Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Turismo e Cultura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 15,00

Praça Centenário - Monte Alto - SP Telefone: (16) 3244 4060 | [email protected] www.montealto.sp.gov.br PrefMonteAlto TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025 A Secretaria de Turismo e Cultura de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna pública a terceira retificação no processo do chamamento para a participação de artesãos para a COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E SOUVENIRES RELACIONADOS AO TURISMO DE MONTE ALTO para serem comercializados na Casa do Turismo “Florindo José Moreira da Fonseca”, eventos temáticos e atrativos turísticos públicos de Monte Alto durante o ano de 2026. Considerando o requerimento apresentado pela artesã ELAINE APARECIDA DO CARMO SILVA, participante do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, e considerando o disposto no item 4.3 do referido Edital, torna pública a alteração do valor de comercialização do produto abaixo relacionado: Artesã: Elaine Aparecida do Carmo Silva Produto: Lápis Ponteira Biscuit Valor anteriormente publicado: R$ 15,00 (quinze reais) Novo valor de comercialização: R$ 10,00 (dez reais) A alteração produzirá efeitos a partir de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos, condições e informações constantes do resultado do Edital de Chamamento Público nº 002/2025. Para amplo conhecimento e publicidade dos interessados, e para que não se alegue desconhecimento, expede-se a presente retificação, que ficará disponível para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

para 120 pessoas idosas do município de Castro (participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), por meio da realização de uma viagem turística à cidade de Morretes/PR, englobando as despesas com almoço e guia. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. VANESSA LETÍCIA MOREIRA COSTA PRESIDENTE DO CMDPI ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Secretaria Municipal de Cultura EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASTRO - PR - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA O MUNICÍPIO DE CASTRO - PR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - CULTURA VIVA / PNAB, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO para a seleção de iniciativas, atividades ou ações de Trajetória Artístico-Cultural de Pontos e Pontões de Cultura do município, mediante as seguintes orientações: Legenda: ● SELECIONADO: Inscrição contemplada no edital; ● SUPLENTE: Inscrição não contemplada, mas apta a receber recursos/certificação em casos de desistência, redistribuição de recursos, entre outros; ● DESCLASSIFICADO: Inscrição desclassificada. CATEGORIA PONTOS DE CULTURA PROJETO PROPONENTE COTISTA PONTUAÇÃO

Edição 2.664 | Ano 2026 16 de outubro de 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A FESTIVAL CULTURAL (PNAB) Certificação Digital: UFTKYKCS-ZMNI9E6W-GD0CW880-XEMQLSNP Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. à àà CHáMáMENTOàPÚBLICOàCULTURáLàNºà / àà EDITáLàDEàFOMENTOàáàFE“TIVáLàCULTURáLà PNáB àà àà àà CHáMáMENTOà PÚBLICOà PáRáà “ELEÇÃOà DEà PROJETOà CULTURáLà DE“TINáDOà âà REáLI)áÇÃOà DEà FE“TIVáLà CULTURáL,à VI“áNDOà âà CELEBRáÇÃOà DEà TERMOà DEà EXECUÇÃOà CULTURáLà COMà RECUR“O“à Dáà POLÍTICáà NáCIONáLà áLDIRà BLáNCà DEà FOMENTOà âà CULTURáà –à PNáB,àIN“TITUÍDáàPELáàLEIàFEDERáLàNºà . ,àDEà àDEà JULHOàDEà .à à àà OàMUNICÍPIOàDEàIPIRáNGá/PR,àTORNáàPÚBLICOàoàp ese teàEditalàdeàCha a e toàPú li oàpa aà seleç oàdeàp ojetoà ultu alàdesi adoà à ealizaç oàdeàFesi alàCultu alàp opostoàpo àáGENTE“àCULTURáI“à pessoasà ju ídi asà o à ouà se à i sà lu ai os ,à o à o p o adaà atuaç oà oà seto à ultu al,à isa doàoà fo e toàa ísi oàeà ultu alàlo al,à o à istasà àapli aç oàdeà e u sosào iu dosàdaàPolíi aàNa io alàáldi à Bla àdeàFo e toà àCultu aà PNáB ,ài situídaàpelaàLeiàFede alà ºà . ,àdeà àdeàjulhoàdeà ,à o àful oà oàDe etoàFede alà ºà . ,àdeà àdeàoutu oàdeà ,à aàLeiàFede alà ºà . ,àdeà àdeàju hoàdeà ,à oàDe etoàFede alà ºà . ,àdeà àdeà a

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 14/10/2026 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Aos 16 dias do mês de outubro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração Terceiro Setor Terceiro Setor Homologação Homologação EDITAL DE CHAMAMENTO N° 04/2026 LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, homologa o resultado final da seleção de propostas consignadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, considerando-se vencedores das propostas para a realização dos seguintes eventos e ações: 1 1. Formalização de parceria, através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para realização de Tiro de Laço, buscando incentivar e valorizar as tradições gaúchas, por meio da promoção de competições campeiras, integração entre entidades tradicionalistas e atividades voltadas à DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2184 Página 4 de 5 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Sociedade Civil na Área da Assistência Social nº 024.000/SMLCP/2026, CERTIFICA que a organização: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ - ACAM, inscrita no CNPJ nº 00.924.300/0001-67, foi devidamente CREDENCIADA, após análise e aprovação da documentação apresentada e manifestação favorável quanto ao mérito técnico, atendendo às exigências estabelecidas no referido Edital, conforme processo E 00241061/2026. O presente credenciamento habilita a Organização da Sociedade Civil a participar de eventuais processos de celebração de parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, inclusive na hipótese de dispensa de chamamento público, conforme previsto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, com custeio por todas as fontes de recursos geridas pelo referido órgão, observadas as demais condições legais e regulamentares aplicáveis, na(s) seguinte(s) área(s): (x) Promoção, defesa e garantia de direitos ; (x) Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ; (x) Desenvolvimento humano, educacional e cultural ; (x) Atenção a públicos em situação de maior vulnerabilidade; (x) Ações comunitárias e territoriais de interesse social ; P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o

Valor citado:

R$ 12.600,00

Rosário Os Ciriacos 97 Pessoa negra Cota Pessoa Negra R$ 12.600,00 9º 583885 Katia Adriana Bosco Barbos Saberes Ancestrais: Um Olhar Sobre A Diversidade Religiosa Do Tambor De Mina 86 Pessoa negra Cota Indígena R$ 12.600,00 10º 606098 Babalorisá Vicky De Osossi Babalorisá Vicky De Osossi 83 Ampla Concorrência Ampla Concorrência R$ 12.600,00 Contagem, 16 de outubro de 2026 Gilvan Rodrigues dos Santos Secretário Municipal de Cultura CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2026 O Secretário Municipal Cultura, Gilvan Rodrigues dos Santos, no uso de suas atribuições e no que dispõe a Lei nº 14.339 de 08 de julho de 2022, torna pública a convocação de suplentes dos seguintes editais:  Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Fomento A Execução Cultural Contagem e 002/2026 Premiação Cultural Contagem. A presente convocação observa a classificação estabelecida no Resultado Final da Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial de Contagem, edição nº 6357, de 25 de agosto de 2026, e tem por finalidade o preenchimento de vagas e a destinação dos recursos disponíveis, considerando: I – A convocação de suplentes para preenchimento das vagas decorrentes da inabilitação de proponentes anteriormente selecionados, conforme o Resultado Final da Etapa de Habilitação, publicado no Diário Oficial de Contagem, edição nº 6369, de 11 de setembro de 2026. II – A existência de saldo remanescente dos recursos destinados aos respectivos editais, observadas

Órgão

Fundação Municipal de Cultura ANEXO ÚNICO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS ALAFIA FILMES LTDA FORA

Valor citado:

R$ 20.000,00

Regionais. Abre prazo para recursos no período de 19 A 21 de outubro de 2026, pelo e-mail arranjos. [email protected] Campo Grande, 16 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ANEXO ÚNICO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS ALAFIA FILMES LTDA FORA DA TELA: OFICINA DE CINEMA PARA ADOLESCENTES DO ENSINO PÚBLICO R$ 20.000,00 57,65 HABILITADO ARA DE ANDRADE MARTINS OFICINA DE CINEMA DE ANIMAÇÃO PARA CRIANÇAS R$ 20.000,00 57,9 HABILITADO CYRO CLEMENTE DE OLIVEIRA CAMPO GRANDE REVELADA: LABORATÓRIO PRÁTICO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL R$ 20.000,00 49,75 HABILITADO RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-07 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 005/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos habilitados e inabilitados na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, conforme anexo único, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha DIOGRANDE n. 8.504PÁGINA 2 - sexta-feira, 16 de outubro de 2026 de Complementação Territorial

Órgão

Fundação Municipal de Cultura ANEXO ÚNICO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS INSTITUTO BRASILEIRO DE

Valor citado:

R$ 45.000,00

pelo e-mail arranjos. [email protected] Campo Grande, 16 de outubro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ANEXO ÚNICO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA STATUS INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES PRÓ-SOCIEDADE SAUDÁVEL CENTRO OESTE MOSTRA QUEER DE CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 60 HABILITADO MARIANA SENA MADUREIRA FIGUEIRO ISSO NÃO É CINEMA – MOSTRA DE CINEMA EXPERIMENTAL E MULTILINGUAGENS R$ 45.000,00 55 HABILITADO SONHARES FILMES V FESTIVAL CINE AVES R$ 45.000,00 54 HABILITADO SOPHIA LEITE GOULART PONTACINE: EDIÇÃO FRONTEIRIÇA - CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 52,5 HABILITADO RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-FUNDAC/FMIC ARRANJOS REGIONAIS – AÇÃO CULTURAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 007/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos habilitados e inabilitados na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, conforme anexo único, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para ação cultural de formação na área audiovisual, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais

Órgão

Fundação Munic de Cultura Valdir João Gomes de Oliveira Diretor-Presidente da

Leandro Elias Basmage Pinheiro Machado Diretor-Presidente da Fundação Munic de Cultura Valdir João Gomes de Oliveira Diretor-Presidente da Fundação Munic de Esportes Maicon Luiz Mommad Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P O D E R E X E C U T I V OPARTE I ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS NA FASE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026-FUNDAC/FMIC ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA OU ATIVIDADE CINECLUBISTA O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 006/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos habilitados e inabilitados na fase de mérito no âmbito da Linha Arranjos Regionais, conforme anexo único, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para realização de festival, mostra ou atividade cineclubista, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de

FORMAÇÃO DE GESTORES PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB CICLO 2 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E ASSOCIATIVISMO CULTURAL, CONVOCA OS PROPONENTES CLASSIFICADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COORDENAÇÃO GERAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/CICLO 2 em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES Nº 04/2026, designada pelo Decreto Municipal nº 121, de 08 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em estrita consonância com a legislação de regência; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB); a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB); CONSIDERANDO as normas e regramentos do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – PNAB 2 / Esplanada-BA, voltado ao credenciamento e seleção de (M.E.) e/ou Microempreendedores Individuais (M.E.I.) para a realização de oficinas de formação em gestão

Órgão

SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA

; II - ” Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 15 de outubro de 2026. SANDRA PEGGY ARAUJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3643 – DATA 16/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 10 SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à prestação de serviços de apoio operacional para carga, descarga, movimentação e organização de materiais, equipamentos e estruturas utilizados na montagem, execução e desmontagem de palcos, trios elétricos e demais estruturas para apresentações artísticas na Micareta e no Natal Encantado. Ordem Descrição Unid Qtd Valor Unt Valor Total 1 SERVIÇO DE CARREGADOR PARA ATIVIDADES

Órgão

Fundo Municipal de Cultura

Municipal de Cultura Gestor do Fundo Municipal de Cultura SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VITÓRIA – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV) / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) O Município de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), torna público que estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VITÓRIA – POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV) / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), com vistas à formalização de Termo de Compromisso Cultural com o objetivo de seleção de projetos de Pontos de Cultura do município de Vitória, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados poderão, no período de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir das 12 horas do 1º dia útil subsequente à data de publicação deste chamamento no Diário Oficial do Município, até 18 horas do último dia de inscrição, apresentar inscrição, exclusivamente, pela internet, através da plataforma eletrônica Mapa Cultural ES https://mapa.cultura.es.gov.br/. O Chamamento Público, vinculado ao processo nº 8043577/2026, e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Documentação

Órgão

Fundo Municipal de Cultura

3132-2080 e através do e-mail pnab@ vitoria.es.gov.br. Vitória, 15 de outubro de 2026 Eduardo Henning Louzada Secretário Municipal de Cultura Gestor do Fundo Municipal de Cultura SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) O Município de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), torna público que estarão abertas as inscrições para o “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)”, com vistas à formalização de Termo de Compromisso Cultural com o objetivo de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para a criação, produção e realização de festivais artístico-culturais no município de Vitória. Os interessados poderão, no período de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir das 12 horas do 1º dia útil subsequente à data de publicação deste chamamento no Diário Oficial do Município, até 18 horas do último dia de inscrição, apresentar inscrição, exclusivamente, pela internet, através da plataforma eletrônica Mapa Cultural ES https://mapa.cultura.es.gov.br/. O Chamamento Público, vinculado ao processo nº 7816345/2026, e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Documentação Oficial (https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/?atalho=editais-semc), em “Editais da Cultura - SEMC”

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA

2026 Alex Mariano Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana 6 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 16 de outubro de 2026 - Edição nº 2988 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE VITÓRIA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) O Município de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura), torna público que estarão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 DE PREMIAÇÃO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE VITÓRIA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), com vistas à formalização de Termo de Compromisso Cultural com o objetivo de premiar os blocos de carnaval de rua do município de Vitória, como forma de reconhecimento de sua colaboração e contribuição no desenvolvimento da manifestação/celebração popular no município. Os interessados poderão, no período de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil subsequente à data de publicação deste chamamento no Diário Oficial do Município, apresentar inscrição, exclusivamente, pela internet, através da abertura de processo virtual, via Protocolo virtual da Prefeitura de Vitória (https://protocolo.vitoria.es.gov.br). O Chamamento Público, vinculado ao processo nº 7495018/2026, e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Documentação Oficial (https://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/?atalho=editais-semc), em “Editais da Cultura - SEMC”

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

CHAMEGO A DOIS 043.087.925-33 28/08/2026 HABILITADO 104 VALTENIR FERREIRA DA SILVA FILHO GRUPO DE CIRCO E TEATRO ATUANTES 066.381.035-39 16/09/2026 HABILITADO 105 SAMUEL ALVES DOS SANTOS SAMUEL MONTEIRO 091.342.755-17 16/10/2026 HABILITADO Ressalta-se que o deferimento do credenciamento não gera direito subjetivo imediato à convocação, ficando eventual seleção condicionada às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, à disponibilidade orçamentária, à adequação artística ao evento, ao interesse público e aos critérios previstos no Termo de Referência. Consigne-se também que novos interessados poderão apresentar documentação para credenciamento a qualquer tempo, permanecendo o presente chamamento público permanentemente aberto, nos termos do item 9.4 do Termo de Referência, sendo esta listagem atualizada continuamente conforme análise e deferimento das futuras inscrições. Diante do exposto, DECLARO HABILITADOS os participantes acima relacionados, determinando o encaminhamento do presente despacho para publicação no Diário Oficial do Município, bem como para ciência da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão e futuras convocações decorrentes deste credenciamento. Senhor do Bonfim-BA, em 16 de outubro de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Edição 6.598 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 7N7TAB7H-BDJ2LO7R-4EC8L83J-QOG5JKWW Versão eletrônica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Licitações, Contratos e Parcerias no Congresso Brasileiro de Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 17 a 19 de novembro de 2026 no município de Búzios/RJ. Art. 2º Designar os servidores CARINA DA SILVA PEREIRA, Matrícula 408.033 e MÔNICA PINTO DE BARROS, Matrícula 640.717, para compor a Comissão de Fiscalização da contratação referida no artigo anterior. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de outubro de 2026. BRUNO DAUMAS GABRIEL Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Parcerias ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: REQUERIMENTO Nº PROCESSO REQUERENTE NOME ARTÍSTICO ESTILO OU GÊNERO ARTÍSTICO 332 17108/2026 EZEQUIEL PRUDENTE BIANNA EL CORAL REGENTE DE CORAL – no mínimo 08 integrantes. 355 19818/2026 LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE COSTA LEANDRO MÁRCIO QUINTETO CONJUNTO MUSICAL – composto de no mínimo 03 instrumentos diferentes e no mínimo 1 cantor. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) DATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: De 00:00 do dia 21/10/2026 até às 23:59 do dia 05/11/2026

eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU PUBLICAÇÃO PROCESSO n.º 0300008522/2026-PG-3 – MODALIDADE: CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) DATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: De 00:00 do dia 21/10/2026 até às 23:59 do dia 05/11/2026. O Edital estará disponível a partir de 21 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado d e u m P e n D r i v e ; t a m b é m d i s p o n í v e l n o www.jau.sp.gov.br/licitacoes; inscrições exclusivamente no site www.pnabjau.com.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES – SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MURILO RONCHESEL - SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0145/2026 Processo Administrativo nº 0300004814/2026-PG-3;

Constitui objeto deste Termo a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, nº 101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de 2026, com outorga do direito de exploração comercial temporária e obrigação de forne

Órgão

Prefeitura de Penápolis

Valor citado:

R$ 31.500,00

qualidade de Permitente, inscrito no CNPJ nº 49.576.416/0001-41 e a empresa HR ESTRUTURAS LTDA, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.864/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, nº 101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de 2026, com outorga do direito de exploração comercial temporária e obrigação de fornecimento integral das estruturas, equipamentos, materiais, mão de obra e serviços previstos no Edital, no Termo de Referência e na proposta vencedora, conforme Pregão Eletrônico nº 099/2026 – Processo nº 3537305.402.00027829/2026-06. VIGÊNCIA: A vigência terá início na data da assinatura e se encerrará após a conclusão do evento, desmontagem, limpeza, desocupação e recebimento definitivo do objeto. VALOR: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DATA: 09/10/2026. ___________________________ COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público nº 006/2026 – Processo nº 3537305.402.00027771/2026-92 – Edital 3.313/2026 Objeto: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022). Flávio Medeiros Eid, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Penápolis, usando das atribuições

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1134 Página 8 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 77/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP. Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 1 UNI 17.000 LANCHE NATURAL FBA 5,40 91.800,00 JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES 2 KG 1.500 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE, ESTILO SIMPLES BAMBINA 19,50 29.250,00 JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES 3 KG 1.500 BOLO DE CHOCOLATE, COM COBERTURA DE CHOCOLATE, ESTILO SIMPLES BAMBINA 19,40 29.100,00 JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES 4 KG 1.500 BOLO CASEIRO DE LARANJA, ESTILO

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços essenciais à realização do Poloni Rodeio Show 2026, compreendendo o fornecimento e disponibilização de banheiros químicos; segurança de apoio para o evento; vigilantes e porteiros; segurança de apoio nos camarotes e área VIP; e equipe de brigadistas e socorristas, conforme estabelecido no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 6.000,00

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

Programática: 08.244.005 - Projetos Assistenciais Projeto/Ação: 2.045 Vigilância Sócio Assistencial Categoria Econômica: 339039 - Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica Fonte de Recurso: 2 – Estadual Valor: R$ 6.000,00 Artigo 2º – O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do Repasse da Vigilância Sócio Assistencial – VSA. Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. POLONI-SP, 15 de outubro de 2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: João Batista Fachola ATOS OFICIAIS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO = AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO = PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO Nº 76/2026 EDITAL Nº 40/2026 O Município de Poloni torna público a abertura de licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – PROCESSO Nº 76/2026 – OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços essenciais à realização do Poloni Rodeio Show 2026, compreendendo o fornecimento e disponibilização de banheiros químicos; segurança de apoio para o evento; vigilantes e porteiros; segurança de apoio nos camarotes e área VIP; e equipe de brigadistas e socorristas, conforme estabelecido no Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 04/11/2026 – 09h00min – LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900.