1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.29.000037492-4 SEI Nº 11933367v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Geral
DESPACHO Nº 7201/2026
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conforme a Lei Complementar nº 335/2021 e o Decreto nº 03/2025, considerando o disposto no artigo 156, inciso II da Lei
Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000041705-4;
Considerando o Parecer n.º 152/2026 (9275164), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º
995/2026 (9285468) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando a Decisão de PARF (10620312) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do
Município na Edição nº 8803 de 22/06/2026;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em
cumprir o pactuado
133/2021, bem como o item 12.6.2 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP -SAÚDE.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 27.718.661/0001-03, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000037492-4;
Considerando o Parecer n.º 903/2026 (10743838), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º
4396/2026 (10760870) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, em cumprir o
pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem
adquirido e não entregue em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua
obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03 PENA DE
MULTA, no valor total de R$ 81,68 (oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondentes a 20% (vinte por
cento) sobre o valor da prestação não cumprida, conforme previsto no art. 156, inciso II, §3º da Lei Federal n.º
14.133/2021, no art. 5º, inciso II c/c artigo 8º do Decreto nº 966/2022 e no item 12.6.2 do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 90001/2025 SRP - SAÚDE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
16.699.864/0001-83, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000047273-0;
Considerando o Parecer n.º 161/2026 (9307948), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º
1049/2026 (9315065) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando a Decisão de PARF (10620160) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do Município na
Edição nº 8803 de 22/06/2026;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Goiânia;
Considerando a flagrante negligência da empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, em cumprir o pactuado,
expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue
em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua
obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83 PENA DE MULTA, no
valor total de R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total
do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e
no item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2025
inciso II da Lei
Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.829.339/0001-09, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000042117-5;
Considerando o Parecer n.º 156/2026 (9287688), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 1003/2026
(9290542) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando que os materiais adquiridos são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
de Goiânia;
Considerando a flagrante negligência da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, em cumprir o pactuado,
expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue
em data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua
obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09 PENA DE MULTA,
no valor total de R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do
contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no
item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Goiânia, data da assinatura eletrônica
Documento
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024 SRP -
SAÚDE.
Considerando a inexecução contratual por parte da empresa MG FLEX LTDA, CNPJ nº 43.121.365/0001-87,
conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000013508-3;
Considerando o Parecer n.º 532/2025 (7357663), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º
2897/2025 (7496344) do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando a Decisão de PARF (10619734) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do
Município na Edição nº 8803 de 22/06/2026;
Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Goiânia;
Considerando, a flagrante negligência da empresa MG FLEX LTDA, em cumprir o pactuado, expondo
eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em
data firmada;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir
sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público;
RESOLVE: aplicar à Empresa MG FLEX LTDA, CNPJ nº 43.121.365/0001-87 PENA DE MULTA, no valor total de
R$ 3.024,18 (três mil e vinte quatro reais e dezoito centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor
total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº
966/2022 e nos itens 12.2.2 e 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
Valor citado:
R$ 27.120,00
EDITAL - Vigência:
22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 7.182,50 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 088/2026 –
Detentora: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência:
22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 10.236,00 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 089/2026 –
Detentora: MANZATOS FARMA EIRELI - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência: 22/10/2026 À
21/10/2027 - Valor: R$ 2.169,00 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2026; 090/2026 – Detentora:
MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência:
22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 27.120,00 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 091/2026 –
Detentora: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência:
22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 5.770,00 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 092/2026 –
Detentora: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - Objeto:
REGISTRO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, NOS SABORES MORANGO E COCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
Valor citado:
R$ 42.602,20
DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL - Vigência: 16/10/2026 À 15/10/2027 - Valor: R$
29.326,00 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2026; 083/2026 – Detentora: NAURU SOLUÇÕES LTDA -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
FUTURO E PARCELADO DE BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA,
NOS SABORES MORANGO E COCO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência:
16/10/2026 À 15/10/2027 - Valor: R$ 22.704,00 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026; 084/2026 –
Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL -
Vigência: 22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 42.602,20 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 085/2026 –
Detentora: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL - Vigência: 22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$
35.279,00 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2026; 086/2026 – Detentora: CIRÚRGICA PARANAVAÍ
LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL -
Vigência: 22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 10.650,00 -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026; 087/2026 –
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Saúde Bucal
Órgão
Hospital Amador Aguiar
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 260 Osasco, 3 de Novembro de 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 117/2026.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Saúde Bucal.
Data da publicação no IOMO: 2026-10-09T00:00:00.000-03:00.
Presidente da Comissão:
Mariana Macedo de Souza – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198401.
Integrantes da Comissão:
Lara Campos da Silva – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200887.
Marco Antônio de Souza – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198995.
Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199938.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP UTENSÍLIOS DE LIMPEZA.
Processo Administrativo n°. 01.583/2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 118/2026.
Objeto: Registro de Preços para o Eventual e Futuro Fornecimento de Utensílios de Limpeza..
Data da publicação no IOMO: 2026-10-22T00:00:00.000-03:00.
Presidente da Comissão:
Thaís da Silva Buri – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 178732.
Integrantes da Comissão:
Debora Santos Bonfim – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 203751.
Gabriela de Souza Silva Augusto – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198411.
Silmara Cristina do Carmo Bortolossi – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 185019.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (SS).
Processo Administrativo n°. 458/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 126/2026.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Amador Aguiar
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Núcleo de Atendimento Especializado em Saúde - para a Comunidade LHBTQI
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 111/2026.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Núcleo de Atendimento Especializado em Saúde - para a Comunidade
LHBTQI..
Data da publicação no IOMO: 2026-09-28T00:00:00.000-03:00.
Presidente da Comissão:
Luciana Braga dos Santos – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 193013.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 259 Osasco, 3 de Novembro de 2026
Integrantes da Comissão:
Delfina Leite Silva Bueno de Camargo – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 50411.
Gabriela de Souza Silva Augusto – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198411.
Silmara Cristina do Carmo Bortolossi – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 185019.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP TAMPAS E GRELHAS (PMO).
Processo Administrativo n°. 985/2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 114/2026.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tampas e Grelhas.
Data da publicação no IOMO: 2026-09-29T00:00:00.000-03:00.
Presidente da Comissão:
Thaís da Silva Buri – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 178732.
Integrantes da Comissão:
Delfina Leite Silva Bueno de Camargo – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 50412.
Everton Henrique da Silva – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198457.
Gabriel Henrique de Amorim Liberal Costa – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200886.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (SS).
Processo Administrativo n°. 510/2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 116/2026
Registro de Preços para o Fornecimento de Insumos de Fonoaudiologia
FONOAUDIOLOGIA (SS).
Processo Administrativo n°. 02.923/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 53/2026.
Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Insumos de Fonoaudiologia.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 254 Osasco, 3 de Novembro de 2026
Data da publicação no IOMO: 02/10/2026.
Presidente da Comissão:
Thaís da Silva Buri – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198401.
Integrantes da Comissão:
Delfina Leite Silva Bueno de Camargo – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 50411.
Francisco das Chagas Silvino Filho – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 196734.
Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199938.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP CAFÉ E CHÁ EM SACHÊ (PMO).
Processo Administrativo n°. 01.236/2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 62/2026.
Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Café E Chá Em Sachê.
Data da publicação no IOMO: 27/07/2026.
Presidente da Comissão:
Luciana Braga dos Santos – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 193013.
Integrantes da Comissão:
Anderson Ferreira Silva – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 188932.
Cleonice de Sousa Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 188571.
Vithória Miguel Campos – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200869.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP AQUISIÇÃO DE GLICOSÍMETRO (SS).
Processo Administrativo n°. 01.600/2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 63/2026.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 549/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSUMOS
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 12.114.108,34
anteriormente vigente, antes da presente
prorrogação era de R$ 4.520,52 (quatro mil, quinhentos vinte reais e cinquenta
e dois centavos) mensais, totalizando R$ 54.246,24 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) anual. Para a presente
prorrogação, o valor mensal passa a ser de R$ 4.705,77 (quatro mil, setecentos e
cinco reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 56.469,24 (cinquenta e seis
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em razão de
reajuste contratual com base o índice INPC (IBGE) sob percentual de 4,09805%
do período de agosto de 2025 a julho de 2026%.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO:12(doze) meses a partir de 08 de dezembro de 2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 246/2023.
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Instrumentos Contratuais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 549/2024
PROTOCOLADO: 17.451/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
CONTRATADA: DOC TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº
549/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, COM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSUMOS.
VALOR: O valor anteriormente vigente, antes da presente prorrogação, era de
R$ 12.114.108,34 (Doze milhões, cento e quatorze mil, cento e oito reais e trinta
e quatro centavos). Para a presente prorrogação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto referem-se ao período
remanescente da Gestão 2025/2027, sem início de novo mandato ou prorrogação
de seu término.
Artigo 3º - Permanecem inalteradas as demais nomeações e disposições do Decreto Municipal nº 9.104, de 08 de setembro de 2026, e do Decreto Municipal nº 9.105,
de 09 de setembro de 2026, não expressamente modificadas por este Decreto.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, 03 de Novembro de 2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026
PROTOCOLO Nº 18560/2026
SC Nº 105/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao
disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E
FÓRMULAS INFANTIS.
CNPJ:07.569.029/0001-38
Razão Social: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
1ª Item Qtd. Unid. Descrição Valor Unitário
01 2.800 LITRO FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL. DENSIDADE ENERGÉTICA: NORMAL. QUANTIDADE DE FIBRAS ALIMENTARES:
IGUAL OU SUPERIOR A 15 G/L. COMPOSIÇÃO: FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTA DE GLÚTEN, SEM LACTOSE
E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. APRESENTAÇÃO: LÍQUIDA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
de Compras, no prazo de até 3 (três) dias úteis após a publicação deste aviso
estará recebendo propostas/orçamentos para:
Aquisição de 04 computadores completos para saúde
Os interessados deverão solicitar o termo de referência na integra através do e-mail:
[email protected], e deverão enviar as propostas através de e-mail para o email: [email protected]; devendo conter a descrição completa; valor unitário;
qualificação completa da empresa (endereço/CNPJ) e nome completo e CPF do responsável
pelo envio da proposta/orçamento, dados telefônicos. Pindorama, 29 de outubro de 2026.
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 1144 Página 4
AVISO DE PRAZO RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 85/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.541/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis,
devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame
eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da
plataforma BLL:
Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora
1 COM 3.000
HIDRALAZINA (CLORIDRATO)
25MG
VITORIA PRODUTOS
2 COM 42.000 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
XISMED DISTRIBUIDORA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 310.400,00
valores registrados e
demais disposições anteriormente pactuadas, com o valor global de R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais).
Pindorama/SP, 29 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 399/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: SALVI E LOPES E CIA LTDA, no valor de
(R$ 6.569,60). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 400/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 1.918,20). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 401/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ODONTOSUL LTDA, no valor de (R$
4.398,80). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS MAXILARES E MANDIBULARES, DO TIPO TOTAL E PARCIAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC
Valor citado:
R$ 12.750,00
Edição Nº 1144 Página 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE
PROTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS MAXILARES E MANDIBULARES, DO TIPO TOTAL E PARCIAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. SUSPENDE-SE a presente sessão em decorrência da
necessidade de reavaliação dos aspectos técnicos e administrativos relacionados ao procedimento licitatório. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 03 de Novembro de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
DISPENSA N.º 3.590/2025 – CONTRATO N.º 44/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (REVENDA) PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS
DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS E SUPORTE NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
CONTRATADA: NETDEEP TECNOLOGIA LTDA
ADITAMENTO N.º 01
OBJETO: Aditamento para prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30/10/2026 a
29/10/2027, com o valor global R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) e mensal
de R$ 1.062,50 (mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Pindorama/SP, 29 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 360/2025 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS:
Ata de Registro De Preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda do município de Pontes Gestal/SP, que originou a ata de nº 225/2.025, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
obrigatoriamente por meio da
Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br, não sendo conhecidos aqueles apresentados por
qualquer outro meio.
Pontes Gestal/SP, 03 de novembro de 2.026.
Marcel Dias Leite
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 33/2.025- PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 136/2.025.
NÚMERO DA ATA /REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2.025.
NOTIFICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, CNPJ nº 45.162.328/0001-42, situada na Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265,
Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, por intermédio da Equipe de Contratações neste ato representada pelo Prefeito Municipal,
MARCEL DIAS LEITE.
NOTIFICADA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34 – email:
[email protected]
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a Empresa UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:
Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 33/2.025, com objeto Ata de Registro De
Preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda do município de Pontes Gestal/SP, que originou a ata
de nº 225/2.025, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas.
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 3 de novembro de 2026
31 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JULGAMENTO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026/FMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE.
IM PUGNANTE: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, CNPJ N° 02.248.312/0001-44
IMPUGNADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Trata-se de impugnação TEMPESTIVAMENTE protocolada pela empresa CEPALAB
LABORATÓRIOS S/A, no dia 30/10/2026 no Portal Licitanet.
Ocorre que na data específica, aconteceu o em quase todo território nacional a
comemoração do dia do servidor público, transferido do dia 28/10 para a data
especificada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Américo Silveira da Rocha CEP
http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba
terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000
TELEFONE: (79)33631-100
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba
terça-feira, 3 de novembro de 2026
3 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO
Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000
TELEFONE: (79)33631-100
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Despacho de Processo
Deserto
MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 63
Despacho. Torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia
03/11/2026 10:21:03 o processo foi
declarado DESERTO, pela ausência de
interessados. O processo será republicado.
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba
terça-feira, 3 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000
TELEFONE: (79)33631-100
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOBA/SE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 13
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) Gestor(a)
Ata de registro de preços para eventual fornecimento de material descartável para o Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde
Valor citado:
R$ 236.775,00
protegem e
ajudam a prevenir vazamentos; fitas
adesivas são reposicionáveis para um
melhor ajuste; camada interna com
Aloe Vera, permite a passagem rápida
dos líquidos proporcionando maior
proteção para a pele; gel
superabsorvente absorve rapidamente
o líquido reduzindo a umidade; controle
de odor, neutraliza o risco de odores
indesejáveis; indicador de umidade
muda de cor sinalizando a hora de
trocar o produto; os componentes são
atóxicos e pretextados; produto
hipoalérgico. Medida: 110 a 165 cm, e
peso acima de 90 KG.
77.250 UN R$ 1,25 R$ 96.562,50
Valor Global Lote 62: R$ 236.775,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e
setenta e cinco reais)
Vigência: 12 meses. Validade: 02/02/2027
PROCESSO: 211/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 135/24 – ATA DE REGISTRO: 031/25
OBJETO: Ata de registro de preços para eventual fornecimento de material descartável para o
Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde.
DETENTORA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP
Item Descrição Qtd
e
UN Valor
Unitário
Valor Total
1 PILHA AAA – PACOTES COM 2
UNIDADES. Descrição: Embalagem:
375 PC R$ 11,93 R$ 4.473,75
9Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo
Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018
Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
https://www.avare.sp.gov.br/
https://www.avare.sp.gov.br/
SEMANÁRIO Oficial Eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 378.802,98
REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026. VALOR:
R$ 240.744,418. PROPONENTES: 26. RECURSOS: Recursos
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2026. CONTRATADA: ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 15.964,20. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2026. CONTRATADA: CM
HOSPITALAR S.A. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 378.802,98. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2026. CONTRATADA:
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.