Contratação de empresa para aquisição de móveis destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, visando à substituição de mobiliário desgastado, à estruturação e adequação dos ambientes administrativos e ao aparelhamento das unidades municipais,, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e aprimorar o atendimento prestado à população do Município de
Órgão
Prefeitura Municipal
Valor citado:
R$ 42.400,00
Sátiro Dias/BA, 27 de agosto de 2026.
Sheilha Cristina Dos Santos Bispo
Presidente da Comissão de Contratação
Edição 2.029 | Ano 5
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: PUDSOPAZ-DDPRJLOL-GWB3INWP-6L8JNS8H
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
GABINETE DO PREFEITO
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a
matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico constante do Processo Administrativo
183/2026, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento
no artigo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 37/2025,
em favor da empresa GS SERVICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
18.195.038/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis destinados ao
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, visando à substituição de mobiliário
desgastado, à estruturação e adequação dos ambientes administrativos e ao aparelhamento das
unidades municipais,, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores
e aprimorar o atendimento prestado à população do Município de Sátiro Dias, conforme
descrição contida em Termo de Referência, no Valor Global de R$ 42.400,00 (quarenta e
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Chaveiros e Carimbos
Órgão
Secretaria de Assistência Social DETENTOR
Valor citado:
R$ 217.606,50
ADESÃO ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES n° 0038/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2026
PROTOCOLO Nº 202603244885
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: Controladoria Geral do Município
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social
DETENTOR: AILTON JOSE DE LIMA CHAVEIRO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Chaveiros e
Carimbos
VALOR: R$ 464,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais)
TERMO DE ADESÃO ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES n° 0039/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
PROTOCOLO Nº 202603244145
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Educação
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Executiva de Compras e Licitações
DETENTOR: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos
VALOR: R$ 217.606,50 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos)
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 61 Osasco, 27 de Agosto de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025
Aquisição de equipamentos diversos (ventilador de parede, bicicleta ergométrica, refrigerador, purificador de água e caixa de som) , as empresas: 60.697.261 JOÃO FERNANDO FONSECA, no valor total de R$ 2.076,00; SHN
Valor citado:
R$ 9.661,41
14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de equipamentos diversos (ventilador de parede, bicicleta ergométrica,
refrigerador, purificador de água e caixa de som) , as empresas: 60.697.261 JOÃO
FERNANDO FONSECA, no valor total de R$ 2.076,00; SHN. SOLUÇÕES LTDAEPP, no valor total de R$ 9.661,41 . S.E.S, aos 24/08/2026.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 18.520/26 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 150/26
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisição de kit multimídia, composto por notebook, projetor de tela de projeção, bem
como de aparelhos de ar-condicionado portátil, para utilização nos Centros de
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) , as empresas: DONNOS
VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, no valor total de R$ 6.428,00; PIRES
& SANTOS COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.690,00. S.E.D.I.S, aos
24/08/2026.
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/52
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL
Aquisição de espirômetro de mesa- Disponibilidade do
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 08:30
Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços, com inclusão das licitantes que deverão compor o cadastro reserva conforme documento SEI nº 20053881; e
3. à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,para as demais providências,em especial
a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º
e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/26 e a autorização das respectivas despesas,
previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às detentoras da Ata.
Campinas, 26 de agosto de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)
Pregão nº 201/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00048211-25
-Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Aquisição de espirômetro de
mesa- Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/2026, no portal eletrônico www.
gov.br/compras -Contratação: 986291-589/2026 -Início do recebimento das propostas para o item 01: 31/08/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura
da sessão pública: 11/09/2026, às 08h30 - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.
Campinas, 26 de agosto de 2026
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento
http://www.gov.br/compras
http://www.gov.br/compras
4 Campinas
Seleção e contratação de empresa, para o fornecimento de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas, cadeiras sky e plásticas, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
CURITIBA
Nº 160 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026
Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 24/09/2026, das 15h 10min até às 15h 40min.
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3155
SAMUEL FREIRE AGOSTINHO
Gestor da Área de Licitações e Contratos
Autoridade Competente
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 26 de agosto de 2026.
Marcelo Maia Dias : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., resolve TORNAR público o aviso de licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-122887/2026
A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação,
sob a modalidade supra, com as seguintes características:
OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para o fornecimento de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas,
cadeiras sky e plásticas, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital.
ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 27/08/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 04/09/2026 até às 15h 00min.
Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba
13/10/2026
60.010.938-1 TATYANNE SENA DA SILVA SEDESO
Licença médica até nova
perícia em 13/10/2026
Art. 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana/BA, 25 de agosto de 2026.
MIDIÃ LEITE DOS SANTOS
DIRETORA-PRESIDENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3607 – DATA 26/08/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
33
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES
COSTA – FUNTITEC
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Feira de Santana/BA, através da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto
Tavares Costa – FUNTITEC, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de
propostas de preços adicionais, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data de publicação, com vistas à
contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter,
destinados ao atendimento da demanda do Ônibus Digital da FUNTITEC, conforme modelo abaixo:
_______________________________________________________________
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
DADOS DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL:
Qualificação Econômico-Financeiro
(Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial).
