Avisos de licitação nos diários municipais

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

novembro de 2026. Isair Joris Secretário Municipal de Assistência Social Decreto nº 33.397, de 01 de janeiro de 2025 Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 17 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa MERCADO FENIX LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social”, conforme Parecer Jurídico n.º 452/2026. “2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS” Alterar os valores dos itens n.º 04 e 06

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA

Certificação Digital: ZRYIQPCP-KUORKRF9-V2HIBSW1-0CRL2IOP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ CENTRO ADMINISTRATIVO DE CRUZ DAS ALMAS Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma |Bairro Lauro Passos - CEP 44380-000 |Cruz das Almas - Bahia – Brasil |Telefones: 0800 750 0140 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, INDEFERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. DECISÃO ADMINISTRATIVA I – DO RELATÓRIO Trata-se de análise do pedido de reconsideração apresentado pela empresa MAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.537.045/0001-10, licitante vencedora de determinados itens do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cruz das Almas/BA. Inicialmente, a empresa apresentou solicitação de reequilíbrio econômicofinanceiro dos valores ofertados durante o procedimento licitatório, alegando alterações nos custos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM

Valor citado:

R$ 2.729.781,80

e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.729.781,80 Luis Fernando Buosi - Pregoeiro Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 6 6 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3460 Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 25 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de novembro de 2026. Os itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 12 e 17 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.200,00

processo administrativo sob o nº 517/2026, processo digital nº 51627/2026 – fica autorizada a inexigibilidade de licitação para PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA OS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ FASE ESTADUAL AO SEDE DE UMUARAMA, conforme especificado na Requisição de Compras nº 741/2026, através da pessoa jurídica de direito público MUNICIPIO DE UMUARAMA (CNPJ nº 76.247.378/0001-56), com sede na Avenida Rio Branco, nº 3717, Centro Cívico, em Umuarama/PR, CEP 87.501-130, representado por ANTONIO FERNANDO SCANAVACA (CPF nº 169.395.309-91), no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Campo Mourão, 03 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTI) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2027 E DEMAIS SECRETARIAS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO DE CONTRATO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 25 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de novembro de 2026. Os itens 7, 9, 12, 26, 28, 29, 34, 38 e 42 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e

AQUISIÇÃO DE ARROZ INTEGRAL, MACARRÃO INTEGRAL, FLOCOS DE MILHO, LEITE FERMENTADO, PÃO DE QUEIJO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 6 de novembro de 2026 até às 9h50 do dia 18 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 18/11/2026 – 10h às 10h30. Os editais estão à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 de novembro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ INTEGRAL, MACARRÃO INTEGRAL, FLOCOS DE MILHO, LEITE FERMENTADO, PÃO DE QUEIJO, PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA.. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 06 de novembro de 2026 até às 08h50min do dia 18 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 18/11/2026 – 09h às 09h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura

Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios

Órgão

secretaria da Procuradoria-Geral do Município

Recorrida: Fazenda Pública Municipal – Relatora: Conselheira INGRID RAFAELA LIMA DE ARAÚJO. Observações: (1) a publicação desta pauta intima as partes (art. 16 do Regimento Interno); (2) memoriais até 3 dias úteis antes da sessão, na secretaria da Procuradoria-Geral do Município (art. 16, §§ 2º e 3º); (3) sustentação oral de 10 minutos, após o relatório (art. 21, § 1º); (4) processos adiados serão julgados na sessão ordinária seguinte, independentemente de nova publicação. Delmiro Gouveia/AL, 5 de novembro de 2026. AILTON ANTÔNIO DE MACEDO PARANHOS Presidente do Conselho Tributário Municipal Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:E64A1E15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 0700.010266/2026 Pregão Eletrônico n° 18/2026 3° Chamada Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 19 de novembro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] www.diariomunicipal.com.br/ama 17 ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:878251F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-11-04 16:22:36 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 6 PORTARIA Nº 457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 7 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2026 – PANIFICAÇÃO. A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 10/2026, do tipo menor preço global por lote único visando a Aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 09:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou e-mail licitacao@aguasdesaopedro

aquisição parcelada de sacos plásticos para embalagem de alimentos e roupas, a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “sine die”

