Avisos de licitação nos diários municipais

pactuado inviável de competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só podem ser atingidas por essa entidade parceira, pois sua finalidade principal é a manutenção das tradições gaúchas

Valor citado:

R$ 52.000,00

Recordando os Pagos, especialmente aos grupos de dança, um instrutor de danças que ministrará aulas sobre danças tradicionais gaúchas e paranaenses, além de coreografias temáticas, ensaiando tais grupos para apresentações artísticas e preparando-os para as competições e festivais que vierem a participar representando o município e o estado, além de transmitir conhecimentos gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR TOTAL DO REPASSE: O município repassará para o C.T.G Recordando os Pagos o valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). FONTE DOS RECURSOS: 06.006.13.392.0230.2.275 PERÍODO: O presente termo de fomento terá duração de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Justificamos que a inexigibilidade do chamamento público, no termo a ser firmado com o C.T.G Recordando os Pagos, organização da Sociedade Civil, tem o objeto pactuado inviável de competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só podem ser atingidas por essa entidade parceira, pois sua finalidade principal é a manutenção das tradições gaúchas. Nenhuma outra entidade tem condições de desenvolver essa atividade que é específica dos Centros de Tradições Gaúchas, sendo de grande relevância. Diante de todo o exposto é inegável a importância que todo ente público tem de ajudar a fomentar os nossos jovens o amor pela terra e suas tradições. Temos que ser sensíveis diante das necessidades que se apresentam neste sentido para

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85 Valor Total da Contratação R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e ses- senta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para pr

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 16.560,00

com disponibilização de reservação e mão de obra para abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas pesadas e tratores. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 19 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 05 de novembro de 2026. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 234/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 287/2026. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85 Valor Total da Contratação R$ 16.560,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 33.450,55

Edição nº 3008 Página 17 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2113 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 20143/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para serviço de recuperação asfáltica na Av. Paulina de Morais (em frente ao fórum), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: PortCon Construtora LTDA , CNPJ: 55.980.858/0001-51 no valor total de R$ 33.450,55 (Trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°20143/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

Av. Flores da Cunha n°403 - CEP 96395-000 - Cerrito/RS Fone:(53)3254-1190 e-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________ Avenida Flores da Cunha, n° 403 – Centro. CEP 96.395-000 - Cerrito/RS Fone: (53) 3254-1190 – e-mail: [email protected] ______________________________________________________________ PORTARIA Nº 502/2026 Dispõe sobre a Designação de Gestor e Fiscal de Contrato nº 068/2026. O Prefeito Municipal de Cerrito, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e CONSIDERANDO o Contrato nº 068/2026, vinculado a Dispensa de Licitação 031/2026 - que celebram entre si o Município de Cerrito e a empresa Pampa Geologia e Meio Ambiente LTDA - ME, CNPJ sob o nº 24.526.106./0001-91. Resolve: Art. 1º - Designar como Gestora do contrato 068/2026 Vanessa Mota da Rosa, matrícula 1677, chefe do Setor de Manutenção de Equipamentos Art. 2 - Designar como fiscal de execução do contrato 068/2026 Luiz Ney dos Santos Cardoso, matricula 1672, Diretor do Departamento de Des. Rural Art. 3º - Revogar as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 05 de novembro de 2026. JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

foi definido como contratação de serviços de manutenção elétrica nas escolas indígenas da Rede Municipal de Ensino no Município de Paranhos/MS

Prefeito DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo nº: 179/2026 Dispensa de Licitação nº: 85/2026 Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação cujo objeto foi definido como contratação de serviços de manutenção elétrica nas escolas indígenas da Rede Municipal de Ensino no Município de Paranhos/MS. Após reavaliação da demanda administrativa, constatou-se equívoco na definição do objeto do procedimento, uma vez que a necessidade efetiva da Administração consiste na elaboração de projeto elétrico para as referidas unidades escolares, e não na execução de serviços de manutenção elétrica. Verifica-se, portanto, que a inconsistência identificada compromete a própria definição do objeto, não sendo possível realizar sua simples retificação, considerando que se trata de serviços de natureza distinta, o que exigiria a reformulação dos documentos de planejamento e das condições da disputa. Registra-se que a empresa interessada foi formalmente comunicada acerca da intenção de anulação do procedimento, tendo manifestado sua concordância, sem apresentar oposição à medida pretendida. Diante do exposto, considerando a necessidade de adequação do proced imento à rea l demanda administrativa, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO PELA ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão do vício identificado na definição do objeto, determinando

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 (Processo Administrativo nº 220261703001/2026) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de câmaras refrigeradas, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A sessão Pública ocorrerá no dia 11 de novembro de 2026, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília), no sistema BNC. www.diariomunicipal.com.br/ama 35 O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das

REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES DIVERSAS, ADEQUAÇÃO, RE- CUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA COLUNA 35 – EDIFICAÇÃO, COM

