REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Sessão
Sessão foi em 15/09/2026, 09:00
Antunes
da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara
Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público a ABERTURA referente ao PAL Nº 86/2026, Pregão
Eletrônico Nº 44/2026– Data da abertura 15/09/2026 às 09:00 horas. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
de agosto de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna pública a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA do
processo licitatório nº 150/2026, pregão eletrônico nº 072/2026. Objeto
– Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria
Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias,
01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança
pública com compartimento
1110
Diário Oficial do Município - 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista, pelas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna Publico a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 038/2026, Tipo Menor Preço, destinada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde
Oficial do Município de Monte Alto | 3
Monte Alto/SP, Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2151
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 45/2026
Processo SA/DL nº 87/2026
SEI Nº 1370/2.026
OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde.
Considerando os elementos constantes dos
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 216.000,00
TOTAL ANUAL DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E
DEZESSEIS MIL REAIS).
PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS NO
CONTRATO N.º 54/25.
ITOBI, 25 DE AGOSTO DE 2026.
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO
MUNICÍPIO
“Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS)
TERMO DE RESCISÃO - VANESSA VIANA
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
RETIFICAÇÃO
Na data de 25 de agosto de 2026, foi publicado – AVISO DE LICITAÇÃO – referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO: 26/2026, cujo objeto é “Eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (básicos, controlados, injetáveis e de uso contínuo) para suprir
as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela
pela FORNECEDORA, FABIO ROBERTO VALDARNINI DE SIQUEIRA, em 24/08/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459458/2026 - SMS
PROCESSO Nº 22856/2026-94.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15043/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados na Secretaria
Municipal de Saúde – SMS e pela
Secretaria Municipal
AGOSTO DE 2026.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE
CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAETITÉ/BA, PARA OS FINS DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REVOGA A
PORTARIA Nº 020/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), notadamente os arts. 7º, 8º, § 2º, 74, inciso IV, e 79;
CONSIDERANDO que o credenciamento constitui hipótese de contratação direta por
inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso IV), processado mediante chamamento público,
nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que os procedimentos de credenciamento de que trata esta Portaria
destinam-se à contratação de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, no
âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município;
CONSIDERANDO a necessidade de designar comissão incumbida do recebimento, da
análise e do julgamento da documentação de habilitação dos interessados, bem como da
condução dos demais atos do procedimento de credenciamento;
CONSIDERANDO os requisitos e as vedações previstos no art. 7º da Lei nº 14.133/2021
para a designação de agentes públicos, em especial o dever de observância ao princípio da
segregação de funções (art. 7º, § 1º);
CONSIDERANDO
14:00 às 18:00 horas
E-mail contato: [email protected]
SANDRO MABEL
Prefeito de Goiânia
GABRIELA MACHADO SILVEIRA TEJOTA
Secretária Municipal da Casa Civil
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Secretário Executivo
CLÁUDIA DA SILVA LIRA
Vice-Prefeita
KENIA HABERL DE LIMA
Gerente da Imprensa Oficial
Prefeitura de Goiânia
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 152, DE 2026
Qualifica o Projeto Social Cresce Comunidade -
Prima Qualitá como Organização Social na área
da saúde, no âmbito do Município de Goiânia.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 115,
incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.411, de 4 de janeiro de 2006, no Edital de Chamamento Público nº 1/2026, e o contido no
Processo SEI nº 26.29.000017488-2,
DECRETA:
Art. 1º Fica qualificado como Organização Social na área da saúde, no âmbito do
Município de Goiânia, Estado de Goiás, o Projeto Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ nº 40.289.134/0001-99, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 21, sala 503,
Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-040.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, data da publicação.
SANDRO MABEL
Prefeito de Goiânia
Documento assinado eletronicamente por Sandro Mabel, Prefeito de
Goiânia, em 25/08/2026, às 11:15, conforme
de ato administrativo próprio, devidamente fundamentado nas hipóteses previstas na legislação aplicável
institucionalmente a realização do evento, inclusive mediante
eventual celebração de parceria com a organização da sociedade civil responsável
por sua execução.
Art. 4º A eventual transferência de recursos públicos para a realização do
evento dependerá da formalização do instrumento jurídico adequado, da aprovação
do respectivo Plano de Trabalho e do cumprimento dos requisitos estabelecidos na
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como na legislação municipal
aplicável.
Art. 5º A presente declaração de interesse público não constitui, por si só,
dispensa ou inexigibilidade de chamamento público, devendo eventual ausência de
chamamento ser objeto de ato administrativo próprio, devidamente fundamentado
nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
Parágrafo único. Na hipótese de eventual inexigibilidade de chamamento
público, deverão ser demonstrados, em procedimento administrativo próprio, os
elementos concretos que caracterizem a inviabilidade de competição, nos termos do
art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como observadas as exigências do art.
32 da mesma Lei.
Art. 6º A entidade responsável pela realização do evento deverá observar todas as
normas legais e regulamentares pertinentes à sua execução, especialmente aquelas
relativas à segurança, ordem pública, saúde, vigilância sanitária, trânsito, meio
ambiente, utilização de espaços públicos e demais autorizações eventualmente
exigíveis.
Art. 7º A declaração
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na Área da Saúde, visando à prestação de serviços nas especialidades de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP
Certame –
Ano: VI - Edição Nº 1136 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026
5
WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4.3 e o item 02 do Anexo I – Termo de Referência, conforme edital
de retificação em anexo junto ao edital.
Termo de Adjudicação e Homologação
Inexigibilidade nº 019/2026.
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas
Jurídicas na Área da Saúde, visando à prestação de serviços nas
especialidades de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, conforme as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.
Fica adjudicado o objeto aos credenciados FONOVIDA ITABERA
LTDA CNPJ: 66.876.311/0001-27, FRANKLIN DEMETRIUS DE
OLIVEIRA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ:
53.247.379/0001-03, OLIVEIRA FONOAUDIOLOGIA CONECTA LTDA
CNPJ: 66.900.919/0001-40 e YAGHO RAPHAEL DE AZEVEDO
CNPJ: 43.035.014/0001-53 e homologado o procedimento licitatório.
Município de Itaporanga/SP, 25 de agosto de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
Prefeito Municipal
2026-08-25T19:26:04+0000
Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas, constituídas como consultórios médicos, devidamente estruturadas e habilitadas, para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, com a finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispõe sobre o arquivamento do Inquérito Administrativo nº 1267/2026-36, nos termos do artigo 208, parágrafo único da Lei Municipal
nº 1.860/94, instaurado para apuração de suposto comportamento inadequado de servidora desta administração pública, denunciado
junto à Ouvidora Municipal.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Portaria nº. 14272 de 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido, do Servidor Municipal, Júnior Cesar Alves, do emprego efetivo de Guarda Civil Municipal, e dá
outras providências.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DESPACHOS
DESPACHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2.026
PROCESSO SA/DL nº 101/2.026
SEI nº 1307/2.026-40
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2.026
OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas, constituídas como consultórios médicos,
devidamente estruturadas e habilitadas, para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia,
compreendendo a realização de consultas, com a finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto.
Considerando as exigências estabelecidas no Edital nº 60/2.026, em consonância ao que determina a Cláusula Quinta, e demais
especificações integrantes dos autos do processo em referência, resolve:
Deferir o pedido de credenciamento da Empresa Serviços Médicos MFP Ltda., CNPJ nº 32.408.562/0001-65 para prestação de
serviços
respectivo edital do Processo Seletivo.
Monte Alto SP 25 de agosto de 2026
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
LISTA GERAL
02° Pedro Luiz de O. Pedrassoli Professor de Educação
Física- Futsal
Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 21
Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 22
DESPACHOS
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
Processo: SA/DL nº 92/2.026
Chamamento Público nº 2/2.026
Inexigibilidade nº 28/2.026
SEI nº 1496/2.026-51
Assunto: Chamamento público para o credenciamento para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia,
tomografia, ressonância magnética e mamografia, com finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto.
A Prefeita do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que, diante do deferimento do pedido de credenciamento
da empresa Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 67.577.171/0004-00 para o lote 2, pela Secretária
Municipal de Saúde e pela Comissão Permanente de Contratações, HOMOLOGA os atos praticados até a presente data, ADJUDICA
em favor da referida empresa e AUTORIZA a contratação
CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DESTINA- DOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA.
CREDENCIADO: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS
PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E
OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
– PAULÍNIA PREVI, QUE IRÃO ATUAR EM COOPERAÇÃO MÚTUA.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 25/08/2026.
PRAZO: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura.
MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2026.
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas
e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 763/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA.
O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E:
I - Nomear a Srª. MILENA GABRIELA DE MIRANDA TRAMA, CPF nº 273.
xxx.958-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Inclusão Social e Diversidade, junto à Secretaria Municipal de Cidadania
prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 19/08/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
13/11/2026, Lei nº 14.133/21, artigo 107.
TERMO ADITIVO
I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 439/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CONTRATADA: P S
SOUSA GOMES; CNPJ Nº: 43.054.496/0002-70; OBJETO: prorrogação de prazo do
instrumento contratual original firmado em 19/08/2025, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/08/2027, Lei nº 14.133/2021,
artigo 107.
Edição 4.791 | Ano 16
25 de agosto de 2026
Certificação Digital: JTR2D17V-SD0HDIQC-JZNAUZOH-SABPH7JA
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
TERMO ADITIVO
II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/2025
CHAMAMMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 290/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: ELIZEU DA SILVA PESSOA; CNPJ Nº: 19.821.738/0001-48 OBJETO:
prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 22/07/2025, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 21/07/2027, Lei nº
14.133/21, artigo 107.
TERMO ADITIVO
II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 289/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: D M IMAGEM - COMERCIO DE PRODUTOS
presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde do Salvador
Valor citado:
R$ 136.631,50
MODALIDADE: Chamamento Público nº 007/2024
OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às
necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades
de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria
Municipal da Saúde do Salvador.
VALOR TOTAL: R$ 136.631,50 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200.
10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos
1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, 1.621.3.0.0.000,
para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua
assinatura.
CONTRATADA: A FREIRE SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 64.449.560/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
RESPONSAVEL LEGAL: Allessandra Freire de Oliveira
Gestor Operacional: Josele Pacheco Ávila
Fiscal do Contrato: Elidileuza Damaceno dos Santos Bastos
Salvador, 11 de agosto de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONTRATO Nº 256/2026
PROCESSO nº 108680/2024 e 106576/2026
MODALIDADE: Chamamento Público nº 007/2024
prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024
Valor citado:
R$ 248.598,00
início em 21/08/2026 e término em 20/08/2027, permanecendo valor o anual estimado de
R$ 248.598,00 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais), mantendo-se as
demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício
das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024.
CONTRATADA: SCHONS & LINS SERVICOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 44.362.092/0001-25
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Luiz Eduardo Lins de Vinhaes Torres.
Salvador, 19 de agosto de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2024
PROCESSO Nº 132653/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com
início em 27/08/2026 e término em 26/08/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$
174.858,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais), mantendo-se as demais
condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das
funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024.
CONTRATADA: CENTER SERVICOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 32.807.0006/0001-61
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos
Salvador, 20 de agosto de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2024
PROCESSO: Nº 128.521/2026.
DO CONTRATO:
prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024
Valor citado:
R$ 221.805,57
em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze)
meses com início em 19/08/2026 e término em 18/08/2027, permanecendo o valor anual estimado
de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação
de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do
Chamamento Público nº 003/2024.
CONTRATADA: RENATA LEITE CORREA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 44.588.609/0001-07
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Renata Leite Correa
Salvador, 19 de agosto de 2026
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2024
PROCESSO Nº 165615/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com
início em 20/08/2026 e término em 19/08/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$
165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais
condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das
funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024.
CONTRATADA: LISTA MED SERVICOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 41.604.533/0001-60
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: André Ricardo Souza de Cerqueira
Salvador, 19 de agosto de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2024
PROCESSO Nº 165917/2026
DO CONTRATO:
para o mês de outubro, em alusão ao Dia
Internacional da Pessoa Idosa;
Aprovação do recesso de final de ano no período de 21 a 31 de dezembro de 2026.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerra a Assembleia e a ata é lavrada, seguindo, após
leitura e aprovação, para assinatura dos presentes.
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALVADOR, 28 de julho de 2026
LUCIANA CALASANS DE ALCÂNTARA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
ATO 04 DE COMISSÃO EDITAL CMDCA N° 02/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA, por meio da
Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/SPMJ/FMDCA Nº 002/2026,
publicado em DOM n º 9.258 de 30 DE ABRIL DE 2026 e Portaria 012/2026 publicada em DOM nº
9.256 de 28 DE ABRIL DE 2026, no uso das suas atribuições,
Art.1 - Torna público RESULTADO PRELIMINAR:
I - habilitadas para avaliação e pontuação, respeitando o que previu CAPÍTULO X, em ordem de
classificação:
EIXO I
CLASS. OSC A B C NOTA FINAL
1
ASSOCIAÇÃO DE
MICROCEFALIA
E ACOLHIMENTO
COM EMPATIA -
AMAE
4,00 3,00 3,00 10,00
2
ASSOCIAÇÃO
BAHIANA DE
REABILITAÇÃO
E EDUCAÇÃO -
ABRE
4,00 2,50 2,83 9,33
3
INSTITUTO
CUIDARESS
- CUIDAR E
RESSIGNIFICAR
A SAÚDE
3,83 2,75 2,75 9,33
CLASS. OSC A B C NOTA FINAL
4
ASSOCIAÇÃO
BAIANA DE
PESSOAS COM
EPILEPSIA,
FAMILIARES E
AMIGOS
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, na área de Clínica Geral, destinados à Estratégia Saúde da Família (ESF), mediante credenciamento no Chamamento Público n.º 8/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga/PR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 149/2026
DAS PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
CONTRATADA: ARES GESTÃO EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 44.889.935/0001-46, com sede na Rua Coronel Macedo, nº 259, Sala 02,
Centro, Palmeira, Paraná, CEP 84.130-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, na área de Clínica
Geral, destinados à Estratégia Saúde da Família (ESF), mediante credenciamento no Chamamento
Público n.º 8/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga/PR.
VALOR CONTRATADO: 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Chamamento Público n.º 8/2026, Inexigibilidade n.º 51/2026,
Artigo 74, IV Lei Federal nº. 14.1333/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.001.10.301.0009.2.020.3.3.90.34.00.00. - 303 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.34.00.00. - 1000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.34.00.00. - 3476 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.34.00.00. - 493 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.34.00.00. - 494 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATO
08.001.10.301
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.