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 30.999,50

componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Valor total da despesa: R$ 30.999,50 (trinta 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos17 mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Santos, 04 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 – 4º andar, comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 18.040/2026, Processo nº 32022/2026-32, que tem como objeto a aquisição parcelada de sacos plásticos para embalagem de alimentos e roupas, a serem utilizados em campanhas de ações sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos, a data da sessão pública encontra-se suspensa “sine die”. Santos, 04 de novembro de 2026. LEVY MATHEUS TÁVORA PREGOEIRO COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação indeferiu a impugnação interposta por WESLEY DIONE GRANJA, através do Processo nº 54887/2026-78, referente ao P.E. 14.037/2026 – Processo nº 27218/2026-13, pelos motivos justificados nos autos. Fica designado para as 10h do dia 12/11/2026, o início da disputa

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total d

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 36.540,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais); Assinatura: 04/11/2026. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS. A Prefeitura da Estância Turística de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a análise de Credenciamento – “documentação de habilitação”, a Comissão de Contratações verificou que a empresa participante ABA CENTER - CENTRO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07 apresentaram todas as documentações solicitadas no presente edital e restaram credenciadas. Os demais inscritos aguardamos o envio das documentações, solicitadas no presente edital, para serem credenciadas. Jahu, 04 de NOVEMBRO de 2026. ROSEMARY APARECIDA VALENTIM. Comissão de Contratação

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 08/2026 – CÁRNEOS E EMBUTIDOS A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 08/2026, do tipo menor preço por lote visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o . s p . g o v . b r o u e - m a i l [email protected]. Águas de São Pedro/SP, 03/11/2026. João Victor Barboza – Prefeito Municipal. http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/ mailto:[email protected] 04/11/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1666/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 7 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março

__________________ Atividade Nº de pessoas Recebimento/conferência de alimentos Armazenamento Higienização/manipulação de alimentos Preparação de refeições Distribuição/entrega Gestão/coordenação Outras atividades Observações: 5. DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas nesta Proposta correspondem à realidade da unidade no período de seu preenchimento e poderão ser utilizadas pelo Município de Maceió para fins de caracterização da demanda de alimentos para planejamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Declaro estar ciente de que o preenchimento desta Proposta de Plano de Trabalho e o eventual credenciamento da unidade não asseguram o recebimento de quantidade, produto ou frequência determinada de alimentos, ficando a efetiva destinação condicionada às regras do PAA, à aprovação da Proposta de Participação, aos limites e metas estabelecidos para o Município, à disponibilidade dos produtos da agricultura familiar, à sazonalidade e às condições operacionais de execução do Programa. Declaro compromisso em assinar, após eventual cadastro da unidade, o Termo de Compromisso da Unidade Recebedora e manter os registros exigidos pelo Programa. Maceió/AL, ______ de ______________________________ de 2026. Nome do(a) representante legal/responsável pela Unidade CPF do(a) representante legal/responsável pela Unidade FORMULÁRIO

2.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Unidades Recebedoras de alimentos, localizadas no Município de Maceió/AL, para compor a Proposta de Participação do Município de Maceió no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/MDS, modalidade Compra com Doação Simultânea, com posterior cadastramento no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA. 2.2. A

1.3. A Chamada Pública visa assegurar publicidade, isonomia, transparência, participação e critérios objetivos de priorização, observando as diretrizes e os normativos federais que regulamentam o Programa de Aquisição de Alimentos. 2. DO OBJETO 2.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Unidades Recebedoras de alimentos, localizadas no Município de Maceió/AL, para compor a Proposta de Participação do Município de Maceió no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/MDS, modalidade Compra com Doação Simultânea, com posterior cadastramento no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA. 2.2. As Unidades Recebedoras selecionadas serão aquelas aptas a receber alimentos adquiridos de agricultores familiares beneficiários fornecedores do PAA, destinando-os aos beneficiários consumidores atendidos pela respectiva unidade. 2.3. O credenciamento terá como finalidade subsidiar o levantamento e a caracterização da demanda por alimentos, considerando o perfil e o número de beneficiários consumidores atendidos, a frequência de atendimento, os tipos de alimentos demandados e a capacidade operacional das unidades. 2.4. O credenciamento decorrente deste Edital não implica garantia de fornecimento de quantidade, produto ou frequência determinada de alimentos, estando a efetiva destinação condicionada à aprovação da Proposta de Participação pelo MDS, aos limites financeiros e metas estabelecidos para o Município, à disponibilidade

