Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

disponíveis no Diário Oficial do Município de Messias/AL. O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade das empresas proponentes. Para tanto, deverão ficar atentas às publicações no Diário Oficial do Município de Messias/AL. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 180 dias após a publicação do resultado final. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Termo de Execução Cultural Anexo V - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VI - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VII – Formulário de Recurso Cronograma do Edital Etapa Período Publicação do Edital 13/10/2026 Período de Inscrições 13/10 a 27/10/2026 Análise das Propostas 28/10 a 30/10/2026 Resultado Provisório 03/11/2026 Recursos 04/11 a 06/11/2026 Resultado Final após recurso 10/11/2026 Habilitação 11/11

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

I – maior nota no critério A. Relevância cultural e valorização local; II – maior nota no critério B. Qualidade e diversidade da programação artística; III – maior tempo de atuação comprovada da empresa na produção e promoção de eventos culturais; IV – maior nota no critério E. Impacto social, acessibilidade e contrapartida. Persistindo o empate, caberá decisão fundamentada da Comissão de Seleção. 4. NOTA MÍNIMA PARA CLASSIFICAÇÃO Somente serão consideradas classificadas as propostas que obtiverem pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos. Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador:E4507CC9 GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 FOMENTO A EVENTO CULTURAL – EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, a empresa abaixo identificada, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada PROPONENTE, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024 e no Decreto nº 11.453/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir: 1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE Razão social: ______________ CNPJ: ________________________ Endereço da sede/filial: __________________________ Representante legal: _________________________

seleção de propostas para concessão de patrocínio esportivo a eventos e projetos de interesse público promovidos por pessoas jurídicas de direito privado, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - EVERTON WISKOW PEGLOW, matrícula nº 42420, p

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Portaria 6186/2026, de 15/10/2026 Conceder 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à servidora municipal LUCELEN LIMA DOMINGUES, matrícula nº 62316-1 e 62316-2, professora, estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 08/09/26. Portaria 6187/2026, de 15/10/2026 Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal VAGNER ELPIDIO SERRATTE, matrícula nº 10812-1, técnico de enfermagem, estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a contar de 15/09/26. Portaria 6188/2026, de 15/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos nº 249, 250, 251, 252 e 253/2026, Processo Administrativo nº 1422/2026, Chamamento Público nº 07/26, cujo objeto é a seleção de propostas para concessão de patrocínio esportivo a eventos e projetos de interesse público promovidos por pessoas jurídicas de direito privado, abaixo relacionados: I – Gestor - ANA CARMELITA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 781011, Secretária Municipal da Educação e Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes; II – Fiscal - EVERTON WISKOW PEGLOW, matrícula nº 42420, professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes; III - Suplente - MARCOS VINICIUS PIRES, matrícula nº 66109, Secretário de Escola, lotado na 6 Diário Oficial do Município Edição Nº 1014 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 15 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Secretaria Municipal

inscrição para apresentação de propostas por instituições de ensino e culturais de Dois Irmãos, para apresentação no Palco do Largo de Natal

Municipal de Cultura e o parecer da Procuradoria Jurídica, ratifico por reconhecer ser caso de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Desta forma, determino ao Setor de compras que sejam tomadas devidas providências para a formalização do processo de contratação da empresa supracitada. Ainda, que sejam adotadas as demais providências necessárias ao cumprimento desse despacho, especialmente o contido no artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, que concerne à publicação. Dois Irmãos, 15 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 308/2026, de 15/10/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N.º 10/2026 O Município de Dois Irmãos torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO Edital n.º 10/2026 Objeto: inscrição para apresentação de propostas por instituições de ensino e culturais de Dois Irmãos, para apresentação no Palco do Largo de Natal. Inscrições a partir de 15 de outubro à 27 de outubro de 2026. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/. Informações, pelo fone (51)3564-8825. Dois Irmãos, 15/10/2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. Outros 309/2026, de 15/10/2026 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES – MANDATO 2024 A 2028 https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOIS IRMÃOS/RS

“Repasse de Subvenção Social destinado à realização de bailes, mediante a contratação de atrações musicais, visando promover o acesso à cultura, valorizar as tradições locais e fortalecer a integração e a convivência comunitária”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Valor citado:

R$ 10.000,00

Município Edição Nº 1236 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 15 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI nº 017/2017. Objeto: “Repasse de Subvenção Social destinado à realização de bailes, mediante a contratação de atrações musicais, visando promover o acesso à cultura, valorizar as tradições locais e fortalecer a integração e a convivência comunitária”. Valor: R$ 10.000,00 Prazo de execução: 2026 Forma da parceria: Termo de Fomento. O Prefeito de Panambi, Gustavo Cavalheiro, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 29, 31, caput, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, e artigos 17 e 18 do Decreto Municipal nº 017/2017, torna pública a inexigibilidade de chamamento público, visando firmar parceria com Centro Cultural 25 de Julho, para repasse de Subvenção Social destinado à realização de bailes, mediante a contratação de atrações musicais, visando promover o acesso à cultura, valorizar as tradições locais e fortalecer a integração e a convivência comunitária, conforme Plano de Trabalho aprovado, em razão da inviabilidade de competição. GABINETE DO PREFEITO EM 15.10.2026 Gustavo Cavalheiro Prefeito Edital SMEC Edital SMEC 41/2026, de 15/10/2026 EDITAL SMEC Nº 41, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Clique aqui para visualizar a íntegra do Edital Smec nº 041/2026. https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDad

INSCRIÇÕES - Processo Seletivo Simplificado n°06/2026- Saúde. Clique aqui para visualizar na íntegra o Edital nº 199/2026 Edital 200/2026, de 15/10/2026 Convoca do PSS 02-2025- 02 Professores Arte e do PSS 06-2025 - 02 Professores de Arte. Clique aqui para visualizar a íntegra do Edital nº 200/2026. Portaria Portaria 882/2026, de 15/10/2026 EXONERA- Kaue Wendland- Técnico em informática - monitor de laboratório. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 882/2026 Portaria 883/2026, de 15/10/2026 EXONERA - Tamires Rodrigues Okasezki- professor. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 883/2026 Termo de Fomento Termo de Fomento 27/2026, de 15/10/2026 Inexigibilidade. EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - PARCERIA - JUSTIFICATIVA Processo Administrativo Parceria nº: 165/2026 Organização da Sociedade Civil: Centro Cultural 25 de Julho Base legal: Artigos 29, 31, caput, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014; e Artigos 17 e 18 do Decreto Municipal https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22YzfhWqrI93LXkJzambqZwtx0EMcB93BhodK3vGH1u7C1jRpOvtGZTLwfED5uzjgOuQMnxaZNFD1kRRO%2B2FFXU%2Ba6PWm8wLC6NlU0YIW9aR0%3D%22%3A%22k6zBQPA6HogBo%5C%2F0iNA2GxO4Z8U1GOu39OClGkvFxmMWelAWflRPcpm13BZF8%5C%2F0JVgrPUl91uVqte8rLq2PI%2BuA%3D%3D%22%2C%22yWm%2Bd9hCyALimTG0Vqv76VcKJqbij6GIVz8DCjBUy%2BAejoAXU3NGOp%5C%2Fx7PwJo6yK9GCPOUZEuQVjprCvZiISxzEOAaOXDxr%5C%2

da União, de operações de crédito ou de alienação de bens, cuja execução fica limitada à respectiva disponibilidade orçamentária e financeira. Art. 15. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, I e II, da Lei Complementar nº 101/2000, quando forem exigíveis, deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade. § 1º Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000, entendem-se como despesas irrelevantes aquelas cujo valor no exercício financeiro de 2027, em cada evento de contratação, não ultrapasse o limite estabelecido para dispensa de licitação de que trata o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. D o c u m e n t o a s s i n a d o d i g i t a l m e n t e e m 1 4 / 1 0 / 2 0 2 6 1 7 : 4 1 : 5 4 A c e s s e o e n d e r e ç o : h t t p s : / / s l . c i d a d e 3 6 0 . c l o u d / b 5 u r X p a r a v e r i f i c a r a a u t e n t i c i d a d e . Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1177 Página 9 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1207/ § 2º No caso de despesas com pessoal e respectivos encargos, desde que não configurem geração de despesa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 64.000,00

SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE APARECIDA. HOMOLOGO a presente Chamada Pública e ADJUDICO os itens ofertados, conforme demanda, as pessoas CREDENCIADAS, quais se jam: FAB IO SAT IM PROMOCOES LTDA, CNPJ : 05.404.310/0001-95. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ: 39.417.481/0001-70, no valor de R$ 64.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TOLDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa PAMELA REGINA DE C SOUZA COMERCIO E SERVICOS D E I N S T A L A C A O D E T O L D O S E C O B E R T U R A , CNPJ: 12.616.386/0001-40, no valor de R$ 18.860,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TRÍADE, FORMADA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

● AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE N°482026 – PMRC - FRACASSADO - AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE N°482026 – PMRC - FRACASSADO ● extrato de ctr 379.2026 pmrc - extrato de ctr 379.2026 pmrc ● extrato de ctr 375.2026 pmrc - extrato de ctr 375.2026 pmrc ● AVISO de Suspensão PE 18.2026 SRP-PMRC - ESTRUTURA PARA EVENTOS - AVISO de Suspensão PE 18.2026 SRP-PMRC - ESTRUTURA PARA EVENTOS ● EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CTR 116.2022 PMRC - EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CTR 116.2022 PMRC ● EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CTR 321.2026 PMRC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CTR 321.2026 PMRC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1242 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Nº de páginas: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1242 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe

Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento e apoio operacional e logístico, devidamente capacitados, uniformizados e em quantitativos compatíveis com o porte do evento

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 1.022.374,60

137014.000523/2026-83 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento e apoio operacional e logístico, devidamente capacitados, uniformizados e em quantitativos compatíveis com o porte do evento. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 052/2026, sucedido em 20 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 1.022.374,60 (Um milhão, vinte e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.1/2026 4R SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ: 41.817.755/0001-60 LOTE 04 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 01 SEGURANÇA NOTURNO: Profissional treinado e capacitado, de empresa devidamente cadastrada na Polícia Federal e na Secretaria de Segurança Pública do Estado, Município e/ou Distrito Federal, portando aparelho celular, trajando uniforme. Deverá

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 5.300,00

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.905/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no   valor   de R$ 1.605,51 (Um mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 27.598/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 296/26 D E S P A C H O : 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações; 2 – Ao D.A.L., para publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma EVER KIDDS EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos   reais);   4   –   Ao   Departamento   de   Convênios   e   Contratos   para   redação contratual; 5 – À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento. SECEC, aos 09/10/2026 MARCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 27.909/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: AT

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO EMÍDIO PIANARO JÚNIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 3.409,72

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3282 - 44 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 312/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: LICITAON COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO EMÍDIO PIANARO JÚNIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO. VALOR: R$ 3.409,72 (três mil, quatrocentos e nove reais e setenta e dois centavos). FISCAL TÉCNICO: TIAGO KAMINSKI FISCAL ADMINISTRATIVO: ALESSANDRA GARCIA JOANICO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 205 02 006 2058 3449052000000000000 00000 LIVRE Campo Largo, 15 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AÇÕES DO DIA E SEMANA DA CRIANÇA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E ABERTURA DO NATAL

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Valor citado:

R$ 3.718,00

CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: PANIFICADORA DIVINA PADOKA PARANAVAI LTDA CNPJ: 25.197.608/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AÇÕES DO DIA E SEMANA DA CRIANÇA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E ABERTURA DO NATAL VALOR: R$ 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2026 FORO: Comarca de Paranavaí, Estado do Paraná. Tamboara-PR, 15 de outubro de 2026. Edição 1.891 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 EXTRATOCT 144/2026; 145/2026; 146/2026; 147/2026 PE 075/2026 Certificação Digital: 3ZNBC6Z4-0F2QHGNR-264OZMH0-UDOAYPJT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 – (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBOARA, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ROSANGELA CRISTINA DA VEIGA

Vigência do Contrato  MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de carro de som, destinado a divulgação institucional, campanhas educativas apoio logístico e ações promovidas pelo órgão e entidades da administração pública municipal. 12 meses Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE

Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I - DANIELA GOES COSTA, CPF sob o nº 014.XXX.905-XX – Gestor(a) do Contrato - Substituto; II - CAROLINE ALVES DO CARMO, CPF sob o nº 079.XXX.935-XX – Fiscal Administrativo do Contrato - Substituto. §2º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2° - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato nº 11/2026, decorrente do Procedimento de Adesão da Ata n° 37/2026 do Pregão Eletrônico nº 09/2026 PME Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato  MASSA DE MANDIOCA SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de carro de som, destinado a divulgação institucional, campanhas educativas apoio logístico e ações promovidas pelo órgão e entidades da administração pública municipal. 12 meses Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas quinta-feira, 15 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1383 PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURA MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 302/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 170.000,00

ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 492/2026 PROTOCOLADO: 31.665/2026 (e nº 1.561/2026 vinculado a ARP 302/2026) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: JPX EVENTOS LTDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURA MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 302/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 15 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 61/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: Nº: 32.180/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO – ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP 2026. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP. VALOR: R$ 50.046,60 (cinquenta mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO o parecer jurídico da D. Procuradoria o Geral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO PARADESPORTIVO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). - Data de

Valor citado:

R$ 65.010,00

STUDIO E PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA. – CNPJ/MF nº 29.603.213/0001-90. – Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 032/2026. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, E APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO PARADESPORTIVO DE ALAGOINHAS-BAHIA. - Valor estimado: R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). - Data de Assinatura: 15/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: HPJ0JVPA-ZXNTUWC3-5ZICCDEL-FUNLUZY8 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP DISPENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026 DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-15T15:51:52-0300

Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 2.034,00

276/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75 Leia-se: Processo Administrativo nº PMC.2026.00177521-19 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 14 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres http://www.procon.campinas.sp.gov.br 49Campinas, quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 435/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002. Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município

Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 2.034,00

Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73. Leia-se: Processo Administrativo nº PMC.2026.00177521-19 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 14 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Onde se lê: Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025

Registro de Preços de Infraestrutura para Eventos

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor citado:

R$ 6.600,00

outubro de 2026 a 07 de outubro de 2026. COMUNICA: Mantém-se o integral teor do Resultado da Classificação Geral dos Professores de Educação Profissional e Professores Substitutos de Educação Profissional, constante do Comunicado FUMEC N°13/2026, por não restar nenhum recurso pendente por parte dos profissionais da educação. Campinas, 13 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2025.00190963-16 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 7Campinas, quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas Assunto: Pregão Eletrônico nº 094/2026 Objeto: Registro de Preços de Infraestrutura para Eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) a favor empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ26.906.573/0001-72 para os itens 01, 02 e 03 da ATA nº 369/2026 do Registro de Preços vigente. FERNANDO LOURENÇO VANIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00185247-99 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Atas de infraestrutura: banheiro químico e sonorização Diante dos elementos constantes no presente processo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 11.000,00

de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026 PROCESSO: 1130/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. DATA: 14/10/2026 CONTRATADA: COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA ME PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Charqueada/SP, 15 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1465 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 160/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026 PROCESSO: 1130/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. DATA: 14/10/2026 CONTRATADA: DONIZETI DE JESUS PEREIRA DOMINGUES JUNIOR – ME PRAZO: 12 MESES