Avisos de licitação nos diários municipais

objeto do presente contrato é a prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD), por meio da integração no SUS e inserção na Rede Assistencial de Saúde (RAS) locorregional hierarquizada de ações e serviços de saúde, cujas especificações con

Município de Londrina. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0284/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0064/2024 CONTRATADA: Sinergia - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Ltda REPRESENTANTE: Henrique Augusti Ress Chaves CNPJ: 34.295.343/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD), por meio da integração no SUS e inserção na Rede Assistencial de Saúde (RAS) locorregional hierarquizada de ações e serviços de saúde, cujas especificações constam no Edital de Chamamento Público nº CH/SMGP-0004/2024 e no Documento Descritivo e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 12 (doze) meses/competências, a partir de 01/09/2026, passando a vencer em 31/08/2027 e a vigência do contrato a vencer em 29/02/2028. PROCESSO SEI Nº: 60.024966/2026-75 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 O 2º Aditivo ao Contrato nº SMGP-0116/2025 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1_nC7xb6GbdYwyUwX9aoRuFmFthVkO1JAerlAatqSRp4V7koKLqdz2WRD-jqyY8AfRHMDSYbYkKwignuxHyjQP https://www.in.gov

CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO CLÍNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL E FARMÁCIAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 139/2026, de 25/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 043/2026 1 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 065/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 043/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: OSNIR APARECIDO MORAES 45007756920, inscrita (o) no CPF/CNPJ sob n. 24.536.695/0001-99, com sede/domicílio na (o) Rua Vereador Sidney Barth, 10, Centro, no Município de Mamborê - PR Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO CLÍNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL E FARMÁCIAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 20/07/2027 Data da Assinatura: 21/08/2026 Mamborê, 21 de Agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1472 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 25 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 25 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO

CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO CLÍNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL E FARMÁCIAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 138/2026, de 25/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 035/2026 1 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 064/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 035/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: AG SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 66.781.397/0001-04, com sede/domicílio na(o) Avenida Paulino Ferreira Messias, n° 1474, Centro, no Município de Mamborê – PR. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO CLÍNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL E FARMÁCIAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 18/05/2027 Data da Assinatura: 21/08/2026 Mamborê, 20 de Agosto de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1472 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 25 de agosto de 2026 Mamborê - Paraná, 25 de Agosto de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020

nº 000900.056623/2026-31 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.504,00 (Mil quinhentos e quatro reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PILHA ALCALINA MEDIA - TAM

Órgão

Hospital Cardoso Fontes

Valor citado:

R$ 17.868.552,42

de saúde no âmbito do Hospital Cardoso Fontes. APROVO a prestação de contas por meio do processo administrativo Nº 000900.079301/2026-60. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA SETEMBRO-2025 VALOR APRESENTADO VALOR APRESENTADO R$ 17.868.552,42 R$ 17.868.552,42 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 às 3:28:41 Código de Autenticação: 28d82c79 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 110 • Rio de Janeiro Terça-feira, 25 de Agosto de 202623 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo 000900.056623/2026-31 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.056623/2026-31 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.504,00 (Mil quinhentos e quatro reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PILHA ALCALINA MEDIA - TAM. C - 1,5 V MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ: 54589560000152 R$ 966,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 BATERIA MICROCOMPUTADOR, LITHIUM, 3V, CR 2032 MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ: 54589560000152

. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo 000900.079313/2026-94 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando supri

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Process

Valor citado:

R$ 22.450.024,21

reajuste de 6,1759%, por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/09/2026 a 31/08/2028, no valor total de R$ 13.583.809,21 (treze milhões, quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e nove reais e vinte e um centavos). PERÍODO A PRORROGAR VALOR DO CONTRATO PORCENTAGEM DO REAJUSTE VALOR REAJUSTADO 01/09/2026 a 31/08/2028 R$ 22.450.024,21 6,1759% R$ 13.583.809,21 (*) Torno sem efeito a publicação no D. O. Rio n° 93 de 31/07/2026 - pág. 24 - 2ª coluna - para correção do objeto. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo 000900.079313/2026-94 - Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/08/2026 Processo nº 09/004222/2022 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2416268 Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 22.105,44

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO CPAP+ MÁSCARA NASAL) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 25/08/2026 até às 07h59min do dia 28/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a part

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 00:00

site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/118#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107008/2026-43 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO CPAP+ MÁSCARA NASAL) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 25/08/2026 até às 07h59min do dia 28/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 28/08/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP AUTOMÁTICO E MASCARA NASAL MODELO ADULTO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 00:00

site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/115#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117259/2026-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP AUTOMÁTICO E MASCARA NASAL MODELO ADULTO, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 25/08/2026 até às 07h59min do dia 28/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 28/08/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIPAP E MÁSCARA TIPO NASAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 25/08/2026 até às 07h59min do dia 28/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 28/08/2026, 00:00

poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/144#top Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112937/2026-74 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIPAP E MÁSCARA TIPO NASAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 25/08/2026 até às 07h59min do dia 28/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 28/08/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de

Aquisição de peças a serem utilizadas nos equipamentos hospitalares “Ventiladores Pulmonar Mecânico” no referido aparelho, para o COMPLEXO HOSPITALAR DA ZONA NOROESTE DAVID CAPISTRANO (CHZNO)

Órgão

CÂMARA DA PAIXÃO

Valor citado:

R$ 34.311,84

a partir de 28 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Agosto de 2026. VALOR TOTAL: R$ 13.062,00 (treze mil, sessenta e dois reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.45.10.15.452.0114.2964.33904001000.01.110.0000 1444/2026 1186/2026 01.45.10.15.452.0114.2262.33904000000.33904001000.01.110.00 00 13409/2026 -------------------- UNIDADE: PREF-ZOI. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Prefeito Regional da Zona da Orla/Intermediária, Sr. RODRIGO CÂMARA DA PAIXÃO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 21/08/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 519408/2026 - SMS PROCESSO Nº 36568/2026-16. MODALIDADE: Dispensa de licitação ante o permissivo do Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e KLM LTDA. OBJETO: Aquisição de peças a serem utilizadas nos equipamentos hospitalares “Ventiladores Pulmonar Mecânico” no referido aparelho, para o COMPLEXO HOSPITALAR DA ZONA NOROESTE DAVID CAPISTRANO (CHZNO). VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 34.311,84 (trinta e quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). 25 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos9 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2117.33903000000.33903025000.05.300.0027 13659/26 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde

Aquisição de embalagens de papel e plásticas personalizadas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul - SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul - SP

Valor citado:

R$ 14.550,00

de Agosto de 2026 - Edição 812 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/885/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 111/2026. Dispensa de Licitação n. ° 74/2026. OBJETO: Aquisição de embalagens de papel e plásticas personalizadas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastianópolis do Sul - SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: EVANDRO DE OLIVEIRA BARNABÉ – ME, inscrito do CNPJ n. º 01.588.773/0001-01, com sede na Rua Joaquim Fernandes de Melo, n° 51, Casa 2, Bairro Centro, Nhandeara – SP, CEP nº: 15.190-000. VALOR: R$ 14.550,00 (Quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 25 de agosto de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 111/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 74/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: EVANDRO DE OLIVEIRA BARNABÉ – ME, inscrito

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 05/05/2025, para atender as demandas do Município de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Edição 4.791 | Ano 16 25 de agosto de 2026 TERMOADITIVO EXTRATOS Certificação Digital: JTR2D17V-SD0HDIQC-JZNAUZOH-SABPH7JA Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 164/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 365/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: INPASUPRI COMÉRCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ Nº: 86.779.139/0001-09; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 05/05/2025, para atender as demandas do Município de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 05/07/2026 a 04/07/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 355/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: SAULO OLIVEIRA PEREIRA; CNPJ Nº: 03.751.561/0001-10; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 22/07/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 21/01/2027, Lei nº 14.133/2021, artigo 107. Edição 4.791 | Ano 16 25 de agosto

AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Sessão

Sessão foi em 26/08/2026, 00:00

Alagoas , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2878 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 – 2ª CHAMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR. Abertura: 31 de agosto de 2026 às 08h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 24 de agosto de 2026. ELAINE MARTINS SILVA Agente de Contratação da Dispensa Eletrônica Publicado por: Elaine Martins Silva Código Identificador:1A7E2CBD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas, torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 26/08/2026 até 28/08/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA), ESTUDOS

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESPECIALIZADA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS E SUPORTE À HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO/ADMISSÃO DE 06 (SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS conforme as especificações técnicas e quantitativos co

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE como interveniente e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CA

Valor citado:

R$ 18.581,37

GONCALVES DE LIMA 62.558.665/0001-72 CREDENCIADA R$ 18.581,37 22 VANUZIA MARIA DE ALMEIDA PADILHA 62.624.980/0001-50 CREDENCIADA R$ 18.581,37 HOMOLOGAR parcialmente o procedimento licitatório de Credenciamento nº 07/2025, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAR a despesa decorrente. RATIFICAR a decisão que declarou APTAS as MEI´s habilitadas, por ter cumprido todas as exigências previstas no Edital e seus anexos, e autorizar a despesa pretendida previstas no Edital. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita Municipal de Pilar Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador:00C11D6E DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703-0015/2026 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE como interveniente e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO — INDEC - CNPJ sob nº. 10.474.111/0001-93 como CONTRATADA. - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESPECIALIZADA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS E SUPORTE À HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO/ADMISSÃO DE 06 (SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS conforme as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI: 9BGJC7520VB111604, 9BGJC7520VB111611, 9BGJC7520VB110325, 9BGJC7520VB110349, 9BGJC7520VB110319, 9BWKL45U8VP009827), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

Valor citado:

R$ 7.167,04

publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Acajutiba – BA, 19 de agosto de 2026. ________________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2021 CNPJ: 13.696.521/0001-77 Edição 2.662 | Ano 13 25 de agosto de 2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO Certificação Digital: YAG40XGF-TB1QOTHT-OFHVNWO9-FSXMQ1OZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO DE VEÍCULOS DO TIPO SPIN E SAVEIRO (CHASSI: 9BGJC7520VB111604, 9BGJC7520VB111611, 9BGJC7520VB110325, 9BGJC7520VB110349, 9BGJC7520VB110319, 9BWKL45U8VP009827), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ: 61.074.175/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 7.167,04 (sete mil, cento e sessenta e sete reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Praça Aquinoel Borges, 54

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21

foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75 do INC II, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Diante da documentação acostada aos autos do presente processo administrativo, notadamente Documento de Formalização de Demanda, Proposta da empresa a ser contratada e respectivos documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL51-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e armarinho, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, destinadas à reabilitação protética dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Santa Rita de Cássia/BA, de acordo com as necessidades clínicas individualizadas dos pacientes, visando ao restabelecimento das funções mastigatória e fonética,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

de saúde; Data do Contrato: 25 de agosto de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Clésio Alain Dias, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 25 de agosto de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.204 | Ano 2026 25 de agosto de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 077/2026 – DISPENSANº. 026/2026 Certificação Digital: 0VKRICO7-RETPXYAV-4GXP6F9L-LECYC7HL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-BA CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Rita de Cássia (BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e a população em geral o seu resultado a saber: Objeto do Processo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, totais e parciais, destinadas à reabilitação protética dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Santa Rita de Cássia/BA, de acordo com as necessidades clínicas individualizadas dos pacientes, visando ao restabelecimento das funções mastigatória e fonética, à recuperação estética, à promoção da saúde bucal e à melhoria da qualidade de vida da

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 32.780,00

34; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-221250/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 766/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA– CNPJ 46.927.354/0001-87 no valor total de R$380,00; para aquisição do medicamento: OSIMERTINIBE 80 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$32.780,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Fundação Estatal De Atenção À Saúde, localizada à R. Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, 161, 3° andar, Capão Raso – Curitiba/PR, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 765/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 766/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Ata de Registro de Preços n.º 8101/2025 - aditivo de renovação. Processo Administrativo n°: 01-157879/2025 Pregão Eletrônico n. º 81/2025– Feas. Interessado: Fundação Estatal

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 8.542,00

Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-220914/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 764/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: LENALIDOMIDA 10 MG – 28 COMPRIMIDOS. E EXEMESTANO 25 MG – 180 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.– CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$8.542,00; para aquisição do medicamento: LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - 3ML – 04 CANETAS à empresa: SOMA/PR COMERCIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 762/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 00.656.468/0001-39 no valor total de R$880,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-222243/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 765/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: TILDRAKIZUMABE 100 MG - 1 SERINGA à empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– CNPJ 05.782.733/0003-00 no valor

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 35.000,00

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-220221/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 762/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: APALUTAMIDA 60 MG – 240 COMPRIMIDOS E ACETATO DE LANREOTIDA 120 MG – 01 SERINGA à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total de R$28.572,08; para aquisição do medicamento: CARBOXIMALTOSE FERRICA 500 MG – 02 FRASCOS à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA – CNPJ 04.790.724/0001-37 no valor total de R$1.040,00; para aquisição do medicamento: LORLATINIBE 100 MG– 30 COMPRIMIDOS à empresa: H.G. RAUPP COMERCIAL LTDA – CNPJ 00.490.732/0001-07 no valor total de R$35.000,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-220625/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 763/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: INFLIXIMABE 100 MG – 6 FRASCOS à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total de R$5.122,98; para aquisição do medicamento: USTEQUINUMABE 90 MG – 1 SERINGA

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 73.110,37

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-218761/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 760/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS E ACIDO ZOLEDRONICO 5 MG – 04 FRASCOS à empresa: SANTA RITA COMERCIAL LTDA – CNPJ 50.311.620/0001-10 no valor total de R$2.240,00; para aquisição do medicamento: IXEQUIZUMABE 80 MG – 05 CANETAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$33.369,30; para aquisição do medicamento: FULVESTRANTO 250 MG – 02 SERINGAS à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA – CNPJ 04.790.724/0001-37 no valor total de R$420,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-220994/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 761/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: SELUMETINIBE 10MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA – CNPJ 07.720.173/0004-44 no valor total de R$73.110,37; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 760/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761/2026