REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 2.647,62
de obra, roteadores, conversores de mídia e todo
equipamento ou material que for necessário para o pleno
funcionamento das unidades administrativas. DO PRAZO:
Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica o Contrato nº
11.580/2024, renovado por mais 12 meses, a partir do dia
03/OUTUBRO/2026 passando o término contratual para o
dia 02/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
72/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2026. CONTRATADA: A. G.
KIENEN & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 2.647,629. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2026. CONTRATADA: AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A A Q U I S I Ç Ã O D E
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE
PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE
ASSISTÊNCIA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais, presenciais e ininterruptos, em caráter suplementar para Unidades de Pronto Atendimento e Serviço Móvel de Atendimento de Urgências - SAMU 192, integrantes da Rede Municipal de Urgência, Emergência e Hospitalar do Município de Campinas
técnico (doc. 20751644), que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação
interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA., e no mérito, DOU PROVIMENTO. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme regras estabelecidas na Resolução RMG nº
07/2024. Publique-se.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 - Numeração compras.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002459-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais, presenciais e ininterruptos, em caráter suplementar
para Unidades de Pronto Atendimento e Serviço Móvel de Atendimento de Urgências - SAMU 192, integrantes da Rede Municipal de Urgência, Emergência e
Hospitalar do Município de Campinas.
A Rede Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospital, por intermédio
do senhor Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "sine die" do
procedimento licitatório em virtude de análise de impugnações e solicitações de
esclarecimentos apresentadas por empresas interessadas. Oportunamente, será
divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
SANASA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA
RESUMO DE CONTRATO
2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas
de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de
município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - LOTE 02. R$ 11.386,90
AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA EPP - LOTES 03 e 04. R$ 257.876,00
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 32 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18529
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000630.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco
Matarazzo nº 01
contratação de serviço de outsourcing com cessão de equipamentos, fornecimento de insumos e prestação dos serviços técnicos; CONSIDERANDO a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 448/2026 – SEMEC-SP, datado de 28 de outubro de 2026, solicitou formalmente a revogação do certame, em razão da necessidade de readequação do Termo de Referência; CONSIDERANDO conforme exposto pela unidad
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 7 PORTARIAS 10 Página 1 de 2
Praça Antônio DÁlprat, 01 – Centro – CEP 13515-000 – Fone (19) 3186-9000 – www.charqueada.sp.gov.br – Charqueada - SP
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 1274/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
O Prefeito Municipal de Charqueada-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório, autuado sob o
Processo nº 1274/2026, Pregão Eletrônico nº 49/2026, tem por objeto a contratação de
serviço de outsourcing com cessão de equipamentos, fornecimento de insumos e
prestação dos serviços técnicos;
CONSIDERANDO a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº
448/2026 – SEMEC-SP, datado de 28 de outubro de 2026, solicitou formalmente a
revogação do certame, em razão da necessidade de readequação do Termo de
Referência;
CONSIDERANDO conforme exposto pela unidade requisitante, as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência deverão ser reavaliadas e
redimensionadas, de modo a assegurar que a futura contratação corresponda
adequadamente
presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê -
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê - Processo Administrativo nº 772/2026 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela
CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto
ofertado sobre a tabela. O Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê torna público, para
conhecimento de todos os interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2026, com fundamento no art.
71, inciso II e § 2º e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme os fatos e razões acostados
aos respectivos autos. Igaraçu do Tietê, 22 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 899/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição óleos lubrificantes, novos e não recondicionados,
destinados aos veículos pertencentes à frota Municipal. A realização da sessão será no dia
18 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 902/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços
contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 02/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedime
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 143.999,12
contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor
originalmente contratado de R$ 6.831,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais). Dia 12 de
junho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão
Eletrônico nº 23/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 23/2026,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias
Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, realizado
conforme a Ata da Sessão Pública de 02/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a
Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto,
e autorizo a contratação da empresa: J A Gouvea Junior Pederneiras, pelo valor total de R$
143.999,12, com todas as demais condições conforme edital. Dia 23 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão
Eletrônico nº 23/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de
Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO. Extrato de Contrato nº 44/2026. Contratante: Prefeitura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, INCLUINDO O SUBGRUPO “A2”, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP Terça-feira
Sessão
Sessão em 09/12/2026, 00:00
do dia 09/12/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h10min do dia 09/12/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 09h20min do dia 09/12/2026. Quaisquer esclarecimentos e
informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-
0479. Email: [email protected].
Irapuru, 03 de novembro de 2026.
Ademar Calegão
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição nº 480
1
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026
A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º
5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 42/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, INCLUINDO O SUBGRUPO “A2”, PROVENIENTES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo:
Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e
www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
torna público aos interessados a realização de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 40/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS NA FARMÁCIA
MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet:
www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das
18h00min do dia 03/11/2026 até as 09h00min do dia 18/11/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09h10min do dia 18/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE
COMPETITIVA): às 09h20min do dia 18/11/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados
pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-0479. Email:
[email protected].
Irapuru, 03 de novembro de 2026.
Ademar Calegão
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2026
A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º
5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 41/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INTEGRANTES DA ASSISTÊNCIA BÁSICA
será de forma parcelada, sob demanda, conforme formalização de pedido pela Secretaria Municipal de Saúde. 14
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
registrados, observado o disposto no § 3º do art. 18 do Decreto
11.462 de 31/03/2023.
12.3.4 Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no § 1º, o órgão ou a
entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a
realidade dos valores praticados pelo mercado.
12.3.5 O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades
que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre
a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de
alteração contratual, observado o disposto no art. 35. do Decreto 11.462 de
31/03/2023.
13. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE
FORNECIMENTO
13.1. O fornecedor será selecionado conforme modalidades Pregão Eletrônico
pelo Sistema de Registro de Preços e critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de fornecimento
13.2. O fornecimento do objeto será de forma parcelada, sob demanda,
conforme formalização de pedido pela Secretaria Municipal de Saúde.
14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
44 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
14.1. Habilitação Jurídica:
f) No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta
, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVIII •
Prefeitura Municipal de Aramari
Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2472
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK
Editais a 76
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Terça-feira
3 de Novembro de 2026
2 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari
Editais
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 04.029/2026
O Município de Aramari/BA, através das Secretaria Municipal de Saúde e por meio
da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 129/2026 e Equipe de Apoio, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS,
na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a execução do objeto
da presente licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação
aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS PARA FARMÁCIA BÁSICA E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 491/2026
HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 491/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 126/2026
PROCESSO: 75103/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 491/2026
CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 50.910.673/0001-57
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
DEBORA BRITO DOS SANTOS
Z4 HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200001573
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO
2MG MARCA/FABRICANTE: GEOLAB
CP 0,05
02 200001315
CLORIDRATO DOBUTAMINA 250MG
/ 20ML SOLUÇAO INJETAVEL 20ML
MARCA/FABRICANTE: TEUTO
FR 7,19
03 200001316
CLORIDRATO DOPAMINA
50MG AMPOLA 10ML MARCA/
FABRICANTE: TEUTO
AP 3,63
Salvador, 28 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 341/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 070/2026
PROCESSO: 113364/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 341/2026
CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.484.373/0001-24
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 484/2026
Salvador, 29 de outubro de 2026
LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 484/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 134/2026
PROCESSO: 87254/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 484/2026
CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 06.923.493/0001-18
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSÉ JACK DONINI
MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200001790
ESCOVA ODONTOLOGICA CABEÇA
PEQUENA ADULTA MARCA/
FABRICANTE: MEDFIO
UND 0,69
02 200001791
ESCOVA ODONTOLOGICA CABEÇA
PEQUENA INFANTIL MARCA/
FABRICANTE: MEDFIO
UND 0,69
03 200005066
REVELADOR PLACA PASTILHA
MARCA/FABRICANTE: BIODIMANICA
CX 28,10
Salvador, 28 de outubro 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
diretor de logística e suprimentos
por delegação, através da portaria nº 420/2025,
publicada no dom nº 9.127 de 07/10/2025
setor de suprimentos
matrícula: 012998
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 490/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 142/2026
PROCESSO: 74599/2026 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR
Sessão
Sessão em 16/11/2026, 10:15
Portaria nº 003/2026
Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026
Publicado no DOM nº 9.363 do dia 02 de outubro de 2026, fl. 24.
A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, comunica aos interessados em participar da
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA A TERÇA-FEIRA
30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO 2026
ANO XL | N º 9.38220
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026-PROCESSO 194134/2026 -SALTUR, a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulâncias
terrestres, com condutor e equipe assistencial devidamente habilitada, incluindo equipamentos,
materiais, insumos, manutenção, combustível, seguro e demais recursos necessários à
adequada prestação dos serviços, para atendimento médico e de primeiros socorros durante os
eventos promovidos, apoiados ou realizados pela SALTUR - Empresa Salvador Turismo, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência deste Edital, com
recebimento das propostas a partir das 08h do dia 16/11/2026;abertura no dia 16/11/2026 às
10:15h e início da disputa no dia 16/11/2026 às 10:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.
licitacoes-e.com.br
Salvador, 30 de setembro de 2026.
SALMA FOUAD KODSI
Presidente da Comissão Permanente
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS nº 182/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n º 144322/2026
Acolhimento Propostas: 17/11/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública: 18/11/2026 às 10:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 29 de outubro de 2026.
KESSLER SILVEIRA GOMES
Agente de Contratação/SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 927176-278/2026
PROCESSO Nº: 196105/2026
CONTRATADA: ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 46.504.481/0001-73
OBJETO: Aquisição de Prestação serviço emissão certificado digital e-CPF A3 padrão ICP-Brasil, com
armazenamento em dispositivo criptográfico do tipo Token e validade de 03 (três) anos, conforme o
termo de referência
VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)
AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.105000; Elemento de Despesa 33.90.40;
Fonte de Recurso:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 10:00
HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
KESSLER SILVEIRA GOMES
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento
no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS nº 183/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES.
Processo n º 202742/2026
Acolhimento Propostas: 17/11/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública: 18/11/2026 às 10:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 29 de outubro de 2026.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS
nº 153/2026
Processo nº 216409/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01 219.866,40
CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02 939,60
04 58.047,60
SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 15.155,00
TOTAL 294.008,60
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA
605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - SMS nº 184/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n º 144542/2026
Acolhimento Propostas:16/11/2026 às 09:30 horas
Sessão Pública:17/11/2026 às 10:00 horas
Atenção: Horário de Brasília
O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Salvador, 29 de outubro de 2026.
PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 144/2026
Processo nº 47.805/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA UROANÁLISE.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ÚNICO 19.200,00
TOTAL 19.200,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026
Salvador, 27 de outubro 2026.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 164/2026
Processo nº 96.999/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES
novembro de 2026.
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MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO/MG
MED CENTER COMERCIAL LTDA
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal
Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal):
TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________
VALERIA FABIANA SOUZA
COUTO
SIMONE BALDUÍNO DE
PAULA
MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2026
Processo Administrativo n°. 68/2026
Número do Pregão Eletrônico: 125/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica,
nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante
poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR, e NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
41.365.113/0001-78, sediado(a) na R. Vereador Osvaldo Ruaro, 499, CEP 85.504-764, bairro São Luiz,
Pato Branco/PR, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a)
por seu representante legal, tendo em vista o que consta no Processo nº 68/2026
2026.
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MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO/MG
MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal
Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal):
TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________
VALERIA FABIANA SOUZA
COUTO
SIMONE BALDUÍNO DE
PAULA
MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2026
Processo Administrativo n°. 68/2026
Número do Pregão Eletrônico: 125/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica,
nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante
poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR, eMED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o
nº 00.874.929/0001-40, sediado(a) na Rodovia JK BR 459, 0, KM 99, CEP 37.552-484, bairro Santa
Edwiges – Ribeirão das Mortes, Pouso Alegre/MG, doravante designado FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Campo Belo, 03 de novembro de 2026.
________________________________ ________________________________
MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO/MG
L FERREIRA DA COSTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal
Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal):
TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________
VALERIA FABIANA SOUZA
COUTO
SIMONE BALDUÍNO DE
PAULA
MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2026
Processo Administrativo n°. 68/2026
Número do Pregão Eletrônico: 125/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica,
nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante
poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR, e MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito (a) no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624
50
CNPJ/MF sob o nº 09.034.672/0001-92, sediado(a) na Rua 13, SN
novembro de 2026.
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MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO/MG
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal
Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal):
TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________
VALERIA FABIANA SOUZA
COUTO
SIMONE BALDUÍNO DE
PAULA
MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2026
Processo Administrativo n°. 68/2026
Número do Pregão Eletrônico: 125/2026
OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica,
nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante
poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado
ÓRGÃO GERENCIADOR, e o (a) L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.250.918/0001-73, sediado(a) na Rua Antônio
Marcello, 207, Sala 01, CEP 85.605-440, bairro Luther King, Francisco Beltrão/PR, doravante designado
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.