Avisos de licitação nos diários municipais

contratação da empresa JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.078.832/0001-12, especializada no fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Palmas e do Centro de Criatividade, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta em favor da referida empresa, sendo o valo

Órgão

Fundação Cultural de Palmas e do Centro de Criatividade

Valor citado:

R$ 62.864,80

AQUINO RAMOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 26 - NM, de 1º de janeiro de 2025, Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.623, de 1º de janeiro de 2025, DECLARA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, formalizada nos autos do processo administrativo de NUP nº 00000.0.038234/2026, que tem como objeto a contratação da empresa JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.078.832/0001-12, especializada no fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Palmas e do Centro de Criatividade, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta em favor da referida empresa, sendo o valor global da contratação de R$ 62.864,80 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Palmas/TO, 27 de julho de 2026. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026/FCP PROCESSO Nº: 00000.0.038234/2026 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS CONTRATADA: JAB COMÉRCIO ATACADISTA SUL LTDA OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e às atividades educativas e formativas da Fundação Cultural

Empresas / CNPJ 00000.0.038234/2026 098/2026 Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e às atividades educativas e formativas da Fundação Cultural de Palmas, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento estabelecidos n

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

FUNDAÇÃO CULTURAL PORTARIA/GABPRES/FCP Nº 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. A Presidente da Fundação Cultural de Palmas, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025 e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Flaviana Oliveira Xavier, matrícula nº 413073214, com o encargo de Fiscal, e Clícia de Sousa Matos, matrícula nº 413082079, como Suplente dos contratos relacionados abaixo: Processo Nº Contrato Nº Objeto Empresas / CNPJ 00000.0.038234/2026 098/2026 Contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e às atividades educativas e formativas da Fundação Cultural de Palmas, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento estabelecidos no Termo de Referência. JAB COMÉRCIO ATACADISTA SUL LTDA 55.078.832/0001-12 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências

Órgão

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

SILVA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 177, para o código de comércio 19, em favor de Gabriela Mattoso Ribeiro Silva. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 às 5:06:31 Código de Autenticação: f1fe6f74 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 111 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 26 de Agosto de 202678 SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 Processo 002700.000633/2026-01 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARO FRACASSADA a Dispensa Eletrônica 1433/2026, referente a Contratação de Empresa especializada em fornecer apólices de seguro contra acidentes pessoais para 100 (cem) estagiários, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais SMPDA, em razão da desclassificação da única empresa participante. HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação ao longo do procedimento. SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 25/08/2026 PROCESSO SEI.RIO Nº SMS-PRO-2023/27406 - APROVO o Plano de Trabalho, acostado ao ID nº 6801469, relativo ao aumento na quantidade dos serviços de castração, para fins de celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 030/2023, com base no disposto no item

presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 Processo Administrativo nº 0805.0010/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 Contratada: LL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.814.027/0001-37 Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 06 de agosto de 2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pelo Órgão Gerenciador, e Sr. Dourival Ferreira Lopes Júnior, pelo Fornecedor Registrado. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:D8C09FE5 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO, inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa DANTAS & DELGADO ESCRITÓRIO JURÍDICO S.S, inscrita no CNPJ sob nº 21.698.262/0001-41. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais

aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS

Órgão

Secretaria Municipal de Ordem Pública -SEOP Empresa

Valor citado:

R$ 28.992,40

fessores da Rede Pública Municipal de Ensino e AUTORIZO A ACEITAÇÃO do serviço, bem como a FORMALIZAÇÃO do Termo de Doação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 Processo 000700.010699/2026-76: Autorizo a despesa no valor R$ 28.992,40 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente às folhas de Gratificação pela participação em Órgão de Deliberação Coletiva a favor dos membros do Conselho Municipal de Educação, face à participação nas reuniões dos dias 27 de julho e 04, 11 e 18 de agosto de 2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 Processo nº 000700.002465/2026-55 Pregão Eletrônico SME nº 90313/2026 Objeto: aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico referenciado e declaro-o FRACASSADO nos itens 06 e 14, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 25/08/2026 PROCESSO: 002500.009182/2026-16 - AUTORIZO a adesão à Ata SME/SUBG nº 149/2026 - PE - RP SME Nº 90630/2025. Objeto: Refrigerador Duplex - Item: 5 - Quantidade: 1 Órgão aderente: Secretaria Municipal de Ordem Pública -SEOP Empresa detentora: Mercadomoveis Ltda -CNPJ: 77.500.049/0290-39 Valor: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) Fundamento: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022. Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA

AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER A ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 84.694,93

sistema a sessão pública. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, 02 (duas) horas. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até a data e hora indicadas neste Aviso, as empresas interessadas deverão incluir no site www.bll.org.br suas propostas comerciais, mediante login e senha da empresa interessada, a partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA. Barão de Antonina/SP, 26 de agosto de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Processo Adm: Nº 067/2026 Objeto: AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 84.694,93 (oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos): ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA (31486195000155) com os lotes: 94 no valor total de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos). GOPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (44055807000105) com os lotes: 5, 8, 25, 26, 27, 33, 35, 55, 63, 69, 73, 77, 81, 85, 92, 99, 100, 105, 108, 110, 115, 123, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 141, 142, 148, 154, 168 no valor total de R$ 50.189,59 (cinquenta mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta

contratação de empresa do ramo, para serviço de recargas de cartuchos, tonners e troca de cilindro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 27.260,00

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo, para serviço de recargas de cartuchos, tonners e troca de cilindro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este contrato é oriundo da Ata Registro de Preços Nº 056/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 21.172,00 (Vinte e um mil cento e setenta e dois reais) VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 15/07/2027. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 028/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: E S MOREIRA GRÁFICA EDITORA CNPJ Nº: 40.990.231/0001-04 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na confecção gráfica de impressos e formulários em geral em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Este contrato é oriundo da Ata Registro Preços Nº 067/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 27.260,00 (Vinte e sete mil duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 13/08/2027. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão

presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa do ramo, de recargas de cartuchos, tonners e troca de cilindro, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Governo, Esporte, Lazer e Turismo, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Transporte, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Controle Interno

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL /

Valor citado:

R$ 236.741,00

Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: VF ARAUJO CARTUCHOS LTDA CNPJ Nº: 07.428.012/0001-60 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa do ramo, de recargas de cartuchos, tonners e troca de cilindro, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Governo, Esporte, Lazer e Turismo, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Transporte, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Agricultura e Controle Interno. Este contrato é oriundo da Ata Registro de Preços Nº 059/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 236.741,00 (Duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 29/07/2026 a 28/07/2027. LEI FEDERAL Nº: 14.133/2021 Edição 4.792 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: EDE3GCT5-MPZ6XUBY-1RCWOHYW-J764Z49B Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 17.327.372/0001-20 CONTRATADA: VF ARAUJO

pela seguradora, quando cabível; d) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração Pública e das multas aplicadas. 25

Administração Pública por prejuízos decorrentes da não execução;  pagamento de verbas trabalhistas, fundiárias e previdenciárias, quando cabível;  pagamento das multas devidas à Administração Pública;  exigência da assunção da execução e da conclusão do objeto do contrato pela seguradora, quando cabível; d) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração Pública e das multas aplicadas. 25. REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO. 25.1. A presente licitação poderá ser anulada por ilegalidade ou revogada por conveniência e oportunidade administrativa, sem que assista aos concorrentes o direito a qualquer reclamação ou indenização. 26. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 26.1. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do procedimento e respeito aos princípios licitatórios. 26.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente pregão encontrar-seão à disposição de todos os interessados no Município de Jaguaquara, Setor de Licitações. 26.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 26.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes

elaboração de registro de preço para aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 09:00

comunica, por conveniência da Administração Pública Municipal, a suspensão “sine die” da sessão de abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 085/2026 - PROC: 107859/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS. O presente certame foi prorrogado em razão do acolhimento da impugnação apresentada e das consequentes alterações promovidas no edital. Despacho: “Tendo em vista fato superveniente, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 27/08/2026, para as devidas análises e eventual alteração do termo de referência e do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame.” Salvador, 25 de agosto de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 087/2026 - PROC: 61289/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO - GRAMPEADOR, GRAMPO, ESTILETE, EXTRATOR, CLIPS, CORRETIVO, RÉGUA, TESOURA, APONTADOR, ELÁSTICO CEDULA, PERFURADOR, COLAS, COLCHETE, ISOPOR, ESTILETE, com a abertura da sessão no dia 15/09/2026, às 09:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.gov.br\ compras Salvador, 25 de agosto de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente

PÁRÁ ÁQUISIÇO ES DE MÁTERIÁIS DE EXPEDIENTE Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como vencedores as seguintes empresas: LICITÁNTE ITENS VÁLOR TOTÁL FÁSULL COMERCIO DE MÁTERIÁIS E EQUIPÁMENTOS LTDÁ 01 e 68 R$ 128.236,42 SOLO G9 LTDÁ 02, 03, 05, 12 e 37 R$ 48.226,65 WORLD MÁSTER COM PÁPELÁRIÁS E SUP

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 358.886,85

RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3248 - 62 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) – SRP - EDITAL Nº. 90061/2026 - COMPRAS nº 19/26 OBJETO: PÁRÁ ÁQUISIÇO ES DE MÁTERIÁIS DE EXPEDIENTE Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – PR, comunica que a licitaça o supracitada teve como vencedores as seguintes empresas: LICITÁNTE ITENS VÁLOR TOTÁL FÁSULL COMERCIO DE MÁTERIÁIS E EQUIPÁMENTOS LTDÁ 01 e 68 R$ 128.236,42 SOLO G9 LTDÁ 02, 03, 05, 12 e 37 R$ 48.226,65 WORLD MÁSTER COM PÁPELÁRIÁS E SUP. DE INFORMÁ TICÁ LTDÁ 04, 06, 22, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 45, 46, 53, 58, 59 e 67 R$ 330.538,67 MCL PRODUTOS LTDÁ 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 39, 49, 54, 60 e 74 R$ 358.886,85 INOVÁ ÁSSESSORIÁ E RESULTÁDOS LTDÁ 09, 17, 48

prorrogação por 1 (um) mês, a contar de 01/08/2026 até 31/08/2026 e autorização para a utilização dos rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos, no valor de R$ 21.960,36 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), nos termos da Cláusula Oitava do referido Termo, com fulcro no art 57, c/c art 38 da Lei 13.204/2015. (*) Republicado por incorreção no D

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 21.960,36

CRIANCA E DO ADOLESCENTE, cujo objeto é a prorrogação por 1 (um) mês, a contar de 01/08/2026 até 31/08/2026 e autorização para a utilização dos rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos, no valor de R$ 21.960,36 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), nos termos da Cláusula Oitava do referido Termo, com fulcro no art 57, c/c art 38 da Lei 13.204/2015. (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 93 de 31/07/2026, pág. 19, 1ª coluna. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO (*)RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 30/07/2026 ASS-PRO-2025/02753 - APROVO o Plano de Trabalho Id. SEI nº 6197298 e a AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 93/2025, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMAS 30/2024, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a SOCIEDADE BENEFICENTE ANCHIETA - SBA, cujo objeto é a prorrogação por 3 (três) meses, a contar de 01/08/2026 até 31/10/2026, com fulcro no art 57, c/c art 38 da Lei 13.204/2015. (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 93 de 31/07/2026, pág. 19, 1ª coluna. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto

prorrogação por 3 (três) meses, a contar de 01/08/2026 até 31/10/2026. (*) Republicado por incorreção no D.O

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

e a AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 91/2025, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMAS 30/2024, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e o REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, cujo objeto é a prorrogação por 3 (três) meses, a contar de 01/08/2026 até 31/10/2026. (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 93 de 31/07/2026, pág. 19, 1ª coluna. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO (*)RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 30/07/2026 ASS-PRO-2025/02793 - APROVO o Plano de Trabalho Id. SEI nº 6245512 e AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 101/2025, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMAS 30/2024, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e o INSTITUTO SOCIAL CASA DO MESTRE, cujo objeto é a prorrogação por 1 (um) mês, a contar de 01/08/2026 até 31/08/2026, com fulcro no art 57, c/c art 38 da Lei 13.204/2015. (*) Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 93 de 31/07/2026, pág. 19, 1ª coluna. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO (*)RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 30/07/2026 ASS-PRO-2025/02791 - APROVO o Plano de Trabalho Id. SEI nº 6706243 e a AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 99/2025, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMAS 30/2024, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 18.000,00

ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2026, conforme segue: Programa de Trabalho Categoria Econômica Descrição Categoria Valor 08.01.12.365.0041.2.029 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 18.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, se dará na forma do inciso I do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do sul, 24 de agosto de 2026. Leandro Tittelmaier Balardin Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação nº 77/2026, Processo 9.831/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PATRIMONIAL DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SENSORES DE PRESENÇA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 26/08/2026 e encerramento às 09h00min do dia 31/08/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE - Ciclo de Palestras “Pioneiras nas Escolas” 2- Partes: PCRJ/SME e a empresa LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA 3

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 21.754.261,12

797,30 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. PROCESSO: 000700.008312/2026-11 1- Objeto: Contratação direta por INEXIGIBILIDADE - Ciclo de Palestras “Pioneiras nas Escolas” 2- Partes: PCRJ/SME e a empresa LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA 3- Fundamento: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 50.797/2022. 4- Razão: Atendimento às Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino da SME 5- Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo nº: 000700.007515/2026-91 Autorizo a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para o Registro de Preços; Critério de julgamento: Maior desconto global; Regime de Execução: Empreitada por preço unitário; Objeto: Prestação de serviços de cobertura de quadra nas unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. Valor estimado: R$ 21.754.261,12 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). Fundamentos: art. 28, I, c/c art. 29, c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Rio nº 51.078/2022 Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 SME-PRO-2023/40305 - AUTORIZO o apostilamento ao contrato nº 205/2023, a favor da empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Representante legal do CONTRATADO ________________________________________________ Representante legal do CONTRATANTE TESTEMUNHAS 1- 2- Edição 5.647 | Ano 20 25 de agosto de 2026 Certificação Digital: YDTSAKOQ-KT6SF5ZL-XXZT5JML-APNYVTW9 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 62 ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0xx –2026 MODELO DE DECLARAÇÕES (Este anexo é um modelo e deve ser feito preferencialmente em papel timbrado do licitante) Banzaê – BA, de de 2026 Ilmº. Sr. Pregoeiro (a) Oficial do Município de Banzaê – Bahia. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26-2026-PE A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXX(NOME), DECLARA para os devidos fins, nunca ter sido declarada inidônea para licitar e celebrar contratos com a administração pública, e que está de acordo com as exigências do presente Edital; DECLARA também, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo contra sua habilitação, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros; DECLARA que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho

I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/08/2026 007300.001081/2026-77 - APROVO o Termo de Referência de index 4589700 / 4589810 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARAMES, ARRUELAS, BUCHAS, CADEADOS, CHUMBADORES, CORRENTES, PARAFUSOS, ENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/08/2026 007300.001807/2026-71 - APROVO o Termo de Referência de index 6690525/6690543 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 6723638, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CHASSI DO

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de tecnologia da informação (fontes, we- bcam, testadores de cabo, teclados, memórias, kit ferramentas, conectores, acess point, monitores, raspberry etc). ------------------------------------------------------------------------ Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna, 03 de Agosto de 2026. Antônio de Miranda Silva Presidente MCSS 5 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 25 de agosto de 2026 | Edição: 2.775 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 25 de agosto de 2026 | Edição: 2.775 Desenvolvimento Social Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 008-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de tecnologia da informação (fontes, webcam, testadores de cabo, teclados, memórias, kit ferramentas, conectores, acess point, monitores, raspberry etc). ------------------------------------------------------------------------ Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 027-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para serviço gráfico (confecção de pasta de papel cartolina). Compras ATOS DO EXECUTIVO 6 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 25 de agosto de 2026 | Edição: 2.775 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 25 de agosto de 2026 | Edição: 2.775 PORTARIA Nº 010 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia e reconduz

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Maracaju-MS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Proposta de Preços anexos ao Edital

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU

reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026. RUBENS DA ROCHA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO https://bll.org.br/ http://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4179, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 4 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Maracaju-MS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Proposta de Preços anexos ao Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 09 de Setembro de 2026 HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://bll.org.br Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário do Mato Grosso do Sul - MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido

Aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 5.646,80

Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ALFAMED AMBULANCIAS E TREINAMENTOS LTDA: nº.10643 (R$ 3.198,00). Fiscal do Contrato: JORGE LUIZ DE ANDRADE Diário Oficial do Município Edição Nº 2271 - Ordinária Pinhais - Paraná, 25 de Agosto de 2026 Pregão: 18/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 07/04/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA: nº.10778 (R$ 4.048,00). LICITATEC COMERCIO LTDA: nº.10779 (R$ 70,75). MI COMERCIO DE MATERIAIS LTDA: nº.10780 (R$ 213,40). Pregão: 48/2026. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 03/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  FABIANO ALEXANDRE LTDA: nº.10286 (R$ 734,00), nº.10287 (R$ 2.936,00). Fiscal do Contrato: MARIANA RODRIGUES ZANON Pregão: 107/2024. Objeto: Aquisição e Manutenção de Cadeiras e Poltronas de Auditório para a Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 21/10/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  EML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: nº.10788 (R$ 5.646,80). Fiscal do Contrato: MARCOS PASINOTTO DOS SANTOS Pregão: 100/2024. Objeto: Serviço de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias e forro, com fornecimento de materiais