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

no uso de suas atribuições legais; e, nos termos da Lei Complementar nº 202, de 22 de março de 2016; DESIGNA para o exercício Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I, da Unidade Escolar “Escola Municipal Professor Wancleber Pacheco”, Referência FE-5, CFE-148, a servidora GRACE NUNES BASTOS, matrícula nº 1278599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 6 de novembro de 2026. Palácio do Registro, em Contagem, aos 5 de novembro de 2026. RICARDO ROCHA DE FARIA Prefeito de Contagem ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024 – CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 132/2024 PROCESSO ADM. Nº: 168/2023 MODALIDADE Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 127/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: KTM – ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 26.279.935/0001-42 OBJETO: REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES DIVERSAS, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO TERMO DE CESSÃO Nº 222/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA COLUNA 35 – EDIFICAÇÃO, COM DATA-BASE EM ABRIL DE 2023, NOS PERCENTUAIS ACUMULADOS DE 3,74% SOBRE OS VALORES ORIGINAIS DAS MEDIÇÕES DE NOVEMBRO DE 2024 A MARÇO DE 2025 E DE 11,57% SOBRE OS VALORES ORIGINAIS DAS MEDIÇÕES DE

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO

Valor citado:

R$ 7.488,75

Edição nº 294 | Página 9 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 04 de novembro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0144/2026 Processo administrativo n° 0300001837/2026 Ob je to : AQUIS IÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO nº 0373/2026 - EMPRESA: KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.***.***/0001-05, no valor total de R$4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais); CONTRATO nº 0374/2026 – EMPRESA: AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$7.488,75 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO nº 0375/2026 – EMPRESA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no valor total de R$3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais); CONTRATO nº 0376/2026 – EMPRESA:

“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui”, será SUSPENS

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Face ao Ofício nº 090/2026 – DISAE, da Secretaria de Meio Ambiente, e considerando os pedidos de esclarecimento apresentados referentes ao Pregão Eletrônico nº 158/2026, comunicamos que o referido certame, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação, administração, manutenção, tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, no sistema de captação subterrânea, compreendendo poço tubular profundo, reservação, tratamento e distribuição de água, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Birigui”, será SUSPENSO, para melhor análise dos questionamentos apresentados e eventual realização de alterações, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. O processo, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155, Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Rafael N. Panini – Pregoeiro Oficial. Birigui, 04/11/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 190/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2.026. Face aos Pedidos de Esclarecimentos, a Prefeitura Municipal de Birigui torna público que o Pregão Eletrônico nº

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJEÇÃO MAPEADA (VIDEOMAPPING) NA FACHADA DO PAÇO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) ATIVAÇÕES, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E EXIBIÇÕES A CADA 20 (VINTE) MINUTOS, INCLUINDO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL TEMÁTICO NATALINO, FORNE

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2386A IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2386A | Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 2 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 45593/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJEÇÃO MAPEADA (VIDEOMAPPING) NA FACHADA DO PAÇO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) ATIVAÇÕES, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E EXIBIÇÕES A CADA 20 (VINTE) MINUTOS, INCLUINDO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL TEMÁTICO NATALINO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS TÉCNICAS, MONTAGEM, TESTES, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL E LOGÍSTICA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS

contratada. • Treinamento: operacional e de manutenção básica para os operadores indicados. • Documentação: manual do operador em português, nota fiscal, certificado de garantia e documentos para emplacamento/registro, quando aplicável. • Sustentabilidade: equipamento em conformidade com os limites de emissões do PROCONVE e descarte adequado de resíduos na entrega técnica. V. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES Foi estimada a aquisição de 01 (uma) unidade, com base em [horas/mês de uso previstas, extensão da malha viária a atender, histórico de solicitações e frota atual]. [Detalhar a memória de cálculo, se houver.] VI. LEVANTAMENTO DE MERCADO Foram consideradas as seguintes alternativas: • Aquisição por licitação (pregão eletrônico): compra de equipamento novo, com garantia de fábrica e patrimônio incorporado ao Município. • Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão (art. 86, Lei 14.133/2021), com ganho de celeridade, condicionada à vantajosidade comprovada. • Locação de máquina: adequada a demandas pontuais, mas de custo cumulativo elevado em uso contínuo e sem formação de patrimônio. • Aquisição de equipamento usado: menor custo inicial, porém maior risco de manutenção, sem garantia de fábrica e com menor vida útil. • Aquisição via convênio/emenda parlamentar ou programa de máquinas: a considerar se houver recurso específico. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página 13 de 25 Município de Cunha

Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1587 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE MURIBECA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº 88/2025 do PMM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2025 PMM. CONTRATADO: MZ Workspace Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.865.369/0001-90. ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 88/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA ANTERIOR: 28/10/2025 a 28/10/2026. PRAZO PRORROGADO: doze meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 28/10/2025 a 28/10/2027 (24 meses). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do contrato nº 88/2025 PMM. Muribeca (SE), 28 de outubro de 2026. MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA Prefeito

de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da Ata, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, conforme segue

