Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado JAN GAMERSCHLAG Hospital de Olhos Santa Luzia

vigerá por prazo indeterminado, enquanto estiver vigente o Edital de Chamamento Público e desde que a CREDENCIADA mantenha as condições de habilitação. CLÁUSULA SEXTA: DO DESCREDENCIAMENTO O descredenciamento poderá ocorrer por solicitação expressa da CREDENCIADA ou por decisão da Administração, em caso de descumprimento das regras do Edital e seus anexos, garantido o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação e do referido Edital. CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo. E, por estarem, assim, acordados, os partícipes firmamo presente instrumento para os devidos efeitos legais. ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026 - Nº 7485 www.diariomunicipal.com.br/maceio 10 Maceió/AL, 17 de Agosto de 2026. LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde/SMS Credenciante DANIELA BARONE DE LA CRUZ Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado JAN GAMERSCHLAG Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA Credenciado Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:84486131 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE FOMENTO SMS Nº. 017/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10800.46086.2026. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ – SMS, divulga o Termo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATO N° 059/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 059/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº. 11.042.639/0001-56) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 13/09/2024 a 13/09/2025 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e cinco). 1º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2026 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2027 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 060/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA (CNPJ nº. 43.451.649/0001-31)

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

Valor citado:

R$ 2.986,65

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Jeferson Campos Mastaler SÓCIO(S): Lumière Participações Ltda, Luciana Capeletti CNPJ: 81.706.251/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.986,65 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.139820/2026-96 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Seleção doEdital PNAB nº 003/2026, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei n.º 14.399/2022) Art. 2º As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas à Comissão de Seleção para análise, e nesta primeira fase foram elencados os projetos com sua respectivas pontuações, na condição de classificados e desclassificados, validação da inscrição por cotas e eventuais incorreções na documentação

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde emitiu

validação técnica; a violação ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência; a inexistência de subnotificação de casos de dengue; e o regular cumprimento de seus deveres profissionais e contratuais. Ao final, requereu a revogação da suspensão cautelar do contrato, o restabelecimento do vínculo e o arquivamento do procedimento. Após a análise dos elementos constantes dos autos, a Chefia da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde emitiu o Parecer Jurídico nº 422/2026 (SEI nº 9901011), no qual afastou os argumentos defensivos e concluiu que a orientação dirigida a outros profissionais para a alteração dos registros diagnósticos seria incompatível com as obrigações previstas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024 e suficiente para caracterizar infração contratual, independentemente da comprovação de sua efetiva adoção nos atendimentos realizados pela profissional. Em consequência, opinou pela rescisão unilateral do Contrato de Credenciamento nº 1147/2024, cumulada com a suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 2 (dois) anos. O referido parecer foi acolhido pelo Secretário Municipal de Saúde por meio do Despacho nº 2844/2026 (SEI nº 10089678), que determinou a rescisão unilateral do contrato de credenciamento e aplicou a penalidade indicada pela Advocacia Setorial. A profissional foi cientificada da decisão mediante a Intimação nº

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

LACERDA, inscrita no CRM/GO sob o nº 22.273, em face do Despacho nº 2844/2026, do Secretário Municipal de Saúde (SEI nº 10089678), que determinou a rescisão unilateral do Contrato de Credenciamento nº 1147/2024 e aplicou a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por prazo não superior a 2 (dois) anos. Consta dos autos que a profissional celebrou com o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o Contrato de Credenciamento nº 1147/2024 (SEI nº 9867508), destinado à prestação de serviços médicos continuados, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nas unidades da rede municipal de saúde, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 006/2024. A vigência contratual foi posteriormente prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 16 de setembro de 2025, mediante o 1º Termo Aditivo (SEI nº 9867565). O procedimento teve origem em imagens de conversas divulgadas em grupo de comunicação denominado “SIMEGO 1” (SEI nº 9472954), nas quais teriam sido veiculadas orientações para que não fosse registrado o código da Classificação Internacional de Doenças correspondente à dengue nos atendimentos médicos, com a sugestão de utilização de códigos diversos, como B09 ou R50.9, a fim de evitar a formação de dados estatísticos relacionados à doença e sua eventual utilização como fundamento para a decretação de estado de calamidade pública.  Após identificar o número de telefone

Órgão

Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito

horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato: [email protected] SANDRO MABEL Prefeito de Goiânia GABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA Secretária Municipal da Casa Civil JAIRO DA CUNHA BASTOS Secretário Executivo CLÁUDIA DA SILVA LIRA Vice-Prefeita KENIA HABERL DE LIMA Gerente da Imprensa Oficial Prefeitura de Goiânia Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 172, DE 2026 Qualifica o  Instituto Elisa de Castro  como Organização Social na área da saúde, no âmbito do Município de Goiânia. O PREFEITO DE GOIÂNIA,  no uso  das atribuições que lhe conferem o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.411, de 4 de janeiro de 2006, no Edital de Chamamento Público nº 1/2026, e o contido no Processo SEI nº 26.29.000017494-7, DECRETA: Art. 1º Fica qualificado como Organização Social na área da saúde, no âmbito do Município de Goiânia, Estado de Goiás, o  Instituto Elisa de Castro,  pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.624.609/0001-55, com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3.180, Salas 701 a 710, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. Parágrafo único. A qualificação de que trata o caput não garante à entidade a celebração de contrato de gestão, cuja formalização dependerá de procedimento próprio e do atendimento das exigências legais e regulamentares,

“CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A ME-MÓRIA, A CRIATIVIDADE, A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR EMOCIONAL, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E INCLUSIVA, CONTEMPLANDO

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

encontra-se disponível para retirada pelo representante legal, mediante protocolo, no seguinte endereço: Rua Padre Rossini Cândido, nº 10, Centro, Contagem – Superintendência de Parcerias. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania PORTARIA SMDHC Nº 005, de 11 de setembro de 2026. Dispõe sobre a Comissão de Seleção e Habilitação das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 98, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Contagem; as competências definidas no art. 27 da Lei Complementar nº 247, de 29 de dezembro de 2017 e considerando o disposto na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal n.º 4.910, de 06 de dezembro de 2017, e no Edital de Chamamento Público n° 003/2026 publicado no Diário Oficial do Município de Contagem, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público n°. 003/2026, cujo objeto é “CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A ME-MÓRIA, A CRIATIVIDADE, A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR EMOCIONAL, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E INCLUSIVA, CONTEMPLANDO

conforme consta em inscrição do Conselho Municipal de Saúde, CONSIDERANDO que a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, está devidamente cadastrada no CMS (Conselho Municipal de Saúde) da cidade de Itaúna/MG; CONSIDERANDO que a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira será beneficiada com o repasse de recursos financeiros de emendas impositivas a Lei Orçamentária Anual do Município de Itaúna – exercício 2026; Diante do exposto, requer-se seja a presente requisição recebida e aprovada, determinando a formalização do Termo de Fomento por inexigibilidade de chamamento público, com prazo de validade de 1 (um) ano, podendo ser validado sucessivamente por iguais períodos, observados os termos do Plano de Trabalho aprovado. Itaúna, 10 de setembro de 2026. Vinícius Bicalho Rodrigues Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE AUTUAÇÃO N. 001/2026 A Fiscalização de Posturas, no uso do seu poder de polícia administrativa nos termos da Lei Municipal n. 1821/85, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que em virtude das infrutíferas tentativas de notificação da contribuinte abaixo qualificada, por via postal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, originada pelo descumprimento do dever de atualizar os dados de cadastro e domicílio fiscal, restando inviabilizada a sua respectiva cientificação por carta com aviso de recebimento e, após a publicação de Notificação Preliminar no Diário Oficial

Prorrogação de prazo da cessão da servidora Mariana Rezende Casagrande de Oliveira, pelo período de 01/10/2026 até 30/09/2027

Órgão

Instituto Ramacrisna”

Valor citado:

R$ 658.262,52

previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 conforme disposto no art. 30, inciso I e no art. 11 do Decreto Municipal nº 45.241/2024, justifica-se a dispensa de realização do Chamamento Público, visto que a medida possui caráter excepcional e emergencial para execução do projeto “Pão Social - Escola de Panificadora e Confeitaria” da OSC “Instituto Ramacrisna”, no valor de R$658.262,52 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Admite-se impugnação sobre esta dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia subsequente à data desta publicação. PA nº 58.745/2025 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 12/2025, celebrado em 14/08/2026 entre o Município de Betim, através da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, e o Município de Vespasiano. Objeto: Prorrogação de prazo da cessão da servidora Mariana Rezende Casagrande de Oliveira, pelo período de 01/10/2026 até 30/09/2027. PA nº 11.001/2026 – Termo de Convênio nº 15/2026, celebrado em 28/05/2026 entre o Município de Betim, através da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: “mútua cooperação entre os CONVENENTES, no que se refere à disponibilização de servidores municipais, conforme relacionados no Anexo I. Destaca-se que o referido Anexo I integra o instrumento para todos os fins, contendo a identificação nominal dos servidores disponibilizados, bem como a indicação expressa do ônus financeiro

