Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação /

ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br DECISÃO E PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO Processo Administrativo nº: 029/2026-SEDUC Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 037-2026-PE Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Educação de Inhambupe/BA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Inhambupe/BA. Impugnante / Requerente: Renault do Brasil S/A (CNPJ nº 00.913.443/0001-73). Lote Afetado: Lote 05 – Veículo Tipo SUV 0km (2 unidades). DOS FATOS E DA MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE A empresa Renault do Brasil S/A apresentou petição de Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE. Em sua manifestação, a empresa formulou 6 (seis) pedidos de esclarecimentos sobre o Lote 05 (Veículo Tipo SUV) referentes à aferição da potência do motor, local exato de entrega, limites da garantia, concordância para prorrogação da Ata de Registro de Preços, tipo de combustível para o abastecimento inicial na entrega e responsabilidade pelas revisões preventivas

“Constitui objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE/BA

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

nº 14.133/2021: JULGO IMPROCEDENTE / INDEFIRO o Pedido de Impugnação interposto pela empresa Société Comércio de Veículos Ltda.; MANTENHO INALTERADO o Item 13.2.a do Termo de Referência e demais dispositivos do Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE; Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br MANTENHO A SESSÃO PÚBLICA do certame designada para o dia 11 de novembro de 2026, às 09h00min; Publique-se a presente decisão na plataforma BLL e nos meios oficiais de divulgação do Município para conhecimento de todos os interessados. Inhambupe/BA, 06 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial Município de Inhambupe/BA Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RENAULT DO BRASIL S/A. Av. Renault, 1300 Borda do Campo – São José dos Pinhais/PR Tel: +033 (11) 2184-8379 www.renault.com.br Confidential C ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/2026 ABERTURA: 11/11/2026 ÀS 09:00 HRS OBJETO: “Constitui objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos, zero quilômetro

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, destinados às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=15469021000128, ou=videoconferencia, cn=SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA:29987662000189 Dados: 2026.11.05 22:53:00 -03'00' Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br DECISÃO E PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO Processo Administrativo nº: 029/2026-SEDUC Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 037-2026-PE Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Educação / Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, destinados às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Inhambupe/BA. Impugnante: Société Comércio de Veículos Ltda. DOS FATOS E DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO A empresa Société Comércio de Veículos Ltda. apresentou Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 037-2026-PE, insurgindo-se contra a previsão contida no Item 13.2.a do Termo de Referência (Anexo I) e nas cláusulas correlatas do instrumento convocatório, que tratam das condições de pagamento. A impugnante alega que a fixação do prazo de pagamento em até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa: 1. Seria excessiva e desproporcional, gerando ônus financeiro indevido aos licitantes e elevando o "custo de transação"; 2. Violaria os princípios da

Social AÇÃO: 2066 – Bloco de Proteção Social Básica ELEMENTO: 33903000 - Material de Consumo FONTE: 500 / 660 / 661 Inhambupe – Bahia, 06 de novembro de 2026 Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária M. de Assistência Social Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 RESUMOCONTRATO Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. TEL. (16) 99779-4402// E-MAIL: [email protected] RUA ANTONIO MOISÉIS SAADI, n° 470, SALA 06 BAIRRO: PARQ, INDUSTRIAL LAGOINHA CEP 14.095-230 RIBEIRÃO PRETO - SP IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO RESPONSÁVEL PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 DO MUNICIPIO DE INHAMBUPE/BA A empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89, sediada na RUA ANTONIO MOISES SAADI, n° 470, SALA 06, BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CEP. 14.095-230, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Inscrição estadual: 797.363.299.116 e Inscrição Municipal: 20108999, telefone para contato: (16) 99779-4402 e email: [email protected], por meio de seu representante legal abaixo assinado, apresenta a seguinte IMPUGNAÇÃO AO EDITAL em questão, com base nos fatos e argumentos a seguir: TEMPESTIVIDADE Inicialmente, o Art. 164 da Lei nº. 14.133/21 estabelece que qualquer pessoa possui legitimidade para impugnar o presente edital, até 3 (três) dias úteis antes

(art. 92, I e II) 1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, a fim de atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos 1.1.1 Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO DO BEM UNID

... de de , portador da Matrícula Funcional nº , doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta ordem e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 6.857, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n /2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, a fim de atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos 1.1.1 Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO DO BEM UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 2 3 R$ a) Valor global do objeto (prêmio anual do seguro); b) Valor do prêmio anual por item/veículo; detalhamento das coberturas c) contratadas (ex.: percentual da tabela FIPE, limites de indenização para danos d) materiais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM

Valor citado:

R$ 12.668.641,92

a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:504A358E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 FORNECEDORA REGISTRADA SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DIESEL S10, E GASOLINA COMUM. Perfazendo TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS R$ 12.668.641,92 (Doze milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos): Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata será divulgada no Diário Oficial do Município

Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

Valor citado:

R$ 583.098,50

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.239.194/0001-33. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Mensal por Lote: Lote 01 – Veículo Leve: R$ 162.620,77 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Lote 02 – Ônibus: R$ 116.458,14 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Lote 03 – Caminhões sem Motorista: R$ 136.812,64 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos); Lote 04 – Caminhões e Máquinas com Motoristas e Operadores: R$ 583.098,50 (quinhentos e oitenta e três mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 05 – Motos: R$ 4.495,76 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze)

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Valor citado:

R$ 11.833.394,10

integrantes do NTS serão consideradas serviço público relevante e não ensejarão remuneração adicional, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei. Art. 8º As alterações na composição do NTS deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente e comunicadas ao NTG. Art. 9º O NTS manterá comunicação permanente com o NTG e registro das principais reuniões, orientações e encaminhamentos relacionados à utilização do SEI. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:C9FAF651 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08070007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL. Órgão Gerenciador: Município de Igreja Nova/AL, inscrição no CNPJ/MF sob n° 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 55.682.117/0001-94. Valor Global da ARP R$ 11.833.394,10 (onze milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 03 de novembro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador

PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS E DERIVADOS DE MADEIRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO, MOTORISTA E EQUIPES OPERACIONAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor citado:

R$ 462.000,00

PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 13 (treze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2026 Processo Digital nº 29.632 /2026 OBJETO: PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS E DERIVADOS DE MADEIRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO, MOTORISTA E EQUIPES OPERACIONAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: DNI SOUZA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.967.280/0001-28) com o lote: 1 no valor total de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). V ALOR TOTAL: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Castro, 05 de novembro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 (Processo digital: 46.984/2026) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOSAO PROCESSO SEI 012.00007878-2024-68

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL

09 de novembro de 2026 às 09h, para novas adequações no Termo de Referência. Nova data será publicada oportunamente. DANIEL MARCELO CARVALHO Agente de Contratação Botucatu, 06 de novembro 2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO N.°: 19.264/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 338/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO HATCH, NOVO, 0 (ZERO) KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAS SOCIAL COM RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOSAO PROCESSO SEI 012.00007878-2024-68.. A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 338/2026 – Processo Administrativo n° 19.264/2026, designada para o dia 18 de novembro de 2026 às 08h30, para realização de correções no Termo de Referência, especificamente no item 8 — FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, visando à adequação das exigências de habilitação e qualificação técnica à natureza do objeto licitado. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 06 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA

Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 624,75

CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 05 de novembro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00196524-99 Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 624,75 (seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 05 de novembro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 485/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00196164-25, onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município. Campinas, 05 de novembro de 2026 PETER PANUTO

consiste em Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o planejamento de cardápios, preparo, acondicionamento, transporte, porcionamento e distribuição

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Administração, em 04/11/2026, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11969734 e o código CRC 9A84D674. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.10.000002701-2 SEI Nº 11969734v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-54/2026 O Município de Goiânia, por meio do Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados que realizará, no dia 26 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748- 54/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo critério de menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 25.10.000012493-4 O objeto da presente licitação consiste em Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o planejamento de cardápios, preparo, acondicionamento, transporte, porcionamento e distribuição

Prorrogar o prazo da vigência contratual até 05/11/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 671.187,76

Inexigibilidade nº 066/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 313/2025 - Contratante: Município de Várzea da Palma/MG - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratado: Décio Fagundes - CPF: ***.***.586-**. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual até 05/11/2027. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. CONTRATO nº 191; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 12 / 2024 Valor Global:R$ 671.187,76 Vigência:05/11/2026 Até:05/11/2027. 2026-11-06T10:26:43-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação da

Valor citado:

R$ 1.368.380,00

EM 05/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E ML SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 1.368.380,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 011/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. ASSINATURAS: JOÃO CARLOS POLEZEL JUNIOR, Secretário Municipal de Educação em substituição pelo contratante, SUMAIA DORAZI LEMES, pela contratada. FISCAL DO CONTRATO: Emerson Batista Medeiros Ferreira (fiscal titular) e Jean Jorge Marques Cirino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 12 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA INTERESSADO: RONCHI & RONCHI LTDA CNPJ: 66.092.859/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: Inc

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 23:59

PORTARIAS 3 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 723 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 317/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 262/2026 INICIADO EM 28/10/2026 OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA INTERESSADO: RONCHI & RONCHI LTDA CNPJ: 66.092.859/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, Art. 75 da Lei 14.133/2021 RATIFICADO nos termos da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº262/2026 na data 04/11/2026 João Carlos Alves Barros Prefeito do Município de Porangaba. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 327/2026; Concorrência Eletrônica nº 04/2026; Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem urbana em diversas vias do Município de Porangaba/SP; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 09/11/2026 até às 23h59 do dia 24/11/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 26/11/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 06/11/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. Atos Oficiais http://www.bll.org.br http://www.porangaba.sp.gov.br Portarias 2026-11-06T19:50:39+0000

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DIÁRIO E CONTINUADO, EM BOMBAS PRÓPRIAS, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP

convertidos em abono pecuniário e o gozo de 19 (dezenove) dias, com início em 09 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2026, referente ao período de 22 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Santa Ernestina, 06 de novembro de 2026. CAIO AUGUSTO PEREIRA NOVAES Presidente Poder ExecutivoLicitações e Contratos Rua Vinte e Um de Março, n. 384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-009 Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: [email protected] CNPJ: 45.374.469/0001-29 www.santaernestina.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 036/2026, Processo Licitatório nº 144/2026, Processo SEI nº 3546504.414.00000041/2026-50 na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DIÁRIO E CONTINUADO, EM BOMBAS PRÓPRIAS, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:00

Edição 4.892 | Ano 11 06 de novembro de 2026 AVISO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 EDITAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Certificação Digital: DRNI7EVL-XOO8E4O7-RUYR4SPF-KBMTEVYW Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 103/2026 NÚMERO DO EDITAL NO COMPRASGOV: Nº 16/2026 UASG: 983579 A Pregoeira do município de Ipiaú designada pela Portaria nº. 004/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/202 6, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, Sessão de abertura: 25/11/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. O Edital poderá ser re7rado no endereço eletrônico: h:ps://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau h:ps://pncp.gov.br/app/editais

Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de locação de computadores e equipamentos destinados ao Centro de Controle Operacional (CCO) e à Área de Operação do Transporte Coletivo (AOC) da URBS, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP

Valor citado:

R$ 64.800,00

instalado no 10º andar do INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP.” CRITÉRIO: MENOR PREÇO. Classifica-se a empresa STILLO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.224.279/0001-40, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), como contratada por DISPENSA SIMPLIFICADA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, e em conformidade com o Decreto Municipal n°460/2023, conforme especificado no Processo Administrativo n° 01-256279/2026. Pregoeira Consuelo Hascaska dos Santos Equipe de apoio Rosimeri Becher Instituto Municipal de Administração Pública, 6 de novembro de 2026. Neucimary Amaral : Superintendente Técnico do Instituto Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-165426/2026 A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., administradora do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de locação de computadores e equipamentos destinados ao Centro de Controle Operacional (CCO) e à Área de Operação do Transporte Coletivo (AOC) da URBS, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua José Pereira da Silva CEP

● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 ● PORTARIA 35 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE TELHA-SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 787 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 787 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELHA Rodovia Marinete Alves do Nascimento, S/N – Telha - Sergipe CNPJ nº 14.652.893/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TELHA/SE, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SAAE APARECIDA

Sessão

Sessão em 09/11/2026, 08:00

2-PERÍODO PARA COMPARECIMENTO: Do dia 06/11/2026 (sexta-feira) à 13/11/2026 (sexta-feira). 3-RETIRADA DO CHECK-LIST: No prazo estipulado acima, será realizada a entrega do check-list, contendo a relação da documentação necessária para a posse e admissão. Devendo o mesmo ser retirado no local e horário acima. 4-ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Após a retirada do check-list, há um prazo de 07 (sete) dias corridos para entrega da documentação exigida em sua totalidade. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Aparecida-SP, 05 de novembro de 2026. Sérgio Israel dos Santos Júnior Secretário Municipal de Administração PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SAAE APARECIDA. O edital completo estará disponível a partir de 06/11/2026, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br. Início do recebimento das propostas: 09/11/2026, às 08:00h. Prazo final para o recebimento das propostas: 24/11/2026, às 08:00h. Abertura da sessão pública e envio de lances: