Avisos de licitação nos diários municipais

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, GUINCHO PARA VEÍCULOS PESADOS, TRATOR ESTEIRA, CAMINHÃO HIDROJATO, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA (PATROL), CAÇAMBAS, CONTAINERS E BETONEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 08:00

CONTRATOS 1 Piranguinho/MG - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição - 1224 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº108/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº038/2026. Processo Licitatório nº108/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, GUINCHO PARA VEÍCULOS PESADOS, TRATOR ESTEIRA, CAMINHÃO HIDROJATO, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA (PATROL), CAÇAMBAS, CONTAINERS E BETONEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. Abertura: 11/11/2026- 08:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9811-6107. Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº107/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº037/2026. Processo Licitatório nº107/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS E CIMENTO EM GERAL.”. Abertura: 06/11/2026- 09:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9811-6107

1.1 – Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento territorial georreferenciado e apoio às ações de controle vetorial mediante utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANTs/Drones, compreendendo o mapeamento de áreas, identificação e georreferenciamento de pontos de interesse e, quando tecnicamente indicado, trat

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

XXX-20 IPTU 2026 1 492655 WILLIAM FARIA LOPES 031.XXX.XXX-19 IPTU 2025, 2026 1 494167 WILSON ANTONIO DA SILVA 060.XXX.XXX-48 IPTU 2025, 2026 1 496098 WILSON MAXIMO DA SILVA 145.XXX.XXX-68 Tx.Cemitério 2025 1 494467 ZESLANDIA FREIRE SANTOS 039.XXX.XXX-30 IPTU 2026 Observação: Caso tenha havido quitação total dos débitos pelo(a) respectivo contribuinte ou substituto legal, seja considerada sem efeito o presente comunicado. Uberaba, 16 de outubro de 2026. Roberto Tosto Dias Secretário Municipal de Fazenda 59 Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 352/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG CONTRATADA: AERO ENGENHARIA LTDA. (Nome de Fantasia: AERO ENGENHARIA E SENSORIAMENTO REMOTO) OBJETO: 1.1 – Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento territorial georreferenciado e apoio às ações de controle vetorial mediante utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANTs/Drones, compreendendo o mapeamento de áreas, identificação e georreferenciamento de pontos de interesse e, quando tecnicamente indicado, tratamento dos pontos identificados, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], conforme especificações

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 02, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 45

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 240.557,52

conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa BANCO DO BRASIL SA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 308/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Transpiccoli Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 025835/2025-39, cujo procedimento foi homologado em 3/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 138475/2026-15. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 02, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 45. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 240.557,52 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS;

Contratação de serviço de seguro veicular para aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas de cobertura

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR

Valor citado:

R$ 153.545,00

- 180 - Ourinho – Jacarezinho - PR – 86.400-000, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE, inscrito (a) no CPF/MF nº 081.230.629-58; Item Produto Valor Unitário 01 PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOX, GRAVADA BAIXO RELEVO COM ESTOJO EM TECIDO 11X15CM. R$ 81,25 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 26 26 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3452 Campo Mourão - Quinta-feira - 22/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - HOMOLOGADO EM 08/10/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 37328/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 433/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de serviço de seguro veicular para aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas de cobertura. VALOR TOTAL: R$ 153.545,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33390396903 – 1009, 126, 1324, 163, 191, 200, 22, 236, 346, 347, 371, 381, 392, 437, 497, 546, 554, 575, 594, 595, 59, 610, 636, 648, 694, 733, 763, 76, 797, 827, 913, 938, 984, 994. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do(a) data

licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo empenho, bem como nos endereços constantes dos recibos de entrega, livres de quaisquer ônus adicionais

