Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 11/09/2026 Pág

Valor citado:

R$ 37.000,00

1119 Página 4 Exercício: 2026 Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO ** Elotech ** 11/09/2026 Pág. 1/1 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 5 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 76/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização da Domingueira Automotiva do Município de Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro

Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste que foi ADJUDICADO à empresa 64.824.264 FERNANDO APARECIDO PATROCINIO ROSA lote 1, no valor de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 2.998,00

[email protected]. Santos, 10 de setembro de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria de Licitações, supramencionada, situada na Rua D. Pedro II n.º 25 – 4º andar – Centro – Santos/SP, comunica que o procedimento realizado através da Dispensa Eletrônica nº 080/2026 - Processo n° 030253/2026-84 resultou FRACASSADO. Santos, 10 de setembro de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 081/2026 - Processo n.º 029334/2026-87, cujo objeto é a Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste que foi ADJUDICADO à empresa 64.824.264 FERNANDO APARECIDO PATROCINIO ROSA lote 1, no valor de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais). Valor total da despesa: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais). Santos, 10 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 088/2026 - Processo n.º 042166/2026-89, que tem como objeto a Contratação de empresa para confecção de Bolo de aniversário para comemoração dos 81 anos do Orquidário Municipal de Santos – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM de acordo com a descrição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2026

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 00:00

peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 O Município de Aparecida/SP,

objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR

Órgão

9 – SECRETARIA MUN

Valor citado:

R$ 6.590,00

Equipamentos e material permanente Vínculo: 1000 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2605 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Data do Contrato: 09/09/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 11 de setembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2026 Contratada: 56.981.353 VICTOR HUGO RIOS FERREIRA PESSOA, CNPJ n° 56.981.353/0001- 74. Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: O objeto do presente processo a aquisição de caixas de som, destinadas ao atendimento das atividades, eventos e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 9 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER – SEMEL Unidade: 2 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Ação: 2385 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS, RECREAÇÃO E LAZER Funcional: 0027.0813.0240 Referência: 661 Elemento:

Contratação de show artístico da banda Santha Nova, para apresentação no evento de Gastronomia De Onça de Pitangui/Mg, no dia 26 de setembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG, TORNA PÚBLICO O CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/2026, INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2026. Objeto: Contratação de show artístico da banda Santha Nova, para apresentação no evento de Gastronomia De Onça de Pitangui/Mg, no dia 26 de setembro de 2026. Contrato Nº: 036/2026 –, Santha Nova Music Band Ltda, inscrito No Cnpj: 03.615.373/0001- 65. Onça de Pitangui, 10 de setembro de 2026. Gumercindo Pereira Prefeito Municipal. REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2025 Nº 06/2026 Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas no fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município de Onça de Pitangui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026 Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj Nº.18.313.858/0001-71. Contratada Alanderson Henrique Duarte, Cnpj/Mf Sob O Nº 40.332.912/0001-85. Vigência: 09/09/2026 A 31/12/2026. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-MG COMUNICADO: Considerando a ausência de inscritos e/ou a desistência de participantes anteriormente habilitados para ocupação das barracas destinadas à comercialização de peixes e culinária mineira no Festival Gastronômico, informamos que serão recebidas novas inscrições para preenchimento das vagas remanescentes

“Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e iluminação, sanitários químicos, brinquedos e materiais e equipamentos necessários para a promoção de eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais”

Órgão

Consórcio de Infraestrutura e Construções

004/2026, à seguinte empresa: - Aliança Prime Consórcio de Infraestrutura e Construções (composto de pelas empresas HZM Construtora e Incorporadora Ltda e 3A Engenharia Construção & Geotecnica Ltda). Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e iluminação, sanitários químicos, brinquedos e materiais e equipamentos necessários para a promoção de eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais”. Weber Maganhato Junior, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica Parcialmente o seu objeto e Homologa Parcialmente o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2026, as seguintes empresas: - GZ SUPRANO EPP - LOTES 12 e 13. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração das Atas de Registro de Preços. Votorantim, 11 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 69/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM CONVOCA candidata aprovada

contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILV

Órgão

Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista

Valor citado:

R$ 313.000,00

Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 7772/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILVEIRA FILHO – CNPJ: 35.081.893/0001-21, no valor global R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). Outrossim, autorizo a emissão das notas de empenho correspondentes. Quissamã (RJ), 09 de setembro de 2026. Cosme Francisco Chagas Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.2 ERRATA Errata do extrato do 01º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nºs 068, 069 e 070/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo nº 9950/2024, publicado no Diário Oficial de Quissamã em 10 de setembro de 2026 – Edição nº 3500. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 131

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, CAMPANHAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E INCLUSÃO, CONFORME DEMANDA EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA DELIBERAÇÃO Nº 007/2026 DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDM/PR., através de pregão, na forma eletrônica, conforme condiçõ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E INCLUSÃO

Valor citado:

R$ 38.000,00

77.001.311/0001-08 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 PROCESSO DIGITAL: 37.562/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, CAMPANHAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E INCLUSÃO, CONFORME DEMANDA EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA DELIBERAÇÃO Nº 007/2026 DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDM/PR., através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. EMISSÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2026. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122- 5048 – e-mail: [email protected] / [email protected] Castro, 11 de setembro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 PROCESSO DIGITAL: 36032/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados para utilização em eventos externos e ações educativas desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito da CMTU-LD

Valor citado:

R$ 6.100,00

hQNenFnU98usuhyfq9wzxaeolXFnXFTRHSjDYssS6M9oQR Jornal Oficial nº 5868 Pág. 14 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 - Com cores vivas policromia e resistente a desbotamento. * A ARTE dos materiais será desenvolvida pela Assessoria de Comunicação da CMTU-LD. VALOR TOTAL R$ 3.090,00 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata RP no Jornal Oficial do Município de Londrina. Data: Londrina, 10 de setembro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Dir. Presidente, Cristiane Favoreto Wentz - Dir. Adm./Financeira, e IDPROMO COMERCIAL LTDA: Regina Zanco Dias da Costa– Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 033/2026-FUL Processo Administrativo: 021/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 018/2026-FUL Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados para utilização em eventos externos e ações educativas desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito da CMTU-LD. Fornecedora: ALEX POSSAMAI ME – CNPJ: 27.694.614/0001-77 Item Discriminação do item Qtde Unidade de Medida Marca Valor unitário Valor Total 1 BOLA DE VINIL PERSONALIZADA - Material vinil; - tamanho 230mm de diâmetro; - em cores variadas a ser definida no pedido; - impressão em 1 cor a ser definida no pedido. * A ARTE dos materiais será desenvolvida pela Assessoria de Comunicação da CMTU-LD. 1000 Unidade Própria R$ 6,10 R$ 6.100,00 VALOR TOTAL R$ 6.100,00 Prazo de Duração: 12 (doze) meses

Registro de Preços para eventual aquisição de tendas infláveis personalizadas e tendas gazebo dobráveis para utilização em eventos externos e atividades educativas promovidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito da CMTU

Valor citado:

R$ 1.056,34

íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 031/2026-FUL Processo Administrativo: 022/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 019/2026-FUL Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tendas infláveis personalizadas e tendas gazebo dobráveis para utilização em eventos externos e atividades educativas promovidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito da CMTU. Fornecedora: MRS ELETROMÓVEIS LTDA – CNPJ: 59.166.872/0001-77 Item Discriminação do item Qtde Unidade de Medida Marca Valor unitário Valor Total 3 TENDA GAZEBO DOBRÁVEL – 3m x 3m - base: 3m x 3m; - altura mínima: 2,4m; - pés em alumínio; - FPS no mínimo 50; - bolsa para transporte. 2 Unidade FLEX MOR R$ 528,17 R$ 1.056,34 VALOR TOTAL R$ 1.056,34 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata RP no Jornal Oficial do Município de Londrina. Data: Londrina, 10 de setembro de 2026. Assinaturas: CMTU-LD: Renan Vinícius Salvador - Dir. Presidente, Cristiane Favoreto Wentz - Dir. Adm./Financeira, e MRS ELETROMÓVEIS LTDA: Murillo Rocha Scherer – Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 032/2026-FUL Processo Administrativo: 021/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 018/2026-FUL Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados para utilização em eventos externos e ações educativas desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito

Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto

Valor citado:

R$ 5.966,52

do presente processo, e conforme o disposto na Lei nº 16.334 de 21/12/22, e no Decreto 22.705 de 08/03/23, AUTORIZO, com fulcro no Decreto Municipal nº 23.207/2024, a despesa no valor de R$ 5.966,52 (Cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para pagamento do Auxílio Moradia para mulheres vitimas de violência de gênero. 2) Publique-se. Campinas, 09 de setembro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em 09/09/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00126200-01 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 002/2026 Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: Adriana Bastos Samara Eventos, CNPJ: 08.266.102/0001-65, para fornecimento do item 05 da Ata de Registro de Preços nº 318/2026, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais). Publique-se. Campinas, 09 de setembro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social CASA DOS CONSELHOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convocação de Reunião Extraordinária

Original: prestação de serviços de locações de brinquedos infláveis, cama elástica, barraca de pipoca, algodão doce e picolé e contratações de equipe de recreadores para realização de eventos diversos

Órgão

SECRETARIA DE CIDADANIA

Despesa: 3.3.90.39.22 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 - Origem do Recurso: Próprio. Nota de Empenho: 350-000. Parecer Técnico (CGM): 922/2026, constante dos autos. Gestor: Karolyna Rios Campos Reis – Matrícula 602652. Fiscal: Edinei de Moraes Quintanilha - Matrícula 635242. Luciano Forrechi – Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho. SECRETARIA DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato em atendimento ao artigo 90, da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2024. Processos Administrativos: 3068702/2023 (Licitatório) / 596808/2024 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 145/2023 / Ata de Registro de Preços nº 11/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0070. Contratada: 48.155.587 CASSYA EDUARDA STORCH MATOS, CNPJ nº 48.155.587/0001-34. Objeto do Contrato Original: prestação de serviços de locações de brinquedos infláveis, cama elástica, barraca de pipoca, algodão doce e picolé e contratações de equipe de recreadores para realização de eventos diversos. Objeto do Termo de Rescisão: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão Unilateral, a contar de 03/09/2026, do Contrato Prestação de Serviço nº 127/2024, firmado entre as partes em 19/02/2024, em razão da persistência da impossibilidade de comprovação da regularidade fiscal da contratada, mesmo após sua regular notificação e o

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

SITUAÇÃO 1 Ewerton Vieira dos Santos ***.618.654-** Junina Flor Nordestina Ampla Concorrência Selecionado CATEGORIA 8 ARTES CÊNICAS – TEATRO, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA E CIRCENSE CLAS SIFICA ÇÃO NOME CPF/ CNPJ PROJETO VAGA SITUAÇÃO 1 JAMERSON RODRIGO PEREIRA SANTOS ***.470.184-** MENTE VAZIA É TERRA DO INIMIGO Ampla Concorrência Selecionado Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador:10A6BB40 GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DE EDITAL PEDRO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 FOMENTO ARTESANATO EDITAL PEDRO DA ROCHA A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). A etapa de seleção compreendeu a análise de mérito das propostas, realizada por Comissão Avaliadora especialmente designada, nomeada pela Portaria nº 192/2026, de 29 de julho de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. A nota final de cada projeto corresponde à média aritmética das notas atribuídas pelos integrantes da Comissão de Seleção. A distribuição de cotas entre as categorias foi realizada

da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Gabinete do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Alcobaça

Órgão

Secretaria de Turismo Cultura e esporte do Município

Edital e os seus anexos estão disponíveis no site DOEM e nas redes sociais do Município O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos as publicações no DOEM e nas mídias sociais oficiais. c. Informações adicionais Edição 2.951 | Ano 14 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: YPZKLMDF-27HA1NQY-VQZVDJMR-9NCF3AY1 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br 14.3.1. Demais informações podem ser obtidas pelo email [email protected] e na Secretaria de Turismo Cultura e esporte do Município. d. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 6 (seis) meses, após a publicação do resultado final. e. Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso Gabinete do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Alcobaça. Em 28 de abril de 2026. Edição 2.951 | Ano 14 28 de agosto

vigente e de acordo com as normas legais do direito administrativo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Alcobaça, Estado da Bahia, aos 28 dias do mês de agosto de 2026. GIVALDO MUNIZ PREFEITO GIVALDO MUNIZ:60409 940534 Assinado de forma digital por GIVALDO MUNIZ:60409940534 Dados: 2026.08.28 11:15:59 -03'00' Edição 2.951 | Ano 14 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: YPZKLMDF-27HA1NQY-VQZVDJMR-9NCF3AY1 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2026 FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados

Órgão

Fundo Municipal da Cultura

243/2025 e nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicandose também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024, bem como com fundamento na decisão da Comissão do Fundo Municipal da Cultura, constante da Ata nº 760/2026, torna público através do presente Edital, o resultado preliminar da etapa de seleção, nos termos do estabelecido pelo Capítulo 10 do EDITAL Nº 040/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CURITIBA - CULTURA VIVA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, consoante a Relação de Projetos Classificados, conforme ANEXO I deste Edital. 1. Conforme item 10.16 do Edital nº 040/2026, a partir da publicação do presente Edital e seu Anexo, caberá aos interessados, classificados e desclassificados, pedido de recurso, em instância única, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, diretamente no sistema SISPROFICE. Devendo o proponente acompanhar sua pontuação ou a motivação da desclassificação, por meio do seu login no sistema. 2. A Fundação Cultural de Curitiba informa que, em razão da documentação exigida nos Capítulos 11 (ETAPA DE HABILITAÇÃO) e 13 (DA ETAPA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE

PROTOCOLO xx.xxx/2026 Nome Completo do Proponente Chamamento Público XXX/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PNAB - Pinhais - 2026 15.5 Para facilitar a avaliação, o proponente poderá anexar documentos comprobatórios de despesas, pagamentos e extratos bancários, bem como o comprovante de depósito do recurso especificado no item 15.6; 15.5.1 Quando em tamanho infe

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Centro - Pinhais/PR, das 08h30 às 12h, e das 13h às 16h30, em dias úteis, com solicitação de agendamento prévio, realizado pelo e-mail [email protected] ; 15.4 Os documentos devem estar numerados, rubricados, em envelope lacrado (com cola), os documentos em sequência porém soltos (sem grampos ou clipes), e na parte externa do envelope deverá conter as seguintes informações: mailto:[email protected] mailto:[email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE CULTURA Chamamento_051-26_PNAB Subsídio 24 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - PROTOCOLO xx.xxx/2026 Nome Completo do Proponente Chamamento Público XXX/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PNAB - Pinhais - 2026 15.5 Para facilitar a avaliação, o proponente poderá anexar documentos comprobatórios de despesas, pagamentos e extratos bancários, bem como o comprovante de depósito do recurso especificado no item 15.6; 15.5.1 Quando em tamanho inferior, os comprovantes deverão ser colados individualmente em folha de papel tamanho A4. 15.5.2 Somente serão aceitos comprovantes de pagamentos de despesas cujos objetos tenham sido informados no processo de inscrição e homologação do espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural; 15.5.3 Os comprovantes de pagamento deverão ser datados com data posterior ao recebimento do subsídio, e

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

DA SILVA BARRA CANTIGA DE RODAS 855.219.815-00 31/07/2026 HABILITADO 102 DANIEL GOMES DOS SANTOS DAN GOMES 190.509.335-72 28/08/2026 HABILITADO 103 LUCINEIDEBDA SILVA ALVES DE AQUINO FORROZÃO CHAMEGO A DOIS 043.087.925-33 28/08/2026 HABILITADO Ressalta-se que o deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo imediato à convocação, ficando eventual seleção condicionada às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, à disponibilidade orçamentária, à adequação artística ao evento, ao interesse público e aos critérios previstos no Termo de Referência. Consigne-se também que novos interessados poderão apresentar documentação para credenciamento a qualquer tempo, permanecendo o presente chamamento público permanentemente aberto, nos termos do item 9.4 do Termo de Referência, sendo esta listagem atualizada continuamente conforme análise e deferimento das futuras inscrições. Diante do exposto, DECLARO HABILITADOS os participantes acima relacionados, determinando o encaminhamento do presente despacho para publicação no Diário Oficial do Município, bem como para ciência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão e futuras convocações decorrentes deste credenciamento. Senhor do Bonfim-BA, em 28 de agosto de 2026. Atenciosamente, Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Edição 6.491 | Ano 14 28 de agosto de 2026 Certificação Digital: 1KAFFZ7Z-VLSGEXLV-EOZZTXOJ-BIUPWCZJ

mailto:[email protected] https://www.vitoria.es.gov.br/noticia/vitoria-lanca-plano-atleta-2026-com-r-1-milhao-em-investimentos-e-amplia-apoio-aos-esportistas-57193 2 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 28 de agosto de 2026 - Edição nº 2956 Publicada em 26/08/2026, às 17h30 | Atualizada em 26/08/2026, às 17h34 Por José Carlos Schaeffer ([email protected]), com edição de Andreza Lopes PMV abre inscrições para ambulantes e food trucks atuarem no Celebra Vitória e Aniversário da Cidade Quem deseja atuar como ambulante ou food truck durante as comemorações do aniversário de Vitória deve ficar atento à oportunidade. A PMV publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26), o edital de chamamento público para seleção de empreendedores de alimentação e comércio eventual para os eventos Celebra Vitória e Aniversário da Cidade, previstos para os dias 5, 6 e 7 de setembro, na Praça do Papa, Enseada do Suá, das 18h às 23h. As inscrições têm início nesta quinta-feira (27), a partir das 12h, e encerram na sexta-feira (28), às 16h, de forma exclusivamente online e gratuita, no formulário disponível aqui. Atenção: são dois processos de inscrição distintos, um para cada modalidade. Confira como participar: Food trucks - área interna (20 vagas) As vagas para food trucks são destinadas a empreendedores estabelecidos nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão)

Órgão

Fundação de Cultura PRAÇA MOISÉS LADEIA

SALINAS.MG.GOV.BR | [email protected] recebida e considerada na análise das inscrições, não implicando alteração dos critérios, requisitos ou regras estabelecidos no edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026. Salinas, 28 de agosto de 2026 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito Municipal GILCIMAR MARTINS SANTOS Diretor-Presidente da Fundação de Cultura PRAÇA MOISÉS LADEIA, NO 64 – CENTRO – SALINAS/MG TEL. (38)3841-1083 | WWW.SALINAS.MG.GOV.BR | [email protected] PÁGINA 08 ANO XXVI - Nº 245 Agosto 2026 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e TORNA PÚBLICA as seguintes alterações: NO EDITAL 2. INFORMAÇÕES GERAIS Onde lê-se: 2.4. Prazo de inscrição De 00:00 horas do dia 01/08/2026 até 23:59 horas do dia 31/08/2026. Leia-se: 2.4. Prazo de inscrição De 00:00 horas do dia 01/08/2026 até 23:59 horas do dia 15/09/2026. e, 8. ETAPA DE HABILITAÇÃO Onde lê-se: 8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 30/09 à 05/10 após a publicação do resultado final de seleção, por meio FÍSICO no endereço: Praça