/0001-77, com sede na Praça Duque de Caxias, n.º 22, Centro, na cidade de Itapeva/SP, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ADRIANA DUCH MACHADO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP e do CPF/MF sob o nº , e de outro lado como CONTRATADA: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.143.338/0001-56, sediada na Rua Frei Pacifico de Monte Falco, nº 955 - Centro - Itaporanga/SP, neste ato representada por ROGÉRIO DE LIMA SOUZA, portador do RG nº 7 e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Silvino Ferreira de Lima, nº450, Alto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300009184/2026-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 171/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de outubro de 2026. http://servicos.jau.sp.gov

Este termo tem por objeto a notificação de rescisão unilateral Unilateral do Contrato nº 057/2025, firmado em 29 de julho de 2025, relacionado a contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura urbana, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, do

Órgão

CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA

Valor citado:

R$ 19.728,00

Nº 057/2025. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N° 004/2025. PROCESSO N° 046/2025. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADO: CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA. OBJETO: Este termo tem por objeto a notificação de rescisão unilateral Unilateral do Contrato nº 057/2025, firmado em 29 de julho de 2025, relacionado a contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura urbana, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, do Edital nº 027/2025- Concorrência Eletrônica nº 004/2025, por motivos de interesse público, nos termos DO ART. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADIT IVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP, CNPJ nº 45.290.418/0001-19. CONTRATADA: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 08.774.904/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 093/2024, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o reajuste do preço unitário nos termos da cláusula sétima do contrato originário. VALOR: R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026; - CONTRATANTE:

PS DE LIMPEZA PÓS OBRA DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 12,89

ZIG - R$ 3,51/CAIXA PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 177/2026 OBJETO: PS DE LIMPEZA PÓS OBRA DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 20/10/2026 14:38:08 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 20/10/2026 15:38:08 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 177/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RLIMP SERVICOS LTDA - Item(ns) : 1 - LIMPEZA POS OBRA DAS DEPENDENCIAS DE PROPRIOS MUNICIPAIS - R$ 12,89/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026 OBJETO: P.S DE MONITORAMENTO INFORMATIZADO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS ESPECIAIS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE

Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 3.201.129,05

VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 41 Osasco, 23 de Outubro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: L.D. SILVA REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 627.669,27 (Seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 3.201.129,05 (Três milhões, duzentos e um mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.944/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI ROSA VASSALO SECOMANDI HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 31.105.173/0001-06 Razão Social: TRITON ENGENHARIA LTDA Valor Global: R$ 49.700,00 Valor Total da Licitação: R$ 49.700,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 49.700,00

Razão Social: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA Item: 7 - Valor Unitário: R$ 2.184,41 Valor total:     R$ 2.184,41 1ª CNPJ: 61.422.469/0001-03 Razão Social: STR MEDICAL LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 332,09 Item: 3 - Valor Unitário: R$ 470,68 Valor total:     R$ 1.273,45 Declaro fracassado o item: 9. Valor Total da Licitação: R$ 14.485,29 de acordo com a classificação declarada pela Srª. Pregoeira e constante na ATA de Sessão Pública de Pregão, onde as referidas licitantes sagraram-se vencedoras. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 23 OUT 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 PROTOCOLO Nº 7483/2026 SC Nº 181/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI ROSA VASSALO SECOMANDI HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 31.105.173/0001-06 Razão Social: TRITON ENGENHARIA LTDA Valor Global: R$ 49.700,00 Valor Total da Licitação: R$ 49.700,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 23 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 375/2025 PROTOCOLADOS:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2026, que tem por objeto a “o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edi

brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº 436.***.***-20, residente nesta municipalidade, doravante denominado contratante, e a sociedade empresária J.A DO CARMO MADEREIRA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o nº 19.104.224/0001-71, com sede à Rua João Andrade Fernandes, nº 75, Novo Horizonte – Jaguaquara/Bahia, CEP nº 45.345-000, representada, neste ato, por Sr. Jânio Almeida do Carmo, inscrita no CPF sob nº 958.400.525-15, RG nº 0535326947 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua João Andrade Fernandes, nº 75, Novo Horizonte – Jaguaquara/Bahia, aqui denominado contratado, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 390/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2026, que tem por objeto a “o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 439.999,55

Edição 3.904 | Ano 16 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 8RIUEPG8-4SX2OQ1A-8N4TZPWO-O19UDOLK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2026 CONTRATO Nº: 240/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.870.648/0001-59 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA SILVA MOURA LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.763.059/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 439.999,55 (quatrocentos

autos do processo nº 07/0082/2026. *A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 80/100.000 Na Portaria nº 1.120/SEMAD/2026, de 17 de setembro de 2026, publicada em 18 de setembro de 2026: Onde se lê: Matrícula nº. 25/148796 Leia-se: Matrícula nº. 10/148796 Na Portaria nº 1.178/SEMAD/2026, de 28 de setembro de 2026, publicada em 29 de setembro de 2026: Onde se lê: Leia-se: Processo nº 52/0078/2025 AUTORIZO a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo referente à Ata de Registro de Preços nº 060/2025, decorrente do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços, destinada à Futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de substituição de pontos de ônibus no Município de Belford Roxo/RJ, celebrada entre o Município de Belford Roxo/RJ e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda. A presente autorização fundamenta-se nas manifestações favoráveis da Controladoria/Auditoria de Engenharia, às fls. 1975/1977, quanto à comprovação da vantajosidade econômica, e da Subcontroladoria de Integridade e Risco, às fls. 2000/2021, ambas acolhidas pela Controladora-Geral do Município, bem PORTARIA Nº 1.363/SEMAD/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.364/SEMAD/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

citado, a partir do dia 20 de outubro de 2026

Órgão

Fundação de Arte de Niterói – FAN

em diversos prédios da Administração da Fundação de Arte de Niterói – FAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos, objeto do contrato citado, a partir do dia 20 de outubro de 2026. EXTRATO CONTRATUAL Nº 050/2026 Instrumento/espécie: Contrato nº 033/2026. Partes do Contrato: Fundação de Arte de Niterói – FAN (contratante) e Perfil-X Construtora S.A. (contratada). Resumo do objeto contratual: contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, assim como adequações em diversos prédios da Administração da Fundação de Arte de Niterói – FAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2026 e do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, com fundamento no Processo Administrativo Administrativo/FAN n° 9900055974/2024 e 050117/001121/2026, em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto nº 14.730 de 13 de Fevereiro de 2023, e demais legislações aplicáveis; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da 23/10/2026 Ordem de Início, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura do Termo de Contrato: 16/10/2026. Data da Ordem de Início: 20/10/2026. NITERÓI PREV. Despachos do Presidente Processo nº 9900158716/2025- Devolução de Contribuição Previdenciária- INDEFERIDO Processo nº 9900024450/2026- Pedido de Aposentadoria- ARQUIVADO face manifestação da interessada

contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a demolição de casarão e fechamento de área, conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164-** 9900076456/2026 MMF MACEIO 704801544790848 ***.464.567-** 9900076456/2026 MMF MACEIO 704208738003282 ***.064.517-** 9900076456/2026 MMF PALACIO 704205716421283 ***.260.187-** 9900076456/2026 MMF PONTA DA AREIA 706203543226969 ***.719.847-** Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE- SUGETE NIT-050110/000706/2026- Averbação de Tempo de Serviço- JOSÉ MARIO FARIA DOS SANTOS – DEFERIDO Licença Especial- Deferida Processo 9900088649/2026- ANA ROSA DE CARVALHO DAMAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - PREGÃO ELETRONICO – Nº 012/2026 A Fundação Municipal de Educação de Niterói torna público que será realizada Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10 de novembro de 2026, a partir das 10h30min (horário de Brasília) através da plataforma Novo Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br) acessível através do nº 1103081. O Pregão tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a demolição de casarão e fechamento de área, conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao Processo nº 9900062316/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br e http://www.educacao.niteroi.rj.gov.br FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN Atos da Presidente PORTARIA Nº 075/2026- A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN, no uso de suas

AQUISIÇÃO DE AGREGADO RECICLADO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 45.500,00

: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADO RECICLADO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) Valor: R$ 45.500,00 Prazo: De 22/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 052/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1655/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e GEMINI RECICLA LTDA. Sumidouro, 22 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 20 de outubro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Valor: R$ 930,00 Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 053/2026 Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1153/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SMART PHARMA

presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de construção em geral para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.518.327,58

itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026 EXTRATO DA ATA Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ Nº: 11.155.131/0001-64 CONTRATADA: GONÇALVES ATACADÃO DA CONTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº: 42.108.921/0001-12 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de construção em geral para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 2.518.327,58 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). OBS: A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações, estes valores só serão comprometidos e disponibilizados na medida da necessidade da aquisição pela Administração. VIGÊNCIA: 10/09/2026 A 09/09/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.853 | Ano 16 23 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: RJBAEHGE-7MMSBE9W-MAS4HZQK-AJJWXZMB Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO DE EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026 EXTRATO DA ATA Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

aquisição de PEDRA OVO DE PATO, LAJE, TUBO DE CONCRETO ARMADO 800X1500 PA 2, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, não contou com a presença de nenhum interessado, restando DESERTA

