Avisos de licitação nos diários municipais

VENCEDOR VALOR 411 Contratação emergencial de empresa especializada para o recebimento e destinação final, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais provenientes dos perímetros urbano e rural do Município de Vera Cruz/RS

Valor citado:

R$ 514.050,00

LICITAÇÃO DISPENSA Nº OBJETO VENCEDOR VALOR 411 Contratação emergencial de empresa especializada para o recebimento e destinação final, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais provenientes dos perímetros urbano e rural do Município de Vera Cruz/RS. Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos R$ 514.050,00 431 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do caminhão placa JCN8G84 Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 10.447,44 432 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço incluindo o fornecimento de peças para manutenção do caminhão placa JCN8G84 Maciel W. Meinhardt Mecanica R$ 10.450,00 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 78/2026: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e fornecimento de materiais: postes para iluminação pública, acessos, ramais e entrada de luz residenciais, poços e logradouros públicos, calhas externas de luminárias para poste e lâmpadas tubulares LED. Lances dia 19/11/2026 às 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Decretos http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE VERA CRUZ Avenida Nestor Frederico Henn - 1645 Predio - Centro - Vera Cruz – RS - CEP 96880000 Telefones (51) 3718-1222 / (51) 99969-0250 - WHATSAPP (51) 99851-0387 WWW.VERACRUZ.RS.GOV.BR - E-MAIL GABINETE@VERACRUZ

Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltada ao financiamento contínuo de projetos, programas e ações culturais nos Estados, Distrito Federal e Municípios; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no âmbito da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO a disciplina do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024) no âmbito da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que delimita a fase de celebração do chamamento público, a etapa de habilitação dos agentes culturais contemplados, a comprovação de regularidade e residência e a apuração de vedações legais; CONSIDERANDO as regras de celebração e habilitação documental e o caráter preventivo e pedagógico do monitoramento com possibilidade de saneamento de falhas via Termo de Ajuste de Conduta (TAC) previstos no Marco Regulatório do Fomento à Cultura em âmbito nacional; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Condução Processual e Habilitação Documental (PNAB – Ciclo 02), responsável pela verificação documental dos contemplados, acompanhamento da execução e instrução dos processos administrativos do Ciclo 02 da PNAB. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Habilitação

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 15.796,52

INOXIDÁVEL; COMPONENTES: CÂNULA INTERMEDIÁRIA E 3 CÂNULAS ADICIONAIS. REFERÊNCIAS: INDUSBELO, THIMON, BC UNIDADE 25 R$ 40,76 R$ 1.019,00 ORTOCENTRAL 16 419182 POTE ODONTOLÓGICO (CUBA PARA GESSO) MATERIAL: PVC, FORMATO: CUBA, TIPO: GRAU DE BORRACHA FLEXÍVEL, TAMANHO: GRANDE. UNIDADE 15 R$ 7,39 R$ 110,85 NOVA OGP VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.796,52 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.442.589/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 013447/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 082/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 356390 Lixeira Material: Polipropileno Capacidade: 25 L Tipo: Com Tampa Características Adicionais: Pedal De Abertura Aplicação: Coleta De Lixo DADOS ADICIONAIS: COLETOR PARA RESÍDUO COMUM (CATEGORIA D); MATERIAL EM POLIPROPILENO; NA COR CINZA; FORMATO RETANGULAR; CAPACIDADE DE 25 LITROS; PEDAL EM PLÁSTICO; SEM RODAS; CANTOS ARREDONDADOS; COM SUPORTE

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

constante no processo, concluo que as razões recursais se mostram parcialmente procedentes. Diante do exposto, INDEFIRO o recurso apresentado pela CARRARO ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA e acolho parcialmente os recursos interpostos pelas licitantes CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e LEIS DE OLIVEIRA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA inabilitando a licitante R.A. MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, determinando a comunicação às licitantes e o regular prosseguimento do processo licitatório. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$

Termo de Aditamento ao contrato celebrado com empresa prestadora de serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale-Alimentação, utilizado pelos servidores ativos: da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal – EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –

Valor citado:

R$ 448.092,00

Administrativo nº 8472-7/2022-VALOR GLOBAL: R$ 65.076,00- ASSINATURA: 09/10/2026 – VIGÊNCIA: 10/10/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 148.05/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. – OBJETO: Termo de Aditamento ao contrato celebrado com empresa prestadora de serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Vale-Alimentação, utilizado pelos servidores ativos: da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal – EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município de Jaboticabal – FAE, visando prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. – FUNDAMENTO LEGAL: CREDENCIAMENTO nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 11.187-2/2022 ASSINATURA: 22/10/2026 – VIGÊNCIA: DE 23/10/2026 A 22/10/2027 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 226.05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: PRACTICE GASES LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 063/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 448.092,00 - ASSINATURA: 28/10/2026 – VIGÊNCIA: 27/10/2027 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA:

Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa em seus anexos

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 08:00

encontra-se à disposição no endereço www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2026 O Agente de Contratação e a equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 232684/2026 Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa em seus anexos. Recebimento das propostas: De 08h do dia 30/10/2026 até as 08h do dia 05/11/2026. Data da Sessão: 05/11/2026. Horário da disputa: 08h às 14h (horário de Brasília). O aviso de dispensa e seus anexos encontra-se à disposição no endereço www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº: 137989/2026 DISPENSA Nº: 005/2026 OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de protetor auricular, 30 (trinta) unidades de protetor solar, 60 (sessenta) unidades de mochila tipo saco e 100 (cem) unidades de capa de chuva descartável transparente, com o fito de atender aos profissionais desta LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, que trabalharão

consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/00

09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1933 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, cujo objeto consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/0001-21, vencedora do lote único, com oferta de 2.000 mudas. Mirante do Paranapanema - SP, 28 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos especializados de Consultoria Ambiental Permanente em Gestão Ambiental Municipal, destinados ao acompanhamento e atendimento dos critérios, procedimentos e exigências do Programa Estadual de ICMS Ecológico no Município de Inocência/MS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 EDITAL Nº 161/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 06 de novembro de 2026 as 09h:30min (horário oficial de Brasília) para continuidade após decisão de recurso. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos especializados de Consultoria Ambiental Permanente em Gestão Ambiental Municipal, destinados ao acompanhamento e atendimento dos critérios, procedimentos e exigências do Programa Estadual de ICMS Ecológico no Município de Inocência/MS. Dessa forma, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da retomada da sessão na data acima informada. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORT. N° 200/2026 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026 EDITAL Nº 162/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de

Locação de imóvel urbano situado na Rua Fernando Costa, nº 414, Centro, Vinhedo/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Operações Integradas (COI) da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nº 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.710/2026 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/ OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua Fernando Costa, nº 414, Centro, Vinhedo/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Operações Integradas (COI) da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana. VALOR (R$): 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CONTRATO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.728/2026 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de centralização e processamento dos créditos das folhas de pagamento líquidas dos Servidores Públicos (ativos, inativos e pensionistas) da Prefeitura Municipal de Vinhedo e da Sanebavi - Saneamento Básico Vinhedo, em caráter de exclusividade, em estrita consonância com a resolução CMN nº 5.058/2022, a resolução CMN nº 5.299/2026, a Lei Federal nº 15.252/2025; resolução BCB nº 284/2023; resolução BCB nº 566, de 4 de maio de 2026 e a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) – proteção de dados pessoais dos

registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, visando atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Cultura, pelo período de 12 (doze) meses

2026 Ano III - Edição no 0488 Página 2 de 14 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: O registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, visando atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Cultura, pelo período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de novembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 28 de outubro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal DECISÃO Vistos. Acolho o relatório apresentado pela Gestora do Contrato Administrativo nº 53/2023, Sra. Lucimara Maluf, e os documentos que o instruem, para autorizar a abertura de processo administrativo punitivo em face da empresa THV Saneamento Ltda, CNPJ nº 08.571.302/0001-21

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

estrutura administrativa própria. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas e diretrizes aplicáveis ao Programa. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sertãozinho, 28 de outubro de 2026. ELAINE CRISTINA DA SILVA Secretária Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1671 | Página 23 de 36 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP - SAEMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 07.750.478/0001-88, com sede administrativa na rua Jordão Borghetti, nº 250, representada neste ato pelo Superintendente, o Sr. ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, RG n° 27.850.462-0 e CPF n° 200.074.558-01 , e pelo Diretor Administrativo, o Sr. RENAN ALVES BRANDÃO, RG n° 45.838.430-6 e CPF n° 378.683.728-77, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 8.109/2023 e demais normas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Domiciliares – Classe II-A, provenientes da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Dracena e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecid

Valor citado:

R$ 2.580.000,00

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Domiciliares – Classe II-A, provenientes da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Dracena e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 247/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 105/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. NOVA ALTA PAULISTA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 33.692.650/0001-02 (R$ 2.580.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais). Dracena, 28 de outubro de 2026. EDER JUNIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. 2026-10-29T14:19:24+0000

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB do Município de Inocência/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

301/2026, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 06 de novembro de 2026 as 15h:30min (horário oficial de Brasília) para continuidade após decisão de recurso. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB do Município de Inocência/MS. Dessa forma, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da retomada da sessão na data acima informada. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORT. N° 200/2026 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 03 de novembro de 2026 as 15h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise da exequibilidade da proposta pela Assessoria Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E MELHORIA DE TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Valor citado:

R$ 18.000,00

ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA – SAAE comunica aos interessados o REAGENDAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 047/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO. O reagendamento decorre de necessidade administrativa, tornando necessária a alteração da data anteriormente estabelecida para a realização da sessão pública. Dessa forma, a sessão pública anteriormente designada para o dia 09 de novembro de 2026, às 09h00, fica reagendada para as 10h00 do dia 12 de novembro de 2026. A alteração será divulgada nos mesmos meios utilizados para a publicação do aviso de licitação, para ciência de todos os interessados. Aparecida, 29 de outubro de 2026. SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 031/2026 DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 09.426.622/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, com fundamento

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida municipal

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

mil quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 08/11/2026. Da Dotação Orçamentária: as despesas com este termo aditivo, onerarão os recursos da dotação orçamentária codificada sob o número: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica – 10.301.2001.2086 – Manutenção da Estratégia Saúde da Família – Ficha 125. Do Fundamento Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2026. DANIEL BAPTISTA DA SILVA – Diretor Municipal de Saúde Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 54/2.026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2.026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida municipal. SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2026 às 09h00min. Plataforma eletrônica: www.bllcompras.com. Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP)

Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:6206C8D4 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 142-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, fica designado como GESTOR DO CONTRATO o agente público ARMANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 2.733, Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Serviços e Zeladoria (SEDURB), e, como FISCAL DO CONTRATO a agente pública DIEGO RENAN MARTINS, Matrícula nº 2.736, Coordenador da Divisão de Saneamento: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 044- 2026, processo nº 154-2026. II – Objeto: Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento

Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal

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Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 28 de outubro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 PROCESSO Nº 5364-3/2024 OBJETO: Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos do contido nos autos do processo. Publique-se. Jaboticabal, 28 de outubro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JABOTICABAL O Plano Municipal de Comunicação foi elaborado considerando as diretrizes

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Secretaria Municipal de Saúde

Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Substituta da Ata de Registro de Preços mencionada no art. 1º, em caso de afastamento ou impedimento da fiscal titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 55 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por

Permanente de Distribuição de Ordens de Serviço, deverá ser observada a ordem cronológica individualmente em cada item/categoria, adotando-se os seguintes critérios: I – Credenciados originariamente em 13/10/2026: será considerada a data e o horário de recebimento do requerimento originário de credenciamento, conforme registrados na Ata de Recebimento dos Requerimentos, uma vez que esses interessados atenderam regularmente às condições exigidas e tiveram seus pedidos deferidos na segunda análise; II – Credenciados após saneamento em sede recursal: será considerada a data e o horário do protocolo recursal saneador, conforme os marcos temporais expressamente reconhecidos na Ata de Julgamento dos Recursos; Fica consignado que a data de 13/10/2026 corresponde à data do julgamento/deferimento dos pedidos da segunda análise, não constituindo, por si só, o marco para ordenação dos credenciados, uma vez que o procedimento já havia registrado as datas e horários de recebimento dos requerimentos para essa finalidade. IV – DO RESULTADO CONSOLIDADO Diante do exposto, a Comissão de Contratação considera CONSOLIDADO O RESULTADO DA SEGUNDA REMESSA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO, compreendendo os requerimentos recebidos até 30 de setembro de 2026 e os efeitos decorrentes do posterior julgamento dos recursos administrativos. Ficam, portanto, definitivamente credenciados os 6 (seis) interessados relacionados no item IV desta Ata, exclusivamente para os respectivos

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos de Consultoria Ambiental Permanente em Gestão Ambiental Municipal, destinados ao atendimento das exigências do Programa Estadual de ICMS Ecológico

de Pediatria, quando aplicável; (...) Leia-se: (...) 4.7.2.8 Apresentar certificado ou declaração de conclusão de curso de especialização compatível com a área de atuação pretendida. (...) As demais disposições do edital permanecem inalteradas. CRISTHIANO LEAL ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 512/2025 DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos de Consultoria Ambiental Permanente em Gestão Ambiental Municipal, destinados ao atendimento das exigências do Programa Estadual de ICMS Ecológico. I – RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos interpostos pelas empresas RAIZ – CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA., A2 CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. e JJ ENGENHARIA, CONSULTORIA & PROJETOS AMBIENTAIS LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 018/2026, contra a decisão que classificou a proposta e habilitou a empresa BR CONSULTORIA AMBIENTAL E AERONÁUTICA LTDA. As recorrentes questionam, em síntese, a exequibilidade da proposta vencedora, a compatibilidade dos atestados de capacidade técnica apresentados e a disponibilidade da profissional indicada para a execução dos serviços. A empresa recorrida apresentou contrarrazões, defendendo a regularidade dos atos praticados e requerendo o desprovimento