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR - SEMDES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026. O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRIMEIRA INFÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR - SEMDES, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Lei Federal nº 14.628/2023, no Decreto Federal nº 11.802/2023, no Termo de Adesão nº 02676/2026 e na Portaria SESAN/MDS nº 81/2026, torna público o presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Unidades Recebedoras de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea – CDS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1. DO PROPÓSITO 1.1. O presente Edital tem como propósito promover o credenciamento público, transparente e objetivo de Unidades Recebedoras aptas a integrar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no Município de Maceió, contribuindo para a ampliação do acesso a alimentos adequados e saudáveis às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e para o fortalecimento da rede de equipamentos públicos, sociais e entidades que atuam no atendimento a esse público. 1.2. A Prefeitura Municipal de Maceió, por meio

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

previstas em edital, sendo que, na hipótese de necessidade de análise técnica, tal caberá ao órgão promotor, que, se necessário, deverá encaminhar o processo ao órgão competente para a realização da referida análise técnica. Parágrafo Único. Ao(à) pregoeiro(a) não poderá ser atribuída responsabilidade pela análise técnica, sendo o julgamento vinculado à manifestação do órgão promotor. Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 129/2025-SMSAN. Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas em Feiras Especiais do Município de Curitiba, gerenciadas pelo Instituto Municipal de Turismo – IMT, visando à formação de cadastro de credenciados aptos a participar dos processos de seleção para futura outorga de Permissão de Uso Qualificada de espaços públicos pela SMSAN

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

publicação do edital, ou seja, do dia 05 de novembro de 2026 até às 14h20min do dia 17 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 17/11/2026 – 14h30min às 15h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro COMUNICADO DE REVOGAÇÃO REF.: 01-090709/2026 – Chamamento Público n° 06/2026 - SMSAN A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 06/2026 – SMSAN, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na comercialização de alimentos e bebidas em Feiras Especiais do Município de Curitiba, gerenciadas pelo Instituto Municipal de Turismo – IMT, visando à formação de cadastro de credenciados aptos a participar dos processos de seleção para futura outorga de Permissão de Uso Qualificada de espaços públicos pela SMSAN. A decisão fundamenta-se pela necessidade de reavaliação e reformulação das disposições do instrumento convocatório, especialmente quanto à operacionalização do credenciamento, aos critérios de participação e seleção, às condições de ocupação dos espaços públicos e à dinâmica

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período

Valor citado:

R$ 293.835,20

total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 018/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 345/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LK MAGAZINE LTDA (59591028000193)

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Munici

Valor citado:

R$ 501.551,00

HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LK MAGAZINE LTDA (59591028000193) com o lote: 6 no valor total de R$ 501.551,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Valor total: R$ 501.551,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Não foram apresentadas propostas para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, restando DESERTOS. ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro

Aquisição de azeite, catchup, coco ralado, creme de leite, lava roupas, saponáceo e refresco em pó, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO:  Aquisição de azeite, catchup, coco ralado, creme de leite, lava roupas, saponáceo e refresco em pó, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 04 de novembro de 2026 até às 09h50min., do dia 16 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 16/11/2026 – 10h às 10h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Curitiba, 29 de outubro de 2026. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Gino Lucchin : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026 – SMSAN OBJETO: AQUISIÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSA-CABOS PARA

Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.434,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Aquisição via chamada pública. 68/2026 04/11/2026 11:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 CONTRATADO: MARCOS ANDRE DA SILVA ISLABÃO VALOR DA DESPESA: R$ 2.434,00 CONTRATADO: MARIA DE LOURDES SILVA VELLAR VALOR DA DESPESA: R$ 900,00 CONTRATADO: NATANAELI LUYZA ROSA PETERS VALOR DA DESPESA: R$ 146,60 CONTRATADO: ELIANE ROSANE FEHLAUER PETERS VALOR DA DESPESA: R$ 300,00 CONTRATADO: NATHALIA PERIN WILLE VALOR DA DESPESA: R$ 280,00 CONTRATADO: SUELI MILECH VALOR DA DESPESA: R$ 1.701,70 CONTRATADO: CLAUDETE VIEIRA DA SILVA VALOR DA DESPESA: R$ 1.227,60 CONTRATADO: JOEL FURTADO

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAREM DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

Valor citado:

R$ 66.451,25

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026; VALOR: R$ 66.451,25 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) Vera Cruz/SP, 29 de OUTUBRO de 2026. _________________________________________ RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 17 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1894 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 052/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAREM DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 18 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 04 de