Órgão

Instituto Origem Saúde Educação

Valor citado:

R$ 4.110.173,63

ADJUNTA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PA nº 62.261/2026. Assunto: Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Fomento. Em razão das exceções previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 em seu art. 29, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e no art. 11 do Decreto Municipal nº 45.241/2024, justifica-se a dispensa de realização do Chamamento Público por Emenda Parlamentar, para a OSC Instituto Origem Saúde Educação, para execução do Projeto “Origem Saúde Integrada” no valor de R$4.110.173,63 (quatro milhões, cento e dez mil, cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Admite-se impugnação sobre esta dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia útil subsequente à data desta publicação. PA n.º 59.565/2026. Assunto: Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Fomento. Em razão das exceções previstas na Lei Federal n.º 13.019/2014 em seu art. 29, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, e no art. 11 do Decreto Municipal n.º 45.241/2024, justifica-se a dispensa de realização do Chamamento Público por Emenda Parlamentar, para a OSC Instituto Casa Cultural Dona Antônia, para execução do Projeto “Encontros que Acolhem 60+” no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Admite-se impugnação sobre esta dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia subsequente à data desta publicação. PA nº 63.927/2026. Assunto: Dispensa de Chamamento Público antes da formalização do Termo de Colaboração. Em razão das exceções previstas

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 3.810.000,00

Sessão

Sessão em 23/04/2027, 23:59

Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.627 | Ano 14 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE005/2026 Data/hora do envio: 11/09/2026 15:36:44 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000056/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/56 Número/Ano: CRE005/2026 Nº do Proceso Administrativo: 237/2026 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 23/04/2026 10:20:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 23/04/2027 23:59:00 Valor Total Estimado da Compra: R$ 3.810.000,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 2.904.448,00 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde situada

visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 11 Dentro do prazo estabelecido os interessados deverão direcionar a proposta para o e-mail: [email protected], constando no assunto: “CHAMAMENTO PÚBLICO - PROPOSTA ADICIONAL” ou protocolar presencialmente no Setor de Análise de Processos e Compras (APC) da Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida Getúlio Vargas, n° 3183 – Pavimento Superior, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana – Bahia, CEP 44077-015. Em tempo, solicitamos que a proposta seja encaminhada através de Orçamento timbrado com carimbo CNPJ, constando a data de emissão de validade da proposta por no mínimo 60 (sessenta) dias, constando, também, a assinatura do responsável, identificando-o com nome completo e CPF. Em conformidade com o disposto no §3° do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, o responsável pela proposta mais vantajosa será convocado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Por fim, o Documento de formalização da Demanda – DFD e modelos de proposta podem ser solicitados através do e-mail [email protected], constando no assunto: “CHAMAMENTO PÚBLICO - PROPOSTA ADICIONAL”. Feira de Santana, 10 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Getúlio Vargas, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 33.641.663/0001-44 com sede na Praia de Botafogo, n° 190, Edifício Luiz Simões Lopes, Rio de Janeiro/RJ. DATA DO INICIO: 11/09/2026 Feira de Santana, 10 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender à necessidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E ÁGUA MINERAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO DURANTE A MICARETA DE FEIRA DE SANTANA - BA, conforme as especificações e quantidades estabelecidas abaixo: Obs¹: As refeições devem ser fornecidas em embalagens individuais, acompanhadas de bebida, guardanapos, copo descartável e talheres descartáveis individuais. Obs²: Os lanches

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024

Valor citado:

R$ 221.805,57

Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 19/08/2026 e término em 18/08/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: JACOBINA EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 53.204.766/0001-54 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Caroline Jacobina Santos Brasileiro Salvador, 09 de setembro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2024 PROCESSO Nº 120048/2026 e 119521/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 29/08/2026 e término em 28/08/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: EFCJLR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.866.849/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Alves Tinoco Salvador, 09 de setembro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2024 PROCESSO Nº 132625/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 862.806,40

com início em 03/09/2026 e término em 02/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: LIVIA LIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.511.131/0001-25 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Livia Lira Amorim Salvador, 09 de setembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/2024 PROCESSO Nº 173255/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 09/09/2026 e término em 08/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 862.806,40 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: CONJUMED LTDA CNPJ: 45.733.866/0001-40 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: João Batista de Jesus Junior Salvador, 09 de setembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2024 PROCESSO Nº 173277/2026 DO CONTRATO: Acordam as

da PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025

Órgão

CONSÓRCIO CISBAF

CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 06112/2026 SEÇÃO 4 – CONSÓRCIO CISBAF EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF credenciou a empresa HOSPITAL GRAND MATER LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.395.205/0001-86, com sede na Rua Rio de Janeiro, n°192, Quadra 16, Lote 11 Lote 12 Lote 22 Lote 23, Extensão Do Bosque, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, CEP: 28.893-334, para prestação de serviços na área da saúde, utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF, conforme objeto da PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025. As especificações técnicas constantes na Tabela referenciada constam no Processo Administrativo nº 812/2026. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CISBAF 003/2024 e demais legislações aplicáveis. Preço: utilizando por base valores referenciados na tabela CISBAF. Data de credenciamento: 10/09/2026. ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF Id. 06113/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS Nº 006/2026 PROCESSO CISBAF Nº. 812/2026 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF E HOSPITAL GRAND MATER LTDA OBJETO: Prestação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor citado:

R$ 180.000,00

ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio https://novobbmnet.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral) ” Contratos Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2026. PROC. INTERNO N º 4280/2026. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: WASH SAFETY SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº CNPJ 05.915.971/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, III, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR: O VALOR MENSAL DE RR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO: 12 MESES https://novobbmnet.com.br/ Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 7 de 10 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2

de licitação em favor da empresa EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.775.416/0001-75, sendo o valor estimado da contratação de R$ 4.519,74 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); da empresa H NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, sendo o valor estimado da contratação de R$ R$ 5.019,24 (Cinco mil e dezenove reais e v

Órgão

Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal

Valor citado:

R$ 5.585,98

Quadra 104 Norte, lote 28 A, Av. JK, Ed. Via Nobre Empresarial, 8º andar, CEP: 77.008-014, nesta Capital, neste ato representada por sua gestora, a Sra. ANA GABRIELA CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, Secretária Municipal da Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas, nomeada pelo Ato nº 20 - NM, de 1º de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.623, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo nº 00000.0.039087/2026, que tem como objetivo a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, adjudicando e homologando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da empresa EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.775.416/0001-75, sendo o valor estimado da contratação de R$ 4.519,74 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos); da empresa H NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, sendo o valor estimado da contratação de R$ R$ 5.019,24 (Cinco mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos); da empresa JC CARVALHO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.059.299/0001-44, sendo o valor estimado da contratação de R$ 5.585,98 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos); da empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ nº 23.384.022/0001-06, sendo

Valor citado:

R$ 43.920,00

117/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00028666/2026-71 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Aquisição de Sensores Guardian 4 destinados ao cumprimento de mandados judiciais", totalizando a importância de R$ 43.920,00, conforme segue: - Para a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.645.409/0003-90, a importância total de R$ 43.920,00. A entrega deverá ser realizada em 15 (quinze) dias, no Almoxarifado Municipal de Saúde, localizado na Av. José Faustino, 995 – Residencial Flávia – 16.304-162, Penápolis/SP, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, utilizando-se da Dotação nº 194 – Reserva nº 1208 – Fonte de Recurso / Aplicação: 01/31000 (Tesouro-saúde). Penápolis, 11 de setembro de 2026. Alessandro Portilho Barbosa Chefe do Serviço de Licitações ___________________________ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00027272/2026-03 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com

Locação de imóvel situado no endereço localizado na Avenida 04, nº 385 Bairro Distrito de Ferraz – CEP 13500-970, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 41.089, do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026 - Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 - CREDENCIADO Nº 04. Rio Claro, 03 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 46/2026; CONTRATO N. 60/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 280/2021 Objeto: Locação de imóvel situado no endereço localizado na Avenida 04, nº 385 Bairro Distrito de Ferraz – CEP 13500-970, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 41.089, do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC. Locatária: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de do dia 10 de setembro de 2026, e encerramento em 09 de setembro de 2027; assinatura: 09/09/2026 Locadora: Sra. KATIA FERNANDA DE QUEIROZ; Valor total estimado: R$ 12.406.44 Rio Claro, 10 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde