Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E

● SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2026 - PMSD - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2025, decorrente de processo de licitação, modalidade concorrência eletrônica n° 02/2025, celebrado entre A PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E A EMPRESA DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ● Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. ● EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1100 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664

legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 95/2025, de 6 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA (14.651.270/0001-77). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 13 de novembro de 2026 até 12 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 06 de novembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

s da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 un

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 2.448.139,26

em 05.11.2026 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 unidades habitacionais no bairro das populares, Município de Canudos/BA. R$ 2.448.139,26 TOTAL: Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis. R$ 2.448.139,26 Canudos/BA, 05 de novembro de 2026. Laion Felipe Gama Campos – Pregoeiro Edição 3.951 - Ano 23 - 06 de novembro de 2026 - Página 4 Certificação Digital: SYSGOEER-VNCSKKM2-HWKWV3GC-CFTMWPPN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA Nº 048/2026– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Canudos, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa, com vistas à Contratação de empresa especializada para aquisição de ventiladores destinado ao atendimento das necessidades das unidades

s da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 un

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 2.448.139,26

05.11.2026 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 002/2026, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA”; tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: IFC ENGENHARIA LTDA VALOR 1 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra “Construção de 20 unidades habitacionais no bairro das populares, Município de Canudos/BA. R$ 2.448.139,26 TOTAL: Dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis. R$ 2.448.139,26 Canudos/BA, 05 de novembro de 2026. JILSON CARDOSO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.951 - Ano 23 - 06 de novembro de 2026 - Página 3 RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO Certificação Digital: SYSGOEER-VNCSKKM2-HWKWV3GC-CFTMWPPN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 – e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026. O Município de Canudos torna público que em

, DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada

Micareta de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando as disposições do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em que, em vista da impossibilidade de compatibilizar as adequações necessárias ao instrumento convocatório, a observância dos prazos legais e a execução tempestiva do objeto, DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada. Fica aberto o prazo para manifestação de interesse para interposição de recurso. Feira de Santana-BA, 05 de novembro de 2026. Rodrigo Santos Matos – Secretário Municipal de Saúde. LICITAÇÃO N° 102-2026-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de unidade de saúde familiar, situado no distrito de Humildes, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 05/11/2026. Beatriz Alves de Britto – Núcleo Preparatório. Lorena Micheli Dias – Agente de Contratação. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 2026-11-06T08:52:34-0300 JOSE RONALDO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal José de Anchieta), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.437.738/0001-77 com sede à Rua Carlos Gomes, nº 560, Cidade Baixa, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45.836-000. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026. VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 05/11/2027. EM ITAMARAJUBAHIA, 05 de novembro de 2026. Rojério Pereira Novais – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 ADITIVOS DE CONTRATO Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025 ESPÉCIE – 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal José de Anchieta), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA COMUNIDADE INDÍGENA WASSU COCAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 0000091500012026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 foi aberta em 29 de outubro de 2026, às 08h05 (horário de Brasília/DF), conforme o Edital e o Aviso de Retificação. O certame segue com inversão de fases, e os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes estão em análise pelo setor técnico responsável. Não foi possível iniciar a sessão de continuidade marcada no sistema para 04 de novembro de 2026, às 12h00. Para permitir uma análise conclusiva e completa da documentação, a continuidade da sessão pública fica REMARCADA nos seguintes termos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA COMUNIDADE INDÍGENA WASSU COCAL. CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16 de novembro de 2026, às 10:00 (horário de Brasília/DF), no sistema BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), para divulgar o resultado da análise de habilitação e seguir com os demais atos do certame. As propostas e os documentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Valor citado:

R$ 389.518,23

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 - CE Concorrência Eletrônica: 05/2026. Processo Administrativo: 20260505.024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Empresa Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588). VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 389.518,23 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Firmado em: 05/11/2026. Signatários: Dário Roberto Silva Lira e Luiz Fernando de Carvalho Falcão. Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:6E21A2D8

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DENOMINADA “PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 004” – ID 26168, TIPOLOGIA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO BOCA DA MATA, MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17289 REPACTUADO, RELACIONADO AO CONVÊNIO/TER

Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo nº: 08030003/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 10/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DENOMINADA “PAC 2 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 004” – ID 26168, TIPOLOGIA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO BOCA DA MATA, MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17289 REPACTUADO, RELACIONADO AO CONVÊNIO/TERMO Nº 3235. Data de realização: 23 de novembro de 2026, às 11:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Republicado em razão de um problema no cadastramento do processo no sistema, que impossibilitou o envio dos arquivos. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:B24616D9 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 970.000,00

LICITAÇÃO VALOR 194 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília WAM LICITAÇÕES LTDA - ME 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 26.650,00 195 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 325.000,00 196 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 280.000,00 197 Reformas UBS AFCB, Fisioterapia, UBS Novo Horizonte e UBS JD Brasília PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA 13/10/2026 13/01/2028 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 R$ 265.000,00 198 Contratação do serviço de castração de cães e gatos ARCAONJO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 21/10/2026 21/10/2027 INEXIGIBILIDADE 49/2026 R$ 158.196,55 199 Locação de um imóvel para abrigar o Departamento da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social. EDUMEIA NUNES GONCALVES DOS SANTOS 22/10/2026 22/11/2027 INEXIGIBILIDADE 50/2026 R$ 46.560,00 200 Implantação de abrigos de parada de ônibus, compostos por: estrutura metálica, cobertura, fechamentos laterais e banco. PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA 22/10/2026 17/10/2027 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 R$ 970.000,00 Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE

denominado CONTRATANTE, e a Empresa PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Jaime Pinto Rosas n° 404, Cidade de Ponta Grossa, Estado PR, CEP 84.015-600 , inscrita no CNPJ nº 00.634.770/0001-96, neste ato representada pelo Sr. ADILSON TORRES, empresário, portador da CIRG nº 738***** e do CPF 003.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 42419/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 015/2024, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE ADILSON TORRES PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão a o qualitativo ao contrato n.º 264/2026 de Obras e Serviços de Engenharia especializada para a execução de unidades habitacionais unifamiliares, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR

inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos legais. Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145231/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: A. GOMES DA SILVA ALVES, CNPJ: 28.124.530/0001-60. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão a o qualitativo ao contrato n.º 264/2026 de Obras e Serviços de Engenharia especializada para a execução de unidades habitacionais unifamiliares, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra em conformidade com o Convênio nº 189/CONV/2026, celebrado entre a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e o Município de Corbélia/PR, no âmbito do Programa Casa Fácil. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. ______________________________ Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145230/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 216/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 02.810.894/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 39/2026 por mais 90 (noventa) dias, com início em 04 de novembro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:30

CHEDID Prefeito Municipal IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2387 | Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 7 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS. DATA DE ABERTURA: 25/11/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. MARCUS IVONICA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43

CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS)

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 9.284.347,82

Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 6 de novembro de 2026 Página 66 de 125 Diário Oficial de Contagem - Edição 6406 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1151.15.451.0026.1011-449051.01 FONTES: 22701000 E 31500000 VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 9.284.347,82 (Nove milhões, duzentos e oitenta quatro mil, trezentos quarenta sete reais e oitenta dois centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITANTE VENCEDORA CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO COMPLETA ENGENHARIA S/A 16.530.446/0001-68 19,25% O valor total e final da presente licitação foi de R$7.497.110,86 (Sete milhões, quatrocentos noventa

Contratação de empresa especializada para a execução da Revitali- zação da Praça Meroveu de Souza, localizada no bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

instauradora. RESOLVE: Art. 1º Determinar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme solicitado, tendo em vista a previsão legal autorizativa; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 05 de novembro de 2026. Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 015- 2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Revitalização da Praça Meroveu de Souza, localizada no bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 016- 2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da Capela Velório, localizada na Rua 11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico

consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS

MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Credenciamento Público nº 016/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026 EDITAL Nº 174/2026 I – RELATÓRIO Trata-se de análise dos recursos administrativos e expedientes apresentados em face das decisões de inabilitação proferidas no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 022/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS. A empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA. manifestou tempestivamente sua intenção de recorrer e apresentou suas razões recursais, questionando a decisão de sua inabilitação nos Lotes 01 e 02, especialmente quanto à comprovação da capacidade técnica relativa ao assentamento de tubulações. Por sua vez, a empresa TUCANO’S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. encaminhou