A CONTRATADA obriga-se a proceder à entrega dos itens especificados, em rigorosa conformidade com os quantitativos exigidos pela CONTRATANTE. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo empenho, bem como nos endereços constantes dos recibos de entrega, livres de quaisquer ônus adicionais. Consideramse incluídos no preço contratado todos os custos incidentes, tais como frete, carreto, taxas de descarga e eventual seguro de transporte, os quais deverão estar expressamente contemplados nas correspondentes Notas Fiscais. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, as condições gerais e as penalidades aplicáveis encontram-se previstas no Edital de Embasamento e respectivos Anexos do Pregão Eletrônico. A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovada, de forma expressa e motivada, a vantajosidade dos preços registrados, mediante análise atualizada de mercado, nos termos da legislação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 6. 7. 8. 9. 1. aplicável. O reajuste dos preços registrados será admitido após o transcurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado elaborado pela Administração (06/05/2026), sendo aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, ou outro que venha a substituí-lo, observadas as disposições legais e editalícias

Eegistro de preços para aquisição de bancos de concreto para implantação nos Pontos de Parada de Ônibus e nos Terminais de Integração do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Londrina

responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 21 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 035/2026-FUL Processo Administrativo: 027/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 023/2026-FUL Sei nº: 62.020611/2026-97 Objeto: Eegistro de preços para aquisição de bancos de concreto para implantação nos Pontos de Parada de Ônibus e nos Terminais de Integração do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Londrina. Fornecedora: Tino Mobiliário Urbano e Artefatos de Cimento Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 47.374.464/0001-21 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 01 Banco em concreto e ferragem armada, com 1,5m de comprimento, 43 cm de largura, 50cm de altura e 10cm de espessura. Concreto alisado, ferragem armada com ferro de ¼”, soldada, peso médio de 235kg aproximadamente. Quinas superiores arredondadas. Conforme projeto do Termo de Referência

Contratação de empresa especializada de serviço de seguro para veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Dirce Reis

Órgão

Prefeitura Municipal de Dirce Reis

Valor citado:

R$ 4.074,00

outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1443 Página 2 de 2 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Extrato 1º Aditamento ao Contrato nº 35/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Contratação de empresa especializada de serviço de seguro para veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 4.074,00 Processo nº 69/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025 Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Dirce Reis/SP, 21 de outubro de 2026 Prof. Marcelo José Bernardo Prefeito Municipal Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Extrato 2026-10-22T19:45:45+0000

Órgão

Prefeitura Municipal

Recursos Humanos, prédio sede da Prefeitura Municipal, na Av. Nestor Frederico Henn, 1645, Centro, nesta cidade. O NÃO comparecimento no prazo estipulado será interpretado como renúncia ao estágio. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2026. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 2072 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 2 Vera Cruz/RS, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 2072 - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 81/2026: Contratação de empresa para serviço de transporte de máquinas pesadas e caminhões. Lances dia 13/11/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Pregão Eletrônico Nº 87/2026: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica por hora em veículos leves da frota municipal. Lances dia 10/11/2026 às 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Decretos http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ (Decr. n° 8.057/2026, fl. 1) DECRETO Nº 8.057, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Institui e regulamenta

Contratação de empresa para locação de Trenzinho Elétrico a ser instalado na Praça Santos Andrade, incluindo transporte, montagem, manutenção, desmontagem, seguro, operação do equipamento e grade de proteção para as pessoas que entra e saem do Trenzinho, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Eletrônico Nº 184 de 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-239981/2026. OBJETO: Contratação de empresa para locação de Trenzinho Elétrico a ser instalado na Praça Santos Andrade, incluindo transporte, montagem, manutenção, desmontagem, seguro, operação do equipamento e grade de proteção para as pessoas que entra e saem do Trenzinho, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. PROPOSTAS: A partir do dia 26/10/2026, das 09h00min até o dia 10/11/2026 as 08h50min. LANCES:10/11/2026 – A partir das 09h00min às 09h30min. Horários de Brasília/DF. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no Portal de Compras Eletrônicas do Município de Curitiba: https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação da proposta de preço e dos lances descritas no sistema e-Compras Curitiba e no edital de embasamento. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 22 de outubro de 2026. Claudio Roberto Minovane : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO

Aquisição de câmaras frigoríficas refrigeradas e para congelados, com fornecimento, transporte, instalação completa e realização de testes operacionais, destinadas às unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalSMSAN

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SMSAN APTI ALIMENTOS LTDA Item 6

Valor citado:

R$ 22.265,00

CHAMPAGNE, CASTANHA DE CAJU, FIGOS EM CALDA, FRUTAS CRISTALIZADAS, MANJAR EM PÓ E UVA PASSA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SMSAN APTI ALIMENTOS LTDA Item 6: PÓ,para preparo de manjar de coco Marca: Apti Variação Proporcional: 50 Valor unitário: R$ 0,6100 Valor Proporcional: R$ 12,20 Quantidade: 36500 Valor total: R$ 22.265,00 Data da Assinatura: 7/10/2026 Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho - Secretário Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 22 de outubro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 – SMSAN OBJETO: Aquisição de câmaras frigoríficas refrigeradas e para congelados, com fornecimento, transporte, instalação completa e realização de testes operacionais, destinadas às unidades da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalSMSAN. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 23 de outubro de 2026 até às 9h50 do dia 06 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 06/11/2026 – 10h às 10h30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO E ANCORAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha/SP

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 6 de 17 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Página 7 de 17 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 EDITAL Nº 092/2026 A Prefeitura Municipal de Cunha/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO, modo de disputa ABERTO, COM INVERSÃO DE FASES, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO E ANCORAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM

Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva no veículo Toyota Corolla XEI 2.0L FFV, ano de fabricação 2022, ano modelo 2023, cor preto eclipse, placa BSZ5G61, prefixo da frota 490

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva no veículo Toyota Corolla XEI 2.0L FFV, ano de fabricação 2022, ano modelo 2023, cor preto eclipse, placa BSZ5G61, prefixo da frota 490. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração AVISODE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19584/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL [email protected] Início: 22/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 27/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus incluindo, transporte ida e volta, ingressos, alimentação, serviço de bordo, seguros e despesas operacionais, para realização de passeios culturais e de lazer ao Parque Ibirapuera, Planetário Ibirapuera e Cine Roxy, destinados aos usuários atendidos pela unidade SECONV MORRO SANTA MARIA, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 47.670,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

outubro de 2026 Diário Oficial de Santos25 das Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que foi ADJUDICADO à empresa SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, para o Lote 01, no valor de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais), e para o Lote 02, no valor de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais) . Valor total da despesa: R$ 47.670,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais). Santos, 21 de outubro de 2026. CLAUDIO FELIPE MARQUES FELIX PREGOEIRO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.041/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.041/2026, Processo n.º 39897/2026-56, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus incluindo, transporte ida e volta, ingressos, alimentação, serviço de bordo, seguros e despesas operacionais, para realização de passeios culturais e de lazer ao Parque Ibirapuera, Planetário Ibirapuera e Cine Roxy, destinados aos usuários atendidos pela unidade SECONV MORRO SANTA MARIA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS, do Município de Santos/SP, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 10/11/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/10/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 18.041/2026-Download) , no endereço

Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:2AC4B01D SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 229-2026 PORTARIA Nº 229-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, ficam designados como GESTOR DO CONTRATO o agente público LÚCIA HELENA FANTINI GRANADO, Matrícula nº 2.754, Secretária de Desenvolvimento Social (SEDSOC), e, como FISCAL DO CONTRATO o agente público EMÍLIA CARLA DAMASCENO DE SOUZA, Matrícula nº 2.812, Coordenadora Administrativa da SEDSOC: I – Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 043-2026, processo nº 146-2026. II – Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Obrigatória Programa Bolsa Família (IGD-BF) e Cadastro Único, e Recursos Próprios de contrapartida. Artigo 2º. I - O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo

Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Segurança Pública na execução de convênios com o Estado

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 219.800,00

Macatuba, 21 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:AF2CB7CB SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026 EDITAL Nº 046-2026. PROCESSO Nº 112-2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: CLAM COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 59.992.294/0001-28. Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas padrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Segurança Pública na execução de convênios com o Estado. O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias. VALOR R$ 219.800,00 (duzentos e dezenove mil reais e oitocentos reais). ASSINATURA: 21/10/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:7DCC5D04 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026 EDITAL Nº 062-2026. PROCESSO Nº 146-2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.104.117/0007-61. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo

Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 193.101,12

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na elaboração dos artefatos de planejamento das contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 19/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Igor Carneiro Mascarenhas - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 486-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 13-2024-05C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 467-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Origem: Licitação nº 101- 2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 02/10/2027, cujo valor originário é de R$ 184.201,80 e o valor anual atual é de R$ 193.101,12, referente aos Lotes I e II, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.561,37 para o Lote I e de R$ 11.530,39 para o Lote II. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de continuidade dos serviços de locação de veículos com

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

caracterização dos bens como inservíveis decorre de sua inadequação para utilização pelos órgãos municipais, seja por obsolescência, desgaste natural, custos excessivos de manutenção ou inviabilidade técnica de recuperação. Art. 2º A alienação dos bens será precedida de avaliação técnica realizada por comissão especial designada pelo Prefeito Municipal, constituída para o referido fim. Parágrafo único. A avaliação técnica deverá estabelecer o valor mínimo para alienação de cada bem ou lote. Art. 3º Os bens móveis de que trata o Anexo Único desta Lei que se encontrarem afetados às finalidades específicas da administração, passam a ser enquadrados na categoria de bens dominicais. Art. 4º A alienação será realizada mediante Processo Licitatório, modalidade leilão público, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), e demais normas aplicáveis. Parágrafo único. Os bens poderão ser alienados individualmente ou em lotes, conforme critério e conveniência administrativa. Art. 5º Os recursos financeiros advindos do leilão poderão ser utilizados para aquisições de novos veículos ou manutenções da frota veicular, a critério da Administração. Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 4 - Ano XI - Nº 3190 Prefeitura Municipal de Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0Q0RDBGNZBFOUVERDBDRU Esta

, decide por bem REVOGAR o presente processo licitatório

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTRE

básicas natalinas para famílias em situação de vulnerabilidade. Considerando a necessidade de alterações substanciais no descritivo técnico do objeto, decide por bem REVOGAR o presente processo licitatório. Andradina, 21 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP CNPJ: 07.309.266/0001-60 Referente ao Pregão n.º 07/2026 HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO as empresas: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (39.859.999/0001-64) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 79, 107, 111, 114, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141. FUZION IMPORTS LTDA (61.864.238/0001-50) com os lotes: 3, 7, 18, 19, 25, 54, 61, 65, 66, 71, 78, 92. COUTINHO PNEUS LTDA (49.230.882/0001-70) com os lotes: 43, 91, 106, 109, 110, 112. TALECIO MOTORS LTDA (60.401.129/0001- 33) com o lote: 39. CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA (09.017.325/0001-51) com os lotes: 20, 57. A autoridade competente do CIENSP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado dos trabalhos realizados no âmbito do processo licitatório acima especificado, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR PARCIALMENTE o resultado do certame, relativamente aos itens cujas fases de julgamento e habilitação encontram-se concluídas e em relação

Valor citado:

R$ 1.792.395,00

SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 50/2026, de 21/10/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO 099/2026 ATA N° 0198/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 99/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 137162 - SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 ETANOL HIDRATADO 94250 94250 4,29 404.332,50 2 GASOLINA COMUM 62500 62500 6,99 436.875,00 3 OLEO DIESEL S10 125000 125000 7,28 910.000,00 4 ÓLEO DIESEL S-500 6250 6250 6,59 41.187,50 Saldo Disponível na Licitação: R$ 1.792.395,00 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 09/10/2026. Documento assinado no original

Aquisição de um 01 (um) micro-ônibus ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

redução de evasão/absenteísmo; a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida; a realização de atividades externas essenciais para a ampliação de repertório sociocultural, lúdico e esportivo. A disponibilização do ônibus adaptado permitirá a inserção dos usuários em atividades culturais (teatros, cinemas, museus, bibliotecas), lúdicas (parques e praças) e esportivas (centros esportivos e torneios), com um aumento estimado de até 30% na capacidade de atendimento do serviço e inclusão efetiva dos territórios periféricos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. HÉLIDE MARIA PARRERA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania TERMO DE REABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 31/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de um 01 (um) micro-ônibus ADAPTADO destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/11/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido