Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 186,12

Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 05 de novembro de 2026. Galileu de Freitas Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS Valor: R$ 186,12 Prazo: Execução Imediata Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 020/2026 - ARP nº 068/2026 Prefeito Municipal Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1751/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027

acima mencionado

Valor citado:

R$ 45.000,00

LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356-2026-10I – CONTRATO N° 620-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1016-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Madina no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 em Feira de Santana - Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Arco Eventos Ltda. Valor Global: R$ 45.000,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 99-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando as disposições do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado, em que, em vista da impossibilidade de compatibilizar as adequações necessárias ao instrumento convocatório, a observância dos prazos legais e a execução tempestiva do objeto, DECIDO PELA REVOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CABINES E CONTÂINERS SANITÁRIOS PORTÁTEIS, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para atender às demandas de cada órgão e demais entidades do Município de Curitiba

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 #Licita��es1 #Licita��es11 #Licita��es6 #Licita��es74 #Licita��es49 #Licita��es10 #Licita��es15 #Licita��es75 #Licita��es34 #Licita��es22 #Licita��es20 #Poder Executivo3 #Poder Executivo11 #Poder Executivo80 #Poder Executivo16 #Poder Executivo10 #Poder Executivo18 #Poder Executivo17 #Poder Executivo75 #Poder Executivo23 #Contratos11 #Contratos39 #Contratos38 #Contratos45 #Contratos20 #Contratos40 Pregão Eletrônico nº PE 49/2026 SGM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CABINES E CONTÂINERS SANITÁRIOS PORTÁTEIS, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para atender às demandas de cada órgão e demais entidades do Município de Curitiba. Interessado: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO SECRETARIA MUNIICPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE ÈTNICO -RACIAL INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA EMPRESA CLASSIFICADA: SERGIO SACZK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Item: 1 - CABINE, LOCAÇÃO, sanitária, confeccionada

Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 2.050,00

INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00197848-16 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 05 de novembro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00196873-65 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SMAF

Valor citado:

R$ 590.639,78

71/2026 MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 314.636,30 72/2026 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA R$ 154.802,06 TOTAL: R$ 590.639,78 Santa Rosa, 06 de novembro de 2026. ANDERSON MANTEI Prefeito Municipal Publicação PE 36-2026 Atas n.º 68 a 72.2026.pdf Ato Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 94/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de 80 ingressos para o evento Conectown 2026, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SMAF. Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput e inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 85219/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Edital Aviso de Licitação https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22OSQgydHq6slthuoPft%5C%2FjtNNOalODuv5dAZG3VXo1X9l1INLKjxMinuRp%5C%2F%2B%5C%2FhQGpNRPVGTTXVj6gsQxyBixKieA%5C%2FQxlDkPJ6I1yki7gTOSmQ%3D%22%3A%22c%2BTCVY7%2BByqfLT5nVIbhwSxNdvLnubpAyuBd0oSEDgnD2ybga5RRjKjbzsreuZfmdQEnKpw0fAoXyypSiOexfA%3D%3D%22%2C%22PIKgQfHnqoiuAw0%2BIXIFuoFSer5k3vBSgRilDhWEcNem9775N%5C%2FjrG7DOddzRhJL1AUMZ5lgsABpi%5C%2FAeGljsdgP96gPTRrTTP3mKna1iS%2BHQ%3D%22%3A%22kFka6mopymYlE%2BjXgBmCOXrZTEBFRyV0RZCGcSGr24jghDb3yFXG5yElldwRp7c1heGksobpQh%5C%2Fk0Yp%5C%2FZTbEIA%3D%3D%22%2C%22XavzGpj74TxuIA9K91JLdcxO2KbeAy52wVexDxAIkC8SswZuDswHME88rGJ7u6LKXeVaK2XkVIe8FyN5nVvgBw%3D%3D%22%3A%22zh6GqJk4mh%2B3%2BdsWFLRVGE9AC61APKszm2kwV%5C%2

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90041/2026. Edital: 27/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 68 SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL PARA EVENTOS. Data: 01 de dezembro de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected] Pilar-AL, 05 de novembro de 2026 PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:338486DE DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 169/2026 UASG - 982837 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:169/2026. EDITAL: 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90033/2026. PROCESSO Nº 0609-0011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas de NATAL nos Espaços Públicos do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURB

Valor citado:

R$ 2.141.645,43

Edição 1.825 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026/NSS Certificação Digital: J0SFHLC1-VY2PKTCY-GUXPLASJ-ATSHH6NQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2026 - NSS Processo nº 130/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas de NATAL nos Espaços Públicos do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA LICITAÇÃO: 23.11.2026, às 09:00 (horário de Brasília). VALOR ESTIMADO: R$ 2.141.645,43(dois milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos.). LOCAL: Plataforma eletrônica online http://www.licitanet.com.br. PARECER JURÍDICO: Nº 996/2026. Unidade Orçamentária: 40080 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURB Ação: 2383 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903990 – Serviços de Iluminação, Sonorização e Montagem de Palco para Apresentação Artística. Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123,

realizada por meio de: I. Bacharelado em Tradução e Interpretação de LIBRAS - Língua Portuguesa; II. Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e Interpretação de LIBRAS - Língua Portuguesa; III. Cursos superiores em outras áreas com diploma de extensão, formação continuada ou especialização com carga horária mínima de 360 horas, além de aprovação em exame de proficiência. 6.0 DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, TODOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF, exclusivamente através do link: https://bit.ly/fuvv2027_itinerantes, do dia 30 de Novembro a 07 de Dezembro de 2026. 6.1. Os arquivos deverão ser enviados TODOS EM UM ÚNICO ARQUIDO em formato “pdf”, conforme segue: • Documentos de habilitação. (TODOS do Item 7 do edital) • Ficha Cadastral para Credenciamento preenchida e assinada - ANEXO I • Projeto da atração cultural – ANEXO II Especificando nome, objetivos, tempo de duração, sugestão de datas de apresentação e descrição detalhado do projeto, contendo público-alvo e classificação indicativa. • Clipping com principais matérias de imprensa, fotos e/ou matérias de divulgação da proposta, artista ou grupo. No caso de formação recente, poderão ser juntadas matérias dos integrantes individualmente. MÁXIMO 20 PÁGINAS • Materias Audiovisuais e links de acesso a serem

presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos e artísticos itinerantes, por meio de apresentações de circulação em ambientes abertos, espaços públicos e áreas de circulação de público, visando atender à programação da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo, não compreendendo apresentações em palcos ou estruturas des

2026 exclusivamente através do link: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/652/edital-dechamamento-publico-n-0082026---credenciamento-para-contratacao-de-servicos-tecnicos-e-artisticositinerantes--fuvv-2027/ 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Chamamento Público possui natureza jurídica de credenciamento para futura contratação de serviços técnicos e artísticos, regendo-se exclusivamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, não se caracterizando como instrumento de fomento, apoio, incentivo, subsídio ou política pública cultural. 2. DO OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos e artísticos itinerantes, por meio de apresentações de circulação em ambientes abertos, espaços públicos e áreas de circulação de público, visando atender à programação da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo, não compreendendo apresentações em palcos ou estruturas destinadas a espetáculos de palco. A contratação ocorrerá conforme necessidade da Administração Pública, conveniência administrativa, disponibilidade orçamentária e programação definida pela Comissão Organizadora, não gerando direito adquirido à contratação. 3. DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS Poderão ser credenciados serviços técnicos e artísticos nas seguintes áreas, com classificação indicativa livre e duração mínima de 40 (quarenta) minutos: 3.1 - Artes Visuais Serviços que utilizem elementos

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008 / 2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS ITINERANTES – FUVV 2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.744/2026 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo O MUNICÍPIO DE VINHEDO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito Municipal, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o presente Chamamento Público, com a finalidade de credenciar PESSOAS JURÍDICAS para futura contratação de serviços técnicos e artísticos itinerantes, destinados à composição da programação oficial da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo – FUVV 2027, a serem realizadas nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, incluindo a participação nas PARADAS ITALIANAS, conforme programação definida pela Secretaria de Cultura e Turismo. DATA/HORA/LOCAL: Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, exclusivamente através do link: https://bit.ly/fuvv2027_itinerantes, do dia 30 de Novembro a 07 de Dezembro de 2026. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 05 de Novembro de 2026

Pública, à programação do evento e à disponibilidade orçamentária. 4.3. É vedada a participação de servidores públicos municipais, efetivos ou comissionados, bem como de seus cônjuges, companheiros(as) e parentes até o segundo grau, seja como pessoa física ou por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. 4.4. Os trabalhos de análise e seleção serão conduzidos pela Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 432/2026, sendo vedada a participação de seus membros em propostas concorrentes ou a existência de vínculo profissional, empresarial ou de parentesco com os interessados. 5.0. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, TODOS EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF, exclusivamente através do link:, https://bit.ly/fuvv2027_musicais do dia 30 de Novembro a 07 de Dezembro de 2026. 5.1 O prestador de serviço, ou seu respectivo representante legal, deverá informar e/ou anexar no link de inscrição todos os documentos solicitados. Os arquivos deverão ser enviados em um único arquivo em formato “pdf”, conforme segue: ▪ Documentos de habilitação. (TODOS do Item 6 do edital) – PESSOA JURÍDICA ▪ Ficha Cadastral preenchida e assinada - ANEXO I ▪ Ficha técnica – ANEXO II Para compor o grupo artístico descrito na ficha técnica, será aceito, técnico de som. ▪ Mapa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 25.000,00

- GAMES III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.1.020 - Elemento de Despesa 3.3.90.31.00.00 - Código Reduzido nº 3790. V - Empenho Ordinário nº:2942/2026. VI - Valor do Termo: R$ 20.000,00 VII - Valor empenhado no exercício: R$ 20.000,00 VIII - Data da assinatura: 15/10/2026. IX - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ALANA RAMALHO PERISSÉ RIBEIRO. Macaé, 29 de outubro de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL I - Espécie: Termo de Execução Cultural - Processo SEI nº 43111/2026. II – Categoria: DANÇA III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.1.020- Elemento de Despesa 3.3.90.31.00.00 - Código Reduzido nº 3790. V - Empenho Ordinário nº: 3020/2026. VI - Valor do Termo: R$ 25.000,00 VII - Valor empenhado no exercício: R$ 25.000,00 VIII - Data da assinatura: 14/10/2026 IX - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e GIULIA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO Macaé, 29 de outubro de 2026. Waleska da Silva Freire Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL I - Espécie: Termo de Execução Cultural - Processo SEI nº 041789/2026. II – Categoria: ARTES VISUAIS – EXPOSIÇÃO DE OBRAS III - Modalidade de Licitação: Chamamento Público SMC n° 001/2026. IV - Crédito: Programa

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

DO SECRETÁRIO MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, aos 03 dias do mês de novembro de 2026. PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação FUNDAÇÃO CULTURAL PORTARIA Nº 129/GABPRES/FCP, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. A Presidente da Fundação Cultural de Palmas, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025 e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados com os encargos de Fiscal e Suplente de Contrato, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 013/2024, para credenciamento de instrutores de arte e cultura e técnicos a serviços da Fundação Cultural de Palmas, conforme regramentos do edital e interesse da administração pública: Processo Nº Área Contrato Nº Contratado CNPJ/CPF Fiscal de contrato/ Suplente 17.13006.000337/2026-43 Instrutor de Arte e Cultura: Violão 147/2026 JOSÉ ORLEY MASSOLI XXX.367.641-XX Fiscal: Erica Suyane Lago Dos Santos Nery Mat. nº 413019090 Suplente: Flaviana Oliveira Xavier Mat. nº 413073214 17.137006.000334/2026-18 Técnico em áudio 148/2026 ANDRÉ NASCIMENTO ARAUJO XXX.741.948-XX Fiscal: Flaviana Oliveira Xavier Mat. nº 413073214 Suplente: Ivamberto da Silva de Lemos Mat. nº 328421 17.137006.000335/2026-54 Instrutor de Arte

