Avisos de licitação nos diários municipais

Execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari

Órgão

Secretaria de Saúde”

Valor citado:

R$ 435.854,40

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

desinsetização das Unidades Básicas de Saúde, do Pronto Atendimento, Almoxarifado e das dependências da Secretaria de Saúde”. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 11/11/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 26 de outubro de 2026. Votorantim, 22 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Nova JRA Empreendimento e Engenharia Ltda. Valor total: R$ 435.854,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras e Urbanismo. Título: Obras e Instalações. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-01-0224. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90.51.00-01.0227. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 600.125,58

de formação básica em reprodução audiovisual destinadas a adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS de Votorantim. Vigência: 5 (cinco) meses. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Administração Pública: Prefeitura Municipal de Votorantim. OSC: Associação de Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Votorantim. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-5.008.3.3.50.39 0188. Fonte de Recursos: 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal. Votorantim, 30 de setembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 Concorrência Eletrônica nº. 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: RTA Resilimpa Tecnologia Ambiental Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias lote 1/ Prazo de Execução: 30 (trinta) dias lote 2. Valor Total: R$ 600.125,58 (seiscentos mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras e Urbanismo. Título: Obras e Instalações. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90.51.00-05-0436. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90.51.00-01.0227. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA JRH-163, KM 20,2, SOBRE O RIO BUGIO

Órgão

Prefeitura do Município de João Ramalho/SP

https://www.google.com/search?q=http://192.140.68.36:5656/COMPRASEDITAL/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1381 Página 4 de 6 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA JRH-163, KM 20,2, SOBRE O RIO BUGIO. A Prefeitura do Município de João Ramalho/SP torna público o teor da decisão proferida pela Prefeita Municipal, Sra. Dirce da Conceição Bubola Valejo, em 19 de outubro de 2026, nos autos do Processo Administrativo nº 073/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, conforme segue: DETERMINO: 1. A suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, até a conclusão da análise técnica e jurídica das inconsistências identificadas. 2. O encaminhamento dos autos ao Departamento de Engenharia para apresentação de manifestação técnica circunstanciada sobre a compatibilidade entre os projetos disponibilizados, as obrigações atribuídas à futura contratada e a planilha orçamentária. 3. A juntada dos documentos que comprovem a origem, a autoria, a responsabilidade técnica, a aprovação e a legitimidade de utilização

Contratação de empresa para execução de obra de terraplanagem (executada através de recurso livre do município) e execução de obra de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais, as quais serão executadas com recursos financeiros do convênio nº 3717/2023 da secretaria de habitação e regularização fundiária e de contrapartida do município

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SMAF

Valor citado:

R$ 486.193,34

Streich, cujas descrições e confrontações estão delimitadas na matrícula nº 48.658, do CRI da Comarca de Santa Rosa. Termo datado em 8.10.2026. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. Termo CDRU-CONCESSÃO DE USO promessa DOAÇÃO- Irontech Ind. Metalúrgica-PA 23986-25 .pdf Ato Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 93/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de 20 ingressos para o evento “Café das Manas”, 7ª edição, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SMAF. Inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 76328/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato do Contrato nº 153/2024 – Concorrência Eletrônica nº 07/2024- Aditivo 6 (Acréscimo) Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Previbrás Soluções Industriais Ltda, representada pelo Sr. Jacqueline Teresinha Gonçalves. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de terraplanagem (executada através de recurso livre do município) e execução de obra de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais, as quais serão executadas com recursos financeiros do convênio nº 3717/2023 da secretaria de habitação e regularização fundiária e de contrapartida do município. Valor Acréscimo: R$ 486.193,34 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e três reais e trinta

Órgão

Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS

org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, Processo nº 390/2026, objetivando a contratação de empresa habilitada para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em extensão de 36,00 metros úteis e execução/instalação de 3 (três) bueiros na Rua Jacinta Susin, situada no Distrito de Vale Vêneto, Município de São João do Polêsine/ RS, conforme Plano de Aplicação dos Recursos aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS, por meio da Resolução nº 008/FUNDEC de 12 de junho de 2026, integrante do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS, e em conformidade com as especificações técnicas constantes do projeto técnico, memorial descritivo, e demais documentos integrantes do processo licitatório, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 04 de novembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h do dia 04 de novembro de 2026. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/ licitacoes-gerais. São João do Polêsine, 16 de outubro de 2026. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi Prefeita Municipal Edital 42/2026, de 16/10/2026 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma

EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE – 2ª ETAPA (REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAIS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 498.776,29

990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 62-B. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, CNPJ n° 13.111.224/0001-12, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.364.910/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE – 2ª ETAPA (REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAIS). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. VALOR GLOBAL: R$ 498.776,29 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02000 – Prefeitura Municipal de Ilha das Flores; Unidade Orçamentária 02006 – Secretaria Municipal

1.1. O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 20.259,70 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor p

Empreitada com fundamento na Lei Federal n. º 14.133/2021, na proposta da CONTRATADA datada de 28/07/2026, protocolo n. º SN, conforme condições que estipulam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 20.259,70 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físicofinanceiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 06/2026. 1.2. Na data da assinatura do contrato ou antes do início da obra, será realizada a reunião de partida, na qual estarão presentes representantes da CONTRATANTE e CONTRATADA, dentre eles, necessariamente, o fiscal e responsável pelo objeto contratado, bem como, supervisor do PARANACIDADE. 1.2.1 Nessa oportunidade deverão ser tratadas as especificidades do objeto contratado, esclarecendo suas características gerais, implantação, cronograma físico-financeiro, ocasião em que proceder-se-á à abertura do “Diário de Obra” e aprovar-se-á o cronograma físico de execução e o plano de amostragem. Ademais, ressaltar-se-ão as normas relativas às medições, condições de pagamento e obrigações da CONTRATADA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Supervisão de Licitação e Contratos, torna pública a convocação das empresas remanescentes classificadas no procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, POR FORÇA DO CON

Valor citado:

R$ 636.859,59

processo administrativo e poderá ensejar o prosseguimento dos procedimentos cabíveis em relação aos demais licitantes remanescentes, observada a legislação aplicável. Maracaju/MS, 23 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Supervisão de Licitação e Contratos Município de Maracaju/MS D.O.M. ANO XIII Nº 4246, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Página 7 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Estado de Mato Grosso do Sul Município de Maracaju Supervisão de Licitação e Contrato TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.237/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Supervisão de Licitação e Contratos, torna pública a convocação das empresas remanescentes classificadas no procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, POR FORÇA DO CONVÊNIO N° 1.044/2024 - PROCESSO N° 79.005.138-2024, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB E O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, cujo Contrato Administrativo nº 052/2025 foi rescindido, tendo como saldo remanescente o valor de R$ 636.859,59 (seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos

CONVOCAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Supervisão de Licitação e Contratos, torna pública a convocação das empresas remanescentes classificadas no procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE HABITACIONAL PELO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE MORADIA

10534987000188, OU=AC SyngularID Multipla, O=ICPBrasil, CN=JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.23 16:04:18-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:367 28721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4246, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Página 5 EDIÇÃO EXTRA DECRETO Nº 342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Atos de LicitaçãoAvisos https://www.maracaju.ms.gov.br/ Estado de Mato Grosso do Sul Município de Maracaju Supervisão de Licitação e Contrato TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.244/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Supervisão de Licitação e Contratos, torna pública a convocação das empresas remanescentes classificadas no procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE HABITACIONAL PELO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE MORADIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, POR FORÇA DO CONVÊNIO N° 158/2024 - PROCESSO N°79/009.874/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSO DO SUL - AGEHAB E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, cujo Contrato Administrativo nº 083/2025 foi rescindido, tendo como saldo remanescente o valor de R$

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB DEPUTADO LUIS TAVARES, localizada no Povoado Barra das Canoas, Zona Rural de Traipu/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 10:00

Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB DEPUTADO LUIS TAVARES, localizada no Povoado Barra das Canoas, Zona Rural de Traipu/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/11/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu/AL, 22 de outubro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:FD6DFD43 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70, com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e doze c

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.379.798,12

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70, com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos). COQUEIRO SECO (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026. JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Autoridade de Promotor TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Processo Adm: Nº 202607170009 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70, com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)

Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 – Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 1.410.000,00

Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADM: Nº 220261202013 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo Adm: Nº 220261202013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 – Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais): JOSÉ CLESIVAM TEOTÔNIO EIRELI (35357567000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais). CANAPI (AL), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 17 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade de Promotor Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:7C22ADC5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADM: Nº 220261202013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo Adm: Nº 220261202013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1257A Página 2 de 8 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 15/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 INFORME DE RESULTADO E CONCESSÃO DE PRAZO RECURSAL A Prefeitura Municipal de Birigui torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento realizado em decorrência da rescisão unilateral do Contrato nº 12.402/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Após consulta às demais licitantes classificadas quanto ao interesse em assumir o saldo remanescente da obra e o aceite da interessada, terceira colocada do certame, foi verificada a regularidade da documentação exigida no edital da empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, situada na Rua Anhanguera, nº 1.155, Jardim Morumbi. Em atendimento às orientações contidas em parecer orientativo exarado pela Secretaria

Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA

Órgão

Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA

ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. I. DA ADMISSIBILIDADE O presente recurso foi interposto pela empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, tempestivamente, em face da decisão que habilitou a empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Conforme verificado, foram atendidos os pressupostos de admissibilidade: legitimidade, interesse, tempestividade, fundamentação e pedido claro de provimento do recurso. II. RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.850.676/0001-04, em face da decisão que habilitou a empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 122/2026, promovida pelo Município de Brotas de Macaúbas/BA, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. A recorrente sustenta, em síntese, a necessidade de realização de diligência para confirmação das informações constantes da Certidão de Acervo Técnico – CAT nº 36641/2026, apresentada pela recorrida para comprovação de sua qualificação técnica. O documento refere-se à execução de obra comercial de 2.884,00 m², situada em

no valor de: R$588.048,06 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e oito reais e seis centavos)

Valor citado:

R$ 588.048,06

MACAÚBAS/BA CNPJ Nº. 13.797.600/0001-74 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 RESULTADO FINAL A Agente de Contratação do Município de Brotas de Macaúbas - BA torna público, e da ciência aos interessados, o RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA, conforme edital e seus anexos. A empresa vencedora: Empresa J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, situada à AV DEP. JOAO CARLOS P. BACELAR, nº 649, Centro – Lapão/BA, vencedor do objeto no valor de: R$588.048,06 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e oito reais e seis centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Brotas de Macaúbas/Ba,23 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de contratação Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº. 003/2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO INTERESSADOS: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA e BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N° 002/2026 ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos municípios co

Órgão

CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor citado:

R$ 82.526.777,90

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DIVERSOS CONSANE CONSANE. Extrato da ARP 05/26. PARTES: CONSANE e TCM - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos municípios consorciados ao CONSANE. Valor lote único: R$82.526.777,90. Assinatura: 22/10/26. Vigência: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 – Processo Licitatório 18/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026. Dotação Orçamentária: indicadas nos instrumentos contratuais. CONSANE CONSANE. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2026. HOMOLOGAÇÃO. O Presidente – CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Seletivo Edital nº 04/2026, convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em 22/10/2026, na íntegra, no endereço eletrônico do Consórcio (www.consane.mg.gov.br). Rodineli Antônio do Nascimento - Presidente do CONSANE.

Locação de um imóvel, situado na Rua 1, n. 1123 - Bairro Centro, Rio Claro/SP, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

Valor citado:

R$ 240.752,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 137/2026 Contratada: HSP LOCADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. Modalidade: Inexigibilidade nº 20/2026 Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua 1, n. 1123 - Bairro Centro, Rio Claro/SP, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 36 (trinta e seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO: 141/2026 Contratada: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 99933/2024 Objeto: Fornecimento de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Habitação. Valor R$ 240.752,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 14/10/2026 Vigência: até dia 02 de fevereiro de 2027. EXTRATO DE TERMO TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 3º REAJUSTE N. 247/2026 Contrato: 257/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVO TEMPO. Modalidade: Inexigibilidade nº 20/2023 Objeto: Continuidade da prestação de serviços destinado ao estabelecimento de regras, normas, elementos necessários e suficientes para a caracterização dos serviços de coleta seletiva, tendo por base a preservação do ambiente, inclusão social, minimização de

Contratação de serviços para substituição de rede de água pead ¾ para rede de 60 mm, 550 metros de rede pvc e 25 ligações que serão refeitas na nova rede, nos termos da tabela constante no ANEXO – COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Referente: Pregão Eletrônico nº 17/2026 Valor total – R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais)

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONTRATO DE PRESTAÇ

Valor citado:

R$ 188.000,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 84/2026 Processo Administrativo nº 918/2026 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Salto Contratada: LFW ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de serviços para substituição de rede de água pead ¾ para rede de 60 mm, 550 metros de rede pvc e 25 ligações que serão refeitas na nova rede, nos termos da tabela constante no ANEXO – COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Referente: Pregão Eletrônico nº 17/2026 Valor total – R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais). Vigência – 06 (seis) meses a partir da publicação do contrato. Ângelo César Turqui Piva SUPERINTENDENTE SAAE SALTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 35/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de estudo de concepção para alternativas de melhoria para o coletor tronco do bairro Santa Cruz, Salto/SP. Vigência – Prorrogação do prazo por mais 4 meses, a partir de 23/10/2026 até 22/02/2027. Ângelo César Turqui Piva SUPERINTENDENTE SAAE

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 9.800,00

seladora, câmara para conservação de toxinas com capacidade de 50 a 120 litros e aparelho de inalação, as empresas: MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , no valor total R$ 9.800,00; SILVIO VIGIDO ME, no valor total R$ 1.700,00. SES, aos 21/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 23/10/2026 Ano IV | Edição nº1093 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 58/82 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 28.713/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de construção e logística, constante do presente processo, a favor das empresas: JR MERCANTIL LTDA, no valor de R$ 7.384,35 (sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); 7R COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS, no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais); Totalizando R$ 8.402,85 (oito mil e quatrocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 23/10/2026 Ano IV | Edição nº1093

Contratação de empresa de engenharia especializada para a realiza- ção dos serviços de coleta domiciliar, comercial, de varrição e de transporte de materiais seletivos, varrição de vias públicas e destinação final de resíduos, referentes ao LOTE 01 e 02, em conformidade com as especificações constantes nos Anexos 01, 1a, 1b, 1c e Anexo 02

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 8.680,00

edital licitatório, a empresa vencedora: MABUS EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº: 56.386.309/0001-16 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 8.680,00 5. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Valinhos/SP, 22 de Outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01 Processo Administrativo nº 820/2025 Processo de Compras nº 02/2025 Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TROUPE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.106.600/0001.47. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização dos serviços de coleta domiciliar, comercial, de varrição e de transporte de materiais seletivos, varrição de vias públicas e destinação final de resíduos, referentes ao LOTE 01 e 02, em conformidade com as especificações constantes nos Anexos 01, 1a, 1b, 1c e Anexo 02. Vigência: não alterado Valor: não alterado Objeto de Apostilamento – Alteração da cláusula décima primeira. Data da Assinatura: 14/03/2025 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 217/2026 Processo Administrativo nº 20.771/2025 Processo de Compras nº 106/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 49/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.054.879/0001-64