ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. Contratado
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR
deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA
RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos
mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA,
NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA.
Contratado:
locação do imóvel situado na 3ª Avenida, nº 195, Quadra 04, Lote 12, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO, destinado à instalação de Ponto de Apoio Operacional para as equipes que atuam na Região Centro-Oeste, IPTU 102.033.0117.0005. · FUNDAMENTO LEGAL: Processo SEI nº 26.30.000011045-1, no Parecer Jurídico n.º 887/2026 – AJU da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e no Despacho n. 1957/2026
Valor citado:
R$ 720.000,00
de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 65/2026-AJU
· PROCESSO SEI Nº 26.30.000019103-6.
· LOCATÁRIA: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
· LOCADORES: GILMAR PACELLI RIBEIRO - CPF nº 217.XXX.XXX-25 e MARA JANE
CORREA SILVA CPF nº 234.XXX.XXX-20
· OBJETO: locação do imóvel situado na 3ª Avenida, nº 195, Quadra 04, Lote 12, Setor Leste
Vila Nova, Goiânia/GO, destinado à instalação de Ponto de Apoio Operacional para as
equipes que atuam na Região Centro-Oeste, IPTU 102.033.0117.0005.
· FUNDAMENTO LEGAL: Processo SEI nº 26.30.000011045-1, no Parecer Jurídico n.º
887/2026 – AJU da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e no Despacho n.
1957/2026 da Presidência da COMURG, fundamentado em dispensa de licitação na forma
do disposto no Artigo 29, V, da Lei Federal nº 13.303/2016, e Artigo 9º, V do Regulamento
de Licitações e Contratos desta Companhia.
· VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais), pelo prazo de 60 meses, sendo que o valor mensal do aluguel será de R$
12.000,00 (doze mil reais).
· DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária prevista no Contrato nº 001/2026 –
SEINFRA/COMURG e/ou de receitas operacionais próprias da COMURG.
· VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 60 (sessenta) meses, com eficácia
condicionada à sua divulgação no Diário Oficial do Município de Goiânia e em sítio
eletrônico da COMURG, conforme os arts. 153 e 154 do RILC e Lei nº 13.303/2016.
· DATA DE
SER CONTRATADO: MEDALHAS PARA CORRIDA CONTRATADO: FABIO DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - CNPJ: nº 61.296.466/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 42/2026 DESPACHO
Valor citado:
R$ 12.900,00
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 42/2026
DESPACHO
Processo nº 08310015/2026
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 42/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão
da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos
preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos
e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal
nº 141/2024.
CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base
no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no
art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.
No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 42/2026, nos termos descritos
abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO: MEDALHAS PARA
CORRIDA
CONTRATADO: FABIO DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO -
CNPJ: nº 61.296.466/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal
14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e avaliação de projetos culturais, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Órgão
Secretaria Municipal de Turismo
Valor citado:
R$ 48.000,00
br/ama 45
Mata Grande/AL, 13 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR
Prefeita Municipal
RANILSON VIANA BARBOSA
Contratada
Publicado por:
Faberlan de Souza Rodrigues
Código Identificador:A6BC6270
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 63/2026
Processo Nº: 20260910.014
Dispensa de Licitação Nº 22/2026
Contratante: Município de Mata Grande/AL
Contratado: Oxe Produções LTDA
CNPJ Nº: 46.024.193/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e
avaliação de projetos culturais, visando o bom funcionamento das
atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Celebrado em: 05/10/2026
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Leonardo Dias Ribeiro
Rocha
Publicado por:
Rômulo Rafael Ferro Ramos
Código Identificador:84CBB08B
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 64/2026
Processo Nº: 20260918.009
Dispensa de Licitação Nº 21/2026
Contratante: Município de Mata Grande/AL
Contratado: R&M Indústria e Comércio LTDA
CNPJ Nº: 49.081.960/0001-12
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
contêiners de lixo tipo lixeira plástica com capacidade de 1.000 litros,
fabricados em material plástico de alta resistência, adequados ao
acondicionamento de resíduos urbanos.
Vigência:
aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)
Valor citado:
R$ 34.700,00
no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP
57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias
úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao email: [email protected].
##ASS Maria Edla Firmino Silva
##CAR Comissão de Contratação
Publicado por:
Ítallo
Código Identificador:5B959DE7
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº DISP-2026.09.23-4 – Processo nº 2026.09.23-4 –
Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 –
Contratado: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES
LTDA (CNPJ nº 12.388.278/0001-67) – Objeto: aquisição de
motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Ítallo
Código Identificador:CF50B882
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº DISP-2026.09.23-3 – Processo nº 2026.09.23-3 –
Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 –
Contratado: BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº
09.467.583/0001-30) – Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de divulgação e marketing da 43ª
Exposição e Feira Agropecuária da Bacia Leiteira de Alagoas 2026 -
Valor global: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) –
Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Ítallo
Código Identificador:22AA497E
2994 Página 12 de 16
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
RUA GREGÓRIO DE OLIVEIRA, 21 - Jd. Paulista - ITAPEVA SP
Email: [email protected]
fone:3521.5501
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PR
O
TEGENDO V
O
CÊ
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o conteúdo nos autos do processo 17.765/2026, o qual versa sobre
manutenção da lombada Educativa Eletrônica da Avenida Benjamin Constant, o qual se
manifestam favorável a contratação da empresa, FUCA COMUNICACAO VISUAL,
FACHADAS E SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 30.110.838/0001-07, com base
no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de
Licitação, pelo valor total de R$ 2.187,00 (dois mil, cento e oitenta e sete reais )
Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do
ato.
Prefeitura Municipal de Itapeva, 05 de outubro de 2026.
Roberto Fernandes Nogueira de Araujo
Secretário Municipal de Defesa Social
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Defesa Social
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Edição nº 2994 Página 13 de 16
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4
aplicáveis, após a entrega, as responsabilidades da Contratada por vícios, defeitos, desconformidades e garantias legais ou do
fabricante, quando cabíveis.
8. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. O fornecedor que praticar qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021 estará sujeito às sanções previstas no
art. 156 da mesma Lei, observados o Decreto Municipal nº 966/2022 e demais normas aplicáveis.
8.2. A aplicação de sanções observará o contraditório, a ampla defesa, a proporcionalidade, a natureza e a gravidade da infração, as
peculiaridades do caso concreto, os danos causados à Administração e as demais circunstâncias previstas na legislação.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O procedimento será divulgado no Sistema de Dispensa Eletrônica do Compras.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP,
observadas as formas de publicidade previstas na legislação aplicável.
9.2. Caso todos os fornecedores sejam desclassificados ou inabilitados, caracterizando procedimento fracassado, a Administração poderá,
observada a legislação aplicável:
9.2.1. republicar o presente Aviso com nova data;
9.2.2. fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, quando cabível; ou
9.2.3. adotar outra providência admitida pela legislação para conclusão da contratação.
9.3. As providências previstas no item anterior poderão ser adotadas, no que couber, na hipótese de procedimento deserto.
9.4. Os fornecedores deverão acompanhar as operações no sistema
Edição 3.889 | Ano 16
15 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 069/2026 Certificação Digital: MTD0MUBG-Q20TPDYF-LZGDFP9I-4VFE2QBB
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº
14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos
legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os
atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 069/2026, nos termos
propostos.
Monte Santo – BA, 25 de setembro de 2026.
_______________________________
Silvania Silva Matos
Prefeita Municipal
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected]
Edição 3.889 | Ano 16
15 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃODO 1º TERMODE ADITIVO DOCONTRATO 069/2026
Certificação Digital: MTD0MUBG-Q20TPDYF-LZGDFP9I-4VFE2QBB
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
TERMO ADITIVO
Óleo
Diesel
S-500
14% R$ 6,02
4 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AS
CNPJ: 01.991.461/0011-08
Óleo
Diesel
S-10
15,4% R$ 5,96
Marau - RS, 14 de outubro de 2026 APOSTILAMENTO
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ORBENK SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA / 14.576.552/0003-19 / Pregão Eletrônico
n° 75/2025 / Primeiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 43.334,94 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNP J : L U C A S D A L V I T E /
09.441.884/0001-94 / Pregão Presencial n° 88/2023 /
Terceiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder reajuste ao valor do contrato.
VALOR: R$ 3.515,44 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ANTONIOLLI CONSULTORIA
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2183 Página 4 de 5
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
QUIMICA E AMBIENTAL LTDA / 14.579.402/0001-05 /
Credenciamento Público n° 04/2024 / Segundo termo de
apostilamento.
OBJETO:
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
do Edital Resumido Retificado I do Pregão Eletrônico nº 38/2026, como segue:
EDITAL RESUMIDO RETIFICADO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026.
Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna
público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo
licitatório “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS OPERACIONAIS, ZERO
QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS E EQUIPADAS COM
SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E
USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR (GCM), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, VIABILIZADA
MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº
2025.057.71035 (DEPUTADA LETICIA AGUIAR) E DA EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL Nº 025.00012742/2025-39 (DEPUTADO ADILSON BARROSO)” conforme
condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo
de Referência.
As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 16/10/2026, com o recebimento
até as 08:00 horas do dia 28/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas
do dia 28/10/2026.
O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link
– licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF)
344 3.3.90.30.00.00 396 552 002276/2026
V – Empenho: 002276/2026– Global, emitido em 10/08/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 1.068,12.
VII – Valor Empenhado: R$ 1.068,12.
VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano.
IX – Data da Assinatura: 05/10/2026.
X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E ROSEMERE QUIRINO.
Macaé, 14 de outubro 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 183/2025-SEMED – Processo
SEI nº 016613/2025.
II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo – Contrato nº 183/2025-SEMED.
III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2025.
IV – Crédito:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de
Recursos
Empenho
12.361.0033.2.349.000 3.3.90.32.00.00.00 210 500 002795/2026
V – Empenho: 002795/2026, emitido em 13/10/2026.
VI – Valor do Contrato: R$ 7.767.599,10.
VII – Valor Empenhado: R$ 7.767.599,10.
VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
IX – Data da Assinatura: 14/10/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FARAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
LTDA.
Macaé, 14 de Outubro de 2026.
MATIAS MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
SISTRAN, 13/10/26 09:16, PÁG.1/1
RELATÓRIO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
JARIT
Contratação de empresa para aquisição de material de comunicação visual para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº PESR017/2025
https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2025/73
Categoria do Processo:
Compras
Receita ou Despesa?
Despesa
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de comunicação visual para suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Valor Inicial:
16.530,00
Nº de Parcelas:
2
Valor da Parcela:
0,0
Valor Global:
16.530,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
04/09/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
04/09/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
31/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
PAULA MIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
CPF/CNPJ:
57.736.537/0001-31
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.349 | Ano 14
15 de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 608/2026
Certificação Digital: MXFDF9ZC-ZUST29D6-PEGWSV9N-5JHHTAJM
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Prado
Contrato (termo inicial) nº 609/2026
Data/hora do envio: 15/10/2026 13:36:26
Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000578/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/578
Número/Ano:
609/2026
Nº do Proceso:
083/2025
Tipo de Contrato:
Contrato (termo inicial)
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº PESR017/2025
https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2025/73
prestação de serviço de arbitragem para jogos e competições
Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 200.769,68
Administrativos:
2820490/2024 (Licitatório) - 7714773/2024 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 143/2024 - Ata de Registro de Preços
nº 235/2024. ID Cidades: 2024.077E0600022.02.0073.
Contratado: SUCESSO SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 01.691.503/0001-13. Objeto do Contrato: prestação de
serviço de arbitragem para jogos e competições. Objeto
do Aditivo: 1.1. Conceder Reajuste de 4,14285% (quatro,
vírgula, um, quatro, dois, oito, cinco por cento), sobre os
valores unitários, com base no índice IPCA/IBGE do período de
04/2025 a 03/2026, aplicado a partir de 25/04/2026, conforme
Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. 1.2. Prorrogar o
Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 200.769,68
(Duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta
e oito centavos). Data de Assinatura: 09/10/2026. Dotação
Orçamentária: 25.01.00.27.812.0036.1110 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/
ou 2.500.0000.0000. Vigência: de 22/10/2026 a 21/10/2027.
Nota de Empenho: 918-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico
(CGM) 1417/2026 e 931/2026, constante dos autos. Rodrigo
Wernersbach Ronchi - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviços
nº 407/2026. Processo Administrativo nº 6470114/2026.
Pregão Eletrônico nº: 42/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0
600022.01.0040. Contratada:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 1.001.700,00
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
61/2026/PE
Pregão Eletrônico nº 18/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável;
Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
Fornecedora registrada: JP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 43.085.766/0001-29
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor total registrado: R$ 1.001.700,00 (um milhão e um mil e
setecentos reais).
Firmado em: 14/10/2026
Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Pedro
Lucas Ferreira Lessa
Publicado por:
Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti
Código Identificador:737E611B
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026/INEX
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―e‖, da Lei nº
14.133/2021.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL e MONTEIRO
E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 35.542.612/0001-90.
OBJETO: Contratação de sociedade de advogados de notória
especialização para prestação de serviços técnicos especializados
destinados à apuração, ao reconhecimento e à recuperação de valores
devidos ao Município
NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.414.622/0001-61 REPRESENTANTE: JAIME DE SOUZA PEREIRA ENDEREÇO: RUA 50, QD
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO
preços: a Partir das 09h30min
do dia 22/10/2026.
Sites para acessar o edital:www.bnc.org.br e
https://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao,
Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública:www.bnc.org.br
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
Canapi/AL, 14 de outubro de 2026.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:5067ECD8
www.diariomunicipal.com.br/ama 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220261501006
PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2026
CONTRATO Nº: 51/2026
OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO
VALOR DO PEDIDO
EMPRESA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ:
23.414.622/0001-61
REPRESENTANTE: JAIME DE SOUZA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA 50, QD. I05 LT. 18, INDEPENDENCIA DAS
MANSÔES, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
(62) 9987-8677
E-MAIL: licitaçã[email protected]
O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos:
CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os
arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o
regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos
contratos administrativos, as prerrogativas da Administração, a
extinção contratual e o regime de responsabilização
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK
Licitações a 02
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Quinta-feira
15 de Outubro de 2026
2 - Ano XXII - Nº 5541 Prefeitura Municipal de Almadina
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000
CNPJ: 14.174.466/0001-29 |
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 152/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS
SECRETARIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público
Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP:
45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS
MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA
e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente a Rua Fernando Barros, 16, Centro
previsto na Lei nº 14.133/2021;
E não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a contratação direta por dispensa de
licitação dá-se por encerrada nesta sessão, 08/10/2026 às 16:24.
Rondonópolis-MT, 08 de outubro de 2026.
RAFAELLY PRISCILLA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente de Compras e Licitações
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.298, 15 DE OUTUBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2026.
O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna
público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de sinalização viária horizontal, compreendendo tintas à base de
resina acrílica e solvente, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, do Município de
Rondonópolis-MT, nos termos estabelecidos em Edital e seus Anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde
as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www
Municipal de Desenvolvimento Humano
AUTORIZAÇÃO
Autorizo a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no Curso “61º FONAITec – Fórum Nacional de Auditoria Interna
Governamental, que ocorrerá na modalidade on-line ao vivo, mediante Inexigibilidade de Licitação – IN 106/2026, com
fundamento na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 em favor de Associação Nacional dos
Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental – Associação FONAI, CNPJ nº 12.465.165/0001-18 no valor de
960,00 (novecentos e sessenta reais), de acordo com o Parecer Referencial nº 19/2025 – PGM.
Controladoria Geral do Município, 15 de outubro de 2026.
Bruno Heraki Pandini : Controlador-Geral do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, nas condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA SIMPLIFICADA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Protocolo: 04-079997/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 – COHAB-CT – EXCLUSIVO ME E
EPP
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 192 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026
executados nas
Escolas Municipais, Creches e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação,
no município de Campo Formoso/BA.
DECISÃO
Acolho e adiro ao parecer exarado pela PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante da presente decisão,
pelo que, como corolário, opinou pelo conhecimento do recurso ofertado pela
Recorrente, para, no mérito, negar-lhe provimento.
Ciência aos interessados.
Publique-se.
Campo Formoso - BA, 08 de ouUibro de 2026.
Elmowluízio Vieira Nascimento
Prefeito Municipal
Edição 4.702 | Ano 14
15 de outubro de 2026
Certificação Digital: HP6RXVXX-LQTONAWW-MGP18HKR-WC1QUYMM
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 015/2026
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CRE015/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
PARECER JURÍDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
2026-10-15T17:17:33-0300
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atendimento às necessidades de comunicação institucional e de utilidade pública do Município de Rosário do Catete/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
71 - Ano I - Nº 1241 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE, por intermédio de sua Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência, critério de julgamento técnica e preço, com 70 pontos para técnica e 30 pontos para preço,
referente ao Processo Administrativo nº 214/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, para atendimento às necessidades de comunicação
institucional e de utilidade pública do Município de Rosário do Catete/SE. A sessão pública para
recebimento dos envelopes contendo as propostas técnica e de preços será realizada às 09h do dia
10/12/2026, na Comissão de Contratação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.