Órgão

Prefeitura do Município

Valor citado:

R$ 1.372.499,77

Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços Valor Total: R$ 1.372.499,77 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0486 Página 2 de 20 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Data da Assinatura: 22/10/2026 Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 268/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 08h30min na modalidade Pregão Presencial 066/2026, que tinha por objeto a aquisição de PEDRA OVO DE PATO, LAJE, TUBO DE CONCRETO ARMADO 800X1500 PA 2, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, não contou com a presença de nenhum interessado, restando DESERTA. Potirendaba 23 de outubro de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 134/26 DISPENSA N° 079/26 - PROCESSO N° 260/26 Contratante: Prefeitura do Município

João do Polêsine, 16 de outubro de 2026. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi Prefeita Municipal Edital 42/2026, de 16/10/2026 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, Processo nº 276/2026, objetivando a contratação de empresa habilitada para a execução de obras e serviços civis de instalação e montagem de galeria celular pré-moldada de 3,00 m x 3,00 m, totalizando 6,00 metros de extensão útil na Estrada Linha Duas, Distrito de Vale Vêneto, no Município de São João do Polêsine/RS, em conformidade com as especificações técnicas constantes do projeto técnico, memorial descritivo, e demais documentos integrantes do processo licitatório, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 05 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 05 de novembro de 2026. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/ licitacoes-gerais. São João do Polêsine, 16 de outubro de 2026. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi Prefeita Municipal Edital 43/2026, de 22/10/2026 Aviso de Licitação https://bll.org.br/ https://bll.org.br/ https://bll.org.br/ https://bll.org.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 141 -

Órgão

Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS

MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2027 Edital 40/2026, de 15/10/2026 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo nº 276/2026, objetivando a contratação empresa habilitada para execução de obras de contenção e recuperação de obras de arte correntes e especiais: Meta 1: Ponte do Caravel – Arroio da Divisa, no Distrito de Vale Vêneto e Meta 2: Galeria da Rua Elisa Sonego, no centro, município de São João do Polêsine/RS, conforme Plano de Aplicação dos Recursos aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS, por meio da Resolução nº 008/FUNDEC, integrante do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 03 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 03 de novembro de 2026. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. São João do Polêsine, 15 de outubro de 2026. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi Prefeita Municipal Edital 41/2026, de 16/10/2026 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 https://bll.org.br/ https://bll.org.br/

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS, no site (

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 14H30MIN ÀS 15H00MIN O regulamento da Dispensa Eletrônica – DE, está à disposição dos interessados nos Portais de Compras do Município - link: www.e-compras .cur i t iba .pr .gov .br , de L ic i tações no Por ta l da Transparênc ia do Mun ic íp io – l i nk : https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras – PNCP – link: www.gov.br/pncp/pt-br. Simonne Cristine Graf Agente Operador de Dispensas de Licitação Eletrônicas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Portaria nº 21/2026 – SMMA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 22 de outubro de 2026. Simonne Cristine Graf : AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEEMPREDEDORES INDIVIDUAIS, no site (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 26/10/2026 até as 09h55min do dia 10/11/2026 ENVIO DE LANCES: 10/11/2026 das 09h00 às 09h20min. O EDITAL está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (41) 3350-9779, 3350- 9823. Secretaria Municipal de Obras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, localizada no Povoado Santa Cruz, Zona Rural de Traipu/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/11/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu/AL, 22 de outubro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:FD6DFD43 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, localizada no Povoado Santa Cruz, Zona Rural de Traipu/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/11/2026, às 10h30min (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB AFRÂNIO LAGES, localizada no Sítio Areias de Traipu, Zona Rural de Traipu/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:30

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB AFRÂNIO LAGES, localizada no Sítio Areias de Traipu, Zona Rural de Traipu/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/11/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu/AL, 22 de outubro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação www.diariomunicipal.com.br/ama 95 Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:0FC3B2A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através