prestação de serviços de higienização e limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme especificações mínimas constantes no Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 045/2022 e seus Anexos, respectivo contrato e proposta da Contratada
Órgão
Instituto FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
efetuados a partir de
Julho/1994, proporcionalmente ao tempo de contribuição.
Integra o presente ato a Carta de Concessão nº 452/2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de
Novembro de 2026.
Votuporanga-SP, 03 de Novembro de 2026.
Marcelo Damaceno
Diretor Presidente
Rafael Siqueira do Nascimento
Diretor de Benefícios
Publicada na Imprensa Oficial do Município (DOE de
Votuporanga) e arquivada neste Instituto FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
Fundação Educacional de Votuporanga
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo FEV nº 052/2022
Modalidade: Pregão (Presencial) FEV nº 045/2022
Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga
Contratada: Juniel Carvalho Borges
Objeto: prestação de serviços de higienização e
limpeza em aparelhos de ar condicionado, conforme
especificações mínimas constantes no Edital de Pregão
(Presencial) FEV nº 045/2022 e seus Anexos, respectivo
contrato e proposta da Contratada.
Objeto do aditivo contratual: prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses (período de 14/12/2026 a
13/12/2027), ratificando-se as demais cláusulas do contrato
e aditivos.
Data: 28/10/2026
Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga:
Celso Penha Vasconcelos
grupo ou da chapa.
TÍTULO V – DOS FÓRUNS DE SEGMENTO E DO CREDENCIAMENTO
Art. 14. Em cumprimento ao art. 2º, § 3º, da Lei Municipal nº 3.444/2026, cada segmento elegerá seus
representantes em foro próprio, de modo que a Assembleia de Eleição será composta por 3 (três) Fóruns de Segmento, realizados na mesma data, em espaços ou mesas receptoras distintas:
I – Fórum dos Usuários;
II – Fórum das Entidades e Organizações de Assistência Social;
III – Fórum dos Trabalhadores.
Art. 15. Votarão em cada Fórum, exclusivamente, os delegados das organizações e grupos habilitados
no respectivo segmento, até 3 (três) por organização ou grupo, indicados no Anexo II dentro do prazo
de inscrição, vedada a substituição posterior.
§ 1º Os delegados do segmento I deverão ser usuários; os do segmento III, trabalhadores do setor.
§ 2º Cada pessoa poderá credenciar-se como delegado em apenas um Fórum.
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Monte Mor / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1616
Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP
https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7894/
Art. 16. O credenciamento ocorrerá das 8h às 9h do dia da Assembleia, mediante apresentação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO
13513/2026, sol ic i tou ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito autorização para
contratação empresa credenciada no Edital de
Chamamento nº 01/2026 conforme descrito abaixo para
atender a programação do evento de culminância do
Projeto Vale Ler, no intuito de incentivo à leitura e à
valorização da literatura no âmbito das escolas municipais,
nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A Contratação será
realizada junto empresa 21.710.590 ANDERSON DOS
SANTOS DIAS, inscrita no CNPJ 21.710.590/0001-16, com
sede à R Maria Da Gloria Cabral, 23, Parque Vera Lucia, São
José do Vale do Rio Preto-RJ, CEP:25.780-000. O valor
estimado da contratação é de R$: 3.300,00 (três mil e
trezentos reais).
Lote do
credenciamento
Descrição Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
3
Operador de som: Ajustar níveis de
volume, timbres e efeitos durante
shows, peças de teatro ou cultos
religiosos. Conectar e operar mesas de
som, microfones, cabeamento e
equipamentos de processamento. 1
integrante. Mínimo de 2 horas
3 1.100,00 3.300,00
Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I
da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 13513/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 244/2026
Tendo em vista a solicitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO GABINETE DO PREFEITO
contratação é de R$: 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais).
Lote do
credenciamento
Descrição Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
1
Apresentação musical solo e DJ
Apresentação musical local ou regional,
composta por 01 integrante. A
apresentação deverá ter duração
mínima de 01 hora.
1 1.100,00 1.100,00
3
Operador de som: Ajustar níveis de
volume, timbres e efeitos durante
shows, peças de teatro ou cultos
religiosos. Conectar e operar mesas de
som, microfones, cabeamento e
equipamentos de processamento. 1
integrante. Mínimo de 2 horas
3 1.100,00 3.300,00
Por todo exposto, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja ratificado o presente Ato de
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, com fulcro no art. 79, I
da Lei 14.133/21 C/C artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 13601/2026
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA nº 243/2026
Tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal
De Educação, com fundamento nas informações constantes
nos autos do Processo Administrativo nº 13601/2026,
especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do
Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno,
com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo
administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento.
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender a
festas
credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split e/ou janela para atender as demandas das secretarias do Município de Maracaju/ms
- Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISOS
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE
DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
(15º SESSÃO)
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.878/2025
O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio da Supervisão de Licitação e Contratos, através de seu
Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da análise da documentação referente
ao Credenciamento n.º 003/2025, cujo objeto é o
credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação
e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split e/ou
janela para atender as demandas das secretarias do Município
de Maracaju/ms.
A sessão foi realizada em 03/11/2026, com início às 08h00min,
restando HABILITADO o interessado 27.493.588 EDSON
MACHADO DE QUEIROZ para os itens 01 a 31 e 33 a 47, em
relação aos quais apresentou requerimento de credenciamento e
atendeu a todas as exigências previstas no Edital de
Credenciamento.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da
publicação deste aviso, para possível interposição de recurso
administrativo, conforme dispõe o item 21. do edital de
Credenciamento, ficando a partir de então os autos do processo
com vista franqueada às interessadas. Os recursos
administrativos também poderão ser encaminhados através do
e-mail: [email protected]
Aquisição de mobiliários e materiais destinados à organização e estruturação da pré-escola “EMEI CECÍLIA LOCATELLI PRETTI”, do município de Parisi/SP, visando à melhoria das condições de funcionamento, organização e adequação dos espaços da unidade de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
Valor citado:
R$ 25.722,00
________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/
PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 2338
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2501/
PODER EXECUTIVO
AVISO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
Processo licitatório n. ° 83/2026 – Dispensa de licitação n. ° 50/2026
Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais destinados à organização e estruturação da pré-escola “EMEI CECÍLIA LOCATELLI PRETTI”, do
município de Parisi/SP, visando à melhoria das condições de funcionamento, organização e adequação dos espaços da unidade de ensino,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Contrato n. °: 130/2026.
Contratante: Município de Parisi/SP.
Contratada: RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, inscrito do CNPJ n. º 35.166.971/0001-90, com sede na Av Doutor
Jardiel Soares, n. ° 3962, Bairro Loteamento residencial jardim Santa Paula, Votuporanga/SP, C.E.P. 15.501-180.
Valor Contratual: Valor total R$ 25.722,00 (Vinte e
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2130 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
infraestrutura
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº
19864/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art.
75, inciso I, §7° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, material para
manutenção em veículo (ar condicionado), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura.
Contratada: Refrisom Comercio de Acessórios p Veículos LTDA, CNPJ: 09.137.623/0001-85 no
valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que
integram o processo administrativo n°.
Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como as demais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA CONTRATO
Valor citado:
R$ 222.938,65
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
CONTRATO Nº 011/2026
CONTRATADO: GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
28.966.057/0001-69
VALOR: R$ 222.938,65 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e oito
reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
VIGÊNCIA: 27/12/2026
LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO 014
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS
NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES
SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE
APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133
DE 01/04/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
CONTRATO Nº 015/2026
CONTRATADO: J.F. DOS SANTOS PRADO ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.612.060/0001-19
VALOR: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil e cento e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026
VIGÊNCIA: 05/10/2027
LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MANÉ DENDÊ, com recebimento de eventuais Propostas Comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM
75, inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 195571/2026 - SEMDEC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MANÉ DENDÊ, com recebimento de eventuais Propostas
Comerciais no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
A Proposta de Preços deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: orcamento.semdec@
salvador.ba.gov.br até a data 09/11/2026.
O Aviso e/ou Termo de Referência da Dispensa de Licitação encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador/BA, 04 de novembro de 2026
MARTHA SENA CASTRO
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Guarda Civil Municipal - GCM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 11/2026
Republicado por ter saído com incorreções no DOM nº 9.381, de dia 29 de outubro de 2026, pág. 26.
O Agente de Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal
n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte
Dispensa de Licitação Eletrônica:
Processo: 232684/2026.
Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento de instruções a serem ministradas aos
agentes da Guarda
Prestação de Serviços de UTI Móvel e Área Protegida
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Valor citado:
R$ 327.090,00
nº. 14595 (R$ 9.000,00), nº. 14597 (R$ 19.000,00), nº. 14599 (R$ 94.440,00), nº.
14600 (R$ 90.000,00), nº.14601 (R$ 23.000,00). MCX LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA: nº. 14596 (R$ 173.509,00), nº. 14598 (R$ 327.090,00), nº. 14608 (R$ 46.998,00),
nº. 14610 (R$ 40.000,00).
Pregão: 10/2026. Objeto: Prestação de Serviços de UTI Móvel e Área Protegida. Prazo de Vigência: 26/02/2027 Contratado, N.º dos Empenhos e Valor Total dos
Empenhos: ALFAMED AMBULANCIAS E TREINAMENTOS LTDA: nº. 14443 (R$ 1.047,00), nº. 14602 (R$ 3.864,00)
Extrato 1338/2026, de 05/11/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2319 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento ao Contrato n.º 401/2025 - Dispensa de Licitação nº 37/2025 - Contratação de empresa para execução de cursos de qualificação voltados para atividades comerciais
e prestação de serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Objeto do Aditamento: Supressão do item 4 - Técnicas de Confeitaria, do contrato, medida que se mostra
adequada diante da necessidade de otimização dos recursos públicos e de melhor adequação da execução contratual à disponibilidade e à alocação orçamentária, sem prejuízo ao atendimento
do interesse público e à finalidade da contratação, na forma do art.124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Fiscal de
Contrato: Patricia Maria Franco Scarante, matrícula nº 154532-0 - Decreto nº 286/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para otimização da gestão da frota, modelo STC 4G, incluindo a instalação de sistema de rastreamento veicular, com disponibilização de acesso à plataforma Web e aplicativo móvel, contemplando ainda telemetria completa (monitoramento de velocidade, rota, ignição, tempo de parada, entre outros pa
Órgão
Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/BA
Valor citado:
R$ 39.600,00
DE PRAZO DO CONTRATO Nº 381/2025
Espécie – 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
381/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de rastreamento e monitoramento veicular para otimização da gestão da frota,
modelo STC 4G, incluindo a instalação de sistema de rastreamento veicular, com
disponibilização de acesso à plataforma Web e aplicativo móvel, contemplando ainda
telemetria completa (monitoramento de velocidade, rota, ignição, tempo de parada,
entre outros parâmetros técnicos) e recurso de bloqueio remoto do veículo, visando
garantir maior segurança, controle logístico e gestão da frota da Secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju/BA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 080/2025, que
entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa KRONOS TECNOLOGIA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.140.302/0001-97, com
sede na Avenida Brasil, nº 762, Centro, Itamaraju-BA, CEP 45.836-000. Data da
Assinatura: 21/10/2026. Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027. Valor Total: R$
39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Em Itamaraju- BA, 21 de outubro de
2026. Naedson de Araújo Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.
Edição 4.826 | Ano 10
05 de novembro de 2026
ADITIVO DOCONTRATONº 381/2025
Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
EXTRATO
EXTRATO ATA DE REGISTRO
Aquisição de cadeiras de plástico bistrô reforçadas, mesas de plástico quadradas monobloco e tendas piramidais 6x6, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Valor citado:
R$ 42.015,40
05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 39
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. TIPO: MENOR LANCE. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de cadeiras de
plástico bistrô reforçadas, mesas de plástico quadradas monobloco e
tendas piramidais 6x6, destinadas a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Pública e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de São Sebastião/AL. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 42.015,40.
DATA, HORA E LOCAL: Recebimento das propostas de 04 de
novembro de 2026, às 08h, até 13 de novembro de 2026, às 08h
(horário de Brasília), na plataforma https://bnccompras.com
São Sebastião - AL, 04 de novembro de 2026.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Clebson Ferreira de Lima
Código Identificador:60A1F5D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. TIPO: MENOR LANCE. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta)
unidades de carrinho coletor de lixo, com capacidade nominal de 120
litros, na cor azul
Publique-se.
Após, encaminhe-se a Secretaria de Finanças para as demais providências
Osasco, 05 de novembro de 2026.
CLÁUDIO MONTEIRO JR.
Secretário de Administração
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 9 Osasco, 5 de Novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0012026
INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente Processos
Administrativo, conforme parecer jurídico contido nos aos autos, com
fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2026, referente a
Aquisição de Cadeiras Estofadas Empilhável para Sala “Luiz Roberto Claudino
da Silva” - Sala Osasco da Prefeitura do Município de Osasco, em face
seguinte empresa declarada vencedora, conforme segue:
OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 57.398.917/001-03, pelo valor total de R$ 55.259,00 (cinquenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e nove reais).
PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe o presente à Secretaria de Finanças para
providências cabíveis.
Osasco, 04 de novembro de 2026.
CLÁUDIO MONTEIRO JR.
Secretário de Administração
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 10 Osasco, 5 de Novembro de 2026
Processo Administrativo n.º 2389/2026
Interessado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL)
Órgão
PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia
Valor citado:
R$ 2.990,00
10 ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1154
CONVOCAÇÃO
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CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 217/2026 - Pregão Eletrônico nº 40/2026.
Objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERENCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM
AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), Vigência: 12 (doze) meses. Detentora:
SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, os lotes: 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens:
01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00. Pratânia, 03 de novembro de 2026. Ademir Luis Corrêa – Prefeito Municipal.
F I M D A E D I Ç Ã O
PREFEITURA DE PRATÂNIA
Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10
Cohab I, Pratânia - SP
Tel: (14) 3844 - 8200
E-mail: [email protected]
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição: RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel, com tração 4x4 potencia mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado, retrovisores interno e externo, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,85 metros cúbicos, sistema - RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA / 1 - Município de Caçapava
Valor citado:
R$ 329.313,00
Fonte: https://pncp.gov.br/app/editais/88860366000181/2025/83
Data: 09/01/2026 09:00
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Critério de
Julgamento:
Menor preço
SRP: NÃO
Identificação: 88860366000181-1-
000083/2025
Lote/Item: 1/1
Ata: N/A
Homologação: 13/01/2026 00:00
Quantidade: 1
Unidade: UNIDADE
UF: RS
*VENCEDOR*
89.766.091/0001-84 BRAZMAQ
CNPJ Razão Social do Fornecedor Valor da Proposta Final
R$ 318.999,00
Preço (Compras Governamentais) 3: Mediana das Propostas Finais R$ 329.313,00
CNPJ: 45.189.305/0001-21
Órgão: MUNICIPIO DE CACAPAVA / 1 - Município de Caçapava
Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Descrição: RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel, com tração 4x4 potencia
mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação ROPS/FOPS, ar condicionado,
retrovisores interno e externo, capacidade mínima da caçamba dianteira de 0,85
metros cúbicos, sistema - RETROESCAVADEIRA - nova, zero hora, motor a diesel,
com tração 4x4 potencia mínima de 85 HP, cabine fechada com certificação
ROPS/FOPS, ar condicionado, retrovisores interno e externo, capacidade mínima da
caçamba dianteira de 0,85 metros cúbicos, sistema hidraulico com vazão mínima de 110
l/min. Peso operacional mínimo de 7.000 kg.
Fonte: https://pncp.gov.br/app/editais/45189305000121/2025/176
Data: 02/12/2025 09:29
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Critério de
Julgamento:
Menor preço
SRP: NÃO
Identificação: 45189305000121-1-
000176/2025
Lote/Item:
s (FOPS), original de fabrica; Ar-condicionado de alta capacidade integrado
Valor citado:
R$ 318.999,00
acionamento por botao ou alavanca. Eixos dianteiros e
traseiros de alta resistencia, com sistema de freio em banho de oleo. Sistema Hidraulico:
Bomba de engrenagens ou de pistoes de fluxo variavel, com vazao minima de 110 L/min.
Cabine: Fechada, com estrutura de protecao contra capotamento (ROPS) e contra queda
de objetos (FOPS), original de fabrica; Ar-condicionado de alta capacidade integrado.
Controles: Comandos por alavancas mecanicas ou Joysticks. Cacamba carregadora
(dianteira) com capacidade minima de 1,0 m; Cacamba de escavacao (traseira) com
largura minima de 24" (aprox. 600mm). Alcance maximo de escavacao no solo: Minimo
de 5
Fonte: https://pncp.gov.br/app/editais/10091593000100/2026/17
Data: 30/04/2026 08:59
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Critério de
Julgamento:
Menor preço
SRP: SIM
Identificação: 10091593000100-1-
000017/2026
Lote/Item: 1/5
Ata: N/A
Homologação: 15/05/2026 00:00
Quantidade: 2
Unidade: Unidade
UF: PE
*VENCEDOR*
54.438.512/0001-63 DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Inc. I Art. 5º da IN 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133)
CNPJ Razão Social do Fornecedor Valor da Proposta Final
R$ 304.000,00
Preço (Compras Governamentais) 2: Mediana das Propostas Finais R$ 318.999,00
Inc. I Art. 5º da IN 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133)
Detalhamento dos Itens
Preço Estimado: R$ 317.437,33 (un) Percentual: - Preço Estimado Calculado: R$ 317.437,33 Média dos Preços Obtidos: R$ 317.437,33
Quantidade Descrição Observação
1 Unidade veiculo
do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de 06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12 (doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do De
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato
Valor citado:
R$ 137.712,00
440396-1-Decreto nº 285/2026. Valor da
Supressão: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.
Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 400/2025 - Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - Prestação de serviços de Rastreamento, monitoramento e telemetria em tempo real e
ininterrupto para gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e
os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Objeto do Aditamento: renovação da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, de
06/11/2026 a 05/11/2027, e o reajuste em sentido estrito, da ata em 4,72%, considerando o IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses até junho de 2026, bem como o interregno de 12
(doze) meses, desde a apresentação do orçamento, em 24/06/2025, ambas as alterações na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 190 do Decr. Mun. nº 346/2023. Fiscal da Ata: Maicon
Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026. Detentora da Ata: RADIONET
LTDA..Valor do Aditivo: R$ 137.712,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.
Extrato: 3º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 164/2025 - Pregão Eletrônico n.º 138/2024 - Aquisição de equipamentos de parquinho e de mobiliário para esporte e lazer, com
fornecimento de mão de obra para instalação. Objeto do Aditivo:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
13h30min.
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio
do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/183#top
Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027468/2026-99
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ITENS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS, E UNIDADES
DA GEAPS E SAUES ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 06/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
B51D10D60FCAE897988BC02936FF419AB02FBFD5 PARÂMETRO DE ENTRADA
E-SFINGE (TCE-MS): 260207116
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
Campo Grande - MS, 04 de novembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do unicípio de lho d’Água das lores – AL Detentora: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOV
Valor citado:
R$ 1.167.562,84
Órgãos Públicos do
unicípio de lho d’Água das lores – AL
Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 24.780.976/0001-92 , vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da
proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e
cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se
encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.
Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:7943473E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo nº: 20250715031 AVFG
Ata de Registro de Preços nº: 017/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2026.3
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo
itens diversos destinados à adequação, modernização e organização
dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e
atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do
unicípio de lho d’Água das lores – AL
Detentora: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 30.231.212/0001-40 , vencedora dos lotes
01,02,03,04,05,06,09,10,11,12 no valor da proposta de
R$1.167.562,84 ( um milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e
sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).O inteiro teor desta
Ata se encontra à
Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 20/2026, por não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Novembro de 2026.
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
Contrato nº 20/2026. Processo nº 12.002337/2026-64. Concorrência nº 01/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05.
Contratado: CM Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Objeto: Extinção
unilateral do Contrato Administrativo nº 20/2026, por não cumprimento ou cumprimento
irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos
ou de prazos. Fundamentação Legal: 137, I, e 138, I, da Lei nº 14.133/2021. Data da
assinatura: 29/10/2026.
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude
Secretaria Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Dispensa ELETRÔNICA Nº 05/2026 -SEFAZ
Processo Administrativo nº 09.000208/2026-79. Foi FRACASSADA em 21/10/2026 a
Dispensa Eletrônica nº 05/2026-SEFAZ, cujo objeto é Aquisição de mobiliário, do tipo
cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e
adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, visando
proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e acessibilidade
aos servidores, colaboradores e participantes das ações de capacitação promovidas pela
Administração Tributária Municipal.
Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação e Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO – TATM
A Presidente
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.