Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA

Prefeito, o Sr. HUGO CAVALCATI REIS SIMÕES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 16.284.937/0001-76, situada à IA de São Gonçalo - Chacará Alta Tensão, 44.330-000, São Gonçalo dos Campos, BA, aqui representada pelo Sr. Rogério Cezar Gomes Malaquias, brasileiro, CPF/MF nº 347.***.225-04, e C.I nº 1.800.***-41, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, têm entre si justos e avençados, e celebra, por força deste instrumento, o presente apostilamento do contrato conforme consta da Dispensa de Licitação Nº 034-2026-DL. Com base no inciso IV, art. 136, da lei 14.133/2021, e tendo em vista necessidade de INCLUSÃO e ALTERAÇÃO no Contrato de novas Dotações Orçamentárias, para atender a correta classificação das despesas, a Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, resolve apostilar, INCLUINDO e ALTERANDO as novas Dotações Orçamentárias a serem utilizadas, na cláusula nona do contrato nº 031-2026-DL, Celebrado com a empresa Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos LTDA, conforme discriminação abaixo: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0601 - Secretaria de Educação Ação: 2033 - Manutenção das unidades de Educação Infantil - Creche Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 542

Contratação de empresas para realização de pintura externa e manutenção de vidros da Câmara Municipal de Guaraniaçu

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 22.800,00

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 16/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresas para realização de pintura externa e manutenção de vidros da Câmara Municipal de Guaraniaçu. Tendo em vista que a documentação referente à Dispensa de Licitação n° 05/2026 atende a todos os requisitos do Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21; Considerando o parecer jurídico, o qual foi favorável a homologação da presente Dispensa; Considerando que houve divulgação do presente certame para acolhimento e escolha da melhor proposta de preços para o fornecimento do objeto, e que o Contratado atende os requisitos legais para contratação; Com efeito, RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 05/2026, para contratação do objeto supramencionado. CONTRATADO: 24.452.884 Mateus Felipe Farias dos Santos CNPJ Nº: 24.452.884/0001-83 ITEM: 01 VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) CONTRATADO: 52.968.068 Denilson Carriel de Oliveira CNPJ Nº: 52.968.068/0001-62 ITEM: 02 VALOR: R$ 8.800,00 (Oito mil

Mkqu2aSfGxuj58YLMf9cx1QbJR4r3N11PycQ1nIzFWrJTAxeel8A%3D%3D%22%2C%22jEmGDKo7MFBa478SgRXira%2BS%2BAzBc8Tl0nAaSN%2BBua%5C%2F2xlFR8CprzOonv%5C%2F8X5QDaXSp5GbXWzKcxK2cuDYolYA%3D%3D%22%3A%22J%2BmkK%2B8MChh2l4XJN5R80TXTZVYE1Wx66VdKzyBJxPbhDM3PxFzi29t%2BivrdNX%5C%2F8m7NX0pLNAENYA9oxADwDuQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1004 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 28 de Agosto de 2026 5 / 6 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Prefeito Municipal. Portaria 723.2026 - Nomeação prof. anos iniciais.pdf Aviso de Recebimento de Propostas DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A Administração Pública Municipal, através da Unidade Central de Compras, manifesta intenção em receber propostas adicionais de eventuais interessados em orçar preços para os itens mencionados no título acima o qual compõe as planilhas de preços anexas, modalidade Dispensa de Licitação, até as 17h e 30 min do dia 02/09/2026. Para maiores informações contatar a Seção de Compras no e-mail [email protected] ou pelo telefone watts (55) 3511-5120. Elizabete Turra Chefe da Seção de Compras Diretas Portaria 80/2023 Termo de Referência Manuteção Telhados.pdf PL 430 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 01.pdf PL 436 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 02.pdf PL 437 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 03.pdf PL 438 Manutenção EMEIs e EMEFs Lote 04.pdf Edital de Convocação - Manifestação de Interesse para Contrato Temporário EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Contratação de empresa para elaboração de Projetos Elétricos Executivos para as unidades escolares Escola Professor Mitsuo Matsura, Creche Olímpio Garcia Batista e EMEI Felícia Calímério de Meira, no município de Coronel Macedo-SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 8.700,00

www.coronelmacedo.sp.gov.br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Edição 890 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PROCESSO Nº 72/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projetos Elétricos Executivos para as unidades escolares Escola Professor Mitsuo Matsura, Creche Olímpio Garcia Batista e EMEI Felícia Calímério de Meira, no município de Coronel Macedo-SP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: JPM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato se estende da sua assinatura até o dia 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 17 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Sessão

Sessão foi em 02/09/2026, 00:00

jus.br/legislacao/compilada/lei/complementar/lei-complementar-no-219-de-29-de-setembro-de-2025 https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/lei/complementar/lei-complementar-no-219-de-29-de-setembro-de-2025 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Apoio Administrativo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 926748 - 36/2026 Torna-se público que o Município de Goiânia, por meio do Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 02/09/2026 Link: <https://www.gov.br/compras/pt-br> Horário da Fase de lances: 09:00 ás 15:00 1. OBJETO DA CONTRAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) equipamento MacBook Air de 13 polegadas, M1, 2020, modelo A2337, contemplando o fornecimento e a substituição da bateria da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantitativo, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a"

abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino à Distância (EAD) – SEASO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 350.000,00

especificado na Requisição de Compras n° 574/2026, através da pessoa jurídica COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA (CNPJ nº 7 5.871.228/0001-56), com sede na Avenida José Tadeu Nunes, nº 150, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Campo Mourão/PR, CEP 87309 -294, representada por LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI (CPF nº 320.333.389-91), no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Campo Mourão, 26 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 142/2026 Torna-se público que o Município de Campo Mourão, estado do Paraná, por meio da Gerência de Licitações (GELIC) , realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, inciso II do Decreto Municipal n.º 10.197 de 03/05/2023, e demais normas aplicáveis subsidiariamente, para contratação do objeto abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (duas) Plataformas de Ensino à Distância (EAD) – SEASO. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 057/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei

nº 053/2026, decorrente do

Órgão

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, em razão da execução dos serviços de implantação do sistema de climatização no 2º andar do Bloco A do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaúna. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente encontra-se instalada no 1º e 2º andar do Bloco A do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaúna; CONSIDERANDO a execução dos serviços de implantação do sistema de ar condicionado em todo o Centro Administrativo da Prefeitura, objeto do Contrato nº 053/2026, decorrente do Processo nº 004/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001/2026, celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa Tecnotemp Comércio, Instalação e Manutenção Ltda.; CONSIDERANDO a necessidade de isolamento e interdição temporária do 2º andar do Bloco A durante a execução dos serviços, com o objetivo de garantir a segurança dos servidores e evitar interferências entre as atividades administrativas e os serviços em execução; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; CONSIDERANDO que as atividades desenvolvidas pela Gerência Superior de Projetos Públicos e pela Gerência Superior de Meio Ambiente podem ser executadas integralmente de forma remota

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTÕES, ABERTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E OU UTENSÍLIOS EM METAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTINA/RS

Vigência : Início: 28/08/2026 Término: 28/08/2027 Assinatura : 28/08/2026 Contrato Nº : 032/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : MARCIA TERESINHA DOS REIS Licitação : Inexigibilidade 3/2026 Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTÕES, ABERTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E OU UTENSÍLIOS EM METAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTINA/RS Vigência : Início: 28/08/2026 Término: 28/08/2027 Assinatura : 28/08/2026 Contrato Nº : 277/2023 Aditivo Nº : 10/2026 Tipo Aditivo : objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : GLOBOINFO LTDA. Licitação : Pregão Presencial 34/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET E INTRANET, EM REGIME DE COMODATO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Vigência : Início: 20/08/2026 Término: 26/06/2027 Assinatura : 20/08/2026 Valor R$ : 1.918,83 (Um Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos) PORTARIA Nº 45812, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Altera portaria nº 43.717 de 14.02.2025 e nomeia membros do Conselho Municipal de Incentivos Industriais e Assuntos dos Distritos Industriais - CONADIN. Clique aqui para visualizar o ato: PORTARIA 45.812/2026AlteraMembrosCONADIN PORTARIA Nº 45813, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA portaria nº 44.101 de 30

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito

Valor citado:

R$ 1.912,41

Edição 4.211 | Ano 15 28 de agosto de 2026 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Certificação Digital: LCP9DLYU-RYR5JVQS-NNLGMYX3-JUDCSRNP Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 179-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2026-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o N° 14.778.959/0001-67, situado na Rua José Pereira da Rocha Junior Nº 42, Centro, Inhambupe – Bahia, neste ato representado pela Secretária de Assistência Social Sr.ª Lorenna Coelho Andrade Simões. CONTRATADA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.484.142/0001-10, com sede na Rua São Lazaro, Sn, Santa Terezinha, Alagoinhas- Ba, neste ato representada pelo senhor Stefano Almeida Passos. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.912,41 (um mil, novecentos e doze reais e quarenta e um centavos). DATA DO CONTRATO: 26/08/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA AÇÃO: 2066 – Bloco de Proteção Social Básica - SCFV ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.0000

