Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
171 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Pública nº 03/2026 - PMCA, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA OU NO CAU, PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LAUDOS TÉCNICOS
E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL E
SEM EXCLUSIVIDADE. Após a devida análise, o proponente foi
considerado habilitado. A documentação e seu julgamento encontram-se no site oficial do Município de Casimiro de Abreu e podem
ser acessados através do link https://transparencia.casimirodeabreu.
rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1562. Fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis para apresentação de recursos.
Casimiro de Abreu, 03 de Novembro de 2026.
Régis Silva Bento
Agente de Contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Adriana
Grillo de Brito, nomeada através da Portaria nº 316/2026, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro
de Abreu), e em conformidade com as disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/MGI
nº 52/2025, que regulamenta os procedimentos de contratações por
meio da Plataforma Contrata +Brasil, e considerando a regularidade
dos atos praticados no âmbito do processo de contratação,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo destinado
ao reparo de pequeno porte dos vidros das janelas do Museu Casa de
Casimiro de Abreu, para
Fornecimento e instalação de cancelas automáticas para controle de acesso veicular, incluindo equipamentos, mão de obra especializada, testes de funcionamento, garantia e suporte técnico, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital
Machado de Almeida.
Rota Alternativa: R. João Osório da Fonseca.
Acesso Local: R. Pref. Joaquim Alcaide Valls entre R. João Osório da Fonseca e Av. Jovino de Melo.
3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos66
EVENTO SOCIAL – SEDS / PMS – RÁDIO CLUBE
Data: 06/11/2026 Horário: 13h30 às 16h00.
Interdição Total: Av. Brig. Faria Lima entre R.
Álvaro Guimarães e R. Maj. Arthur Alves Firmino.
Rota Alternativa: R. Ten. Durval do Amaral.
Santos, 29 de outubro de 2026.
ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR PRESIDENTE
CET-SANTOS
ATOS DO REPRESENTANTE - PREGÃO
COMUNICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6507-2026
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presidente homologou a adjudicação da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026.
Objeto: Fornecimento e instalação de cancelas
automáticas para controle de acesso veicular, incluindo equipamentos, mão de obra especializada, testes de funcionamento, garantia e suporte
técnico, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital.
Adjudicatária:
Lote 1: K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.
Santos, 29 de outubro de 2026.
MELCHIOR SILVA EVANGELISTA
REPRESENTANTE – PREGÃO
CET-SANTOS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA
BAIXADA SANTISTA - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP
11.010-904, comunica que, de acordo
seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando: I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de 03 de s
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO
Valor citado:
R$ 47.500,00
FISCAL
SECRETARIA
DE CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 117/2026 – GAB/SECULT
DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL 004/2026 – SECULT – SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS EM DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Marinho Fernandes Leal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – SECULT, que tem como
objeto a seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB,
e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando:
I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de
03 de setembro de 2026;
II – a existência de 01 (uma) vaga na Categoria 1, de 02 (duas) vagas não preenchidas na Categoria 2 e
de 01 (uma) vaga não preenchida na Categoria 3, que correspondem ao saldo de R$ 47.500,00 (quarenta
e sete mil e quinhentos reais) do valor total previsto no item 1.2 do Edital;
III – que o proponente Luiz Carlos Galdino, habilitado na 16ª posição da Categoria 1 – 01 a 04 trabalhadores da cultura, pela cota para pessoas negras, teve projeto selecionado no Edital nº 003/2026 – SECULT
– Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, sendo vedada a seleção em mais de um chamamento
público referente aos recursos da Lei nº 14
Comissão de Seleção de
Mérito Cultural de membros ou pareceristas que:
I – Se enquadrem em situação de nepotismo por possuírem vínculo de
cônjuge, companheiro ou parentesco em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o 3º grau, com proponentes inscritos no mesmo edital;
II – Tenham participado da elaboração técnica da minuta do edital ou
figurem como proponentes/integrantes de projetos concorrentes.
Art. 5º Em estrito cumprimento ao princípio da segregação de
funções, os membros nomeados nesta Portaria ficam impedidos de
participar da fase de Habilitação Documental ou das comissões de
Análise e Julgamento da Prestação de Contas referentes aos mesmos
processos que tiverem avaliado na fase de seleção.
Art. 6º A homologação do resultado final do chamamento público e a
decisão dos recursos em última instância administrativa cabem à
Autoridade Competente do Município, resguardando o duplo grau de
jurisdição e a impessoalidade do certame.
Art. 7º O exercício das atribuições fixadas nesta Portaria é
considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Santana do Ipanema/AL, em 16 de outubro de 2026.
JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO
Prefeito de Santana do Ipanema/AL
A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gestão
de Pessoas, Logística e Patrimônio e publicada através
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos., em favor da empresa: KLEBER DA SILVA MARANHÃO JUNIOR - ME (14269050000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.399.468,00 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta
Valor citado:
R$ 1.399.468,00
preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e
paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de
consumo e insumos.
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV
da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 23/2026, que tem por objeto o Registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos., em
favor da empresa: KLEBER DA SILVA MARANHÃO JUNIOR -
ME (14269050000183) com os lotes: 1 no valor total de R$
1.399.468,00 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e
quatrocentos e sessenta e oito reais).
Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Junqueiro/AL, 29 de outubro de 2026.
CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Roselânia Alves Santos
Código Identificador:57752560
Barbosa
Código Identificador:C90FE982
GABINETE PREFEITO
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08070007/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de
suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art.
28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de
Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela
Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2026 cuja vencedora foi a empresa
OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ: 55.682.117/0001-94, vencedora dos itens:
1, 2 e 3, com percentual de desconto de 0,60% (zero vírgula sessenta
por cento), tomando como base a tabela da ANP e no quantitativo
geral licitado.
A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico
SRP nº 011/2026 para o registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de combustível
veicular para atender as necessidades do Município de Igreja
Nova/AL.
Igreja Nova/AL, 29 de outubro de 2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Liliane Dos Santos
Código Identificador:88F76681
GABINETE PREFEITO
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030023/2026
PREGÃO
Edição 5.795 | Ano 20
29 de outubro de 2026
ATA
ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 ATA BLL PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026 PORTARIA
PORTARIANº 059-2026 | AUTORIZAAREALIZAÇÃODEPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INEXIGIBILIDADE
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ATADE REGISTRODE PREÇOS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
VENCEDORES DO PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE
Processo Administrativo Nº
PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos
hipótese de dispensa de chamamento público prevista no
art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, sem prejuízo da observância dos demais requisitos legais
e regulamentares aplicáveis à formalização da parceria.
Impugnação: A presente justificativa poderá ser impugnada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
data de sua publicação, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Itajubá, 29 de outubro de 2026.
Wander Wilson Chaves
Secretário Municipal de Educação
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Contratos
Inexigibilidade
Homologação / Adjudicação
Pregão
Outros Atos
2026-10-29T21:22:48+0000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS , FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, proveniente do Process
CONGELADA –
MORANGO".
CONSIDERANDO que todas medidas legais nos termos
de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de
dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71,
inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja
convocada para a assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 29 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n.º 149/2026, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS , FABRICAÇÃO,
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS,
RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS
DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO
CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS
OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, proveniente do Processo Administrativo nº
0300005921/2026-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a
empresa:
S R MAZZO MANUTENÇÕES, CNPJ nº 24.***.***/0001-62,
sagrou-se vencedora para o certame, no valor total de R$
22
1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração, decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº 46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº 71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional d
Órgão
Fundo Nacional de Assistência Social
Valor citado:
R$ 100.000,00
Colaboração nº 368/2026
Contratante: Município de Bragança Paulista.
Entidade: VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA
PAULISTA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração,
decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº
46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda
Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº
71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais),
para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de
trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional de
Assistência Social. 29/10/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS
NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO
TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS
À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°
Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais
Valor citado:
R$ 6.617.592,06
Contrato nº 42/2026 celebrado com a empresa DANCOLD COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
(CNPJ/MF nº 05.477.326/0001-28),de maneira a aumentar o seu valor em R$
239.892,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), devendo o montante de R$ 8.814,00 (oito mil oitocentos e quatorze reais) onerar o exercício de 2026 e o restante os exercícios seguintes, nas dotações orçamentárias nº
60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220000 e 60404.12.366.1053.4326.339039
FR 01.220000;
2) À Procuradoria e Assessoria Jurídica para a elaboração do termo de aditamento;
3) Publique-se.
Campinas, 28 de outubro de 2026
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
DESPESA
Processo Administrativo: FUMEC.2026.00002592-79. Interessada: FUMEC. Assunto: Pregão Eletrônico nº 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.
Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e do
disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVO:
1. ADJUDICAR o objeto, com o preço total entre parênteses, à empresa abaixo
relacionada:
. ELLOIS SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 40.399.143/0001-32 -
Grupo 1: (R$ 6.617.592,06);
2. HOMOLOGAR o Pregão suprarreferido, referente ao objeto em epígrafe.
3. AUTORIZAR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) COM MICROFONE E GRAVAÇÃO EM MÍDIA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS VEICULADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender às demandas da COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vincula
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA
2026.
(a) Willian Cezar de Castro Padela
Secretário Municipal de Cultura
Matrícula: 54.957
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº
4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento, através do processo administrativo nº 8.230 2026,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n°
026/2026, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra Direta
Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) COM MICROFONE
E GRAVAÇÃO EM MÍDIA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS VEICULADAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO
EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA, para atender às demandas da COORDENAÇÃO GERAL
DE PROGRAMAS E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde, bem como declara o resultado do julgamento
DESERTO.
Itaguaí, 28 de outubro de 2026.