Valor citado:

R$ 30.785,81

situações de emergência e calamidade pública; • A deliberação ad referendum deste Conselho realizada no dia 04 de novembro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, ad referendum , o Termo de Adesão do Município de Londrina à Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Art. 2º A presente aprovação deverá ser submetida à apreciação do Plenário do CMAS na primeira reunião ordinária subsequente, para conhecimento e ratificação. Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada. Londrina, 04 de novembro de 2026. Josiani Severino dos Santos Nogueira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social ERRATA ERRATA - RELATÓRIO FINAL (18299758) RELATÓRIO PARCIAL II PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0196/2025 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI (19.008.194604/2025-22) ONDE-SE LÊ: Fornecedor LP CAMPOS MAT. ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA Londrina - PR Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total 1 1 34031 ABRAÇADEIRA ENCAIXE PVC CINZA P/ ELETRODUTO - 1" INPOL R$ 0,4900 200 UN R$ 98,00 1 2 34032 ABRAÇADEIRA ENCAIXE PVC CINZA P/ ELETRODUTO - 3/4" INPOL R$ 0,3500 210 UN R$ 73,50 1 3 34030 ABRAÇADEIRA NYLON PRETO - 7,6MM x 390MM - 100UN FERTAK R$ 27,7100 1111 PC R$ 30.785,81 1 4 32733 ABRAÇADEIRA NYLON PRETO 2,5MM X 200MM - 100UN FERTAK R$ 1,9100 1120 PC R$ 2.139,20 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_do

“Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 1.131.034,20

(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 087/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2025. Objeto: “Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Hype Construtora Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 087/2025. Execução: 04 (quatro) meses, com início em 25/01/2027 e término em 24/05/2027. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/05/2027 e término em 31/10/2027. Fundamento Legal: Artigo 111 e 115, § 5º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 03 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078 /2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2026. Objeto: locação e implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito urbano, compreendendo a locação de software de gerenciamento, autoatendimento, auditoria de infrações de trânsito e gestão de transportes, incluindo suporte técnico. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim Contratada: CNT SOLUÇÕES LTDA - ME. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.131.034,20 (um milhão, cento e trinta e um mil, trinta e quatro reais e vinte centavos). Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079 /2026 Processo: nº 3701/2026

Empresa especializada para o serviço de gestão documental. 3º aditamento que se faz ao contrato nº 118/2023 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$ 271.959,67. 04/11/2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo em Substituição Extrato de Aditamento Pregão Eletrônico nº 066/2024

Valor citado:

R$ 934.839,95

(cinco) meses para o prazo de execução, bem como para o prazo de vigência. 04/11/2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo em Substituição Extrato de Aditamento Pregão Eletrônico nº 040/2023 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Termo de Aditamento nº 089/2026 assinado em 25/09/2026, Processo DAE nº 2474/2023. Objeto: Empresa especializada para o serviço de gestão documental. 3º aditamento que se faz ao contrato nº 118/2023 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$ 271.959,67. 04/11/2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo em Substituição Extrato de Aditamento Pregão Eletrônico nº 066/2024 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: SAVAZONI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Termo de Aditamento nº 098/2025 assinado em 20/10/2025, Processo DAE nº 2914/2024. Objeto: execução de reformas e ligações domiciliares de água, totalizando 3.360 (três mil, trezentas e sessenta) unidades por um período de 12 (doze) meses ininterruptos e prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses. 2º aditamento que se faz ao contrato nº 113/2024 para a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, presumindo-se o valor de R$ 934.839,95. 04/11/2026 SERGIO AUGUSTO CONRADO Diretor Administrativo em Substituição Pregão Eletrônico nº 060/2026 Edital de 21/10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização das pistas de caminhada e ciclovia, sinalização