Extratos de contrato nos diários municipais

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Credenciamento nº 004/2026 o acréscimo do prazo alterando a CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Página 9 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 002 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BOSCO CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Credenciamento nº 004/2026 o acréscimo do prazo alterando a CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 29 de outubro de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Pablo Sartori Bosco. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA №. 1598/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação e dispensa de Fiscais para os Processo Administrativos O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, no uso das atribuições

faturamento mínimo. 9.3. Da Adequação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. 9.4. Da Dotação em Exercícios Subsequentes: Considerando que a contratação se enquadra como serviço contínuo e poderá ter vigência plurianual de até 5 (cinco) anos, em conformidade com o art. 106 da Lei nº 14.133/2021, a dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após a aprovação das respectivas Leis Orçamentárias Anuais e a liberação dos créditos correspondentes. A alocação desses novos créditos ao contrato será formalizada por meio de simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, conforme autoriza expressamente o art. 136, inciso IV, da referida Lei. 10. DAS OBRIGAÇÕES 10.1. Das Obrigações da Administração: 10.1.1. Executar fielmente os termos do contrato e do edital de credenciamento. 10.1.2. Designar formalmente, por meio de portaria, o gestor e os fiscais do contrato, nos estritos termos do art. 7º e do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. 10.1.3. Realizar o atendimento clínico dos pacientes, fornecendo à credenciada as moldagens em gesso em perfeitas condições, acompanhadas da respectiva guia ou requisição clínica, mediante fluxo de distribuição (sorteio ou rodízio) gerido pela regulação municipal. 10.1.4. Efetuar as provas clínicas e os testes necessários no paciente, atestando

FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Port

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES, OBJETO E FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Portaria n° 126/2026, doravante CONTRATANTE. 1.2 - CONTRATADA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.003.823/0001-82, sediada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2501, Edf. Profissional Center, Salas 1011 e 1012, Brotas, CEP: 40.280-901, Salvador - BA, neste ato representada por Flávio Mendes Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 0752435124 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 990.506.335-87, residente e domiciliado na Rua João José Rescala, nº 199, Edifício Ike D, apto 501, Imbuí, Salvador – Bahia, CEP: 41.720-000, doravante CONTRATADA. 1.3 - DO FUNDAMENTO O presente instrumento decorre do processo de prorrogação contratual ao contrato administrativo n°012/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2025 e à Dispensa nº 006/2025, observados os arts. 91, 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e a autorização da autoridade competente. 1.4 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a contratação

FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Port

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE

Correntina - Bahia PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES, OBJETO E FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Portaria n° 126/2026, doravante CONTRATANTE. 1.2 - CONTRATADA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.908.846/0001-34, com sede Rua Francisco Gonçalves, Edf. Heitor Miguel Calmon, sala 502, Comércio, Salvador - BA, neste ato representado por Késsio Fabrinni de Campos Monteiro, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 09.640.630-50 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 010.694.695-13, residente e domiciliado na Rua Almeida Garret, nº 142, Edifício Itaigara Life Prestigie. LT 17-18, apt. 1704, Itaigara, CEP: 41.815-320, Salvador - BA. 1.3 - DO FUNDAMENTO O presente instrumento decorre do processo de prorrogação contratual ao contrato administrativo n°011/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 011/2025 e à Dispensa nº 005/2025, observados os arts. 91, 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e a autorização da autoridade competente 1.4 - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 2.800,00

mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 28 de outubro de 2026 Cleudina Silvino Matos PRESIDENTE DA ACCE EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026 NIPE :17.137019.002593/2026-26 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR PARA PORTÃO DESLIZANTE E SUBSTITUIÇÃO DO TRILHO, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, AJUSTES E TESTES DE FUNCIONAMENTO VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE :17.137019.002593/2026-26 RECURSOS: FUNCIONAL PRAGMÁTICA: PROGRAMA DE TRABALHO; 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30 E 33.50.39; FONTES: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 449.993,00

Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de contrato P.A. nº 41.951/2026– PE nº 088/2026 – Contrato nº 371/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: SP LIGTH LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Valor total do Contrato: R$ 449.993,00 Data da assinatura: 29/10/2026 Extrato de contrato P.A. nº 45.171/2026– PD nº 136/2026 – Contrato nº 371/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM 02 (DOIS) LOTES DISTINTOS DE SEGURANÇA E EQUIPE DE APOIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À 7ª FESTA NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA 2026, A OCORRER NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP. – LOTE 01 Valor total do Contrato: R$ 17.959,95 Data da assinatura: 29/10/2026 Extrato de contrato P.A. nº 45.171/2026– PD nº 136/2026 – Contrato nº 371/2026 – Contratante: Município

Constitui objeto da presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo mão de obra, serviços de socorro e fornecimento de peças, destinados à manutenção de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários pesados pertencentes ao Município de Corbélia/PR, conforme condições, especificações, quantitativos

emergência, especialmente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM, nem aos demais serviços da Administração Direta e Indireta que, em razão de seu caráter ininterrupto, devam permanecer em funcionamento. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Julio Tozzo, em 29 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2636 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 332/2026, de 29/10/2026 Extrato de Contrato Administrativo nº 332.2026 - Inex. 48.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 Contratado: VALTER ASTOLFI SCHEMBERGUE LTDA., CNPJ n° 35.263.800/0001-80 Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo mão de obra, serviços de socorro e fornecimento de peças, destinados à manutenção de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários pesados pertencentes ao Município de Corbélia/PR, conforme condições, especificações, quantitativos

Prestação de Serviço para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município, com prazo de vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027

OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 46 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERNA Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, firmado entre o Município de Rondonópolis e a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de controle administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora MARINA ARANTES CORREIA DA COSTA, CPF: XXX.247.581-XX, lotada no PROCON Municipal para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, celebrado entre a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ sob nº 27.814.736/0001-50 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é Prestação de Serviço para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município, com prazo de vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027. Artigo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC ● HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11 - HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11 ● Homologação - pregão 18/PMBC. - Homologação - pregão 18/PMBC. ● PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO - 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO ● PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC - EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC ● 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO - 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO ● EXTRATO - CTR 152.2025 - GD - EXTRATO - CTR 152.2025 - GD SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 995 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Avenida Moises

Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA SEME N°52026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação

Execução dos serviços de Requalificação de Vias Urbanas em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, correspondente ao LOTE 04 (Área de Abrangência: Prefeituras Bairros II, V e VIII - Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa e Cabula/Tancredo Neves), sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a exe

Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.380 29 Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2022 Processo Administrativo nº 237877/2026 Contrato nº 43/2022-objeto: Execução dos serviços de Requalificação de Vias Urbanas em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, correspondente ao LOTE 04 (Área de Abrangência: Prefeituras Bairros II, V e VIII - Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa e Cabula/Tancredo Neves), sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CBV CONSTRUTORA LTDA -CNPJ/MF nº 01.379.851/0001-50 O presente termo aditivo tem por objeto alterar itens que compõem a planilha de serviços do Contrato nº 43/2022, permanecendo, inalterado, o valor global Contratado. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, I. Data de Assinatura: 26/10/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 27 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº: 236280/2026 Contrato nº 14/2026-Objeto: execução das obras de Reforma de Campo de Futebol, Rua Nova do Arenoso, n° 124, Bairro:

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 36/2023 Fls. Nº _________ Despacho do Ordenador de Despesas Contrato nº 347/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 Pregão Presencial n° 15/2023 Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 3º Termo Aditivo visando a prorrogação da vigência contratual por mais por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 10/11/2026 passa para o dia 10/11/2027, referente Contrato nº 347/2023, resultante do Processo Licitatório nº 36/2023, modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 28 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Portaria nº 14.847/2021 CESARINO CANDIDO NARCIZO:29838703168 Assinado de forma digital por CESARINO CANDIDO NARCIZO:29838703168 Dados: 2026.10.28 09:00:12 -03'00' Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 20 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 1.500,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. Dilma Moreira Lima De Sousa PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 17.137019.002391/2026-84 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTIGA DE NINAR CONTRATADA: DÉBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.062 - QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 202624 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.002391/2026-84 RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714

Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de Campo Grande (MS)

Órgão

câmara municipal de Campo Grande

Valor citado:

R$ 31.560,00

AUTO INFRAÇÃO 147104/2026-24 Regina Daniele Meireles de Brito D472492 Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA Data do contrato: 28/10/2026 Valor do contrato: R$ 31.560,00 D otação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Expediente; 3.3.90.30-24 – Material para manutenção de bens imóveis e 3.3.90.39-16 – Manutenção e conservação de bens e serviços. Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, bem como no Processo Administrativo nº 140/2026 Código e-Sfinge: 806D2EFD55FB5859FBCA1D44CEB5AC7E31A2BE0B S ignatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela Contratada, Cícero Prado Sobral. ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n. 140/2026 Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação n. 023/2026 Contrato administrativo n. 014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de Campo Grande (MS). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 29 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026 ATOS DE PESSOAL R epublica-se por constar incorreções no original publicado no Diogrande n. 8.511, f. 25, de 26 de outubro de 2026. PORTARIA N. 7.169 E PAMINONDAS NETO, Presidente da

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 183/2024, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021 e; 1.2. Aditivo quantitativo de 0,9682%, do valor inicial atualizado do contrato nº 147/2024, firmado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Edição 3.571 | Ano 12 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO OUTROS DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2026 Certificação Digital: MFYICBFR-IVW4AILK-PBCR2EWI-XRMM3DTJ Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº - Centro - Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.106.280/0001-21. CONTRATADA: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF nº 20.216.786/0001-96, com endereço comercial Estrada do Raposo. 780. Cassahgp. CEP 41.500-065, Salvador - BA. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 183/2024, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021 e; 1.2. Aditivo quantitativo de 0,9682%, do valor inicial atualizado do contrato nº 147/2024, firmado

Execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mais, incluindo material, equipamentos e mão de obra

Órgão

CONSÓRCIO SANTOS INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 183.609.069,80

Execução de obras de contenção e drenagem na Av. Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 104, Morro Fontana – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.319.131,20 (três milhões, trezentos e dezenove mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTAS DE EMPENHO 01.29.10.15.452.0103.1143.44905100000.44905199000.01.110.0000 12287/2026 12288/2026 UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, IVANILDO ROCHA PEREIRA, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 291040/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 27706/2025-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Internacional Nº 13.906/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CONSÓRCIO SANTOS INFRAESTRUTURA. OBJETO: Execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mais, incluindo material, equipamentos e mão de obra. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 183.609.069,80 (cento e oitenta e três milhões, seiscentos e nove mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOTAS DE EMPENHO 01.29.10.15.542.0103.1031.44905100000.44905199000.01.100.0393 14875/2026 01.29.10.15.542.0103.1031.44905100000.44905199000.07.100

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Servidora Pública Municipal, Srª.: ANA CAROLINA FERNANDES RIBEIRO – Matrícula: 12612, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Mucuri, Bahia em 27 de outubro de 2026. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA - Prefeito Municipal de Mucuri, Bahia – Edição 4.528 | Ano 16 27 de outubro de 2026 PORTARIA Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br DECRETO DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAL EDITAL OFÍCIO OFÍCIO N- 378-2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA PORTARIA 2026-10-27T16:27:23-0300

EDITAL EDITAL EDITAL OFÍCIO OFÍCIO N- 378-2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA PORTARIA Certificação Digital:

atualização da Portaria que designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA responsável pelo acompanhamento da parceria, em razão da edição de novo ato administrativo

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e

Gestor(a) Titular. Constitui, ainda, objeto do presente Apostilamento a atualização da Portaria que designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA responsável pelo acompanhamento da parceria, em razão da edição de novo ato administrativo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação nº 001/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento, permanecendo plenamente válidas e eficazes. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar – Marius Fernando Cunha de Carvalho (assinado digitalmente em 23 de outubro de 2026). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2023 - P.A. Nº 005/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2023, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e a Organização da Sociedade Civil – OSC SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA, inscrita no CNPJ sob o nº   03.015.043/0001-39 Fundamento legal: Art. 45 da Lei Municipal 4.910/2017 e Decreto Municipal nº 30/2017. Do objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do Termo de Colaboração n° 010/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.2 Os recursos previstos na Cláusula 3.1 serão transferidos eletronicamente para a conta - corrente nº 000578195265-5

atualização da Portaria que designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA responsável pelo acompanhamento da parceria, em razão da edição de novo ato administrativo

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e

Gestor(a) Titular. Constitui, ainda, objeto do presente Apostilamento a atualização da Portaria que designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA responsável pelo acompanhamento da parceria, em razão da edição de novo ato administrativo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação nº 002/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento, permanecendo plenamente válidas e eficazes. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar – Marius Fernando Cunha de Carvalho (assinado digitalmente em 23 de outubro de 2026). EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 Extrato do Quarto Termo de Apostilamento do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2024, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e a Organização da Sociedade Civil – OSC INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.794.227/0001-56 Fundamento legal: Art. 45 da Lei Municipal 4.910/2017 e Decreto Municipal nº 30/2017. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto a alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do Termo de Colaboração nº 003/2024, para atualização dos dados bancários destinados à transferência e movimentação dos recursos financeiros da parceria, passando a constar