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 36.154.328 LUCAS TADEU SAMPAIO SILVA PROCESSO: 4.590/2023 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE: MÚSICA - CATEGORIA: BANDA, GRUPO OU CORO - SUBCATEGORIA: POP ROCK PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES, FESTAS E EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE DOCUMENTO VALOR: CONFORME PLANILHA DE REMUNERAÇÃO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/25, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. ONDE SE LÊ: INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS Inscrição Nome da Proposta Proponente Motivo da Não Habilitação 1872B042 Meu Casarão Traços Fortes Produções Ltda Ausência de envio tempestivo do documento IV do Item 11.2, "b" do Edital. LEIA-SE: INSCRIÇÕES HABILITADAS E CONTEMPLADAS

ou atividades econômicas, compatibilidade com a natureza artística e cultural da proposta apresentada e não estejam suspensas, impedidas ou declaradas idôneas para contratar com o Poder Público. 4.3

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4

br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4. DA PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar proponentes Pessoas Jurídicas, incluindo Microempreendedor Individual – MEI, desde que possuam, em seu objeto ou atividades econômicas, compatibilidade com a natureza artística e cultural da proposta apresentada e não estejam suspensas, impedidas ou declaradas idôneas para contratar com o Poder Público. 4.3. O vínculo do proponente com o grupo poderá ser demonstrado por declaração dos integrantes, instrumento de constituição/representação, histórico de atuação conjunta ou outro meio idôneo. A Administração poderá solicitar esclarecimentos, preservadas isonomia e vinculação ao edital. 4.4. A participação neste Chamamento Público não gera direito subjetivo à contratação, a qual ficará condicionada à necessidade da Administração Pública, à programação do evento e à disponibilidade orçamentária. 4.3. É vedada a participação de servidores públicos municipais, efetivos ou comissionados, bem como de seus cônjuges, companheiros(as) e parentes até o segundo grau, seja como pessoa física ou por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios. 4.4. Os trabalhos de análise e seleção serão conduzidos pela Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 432/2026, sendo vedada a participação de seus membros em propostas concorrentes ou a existência de vínculo profissional, empresarial ou de parentesco com os interessados. 5.0. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO

presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços musicais, a serem executados nos palcos oficiais da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo – FUVV 2027, conforme necessidade da Administração, programação do evento e disponibilidade orçamentária. 3

os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, exclusivamente através do link: https://bit.ly/fuvv2027_musicais, do dia 30 de Novembro a 07 de Dezembro de 2026. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 06 de novembro de 2026 exclusivamente através do link: https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/651/edital-de-chamamento-publico-n-0072026- --credenciamento-para-contratacao-de-servicos-musicais-fuvv---2027/ 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Chamamento Público possui natureza jurídica de credenciamento para futura contratação de serviços musicais, regendo-se exclusivamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. 2. DO OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços musicais, a serem executados nos palcos oficiais da 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo – FUVV 2027, conforme necessidade da Administração, programação do evento e disponibilidade orçamentária. 3. DAS DEFINIÇÕES 3.1. Poderão se inscrever pessoas jurídicas prestadoras de serviços musicais que comprovem habilitação técnica e experiência profissional compatíveis com o objeto deste Edital, por meio da documentação exigida. 3.2. APRESENTAÇÕES MUSICAIS – CATEGORIA GERAL Compreendem a prestação de serviços de apresentações musicais ao

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Secretaria Municipal de Arte e Cultura ‭ERRATA‬ ‭CHAMAMENTO PÚBLICO

Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável - Presidente do CODEMA. Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição 3525 Secretaria Municipal de Arte e Cultura ‭ERRATA‬ ‭CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026‬ ‭PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.974/2026‬ ‭EDITAL CONEXÃO CULTURAL‬ ‭RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO (publicado em 29/10/2026)‬ ‭Pública‬ ‭a‬ ‭seguinte‬ ‭errata‬ ‭ao‬ ‭Chamamento‬ ‭Público‬ ‭Nº‬ ‭8/2026,‬ ‭referente‬ ‭ao‬ ‭Processo‬ ‭Administrativo nº 54.865/2026, Edital Conexão Cultural, Resultado final:‬ ‭Onde se lê:‬ ‭Maria Lúcia da Silva Gomes‬ ‭83,50‬ ‭Festivais‬ ‭Classificado (a)‬ ‭Leia-se:‬ ‭Mara Lúcia da Silva Gomes‬ ‭83,50‬ ‭Festivais‬ ‭Classificado (a)‬ ‭Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital.‬ ‭Thiago Pereira da Silva Flores‬ ‭Secretário Municipal de Cultura‬ ‭Gilbert Diniz‬ ‭Presidente da Comissão Especial de Avaliação da PNAB‬ Órgão Oficial Betim/MG, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição 3525 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ‭Secretaria Municipal de Cultura‬ ‭[email protected]‬ ‭Telefone: (31) 3594-4382‬ ‭R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG‬ ‭INSCRITOS‬ ‭CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026‬ ‭PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.655/2026‬ ‭EDITAL FESTIVAIS EM CENA‬ ‭A‬ ‭Secretaria‬ ‭Municipal‬ ‭de‬ ‭Cultura,‬ ‭nos‬ ‭termos‬ ‭da‬ ‭Lei‬ ‭nº‬ ‭14.399,‬ ‭de‬ ‭8‬ ‭de‬‭julho‬‭de‬‭2022‬‭(Política‬ ‭Nacional‬ ‭Aldir‬ ‭Blanc‬ ‭de‬

consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa natural regularmente matriculada perante Junta Comercial competente e habilitada para o exercício profissional, para prestação de serviços especializados de preparação operacional, organização, divulgação complementar e condução de leilões públicos eletrônicos destinados à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rondonóp

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 05 de novembro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitações PUBLICIDADE: DIORONDON, TCE, DOU, JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO, JORNAL A TRIBUNA. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2026 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n.º 49/2026, cujo objeto consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa natural regularmente matriculada perante Junta Comercial competente e habilitada para o exercício profissional, para prestação de serviços especializados de preparação operacional, organização, divulgação complementar e condução de leilões públicos eletrônicos destinados à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rondonópolis/MT, compreendendo a disponibilização e operação de plataforma eletrônica, cadastramento e atendimento aos interessados, registro e rastreabilidade dos lances e eventos, emissão de atas e relatórios, prestação

aquisição de Bens de consumo e bens permanentes destinados à modernização e recomposição das estruturas de sonorização, iluminação cênica, cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - P

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL -

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

EXTRATO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P478808/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26003 - SEJUC (LICITANET Nº 157/2026). AVISO DE LICITAÇÃO - Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2026, ÀS 0 9 : 0 0 H ( H o r á r i o d e B r a s í l i a ) . L I N K : https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: aquisição de Bens de consumo e bens permanentes destinados à modernização e recomposição das estruturas de sonorização, iluminação cênica, cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Plano de Ação nº 30882120250004-026064, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO E D I T A L : G r a t u i t o . I N F O R M A Ç Õ E S : S i t e : http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 04/11/2026. O PREGOEIRO - DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 - SETRANSP - PROCESSO NÚMERO P461611/2026. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança