Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Atenciosamente, 22 Ano XI | Edição nº 2472 | 03 de novembro de 2026 | Página 24 de 33 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Equipe de analisadores:  Farmacêutica Roselaine Eleodoro de Oliveira _______________________________________________  Farmacêutico Ranieiri Turci Polinho _______________________________________________________ 23 Ano XI | Edição nº 2472 | 03 de novembro de 2026 | Página 25 de 33 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO No exercício das competências legais que me são conferidas como Chefe do Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé, tomo conhecimento da Impugnação ao Edital protocolizada pela empresa CROMUS Indústria e Comércio Ltda., voltada contra a especificação técnica dos Itens 40, 41 e 42 do Termo de Referência, bem como da fundamentada Manifestação da Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS E ATENDER UNIDADES DA GEAPS ABERTURA DA

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada: PREGÃO ELETRÔNICO: 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021973/2026-20 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS E ATENDER UNIDADES DA GEAPS ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do dia 06/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 8F9DA5A0ACD0B05368FED373623F7B210F587DD5 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207094 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE PRIMEIRO ADENDO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059368/2025-41 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: M3

Valor citado:

R$ 436,50

- SECLE Rua Rouxinol, 501 Centro CEP 86700-445 Arapongas – PRFone 43 3902 1191 / 43 3902 1262 [email protected] TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 12 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 77/2026 - Processo Administrativo nº. 211/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: M3. BUSINESS GROUP LTDA - 54.494.740/0001-50 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 18 COLA BASTÃO, ATÓXICA, COM PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS, COM TAMPA HERMÉTICA QUE EVITE O RESSECAMENTO, APLICAÇÃO UNIFORME, BOA ADERÊNCIA EM PAPEL, CARTOLINA, FOTOS E MATERIAIS SIMILARES. COMPOSIÇÃO À BASE DE ÉTER DE POLIGLUCOSÍDEO OU SIMILAR. LEO & LEO 450 R$0,97 R$436,50 77 REFIL DE COLA QUENTE GROSSO, TIPO BASTÃO, TRANSPARENTE, PARA UTILIZAÇÃO EM PISTOLA DE COLA QUENTE GROSSA, COM DIÂMETRO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 53.149,99

da  cidade  para Secretaria  Municipal  da  Educação. O Superintendente da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 2193/2023, ciente dos fatos relatados e considerando as razões contidas Processo Administrativo n.º 01-250238/2026, com a manifestação do órgão promotor, Parecer Jurídico nº 4532/2026 e informação da Pregoeira, declarou o Pregão Eletrônico nº 111/2026. - SME DESERTO. Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Idiana Faversani Delanhese : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SME são: EMPRESA ASC - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA Itens 103      Valor total da empresa: R$ 11.507,20. EMPRESA BIA &VIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Itens 2, 24, 25      Valor total da empresa: R$ 42.480,00. EMPRESA CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA Itens 13      Valor total da empresa: R$ 53.149,99. EMPRESA CORDEIRO E FRANCO LTDA Itens 3, 4, 8, 48, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

nº125/2026, resolve RESCINDIR o Contrato nº 12.525/2026,a execução da obra de reforma da fachada do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no 146 – Centro, no município de Birigui, firmado com a empresa NBM ENGENHAR IA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNP J n º 27.879.068/0001-49,, com sede à Rua Tibiriçá, no 1671, Bairro Centro, na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo, CEP: 16.360-017. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 188/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Após solicitação da Secretaria Requisitante, tornamos público que o Pregão Eletrônico nº 157/2026, o qual objetiva a Contratação para o fornecimento de solução tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais físicos e eletrônicos, extrajudiciais, expedientes consultivos e procedimentos da cobrança administrativa, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados e com inteligência artificial, contemplando instalação, migração de dados, integração, treinamento técnico, suporte operacional, atualização tecnológica e manutenção – Secretaria de Negócios Jurídicos, será SUSPENSO para melhor análise às Impugnações e dos pedidos de esclarecimentos apresentados

Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 610,00

Administrativo nº PMC.2026.00194100-53 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf 33Campinas, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 29 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00193562-53 Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ

Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16, 39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.374.660,78

