Avisos de licitação nos diários municipais

Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 81 Publicação Nº 8657129 - AVISO DE ENCERRAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS Nº 454/SMLCP/SULIC/2025 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados nas Praias de Florianópolis durante a temporada 2026/2027. Entrega dos documentos de habilitação: até o dia 22/09/2026 às 15h (horário de Brasília/DF), no sistema WBC, pelo endereço eletrônico https://wbc.pmf.sc.gov.br/. Íntegra do edital disponível em: https://wbc.pmf.sc.gov.br. e PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1. Código e-sfinge: BE001DE8135E61FF86623D57151AF975A0BDED80. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4251 de 28/08/2026, pág. 82 Publicação Nº 8660826 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano PREGÃO PRESENCIAL Nº 322/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em quiosques padronizados, com a atividade anexa e integrada de aluguel de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados na Praia de Jurerê, no município

Órgão

Prefeitura Municipal de Brejo Alegre

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. EDUARDO BONILHA MARIM; 2. MOACIR CANDIDO; 3. WAGNER GEMINIANO; REPRESENTANTE DOS AGRICULTORES: MARINA SUMIKO OI; REPRESENTANTE DOS PECUARISTAS: VANEY GREGÓRIO DOS SANTOS; REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA CRUZ FILHO; III. SECRETARIA: ELAINE CRISTINA DE SOUZA; IV. SETOR TÉCNICO: CASSIA CASTILHO LIMA; V. SETOR OPERATIVO: RIVELINO DARVERSON PEREIRA . Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, 28 de agosto de 2.026. ADRIANO MARCELO BONILHA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, Homologa os itens 01, 02, 03, 04 e 05 para a empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, os itens 09 e 14 para a Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Ano V - Edição nº 746 Página: 2 empresa MUNDO SELETIVO COMERCIO DE CARNES LTDA, os itens 06 e 07 para a empresa ELIDA FIORAVANTE DISTR. DE PROD. ALIMENTÍCIOS, os itens 10, 11 e 12 para a empresa PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS, os itens 08 e 13 para a empresa FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIM. LTDA. Brejo Alegre, 28 de agosto de 2026. Adriano Marcelo Bonilha - Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ:

Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n 13/2025-4 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar , para o Município de Tanque d'Arca/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CORREIA Secretária Municipal de Educação Portaria 02/2025 – Tanque D‘Arca - Alagoas BRUNO FRANÇA DE OLIVEIRA Secretário Mun.de Administração Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:4B86D1E4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 13/2025-4 Processo nº 4445431/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão eletrônico 13/2025 (processo nº 1056/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 48.852.216/0001-01 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n 13/2025-4 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar , para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação. Tanque D‘Arca/AL – 09 de julho de 2026. 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 13/2025-3 Processo nº 4445431/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão eletrônico 13/2025 (processo nº 1056/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: J A DISTRIBUIDORA inscrito no CNPJ sob o nº: 54.601.858/0001-30 – Objeto Contratual: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n 13/2025-3 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar , para o Município de Tanque d'Arca/AL. Cláusulas aditivas: 1 - Do objeto, 2 – Da ratificação, 3- Da publicação.

Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por mais 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 2.900,00

PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2025. Pregão Eletrônico n.º 023/2025. Processo: 2025.0217.0026.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: JOSE WEVERTON PIMENTEL TORRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.630.172/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), permanecendo mantidos os preços originalmente registrados, sem reajuste. Data da assinatura: 30/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 27 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:328D70EA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 079/2025. Pregão Eletrônico n.º 023/2025. Processo: 2025.0217.0026.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de agua mineral, com itens exclusivos para ME e EPP, em favor das empresas: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME(18008915000109) com os lotes: 2, 3, 7 no valor total de R$ 103.426,70 (cento e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), DEPOSITO DE BEBIDAS DO JUCA LTDA(10805554000110) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no

Valor citado:

R$ 103.426,70

mineral, com itens exclusivos para ME e EPP. HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 16/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de agua mineral, com itens exclusivos para ME e EPP, em favor das empresas: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME(18008915000109) com os lotes: 2, 3, 7 no valor total de R$ 103.426,70 (cento e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), DEPOSITO DE BEBIDAS DO JUCA LTDA(10805554000110) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 53.255,40 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Jequiá da Praia/AL, 27 de agosto de 2026. CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:F9DE705F COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação Face ao constante nos autos do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 04/2025 – 3º, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo nº 1002003/2025 - Obra de engenharia referente a Construção de 25 casas populares no município

nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante JP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.085.766/0001-29; que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante JP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.085.766/0001-29; que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – SEGUNDA CHAMADA (ITENS FRACASSADOS), que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Feira Grande/AL, 19 de agosto de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:B858DBB6 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2026 No uso das atribuições legais que me são conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2026, nos termos do edital, em favor das empresas CIRURGICA RC LTDA (57700108000104), SUPRA

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas (sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vincula

Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA 58.536.013 GIVANEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrição CNPJ Nº 58.536.013/0001-60, com endereço comercial à Rua FAZENDA RETIRO, ZONA RURAL, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. GIVANEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 1333509162 SSP/BA expedida pela (o) SSP/BA e CPF 049.103.815-11, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 140-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 21-2025-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de alimentos tipos de bolos e salgados in natura e bebidas (sucos), destinados à realização de eventos de todas Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

Registro de preços de coffee break

de Londrina. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA Nº SMGP-0579/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-161/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-251/2025 DETENTORA DA ATA: RODRIGO KAZUO OSSADA OBJETO DA ATA: Registro de preços de coffee break. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica reajustada a presente Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA-IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 08/2025 a 07/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 04/07/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.008.130714/2026-47 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 O APOSTILAMENTO estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIOS RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0182/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.073938/2026-44 1. DADOS GERAIS 1.1. Objeto: Registro de Preços para contratação de gêneros alimentícios com logística de entrega ponto a ponto. 1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI Despacho Terminativo 1407: 1.3. Agente de contratação: Celso Guaita 1.4. Portaria nº 14/2026. 1.5. Publicação do Edital: Conforme Checklist - Publicações 106 1.6. Data da realização do certame: 13h00min do dia 17/06/2026; 1.7. Ata da sessão pública: Ata 1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,72% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 230,74 (Duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 2.950,00

Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: GAS VALLE LTDA: nº.10802 (R$ 2.950,00). Extrato 1086/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 285/2025 - Pregão Eletrônico n.º 040/2025 - Aquisição de Alimentos não perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,72% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre junho de 2025 a maio de 2026, resultando no valor de R$ 230,74 (Duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Diário Oficial do Município Edição Nº 2274 - Ordinária Pinhais - Paraná, 28 de Agosto de 2026 Decreto Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: DORJE DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Fiscal da Ata: Adriana Rosa Belloy, Matrícula n.° 755508-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Indianara Benin, Matrícula n.° 782874-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 230,74. Data de Assinatura: 25/08/2026. Extrato 1087/2026, de 27/08/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 088/2026 - Pregão Eletrônico n.º 085/2025 - Aquisição de medicamentos Padronizados pelo SUS, constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores

Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 – SEMAD +, cujo Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local - Processo Adm. n° 15.005513/2026-07, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.822.035/0001-09, tendo como substituto eventual DÉBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS, Matrícula nº  5081483-01. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3º Designar o (a) servidor (a), ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA, Matrícula: 140899-02, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 – SEMAD+, cujo Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento, sob demanda, de alimentação, compreendendo buffet, coffee break e coquetel, incluindo organização, logística e fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 52.623,00

para o período de 05/2026 a 04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 52.623,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais.) GESTORA: FABIANA CRISTINA DA SILVA, MAT: 00182064; GESTORA SUPLENTE: MICHELLE RODRIGUES DOS REIS GONÇALVES, MAT: 200912; FISCAL: JURACI PEREIRA DOS SANTOS, MAT: 00203061; FISCAL SUPLENTE: CLEONICE PEREIRA NEVES BENTO, MAT: 200802. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1131 10.122.0001 2100 339039-33 01500702 1131 10.301.0016 2109 339039-33 01500702 1131 10.302.0017 2111 339039-33 01500702 1131 10.302.0018 2113 339039-33 01500702 1131 10.305.0019 2115 339039-33 01500702 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 MESES, DE 27/08/2026 A 27/08/2027. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2026, PAC 157/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA: RODÍZIO DA PIZZA FOOD SERVICE LTDA, CNPJ: 09.568.717/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento, sob demanda, de alimentação, compreendendo buffet, coffee break e coquetel, incluindo organização, logística e fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 23.825,00 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) GESTORES E FISCAIS: GESTORA: RAYANE SALES VIEIRA JUSTINO, Matrícula: 199220; GESTORA SUBSTITUTA: LARISSA

adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 196.073,45

(três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Total da licitação: R$ 196.073,45 (cento e noventa e seis mil e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, e pelo Departamento Jurídico que opinou pela regularidade do processo. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados, no edital, termo de referência e contrato ou o que vir a substitui-lo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 27 de agosto de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026 EDITAL Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO

Órgão

Prefeitura de Itapuí

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 00:00

itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 4 Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 1 de 4 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 030/2026 A Prefeitura de Itapuí informa o CANCELAMENTO da sessão pública do certame em epígrafe (Gêneros Alimentícios), agendada para 10/09/2026, para adequação de documento e edital. Uma nova data será agendada e publicada nos meios oficiais em breve. Mais informações: www.itapui.sp.gov.br. Itapuí/SP, 28 de agosto de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal. Publicado por: Alex Guarnieri Fracarolo Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 2 de 4 PORTARIA Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/ Itapuí/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1937 || Página 3 de 4 Diário

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$177.600,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 177.600,00

trabalhos de expediente das secretarias municipais. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025- ASSINATURA: 20/03/2026 – VIGÊNCIA: 19/03/2027 TERMO DE ADITAMENTO Nº 43.02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$177.600,00 - ASSINATURA: 21/08/2026 – VIGÊNCIA: 20/08/2027 - ATA DE REGISTRO Nº 297/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1667,Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 11 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374716/ JABOTICABAL - DETENTORA: MMJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.- OBJETO: Termo de Apostilamento da ata de registro de preços para a aquisição de toners, cartuchos, kits fotocondutores e unidades de imagem para uso em impressoras utilizadas no expediente de diversas secretarias, departamentos e setores da administração municipal, visando correção de erro formal. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - ASSINATURA: 24/08/2026 – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 286.01/2026

presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição de fiscal, constante na Cláusula 9.1 da referida Ata

de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico nº 111/2024 – Processo nº 265/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição de fiscal, constante na Cláusula 9.1 da referida Ata. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO Fica substituída a servidora Larissa Avansi Marques Lino, pela servidora FERNANDA MANTOVANELLI DA CRUZ, portadora do CPF nº 446.013.768-23, Nutricionista – Quadro Técnico, para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos, assumindo as atribuições estabelecidas na Cláusula 9.1 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Data de Assinatura: 25/08/2026. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária EMERSON JOSE NORI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.231.824/0001-75, RESOLVEM celebrar o 2º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico nº 111/2024 – Processo nº 265/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

04/09/2026 04/09 10 Etapa 2: Envio da documentação de Habilitação 09/09/2026 a 15/09/2026 09/09 a 15/09 11 Resultado preliminar da Etapa 2 22/09/2026 17/09/2026 12 Fase de recurso da Etapa 2 23/09/2026 a 25/09/2026 18/09 a 22/09/2026 13 Publicação do resultado final da Etapa 2 29/09/2026 24/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 27 Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 930082-3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO , torna público, para conhecimento dos interessados, que pela pregoeira designada, realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas diárias, eventos oficiais e sessões plenárias da Câmara Municipal de Palmas, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas detalhadas no item de especificações técnicas deste documento. O critério de julgamento é o Menor Preço por lote. Data de abertura da Sessão: dia 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, Fundamento na Lei nº 14.133, de

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 09:00

Edição 4.207 | Ano 15 28 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 97KB1IQK-CHUKOH2R-NZLAXUH9-PWRDC4BA Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Data da sessão: 10/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 28 de agosto de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.207 | Ano 15 28 de agosto de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 97KB1IQK-CHUKOH2R-NZLAXUH9-PWRDC4BA Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-08-28T00:10:27-0300

a: “Locação do imóvel específico, para fins de instalação da Unidade de Educação Integrada Tatuquara, Estrada Delegado Bruno de Almeida, 8.975 – Caximba, conforme Matrícula n° 49.934 da 8ª Circunscrição imobiliária desta Capital em favor de FLÁVIO DE ANDRADE MOREIRA CPF/MF nº 037.651.309-82 e CLARICE DE SOUZA MOREIRA CPF/MF nº 43.915.589-47, no valor de R$ 388.638,96 (trezentos e oitenta e oito mi

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 388.638,96

Licitação N°77/2026, conforme as informações contidas nos autos de n.º 01-192350/2026 e Parecer Referencial nº 16/2026 de 30/07/2026- PGM que tem por objeto a: “Locação do imóvel específico, para fins de instalação da Unidade de Educação Integrada Tatuquara, Estrada Delegado Bruno de Almeida, 8.975 – Caximba, conforme Matrícula n° 49.934 da 8ª Circunscrição imobiliária desta Capital em favor de FLÁVIO DE ANDRADE MOREIRA CPF/MF nº 037.651.309-82 e CLARICE DE SOUZA MOREIRA CPF/MF nº 43.915.589-47, no valor de R$ 388.638,96 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis reais). Secretaria Municipal da Educação, 28 de agosto de 2026. Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, AZEITE, CONDICIONADOR, CREME DENTAL, MACARRÃO, FARINHA DE MILHO, LEITE CONDENSADO, SARDINHAS, SHAMPOO E KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR, COM PRODUTOS PRÉ-QUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 31 de agosto de 2026 até às 08h50 do dia 14 de setembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/09/2026 – 09h00 às 09h30. O edital está à disposição

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 00:00

contra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 03, referente ao Credenciamento nº 004/2026 - Protocolo SEI. EMDEC.2026.00003939-19. Contratação de empresa facilitadora especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - Cartão-Refeição e Cartão-Alimentação - na forma de cartão eletrônico e/ou magnético equipados com chip de segurança, com opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR-Code ou similares, permitindo aos empregados da EMDEC, a aquisição de gêneros alimentícios e refeições, nos termos do Programa de Alimentação do trabalhador - PAT. Em: 27/08/2026 DIVISÃO DE COMPRAS REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI AVISO DE LICITAÇÃO Acham-se abertas no Departamento de Pregão da Rede Mário Gatti, sito Av. Prefeito Faria Lima, nº 340, Parque Itália, Campinas/SP, fone: (19) 3772-5815 e 3772-5708 as licitações a seguir: 1) Pregão Eletrônico nº 90153/2026 - Nº gov.br PE 46/2026 Prot. nº HMMG.2026.00002656-78. RP mat. hosp. (sondas de asp. e outros.); o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 28/08/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h00 do dia 14/09/2026. 2) Pregão Eletrônico nº 90155/2026 - Nº gov.br PE 48/2026 Prot. nº HMMG.2026.00002468-86. Aq. de Lav. Ultrassônica: o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 28/08/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h30 do dia 11/09/2026.3) Pregão Eletrônico nº 90156/2026 - Nº gov.br PE 49/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS

documentação de Habilitação 09/09/2026 a 15/09/2026 09/09 a 15/09 11 Resultado preliminar da Etapa 2 22/09/2026 17/09/2026 12 Fase de recurso da Etapa 2 23/09/2026 a 25/09/2026 18/09 a 22/09/2026 13 Publicação do resultado final da Etapa 2 29/09/2026 24/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 27 Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 930082-3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO , torna público, para conhecimento dos interessados, que pela pregoeira designada, realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas diárias, eventos oficiais e sessões plenárias da Câmara Municipal de Palmas, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas detalhadas no item de especificações técnicas deste documento. O critério de julgamento é o Menor Preço por lote. Data de abertura da Sessão: dia 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília, Fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Resolução 234