Valor citado:

R$ 150.000,00

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 51/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 119350 - DEPOSITO MAMBORÊ LTDA LOTE PRODUTO DESCONTO VALOR MÁXIMO 001 LOTE 001 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL FERRAGEM 18,5% R$ 150.000,00 002 LOTE 002 - COTA RESERVADA DO LOTE 001 EXCLUSIVO PARA ME, EPP - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL FERRAGEM 15,8% 50.000,00 003 LOTE 003 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL COBERTURA 18,9% 150.000,00 004 LOTE 004 - COTA RESERVADA DO LOTE 003 EXCLUSIVO PARA ME, EPP - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL COBERTURA 15,8% 50.000,00 007 LOTE 007 - COTA PRINCIPAL PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO GERAL MATERIAL ELÉTRICO 19,2% 262.500,00 014 LOTE 014 - COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - INSUMOS BÁSICOS DE OBRA EM GERAL 14,8% 350.000,00 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 13/08/2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0108/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 O Prefeito do

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0400104123119920183390300000 000 MATERIAL DE CONSUMO 1300308243222160563390300000 000 MATERIAL DE CONSUMO 0200104122110120024490520000 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 263 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - EDIÇÃO Nº 3928 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 264 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 160/2026 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2026 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Pelo presente termo, o contratante resolve apostilar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo 10614/2026– Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6.056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR • Recurso 34038 • Dotação: 455 – 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÕES E REPAROS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública

Valor citado:

R$ 517.826,85

CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 0194/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a homologação do Processo Licitatório 0194/2026, pregão eletrônico nº 092/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÕES E REPAROS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Empresas vencedoras: CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, venceu o item 40, no valor total de R$ 35.280,00 MACOVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DECIMENTO LTDA, venceu os itens 27 e 29 no valor total de R$ 114.540,00. MPBL- MARMORARIA E PREM O L D A D O S B R A S I L L T D A , v e n c e u o s 01,11,12,15,16,20,23,24,25,41,46,47,48 e 49 no valor total de R$ 517.826,85. PREMOLDADOS PITANGUI LTDA, venceu os itens 2,3,8,13,14,17,18,21,22 e 30, no valor total de R$ 470.566,50. PRENOVA - PRE-MOLDADOS NOVA SERRANA LTDA, venceu os itens 31 e 35, no valor total de R$ 282.486,00. TRANSMIG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, venceu o item 28, no valor total d e R $ 8 . 0 0 0 , 0 0 . I t e n s f r a c a s s a d o s : 4,5,6,7,9,10,19,26,32,33,34,36,37,38,39,42,43,44 e 45. Nova Serrana, 27 de agosto de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório nº 027/2026, pregão eletrônico nº 014/2026, Registro de Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HEITOR EDUARDO LABURU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N

ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HEITOR EDUARDO LABURU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Fiscal, as atribuições previstas no Art. 7º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 74/2026. e Processo Administrativo n. 059569/2025-48. DESIGNAR: A servidora KÁTIA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO, matrícula n. 287547, como GESTORA das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência das contratações, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito do órgão , de que trata o Contrato 161, de 03/08/2026, firmado com a empresa TMAC ENGENHARIA LTDA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HEITOR EDUARDO LABURU, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, cabendo ao Gestor, as atribuições previstas no Art. 8º da IN n.005/2020 de 20 de novembro de 2020. Conforme especificação constante na modalidade de Pregão Eletrônico n. 74/2026. e Processo Administrativo n. 059569/2025-48. CAMPO GRANDE-MS, 20 de agosto de 2026. ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.144, DE 27 AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 20.268,00

foram submetidas à apreciação jurídica e, posteriormente, à decisão da autoridade competente, que conheceu dos recursos e lhes negou provimento, mantendo inalteradas as decisões de habilitação das empresas vencedoras. Antônio Olinto/PR, 28 de agosto de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 2379 Página 5 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 071/2026 – Processo Administrativo nº 119/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. Ficando adjudicada e homologada a proposta da seguinte empresa: S O S PARQUES IND. COM. E MANUTENÇÃO DE PARQUES E ARTEFATOS DE METAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 68.723.998/0001-96, com o lote: 1 no valor total de R$ 20.268,00 (vinte mil e duzentos e sessenta e oito reais). Informa-se que, no presente certame, não houve interposição de recursos por parte das licitantes. Antônio Olinto/PR, 28 de agosto de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 2379 Página

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal

Órgão

Prefeitura de Ourinhos-SP

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:00

Data de abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage Prefeito em exercício. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2026 Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000305/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal. Impugnante: MARTINS & NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O Agente de Contratação torna público o julgamento da Impugnação Administrativa apresentada pela empresa MARTINS & NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., em face do edital retificado do Pregão Eletrônico nº 19/2026, com pedido de efeito suspensivo cautelar, retificação, republicação e reabertura integral do prazo. DECISÃO: Acolhimento parcial do pedido, especificamente quanto à suspensão temporária do certame, ficando suspensa a sessão pública e o recebimento de propostas até a conclusão das análises técnicas e jurídicas necessárias acerca dos questionamentos apresentados. Determina-se o encaminhamento dos autos à Área Técnica Solicitante para

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e

Órgão

Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos

ARTHUR DE ARAUJO MOURA, matrícula 530972, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Parágrafo único. A designação de que trata o caput compreenderá o período entre os dias 31 de agosto de 2026 e 29 de outubro de 2026. Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026 MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS Prefeito de Mossoró Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº 09/2026 - SEMAD Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de arcondicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, quando exigível., foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 28 de agosto de 2026 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Edição 2031 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 12 Notificações Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A presente justificativa tem por finalidade retificar e adequar a justificativa anteriormente publicada, bem como fundamentar a inexigibilidade de chamamento público e a análise do Plano de Trabalho apresentado pela Associação Somos Família – ASF, visando à celebração de Termo de Fomento para o repasse de recursos financeiros destinados à manutenção e continuidade do projeto esportivo desenvolvido pela entidade. A presente retificação decorre da necessidade de adequação do fundamento jurídico da inexigibilidade de chamamento público às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, especialmente ao disposto em seu art. 31, inciso II, conforme orientação constante dos autos. A inexigibilidade de chamamento público encontra fundamento no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da existência de autorização em lei específica para a celebração da parceria com a Associação Somos Família – ASF, entidade expressamente identificada como beneficiária, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 6.387, de 21 de julho de 2026. A referida

Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS COM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO REMOTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM – MOBILE DEVICE MANAGEMENT), INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA M

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 140-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 OBJETO: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS COM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO REMOTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM – MOBILE DEVICE MANAGEMENT), INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: LUIS CESAR SOARES RIBEIRO LIMA, CNPJ: 21.360.419/0001-24 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 21.08.2025 TÉRMINO: 21.08.2026. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 21.08.2026 TÉRMINO: 21.08.2027 AMPARO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Acajutiba – BA, 21 de agosto de 2026. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 – Centro – Acajutiba – Bahia – CEP: 48360-000 Tel/Fax: (75) 3434-2021 – CNPJ: 13.696.521-0001-77 Edição 2.664 | Ano 13 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 4RVNXEAP-T4BZQQLB-7HIKCCG1-WTKFSLUS Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 141-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2025 OBJETO: Primeiro termo aditivo de

Contratação de empresa para aquisição de Bandeiras Oficiais e correlatos em atendimento da demanda das Secretarias Municipais, departamentos, fundos e demais órgãos vinculados, para atender as necessidades do município de São Domingos- SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 8.000,00

legais efeitos. São Domingos-SE , 27 de Agosto de 2026 JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quinta-feira, 27 de agosto de 2026 22 - Ano I - Nº 1059 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS. CONTRATADA: MARILEIDE SOARES BEZERRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 18.071.526/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Bandeiras Oficiais e correlatos em atendimento da demanda das Secretarias Municipais, departamentos, fundos e demais órgãos vinculados, para atender as necessidades do município de São Domingos- SE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 02004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 2010- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33903000 – Material de Consumo FR 15000000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses FISCAL: CLEVERTON

“Aquisição e substituição de SEMIEIXO novo para manutenção do CAMINHÃO”

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 1.133,00

PROCESSO Nº 82/2026 DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 08/2026 OBJETO: “Aquisição e substituição de SEMIEIXO novo para manutenção do CAMINHÃO”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Aquisição e substituição de SEMIEIXO é destinada ao VEÍCULO: CAMINHÃO FORD CARGO 1317, PLACA CPV1424, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação ao seguinte item: SEMI EIXO MB. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ 09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 1.133,00 (um mil e cento e trinta e três reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 27 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1208, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 - Página 4 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEMIEIXO DO CAMINHÃO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020