Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa para fornecimentos de impressos e serviços gráficos para utilização de diversas Secretarias do Município de Votuporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

. GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 20 332, de 10 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a substituição de Fiscal de Contrato) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Estuque Scatolin, CPF nº ***863308**, para exercer as atribuições de Fiscal Contratual em substituição ao servidor Alberto Eugênio Dias Filho, CPF nº ***548028**, no seguinte contrato: I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 071/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimentos de impressos e serviços gráficos para utilização de diversas Secretarias do Município de Votuporanga/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de setembro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo

do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 é o registro de preços para contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e outros materiais impressos diversos, necessários para atender às demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura

constantes do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao Fiscal das Atas de Registro de Preços descritas nesta Portaria, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º As Atas oriundas do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 são: I - Ata n.º 244/2026: Empresa ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA; II – Ata n.º 245/2026: Empresa BELLA`S GRAFICA EIRELI; III - Ata n.º 246/2026: Empresa GRAFICA MAGNIFICO EIRELI; IV – Ata n.º 247/2026: Empresa K7 SOLUCOES - LTDA; V – Ata n.º 248/2026: Empresa RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Art. 4º O objeto do Pregão Eletrônico n.º 33/2026 é o registro de preços para contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e outros materiais impressos diversos, necessários para atender às demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 716/2026 De 08 de Setembro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 08 de setembro de 2026, ELIZENA ZANIN MONTEIRO, inscrita no CPF/MF n.º 129.XXX.XXX-59, para exercer em estágio probatório, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, nível II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a que se refere o anexo XIII da Lei 2.208/94 e alterações posteriores, tendo em vista a sua aprovação no concurso público

Aquisição de 01 aparelho de ultrassom diagnóstico novo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP

https://validar.iti.gov.br/ Disponibilização: Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico Coronel Macedo, ano X, ed. 895 - Pág. 10 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES - DECISÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP CNPJ: 46.634.192/0001-99 DECISÃO DO PREGOEIRO QUANTO À IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITA TÓRIO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 EDITAL Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de 01 aparelho de ultrassom diagnóstico novo. Regularmente processada, a impugnação foi recebida de forma tempestiva, sendo que a impugnação apresentada pela empresa GE HEAL THCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0002-21, foi apresentado às 16h18 do dia 08/09/2026, ou seja, dentro do prazo fixado. Houve manifestação técnica inicial da Secretaria Municipal de Saúde. O Departamento Jurídico se manifestou. O Departamento de Contabilidade também se manifestou. DESTA FORMA, PASSEMOS AO RELATÓRIO. A GE solicita esclarecimentos e adequações quanto a alguns requisitos previstos no edital. Em relação ao transdutor transesofágico

NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941 /0001-04 REPRESENTANTE: CALINA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ENDEREÇO: GRANJA SÃO JOSE, BR 1O1, SANTA ROSA, PALMARES-PE (81) 9618-3116 OU (81) 9549-4400 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO

para aplicação das respectivas sanções. Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, a fim de conferir a legitimidade e a validade deste ato. Canapi (AL), 10 de setembro de 2026. JÚNIOR DANTAS Gestor de Contratos Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:21EA2F55 www.diariomunicipal.com.br/ama 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220251112004 PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2026 ATA Nº: 19/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 33.204.941 /0001-04 REPRESENTANTE: CALINA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ENDEREÇO: GRANJA SÃO JOSE, BR 1O1, SANTA ROSA, PALMARES-PE (81) 9618-3116 OU (81) 9549-4400 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos, as prerrogativas da Administração, a extinção contratual e o regime de responsabilização por infrações e sanções

contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 104 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30864996 e o código CRC AC306DC8. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1201/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 303/2026 (28978882), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 147/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 303/2026 (28978882), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 147/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Green Multi Comercial e Serviços Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 46.161.419/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização: a) Titulares: 1. Emerson Moises Lins Maia - Matrícula n.º 92633; 2. Francine Bernardes Cardoso - Matrícula n.º 90822; 3. Fernando

Licitações, em 08 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.780 De 08 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 14.474/2026 – Pregão Eletrônico nº 199/2026 Gestor do Processo: Gilberto Mariotto Peres Fiscal Técnico: Mara Lucy Dompietro Ruiz II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto no Decreto Municipal

Licitações, em 08 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Departamento de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.778 De 08 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 12.738/2026 – Pregão Eletrônico nº 206/2026 Gestor do Processo: Bruno Seisim Gushi Fiscais Técnicos: Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto

Compras e Licitações, em 04 de setembro de 2026, 171º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira Diretora Deto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 10.777 De 08 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - Com fundamento na Lei Federal 14.133/21, na Lei Municipal 1.331/23 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, DESIGNAR, os servidores abaixo qualificados, como representantes da Administração, para acompanharem, realizar a gestão e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 12.469/2026 – Pregão Eletrônico nº 195/2026 Gestor do Processo: Herman Moritz Muller Fiscais Técnicos: Luciana Lungo Devidé e Rosana Trevisani Kron II - Os servidores/pessoas acima designadas deverão desenvolver as atividades de gestão e fiscalização dos contratos, observando o disposto no art. 117 da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 12.942 de 06 de julho de 2023, cujas responsabilidades e atribuições constam descritas no referido decreto. III - O gestor do contrato e os fiscais serão auxiliados pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Município de Botucatu, os quais deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações para prevenir riscos na execução do contrato, conforme o disposto

consistiu na aquisição de equipamentos destinados à estruturação da academia do Centro de Atenção Psicossocial Noroeste – CAPS Noroeste

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo i

Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000007345-8 SEI Nº 11077957v1 Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECISÃO DE PARF Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.898.616/0001-73, em face da penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, aplicada em razão do atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos itens constantes do Empenho nº 006 (SEI nº 9210974), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90036/2025 – SAÚDE, cujo objeto consistiu na aquisição de equipamentos destinados à estruturação da academia do Centro de Atenção Psicossocial Noroeste – CAPS Noroeste. A penalidade foi aplicada pelo Secretário Municipal de Saúde no Despacho nº 4365/2026 (SEI nº 10744862), que acolheu o Parecer Jurídico nº 898/2026 (SEI nº 10722529), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde. No referido parecer, concluiu-se pela incidência do disposto nos itens 9.8 e 9.9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90036/2025, em razão do atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, não obstante a entrega integral dos equipamentos em 5 de março de 2026. Cientificada da decisão mediante a Intimação nº 626/2026 (SEI nº 10761416), a empresa interpôs Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração e Efeito Suspensivo (SEI nº 10775477), no qual sustentou, em síntese, que a obrigação foi integralmente cumprida antes da decisão sancionatória; que houve apenas atraso posteriormente

Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 430.797,50

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1009 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/221 CONTRATADA: IMPACTO COMUNICAÇÃO VISUAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.417.355/0001-60 VALOR: R$ 430.797,50 VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1009 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 2 Secretaria Municipal de Administração

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços em diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 11 de Setembro de 2026, Sexta - Feira AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026-SRP Data Abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços em diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.345.649, E-mail: [email protected]. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação DHAYLY OLIVEIRA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 Data Abertura: 28 de setembro de 2026 às 09 horas. Objeto da Licitação contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, classificados como EPC – Equipamento de Proteção Coletiva. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo: 2026.042.100, E-mail: [email protected]. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação DHAYLY OLIVEIRA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026-SRP Data Abertura: 01 de outubro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação:

prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços em assessoria jurídica

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.493.931/0001-68. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços em assessoria jurídica. Vigência até: 12 (doze) meses; Celebração: 22/07/2026; Signatários: Luciano Alves Carnaúba e Wanderson Lima Barros. Publicado por: Thiago José Silva Maciel Código Identificador:996B53BE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL DO JULGAMENTO E DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL DO JULGAMENTO E DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 220262107004 Comissão de Seleção - Portaria nº 49/2026 A Comissão de Seleção do Município de Canapi/AL, reunida nesta data, certificou o transcurso in albis do prazo recursal relativo ao julgamento das propostas do Chamamento Público nº 01/2026, cujo Aviso de Resultado foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição nº 2876, de 21 de agosto de 2026. Não havendo sido apresentado qualquer recurso, a Comissão RATIFICOU, por decisão unânime, o julgamento, a pontuação e a classificação das propostas. Em razão da classificação do INSTITUTO SUPERAR, CNPJ nº 43.435.258/0001-23, em primeiro lugar nas quatro áreas do certame, a Comissão procedeu à análise da documentação da referida organização e, constatando o atendimento integral às exigências dos itens 5, 7 e 14 do Edital e dos arts

Credenciamento de empresas interessadas na permissão de uso de espaço público para exploração comercial e publicidade em evento local na Praça de Eventos, durante a realização da “Festa do Vaqueiro – Edição 2026”a ocorrer nos dias 12 e 13 de setembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pedramole sexta-feira, 28 de agosto de 2026 8 - Ano I - Nº 1255 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Estado de Sergipe Prefeitura Municipal Pedra Mole Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, Nº 10, Centro – CEP 49.512-000 CNPJ: 13.100.482/0001-01 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 04/2026 O Diretor de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização de Chamamento Público mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de empresas interessadas na permissão de uso de espaço público para exploração comercial e publicidade em evento local na Praça de Eventos, durante a realização da “Festa do Vaqueiro – Edição 2026”a ocorrer nos dias 12 e 13 de setembro de 2026. Base legal: Lei Federal de Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, e Decretos Municipais nº 204/2022, 338/2024, 356/2024, 400/2025, 401/2025, 460/2025 e 461/2025. Parecer Jurídico N°: 113/2026. Local de Credenciamento: Os documentos de habilitação, da solicitação do credenciamento, deverão ser enviados por e-mail ou protocoladas nos horários

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 83 O presente Edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil após a sua publicação, por meio de manifestação escrita endereçada à comissão de seleção, por meio do e-mail:: sme.chamamentopublico@ educa.campinas.sp.gov.br . § 1º A análise das eventuais impugnações caberá à Secretária Municipal de Educação no período de 3 (três) dias úteis subsequentes ao término do prazo assinalado no caput. § 2º A decisão poderá ser precedida de manifestação técnica, a critério da autoridade julgadora. § 3º As impugnações e os pedidos de esclarecimentos, bem como as decisões e esclarecimentos prestados, serão juntados aos autos do processo do Edital de Chamamento Público e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. § 4º As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos neste Edital. § 5º As possíveis alterações do Edital, por iniciativa oficial ou decorrentes de eventuais impugnações, serão divulgadas pela mesma forma que se deu publicidade ao presente Edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido somente quando a alteração afetar a formulação das propostas ou o princípio da isonomia. § 6º A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. Art. 84 Os pedidos de esclarecimentos

de INEXIGIBILIDADE é a parceria junto a OSC para repassar o recurso advindo da Emenda Parlamentar nº 202637300004 destinada a OSC pelo Deputado Federal Sr

Valor citado:

R$ 50.000,00

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA/SP, declara a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público com fundamento no Art. 31, inciso II da Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, a favor da entidade Lar São Vicente de Paulo de Potirendaba, inscrita no CNPJ sob no 53.211.744/0001-11. O objeto de INEXIGIBILIDADE é a parceria junto a OSC para repassar o recurso advindo da Emenda Parlamentar nº 202637300004 destinada a OSC pelo Deputado Federal Sr. Miguel Lombardi, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tem por objetivo manter a execução das ações e serviços de cuidados aos idosos que estão no Lar São Vicente de Paulo de Potirendaba, visando complementar as ações já existentes. Destarte, no caso em questão verifica-se a viabilidade de realização do Termo sem o chamamento público, com a aplicação da INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, visto que se trata de transferência de recursos por força de lei à organizações da sociedade civil. Em respeito ao princípio da publicidade e em cumprimento ao Art. 32, § 1º, da Lei Federal no 13.019/2014, o extrato desta justificativa deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em observância ao Art. 32, §2º, do mesmo diploma legal, abre-se o prazo de cinco dias, a contar da respectiva publicação, para eventual apresentação de impugnação a esta justificativa. Fica declarada a dispensa do chamamento público. Publica-se. 28 de agosto de 2026. Gislaine Montanari Franzotti Prefeita Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

