Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 09:00

atendimento presencial emergencial e realização de rondas. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 146/2026, Processo 10859/2026, Contratação de transporte escolar linha 65. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 147/2026, Processo 9982/2026, Aquisição de ancinho e anilina. Início da sessão: 11/11/2026 às 9h00min. Os editais estão disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing, Secretária Municipal de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação nº 95/2026, Processo 12.426/2026, para Aquisição de peça para o veículo Renault Master TCA, ano 2019, a pedido da Secretaria Municipal De Educação. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 23/10/2026 e encerramento às 09h00min do dia 28/10/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo

Registro de Preços com a empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, com o objetivo de futura e eventual Aquisição de Passagens Erechim x Porto Alegre

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

Ata de Registro de Preços: Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 95.592.077/0001-04 Valor Contrato:21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Objeto: Registro de Preços com a empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, com o objetivo de futura e eventual Aquisição de Passagens Erechim x Porto Alegre; Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027; Quatro Irmãos – RS, 08/10/2026 Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000492/26 DISPENSA: 405/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Manuntenção Britador fixo. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo

Órgão

Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG

[email protected] file:///C:%5CUsers%5Crondinelle.sousa%5CDownloads%[email protected] Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026 Uberaba/MG, 22 de outubro de 2026 MÁRIO LUCIO DE MORAIS JÚNIOR Chefe do Departamento de Pesquisa Mercadológica AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO — ART. 75, INCISO II, C/C § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Processo de Compras 369/2026 A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração do Município de Uberaba/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia, compreendendo as etapas de coleta, transporte, lavagem, secagem, passagem, embalagem e devolução das peças, conforme especificações, exigências e demais orientações constantes no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 3.815/2023, observadas as demais normas aplicáveis. Em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração manifesta interesse em obter

Acréscimo no objeto do Contrato nº DL 004/2026, firmado entre as partes em 12/08/2026

Órgão

Prefeitura Municipal Senador Rui Palmeira - AL

Valor citado:

R$ 58.770,00

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº DL 004/2026, firmado entre as partes em 12/08/2026. Valor: O valor global do contrato, após o acréscimo é R$ 53.726,25 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal Senador Rui Palmeira - AL Contratado: J F Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.075.950/0001-05. Data da Assinatura: 19/10/ 2026. Senador Rui Palmeira – AL, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4DA87E68 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 09210016/2026 Dispensa de Licitação nº: 009/2026 Objeto: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de pneus, destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Senador Rui Palmeira - AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: F M G RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.267/0001-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/11/2026. Valor Estimado: R$ 58.770,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Frankelis Montiel Gomes Rodrigues Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Senador Rui Palmeira - AL, 05 de outubro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime

Aquisição de veículos automotores tipo “SUV”, novos, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou superior, na cor branca, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 2.991.917,17

PROCESSO Nº 319/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo “SUV”, novos, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação 2026/2026 ou superior, na cor branca, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: FARIA VEICULOS LTDA o item 1, com o valor de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 283/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada glob al de material,mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Repres a, no município de Votuporanga/SP. . ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): LAGOTE LA LTDA o lote único com o valor de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezessete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.991.917,17 (dois milhões, n o v e c e n t o s e noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dezesset ecentavos). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO UNICIPAL – 21/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 143/2026 PROCESSO

Com vistas à descentralização do pagamento

pagamento. LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92 CONCORRÊNCIA: Nº 001/2023 CONTRATADA: AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA. CNPJ/MF sob n.º 07.692.000/0001-49. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL ANTERIOR (R$) AUMENTO (R$) VALOR GLOBAL ATUAL (R$) PGMS 250114 33.90.39 1.500.1 30.000,00 37.000,00 67.000,00 Salvador, 21 de outubro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 505/2026 PROCESSO nº 56048/2026. CONTRATO nº 015/2024. OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: N.º 012/2023 - SEMIT. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ANTERIOR (R$) REDUÇÃO (R$) VALOR MENSAL ATUAL (R$) CODESAL 250105 33.90.39 1.500.1 2.897,06 382,85 2.514,21 SEGOV 250138 33.90.39 1.500.1 3.616,77 550,00 3.066,77 SMS 250123 33.90.39 1.500.4 13.588,94 1.500,00 12.088,94 Salvador, 21 de outubro de 2026. ALEXANDRE AMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 542/2026 PROCESSO Nº 229355/2026 CONTRATO Nº 031/2026 OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. LEI FEDERAL N° 14.133/21 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2023 CONTRATADA: ATLANTICO TRANSPORTES

Órgão

CAMARA DE AR 1000 X 20 JABUTI - TR78A 20

000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 108/2026, modalidade Pregão Presencial 038/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 038/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARAS DE AR, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 038/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: Item Descrição Marca Quantidade Unidade Valor do Item Valor Total VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA CNPJ 39.859.999/0001-64 0001 CAMARA DE AR 1000 X 20 JABUTI - TR78A 20,0000 UN 250,0000 5.000,0000 0002 CAMARA DE AR 12/16/5 JABUTI - TR15 20,0000 UN 190,0000 3.800,0000 0004 CAMARA DE AR 17,5 X 25 JABUTI - TR220A 20,0000 UN 590,0000 11.800,0000 0005 CAMARA DE AR 19/5L/24 JABUTI - TR220A 20,0000 UN

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2466 Ano XI | Edição nº 2466 | 22 de outubro de 2026 | Página 2 de 11 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Análise do Catálogo Técnico do 1º Colocado para Análise e Laudo - Pregão Eletrônico nº 088/2026 Quinta, Outubro 22, 2026 11:36 -03 Carlos Mendonça [email protected] Para [email protected] Prezada, Após análise do catálogo técnico apresentado para o veículo Volare Attack 9, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2026, informamos que as especificações técnicas nele descritas e aplicáveis ao modelo atendem às exigências correspondentes do Termo de Referência, não tendo sido identificadas desconformidades. Para conclusão da análise, solicitamos diligência junto à licitante para confirmação das seguintes características, não expressamente demonstradas no catálogo: 1. Capacidade e acessibilidade: acomodação simultânea de 35 passageiros em poltronas e 2 usuários em suas próprias cadeiras de rodas, além de motorista e auxiliar. 2. Plataforma Elevatória Veicular (PEV): fornecimento do veículo equipado com PEV, conforme exigido no Termo de Referência. Confirmado

2.114/2021 Pregão Eletrônico 77/2021 - serviço de transporte de pacientes

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

designado pela Portaria n.º 9.787, de 12 de fevereiro de 2025; Considerando a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo n.° 2.114/2021. RESOLVE Art. 1° Fica alterada a designação da servidora pública municipal como agente fiscal responsável pela gestão do Contrato Administrativo n.º 021/2022 (Processo n.º 2.114/2021), referente à empresa Aparecido C.J. Transportes EIRELI, CNPJ n.º 36.922.317/0001-22, passando a ser a Sra. Beatriz Rodrigues Françoso, inscrita no CPF/MF n.º ***333758**, em substituição à Sra. Luana de Freitas Cardoso, permanecendo válidas as informações do referido contrato conforme quadro abaixo: Proc. Adm. n.º Modalidade Licitação Licitação n.º Objeto 2.114/2021 Pregão Eletrônico 77/2021 - serviço de transporte de pacientes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 9.787, de 12 de fevereiro de 2025. Palácio Prefeito Cícero Marques, 20 de outubro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal PORTARIA N.º 10.740, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA a designação de servidora pública municipal como agente fiscal responsável pela gestão de Contrato Administrativo decorrente do Processo Administrativo que especifica, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 66, VIII, da LOM, e CONSIDERANDO a necessidade de atualização

aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS

acesse a Central de Verificação por meio do link: https://itapolis.1doc.com.br/verificacao/7926-3F86-D05E-FE52 https://itapolis.1doc.com.br/verificacao/7926-3F86-D05E-FE52 Edição Nº 2833, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3714/ SEÇÃO VI – AUTARQUIAS SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 (1Doc) O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis comunica aos interessados a Adjudicação e a Homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Empresas vencedoras

consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema –

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 1.161.700,00

ferramentas e máquinas destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo de Mirante do Paranapanema/SP, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas: GENERINO RIBEIRO LEAO DE ALMEIDA 36760532813, CNPJ Nº 23.889.990/0001-66, nos itens 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL: R$ 113.479,00. JOSE EDMARCIO VIEIRA - LTDA, CNPJ Nº 09.475.129/0001-20, nos itens 5, 6, 7 e 8 - VALOR TOTAL: R$ 93.096,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 206.575,00. Mirante do Paranapanema - SP, 21 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 EDITAL Nº 127/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 EDITAL Nº 127/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da seguinte empresa: LEÃO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA, CNPJ Nº 10.837.578/0001-50, nos itens 1 e 2 - VALOR TOTAL: R$ 1.161.700,00

(art. 92, I e II) 1.1

Siqueira, nº 10, Centro, nesta Cidade, CNPJ n° 13.100.482/0001-01 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, aqui representada pelo SR. JOSE AUGUSTO DE ANDRADE, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do RG N° 19***2 SSP/SE e CPF N° 127.***.***-34, e a empresa L L LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.540.771/0001-22, sediada na Rua Rio Grande do Sul, 811 – Bairro Siqueira Campos CEP:49.075-510 – Aracaju – Sergipe, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representada pela sua sócia administradora a Sra. KALINE MARISSOL PEREIRA DE LIMA E LIMA, devidamente inscrito no CPF nº ***.126.585-**, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório 11/2025, Pregão Eletrônico Nº 03/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo de Adesão sob o nº 03/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a Locação de veículos para atendimento das necessidades do Município de Pedra Mole/SE. 1.2. Dos itens que compõem o objeto: ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL (12 MESES) 01 Veículo tipo hatch ou sedan, motor no mínimo 1.3 ou 1.0 turbo, capacidade para 05 (cinco) passageiros, flex, ar condicionado, direção assistida, no máximo um ano de fabricado na data da contratação/renovação

AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO 0KM CABINE DUPLA COM CESTO AÉREO E 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM CABINE DUPLA, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ELETRÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DATA DA

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

MEMO/SMA/DIRH N° 122/2026 RN, Processo Administrativo nº 47243/2026, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, por aposentadoria, a partir de 16 de outubro de 2026, o Sr. SAMUEL ALEX PRIEGO, do emprego de Ajudante Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de outubro de 2026. Bragança Paulista, 22 de outubro de 2026. SEBASTIÃO GARCIA AMARAL Prefeito Municipal em Exercício LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO 0KM CABINE DUPLA COM CESTO AÉREO E 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM CABINE DUPLA, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ELETRÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DATA DA ABERTURA: 09.11.2026 AS 09:30 HORAS Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no s i t e w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 21 de outubro de 2026. ____________________________________________________________ BENEDITO CARVALHO JUNIOR RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ...

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1213/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITACOES O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 143/2026, Processo 12430/2026, Aquisição de sacolas, etiquetas e adesivos para o evento outubro prateado. Início da sessão: 06/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 144/2026, Processo 12441/2026, Aquisição de mudas e flores para o evento outubro prateado. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 145/2026, Processo 11681/2026, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica integrada, com monitoramento remoto 24 horas por câmeras e alarmes, pronta resposta, atendimento presencial emergencial e realização de rondas. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 146/2026, Processo 10859/2026, Contratação de transporte escolar linha 65. Início da sessão: 10/11/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico 147/2026, Processo 9982/2026, Aquisição de ancinho e anilina. Início da sessão: 11/11/2026 às 9h00min. Os editais estão disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de outubro de

locação de veículos automotivos, leves e pesados e máquinas para manutenção das atividades do Município de Igaci/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE. 2026-10-22T09:28:45-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEI5RDK2MKZGMDE4NKM0QJ Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XII - Nº 2819 Prefeitura Municipal de Igaci Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEI5RDK2MKZGMDE4NKM0QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE IGACI/AL Extrato de Aditivo ao Contrato 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº PE 30/2023-2-3 – Processo nº 20260714.006 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 30/2023-2 (Processo nº 20230801.027) – Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 02/2021 e Lei nº 8.666/93 – Empresa Registrada: VR EMPREENDIMENTOS VAGNER DA SILVA OLIVEIRA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 40.786.019/0001-20) – Objeto: é a locação de veículos automotivos, leves e pesados e máquinas para manutenção das atividades do Município de Igaci/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE. 2026-10-22T09:28:45-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Contratação de empresa especializada para a locação de veículos destinados ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, conforme suas necessidades e requisições

Valor citado:

R$ 1.357.000,00

SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3647 – DATA 22/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 20 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 375-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 129-2022-15C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 356-202-15SA. Fundamento Legal do Reajuste: O art. 143, § 8º, c/c o art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação nº 020-2022, Pregão Eletrônico nº 015-2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos destinados ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, conforme suas necessidades e requisições. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste: Valor Originário do Contrato: R$ 1.357.000,00. Novo Reajuste Contratual: R$ 64.116,89. Justificativa do Reajuste: Justifica-se o reajuste para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante atualização dos valores da locação dos veículos, conforme índice previsto contratualmente. Data da Assinatura: 01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Palloma Silva Santos - Representante da Contratada. COMUNICADO – CORREÇÃO

de aquisição de pneus ao condicionar tal prazo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

aplicação da nova lei licitatória. No caso em tela, a Administração Pública, ao exigir entrega exíguo, restringiu de maneira desarrazoada o objeto de aquisição de pneus ao condicionar tal prazo. Tal disposição vai de encontro ao princípio da igualdade quando restringe uma gama de empresas que comercializam pneus, mas que, em razão da logística, não poderão entregar neste prazo, sendo necessário pelo menos 15 dias. A despeito do edital, até então se tem argumentado acerca do princípio da isonomia. No entanto, salienta-se que a aplicabilidade do princípio da competitividade também restou prejudicada. E quanto a tal restrição geográfica, é o entendimento Tribunal de Contas: Denúncia. PREFEITURA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO. Registro de Preços. aquisição de pneumáticos e DE acessórios novos com serviços de troca e balanceamento. solicitação de apresentação de laudo de desempenho para comprovação de compatibilidade do produto. prejulgamento de tese. possibilidade. improcedência. Restrição geográfica INDEVIDA. critério de regionalidade. art. 49, II DA LC 123/06. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS Especificidades do objeto licitado QUE JUSTIFICASSEM A LIMITAÇÃO TERRITORIAL. procedência. advertência. MULTA AFASTADA. LINDB. Divergência no prazo de entrega. ERRO reconhecido. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À LICITAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CÓDIGO DOT. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE GRAVE VIOLAÇÃO À NORMA OU DE PREJUÍZO POTENCIAL OU EFETIVO À COLETIVIDADE

Com vistas à descentralização do pagamento

Valor citado:

R$ 1.169.560,80

Municipal de Gestão RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 542/2026 PROCESSO Nº 229355/2026 CONTRATO Nº 031/2026 OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. LEI FEDERAL N° 14.133/21 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2023 CONTRATADA: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2026 Ficam designados os servidores que atuarão como fiscais neste contrato: Fiscal Administrativo: Nome: Dielson Oliveira Cruz Matrícula: 3094072 Fiscal Setorial - SEMGE Nome: Claudio Cardoso Mangieri Matrícula: 3098378 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$) SEGOV 250127 230200 230300 33.90.39 1.500.1 24.365,85 SEMGE/NOF 250113 33.90.39 1.500.1 24.365,85 SMS 250106 260000 210200 210100 210800 33.90.39 1.500.1 1.600.3 1.754.1 1.621.3 1.501.1 1.659.3 1.753.3 48.731,70 Salvador, 21 de outubro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO Secretário/SEMGE RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026 PROCESSO Nº 229355/2026. CONTRATO N.º 031/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada ne locação de veículos, sem motorista, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta do Município do Salvador. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: n.º 019/2023. CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. CNPJ/MF sob Nº 08.380.889/0001-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.169.560,80 (um milhão, cento e sessenta e nove mil

AQUISIÇÃO DE UMA VAN, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº1491003359/2026, COM FINALIDADE PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TREINAMENTOS E EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS, PROMOVENDO O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 315.000,00

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. e-mail: [email protected]ângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 97/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 51/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº1491003359/2026, COM FINALIDADE PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TREINAMENTOS E EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS, PROMOVENDO O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS. Empresa Vencedora: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA inscrita no CNPJ 44.329.924/0001-01 Contrato 262/2026, valor R$ 315.000,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 115/2026, Pregão Eletrônico n.º 63/2026. Data da abertura: 11/11/2026 às 09:00 horas. OBJETO: de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS COM CAPACIDADES NOMINAIS DE 1 M³, 3 M³ E 10 M³, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUCILÂNDIA/MG. Maiores

Prorrogação do Contrato por 12 meses a partir de 30/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 1.661.712,00

fundamento no art. 74, inc. v, da Lei nº 14.133/21; Locador (a): Jacqueline Cordeiro de Almeida. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12 meses a partir de 30/10/2026. Valor total: R$ 28.112,61. Em 22/10/2026. por Fábio José de OliveiraPrefeito Municipal. PROCESSO: 232/2025 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA. ADITIVO. Inexigibilidade de licitação 061/2025 Processo: 232/2025 com fundamento no art. 74, inc. v, da Lei nº 14.133/21; Locador (a): Nilson Valeriano Azevedo. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12 meses. Em 22/10/2026. Vigência a partir de 30/10/2026, por Fábio José de Oliveira - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0228/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do contrato do processo licitatório nº 0228/2026, pregão eletrônico nº 0105/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG. Ganhador: CONTRATO 335/2026, PONTUAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, venceu os itens 1 e 2 no valor total de R$ 1.661.712,00, Vigência 12 meses. Nova Serrana, 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 338/2026, Inexigibilidade