Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para uso dos funcionários das equipes do departamento de manutenção de áreas verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana - BA

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 64.800,10

visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 58 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321-2026-15D - Processo Administrativo Nº 421-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para uso dos funcionários das equipes do departamento de manutenção de áreas verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana - BA. Contratada: Lee Comercial de Equipamentos Ltda. Valor global: R$ 64.800,10. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295-2026-03D - Processo Administrativo Nº 819-2026. Repartição Interessada: Procuradoria Geral do Município Objeto: Aquisição de porta diploma e porta medalha, destinados ao acondicionamento e à entrega dos diplomas e das insígnias da ordem municipal do mérito, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana – BA. Contratada: Criativa Comércio e Serviço Ltda. Valor global: R$ 13.200,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/10/2026. José Ronaldo de Carvalho

Órgão

Secretaria de Educação

serviços, decorre de lei e da própria Constituição, na medida em que se utiliza de recursos públicos e, assim, seu desembolso exige o fiel cumprimento da prestação de serviços; CONSIDERANDO que devem ser observados em todas as relações contratuais os princípios da boafé objetiva e função social do contrato, nos termos dos artigos 421 e 422 do Código Civil; CONSIDERANDO que a notificada foi contratada pelo Município de Formosa do Rio PretaBahia para fornecimento de diversos materiais esportivos, para atender as atividades, programas e projetos desenvolvidos através da Secretaria de Educação, Assistência Social e Juventude e Esportes, especificados conforme o estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 008/2026. CONSIDERANDO que o não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas contratuais e das especificações enseja a rescisão do contrato firmado e a aplicação das penalidades contratuais e legalmente previstas, nos termos dos artigos 137 e 119 da Lei nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Edição 1.619 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Certificação Digital: QF671S2J-Y5MJUVJI-NUKB3XTA-TWFHTIV0 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto NOTIFICA: A empresa CALÇADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA, ora NOTIFICADA, tendo em vista que foi solicitado a entrega dos produtos, junto a essa empresa, pela

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA COM ESTAMPAS COLORIDAS E DISTINTAS NA FRENTE E NAS COSTAS

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação

Valor citado:

R$ 94.380,00

e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Assinatura: 20/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 980,47 (novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) a tonelada Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 123/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA COM ESTAMPAS COLORIDAS E DISTINTAS NA FRENTE E NAS COSTAS. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Habitação. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.597,80 (Um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Rio Claro, 23 de outubro de 2026 AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação. AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 135/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES PARA REALIZAR ESTUDO DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIO CLARO-SP. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema viário. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: MACIEL CONSULTORES S/S. VALOR TOTAL: R$ 94.380,00 (Noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e

Valor citado:

R$ 10.890,00

o Valor Mensal de R$ 10.500,00 para R$ 10.890,00; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 2021; Processo: Pregão Presencial n.º 012/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2025 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 092/2025, de 24/10/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa LISMARI PAULINO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.670.715/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021; PROCESSO: Pregão Presencial – Registro de Preços n.º 014/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2025 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 093/2025, de 24/10/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa SIRLENE ALMEIDA CAMARGO VESTUARIO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.494.500/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021; PROCESSO: Pregão Presencial – Registro de Preços n.º 014/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE

da compra: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de peças de vestuário

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 10:00

gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 26/10/2026 Abertura da Sessão Pública: 13/11/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 23 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 43 Osasco, 23 de Outubro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO Processo Administrativo nº: 646/2026 Pregão Eletrônico nº: 90.057/2026 Objeto da compra: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de peças de vestuário. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Aos 21 dias do mês de julho de 2026, às 10h00, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90057/2026, conduzida pelo Pregoeiro Oficial, Ricardo Nogueira de Amaral, com auxílio da equipe de apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 411 de 13 de março de 2026. O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023, respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 60.558,25

recurso conforme calendário editalício. Arapiraca-AL, 22 de outubro de 2026 Membros da Comissão Eleitoral – Eleição da Sociedade Civil para o COMSEA de Arapiraca/AL Resolução COMSEA nº 003/2026 Keronlaine de Araújo Silva Segmento Governo - SMS Membro Meyre Karine Gama do Amaral Secretária-Executiva Membro Valmir José da Silva Sociedade Civil – Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Itapicuru Membro Simone Batista dos Santos Sociedade Civil - Associação das Mulheres Produtoras de Broas Taboquinha - ASPOBRAS Membro Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador:9C0D5A06 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90021/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e a empresa D&F COMÉRCIO DE EPI S FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.724.306/0001-96, sediada na Rua Samuel Morse, 36, Bairro Canudos, CEP 93546-170, Novo Hamburgo/RS, E-mail: [email protected], Telefone: (51) 99765 9582, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.558,25 (sessenta mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) ITENS REGISTRADOS: ITEM VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 R$ 36,90 R$ 12.140,10 05 R$ 1,40 R$ 179,20 06 R$ 3,65 R$ 1.018,35 09 R$ 53,80

é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

Valor citado:

R$ 30.428,78

Adjudicado: R$ 26.157,00 Subtotal Orçado: R$ 30.428,78 14,0386 % R$ 4.271,78 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 26.157,00 R$ 30.428,78 14,0386 % 4.271,78 Esplanada-BA , 14 de Outubro de 2026 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.10.14 09:47:26 -03'00' Edição 1.886 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 027/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Fornecedor : GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.230.915/0001-81 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 1,00 UNID BULL'S CONFEC ÇÃO R$ 3.201,00 R$ 3

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança

Amostras dos itens destinados à Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 2026.08.06.2 — SRP, e designa seus membros. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico nº 2026.08.06.2 — SRP, destinado ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, equipamentos de proteção de uso individual e acessórios, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE; CONSIDERANDO a exigência de apresentação e avaliação de amostras dos produtos integrantes do Lote 13, composto pelos itens 89 a 107, conforme as condições estabelecidas no edital e no termo de referência; CONSIDERANDO que os produtos do referido lote se destinam aos setores vinculados à Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte, demandando avaliação técnica quanto à sua adequação às especificações exigidas; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos servidores responsáveis pela avaliação e pela emissão de relatório técnico; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte, a Comissão de Avaliação de Amostras dos itens destinados a esta Secretaria, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 2026.08.06.2 — SRP. § 1º A atuação da Comissão compreenderá exclusivamente os produtos destinados aos setores

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O 63º CARTÓRIO ELEITORAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 VALOR DA PRORROGAÇÃO – R$ 396.615,60

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 396.615,60

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a sessão da licitação supramencionada, com data prevista para 04 de novembro de 2026, às 09h00min, está suspensa, para ajustes a serem realizados em seu Termo de Referência. Jahu, 22 de outubro de 2026. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 306/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU CONTRATADO: DANIEL BUSCARIOLLO JUNIOR OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O 63º CARTÓRIO ELEITORAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 VALOR DA PRORROGAÇÃO – R$ 396.615,60 ASSINATURA – 19/10/2026 (60 meses) SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 285 | Página 10 de 11 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" MUNICÍPIO DE JAHU Rua Paissandu, 444 - Centro 46195079/0001-54 Ensino Exercício: 2026 Período: 01/07/2026 até 30/09/2026 Anexo IX Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1 Receitas e Aplicações Mínimas RECEITAS DE IMPOSTOS Valor 147.645.905,52Impostos Próprios 250.768.693,21Transferências

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI)

Botucatu, 21 de outubro de 2026. LUÍS GUILHERME GALLERANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.666/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 228/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI). O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, FRACASSADO HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 14.948/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 6 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 256/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 169,99

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90021/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e a empresa SAFE- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.183.614/0001-60, sediada na Rua do Bosque, 182, Altos da Bela Vista, Indaiatuba/SP, CEP: 13.331-687, Email:[email protected], Telefone:(11) 99748 7688/(11) 3675-3398 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) ITENS REGISTRADOS: ITEM VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20 R$ 169,99 R$ 169,99 CELEBRAÇÃO: 30 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.900, de 19 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal n° 2.908, de 13 de março de 2024 e Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO. ANDRÉ MARTINS CAMARGO – FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Publicado por: José Euclides da Silva Júnior Código Identificador:F8D21050 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90021/2026

registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para suprir as demandas das diversas unidades desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 00:00

Uberaba Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.060-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Sene Queiroz PREGOEIRO Portaria 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para suprir as demandas das diversas unidades desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e Diretoria de Gestão Administrativa. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08:30 horas do dia 23/10/2026 até

"Aquisição de conjuntos operacionais de vestuário destinados aos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) "

