Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025
Valor citado:
R$ 2.159.912,76
Nº 019/2026, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas
diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do
convenio 976478/2025.
Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor
preço global em atendimento as especiBcações solicitadas, a Comissão julgou vencedora
da presente licitação a Empresa BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 24.262.389/0001-01.
Importou a presente Licitação à quanFa de: R$ 2.159.912,76 (DOIS MILHÕES,
CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTO E DOZE REAIS, SETENTA E
SEIS CENTAVOS)
Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia, envio processo licitatório para
APRECIAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, produzindo seus
jurídicos e legais efeitos.
Tucano/BA, 22 de outubro de 2026.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações HOMOLOGO a presente
Licitação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
TUCANO/BA, ______/______/_______
Edição 3.934 | Ano 14
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: COWVQSNC-D418ZMVH-DM10RQIU-OSVHKBIH
Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA
Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de reforma das UBS”s no município de Tucano-Ba
Valor citado:
R$ 3.202.000,00
PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA vem pelo presente manifestar o seu pronunciamento
alusivo ao resultado alcançado através da CONCORRÊNCIA Nº 017/2026, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de reforma das UBS”s no
município de Tucano-Ba.
Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor
preço global em atendimento as especiBcações solicitadas, a Comissão julgou vencedora
da presente licitação a Empresa: DS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.493.452/0001-37 por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$
3.202.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS).
Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia, envio processo licitatório para
APRECIAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, produzindo seus
jurídicos e legais efeitos.
Tucano/BA, 22 de outubro de 2026.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações HOMOLOGO a presente
Licitação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
TUCANO/BA, ______/______/_______
RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO
Prefeito Municipal
Edição 3.934 | Ano 14
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: COWVQSNC-D418ZMVH-DM10RQIU-OSVHKBIH
Versão eletrônica disponível em: http://www
Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo sedan, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento institucional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando proporcionar melhores condições para a realização das atividades administrativas e operacionais da Pasta
Órgão
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 09:00
(sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
O credenciamento das empresas participantes,
cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do
Serviço de Licitações, pelo e-mail
[email protected], telefone (18)
3654-2537.
O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
“Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com.
Penápolis, 23 de outubro de 2026.
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
___________________________
COMUNICADO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 115/2026 – Processo nº
3537305.402.00034751/2026-78 – Edital nº
3335/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero
quilômetro, tipo sedan, destinado ao atendimento
das necessidades de deslocamento institucional da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
visando proporcionar melhores condições para a
realização das atividades administrativas e
operacionais da Pasta.
O recebimento das propostas ocorrerá do dia
26/10/2026 até as 09h00min do dia 10/11/2026, e a
abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
O credenciamento das empresas participantes,
cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM CONCRETO ARMADO MOLDADO IN LOCO, MODALIDADES STREET E PARK, NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – MG EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRURA E SERVIÇOS -SEMOB O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11 HORAS DO DIA 13/11/2026 E AS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBI
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 00:00
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS:
10.577/2023, 10.811/2024, 10.816/2024, DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO
PRESENTE EDITAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
INTEGRAL DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM CONCRETO ARMADO MOLDADO
IN LOCO, MODALIDADES STREET E PARK, NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAJUBÁ – MG EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRURA E SERVIÇOS -SEMOB
O CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ AS 11 HORAS DO DIA 13/11/2026 E AS
PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBIDAS ATÉ AS 12 HORAS DO DIA 13/11/2026 (AMBOS
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO).
A SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET PARA RECEBIMENTO DOS LANCES ESTARÁ ABERTA NO DIA
13/11/2026 A PARTIR DAS 13 HORAS NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN.
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL COMPLETO, NA PÁGINA DA
PREFEITURA DE ITAJUBÁ - www.itajuba.mg.gov.br, NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL –
BLL: https://bllcompras.com/home/login OU NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES À AV. DR. JERSON DIAS,
500 - ESTIVA – ITAJUBÁ/MG, MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS
JUNTO AO PREGOEIRO
CREDENCIADA SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR À FETI O ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM FORMATO ELETRÔNICO, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, OBRAS E SERVIÇOS, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E
Órgão
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI
____________________________________________________________________________
EXTRATO DO QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO DR. RENÊ BARSAM – FETI –
19.061.464/0001-36
CONTRATADA LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS – EIRELI – CNPJ: 21.280.462/0001-80
OBJETO
A CREDENCIADA SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR À FETI O ACESSO À
PLATAFORMA ELETRÔNICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
(INTERNET), PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM
FORMATO ELETRÔNICO, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS
COMUNS, OBRAS E SERVIÇOS, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE
CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO.
PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR DO
PAGAMENTO
SEM NENHUM VALOR A SER PAGO PELA FETI, MENSAL E ANUAL.
DOTAÇÃO 04.29.10.04.122.0401.8001.3.3.90.40 - 1.500 – FICHA 1.581
TIPO CREDENCIAMENTO 01/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO RETROAGE AO DIA 20/10/2026
Uberaba MG 23/10/2026
Profª Sônia Manzan
Presidente – FETI
Decreto Nº 0039/2025
Penápolis/SP23/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 141/2026Obras e Engenharia
Valor citado:
R$ 9.540,00
Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do
Serviço de Licitações, pelo e-mail
[email protected], telefone (18)
3654-2537.
O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
“Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com.
Penápolis, 23 de outubro de 2026.
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
___________________________
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 141/2026 – PROCESSO Nº
3537305.402.00028274/2026-10
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Sexta, 23 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2497 Página 9 de 13
O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE
RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº
14.133/2021, objetivando a "Aquisição de 02
(duas) bombas submersíveis para drenagem de
águas, destinadas à instalação no poço de retenção
da casa de máquinas do Parque Aquático
Municipal", totalizando a importância de R$
9.540,00, conforme segue:
- Para a empresa Comercial Agropecuária Scarparo
Ltda, CNPJ 56.780.901/0001-06, a importância
total de R$ 9.540,00.
O prazo de vigência do contrato
1940/2026 6962/2026 21/10/2026 4234/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
27232 - BRUNO GUSTAVO
DE OLIVEIRA OFICINA 1.000,00
- Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS em
troca da mangueira do intercooler, e a troca do kit correia do
alternador. Micro ônibus – placa DBA 3988 – ANO 2000. Com
devolução das peças trocadas. Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
1940/2026 6963/2026 21/10/2026 4234/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
27232 - BRUNO GUSTAVO
DE OLIVEIRA OFICINA 1.800,00
- Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS em
troca da mangueira do intercooler, e a troca do kit correia do
alternador. Micro ônibus – placa DBA 3988 – ANO 2000. Com
devolução das peças trocadas. Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
1941/2026 6964/2026 21/10/2026 4292/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 494,00
- Contratação de empresa especializada em serviços de
revisão preventiva do veículo CRONOS – FUP 4H64 – ANO
2025 - 58213 KM. Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1941/2026 6965/2026 21/10/2026 4292/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 400,00
- Contratação de empresa especializada em serviços de
revisão preventiva do veículo CRONOS – FUP 4H64 – ANO
2025 - 58213 KM. Secretaria de Ação Social e Cidadania.
1942/2026 6968/2026 21/10/2026 2553/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37684 - BIOIN FARMACIA
DE MANIPULACAO LTDA 2.353,91
- Aquisição
contratação de empresa para execução de obra emergencial de engenharia para reconstrução da canalização da marginal, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, no município de São Roque/SP
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e Aahbrant Engenharia e Construcoes LTDA
º 540/2026. Marcos Augusto Issa Henriques de
Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque
PORTARIA N.º 822/2026 De 21 de Outubro de 2026
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO,
Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o
servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do
Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP,
como gestor do contrato administrativo n.º 61/2026,
oriundo da Dispensa de Licitação n.º 003/2026, celebrado
entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São
Roque e Aahbrant Engenharia e Construcoes LTDA.
Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato,
desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor
JEFTE SEGURA PEREIRA, portador da Cédula de
Identidade RG n.º 29.XXX.XXX-8, Gerente de Divisões,
como fiscal do contrato administrativo n.º 61/2026,
oriundo da Dispensa de Licitação n.º 003/2026, celebrado
entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São
Roque e Aahbrant Engenharia e Construcoes LTDA.
Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato,
desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é
a contratação de empresa para execução de obra
emergencial de engenharia para reconstrução da
canalização da marginal, localizada na Avenida Antonino
Dias Bastos, no município de São Roque/SP. Art. 4º Esta
Portaria entra
contratação de profissional habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO
em vigor na data de
sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO ROQUE MARCOS AUGUSTO
ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO
PORTARIA N.º 810/2026 De 19 de Outubro de 2026
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO,
Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o
servidor GUILHERME GOMES DOS SANTOS, portador
da Cédula de Identidade RG n.º 56.XXX.XXX-3, Chefe de
Gabinete, como gestor do contrato administrativo n.º
113/2026, oriundo da Dispensa de Licitação por Limite n.º
078/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de São Roque e Paulo Antonio Tardelli
Gomes. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato,
desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor
FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da
Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro
Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 113/2026,
oriundo da Dispensa de Licitação por Limite n.º 078/2026,
celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância
Turística de São Roque e Paulo Antonio Tardelli Gomes.
Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato,
desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto
Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é
a contratação de profissional habilitado nas áreas de
Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para
elaboração de Laudo Técnico de Avaliação Mercadológica
da área declarada de utilidade pública pelo Decreto
Municipal
35,00 R$ 3. 500,00
Valinhos, data da assinatura eletrônica
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo
PAÇO MUNICIPAL – PALÁCIO INDEPENDÊNCIA – Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos – SP – CEP: 13270-005
Fone: (19) 3871-1213 – Home Page: www.valinhos.sp.gov.br
ALEXANDER PINTO
Diretor do Departamento de Gestão para a Implantação de Cursos e Projetos Culturais
LUCIANO DONIZETI CORREA
Monitor Cultural
TAIANY DE OLIVEIRA ROGERIO
Monitor Cultural
Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº
16.802/2026 – Processo de Compras nº 319/2026, em especial o reconhecimento da
DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no
Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valinhos, data da assinatura eletrônica
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA N.º 44/2026
O Secretário de Obras Públicas Sr. Alexandre Emerson de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que estabelece normas gerais sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos;
Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal n. 12668/2025;
Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo
Controle Interno do Município;
Considerando a necessidade de garantir a eficiente
caracteriza-se como serviço comum de engenharia (engenharia agronômica), nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que suas intervenções voltam-se à manutenção, recuperação e adequação das condições do campo desportivo (bem público municipal), com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos neste Termo de Referência por meio de especificaçõ
Valor citado:
R$ 130.984,20
encargos
trabalhistas, fiscais e previdenciários residuais da equipe alocada na prestação.
9. SELEÇÃO DO FORNECEDOR
9.1. Natureza do Serviço e Enquadramento Legal:
a) O objeto caracteriza-se como serviço comum de engenharia (engenharia agronômica), nos
termos do art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que suas
intervenções voltam-se à manutenção, recuperação e adequação das condições do campo
desportivo (bem público municipal), com padrões de desempenho e qualidade objetivamente
definidos neste Termo de Referência por meio de especificações usuais de mercado e sob
responsabilidade técnica privativa perante o CREA;
b) A contratação será processada mediante contratação direta por dispensa de licitação em
razão do valor, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021
(aplicável a obras e serviços de engenharia), restando plenamente atendidos os limites legais e
temporais aplicáveis ao exercício financeiro vigente.
9.2. Da Conformidade com os Limites e Vedação ao Fracionamento de Despesa:
a) Considerando a estimativa orçamentária atual de R$ 130.984,20, o valor encontra-se dentro
do limite legal atualizado aplicável no exercício financeiro vigente às contratações de serviços
em geral;
b) Para fins de cumprimento estrito do artigo 75, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº
14.133/2021 Lei Ordinária 14.133/2021, art. 75 e afastamento de qualquer hipótese de
fracionamento ilegal de despesa
s de mesma natureza e do respectivo ramo de atividade, serão adotados os critérios de classificação estabelecidos no art. 28 da Resolução TCESP nº 21/2023, com redação dada pela Resolução TCESP nº 16/2025, observando-se: I – para materiais: a classe constante do Sistema de Catalogação de Materiais do Governo Federal (CATMAT); II – para serviços e obras: a descrição constante dos Sistemas de Catalo
dos objetos de mesma natureza e do
respectivo ramo de atividade, serão adotados os critérios de
classificação estabelecidos no art. 28 da Resolução TCESP nº
21/2023, com redação dada pela Resolução TCESP nº 16/2025,
observando-se:
I – para materiais: a classe constante do Sistema de Catalogação de
Materiais do Governo Federal (CATMAT);
II – para serviços e obras: a descrição constante dos Sistemas de
Catalogação de Serviços e de Obras do Governo Federal (CATSER e
catálogo de obras).
§ 2º. A classificação prevista no parágrafo anterior será utilizada para o
controle do somatório das contratações realizadas durante o exercício
financeiro, vedado o fracionamento indevido de despesas com a
finalidade de enquadramento nos limites de dispensa de licitação.
§ 3º. Atingidos os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei
Federal nº 14.133/2021, novas contratações de objetos da mesma
natureza e do mesmo ramo de atividade deverão ser realizadas
mediante procedimento licitatório, ressalvadas as demais hipóteses
legais de contratação direta.
§ 4º. Não se aplica o disposto neste artigo às contratações de serviços
de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou
entidade, incluído o fornecimento de peças, até o limite estabelecido
no § 7º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as
atualizações previstas no art. 182 da referida Lei.
Art. 9. No caso de contratação direta por inexigibilidade em razão da
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros
320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP
CNPJ 44.441.475/0001-99
_______________________________________________________________________________________________
TERMO DE CONTRATO N° 46/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021
PROCESSO Nº 1883/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
IMOBILIÁRIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA EGATI ENGENHARIA,
TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA.
Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GLICÉRIO, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid nº 320, CNPJ. 44.441.475/0001-99, doravante
denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, o Sr.
HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, assistido pelo Secretário Municipal de
Administração e Finanças, Sr. GUILHERME BERNARDES CORTEZ, e de outro lado a
empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ
08.104.120/0001-40, estabelecida na Av. Nilo Noronha, nº 315, Bairro Vila Clelia, na cidade de
Lins – SP, neste ato representado pelo Sr. ENALDO PIRES MONTANHA, CPF 054.058.258-16
e RG: 16.439.309 de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista a dispensa de
licitação fundamentada no artigo 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, pelo Sr. Prefeito Municipal,
celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual
se regerá pela
prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, para atender às necessidades da DAE S.A
Valor citado:
R$ 43.302,24
de material térmico.
** Este formulário deverá ser preenchido apenas para os casos de reembolso em razão de despesas extraordinárias para refeição com autoridades e/ou convidados, ou para os casos excepcionais de compra de
passagem.
ANEXO VI
TOMADA DE CONTAS
PROCESSO
Nº
NOME:
CPF:
CARGO:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:
VALOR ADIANTADO TOTAL DA DESPESA SALDO A RESTITUIR
R$ R$ R$
JUSTIFICATIVA DA DEVOLUÇÃO
____________________
CARIMBO E ASSINATURA DO
BENEFICIÁRIO
______________________
CARIMBO E ASSINATURA DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
COMPROVANTE BANCÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO
ADIANTAMENTO
* Este formulário deverá ser preenchido apenas em caso de não ser
utilizado o número total de adiantamento de diárias.
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação nº 222/2026
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: CATU DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Contrato nº 095/2026, assinado em 21/09/2026, Processo DAE nº
222/2026.
Objeto: prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos,
para atender às necessidades da DAE S.A.
Prazo: 12 MESES.
Valor estimado: R$ 43.302,24
Classificação dos recursos: 8.4.2.14 – Seção de Serviços Gerais (SER).
19/10/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Extrato de Contrato
Dispensa Obra nº 020/2026
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: INTEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Contrato nº 101/2026, assinado em 05/10/2026, Processo DAE nº
1908/2026.
Objeto: execução de reforma do padrão de entrada de energia em 06
(seis) unidades
Superintendente Executivo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº 70/2026
AFM Nº: 2026008713
PROCESSO: 235635/2026
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2025000086
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 26.122.0011 250123 - Elemento da
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 2.501.4.1.0.005
CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA
CNPJ: 30.809.804/0001-05
OBJETO: Aquisição de Água Mineral Sem Gás Copo 200ML
VALOR: R$ 6.150,00 (Seis Mil Cento e Cinquenta Reais).
NOTA DE EMPENHO: 2026001568
Salvador (BA), 22 de outubro de 2026.
DIEGO COSTA DE BRITO
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA - SEMDEC
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2026
PROCESSO SEMDEC Nº 198028/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
CNPJ: 03.795.071/0023-21
DO OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI para
realizar atividades de ensino, através de cursos na área de educação profissional, Trilha de
Construção Civil, dentro do Programa Treinar para empregar, para atendimento a 180 (cento e
oitenta) pessoas, estimulando a formação profissional, a oportunidade de inserção no mercado de
trabalho e a geração de renda no Município de Salvador/BA.
DO VALOR: R$ 447.230,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta
centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119500 Treinar para Empregar - Capacitação para
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de demarcação de perímetro em imóvel da Municipalidade
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria de Planejamento Urbano AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJE
Valor citado:
R$ 4.600,00
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Coordenadoria de Planejamento Urbano
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de demarcação
de perímetro em imóvel da Municipalidade.
FORNECEDOR: RICARDO MATOS MOLINARI – CNPJ n. 60.083.708/0001-85;
VALOR TOTAL: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais);
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II e Parágrafo Terceiro, da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso II e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente
DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias,
conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos
arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000.
Aguaí/SP, na data da assinatura digital.
Wagner Luís Barbosa Gockos
Secretário Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente
Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos , Secretário (A) Municipal
de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 21/10/2026, às 14:49, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e
Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico.
A autenticidade
eventos, inscrito no CPF nº 0XX.XXX.XXX-X3, portador do RG nº. MG
1XXXXXX5, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX,
CEP: 3XXXX-XX6, Uberaba/MG, ao cargo de Assessor Técnico, a partir desta data. l) Aprovar a
nomeação do Sr. Luciano Rodrigo Ferreira, brasileiro, divorciado, bacharel em sistemas de
informação, portador do RG nº 7.XXX.XX7 SSP/MG, CPF nº 8XX.XXX.XXX-X4, residente e
domiciliado à Rua XXXX, nº XXX, Vila XXXXXX, nesta cidade de Uberaba/MG, ao cargo de Gerente
de Infraestrutura, a partir desta data. Os diretores eleitos declaram que não estão incursos em
proibições que os impeçam de exercer os referidos cargos. m) Aprovar o reajuste anual dos
limites às contratações por dispensa de licitação, sendo de 6,56% (seis virgula cinquenta e seis
por cento) relativo ao INCC – Índice Nacional de Custo da Construção, acumulado de Setembro
de 2025 a Agosto de 2026, passando o limite de dispensa de contratação de R$162.473,67 (cento
e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) para
R$173.131,94 (cento e setenta e três mil e cento e trinta e um reais e noventa e quatro
centavos) e 4,22% (quatro virgula vinte e dois por cento) para o IPCA – Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo, acumulado de Setembro de 2025 a Agosto de 2026, passando o limite de
dispensa de contratação de R$71.988,11 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e
onze centavos) para R$75.026
Pindorama/SP23/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 2/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR
veículo
(PFRXA91), setor de obras.
Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das
minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2854/2026, referente a Valor ref. a
manutenção (troca de óleo e filtros) em veículo (GGW-7H01), setor de educação.
Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das
minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2855/2026, referente a Valor ref. a
manutenção (troca de anel vedação motor hélice) em veículo (new holland 160), setor de
obras.
Pindorama, 23 de outubro de 2026.
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1139 Página 2
AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DA REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.089/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF
DR. ORSINI CARNEIRO GIFFONTI” DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP.
Considerando que as empresas MSO PRIME INOVAÇÕES EM PREJETOS E
NEGOCIOSLTDA e J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA apresentaram recursos
administrativos em face de sua inabilitação, por meio do certame eletrônico, fica aberto o
prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis.
As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected]
ou diretamente na plataforma do certame eletrônico.
Pindorama, 23 de outubro de 2026.
Agente de Contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva (árbitros, auxiliares e mesários), para atendimento aos campeonatos e amistosos de futebol e futsal promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) do Município de Vinhedo, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no ETP e no Termo de Referência
Órgão
Secretaria de Esportes e Lazer
Valor citado:
R$ 1.677.702,32
DA ASSINATURA: 15/10/2026
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva (árbitros, auxiliares e mesários), para
atendimento aos campeonatos e amistosos de futebol e futsal promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) do Município de Vinhedo,
conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no ETP e no Termo de Referência.
VALOR (R$): 48.856,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
ADITAMENTO II DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2025
ÓRGÃO ADERENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
DETENTORA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6708/2025
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência conforme Aditamento I a Ata de Registro de Preço nº 340/2025, autorizado nos autos do Processo
Administrativo de Vinhedo nº 10015/2026.
DATA DO AJUSTE: 16/10/2026
VALOR: R$ 1.677.702,32 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2025 – Aditamento I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 16/10/2027
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.