Avisos de licitação nos diários municipais

Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75 Leia-se: Process

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 2.034,00

682.549/0001- 27. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 15 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Onde se lê: Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75 Leia-se: Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 15 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres

Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$4.100,00) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 4.100,00

Coordenadora SILVANA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA Coordenadora GRAZIELLE COUTINHO MORENO Coordenadora DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00185435-81 Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$4.100,00) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 15 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00185446-33 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 808,00 (Oitocentos e oito reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682

1) Reajuste em sentido estrito da ata, considerando o IPCA do período de 08/2025 a 07/2026, ao percentual de 4,44% de acréscimo, na forma do art. 25, §8º, I da Lei nº 14.133/2021, e arts. 10, 15 e 16, do Decreto Municipal nº 954/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 51.431,38

art. 7º do contrato vigente. Contratado: CLEVERSON TEIDER. Fiscal de Contrato: Patricia Bello dos Santos Kloss - Decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Antonio Cesar da Silva - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 51.431,38. Data de Assinatura: 13/10/2026. Extrato: 1° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 202/2026 - Pregão Eletrônico n.° 096/2025 - Aquisição de recursos Lúdicos e artísticos para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em sentido estrito da ata, considerando o IPCA do período de 08/2025 a 07/2026, ao percentual de 4,44% de acréscimo, na forma do art. 25, §8º, I da Lei nº 14.133/2021, e arts. 10, 15 e 16, do Decreto Municipal nº 954/2026. Detentora da Ata: TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA. Fiscal: Cristiane Slugovieski, matrícula nº 5918529-0 - Decreto n° 286/2026. Gestor: Wellingthon Malachoski, matrícula nº 707392-0 - Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 3.561,30. Data de Assinatura: 13/10/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2307 - Ordinária Pinhais - Paraná, 16 de Outubro de 2026 Extrato: 1° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 201/2026 - Pregão Eletrônico n.° 096/2025 - Aquisição de recursos Lúdicos e artísticos para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em sentido estrito da ata, considerando o IPCA do período de 08/2025 a 07/2026, ao percentual de 4,44% de acréscimo, na forma do art. 25, §8º, I da Lei nº 14.133/2021, e arts. 10, 15 e 16, do Decreto Municipal

SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOTA QUEST, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA 18° FESTA DO DIA DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA

Valor citado:

R$ 480.000,00

***-** R.(A) CLAUDIO DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 105**** SSP/SP E CPF Nº 030.***.***-** OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOTA QUEST, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA 18° FESTA DO DIA DE CASTRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DARIO MACEDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. VALOR: R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação dos serviços será em 30 de OUTUBRO de 2026 com DURAÇÃO de 1H 30 MIN; VIGENCIA: 90 (NOVENTA) dias podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026 Processo Digital nº 13259/2026 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2). Torna-se pública a homologação do resultado da convocação dos licitantes remanescentes do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação dos itens 48, 77, 90, 91 e 95 aos seguintes proponentes vencedores: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI (CNPJ 22.382.705/0001-53), com o item: 48, no valor total de R$ 5.855

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas de Sonorização e Iluminação, Sob Demanda para a Realização de Eventos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 016/2025

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo e

Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 1122/2026 (SEI 31241653), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Rossi Som e Luz Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 79.417.887/0001-78, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas de Sonorização e Iluminação, Sob Demanda para a Realização de Eventos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 016/2025. Fiscais: a) Diego da Rocha Gonçalves - Matrícula nº 64.154 - Titular; b) Deise Andrea Hansch - Matrícula nº 64.815 - Titular; c) Roberto Hartmann Dobner - Matrícula nº 63.055 - Titular; d) Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula nº 63.317 - Suplente; e) Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 - Suplente; Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 1122/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar

Registro de preço para eventual contratação empresa para serviços de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para realização de eventos culturais, para de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 11 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 3101 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJG5RJFGRUMXNTDBRUIXNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação empresa para serviços de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para realização de eventos culturais, para de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas/BA. IMPUGNANTE: ÂNGELO SOM E ENTRETENIMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.147.192/0001-14, com sede na Rua Hélcio Cardoso de Matos, nº 250, Centro, Monte Santo – BA. DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO No dia 09/10/2026 deu entrada na plataforma do licitanet, a impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026 em epígrafe, portanto no prazo legal, tempestivamente. DOS FATOS Insurge-se a impugnante ÂNGELO SOM E ENTRETENIMENTO LTDA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, requerendo a revisão das cláusulas que, em tese, apresentam exigências potencialmente restritivas à competitividade, inconsistências internas ou necessidade de motivação técnica, específica, com a consequente retificação

9.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de PALCO, ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, GERADOR, MINI TRIO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, visando atender as necessidades dos diversos eventos promovidos pelo Poder Executivo do Município de BanzaêBa. Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. Vinculam esta contrat

inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 503.999.505- 91, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 133-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ART 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 20- 2025 -PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 9.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de PALCO, ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, GERADOR, MINI TRIO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, visando atender as necessidades dos diversos eventos promovidos pelo Poder Executivo do Município de BanzaêBa. Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Edição 5.767 | Ano 20 16 de outubro de 2026

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Portaria 383/2026, de 16/10/2026 Exoneração a pedido o(a) Senhor(a) SOLANGE DEVECHI AZAMBUJA , do Cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Servidores Efetivos Regime Estatutário., conforme Despacho nº 330/2026, a partir do dia 16 de outubro de 2026. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1505 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 16 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 16 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 339/2026, de 16/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025-GP, COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL “C” – Região III. VALOR TOTAL

EMPRESA: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 04.919.115/0001-35) Trata-se da manifestação administrativa do Agente de Contratação relativa ao Pregão Eletrônico nº 050/2026, destinado à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA. O processo foi devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 20 de agosto de 2026 e, no dia 24 de agosto de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do edital. O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital. Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a recorrente. Resumo das Razões das Recorrentes, que será devidamente respondido: LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 04.919.115/0001-35) A empresa LED MIX EQUIPAMENTOS

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCUÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CS AUDIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.263.743/0001-05

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 196.526,40

mil e duzentos reais) LEONE E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 28.738.688/0001-20 – VALOR: R$ 196.526,40 (Cento e noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 – PREGÃO 002/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 – PREGÃO 002/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCUÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CS AUDIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.263.743/0001-05 - VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) IVISOM PRODUÇÕES LTDA- CNPJ nº 05.285.121/0001-40– VALOR: R$ 120.600,00 (Cento e vinte mil e seiscentos reais) Mauricio Augusto Flauzino da Fonseca me – CNPJ nº13.932.194/0001-05– VALOR: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) ZERO GRAU COMERCIO DE GELO LTDA ME- CNPJ nº 05.467.965/0001-02 – VALOR: R$ 173.750,00 ( Cento e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 –PREGÃO- 04/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 –PREGÃO- 04/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” á “Z” PARA O DISPENSÁRIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCUÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 173.750,00

Piranguinho/MG - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição - 1217 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 – PREGÃO 002/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 – PREGÃO 002/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCUÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. CS AUDIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.263.743/0001-05 - VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) IVISOM PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 05.285.121/0001-40– VALOR: R$ 120.600,00 ( Cento e vinte mil e seiscentos reais) Mauricio Augusto Flauzino da Fonseca Me – CNPJ nº 13.932.194/0001-05 – VALOR: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) ZERO GRAU COMERCIO DE GELO LTDA ME - CNPJ nº 05.467.965/0001-02 – VALOR: R$ 173.750,00 ( Cento e setenta e três mil setecentos e cinquenta e reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 – PREGÃO 003/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 – PREGÃO 003/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. C&G COMERCIO DE

Contratação de artista para atender ao evento “Samba do Professor”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 15 de outubro de 2026 às 18:30 horas

Órgão

Secretaria Municipal de Administração MACAÉ

Valor citado:

R$ 6.000,00

conforme informações constantes no Processo SEI n° 024451/2026. Macaé, 14 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Administração MACAÉ, 15 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1548 • ANO VII 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 045329/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Samba do Professor”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 15 de outubro de 2026 às 18:30 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 002768/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 6.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 6.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 14/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ROSIELI ROCHA RIBEIRO. Macaé, 14 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

_______________ RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA SABERES E SABORES DA ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E CONSCIÊNCIA NEGRA Nº ____/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa: Local, data. ____________________________________________________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 57 - Ano XVIII - Nº 4249 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0U5Q0U1QKU1QUU3MTU5NU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 56 FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL:______________________________________________________ CPF:___________________________________________________________________________ NOME DO PROJETO INSCRITO:______________________________________________________ CATEGORIA:_____________________________________________________________________ RECURSO: À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA SABERES E SABORES DA ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E CONSCIÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no endereço eletrônico https://diario.apuarema.ba.gov.br/homepage e nas mídias sociais oficiais. Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 14 - Ano XVIII - Nº 4249 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0U5Q0U1QKU1QUU3MTU5NU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 13 13.3 Informações adicionais Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 meses após a publicação do resultado final. 13.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias; Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI – Cronograma de Execução; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso Apuarema/BA, 15 de outubro de 2026 JOÃO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Apuarema/BA Quinta-feira

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Prefeitura Municipal de Apuarema Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Ano XVIII • Nº 4249 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0U5Q0U1QKU1QUU3MTU5NU Editais a 57 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4249 Prefeitura Municipal de Apuarema Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0U5Q0U1QKU1QUU3MTU5NU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA SABERES E SABORES DA ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E CONSCIÊNCIA NEGRA. Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DIRETORIA DE CULTURA

outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 22 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 23 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 24 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 25 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DIRETORIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS A Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Diretoria de Cultura, torna pública a lista de inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições foram realizadas no período de 18 de setembro a 14 de outubro de 2026, por meio da plataforma digital Apporte, conforme as condições e os procedimentos estabelecidos no edital. Abaixo, apresenta-se a relação de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS

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Secretaria Municipal de Educação de Cabrobó/PE –

92 B -0 E C C -8 5D 3 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2748 Página 17 de 22 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secre Secretaria Municipal de Educação de Cabrobó/PE – CNPJ: 48.508.578-0001/80 Av. São Francisco, nº 267 – Centro – Cabrobó/PE – CEP: 56.180-000 Fone: (87) 3875 – 1632 – E-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026-FME INEXIGIBILIDADE Nº 010/206-FME CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026-FME ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS Às 10:15 min. horas do dia 24 de Setembro de 2026, na sala de licitações do Município de Cabrobó-PE, reuniu-se o Agente de Contratação, Sr. Marcelo Wagner de Oliveira, e os membros da Equipe de Apoio, o Sr. Franklin Rodrigues de Luna e a Sra. Jéssica Nayara Pires da Silva, nomeados pela Portaria nº 202/2026, com a finalidade de analisar a documentação recebida até o momento, referente ao Edital de Credenciamento nº.002/2026-FME, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS

ANO XXIV - Nº 145 Março 2024 PÁGINA 01 ANO XXVI - Nº 256 Outubro 2026 RETIFICAÇÃO darlan darlan 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e TORNA PÚBLICA a seguinte alteração: NO EDITAL 8. ETAPA DE HABILITAÇÃO Onde lê-se: 8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera éncaminhar no prazo de 04/11/2026 à 11/11/2026 após a publicação do resultado nal de seleção, por meio FÍSICO no endereço: Praça Moisés Ladeia, nº 64 Centro, Salinas - MG, 39560-000, os seguintes documentos: (...) Leia-se: 8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera éncaminhar no prazo de 11/11/2026 à 18/11/2026 após a publicação do resultado nal de seleção, por meio FÍSICO no endereço: Praça Moisés Ladeia, nº 64 Centro, Salinas - MG, 39560-000, os seguintes documentos: (...) PÁGINA 01 ANO XXIV - Nº 145 Março 2024 PÁGINA 02 ANO XXVI - Nº 256 Outubro 2026 Os demais itens do edital de chamamento público nº 002/2026, permanecem válidos e inalterados. Salinas/MG, 15 de outubro de 2026. JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito Municipal

objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Participação em evento LGBTQIAPN+ nacional – QueerCup2026 e realização de ação social infantil’’, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele

Valor citado:

R$ 30.000,00

SEGOV e a entidade  Associação Cultural e Esportiva Vale Handebol Clube, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.643/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Participação em evento LGBTQIAPN+ nacional – QueerCup2026 e realização de ação social infantil’’, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000000761-5 referente a Emenda Parlamentar 2.22/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas. No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da Lei n° 13.019/14. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COMPACTADA: 202669010048. VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência de 05 (cinco) meses, conforme descrito no Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 13/10/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11700182 e o código CRC EEC6D36A. Avenida do Cerrado

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

br ou pessoalmente no Setor de Compras Geral, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 16h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal). Pilar/Al,11 de outubro de 2026. FABIANO RODRIGUES DE LIMA Portaria nº 23/2025 Diretor de Cotações de Preços de Licitações e Contratos Administrativos Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador:954D2493 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIRETORIA DE CULTURA, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 e as regras estabelecidas no instrumento convocatório. DA ANÁLISE RECURSAL: Após análise dos recursos administrativos e em observância às disposições da Errata nº 01/2026, foi ACOLHIDO o recurso apresentado pelo proponente PEDRO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS, referente ao