(a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2026
A Secretária Municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 1° do
Decreto Municipal n° 4.210/2017 e no uso de
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.100/2026 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 4
DECISÃO 5
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 7
PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS 9
PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DO
ENSALAMENTO 15
PORTARIA N° 2904/2026 19
PORTARIA N° 2905/2026 20
PORTARIA N° 2906/2026 21
DECRETO Nº 440 de 29 de Outubro de 2026 22
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026/SMDEI 25
EXTRATO CONTRATUAL 45
EXTRATO CONTRATUAL 46
EXTRATO CONTRATUAL 48
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 20.001,00
Brasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.10.28 10:26:00-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:0
2560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3970
LICITAÇÕES
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 28 de outubro 2026.
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 71/2026.
AUTORIZO a contratação por DISPENSA de licitação sob o nº 11/2026, a(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s):
FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL
ODONTONEWTEC LTDA 05.790.653/0001-35 R$ 20.001,00
Itens:
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1 1 Manutenção corretiva em aparelhos de
ultrassom odontológico, incluindo mão
de obra especializada e fornecimento
de peças para reposição, quando
necessário. Ultrassom da marca
SAEVO A água não sai para a ponta do
ultrassom, sai para o lado (regulagem)
UND 1 380,20 380,20
2 Manutenção corretiva em kits completos
de cadeiras odontológicas, incluindo
mão de obra especializada e
fornecimento de peças para reparo
PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos
caracterizada a hipótese de dispensa de chamamento público prevista no
art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, sem prejuízo da observância dos demais requisitos legais
e regulamentares aplicáveis à formalização da parceria.
Impugnação: A presente justificativa poderá ser impugnada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
data de sua publicação, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Itajubá, 29 de outubro de 2026.
Wander Wilson Chaves
Secretário Municipal de Educação
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Contratos
Inexigibilidade
Homologação / Adjudicação
Pregão
Outros Atos
2026-10-29T21:22:48+0000
licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Valor citado:
R$ 92.021,52
MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84, arrematante e
vencedora dos itens 4, 32, 55, 66 e 67, perfazendo o valor total de R$
92.021,52 (noventa e dois mil, vinte e um reais e cinquenta e dois
centavos).
SAUDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 62.077.080/0001-30, arrematante e vencedora dos itens
7, 24 e 34, perfazendo o valor total de R$ 47.580,00 (quarenta e sete
mil, quinhentos e oitenta reais).
ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.347.974/0001-23, arrematante e vencedora dos itens 15 e 53,
perfazendo o valor total de R$ 87.606,00 (oitenta e sete mil,
seiscentos e seis reais).
A presente ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO fundamenta-se
no resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Licitações,
em estrito atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado, ao edital e suas alterações.
Pilar - AL, 28 de outubro de 2026
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Autoridade Competente
Publicado por:
Paulo Sergio Gomes Freitas
Código Identificador:656E9178
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 622/2026
(de 28 de outubro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA
ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A PESSOA
FÍSICA VALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS.
A PREFEITA
PREFEITURA M UN ICIPAI, DE CAM PO FORM OSO
Praça da Bandeira, N º, 55, Centro
Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000
CN PJ N º, 13.908.702/ 0001 - 10
III– EDIN AL VA CARDOSO FREITAS VIEIRA, Professor N ível I, M atricula n.° 6801,
atualmente lotada na Gerência do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria
M unicipal de Educação - M EM BRO.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito M unicipal de Campo Formoso-BA, 29 de outubro de 2026.
Elmo Aluízio Vieira N ascimento
Prefeito M unicipal
Edição 4.722 | Ano 14
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: TFW9MJIE-LX9HQ1SZ-DIB326EH-6RPAG9VZ
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CRE012/2026
PORTARIA
PORTARIA
2026-10-29T16:01:23-0300
248/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – 2ª LISTA PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PARQUE INFANTIL SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SESAU . .
TERMOADITIVO
TERMO ADITIVO PORTARIA
PORTARIA SESAU Nº 63- DALMACIA SILVA BATISTA PORTARIA SESAU Nº 64- CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NÓBREGA ,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARA A MÃO DE OBRA: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e conservação de veículos PARA AS PEÇAS: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90
Órgão
Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO
Valor citado:
R$ 6.585,85
parceria no valor de R$ 6.585,85 (seis mil e quinhentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo de Fomento permanecerá com seu prazo de execução e
vigência prorrogado até 30 de abril de 2027, conforme estabelecido no novo Plano de Trabalho.
CLÁUSULA QUARTA: Aprovam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
Castro, datado e assinado digitalmente.
REINALDO CARDOSO – Prefeito
TELMA GOMES COLETE TOMAZONI BUENO – Presidente
GUNTER LESNAU – Interveniente
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Castro
ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2026
Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto
no artigo 75, inciso I, parágrafo 7º da Lei 14.133/21.
NOME DO CREDOR:
PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL
L.A. MOTORS - COMERCIO
E INTERMEDIACAO DE
VEICULOS LTDA
10.966.296/0005-87
R$ 1.910,38
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARA A MÃO DE OBRA:
01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e
conservação de veículos
PARA AS PEÇAS:
01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.