da ampla defesa, do devido processo legal e demais disposições legais aplicáveis. Art. 4º A atuação da Comissão deverá observar as disposições contidas no Título III e, especialmente, no art. 31 da Lei Municipal nº 4.960/2022, bem como demais normas aplicáveis à apuração de responsabilidade e à aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Macaé, 27 de agosto de 2026. SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR Secretário Executivo de Patrimônio ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PORTARIA Nº 04/2026 — SEMESP Designa a Comissão de Seleção do chamamento público destinado à celebração de termo de colaboração para execução do Programa Integrado de Esportes de Macaé (PIEM) e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 346/2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em especial os seus arts. 2º, X, e 27; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre delegação de competência no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Seleção destinada a processar

Valor citado:

R$ 3.939,68

O presente termo objetiva a aplicação dos arts. 132 e 134 da Lei nº 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 132 e 134 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:2FC48F54 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 34 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, referente a contratação de empresa especializada em serviços de confecção e impressões gráficas destinadas as Secretarias Municipais do Poder Executivo Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: CENTER GRAF COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.810.166/0001-83, sediada a Rua João Timóteo de Andrade 66, Centro, Panelas/PE, CEP: 57.470-000. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Ibateguara/AL, 27 de agosto de 2026. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano

contratação de empresa para aquisição de capa para processo contábil, visando organizar na criação dos processos administrativos da Câmara Municipal de Feliz Deserto

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:15E23489 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 006/2026 Processo Administrativo nº: 047/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de capa para processo contábil, visando organizar na criação dos processos administrativos da Câmara Municipal de Feliz Deserto. O modelo de cotação de preços e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 02 de setembro de 2026 até às 23:59hs, no endereço de e-mail: [email protected]. PAULO ROBERTO SANTOS Agente de Contratação Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:CD2BA105 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE COTAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Dispensa de licitação nº: 007/2026 Processo Administrativo nº: 048/2026 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de portão de alumínio com porta social embutida e motor instalados, visando melhorar a infraestrutura do prédio da Câmara Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Macajuba

da Prefeitura Municipal de Macajuba, Praça Alípio Fraga de Macedo, 225, Centro, na cidade de Macajuba – BA, CEP: 46.805-000, no horário de 08:00 às 17:00, em dias uteis ou pelo Email: [email protected], até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município: https://macajuba.ba.gov.br/editais/. Outras informações: telefone: (74) 2040-0001. Macajuba - Bahia, 28 de agosto de 2026. Sidney Rocha Fraga - Secretário. Edição 3.701 | Ano 19 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 0GP3TGKV-H9LKGF3B-QWCBVEA8-DXYLUTXE Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br DECRETO DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026-08-28T16:47:41-0300

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

Valor citado:

R$ 354.157,08

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 10:30

R$ 119.778,48. Entrega das propostas: 31/08/2026 a 15/09/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 15/09/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov. br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Samyra Gomes da Fonseca - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Rodrigo Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Vitória, 26 de agosto de 2026. CENTRAL DE SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 28/2026. Processo nº: 3764439/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600021.09.0003. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAGEM, CNPJ 35.457.861/0001-88, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, IV, “j”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, no valor Global de R$ 354.157,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados digitalmente aos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial em exercício - Central de Serviços. Vitória, 26 de agosto de 2026. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADITIVO Resumo