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

O=ICPBrasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.11.04 11:48:08-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA:0 2560850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3973 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3973 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 6º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 176/2026, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 050/2025 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Redepel Distribuidora Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 14507/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da Ata, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021, conforme segue: Dotação: 351 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Projeto atividade 2027 - Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental - Fonte de recurso

AQUISIÇÃO DE SENSORES CAPACITIVOS

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 09:00

MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE PERICULOSIDADE, MEDIANTE AVALIAÇÕES QUALITATIVAS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 345/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SENSORES CAPACITIVOS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 18/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 342/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLARES DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 19/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 328/2026 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPRESSORES DE AR. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 27/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com. br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 295/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUMÁTICOS E PROTETORES. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 19/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes- -e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO

Municipal de Estância Quinta-feira • 5 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5304 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Resumo EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 178/2024 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM - OBJETO: AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, LOCALIZADA À AVENIDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/N, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026/ADM DESIGNAÇÕES/ SUBSTITUIÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM - OBJETO: REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO (SEJUDE), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2026/ADM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026/SEME AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.07/2026/FMS SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 PORTARIAS Nº 799 A 828/2026 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUFCNZLCQURERJEZMEY5OT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5304 Prefeitura Municipal de Estância

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E SOLVENTE COMPATÍVEL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEMARCAÇÕES NAS VIAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:30

relativas às receitas, despesas, planos de aplicação, relatórios e prestações de contas do FUMPDEC serão disponibilizadas no Portal da Transparência do Município, na forma da legislação aplicável. Art. 11. O Conselho Gestor elaborará seu regimento interno no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação do decreto de sua nomeação, submetendo-o à aprovação do Chefe do Poder Executivo, quando exigido pela legislação municipal. Art. 12. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Juranda, Estado do Paraná, em 30 de outubro de 2026. AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1153/2026. O Município de Juranda, Estado do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E SOLVENTE COMPATÍVEL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEMARCAÇÕES NAS VIAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2026 TIPO DE CONCORRENCIA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília) TRANSMISSÃO: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6

Digital nº 2.215/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Empresa UNIMED – COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 87.300.448/0001-09. Santa Clara do Sul, 04 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Ano X | Edição nº 2196 | 05 de novembro de 2026 | Página 7 de 9 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2.311/2026 TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, que estará realizando a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO POR POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, ABRANGENDO POÇO, CONJUNTO MOTOBOMBA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E CIVIS ASSOCIADAS, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS E EMISSÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIOS TÉCNICOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de solução de backup em nuvem, destinada ao armazenamento, proteção, recuperação e monitoramento dos dados e arquivos digitais da Administração Municipal, garantindo a segurança, integridade, disponibilidad

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 09/2026 Processo Administrativo n.º 10090036/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de solução de backup em nuvem, destinada ao armazenamento, proteção, recuperação e monitoramento dos dados e arquivos digitais da Administração Municipal, garantindo a segurança, integridade, disponibilidade e continuidade das informações institucionais. Data de realização: 12 de novembro de 2026, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:57D85E69

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de medidores de vazão eletromagnéticos do tipo inserção e respectivos controladores multiparâmetro, destinados à manutenção e substituição dos sistemas de medição de vazão instalados nas unidades dos Centros de Reservação pertencentes à CODAU, conforme especificações, características técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Ref

Shopping Center – Bairro Vila Olímpica, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38.066-015, Seção de Licitações – Telefone: (34) 3318–6036/6037/6038/6039, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site:www.codau.com.br ou www.bll.org.br. Uberaba/MG, em 05 de novembro de 2026 Mateus Oliveira Junior Pregoeiro Portaria nº 149/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de medidores de vazão eletromagnéticos do tipo inserção e respectivos controladores multiparâmetro, destinados à manutenção e substituição dos sistemas de medição de vazão instalados nas unidades dos Centros de Reservação pertencentes à CODAU, conforme especificações, características técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Eletromecânica e Automação

Aquisição de Cordas para Instrumentos Musicais de orquestra (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), destinadas à reposição e manutenção do acervo instrumental utilizado pelo Quarteto de Cordas Municipal, mantido pela Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, que foi ADJUDICADO à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 1 no valor de R$ 13.499,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura -SECULT

Valor citado:

R$ 13.499,97

dia 12/11/2026, o início da disputa de lances, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias Santos, 04 de novembro de 2026. CRISTIANE SILVA ANDRADE PREGOEIRA COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 094/2026 - Processo n.º 043091/2026-17, que tem como objeto a Aquisição de Cordas para Instrumentos Musicais de orquestra (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), destinadas à reposição e manutenção do acervo instrumental utilizado pelo Quarteto de Cordas Municipal, mantido pela Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, que foi ADJUDICADO à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 1 no valor de R$ 13.499,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Valor total da despesa: R$ 13.499,97 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Santos, 04 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através da Dispensa Eletrônica nº 108/2026 - Processo n.º 042102/2026-04 a Contratação de empresa para o serviço de locação de transporte para os participantes da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro no Centro Universitário São