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 19/2026 – Processo nº 000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: 19.825.651 MARCELO FIGUEIREDO CRUZ – CNPJ: 19.825.651/0001-49 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16, 39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:3D782D9D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – PE 19/2026 – Processo nº 000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 51.600.250/0001-01 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 11, 17, 18, 19, 45, e 50 – Valor global: R$ 153.654,50 (cento e cinquenta

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e artigos correlatos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Santa LuziaBa, com julgamento pelo critério de menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUY5RTLCNUE3QJA3QJQWRT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXI - Nº 3335 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUY5RTLCNUE3QJA3QJQWRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 09/2026 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e artigos correlatos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Santa LuziaBa, com julgamento pelo critério de menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 17/11/2026 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia –Ba, 28 de outubro de 2026 - Santiago Barbosa Câmara – Pregoeiro. 2026-11-03T09:05:42-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Siriri e demais Fundos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP

● Aviso de Licitação PE SRP 14_2026 - Aviso de Licitação PE SRP 14_2026 ● EXTRATO ADITIVO ATA 012_2025 - EXTRATO ADITIVO ATA 012_2025 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1636 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1636 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2026/SRP O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Siriri e demais Fundos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GOIÁS – DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

Valor citado:

R$ 525.000,00

dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da Rede de Atenção à Saúde do município. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISOS CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GOIÁS – DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, através de seu pregoeiro, torna se público, para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme edital e seus anexos. Objetivando a aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e papelaria, destinados ao suprimento logístico e à manutenção das atividades das unidades administrativas, gabinetes parlamentares e comissões legislativas da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia/GO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, a realizar se no dia

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1219/ Art. 10. A execução desta Lei observará a disponibilidade orçamentária e financeira do Município, correndo as despesas decorrentes de sua implementação por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, observada a legislação fiscal aplicável. Art. 11. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2026. Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito Municipal. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 139/2026, Processo 8271/2026, referente à contratação de empresa especializada para a locação, implantação, configuração, operação, suporte técnico e manutenção de solução completa de intranet corporativa baseada em fibra óptica. Nova data da licitação: 17/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2026. Mateus Pereira Santos Secretário Municipal de Administração Adjunto AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras

Valor citado:

R$ 140.473,43

vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:05E93C04 GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 06220006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº 39/2026 FORNECEDOR (A): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA – CNPJ 40.876.269/0001-50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 140.473,43 (cento e quarenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos). FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELOS – Órgão Gerenciador RAÍSSA RABÊLO – Representante Legal do Fornecedor. ÍTALO SARMENTO – Gestor de Atas e Contratos. Ata de Registro de Preços Nº 40/2026 FORNECEDOR (A): RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA – CNPJ 02.889.655/0001-98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA:

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 590.312,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 152/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 152/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90036/2025. www.diariomunicipal.com.br/ama 99 PROCESSO Nº 0824-0001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA-53.571.459/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais). VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, LETICIA RABÊLO FERREIRA e fornecedor registrado. Pilar-AL, 29 de outubro de 2026 MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador:55638E0A

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor citado:

R$ 79.750,00

2025. Exonera a Pregoeira e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA, CPF n° 056.743.404-47, do cargo de Pregoeira. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, cumpra-se. Novo Lino/AL, 30 de dezembro de 2025. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita Publicado por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador:E4319C87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE ARP Nº 026/2026 EXTRATO DE ARP Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Processo nº. 1000072000012026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito nº CNPJ sob o nº 57.217.661/0001-90, estabelecida na Avenida Santo Antônio, 385, Loja: 07; andar: 02, Santo Antônio Garanhuns, PE, CEP 55.293-000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valor Total Registrado: R$ 79.750,00 (setenta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS

Valor citado:

R$ 4.534,80

ACORDO COM O EDITAL E ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. ITOBI (SP), 29/10/2026 JOAQUIM CANDIDO FILHO AUTORIDADE COMPETENTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADM: Nº 47/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 4.534,80 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) : NBB COMÉRCIO DE E Q U I P A M E N T O D E I N F O R M Á T I C A L T D A - M E (10820186000189) COM OS LOTES: 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LUIZ FOGARIN NETO (01358154000112) COM OS LOTES: 4, 5, 6, 7 NO VALOR TOTAL DE R$ 1 .477 ,80 (UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME (25136495000101) COM OS LOTES: 2 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA (10742589000157) COM OS LOTES: 3 NO VALOR TOTAL DE R$ 557,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O EDITAL E ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO. ITOBI (SP), 29/10/2026 JOAQUIM CANDIDO FILHO AUTORIDADE COMPETENTE

Órgão

Fundo Municipal do Idoso

integração social no primeiro semestre de 2026. Tipo de Parceria: Termo de Colaboração 258/2026 À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente às disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, apresento as razões pelas quais reputo necessário e conveniente à Administração Pública proceder à parceria com ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ESPÍRITA – AMIGOS DE SEMPRE, inscrita no CNPJ nº 37.977.381/0001-06, por meio de dispensa de chamamento público. RAZÕES DA PARCERIA A presente formalização de parceria fundamenta-se na hipótese de dispensa de chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Com efeito, o recurso financeiro destinado à presente parceria decorre da destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal do Idoso, vinculado à execução de projetos por entidades localizadas na área de abrangência de suas linhas de transmissão. A destinação do valor e a escolha da entidade foram regularmente e previamente aprovadas pelo Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, por meio da Resolução nº 33, de 09 de setembro de 2025, que autorizou expressamente o repasse do referido recurso. JUSTIFICATIVAS DA DISPENSA A instituição beneficiária desempenha papel de significativa relevância social ao ofertar acolhimento institucional às pessoas idosas que necessitam de proteção, cuidados continuados e suporte para a garantia de seus direitos, contribuindo para a promoção da dignidade humana, da segurança, do

Órgão

Fundo Municipal do Idoso

integração social no primeiro semestre de 2026. Tipo de Parceria: Termo de Colaboração 255/2026 À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente às disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, apresento as razões pelas quais reputo necessário e conveniente à Administração Pública proceder à parceria com CENTRO DE APOIO A CARENTES SILVESTRE LINARES, inscrita no CNPJ nº 06.267.856/0001-04, por meio de dispensa de chamamento público. RAZÕES DA PARCERIA A presente formalização de parceria fundamenta-se na hipótese de dispensa de chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Com efeito, o recurso financeiro destinado à presente parceria decorre da destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal do Idoso, vinculado à execução de projetos por entidades localizadas na área de abrangência de suas linhas de transmissão. A destinação do valor e a escolha da entidade foram regularmente e previamente aprovadas pelo Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, por meio da Resolução nº 30, de 09 de setembro de 2025, que autorizou expressamente o repasse do referido recurso. JUSTIFICATIVAS DA DISPENSA A instituição beneficiária desempenha papel de significativa relevância social ao ofertar acolhimento institucional às pessoas idosas que necessitam de proteção, cuidados continuados e suporte para a garantia de seus direitos, contribuindo para a promoção da dignidade humana, da segurança, do bem-estar

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA REFORÇADA. (PROC

Valor citado:

R$ 4.900,00

Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2197 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1430/2026 Processo nº 1430/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA REFORÇADA. (PROC. SEI N° 3480/2026-82). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA REFORÇADA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 234/2026 - RGR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Item Especificação Unidade Valor Unit R$ 1 Registro de preços objetivando futuras contratações de profissional

Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 57.678,65

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.477520. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: LUIZ ANTELMO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.391.024/0001-07, Valor Total: R$ 57.678,65 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.477520. Processo Administrativo nº 002.008.477520. Contratação: Dispensa de Licitação nº 015/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP

Valor citado:

R$ 11.940,00

CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. Aquisição de Bobina em Papel Térmico para impressão de cupom, 79mm x 30m, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias - SEGENP. A modalidade da pretensa aquisição será por meio de Dispensa Eletrônica no sitio eletrônico Compras.Gov.br, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, e no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Bobina em papel térmico para impressão de cupom, 79mm x 30m Unid. 2.000 R$ 5,97 R$ 11.940,00 TOTAL GERAL ESTIMADO R$ 11.940,00 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA 2.1. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – ComprasGov 4.0, disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br. 2.1.1.Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no Manual do Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e operacionalização. 2.1.2.O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados. 2.2. Não poderão participar desta dispensa os