Santa Cruz Cabrália, Bahia, 26 de agosto de 2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PMSCC.
Edição 2.728 | Ano 10
26 de agosto de 2026
APRESENTAÇÃODE PROPOSTA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE EMBARQUE DO PIER
MUNICIPAL DE SANTACRUZ CABRÁLIA – BA
Certificação Digital: OKROJZCW-DUUDZP1A-7YKGSIZB-JLNAJ2VW
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CHAMAMENTO PÚBLICO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE EMBARQUE DO PIER MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA
2026-08-26T16:22:56-0300
Edição 2.728 | Ano 10
26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE EMBARQUE DO
PIER MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA Certificação Digital: OKROJZCW-DUUDZP1A-7YKGSIZB-JLNAJ2VW
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia.ba.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, Bahia, Convoca os
interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II,
observadas as disposições do Decreto Federal nº 12.807/2025, para apresentação
de proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, para obtenção de proposta
mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras
tipo longarinas para atender as necessidades da sala de embarque do Pier
Municipal de Santa Cruz Cabrália – BA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO.
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. (R$)
V. TOTAL
(R$)
01
Cadeira tipo longarina de 03 lugares,
modelo secretária recepção com
coluna dupla de 50mm X 30mm,
estrutura reforçada em aço carbono,
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 200.000,00
da atração Edson Gomes & Banda Cão de Raça, no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de
Santana – Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Maria da
Conceição Figueiredo. Valor Global: R$ 200.000,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana,
25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2026-10D - Processo Administrativo Nº 190-2026. Repartição
Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de mobiliário destinado ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADO: Walter Bispo da Cruz Junior. Valor Global: R$
30.662,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de
Santana, 12/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2026-10D – CONTRATO N° 446-2026-10C - Processo
Administrativo Nº 190-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira,
coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADO: Walter Bispo da Cruz Junior
contratação de serviço de acesso à internet móvel via serviço móvel pessoal (SMP)
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
de Termo de Rescisão de Contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças nº 087/2022. Processo
Administrativo: 5276568/2021 (Licitatório). Dispensa de Licitação nº 017/2022. Contratada: ATA SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO
LTDA., CNPJ nº 04.499.559/0001-69. Objeto do Contrato: contratação de serviço de acesso à internet móvel via serviço móvel
pessoal (SMP). Objeto do Termo de Rescisão: prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de hardware e software do
sistema de registro de ponto da SEMCID, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária, bem como aquisição de peças
que necessitarão ou não ser substituídas ao longo do contrato. Data de assinatura do Termo: 24/08/2026. Parecer Jurídico (PGM):
1321/2026, constante dos autos. Luciano Forrechi – Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação n° 094/2026. Processo nº: 6781093/2026. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica
IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 28.534.872/0001-59, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
fulcro no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS QUALIFICADOS PARA O QUADRO DO
MAGISTÉRIO, sem ônus para o Município
contratação para a aquisição de mobiliário destinado aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, consagrando-se vencedoras as empresas: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, inscrita no CNPJ nº 35.785.276/0001-07, para os itens 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 29,
Valor citado:
R$ 728.624,94
GILBERRO BEZERRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tedson France Pereira Roque de Barros
Código Identificador:6FC7E4E6
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 159/2025
Assunto: Contratação para a aquisição de mobiliário destinado aos
órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de
registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 91002/2026, cujo objeto é a contratação para a
aquisição de mobiliário destinado aos órgãos e entidades da
administração municipal, mediante sistema de registro de preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, consagrando-se vencedoras as empresas:
LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO, inscrita
no CNPJ nº 35.785.276/0001-07, para os itens 06, 09, 10, 12, 13, 14,
15, 16, 29, 40, 41, 42, 46, 50. Totalizando o valor global de R$
728.624,94 (setecentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e quatro
reais e noventa e quatro centavos); PÉROLA MOVEIS
FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.580.941/0001-99, para os itens 07, 19, 21, 22, 23, 27, 37, 38, 45
4K0367 SEXTAVADA - 5/8; MARCA FEY ; MODELO 4K0367; R$ 0,81 PC. ITEM 26 - QTD 20;
75248940 GUIA CASE; MARCA EGM ; MODELO 75248940; R$ 500,00 UN. ITEM 38 - QTD 20; DENTE 3201071
FURO 5/8 APLICACAO CARREGADEIRA MICHIGAN 55; MARCA COLINA; MODELO 3201071; R$ 190,00 UN.
ASS: 22/07/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – CONTRATO N° 007/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PREPARO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - Contratada: COELFER LTDA – Assinatura: 26/08/2026 – VALOR: R$
152.700,00 – Nos termos da LEI 14.133/22021, com alterações.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico nº 47/2026 – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ESCOLA DO
FUTURO, CMEI NEWTON BASTOS E EMEF RABINDRANATH TAGORE. Em 26/08/2026 o Senhor Prefeito
adjudicou e homologou o lote 06 à empresa GABRIELA LUIZA LOPES SILVA, pelo valor total de R$ 14.949,36; o lote
08 à empresa CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 104.500,00;
os lotes 01, 03, 05 e 07 à empresa L A. SESSO COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 37.640,00; os lotes 02 e 04 à
empresa ROMA DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 22.860,00.