Órgão

Secretaria Executiva

Suzana Seixas Neves. Port. nº 1408/2026 - Exonera, a pedido, GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, do cargo de Subsecretário, SS, da Secretaria Executiva. Port. nº 1409/2026 - Nomeia LEONARDO BARCELLOS PANCIERI para exercer o cargo de Subsecretário, SS, da Administração Regional de Santa Rosa, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB Nº 27/2026- O CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, conforme Portaria nº 4038/2025, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), bem como de Gestão e Fiscalização do Contrato, por dispensa de licitação, cujo objeto é a "Aquisição de conjuntos operacionais de vestuário destinados aos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) ". Servidor que atuará na Equipe de Planejamento da Contratação (EPC): Luciano dos Santos Avelar Matrícula: 1235119-5 Wallace Correa Azevedo Matrícula: 1248388-0 Fiscais do Contrato: Luciana Cunha Machado - Fiscal principal Matrícula: 1247976-0 Ana Carolina Vitória Medeiros Silva - Fiscal substituta Matrícula: 1247976-0 Gestores do Contrato: Fernando Antônio de Oliveira Dias - Gestor principal Matrícula: 1235439-7 Elane Cristina Cardoso Bruce - Gestora substituta Matrícula: 1241514-7 Art. 2º- A EPC será automaticamente

AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES DE SENSOR FREE STYLE II, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 16.462,74 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 16.462,74

Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 709/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES DE SENSOR FREE STYLE II, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 16.462,74 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 284 | Página 4 de 10 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" DE 22/10/2026 A 26/10/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO, DE TAMANHOS VARIADOS, A SEREM FORNECIDAS PARA FIÉIS DA “FESTA DE SANTOS REIS

Palmital, 21/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 118/2026 - Processo Nº 1255/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO, DE TAMANHOS VARIADOS, A SEREM FORNECIDAS PARA FIÉIS DA “FESTA DE SANTOS REIS. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 22 de outubro de 2026 até às 08h do dia 27 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: dia 27 de outubro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 21/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Eletrônico nº 53/2026 Edital nº 070/2026 Processo: 075/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE VEÍCULOS LEVES. 1. DOS FATOS E DA MOTIVAÇÃO S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 23/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C

Valor citado:

R$ 209.301,04

de 3,7256%. Valor do aditivo: R$ 209.301,04. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.231.792/0001-17 Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4036/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – “EPI’S, EPC’S”, PARA VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, com retorno agendado para dia 23/10/2026, sexta-feira às 14h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4909/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S , FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TUR

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 56,00

Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 21 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO Nº 8.370-4/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa AD LICITAÇÕES LTDA, 11, R$9,60; à empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 02, R$44,41; 03, R$18,84; 15, R$3,43; à empresa TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, 10, R$1,80; 17, R$56,00; 18, R$1,30; 19, R$10,00; à empresa TR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, 01, R$29,67; 08, R$10,02; 14, R$1,05; 16, R$23,86; à empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, 06, R$6,93; 12, R$5,50; 13, R$2,00. Os itens 04, 05, 07 e 09 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 21 de outubro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 PROCESSO Nº 9.732-2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE DE VACA, PARA ATENDIMENTO

aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Valor citado:

R$ 140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO. EMPRESA: GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.304.403/0001-00 . OBJETO: aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Formosa do Rio PretoBA, 23 de setembro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.032/2026. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO. EMPRESA: TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.007.350/0001-27. OBJETO: aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Formosa do Rio PretoBA, 23 de setembro de 2026. Edição 1.617 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 Certificação Digital: WYXFS10Y-FCHZFCXO-RGBVH6FM-OVI8J42A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto EXTRATO EXTRATOS DIVERSOS 2026-10-21T09:01:05-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” REPUBLICAÇÃO DE

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de camisetas personalizadas para utilização dos servidores voluntários durante a 6ª edição do Natal Brilhante. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Aviso de Dispensa encontra-se disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 20 de outubro de 2026. Luma Moraes de Oliveira Guimarães Agente de Contratação Portaria nº 225/2.026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento, equipamentos e calçados, para a Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam este registro, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, anexo I do Edital,

de registro de preço DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 12 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. incluindo dados bancários), considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 28/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/04/8157, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento, equipamentos e calçados, para a Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam este registro, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, anexo I do Edital, o Edital da licitação; as propostas cujos preços tenham sido registrados;