Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

Valor citado:

R$ 1.018.894,26

DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026 - Processo Administrativo n° 072-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil reais, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba – BA, 11 de setembro de 2026. __________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: CZK2STQQ-8ILNVEHJ-YAEULHXM-WJ7SM1VC Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 072-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO Tendo em vista

o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO Tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, para atendimento à Determinação do TCMRJ, informamos aos interessados nas Concorrências abaixo especificadas que se encontra disponibilizado, como Anexo III B, o respectivo Orçamento Detalhado para conhecimento. Concorrência Eletrônica n.º 986001-1290/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas APs 2.2 localizadas na coordenação de obras e conservação Centro/Sul. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1286/2026- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.1, 3.2, 3.4 e 3.7, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1293/2026- Intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação Centro/Sul. Concorrência Eletrônica n.º 986001 - 1365/2026 - Intervenções urgentes e pontuais nas AP-3.3, 3.5 e 3.6, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ESPECIAIS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA Nº 3026 - R A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito

versa sobre a execução das “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA JERUSALÉM E OUTRAS, NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS - FASE I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 11:30

aceite provisório, na forma do art. 462 do RGCAF, sem prejuízo da garantia legal. OBSERVAÇÃO: A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO FICA MARCADA PARA 18/09/2026, ÀS 11:30. O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1327/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1327/2026, cujo objeto versa sobre a execução das “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA JERUSALÉM E OUTRAS, NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS - FASE I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”. DO EDITAL: I) Supressão do Subitem 8.17 do Edital. II) Subitem 11.10.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances

versa sobre a execução das “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS”

DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÃO exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1315/2026, cujo objeto versa sobre a execução das “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO - CASS”. DO EDITAL: I) Supressão do Subitem 8.17 do Edital. II) Subitem 11.10.1 do Edital: ONDE SE LÊ: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta”. LEIA-SE: “11.10.1 - O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta”. III) Subitem 13.1 (B.2) do Edital: ONDE SE LÊ: “(B.2) Sem prejuízo dos índices (ou quaisquer dos índices) econômico-financeiros exigidos neste Edital, e do atendimento ao disposto no item 13 (B.6) deste Edital, relativo à relação dos compromissos contratuais prevista no art. 69, § 3º, da Lei nº 14.133/21, conforme o caso, a licitante deverá

versa sobre a execução de “OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MISSÕES - FASE I, NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXXI R.A. - AP 3.5”

LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1409/2026 Tendo em vista a ERRO MATERIAL, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001-1409/2026, cujo objeto versa sobre a execução de “OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MISSÕES - FASE I, NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXXI R.A. - AP 3.5”. DO EDITAL: I) Item 4.2 do Edital ONDE SE LÊ: As parcelas de maior relevância foram definidas considerando sua representatividade técnica e econômica no objeto, bem como a complexidade tecnológica e operacional inerente à modernização das subestações do Centro Administrativo São Sebastião - CASS. LEIA-SE: Ressaltamos que é imprescindível a comprovação das licitantes de terem executado serviços com as mesmas características destas. Certificamos ainda que as parcelas de maior relevância não englobam a totalidade do objeto. O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1315/2026 Tendo em vista as DETERMINAÇÕES

alteração quantitativa, sem acréscimo de valor, com acréscimo e supressão de itens, ambos correspondentes a 0,42% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor citado:

R$ 465.694,64

010433/2026-23, no valor de R$ 628,90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.005968/2026-82 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, cujo objeto é alteração quantitativa, sem acréscimo de valor, com acréscimo e supressão de itens, ambos correspondentes a 0,42% do valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 SME-PRO-2025/63703 - AUTORIZO a contratação oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90068/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME e a empresa OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, cujo objeto é a execução de obra de melhoria de acessibilidade na E.M. José Antônio Ciraudo (10.19.036), no valor de R$ 465.694,64 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Rio nº 51.689/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011286/2026-17 - AUTORIZO a contratação oriunda da ATA Nº 95/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 420.466,22

(79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TALYSSON BARBOSA COSTA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 11/09/2026, 09:56 LICITANET - Termo de Homologação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca sexta-feira, 11 de setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 44 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 referente à Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : D&C CONSTRUTORA LTDA - 04.460.699/0001-23 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 SV obra obra R$ 338.475,30 R$ 338.475,3000 R$ 420.466,22 R$ 420.466,22 R$ 81.990,92

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R

● AVISO DA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. ● SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS V.Sa. - Instalação e Manutenção preventiva de Ar condicionado. ● EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2026 - Elaboração de projetos técnicos de engenharia (estudos técnicos e projetos executivos) destinados à construção de cobertura de quadra esportiva, à construção de centro de artesanato, à modernização de fachada de 03 (três) unidades escolares e à regularização ambiental da urbanização da orla fluvial (2ª etapa), no Município de Ilha das Flores/SE. ● EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 996 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO

Valor citado:

R$ 30.842,00

a 02/10/2027. O valor global corresponde a R$30.842,00 (Trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais).FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001- 66, - OBJETO prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao registro de preços para eventual(is) contratação(ões) de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção de praças, parque e jardins no Município de Petrolina/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 083/2025 por igual período, correspondente a 12 (doze) meses, com início em 17/09/2026 e término em 16/09/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 21 do Decreto Municipal nº 134/2023 e da cláusula 3.1 da referida ARP. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026

da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Valor citado:

R$ 112.784,16

**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.027.384/0001-60, estabelecida na Estrada Gramado dos Leite, nº SN, Bairro Interior, município de Ibicaré – SC, CEP 84.043-560, representada neste ato pelo Sr. AFONSO PRAXMARER, portador da CI/RG nº RG 13****5 SSP/SC e do CPF n° 54*.***.***-*1, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 34668/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica acrescido ao valor contratual a importância de R$ 112.784,16 (cento e doze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE AFONSO PRAXMARER ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS

02 (dois) meses para emissão do termo detalhado de recebimento temporário e definitivo do objeto e pagamento das parcelas remanescentes

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

(seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) Data do contrato: 08/09/2026 Validade do contrato: 20 (vinte) meses, sendo 18 (dezoito) meses para execução do objeto e 02 (dois) meses para emissão do termo detalhado de recebimento temporário e definitivo do objeto e pagamento das parcelas remanescentes. Vigência do contrato: 08/05/2028 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CNPJ 13.811.476/0001-54 Contratada: REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 34.862.145/0001-13 Edição 3.973 | Ano 18 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Obra CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026 — Construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu — Caetité/BA Item Código Banco Descrição Und Quant. Valor Unit Valor Unit com BDI Total Peso (%) 1 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE CALDEIRAS 1 257.236,59 257.236,59 37,63 % 1.1 CALÇAMENTO 1 36.541,80 36.541,80 5,35 % 1.1.1 92393 SINAPI EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022 m² 286,51 65,46 81,17 23.256,01 3,40 % 1.1.2 5915321 SICRO3 Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada tkm 1873,71 0,53 0,65 1.217,91 0,18 % 1.1.3 94990 SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 116/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 278/2026 Resumo do objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, LDI/BDI, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS e demais informações técnicas, sob o regime de E preitada por Me or Preço Global por obra/grupo de obras , conforme Especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2026 e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Crédito da despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: 09 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Gestão/Unidade: 0900000 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa de Trabalho: 011 – Planejamento, Desenvolvimento e Mobilidade Urbana Ação: 1.044 – Construção e Ampliação

(Art. 92, I e II) 1.1

através do Decreto Municipal nº.: 001, de 01 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº.: 230138, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 34.862.145/0001-13, sediada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº.: 13B, Andar 1, Sala 1, Centro, Itagi-BA, CEP.: 45.230-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Thadeu Santos Bonfim, registrado no cargo de: Empresário/Sócio Administrador, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº.: 116/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 90006/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (Art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência/Memorial Descritivo;

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 Certificação Digital: B8CPKHSC-BILS1MVP-UKYH86VS-CSCHHVC4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 278/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 116/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ E REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob nº.: 13.811.476/0001-54, com sede no Centro Administrativo de Caetité, Localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 - Prisco Viana, Caetité - BA, 46400-000, representado por seu prefeito Exmº. Sr. Valtécio Neves Aguiar, brasileiro, casado, aposentado, portador da Matrícula Funcional nº.: 230146, juntamente com o Secretaria Municipal de Serviços Públicos

ao VENCEDOR do certame: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.425.304,93

José, no Distrito de Maria Quitéria. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 1.425.304,93. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026. Feira de Santana, 10/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2026-CE. CONTRATO: 483-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José, no Distrito de Maria Quitéria. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. VALOR: R$ 1.425.304,93. Feira de Santana, 10/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30-2026-05I - Processo Administrativo Nº 136-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria destinados à realização de diagnóstico de tecnologia da informação (TI) no âmbito da administração pública municipal, com entrega de inventário consolidado e relatório técnico com recomendações de melhoria e governança. Contratada: BGR Consultoria e Representações Ltda. Valor global: R$ 65.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE

Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA

133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 01-2025-02L – Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 – Operação 1093780-16. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/10/2026. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, garantindo o cumprimento do objeto previsto no Termo de Compromisso OGU MESP nº 959851/2024 – Operação nº 1093780-16. Data da Assinatura: 27/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José

: Prorrogação de Prazo e Alteração de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.229.538,79

animal pronta para pandeiro de 10 polegadas NUBIA CARLOS COSTA SILVA 45.167.065/0001-64 Unid. 10 R$ 70,00 R$ 700,00 Macaé, 10 de setembro de 2026. _________________________________________ Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º(primeiro) Termo de Aditamento Contratual – Processo nº 11606/2025 II – Objeto:: Prorrogação de Prazo e Alteração de Valor – Contrato nº 036/2025 – SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 018/2025-SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 154510097.1.099 - Elemento de Despesa nº 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações - Código Reduzido nº 1963 V – Número do Empenho : 002487/2026– Global, emitido em 09/09/2026 VI- Valor do Empenho :R$ 2.229.538,79 VII- Valor do Aditivo: R$ 2229.538,79 VIII- Prorrogação de Prazo: 60 (sessenta) dias de execução dos serviços e 60 (sessenta) dias de vigência contratual IX– Data da Assinatura: 09/09/2026 X– Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO AROEIRA MACAÉ. Macaé, 09 de setembro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINT

OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA PEQUIRI – S/Nº – JARDIM IGUAÇU – NOVA IGUAÇU – CEP 26.282-05, CONFORME JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/234792, COM FULCRO NO ART. 100, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/CPL/SEMUS/2025. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 015/SEMUS/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXADO AO PROCESSO. VALOR: FICA MANTIDO O VALOR GLOBAL CONTRATADO. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSO: 15001002 NOTA DE EMPENHO: 00154/2026-01 FUNDAMENTO: CONSUBSTANCIADO POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, CONSI-

Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras para cobertura da academia no Parque Horto de Maruípe, localizado à Av

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 1.175.000,00

704.0000.0000, 2.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Royalties do Petróleo), 1.708.000.0000 e 2.708.0000.0000 (Compensação Financ. Rec. Minerais). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 10808684/2025. Parecer n.º 0236/2026 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 10808684/2025. Manifestação Técnica nº 0226/2026/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 10808684/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600002.01.0011. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória (ES), 10 de setembro de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras para cobertura da academia no Parque Horto de Maruípe, localizado à Av. Maruípe, 1750, Bairro da Penha, município de Vitória/ES. Valor: R$1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: THAENG CONSTRUCOES EIRELI (41.791.194/0001-78). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) –4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000 (Rec

- Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras reurbanização da área comercial da Vila Rubim, localizada na Região Central de Vitória/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 11.259.999,99

já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 7.325,50 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação: 13.01 – 04.122.0025.2.0129 (Manutenção da Unidade), Natureza de Despesa 3.3.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais) e Fontes de Recurso 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.501.0000.0000 e 2.501.0000.0000 (Recursos não vinculados de Impostos). Nº da Nota de Empenho: 596-000. Data da assinatura do termo: 02/09/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1161/2026 e 0777/2026, respectivamente, constante dos autos. Vitória, 02 de setembro de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: - Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras reurbanização da área comercial da Vila Rubim, localizada na Região Central de Vitória/ES. Valor: R$11.259.999,99 (Onze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO VR-VITÓRIA, formada pelas empresas W.F. ENGENHARIA LTDA. (27.482.421/0001-52) e ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (28.414.720/0001-12). Dotação: 13.01 (Secretaria