EXTRATO DE ATA DE RENOVAÇÃO Nº 235/2025 - PE Nº 48/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, E 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA, DESTINADOS À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3290 Quarta-feira
EDITAL Nº 149/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, E 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA,
DESTINADOS À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 221/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
CODIGO E-SFINGE: 1ACE2AD757E70121767E7EF8AB2F2F3C6FB4A228
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 16 de setembro de 2026.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3290 Quarta-feira, 26 de agosto de 2026
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV
Valor citado:
R$ 4.025,00
http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO Nº 740/741/742/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
CONTRATO Nº 740/2026 – Processo Adm. Nº 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 033/2026. Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77) por intermédio do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO
DE PETROLINA - IGEPREV. Contratada: A2F COMERCIO VAREJISTA LTDA,
(55.709.267/0001-44), Valor Global R$ 1.748,00. Data do Contrato:
26/08/2026. Prazo de vigência: 1 (um) ano. Petrolina, 26/08/2026. TARSILA
MARIA RAMOS DA SILVA BARBOSA INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV.
CONTRATO Nº 741/2026 – Processo Adm. Nº 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 033/2026. Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77) por intermédio do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO
DE PETROLINA - IGEPREV. Contratada: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA
RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
(30.430.226/0002- 74), Valor Global R$ 4.025,00. Data do Contrato:
25/08/2026. Prazo de vigência: 1 (um) ano. Petrolina, 26/08/2026. TARSILA
MARIA RAMOS DA SILVA BARBOSA INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV.
CONTRATO Nº 742/2026 – Processo Adm. Nº 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 033/2026. Objeto: Aquisição de ar-condicionado
Edição 2.728 | Ano 10
26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE EMBARQUE DO
PIER MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA Certificação Digital: OKROJZCW-DUUDZP1A-7YKGSIZB-JLNAJ2VW
Versão eletrônica disponível em: http://www.santacruzcabralia
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA A UBS SÃO MIGUEL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Órgão
Prefeitura Municipal de Castro
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 25 de agosto de 2026.
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
(PROCESSO DIGITAL: 5192/2026)
RETIFICA-SE A ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 025/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO,
CADEIRAS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA
A UBS SÃO MIGUEL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ONDE
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - Contratada: COELFER LTDA – Assinatura: 26/08/2026 – VALOR: R$
152.700,00 – Nos termos da LEI 14.133/22021, com alterações.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico nº 47/2026 – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ESCOLA DO
FUTURO, CMEI NEWTON BASTOS E EMEF RABINDRANATH TAGORE. Em 26/08/2026 o Senhor Prefeito
adjudicou e homologou o lote 06 à
Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição futura e eventual de Mobiliários e Eletrodomésticos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.472 | Caderno II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 29/2026, cujo objeto Formação
de registro de preços para futura e eventual aquisição futura
e eventual de Mobiliários e Eletrodomésticos. A data e
horário do início da disputa será no dia 10 de setembro de
2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura,
à Pç Gov Miguel
contratação de empresa especializada para a aquisição de contentor móvel para lixo capacidade 1000 Litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Valor citado:
R$ 59.980,00
(cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 002.026.979287. Processo Administrativo nº
002.026.979287 Contratação: Dispensa de Licitação nº 017/2026.
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n°
14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a
aquisição de contentor móvel para lixo capacidade 1000 Litros, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
(CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: R e M INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 49.081.960/0001-12. Valor Total: R$ 59.980,00
(cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Cacimbinhas/AL, 24 de agosto de 2026
WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY
Prefeito
Publicado por:
Savyo Itallo Souza Vanderley
Código Identificador:E188A629
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público a conveniência e necessidade da contratação
de empresa especializada no serviço de confecção de material
esportivo (uniformes), conforme exigências estabelecidas no termo de
referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75,
VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados
apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em
conformidade com o Termo
contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, com o
Órgão
Prefeitura de Goiânia
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
9909388 e o código CRC 208F429A.
Rua 21, nº 410 -
- Bairro Vila Santa Helena
CEP 74555-330 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.18.000001139-4 SEI Nº 9909388v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito
Chefia da Advocacia Setorial
EXTRATO DO CONTRATO 004/2026
PROCESSO SEI Nº 26.13.000004801-1
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito – SET.
CONTRATADA: TIM S.A.
FUNDAMENTAÇÃO: Referido contrato foi propiciado pela adesão à ARP nº 150/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, oriunda
do Pregão Eletrônico nº053/2024/SEPLAG/MG, bem como pela instrução processual do Processo SEI 26.13.000004801-1 e com amparo no Art. 17, § 10, da Lei
Municipal nº 9.525/2014, Art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se supletivamente as normas e princípios de direito administrativo e de direito comum
pertinentes.
OBJETO: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação
de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância
Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, com o fornecimento de 280 cartões
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.